sessao nº 6

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 6 Sessão Ordinária do 2º Período da 2á Sessão Legislativa da 15~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período ; Abertura: 
11/05/2026 - 10:00; Encerramento: 11/05/2026 - 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato / 
AVANTE; Segundo-Secretário: Livia Campos / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE; Ceça da Saúde / AVANTE ; 
Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria / 
AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 11 dias do mês de 
maio de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6º (sexta) 
reunião ordinária do 2° (segundo) período legislativo de 2026, sob a presidência da 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Após a ordem do dia o Senhor Presidente 
convidou o Jovem Saulo Barbosa para receber do Vereador Genivaldo Pereira de Lima um 
Voto de Moção e Aplauso por sua aprovação na Polícia Federal de autoria do mesmo. 
Tribuna Livre: A vereadora Liviane Alexandre Campos no uso de suas palavras fez uma 
Indicação Verbal para a limpeza da passagem molhada localizada no Sítio Vertentes, com a 
retirada das baronesas e demais vegetações aquáticas que estão obstruindo a passagem, 
visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores que 
utilizam diariamente o local. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a 
sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião ordinária do 2° (segundo) período para o 
dia 18 de maio 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um 
trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias n4 15 de 2026, Ata 
Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura 
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de 
Melo - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; Severino 
Manoel da Silva - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; 
Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 
2026, AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINARIO DO PASSIVO DO FUNDEF, 
DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS 
RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO ENTRE OS 
BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Autor: Sandro Correa dos 
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 7 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da 
atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por 
plataformas digitais por meio de motocicletas no âmbito do Município de Chã Grande/PE e 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.charrande.pe.leci.br/. E-mail: contatopcamarachaQrande.pe.gov.br 15/05/2026 
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dá outras providências. Autor: Ninho Mototaxi, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO 
E APLAUSOS para a Sra. Maria Adriane dos Santos, também conhecida como "Ana Ótica", 
pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal, destacando-se por sua 
dedicação, cuidado e proteção aos animais do Município, exercendo importante papel 
social e humanitário em benefício da população e da defesa dos direitos dos animais. 
Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 2026, "AUTORIZA A 
REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, "DISPOE SOBRE 
A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO 
SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD; 2 - Livia Campos / PSB ; 3 - Nanato / 
AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / 
AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé 
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer que seja 
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 006, DE 17 DE ABRIL DE 
2026, "AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE 
FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu 
Beleu - Sim; 2 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE ABRIL DE 2026, "DISPOE SOBRE 
A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO 
SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO 
CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 188, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson 
de Biu Beleu - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026, AUTORIZA A 
REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR PERDA DE FINALIDADE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, 
Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da 
Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria 
- Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 7 de 2026, DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL COMO ÁREA 
URBANA DESLOCADA NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACOS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de 
Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; 
Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00- Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrando.po.log.br/ - E-moi1: contato@camarechegrande.pc.gov.hr 15/05/2026 
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Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 
2026, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E 
CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson 
de Biu Beleu - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÁO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Padre Antônio Kieber Guilherme de Farias, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Chã Grande, no 
exercício de sua missão pastoral à frente da Igreja Católica, contribuindo de forma 
significativa para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar social da 
comunidade. Autores: Livia Campos, Ceça da Saúde, Nanato, Número de Protocolo: 151, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Flavio do Ovo -
Sim ; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer Voto de Moção e 
Aplauso a Sra. Cícera Clementina da Silva Lima, pelo trabalho desenvolvido a frente da 
coordenadoria da mulher. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson 
de Biu Beleu - Sim; 8 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E 
APLAUSOS ao Sr. Gustavo Santos de Oliveira, pela sua brilhante conquista ao concluir sua 
formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° 
SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci, Número de 
Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; 
Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho 
Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer 
VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Janiel Silva Rodrigues de Souza, pela sua brilhante 
conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. 
(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: 
Célia de Jaci, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; 
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de 
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Requerimento 
nº 49 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Vinicius Candido Correia, 
pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de 
Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÁO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 
2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Livia Campos - Sim; 
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu -
Sim ; 11 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. 
Manoel Lourenço de Queiroz Neto, pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação 
na Polícia Militar do Estado de Pernambuco.(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO 
ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 181, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo -
Sim ; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 12 - Requerimento nº 52 de 2026, Requer VOTO DE 
MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Rafael dos Santos Silva, pela sua brilhante conquista ao 
concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. (REQUERIMENTO 
Avenida Sao José, nº 36, centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tèi.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026 
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VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: Célia de Jaci, 
Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da 
Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria 
- Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 13 - Requerimento nº 53 de 
2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS ao Sr. Emerson Santos de Lima, pela sua 
brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. 
(REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 2026) Autor: 
Célia de Jaci, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; 
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de 
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 14 - Requerimento 
nº 54 de 2026, Requer VOTO DE MOÇÃO E APLAUSOS à Sra. Joicilayne Rêgo Barros, 
pela sua brilhante conquista ao concluir sua formação na Polícia Militar do Estado de 
Pernambuco. (REQUERIMENTO VERBAL NA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DE 
2026) Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; 
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu -
Sim ; 15 - Indicação nº 90 de 2026, Indica que seja providenciado estudo de 
viabilização para aplicação da técnica solo e cimento nas estradas vicinais rurais, neste 
município. JUSTIFICATIVA: Visando a redução dos valores das manutenções das estradas 
e aumentar a durabilidade. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 172, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson 
de Biu Beleu - Sim ; 16 - Indicação nº 91 de 2026, Indica que seja providenciada a 
implantação de uma de Agência de Trabalho vinculada a SEDEPE, neste município. 
JUSTIFICATIVA: Aumentando assim as oportunidades de emprego para a população do 
nosso município. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu 
Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presid~(nte: Ademir Primeiro￾Batista dos Santos / Secretário: 
AVANTE Genivaldo Pereira De 
Lima / AVANTE 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segundo￾Secretário: Liviane 
Alexandre Campos / 
PSB 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/05/2026 
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