Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6 Sessão Ordinária do 2º Período da 2á Sessão Legislativa da 15~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura:
11/05/2026 - 10:00; Encerramento: 11/05/2026 - 11:33
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato /
AVANTE; Segundo-Secretário: Livia Campos / PSB
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE; Ceça da Saúde / AVANTE ;
Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 11 dias do mês de
maio de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6º (sexta)
reunião ordinária do 2° (segundo) período legislativo de 2026, sob a presidência da
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Após a ordem do dia o Senhor Presidente
convidou o Jovem Saulo Barbosa para receber do Vereador Genivaldo Pereira de Lima um
Voto de Moção e Aplauso por sua aprovação na Polícia Federal de autoria do mesmo.
Tribuna Livre: A vereadora Liviane Alexandre Campos no uso de suas palavras fez uma
Indicação Verbal para a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a
retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem,
visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que
utilizam diariamente o local. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a
sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião ordinária do 2° (segundo) período para o
dia 18 de maio 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um
trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias n4 15 de 2026, Ata
Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de
Melo - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; Severino
Manoel da Silva - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim;
Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de
2026, AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINARIO DO PASSIVO DO FUNDEF,
DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS
RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS
BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Autor: Sandro Correa dos
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 7 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da
atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por
plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.charrande.pe.leci.br/. E-mail: contatopcamarachaQrande.pe.gov.br 15/05/2026
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dá outras providências. Autor: Ninho Mototaxi, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO
E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como "Ana Ótica",
pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua
dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel
social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais.
Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, "AUTORIZA A
REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 6 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, "DISPOE SOBRE
A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO
SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD; 2 - Livia Campos / PSB ; 3 - Nanato /
AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde /
AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer que seja
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE
2026, "AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE
FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu
Beleu - Sim; 2 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, "DISPOE SOBRE
A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO
SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 188, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson
de Biu Beleu - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA A
REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito,
Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da
Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria
- Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2026, DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA
URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de
Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim;
Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00- Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrando.po.log.br/ - E-moi1: contato@camarechegrande.pc.gov.hr 15/05/2026
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Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de
2026, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E
CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson
de Biu Beleu - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÁO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kieber Guilherme de Farias, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no
exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma
significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da
comunidade. Autores: Livia Campos, Ceça da Saúde, Nanato, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Flavio do Ovo -
Sim ; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer Voto de Moção e
Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da
coordenadoria da mulher. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson
de Biu Beleu - Sim; 8 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E
APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos de Oliveira, pela sua brilhante conquista ao concluir sua
formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5°
SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci, Número de
Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ;
Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho
Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer
VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Janiel Silva Rodrigues de Souza, pela sua brilhante
conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor:
Célia de Jaci, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou;
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Requerimento
nº 49 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Vinicius Candido Correia,
pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de
Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÁO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE
2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Livia Campos - Sim;
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu -
Sim ; 11 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr.
Manoel Lourenço de Queiroz Neto, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação
na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO
ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 181,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo -
Sim ; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 12 - Requerimento nº 52 de 2026, Requer VOTO DE
MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rafael dos Santos Silva, pela sua brilhante conquista ao
concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO
Avenida Sao José, nº 36, centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tèi.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da
Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria
- Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 13 - Requerimento nº 53 de
2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Emerson Santos de Lima, pela sua
brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor:
Célia de Jaci, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou;
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 14 - Requerimento
nº 54 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Joicilayne Rêgo Barros,
pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de
Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE
2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim;
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu -
Sim ; 15 - Indicação nº 90 de 2026, Indica que seja providenciado estudo de
viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste
município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas
e aumentar a durabilidade. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 172, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson
de Biu Beleu - Sim ; 16 - Indicação nº 91 de 2026, Indica que seja providenciada a
implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município.
JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do
nosso município. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu
Beleu - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presid~(nte: Ademir PrimeiroBatista dos Santos / Secretário:
AVANTE Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SegundoSecretário: Liviane
Alexandre Campos /
PSB
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026
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