Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 10 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
09/02/2026 - 10:00; Encerramento: 09/02/2026 - 11:32
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de
Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ;
Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ;
Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo /
PL
Expedientes: Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 09 dias do mês de
fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6º (sexta)
reunião ordinária do 1O (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Foi feito um requerimento verbal de Voto de
Repúdio em nome de todos Palamentares da Casa, pelo lamentável acontecimento
envolvendo o Chefe do Poder Executivo, Sr. Sandro Corrêa dos Santos, e o Vereador
Jardeson Carlos dos Santos, que foram agredidos ao tentarem impedir a realização de uma
obra indevida, no exercício de suas atribuições legais e institucionais. Encerramento: O
senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião
ordinária do 1O (primeiro) período para o dia 23 de fevereiro de 2026, no horário
regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 5 de 2026, Ata Eletrônica
da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Liviane Alexandre Campos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ;
Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim; Severino
Manoel da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Ademir Batista dos Santos - Sim;
Maria Célia Lira Santos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino José da Silva -
Sim ; 2 - Requerimento nº 16 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr.
Renato João dos Santos, diretor administrativo do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima,
em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no serviço médico do município de
Chã Grande. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 17 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE
APLAUSOS à Sra. Luciana Sebastiana da Silva, Secretária Adjunta de Saúde, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas
de saúde e no apoio à gestão do sistema municipal. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 20 de 2026,
Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2026, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/- E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026
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POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ
GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Severino do Ovo / PL ; 3 - Livia
Campos / PSB ; 4 - Célia de Jaci / SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde /
AVANTE; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos /
PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do
Ovo / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2026, Que seja incluído o
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI N4 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026,
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA
ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO
EXERCÍCIO DE 2026.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Autor: Célia de
Jaci, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde
- Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Sandro Correa
dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista
- Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da
Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026,
Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento.
Autor: Ceça da Saúde, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou;
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Ninho Mototaxi, Número de
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia
de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 5 - Projeto
de Resolução nº 3 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr.
Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã
Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da
Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de
Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Ninha de
Zé Maria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; 7 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer Voto de Moção de
Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e
exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo
compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento
humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida
dos munícipes. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Flavio do Ovo - Sim ;
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim;
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 8 - Indicação nº 8 de 2026, Solicito que
seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã
Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia
Campos, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; 9 - Indicação nº 9 de 2026, Solicito que seja providenciado a
reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e
fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor:
Livia Campos, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim;
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim;
Severino do Ovo - Sim; 10 - Indicação nº 10 de 2026, Solicito que seja providenciado o
calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da
Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 38, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio
do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé
Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 11 - Indicação nº 11 de
2026, Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da
rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses
de maior incidência de chuvas. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 39,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio
do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé
Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 12 - Indicação nº 12 de
2026, Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos
Caldeirões, localizada no município de Chã Grande - PE. Autor: Nanato, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia
de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026
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Presidente: Ademír
Batista dos Santos /
AVANTE
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PrimeiroSecretário: Maria
Célia Lira Santos / SD
SegundoSecretário:
Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026
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