materia nº 2/2022

A Câmara Municipal de Chã Grande
Casa Paulo Viana de Queiroz
CNPJ: 08.140.121/0001-+40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/ 2022
Ê Concede o Titulo Honorifico de “Comendador” ao
/ Lá OS Õ 2 iz Senhor INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, que
k receberá a “COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS” e dá
q, outras providências.
A MESA RETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE, ESTADO DE
PERNAMBUCO, atendendo indicação do Vereador GILVAN PEREIRA DE LIMA, no uso de
suas atribuições impostas pela Lei Municipal nº 676/2017, na forma Regimental que
apresenta o Projeto de Decreto Legislativo para apreciação e votação do Egrégio
Plenário:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido a “COMENDA JOSÉ PEREIRA LINS” ao Ilustríssimo Senhor
INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA, diante de seu invejável currículo, sobretudo, pelos
seus memoráveis feitos que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Chã Grande.
Parágrafo único — Através da concessão do Titulo Honorifico, o mesmo passará a
ser chamado de “Comendador INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA”.
Art. 2º O Diploma de honraria de que trata o Art. 1º deste Decreto Legislativo
será entregue em sessão solene na semana das festividades pelo aniversário da cidade
de Chã Grande, ou em outra data em caráter excepcional definida pelo Presidente da
Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 18 de maio de 2022. «omissão dê Justica oo coa
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Gilvan Pereira de Lima
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