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Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1 0 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1 º Período ; Abertura:
04/02/2026 - 10:00; Encerramento: 04/02/2026 - 11:49
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato /
AVANTE; Segundo-Secretário: Ninha de Zé Maria / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ;
Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 4 dias do mês de
fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5 (quinta)
reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Adiante, O Presidente deu CIÉNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES
DESTA CASA, QUE FOI DEFLAGRADO O PROCESSO DO JULGAMENTO DA SEGUINTE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO: PROCESSO TCE-PE Nº 24100467-6, de
responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto, da Prestação de Contas do Exercício
Financeiro de 2023, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã
Grande - Estado de Pernambuco. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da
Casa para fazer a leitura do expediente do dia. Encerramento: O senhor Presidente deu
por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 1° (primeiro)
período para o dia 09 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os
trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias n2 4 de 2026, Ata Eletrônica
da 4º Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim; Genivaldo
Pereira De Lima - Sim ; Liviane Alexandre Campos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos
Santos - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ;
Janilson José dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2026, ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇOES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer Voto de Moção de
Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e
exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo
compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento
humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida
dos munícipes. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 8 de 2026, Solicito que seja providenciado a
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
wwvrchogrondo.po.log.br/ - E-moil: contato@cemerachagrende.po.govbr 09/02/2026
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criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 9 de 2026,
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas
com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 10 de 2026, Solicito que seja
providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos
Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 11 de 2026,
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública
municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior
incidência de chuvas. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 39, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 12 de 2026, Solicito que seja
providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no
município de Chã Grande - PE. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Nanato / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde /
AVANTE ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 1 de 2026, INSTITUI
O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHA GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de
Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde
- Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria -
Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 - Indicação nº 6 de 2026,
Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada
no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o
objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir
para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu- Sim; 3 -
Indicação n 2 7 de 2026, Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do
sítio Mutuns, neste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 30, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Wedson de Biu Beleu - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Ademir
Batista dos Santos /
AVANTE
SegundoSecretário: Jucineide
Maria de Melo /
AVANTE
PrimeiroSecretário:
Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/02/2026
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