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materia nº 10/2026

Tipo Ata das Sessões Ordinárias
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaAta Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
native_id1121

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Ata em discussão e votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T12:20:58.542781-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10 Sessão Ordinária do 1º Período da 2 Sessão Legislativa da 
15ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1° Período ; Abertura: 
13/03/2026 - 10:00; Encerramento: 16/03/2026 - 12:22 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de 
Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; 
Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; 
Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / 
PL ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 10° (décima) Reunião Ordinária do 1° (primeiro) período 
da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 16 dias do mês de 
março de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 10ª (décima) 
reunião ordinária do 1 ° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Tribuna Livre: No uso de suas palavras o Senhor 
Presidente fez um requerimento verbal de Voto de Parabéns pela passagem de aniversário 
do Sr. Vereador Ninho mototáxi em nome de todos os parlamentares. Encerramento: O 
senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 1 º (primeira) reunião 
ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 06 de abril 2026, no horário regimental. 
Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2026, Ata Eletrônica 
da 9º Sessão Ordinária do 1 º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Wedson Soares dos Santos - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; 
Genivaldo Pereira De Lima - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Maria Célia Lira Santos 
- Sim ; Severino Manoel da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Maria da 
Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos 
Santos - Sim; Severino José da Silva - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 
2026, Fica incluído no calendário de eventos do Município de Chã Grande a festa 
denominada "Sagrada Família", realizada na Comunidade "do Sítio Lajedo Grande", no dia 
29 de dezembro, anualmente e dá outras providências. Autor: Severino do Ovo, Número 
de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3 de 2026, "Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação 
de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício 
Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto." Autores: 
Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 29 de 2026, Requer VOTOS DE 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SR ª ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeira￾dama do Município e atual Secretária de Desenvolvimento Social, em alusão ao Dia 
Internacional da Mulher (08 de março). Justificativa: Esta homenagem reconhece a 
Avenida São José, nº 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.feg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 27/03/2026 
27/03/2026 Página 1 
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relevante trajetória pública da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, 
sensibilidade humana e dedicação às políticas públicas voltadas ao fortalecimento das 
famílias, à proteção social e à promoção da dignidade das pessoas em situação de 
vulnerabilidade. Como mulher, gestora e liderança pública, sua atuação inspira, 
fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o 
desenvolvimento social do município e para a construção de uma sociedade mais justa, 
solidária e igualitária. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 37 de 2026, Solicito que seja providenciado 
uma PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 
DE MARÇO). COM AÇÕES À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS 
DAS MULHERES NO MUNICIPIO. Justificativa: O Dia Internacional da Mulher é uma data 
de grande relevância social, que vai além das homenagens simbólicas, sendo um momento 
oportuno para fortalecer políticas públicas, promover a igualdade de direitos e incentivar 
o respeito, a dignidade e a valorização das mulheres em nossa sociedade. Autor: Ninha de 
Zé Maria, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 38 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de uma Unidade 
de Saúde no Sítio Palmeiras, próximo à Associação. (Esta indicação está renovando um 
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 90, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 39 de 2026, Solicita que seja 
providenciada a iluminação do Estádio Barbosão. (Esta indicação está renovando um 
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 91, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 40 de 2026, Solicita que seja 
providenciada a iluminação do pátio da Mangueira, iniciando da capela de São Francisco 
de Assis até a subida da Camela, neste município. (Esta indicação está renovando um 
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 92, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 41 de 2026, Solicita que 
seja providenciada a iluminação do pátio da Mangueira, iniciando da capela de São 
Francisco de Assis até a subida da Camela, neste município. (Esta indicação está 
renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de 
Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 42 de 2026, 
Solicita que seja providenciada a REFORMA DA PRAÇA ao lado da Capela Nossa Senhora 
dos Pobres. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 
- Indicação n° 43 de 2026, Solicita que seja providenciada uma praça com iluminação 
na entrada do Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao 
Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nQ 44 de 2026, Solicita que seja 
providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Malhadinha. 
(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da 
Ceasa, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação n° 45 de 2026, Solicita que seja providenciada a SINALIZAÇÃO COM PLACAS 
em todas as entradas que dão acesso ao Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando 
um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 98, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 46 de 2026, Solicita que 
seja providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Tipim. 
(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da 
Ceasa, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 47 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO 
DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Jaboticaba. (Esta indicação está renovando um pedido 
feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 100, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 48 de 2026, Solicita que seja 
providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Muxoxo (na 
Jurema). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Avenlda sâo José, nº 36, Centro- CEP 5563--00- Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:í! 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 
24/03/2026 Página 2 
Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
18 - Indicação nº 49 de 2026, Solicita que seja providenciada o reboco lateral das casas 
da rua Cosmo Amorim, neste Municipio. (Esta indicação está renovando um pedido feito 
ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 50 de 2026, Solicita que seja 
providenciada a pavimentação do Sítio Boa Vista até a PE-71, neste município. (Esta 
indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número 
de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 51 de 
2026, Solicita que seja providenciada a encanação de água no Loteamento ELSHADAY 
(conhecido como Loteamento de Max). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao 
Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 52 de 2026, Solicita que seja providenciado o 
saneamento da localidade que inicia na Capela de Nossa Senhora dos Pobres até o bueiro 
da PE-71. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Nanato, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 53 de 2026, Solicita que seja providenciado o calçamento da via pública 
que inicia na principal de Mumbucas até o Loteamento Elshaday. (Esta indicação está 
renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 
106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 54 de 2026, Solicita 
que seja providenciada o reboco na lateral das casas na rua Padre Cícero, neste município. 
(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, 
Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nQ 
55 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO 
no Sítio Lajedo Grande, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o 
abastecimento de água para os moradores da localidade. Autor: Severino do Ovo, Número 
de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 56 de 
2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no 
Sítio Muxoxo, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de 
água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao 
Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 57 de 2026, Solicito que seja 
providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Guerreiros, zona rural 
deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores 
da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Severino do Ovo, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 
- Indicação nº 58 de 2026, Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO e 
SANEAMENTO da Rua Bertoldo Campos (Rua em frente à Biblioteca Municipal), neste 
município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Nanato, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 59 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM 
POÇO ARTESIANO no Sítio Alto do Rio, zona rural deste município, com o objetivo de 
garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade (Esta indicação está 
renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de 
Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nQ 60 de 2026, 
Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio 
Taboquinhas, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de 
água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao 
Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 61 de 2026, Solicita que seja 
providenciado o o CALÇAMENTO da Rua Manoel Bernardo de Lima, o qual terá início na 
descida da Rua da Sal e Luz até a PE-71, neste município.(Esta indicação está renovando 
um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 114, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 62 de 2026, Solicita que seja 
providenciado o CALÇAMENTO da rua Eliane Cavalcante Souza (Em frente a casa do ex 
vereador Irmão Zaninho), neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito 
Avenida Sao Josh, n 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tei.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 
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Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 63 de 2026, Solicito que seja 
providenciado a PINTURA E CAPINAÇAO DO CALÇAMENTO da entrada do Sítio Lajedo 
Grande até o bar de Jorge, zona rural deste município. Autor: Severino do Ovo, Número de 
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Ata das Sessões 
Ordinárias nº 10 de 2026, Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1 º Período da 1O 
Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Jucineide 
Maria de Melo - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; 
Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino José da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos -
Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim; Severino Manoel da Silva - Sim; Maria Célia Lira 
Santos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - 
Sim 
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Ninha de Zé Maria / AVANTE; 3 -
Wedson de Biu Beleu / PL ; 4 - Ceça da Saúde / AVANTE; 5 - Jadinho Da Ceasa / PL ; 6 -
Livia Campos / PSB ; 7 - Flavio do Ovo / PSB ; 8 - Severino do Ovo / PL ; 9 - Nanato / 
AVANTE; 10 - Célia de Jaci / SD ; 11 - Ademir Batista / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / 
AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / 
PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do 
Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, "Dispõe 
sobre a APROVAÇAO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã 
Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2023, de 
responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto." Autores: Nanato, Ninha de Zé 
Maria, Severino do Ovo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Sim; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da 
Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidepíte: Ademir 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
~Q 
Primeiro￾Secretário: Maria 
Célia Lira Santos / SD 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 
24/03/2026 
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Câmara Municipal de Chá Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
gundo￾Secretário: 
Genivaldo Pereira De 
Lima / AVANTE 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 
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