| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 772 / 2022 |
| Date | 2022-04-16 |
| Ementa | Nomeia Como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situação no Sitio Japaranduba, Zona Rural do Município de Chã Grande/ PE. |
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PR E FE I T U RA Chã Grande t 4 1tt4tb+'t' Lei n° 772 de 16 de abril de 2022 Nomeia Como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situacao no Sitio Japaranduba, Zona Rural do Municipio de Cha Grande/ PE. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHA GRANDE-PE, em exercicio, no use das atribuicoes que the so conferidas pelo art. 86, inc. IV, da Lei Organica do Municipio de Cha Grande, FASO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1°. Fica denominada como Escola Municipal Jose Manoel de Farias, a escola situada no Sitio Japaranduba, 'Iona Rural do Municipio de Cha Grande/PE. Art. 2° Fica o chefe do poder executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa alusiva ao nome do homenageado de que trata o art. 1O desta lei. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario. Gabinete do Prefeito, Cha Grande-PE, 16 de abril de 2022. DIO O AILEXANDRE GOM1S NETO refeito Municipal AV. Jose, n9 101, Centro, Cha" Grande-PE, CEP 55.636-000 I Telefone: 813537-1140 CNPJ 11.049.806/0001-90 ouvidoria@chagrande.pe.gov.br site: www.chagrande.pe.gov.br