materia nº 14/2025

 Chã Grande, 01 de outubro de 2025 
OFÍCIO Nº.154/2025 
Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal
ENCAMINHA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO 
MUNICÍPIO PARA 2026 
Cumprindo disposições do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do 
Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 
31, de 27 de junho de 2008, encaminhamos, à apreciação do Poder
Legislativo, a Proposta do Orçamento do Município para o exercício de 2026, 
composta de:
I - Mensagem;
II - Projeto de Lei;
III - Anexos.
Também segue demonstrativo da programação orçamentária 
compatível com o Plano Plurianual, com a LDO e por fontes de recursos.
Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração. 
Atenciosamente.
Sandro Corrêa dos Santos
 Prefeito
SANDRO CORREA DOS 
SANTOS:73394440504
Assinado de forma digital 
por SANDRO CORREA DOS 
SANTOS:73394440504
PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
LOA - 2026
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO AO PLANO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
ANEXOS:ANEXO I: DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS.
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA.
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA.
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS RECEITAS POR ORIGEM.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL.
RELAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS.
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA.
DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃOS E FUNDOS MUNICIPAIS.
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA.
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO.
RELATÓRIO DA DESPESA POR FUNÇÃO.
RELATÓRIO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO.
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO (25%).
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB.
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE (15%).
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA E UNIDADE.
VALORES PREVISTOS NA DESPESA POR NATUREZA.
PROGRAMA DE TRABALHO.
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS, FUNÇÕES, SUBFÇÕES, PROJETO E
ATIVIDADES.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES.
TABELO DESCRITIVA DAS FINALIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES CONFORME LEI
DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
ANEXO DE COMPATIBILIDADE PPA E LOA.
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
COM AS METAS DE RECEIATS E DESPESAS, RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO.
DEMONSTRATIVO DO EFEITO SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DE ANISTIAS E/OU
REMISSÕES.
Chã Grande, 01 de outubro de 2025.
MENSAGEM N˚ 014/2025.
Exmos.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras;
Senhores Vereadores:
APRESENTA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 
DO MUNICÍPIO PARA 2026
I – PREÂMBULO
Temos a honra de apresentar à apreciação dessa Casa Legislativa a proposta 
do Orçamento Municipal para 2026, composta do texto do projeto de lei, tabelas, 
quadros e anexos orçamentários, em consonância com o projeto do Plano Plurianual 
2026/2029 e de acordo com as disposições estabelecidos na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias – LDO/2026, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na 
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Para análise de Vossas Excelências, tecemos as seguintes considerações:
II. CENÁRIO ECONÔMICO E PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO
As previsões econômicas para o Brasil são cautelosas, situação que aponta 
para desafios significativos, com expectativas do nível de atividades crescer aquém 
do desejado. Segundo o relatório Focus1 , do Banco Central do Brasil, o Produto 
Interno Bruto (PIB) deverá crescer em 2026 apenas 1,8%, índice modesto e que 
reforça a tendência de baixo dinamismo observada nos últimos anos.
A inflação, medida pelo IPCA, está projetada em 4,3% para 20261. Esse 
patamar, embora dentro da meta estabelecida pelo Banco Central (centro da meta de 
3,0% com tolerância de 1,5 ponto percentual), indica persistência de pressões 
inflacionárias, especialmente em itens com preços administrados e alimentos.
Deve ser ressaltado que internacionalmente o cenário reflete disputas 
econômicas e geopolíticas onde causas e efeitos se propagam pelos continentes, 
situação que implica afirmar que bons resultados econômicos não dependem apenas 
1 Relatório Focus do Banco Central do Brasil de 12 de setembro de 2025.
das providências isoladas de um único país, todavia, medidas de política econômica 
precisam continuar sendo tomadas aqui no Brasil para minimizar efeitos internos e 
externos que afetam índices, indicadores e metas fiscais.
As projeções de receitas e despesas consideradas no Projeto de Lei do 
Orçamento/2026 foram estruturadas com um enfoque prudente e realista centrado 
nas projeções estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias/2026, que projeta o comportamento de receitas e despesas, resultado 
nominal e primário esperados para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, com 
metodologia e memórias de cálculo, que nortearam a presente proposta 
orçamentária.
Todos esses fatores e projeções considerados na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias estão repercutidos na proposta orçamentária ora apresentada.
III – RESUMO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
Aproveitando a vocação do nosso Município e região, serão empreendidas 
iniciativas voltadas ao incremento das atividades econômicas, tendo como objetivos 
promover o desenvolvimento, gerar emprego, renda e cuidar das pessoas, diante da 
situação preocupante, referente ao empobrecimento de significativa parcela da 
população como consequência da pandemia e do baixo crescimento econômico. 
Deve ser considerado, ainda, que uma reforma tributária está em curso, 
trazendo incertezas quanto à destinação de recursos aos entes federativos. 
Atualmente, a maior parte da receita orçamentária do Município decorre de 
transferências do Estado e da União, evidenciando uma situação de constante 
dependência de recursos transferidos, que tende a continuar. Situação que acentua 
as limitações financeiras e orçamentárias, que têm sido evidenciadas nos orçamentos 
anuais.
Diante do exposto, serão empreendidos esforços para manter o regular 
funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo, executar as políticas 
públicas e programas de trabalho constantes na programação orçamentária para 
2026, assim como a efetiva prestação dos serviços à população em todas as áreas 
de atuação do governo e as ações estratégicas estabelecidas no Plano Plurianual 
2026/2029.
Feitas essas considerações, destacamos as despesas orçadas em favor da 
seguridade social, no montante de R$ 54.879.000,00, compreendendo:
I - Orçamento da Saúde R$ 36.351.000,00;
II - Orçamento de Assistência Social R$ 4.306.000,00;
III - Orçamento do RPPS R$ 14.222.000,00.
A aplicação mínima da receita dos impostos previstos no art. 7º da Lei 
Complementar nº 141/2012 em ações e serviços públicos de saúde é 15,00%, 
contudo, foi destinado na proposta orçamentária R$ 16.189.920,00, que corresponde 
a 26,12%.
A despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino que será realizada 
com recursos de todas as fontes, orçada para 2026, soma R$ 98.384,900,00. Desse 
total R$ 8.075.900,00 corresponde às despesas custeadas com recursos originários 
de receitas resultantes de impostos, nos termos do art. 212 da Constituição da 
República, que representa 26,66%, quando o valor mínimo é 25,00%.
Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb estão orçados R$ 34.720.000,0, 
sendo R$ 28.431.000,00 para despesas com remuneração de profissionais de 
educação.
Para ações com recursos do Complemento da União – VAAT estão previstos 
R$10.089.600,00.
Como pode ser observado, o orçamento para o exercício de 2026 está 
fortemente dotado para as áreas de atendimento direto à população e para o 
cumprimento dos percentuais constitucionais e legais exigidos.
É sempre prudente considerar a irregularidade climática como fator 
persistente em nossa região, que tem influenciado negativamente nas atividades 
econômicas regionais e, certamente, ainda repercutirá no prolongamento do período 
de recuperação econômica. Não se pode esquecer da perspectiva de haver irregular 
precipitação pluviométrica ou excesso de chuvas, continuando a preocupação com a 
seca e com a possibilidade de ocorrer tempestades isoladas que causem estragos, 
assim como emergências e calamidades, que ficaram mais frequentes diante do 
recrudescimento das mudanças climáticas.
Diante desses fenômenos e incertezas, o orçamento contempla a 
possibilidade de realização de despesas para combater efeitos de seca, catástrofes, 
situações de calamidade pública e ações de defesa civil, incluindo reserva de 
contingência no valor de R$ 2.057.000,00.
IV - JUSTIFICATIVAS DA RECEITA ESTIMADA, DA DESPESA FIXADA E DA 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
A proposta orçamentária ora apresentada focada no cenário vislumbrado para 
o ano que vem, atem-se as estimativas de receitas conhecidas, conforme 
demonstram as projeções citadas, detalhadas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2026. Eventual melhora no nível da atividade 
econômica repercute diretamente na arrecadação das receitas próprias e 
transferidas, de forma positiva, enquanto baixo crescimento ou recessão, impacta 
negativamente na receita pública.
A despesa fixada está compatível com as projeções da LDO/2026, de acordo 
com a Lei Complementar nº 101/2000, obedece à classificação orçamentária 
nacionalmente unificada pela Secretaria do Tesouro Nacional e contempla:
I - Os programas definidos no Plano Plurianual 2026/2029;
II - Ações relacionadas às prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2026;
III - Acréscimos em dotações orçamentárias decorrentes da tendência 
observada na execução das despesas durante o primeiro semestre do corrente 
exercício e expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado;
IV - O aumento do salário-mínimo previsto para 2026 e dos pisos salariais nas 
áreas de saúde e educação;
V - Dotações para amortização e encargos da dívida consolidada pública, 
nas datas de suas exigibilidades, com os acréscimos legais.
São projeções que se situam dentro da capacidade de custeio e 
investimentos do Município para o próximo exercício, complementadas por 
transferências voluntárias do Estado e da União e reguladas pela programação 
financeira e pelo cronograma de desembolso, com as medidas indicadas na Lei de 
Responsabilidade Fiscal, que deverão ser tomadas caso haja frustração de receitas.
No aspecto financeiro, pelas razões citadas, estamos considerando na proposta 
orçamentária para 2026 os valores projetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias que, 
apesar das despesas com o serviço da dívida, será assegurada a manutenção das 
atividades e dos serviços públicos, bem como os compromissos serão resgatados de 
forma regular, justificando uma política de equilíbrio das contas públicas.
Foi fixado no Orçamento para Despesas de Capital o montante de R$
56.273.400,00 que representa 23,57% da proposta que está sendo apresentada, 
incluindo fontes de recursos transferidos e contrapartidas do Município.
As despesas de capital serão custeadas com recursos de superávit do 
orçamento corrente e de complementação por meio de transferências de capital de 
outros entes federativos. Nesse aspecto, o Município é dependente da transferência 
de recursos do Estado e principalmente da União, para realização de investimentos, 
diante do modelo de pacto federativo adotado no Brasil.
A relação entre receitas correntes e despesas correntes, coerente com a política 
de equilíbrio orçamentário, resulta em um superávit corrente de R$ 25.230.400,00
conforme é observado na demonstração das receitas e despesas segundo as 
categorias econômicas, que será utilizado na amortização de dívidas, realização de 
investimentos em obras públicas e aquisição de bens.
V - ORÇAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Integra a proposta orçamentária o orçamento do RPPS, elaborado de acordo 
com a legislação específica, no valor de R$ 14.222.000,00, para receitas e despesas. 
Podemos destacar como mais relevantes às despesas com aposentadorias no 
valor de R$ 11.800.000,00 e pensões de R$ 1.500.000,00.
A avaliação financeira e atuarial elaborada por atuário contratado, contém as 
recomendações que serão seguidas pela administração do RPPS, cujo resumo das 
projeções constam da LDO/2026.
VI - OBSERVAÇÕES GERAIS
O valor da reserva de contingência atenderá aos passivos contingentes e outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos, consoante disposições da Lei Complementar nº 
101/2000 e do limite estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como recursos 
orçamentários para reforço de dotações necessárias ao combate aos efeitos de 
fenômenos meteorológicos em nossa região, ações de defesa civil e socorro à 
população, na eventualidade de ocorrer casos de emergência, calamidade pública e 
situações anormais imprevistas.
No tocante a reduções na arrecadação decorrente de novas isenções, anistias, 
remissões, subsídios e benefícios, de natureza financeira e tributária, consta o 
Demonstrativo do Efeito sobre Receitas e Despesas Decorrentes de Isenções, 
Anistias e outros Benefícios Fiscais, consoante § 6º do art. 165 da Constituição da 
República.
A compatibilidade da programação da proposta orçamentária com a proposta do
Plano Plurianual 2026/2029, apresentado ao Poder Legislativo nos termos do inciso 
II do § 1º do art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco e com os objetivos e 
metas do Anexo de Metas Fiscais da LDO/2026, decorrente de exigência do inciso I 
do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, é observada nos diversos anexos e 
demonstrativos que integram e acompanham a proposta ora apresentada,
evidenciando a permanente preocupação do governo com o cumprimento da lei e 
seus limites, que impõe a estruturação do orçamento por fontes de recursos.
Oferecidas às informações prescritas em lei, ficamos na expectativa da 
aprovação do projeto, ao tempo em que nos colocamos à disposição de Vossas 
Excelências e/ou das comissões técnicas, para quaisquer informações e 
esclarecimentos que porventura sejam necessários.
Ao ensejo, renovamos votos de respeito e consideração.
Atenciosamente.
Sandro Corrêa dos Santos
Prefeito
SANDRO CORREA 
DOS 
SANTOS:73394440504
Assinado de forma 
digital por SANDRO 
CORREA DOS 
SANTOS:73394440504
1 
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. 
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município 
para o exercício financeiro de 2026. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, 
no uso das atribuições conferidas pelo art. 86, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, 
consoante disposições do art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso 
III, da Constituição do Estado de Pernambuco, submete à apreciação da Câmara 
Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento para 2026 
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 
2026, no montante de R$ 238.752.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos 
e cinquenta e dois mil reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos 
termos do art. 165 § 5˚ da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos 
e entidades da Administração direta e indireta;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, previdência
e assistência social.
§ 1º Os valores constantes desta Lei e de seus anexos estão expressos em
reais e a preços de junho de 2025. 
§ 2º A execução desta Lei observará as metas e prioridades estabelecidas no
Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026-2029, bem como as diretrizes contidas 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, em consonância 
com as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 
101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
2
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social
é de R$ 238.752.000,00 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e 
dois mil reais), assim destinada:
I - Orçamento Fiscal R$ 183.873.000,00;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 54.879.000,00, onde: 
a) R$ 36.351.000,00 compreende receitas de saúde;
b) R$ 4.306.000,00 refere-se às receitas de assistência social;
c) R$ 14.222.000,00 corresponde às receitas do Regime Próprio de 
Previdência Social.
§ 1º As projeções de receitas foram elaboradas com base em metodologias e 
memórias de cálculo constantes no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias de 2026.
§ 2º Em caso de frustração da receita estimada, o Poder Executivo deverá 
adotar medidas de contingenciamento de despesas, nos termos e limites 
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, priorizando a manutenção dos 
serviços essenciais.
Art. 3º As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, que 
decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições, de outras receitas correntes, de 
capital, e de transferências constitucionais e legais previstas na legislação vigente e 
discriminadas em anexos que integram esta Lei, são estimadas com o seguinte 
desdobramento:
3
§ 1º As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma 
consolidada neste artigo, estão detalhadas no Anexo 02, pela natureza, conforme 
estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º As fontes/destinação de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
em R$ 238.752.000,00 e desdobrada, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
em:
I - RECEITAS CORRENTES................................... R$ 197.950.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria ................................................................... R$ 7.920.000,00
b) Receita de Contribuições.................................... R$ 6.870.000,00
c) Receita Patrimonial.............................................. R$ 1.600.000,00
d) Receita Industrial.................................................. R$ 0,00
e) Receita de Serviços............................................. R$ 150.000,00
f) Transferências Correntes..................................... R$ 188.688.000,00
g) Outras Receitas Correntes.................................. R$ 3.596.200,00
h) Total das Receitas Correntes............................... R$ 208.824.200,00
i) (-) Deduções Legais de Receitas........................ R$ -10.874.200,00
II - RECEITAS DE CAPITAL.................................... R$ 33.100.000,00
a) Operações de Crédito......................................... R$ 20.000.000,00
b) Alienação de Bens.............................................. R$ 100.000,00
c) Transferências de Capital................................... R$ 13.000.000,00
III - RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS............. R$ 7.702.000,00
a) Receitas Correntes Intraorçamentárias.............. R$ 7.702.000,00
b) Receitas de Capital Intraorçamentárias.............. R$ -
IV - RECEITA TOTAL.............................................. R$ 238.752.000,00
4
I - Orçamento Fiscal R$ 161.841.080,00;
a) R$ 4.600.000,00 compreende despesas do Poder Legislativo;
b) R$ 157.241.080,00 corresponde às despesas do Poder Executivo;
II - Orçamento da Seguridade Social R$ 76.910.920,00, com o seguinte 
detalhamento:
a) R$ 51.107.920,00 compreende despesas com saúde;
b) R$ 11.581.000,00 são despesas com assistência social;
c) R$ 14.222.000,00 corresponde às despesas do Regime Próprio de 
Previdência Social.
Parágrafo único. Do montante das despesas fixadas nas alíneas “a”, “b” e “c” 
do inciso II do caput deste artigo R$ 22.031.920,00 serão custeadas com recursos do 
Orçamento Fiscal, consoante art. 195, § 2º da Constituição Federal.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas.
Art. 5º A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos, atividades e 
operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos 06 a 09, nos 
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas 
de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo 
da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo:
I - DESPESAS CORRENTES........................... R$ 172.719.600,00
a) Pessoal e Encargos Sociais............................. R$ 84.371.100,00
b) Juros e Encargos de Dívida.............................. R$ 600.000,00
c) Outras Despesas Correntes............................. R$ 87.748.500,00
II - DESPESAS DE CAPITAL............................. R$ 56.550.400,00
a) Investimentos.................................................... R$ 54.493.400,00
b) Inversões Financeiras....................................... R$ 0,00
c) Amortização de Dívida...................................... R$ 2.057.000,00
III - DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS.... R$ 7.702.000,00
a) Despesas Correntes Intraorçamentárias......... R$ 7.682.000,00
b) Despesas de Capital Intraorçamentárias......... R$ 20.000,00
5
IV - RESERVA DE CONTINGÊNCIA............. R$ 1.780.000,00
V – TOTAL DA DESPESA.............................. R$ 238.752.000,00
Seção IV
Dos Anexos de Compatibilidade e de Compensação
Art. 7º Para atender a Lei de Diretrizes Orçamentárias, também integra a 
presente Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Compatibilidade da Programação com as Metas Fiscais da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias;
II - Demonstrativo de estimativa da Compensação da Renúncia de Receita 
decorrente de anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, 
tributária e creditícia, estabelecido pelo § 6º do art. 165 da Constituição da República.
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES E CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares e Autorizações
Art. 8º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 
2026, mediante decreto:
I - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando como recurso a 
anulação parcial ou total de dotação, até o limite correspondente a 40% (quarenta por 
cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender insuficiência de dotações 
estabelecidas nesta Lei e em créditos adicionais;
II - a abrir créditos adicionais suplementares utilizando recursos de superávit 
financeiro, até o limite do valor do superávit apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
III - a abrir créditos adicionais suplementares, com recursos de excesso de 
arrecadação, até o limite do valor do excesso apurado, individualizado por fontes de 
recursos, observada a vinculação de que trata o art. 8º da Lei Complementar nº 101, 
de 4 de maio de 2000.
6
IV - a reabrir os créditos especiais e extraordinários abertos no último 
quadrimestre do exercício financeiro de 2025, cujos saldos não tenham sido utilizados, 
incorporando-os ao orçamento de 2026, nos termos do art. 167, § 2º, da Constituição 
Federal.
§ 1º As inclusões e alterações de fontes de recursos e modalidades de 
aplicação, que não gerem acréscimo no valor das ações orçamentárias inicialmente 
contempladas nesta Lei e seus créditos adicionais, serão feitas mediante decreto.
§ 2º Havendo mudanças na codificação das fontes/destinação de recursos 
determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e/ou pela Secretaria 
do Tesouro Nacional, deverão ser atualizados, por decreto, nos anexos da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2026.
§ 3º Fica autorizada a abertura de crédito adicional para utilização do saldo 
da conta do Fundeb do exercício anterior, para atendimento ao art. 25, § 3º da Lei 
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
§ 4º Para abertura de créditos suplementares com recursos de anulação total 
ou parcial de dotações orçamentárias destinadas a suprir insuficiências de dotações 
relativas à pessoal, dívida pública, saúde, educação, assistência social, defesa civil, 
epidemias, catástrofes e do Poder Legislativo, não será onerado o limite autorizado 
pelo inciso I do caput deste artigo.
CAPÍTULO IV
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Seção Única
Da Autorização para Realizar Operações de Crédito
Art. 9º O Poder Executivo fica autorizado a contratar e oferecer garantias a 
empréstimos voltados para investimentos, modernização administrativa e tributária, 
consoante disposições do inciso II do art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, respeitados 
os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal e
disposições da legislação pertinente.
§ 1º A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a 
receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento.
7
§ 2º Na autorização estabelecida no caput deste artigo, inclui-se Operação de 
Crédito por Antecipação de Receita – ARO, cumpridas as exigências estabelecidas 
no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art.10. A utilização de dotações com recursos vinculados às transferências 
voluntárias, por meio de convênios e contratos de repasse, ou custeadas por
operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos respectivos.
Art. 11. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, adotará 
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar a realização de 
despesas à efetiva arrecadação das receitas e para garantir as metas de resultado 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica.
Art. 12. Poderão ser designadas como unidades gestoras de créditos 
orçamentários, por ato do Chefe do Executivo, unidades administrativas subordinadas 
ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às 
unidades orçamentárias, conforme disposições do parágrafo único do art. 14 e do art. 
66 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 13. Os compromissos assumidos pelas unidades orçamentárias e fundos, 
deverão se limitar aos recursos orçamentários disponibilizados, priorizando à 
aplicação em despesas obrigatórias de natureza continuada.
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos 
vigoram a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito, 01 de outubro de 2025.
Sandro Corrêa dos Santos
Prefeito
SANDRO CORREA 
DOS 
SANTOS:73394440504
Assinado de forma digital 
por SANDRO CORREA DOS 
SANTOS:73394440504
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
Usuário: Lenilson Luiz de
Chave de Autenticação Digital
1511-5342-607
Página
1 / 1
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 84.371.100,00
Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
Outras Despesas Correntes 87.748.500,00
Receita Tributária 7.920.000,00
Receita de Contribuições 6.870.000,00
Receita Patrimonial 1.600.000,00
Receita de Serviços 150.000,00
Transferências Correntes 188.688.000,00
Outras Receitas Correntes 3.596.200,00
Total das Receitas Correntes 208.824.200,00 Total de Despesas Correntes 172.719.600,00
Dedução -10.874.200,00
Déficit Superávit 25.230.400,00
Total 197.950.000,00 Total 197.950.000,00
Superávit do Orçamento 25.230.400,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Despesas de Capital
Investimentos 54.493.400,00
Amortização da Dívida 1.780.000,00
Operação de Crédito 20.000.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferência de Capital 13.000.000,00
Total das Receitas de Capital 33.100.000,00 Total de Despesas de Capital 56.273.400,00
Reserva de Contingência 2.057.000,00
Déficit Superávit
Total 58.330.400,00 Total 58.330.400,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encargos Sociais 7.672.000,00
Outras Despesas Correntes 10.000,00
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentária 7.120.000,00
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 582.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.702.000,00 Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária 7.682.000,00
Déficit Superávit 20.000,00
Total 7.702.000,00 Total 7.702.000,00
Superávit do Orçamento 20.000,00 Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida 20.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária 20.000,00
Déficit Superávit
Total 20.000,00 Total 20.000,00
Superávit do Orçamento Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras Transferências Financeiras
Déficit Superávit
Total Total
TOTAL GERAL 238.752.000,00 TOTAL GERAL 238.752.000,00
Resumo
RECEITA DESPESA
Despesas Correntes 172.719.600,00
Despesas de Capital 56.273.400,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 7.682.000,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 20.000,00
Reserva de Contingência 2.057.000,00
Transferências Financeiras
Receitas Correntes 197.950.000,00
Receitas de Capital 33.100.000,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.702.000,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Transferências Financeiras
Déficit Superávit
TOTAL GERAL 238.752.000,00 TOTAL GERAL 238.752.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
Natureza da
Receita Especificação Amparo Legal
NR Especificação Amparo Legal
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.1.1.0.00.0.0 Impostos Constituição Federal, art. 153; e Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 16.
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.50.0.1 Imp. sob. a Prop. Predial e Territorial Urbana - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, I; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 32; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.50.0.2 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.3 Imp. s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.50.0.4 Imp. s/ a Prop. Pre. e Territ. Urb. - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, II; Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (CTN), art. 35; e Código 
Tributário Municipal (CTM).
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/ Trans Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.2.53.0.4 ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.3.01.0.0 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.01.0.1 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005 ;Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.01.0.2 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.3 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.01.0.4 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Constituição Federal, art. 158, I; Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999; Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 
1995; Lei no 11.119, de 25 de maio de 2005; Lei no 11.311, de 13 de junho de 2006; Lei 11.482, de 31 de maio 
de 2007; e Medida Provisória nº 451, de 15 de dezembro de 2008
1.1.1.3.03.1.2 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.3 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.1.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.0 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.3.03.4.1 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Constituição Federal, art. 158, I; e Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999.
1.1.1.3.03.4.2 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.3 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.3.03.4.4 Imposto s/ a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.00.0.0 Impostos Sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.1.4.51.0.0 Impostos Sobre Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.0 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.4.51.1.1 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Constituição Federal (CF), art. 156, III; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2006; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.1.1.4.51.1.2 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.3 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.00.0.0 Outros Impostos Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.0 Outros Impostos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.1.9.99.0.1 Outros Impostos - Principal Portaria STN nº 831, de 07 de maio de 2021
1.1.1.9.99.0.2 Outros Impostos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.3 Outros Impostos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.1.9.99.0.4 Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.0.00.0.0 Taxas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.01.0.4 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, art. 17-B e 17-G; Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000; Lei nº 
11.284, de 2 de março de 2006; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.2 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.3 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.04.0.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.2.1.50.0.2 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.3 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Outras - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.1.50.0.4 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
TABELA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2026
Município de Chã Grande
(Atualizada pela Nova Classificação da Receita definida pelas Portaria STN/MF Nº 699, de 7 de julho de 2023 (MDF 14ª Edição) e Portaria STN nº 831/2021, atualizada pela Portaria STN nº 923, de 08/07/2021, Portaria STN nº 
1.128, de 04/11/2021, Portaria STN nº 1.446, de 14/06/2022, pela Portaria STN nº 1.567, de 31/08/2022 (ATO RETIFICADOR DE 01/09/2022), Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022, Portaria STN/MF nº 277, de 26/4/2023 e 
Portaria STN/MF nº 1.180, DE 18/07/2024)
1
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964; Art. 79 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; Lei nº 
9.289, de 4 de julho de 1966; Decreto-lei nº 115 de 25 de janeiro de 1967; e Código Tributário Municipal 
(CTM). 
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.0 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Principal Portaria STN/MF nº 700, de 7 de julho de 2023
1.1.2.2.53.0.2 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.3 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.2.2.53.0.4 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo dos Resíduos 
Sólidos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.0.00.0.0 Contribuição de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.1.3.1.50.0.0 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.50.0.1 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.50.0.2 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.3 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.50.0.4 Con. de Melh. para Exp. da Rede de Água Potável e Esgoto San. - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.0 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.51.0.1 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.51.0.2 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.3 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.51.0.4 Con. de Melh para Exp. da Rede de Iluminação Púb. na Cidade - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.0 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.52.0.1 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.52.0.2 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.3 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.52.0.4 Con. de Melh. para Exp. de Rede de Iluminação Pública Rural - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.0 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.53.0.1 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares – Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.53.0.2 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e 
Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.3 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.53.0.4 Con. de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - 
Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.0 Outras Contribuições de Melhoria Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal Art. 145, inciso III, da Constituição Federal; Arts. 81 e 82 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código 
Tributário Nacional; e e Código Tributário Municipal (CTM).
1.1.3.1.99.0.2 Outras Contribuições de Melhoria - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.3 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.1.3.1.99.0.4 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 4º.
1.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.3 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.1.4 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.3 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.2.4 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Principal CF/88, art. 40; Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 5º.
1.2.1.5.01.3.2 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.3 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.2.1.5.01.3.4 Contribuição do Servidor Civil Pensionista - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Constituição Federal, art. 149, §1º e do art. 195 ao 203. Legislação previdenciária local.
1.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.2.4.0.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Constituição Federal, art. 149-A.
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.3.1.0.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2
1.3.1.1.01.0.0 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.0 Aluguéis e Arrendamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto￾Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações 
posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 
31 de maio de 2007; e Código Tributário Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.1.4 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.0 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, art. 27; Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, § 4º; Decreto￾Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946; Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987;
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e alterações posteriores; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; 
Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007; e Código Tributário 
Municipal (CTM).
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.1.1.01.2.4 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.1.1.02.0.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos Portaria SOF/ME nº 5.118/2021
1.3.1.1.02.1.0 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens 
Imóveis Públicos - Principal Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.1.1.99.0.0 Outras Receitas Imobiliárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal; Lei nº 9.322, de 5 de dezembro de 1996; e Legislação específica para 
cada caso.
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.01.1.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.1.01.2.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.1.04.0.0 Remune. dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.04.0.1 Remune. dos Rec. do Regime Próp. de Previ. Social - RPPS - Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, arts. 1º, § único, e 6º, inciso IV; e Resolução do Conselho Monetário 
Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e Normativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.2.00.0.0 Dividendos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.2.01.0.0 Dividendos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.2.01.0.1 Dividendos - União Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.2.01.0.9 Dividendos - Demais Portaria SOF/MPO nº 25, de 13 de fevereiro de 2025
1.3.2.2.01.0.2 Dividendos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.3 Dividendos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.2.01.0.4 Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.00.0.0 Outros Valores Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal eNormativos da CVM e Banco Central.
1.3.2.9.99.0.2 Outros Valores Mobiliários - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.3 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.2.9.99.0.4 Outros Valores Mobiliários - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.4.0.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.4.9.01.0.0 Compensações Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.4.9.01.0.1 Compensações Ambientais - Principal Portaria STN nº 10.460, de 7 de dezembro de 2022
1.3.6.0.00.0.0 Cessão de Direitos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.6.1.01.0.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.6.1.01.1.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e 
Legislativo Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.6.1.01.3.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo - 
Administração Direta Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.6.1.01.4.0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poder Executivo - 
Administração Indireta Portaria SOF/MPO Nº 51, de 11 de março de 2025
1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.00.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.3.9.9.99.0.0 Outras Receitas Patrimoniais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.3.9.9.99.0.2 Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.3 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.3.9.9.99.0.4 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.4.0.0.00.0.0 Receita Agropecuária Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.4.1.0.00.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.00.0.0 Receita Agropecuária Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.1 Receita Agropecuária - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.2 Receita Agropecuária - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.3 Receita Agropecuária - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.4.1.1.01.0.4 Receita Agropecuária - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.0.0.00.0.0 Receita Industrial Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.5.1.0.00.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.00.0.0 Receita Industrial Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.1 Receita Industrial - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.2 Receita Industrial - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.3 Receita Industrial - Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.5.1.1.01.0.4 Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.6.1.0.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.1.1.01.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1° e 4°.
1.6.1.1.01.0.2 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.01.0.3 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
3
1.6.1.1.01.0.4 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.02.0.2 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.3 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.02.0.4 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.0 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.1.1.03.0.1 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.1.1.03.0.2 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.3 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.1.1.03.0.4 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Navegação o Transporte Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.2.1.02.0.0 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal Constituição Federal, art. 173; Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, art. 11, §§ 1o e 4o.
1.6.2.1.02.0.2 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.3 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.6.2.1.02.0.4 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Dívida Ativa - Multas 
e Juros Vide código de receita principal.
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.51.0.0 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.51.0.1 Serviços de Registro, Análise e Controle da Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.52.0.0 Serviços Radiológicos e Laboratoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.52.0.1 Serviços Radiológicos e Laboratoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.53.0.0 Serviços Ambulatoriais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.53.0.1 Serviços Ambulatoriais - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.3.1.99.0.0 Outros Serviços de Atendimento à Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.3.1.99.0.1 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Legislação Especifica Municipal
1.6.9.0.00.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.00.0.0 Outros Serviços Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.6.9.9.99.0.0 Outros Serviços Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Legislação Especifica Municipal
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.00.0.0 Transferências decorrentes de Participação na Receita da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.51.1.1 Dedução Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Dezembro Art. 159 da CF, alínea "d".
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Julho Art. 159 da CF, alínea "e".
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no Mês de Setembro Art. 159 da CF, alínea "f".
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF
1.7.1.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do ITR - Principal Art. 159 da CF / Lei n° 11.494/07
1.7.1.1.56.0.0 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Portaria STN/MF n° 700, de 07 de julho de 2023
1.7.1.2.00.0.0 Transf. da Comp. Fin. pela Exploração de Recursos Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.2.50.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.50.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.51.0.0 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.51.01 Cota-Parte da Compensação Finan. de Recursos Minerais - CFEM – Principal Art. 20, §1° da CF
1.7.1.2.52.0.0 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.0 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/89 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.1.1 Cota-Parte Royalties pela Produção de Petróleo – Lei Nº 7.990/90 - Principal Art. 20, §1° da CF e Lei nº 7.990/89.
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Lei n° 9.478/97
1.7.1.2.53.0.0 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.53.0.1 Cota-Parte do Bônus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produção - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.2.99.0.0 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.2.99.0.1 Outras Tran Decor Cp Finan Exp Rec Nat - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.3.50.0.0 Transf. de Rec. SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.50.9.0 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
4
1.7.1.3.50.9.1 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.0.0 Transf de Recur do SUS - Repasses ao Bloco de Est da Rede de Serv Públ de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.0 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.1.1 Transf de Recursos do SUS Destinados à Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.3.51.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.3.51.9.0 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.13.51.9.1 Outras Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
1.7.1.4.00.0.0 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desen. da Educação – FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.51.0.0 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao PDDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.52.0.0 Transferências Referentes ao PNAE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Referentes ao PNAE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.53.0.0 Transferências Referentes ao PNATE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.53.0.1 Transferências Referentes ao PNATE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.0.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.1.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.54.2.0 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.54.2.1 Prog Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.55.0.0 Programa Brasil Alfabetizado - PBA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.56.0.0 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.56.0.1 Prog de Apoio Sist de Ensino p/Atend à Educ de Jovens e Adultos - PEJA - 
Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transf Diretas do FNDE Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transf Diretas do FNDE - Principal Legislação Especifica Federal
1.7.1.5.00.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - 
VAAT Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.5.52.0.0 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB – 
VAAR Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 
– Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - 
Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.7.50.0.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.50.0.1 Trans. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.51.0.0 Transf. de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.51.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação – Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.52.0.0 Trans. de Conv. da União Destinadas a Programas de Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.52.0.1 Transf. de Conv. da União Destinadas a Pro. de Assistência Social - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal Art. 195 da CF
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.1.9.56.0.0 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.56.0.1 Transf Decor de Decisão Judicial (Precatórios) Relativas ao FUNDEF - 
Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.1.9.58.0.0 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2021 - 
Principal
§ 2º do art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT); Lei Complementar n° 176, de 29 
de dezembro de 2020.
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Legislação Específica Federal
1.7.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal Art. 158, inciso IV da CF
1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal Art. 158, inciso III da CF
1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Art. 159, II da CF
5
1.7.2.1.52.0.1 Dedução Cota-Parte do IPI Lei n° 11.494/2007
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Art. 159, III da CF
1.7.2.2.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.2.53.0.0 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.2.53.0.1 Outras Transf. Decorrentes de Comp. Financeiras- Principal Portaria STN nº 1.446, de 14 de junho de 2022
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.3.50.0.1 Tran Rec Est p/Prg Saude-Rep Fundo a Fundo - Principal Legislação Específica
1.7.2.4.00.0.0 Transf. de Conv. dos Est. e do Distrito Federal e de suas Ent. Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.4.50.0.0 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.50.0.1 Trans. de Convê. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv dos Estados p/Educação - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei Federal n.º 8.666/93, art. 116
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal Legislação Específica
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transf dos Estados e DF Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados e DF - Principal Legislação Específica
1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Resolução TCE nº 034/2016, alterada pela Resolução TC nº 03/2017.
1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal Lei Federal n° 8.666/93, art.116
1.7.5.0.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.00.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos Do FUNDEB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos Do FUNDEB - Principal Lei n° 11.494/2007, alterada pela Lei n° 14.113/2020. EC n° 108/2020.
1.7.9.0.00.0.0 Demais Transferências Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.7.9.1.01.0.0 Transferências de Pessoas Físicas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.7.9.1.01.0.1 Transferências de Pessoas Físicas - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 4o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
1.9.1.0.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Qualquer lei específica que determine aplicação de multa de caráter punitivo, como: Art. 86, da Lei nº 
8.666/93, combinado com as Leis nº 5.172, 6.830 e 4.320, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal, instituindo normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá 
outras providências. Decreto Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967; eLei no 6.276 de 1º de dezembro de 
1975. Decreto no 1.832, de 4 de março de 1996. Decreto no 2.521, de 20 de março de 1998. Lei no 10.233, de 5 
de junho de 2001, art. 77, inciso V. Decreto-Lei no 2.056 de 19 de agosto de 1983;Lei no 8.934 de 18 de 
novembro de 1994; eDecreto no 1.800 de 30 de janeiro de 1996. Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 
1967; eLei no 6.276, de 1º de dezembro de 1975. Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Art. 22, 
inciso V; art. 25, inciso III; art. 31, inciso I; art. 31, inciso II).Decreto-Lei nº. 62.934, de 2 de julho de 1968 (Art. 
54, inciso I; inciso II; inciso III; inciso IV; inciso V; inciso VI; inciso VII; inciso VIII; inciso IX; inciso X; inciso XI; 
inciso XII; inciso XIII; inciso XIV; inciso XV; art. 56. art. 66).Lei nº. 7.805, de 1989.Decreto nº. 69.885, de 31 de 
dezembro, de 1971. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 (CLT);Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 
Art. 11. Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro 1962. Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003; Decreto no 
6.323, de 27 de dezembro de 2007. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Lei no 4.375, de 17 de agosto de 
1964; eDecreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965; eLei no 9.096, de 19 
de setembro de 1995. Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980; eDecreto no 86.715, de 10 de dezembro de 1981. 
Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986;Lei no 9.614, de 5 de março de 1998; eLei no 11.182, de 27 de 
setembro de 2005.Lei no 10.209, de 24 de março de 2001, e suas alterações; eDecreto no 3.525, de 26 de junho 
de2000.Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991;
Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976; Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 
1997, art. 15, inciso V. Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997;Decreto no 2.613, de 3 de junho de 
1998;Decreto no 6.366, de 30 de janeiro de 2008; eLei no 11.705, de 19 de junho de 2008. Lei nº 9.537, de 11 
de dezembro de 1997. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Lei no 
9.966, de 28 de abril de 2000.
1.9.1.1.04.0.0 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.04.0.1 Multas Previstas na Legisl. s/ Def. dos Direitos Difusos - Principal Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, arts. 11 e 13; Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989; e Lei no 8.078, de 
11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.06.2.1 Multas por Danos Ambientais - Principal Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei no 7.754, de 14 de abril de 1989; Lei no 7.797, de 10 de julho de 
1989; Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, art. 13.
1.9.1.1.09.0.0 Multas e Juros Previstos em Contratos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Legislação Específica
1.9.1.1.14.0.0 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.1.1.14.0.1 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal Legislação Específica
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.00.0.0 Indenizações Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.1.01.0.0 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.01.0.1 Ind. por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; eLei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.
1.9.2.1.99.0.0 Outras Indenizações Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
1.9.2.2.00.0.0 Restituições Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
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1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de dezembro de 1993; Arts. 154, 195, 197, 244 e 365 do Decreto nº 3.048, de 
6 de maio de 1999; e Arts. 48, 48-A e 49, do Decreto nº 6214, de 26 de setembro de 2007. Decreto nº 3.964, de 
10 de outubro de 2001, art. 2º e Lei nº 8.080, de 1990, § 4º, art. 33, em decorrências de auditorias.
1.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
1.9.9.9.03.0.0 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.03.0.1 Compens. Financ. entre Reg. Geral e Regime Próprio Previd. - Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999; Lei no 9.783, de 28 de janeiro de 
1999;Decreto no 3.112, de 6 de julho de 1999; eDecreto no 3.217 de 22 de outubro de 1999.
1.9.9.9.12.0.0 Enc. Leg. Pela Ins. em Dívida Ativa e Rec. de Ônus de Suc. Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei nº 1.437/1975 e Lei nº 7.711/1988
1.9.9.9.23.0.0 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais Portaria SOF/MPO nº 0086/2025
1.9.9.9.23.1.0 Receitas oriundas de acordos ou decisões, judiciais ou extrajudiciais - 
Trabalhistas Portaria SOF/MPO nº 0086/2025
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar 
nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.2.4 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Vide código de receita principal.
1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas não Arrecadadas e não projetadas Pela RFB - Financeiras Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; Parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 
101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros Vide código de receita principal.
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, § 1o do art. 11, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de 
maio de 1982.
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.2.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.1.1.2.50.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.50.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.51.0.0 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.51.0.1 Ope. de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.2.54.0.0 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.2.54.0.1 Ope. de Cré. Internas p/ Pro. de Moder. da Adm. Pública - Principal Art. 32 e 33 da LC n° 101/2000
2.1.1.9.00.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.1.1.9.99.0.0 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.00.0.0 Alienação de Títulos Mobiliários Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.1.01.0.1 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
2.2.2.0.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.00.0.0 Alienação de Bens Imóveis Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis em Geral Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis em Geral - Principal Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990.
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.00.0.0 Transferências da União Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.1.50.0.0 Transf. de Recursos SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de 
Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.2.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.3.0 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.4.0 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.5.0 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.50.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.0.0 Trans. de Rec. do SUS – Bloco de Estruturação da Rede de Serv. Púb. de Saúde Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.0 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.2.0 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.1.51.9.0 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Art. 198 da CF, Art. 77 do ADCT; Lei Complementar n° 141, de 2012; e Nt Conjunta n° 11, de 2018 / CCONF￾SUCON/FNS-MS; art 3° da Portaria MS n° 828/2020.
2.4.1.2.00.0.0 Transferências de Recursos do FNDE Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.2.50.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.0 Prog. de Apoio Transp. Escolar para Educ Básica - Caminho da Escola Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.1.1 Prog. de Apoio Transp. Escolar Educ Básica - Cam da Escola - Principal Legislação Específica
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2.4.1.2.50.2.0 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb Educ Infantil - Proinfância Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.2.1 Prog Nac de Reest e Aquis de Equip a Rede Esc Púb - Proinfância - Principal Legislação Específica
2.4.1.2.50.9.0 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transferências Dest a Programas de Educação - Principal Legislação Específica
2.4.1.4.00.0.0 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.4.50.0.0 Transf. de Convênio da União Para O Sistema Único De Saúde – Sus Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.50.0.1 Transf. de Conv. da União p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.51.0.0 Transf. de Conv. da União Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.52.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.52.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Pro. de San. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.54.0.0 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.54.0.1 Transf. de Conv. da União Dest. a Prog.de Infra-Est. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal Portaria nº 1.128, de 4 de novembro de 2021
2.4.1.9.99.0.0 Outras Transferências da União Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências da União - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.0.00.0.0 Transf. dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.00.0.0 Transf. de Recursos do SUS – SUS dos Estados e DF Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.1.50.01 Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.00.0.0 Transf. de Conv. dos Estados e do DF e de suas Entidades Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.2.50.0.0 Transf. de Conv. dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.50.0.1 Transf. de Conv. dos Estados p/ o SUS - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.51.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Destinadas a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.51.0.1 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Educação - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.52.0.0 Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Pro. de Saneamento Básico Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.52.0.1 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Sanea. Básico - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.54.0.0 Transf. de Conv. dos Est. Dest. a Pro. de Infra-Est. em Transporte Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.54.0.1 Transf. de Conv. dos Est.Dest. a Pro. de Infra. em Trans. - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.2.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.2.9.51.0.0 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.51.0.1 Transf. de Recursos Destinados a Pro. de Edu - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal Lei n° 8.666/93
2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.4.3.9.50.0.0 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.4.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas de Capital Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas de Capital Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.0.0.00.0.0 Receitas de Contribuicoes - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção 
Social - Intra-Orcamentarias Portaria Conjunta STN/SOF/ME n° 16, de 11 de fevereiro de 2021.
7.2.1.5.01.0.0 Contribuição do Servidor Civil Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.01.1.2 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra-Orcamentarias Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros Legislação Específica
7.2.1.5.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal Legislação Específica
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros Legislação Específica
7.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.0.00.0.0 Demais Receitas Correntes - Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.00.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.0 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - 
Intraorçamentária Esta natureza é agregadora. Verificar os códigos de natureza de receita específicos.
7.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal Legislação Específica
8
REALIZADA  ORÇADA    ORÇADA  
EM 2024  EM 2025  EM 2026
1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES      131.394.767,07       162.440.000,00       197.950.000,00
1.1.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria           7.420.189,79 6.613.000,00           7.920.000,00
1.2.0.0.00.00 Contribuições           5.924.271,16            6.732.000,00            6.870.000,00
1.3.0.0.00.00 Receita Patrimonial              999.619,39            1.018.000,00            1.600.000,00
Aplicações financeiras              489.421,98               800.000,00            1.300.000,00
Outras Receitas Patrimoniais              510.197,41               218.000,00               300.000,00
1.4.0.0.00.00 Receita Agropecuária                               ‐                                  ‐                                  ‐   
1.5.0.0.00.00 Receita Industrial                               ‐                                  ‐                                  ‐   
1.6.0.0.00.00 Receita de Serviços              161.488,71               120.000,00               150.000,00
1.7.0.0.00.00 Transferências Correntes      115.223.184,05       144.877.000,00       177.813.800,00
    Cota‐Parte do FPM        31.609.250,55         38.699.800,00         50.100.000,00
    Transf. de Recursos do SUS ‐ FMS        20.536.473,50         31.480.000,00         32.246.000,00
    Outras Transferências Correntes        63.077.460,00         74.697.200,00         95.467.800,00
1.9.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes           1.666.013,97            3.080.000,00            3.596.200,00
2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL        14.358.680,35         20.100.000,00         33.100.000,00
2.1.0.0.00.00 Operações de Crédito        10.000.000,00         15.000.000,00         20.000.000,00
2.2.0.0.00.00 Alienação de Bens                               ‐                 100.000,00               100.000,00
2.3.0.0.00.00 Amortização de Empréstimos                               ‐                                  ‐                                  ‐   
2.4.0.0.00.00 Transferências de Capital           4.358.680,35            5.000.000,00         13.000.000,00
2.9.0.0.00.00 Outras Receitas de Capital                               ‐                                  ‐                                  ‐   
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS           7.103.435,32            6.940.000,00            7.702.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS                               ‐                                  ‐                                  ‐   
  152.856.882,74    189.480.000,00    238.752.000,00
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TOTAL GERAL
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
 
Estado de Pernambuco
Município de Chã Grande
4%
3%
1%
84%
2%
6%
Representação Gráfica das Receitas por Origem
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
Estado de Pernambuco
Município de Chã Grande
82,91%
13,86%
3,23%
Composição da Receita Municipal
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
Código Descrição Valor   Percentual
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos                      43.128.180,00 18,06%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ MDE                        8.075.900,00 3,38%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos ‐ ASPS                      14.021.920,00 5,87%
15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas                        6.774.000,00 2,84%
15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos profissionais da
educação básica em efetivo exercício                      27.946.000,00 11,71%
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas                           900.000,00 0,38%
15411070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício                        3.600.000,00 1,51%
15420000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas                        2.522.400,00 1,06%
15421070 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício                      10.089.600,00 4,23%
15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR                        1.650.000,00 0,69%
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF                      30.000.000,00 12,57%
15500000 Transferência do Salário Educação                        2.050.000,00 0,86%
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)                             30.000,00 0,01%
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)                           922.000,00 0,39%
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)                           640.000,00 0,27%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE                           870.000,00 0,36%
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação                           300.000,00 0,13%
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação                        1.470.000,00 0,62%
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde                      20.156.000,00 8,44%
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde ‐ Emendas individuais                        4.500.000,00 1,88%
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde ‐ Emendas de Bancada                        2.100.000,00 0,88%
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde                           140.000,00 0,06%
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate às endemias                        3.150.000,00 1,32%
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
da enfermagem.                        1.860.000,00 0,78%
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual                        1.600.000,00 0,67%
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde                        1.000.000,00 0,42%
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS                        2.540.000,00 1,06%
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social                        1.080.000,00 0,45%
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social                           436.000,00 0,18%
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União                        4.520.000,00 1,89%
17010000 FEM ‐ Fundo de Desenvolvimento Municipal                           500.000,00 0,21%
17060000 Transferência Especial da União                        3.000.000,00 1,26%
17190000 Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ALDIR BLANC                           100.000,00 0,04%
17480000 Outras vinculações de transferências dos Estados                           580.000,00 0,24%
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ‐ CIDE                             28.000,00 0,01%
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ‐ COSIP                        1.850.000,00 0,77%
17540000 Recursos de Operações de Crédito                      20.000.000,00 8,38%
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos ‐ Administração Direta                           100.000,00 0,04%
18001111 Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Executivo                      14.222.000,00 5,96%
18800000 Recursos Próprios dos Consórcios ‐ Despesas com Pessoal                           300.000,00 0,13%
TOTAL                238.752.000,00 100,00%
Município de Chã Grande
Relação das Fontes de Recursos no Orçamento 2026
Estado de Pernambuco
(De acordo com a Portaria STN nº 710/2021, atualizada de acordo com as seguintes portarias: Portaria STN nº 925, de 08/07/2021, Portaria STN nº 1.141, de 
11/11/2021, Portaria STN nº 1.445, de 14/06/2022, Portaria STN nº 1.566, de 31/08/2022, Portaria STN nº 10.463, de 07/12/2022, Portaria STN/MF nº 688, 
de 06/07/2023, Portaria STN/MF nº 1.561, de 11/12/2023, Portaria STN/MF nº 1.593, de 15 de dezembro de 2023, Portaria STN/MF nº 855, de 24 de maio de 
2024, Portaria STN/MF nº 1.181, de 18 de julho de 2024 e Portaria 1.307 de 19 de agosto de 2024
Composição das Fontes de Recursos no Orçamento
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos não Vinculados de Impostos ‐ MDE
Recursos não Vinculados de Impostos ‐ ASPS
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Remuneração dos
profissionais da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Remuneração dos profissionais
da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Outras Despesas
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Remuneração dos profissionais
da educação básica em efetivo exercício
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR
Recursos de Precatórios do FUNDEF
Transferência do Salário Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ‐ Emendas individuais
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ‐ Emendas de Bancada
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
FEM ‐ Fundo de Desenvolvimento Municipal
Transferência Especial da União
Transferências Destinadas ao Setor cultural ‐ALDIR BLANC
Outras vinculações de transferências dos Estados
d C ib i ã d ã íi ôi C
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ‐ CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ‐ COSIP
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos ‐ Administração Direta
Recursos Vinculados ao RPPS ‐ Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ‐ Poder Executivo
REALIZADA  ORÇADA    ORÇADA  
EM 2024  EM 2025  EM 2026
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES      122.711.984,10       146.958.000,00       172.719.600,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais        64.062.818,28         82.072.900,00         84.371.100,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida                               ‐                 600.000,00               600.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes        58.649.165,82         64.285.100,00         87.748.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL        20.054.839,72         33.888.000,00         56.273.400,00
4.4.00.00 Investimentos        18.889.439,61         32.498.000,00         54.493.400,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras                               ‐                                  ‐                                  ‐   
4.6.00.00 Amortização da Dívida           1.165.400,11            1.390.000,00            1.780.000,00
9.9.99.99 RESERVAS                               ‐              1.694.000,00            2.057.000,00
                          ‐   
DESPESAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS           6.507.396,31            6.940.000,00            7.682.000,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS                               ‐                                  ‐                   20.000,00
TOTAL GERAL   149.274.220,13    189.480.000,00    238.752.000,00
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
 ‐
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
FUNDEB
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO…
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE URBANISMO
ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA…
SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO…
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDECA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
CONSÓRCIO
Distribuição do Orçamento por Órgãos e Fundos Especiais
Exercicio de 2026
Categoria Despesa Valor %
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.043.100,00             38,55%
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.000,00                  0,25%
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.758.500,00             36,76%
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.493.400,00             22,82%
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS                                ‐ 0,00%
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.000,00               0,75%
9.9.00.00.00.00 RESERVAS 2.057.000,00               0,86%
TOTAL         238.752.000,00 100,00%
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
DESPESAS POR GRUPO DE NATUREZA
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVAS
Estado de Pernambuco
Município de Chã Grande
Distribuição das Despesas por Função
01 ‐ LEGISLATIVA 02 ‐ JUDICIÁRIA 03 ‐ ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ‐ ADMINISTRAÇÃO 06 ‐ SEGURANÇA PÚBLICA 08 ‐ ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 ‐ PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 ‐ SAÚDE 11 ‐ TRABALHO
12 ‐ EDUCAÇÃO 13 ‐ CULTURA 14 ‐ DIREITOS DA CIDADANIA
15 ‐ URBANISMO 16 ‐ HABITAÇÃO 17 ‐ SANEAMENTO
18 ‐ GESTÃO AMBIENTAL 19 ‐ CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 ‐ AGRICULTURA
21 ‐ ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 22 ‐ INDÚSTRIA 23 ‐ COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 ‐ COMUNICAÇÕES 25 ‐ ENERGIA 26 ‐ TRANSPORTE
27 ‐ DESPORTO E LAZER 28 ‐ ENCARGOS ESPECIAIS RESERVAS
Prefeitura Municipal de Chã Grande
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90 Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:31
Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
2275-7208-512
Página
1 / 1
Relatório da Despesa por Função Consolidado
Função
LDO 2026 - Valores em R$
1 Legislativa 4.600.000,00
4 Administração 12.207.000,00
6 Segurança Pública 11.000,00
8 Assistência Social 11.581.000,00
9 Previdência Social 13.310.000,00
10 Saúde 51.095.920,00
12 Educação 98.384.900,00
13 Cultura 5.910.000,00
15 Urbanismo 27.739.180,00
16 Habitação 150.000,00
17 Saneamento 580.000,00
18 Gestão Ambiental 425.000,00
19 Ciência e Tecnologia 8.000,00
20 Agricultura 2.251.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00
22 Indústria 5.000,00
23 Comércio e Serviços 117.000,00
25 Energia 4.445.000,00
26 Transporte 640.000,00
27 Desporto e Lazer 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.849.000,00
99 Reserva de Contingência 2.057.000,00
Total geral 238.752.000,00
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Relatório da Despesa por Subfunção Consolidado
Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
31 Ação Legislativa 4.445.000,00
121 Planejamento e Orçamento 1.205.000,00
122 Administração Geral 18.954.180,00
123 Administração Financeira 1.737.000,00
124 Controle Interno 606.000,00
126 Tecnologia da Informação 18.000,00
128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00
131 Comunicação Social 316.000,00
182 Defesa Civil 11.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 476.000,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.000.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 988.000,00
244 Assistência Comunitária 1.884.000,00
245 Serviços Socioassistenciais 3.305.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 13.310.000,00
301 Atenção Básica 20.557.000,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.176.920,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.206.000,00
304 Vigilância Sanitária 436.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 2.571.000,00
306 Alimentação e Nutrição 1.648.000,00
333 Empregabilidade 19.000,00
361 Ensino Fundamental 66.459.300,00
362 Ensino Médio 85.000,00
363 Ensino Profissional 8.000,00
364 Ensino Superior 407.000,00
365 Educação Infantil 22.903.600,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.729.000,00
367 Educação Especial 495.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00
392 Difusão Cultural 5.702.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 19.544.000,00
452 Serviços Urbanos 3.580.000,00
482 Habitação Urbana 150.000,00
511 Saneamento Básico Rural 160.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 404.000,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 279.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00
544 Recursos Hídricos 131.000,00
605 Abastecimento 67.000,00
606 Extensão Rural 10.000,00
607 Irrigação 19.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 675.000,00
609 Defesa Agropecuária 3.000,00
631 Reforma Agrária 5.000,00
661 Promoção Industrial 5.000,00
691 Promoção Comercial 23.000,00
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Relatório da Despesa por Subfunção Consolidado
Subfunção
LDO 2026 - Valores em R$
695 Turismo 62.000,00
752 Energia Elétrica 4.445.000,00
782 Transporte Rodoviário 5.926.000,00
812 Desporto Comunitário 381.000,00
813 Lazer 220.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 2.559.000,00
846 Outros Encargos Especiais 290.000,00
999 Reserva de Contingência 2.057.000,00
Total geral 238.752.000,00
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ ‐ MDE Valor em R$ ‐ TOTAL
IMPOSTOS MUNICIPAIS 7.260.000,00 10,21
DÍVIDA ATIVA 240.000,00 0,34
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 115.000,00 0,16 ‐ 10.000,00
SUBTOTAL 7.615.000,00 10,71 ‐ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 50.134.000,00 70,53 ‐ 1.002.000,00
FPM 50.100.000,00 70,48 ‐ 0,00
ITR 34.000,00 0,05
6.491.900,00 66.459.300,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.337.000,00 18,76
‐ 85.000,00
ICMS 11.200.000,00 15,76
IPVA 2.100.000,00 2,95 ‐ 8.000,00
IPI 37.000,00 0,05
‐ 407.000,00
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 63.471.000,00 89,29
353.000,00 22.903.600,00
TOTAL DAS RECEITAS 71.086.000,00 100,00
51.000,00 1.729.000,00
TOTAL DESTINADO AO FUNDEB ‐ equivalente a 20% 10.874.200,00 65.000,00 495.000,00
1.115.000,00 5.286.000,00
DESPESA TOTAL COM MDE 8.075.900,00 98.384.900,00
(+) TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB 10.874.200,00
8.075.900,00
‐
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 18.950.100,00 26,66%
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB ‐ 5% de
FPM, ITR, ICMS, IPI, IPVA e 25% das Receitas de Impostos 6.897.300,00
(‐) DESPESAS NÃO COMPUTADAS PARA O LIMITE CONSTITUCIONAL
FONTES DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ‐ MDE
Município de Chã Grande
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Discriminação
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(ART. 212 ‐ CONSTITUIÇÃO FEDERAL ‐ 1988)
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 12.362
ENSINO MÉDIO 12.363 ENSINO PROFISSIONAL 12.364 ENSINO SUPERIOR (+) TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.363 ENSINO PROFISSIONAL
Nota: Segue abaixo a relação das subfunções não consideradas para fins de limite Constitucional:
12.331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.782 TRANSPORTE ESCOLAR
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.362 ENSINO MÉDIO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
DEMONSTRATIVO DO FUNDEB (Lei Complementar n° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
80%
20%
Distribuição das Despesas do FUNDEB
FUNDEB Magistério FUNDEB Outras Despesas
80%
20%
Distribuição das Despesas da Complementação da União ao FUNDEB
‐ VAAF
FUNDEB Complementação ‐ VAAF (Magistério) FUNDEB Complementação ‐ VAAF (Outras Despesas)
Distribuição das Despesas obrigatórias da Complementação da União
ao FUNDEB ‐ VAAT
80%
20%
Despesas Correntes Despesas de Capital
90%
10%
Despesas com Ensino Infantil Demais Despesas
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
IMPOSTOS MUNICIPAIS 7.260.000,00 11,71
DÍVIDA ATIVA 240.000,00 0,39
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 115.000,00 0,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,02
SUBTOTAL 7.615.000,00 12,29 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.039.000,00 3,99
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 41.034.000,00 66,20 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 20.557.000,00 40,23
FPM 41.000.000,00 66,14 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.176.920,00 43,40
ITR 34.000,00 0,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.206.000,00 6,27
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 13.337.000,00 21,52 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 436.000,00 0,85
ICMS 11.200.000,00 0,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.571.000,00 5,03
IPVA 2.100.000,00 3,39
IPI 37.000,00 0,11 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 100.000,00 0,20
SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 54.371.000,00 87,71
TOTAL DAS RECEITAS 61.986.000,00 100,00 DESPESA TOTAL COM SAÚDE 51.095.920,00 100,00
(-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 34.906.000,00
(-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR -
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 16.189.920,00 26,12%
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
(Art. 7º da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012)
Município de Chã Grande
FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 34.906.000,00 
DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Discriminação
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Discriminação Valor em R$ % Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES 197.950.000,00                             0,856741
RECEITAS DE CAPITAL 33.100.000,00                               14,33%
TOTAL DAS RECEITAS 231.050.000,00 100% 1.025.000,00 0,44%
           1.025.000,00 0,004436
Município de Chã Grande
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL APLICADO
ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Discriminação
08.243
Discriminação Valor em R$ % Discriminação Valor em R$ %
RECEITAS CORRENTES / RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA ‐ RCL 197.950.000,00 100,00% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.057.000,00 1,04%
TOTAL DAS RECEITAS 197.950.000,00 100,00% TOTAL APLICADO 2.057.000,00 1,04%
Município de Chã Grande
RECEITA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Enonômica
1 Receitas Correntes 197.950.000,00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.920.000,00
1.1.1 Impostos 7.615.000,00
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 2.410.000,00
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 2.010.000,00
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.715.000,00
1.1.1.2.50.0.1.01 Imposto Predial 1.715.000,00
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 35.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 210.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 400.000,00
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.265.000,00
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.265.000,00
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.815.000,00
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.815.000,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 450.000,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 450.000,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.940.000,00
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.940.000,00
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1.940.000,00
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.880.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISQN 1.330.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 550.000,00
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.1.2.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -Multas e Juros 20.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 30.000,00
1.1.1.4.51.1.4 ISQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
1.1.2 Taxas 305.000,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 225.000,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 205.000,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 205.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Serviços Administrativos 20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01.01 Taxa de Serviços Administrativos - Prefeitura 20.000,00
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Lic. Funcion. Estab, Com., Indust, e Prest. Serviços 120.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Execução de Obras 35.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.09.01 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Prefeitura 10.000,00
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Mercados, Feiras e Matadouros 20.000,00
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 20.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 80.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 80.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitérios - Principal 15.000,00
1.1.2.2.01.0.1.06 Taxa de Expediente 5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 60.000,00
1.2 Contribuições 6.870.000,00
1.2.1 Contribuições Sociais 5.020.000,00
1.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS 5.020.000,00
1.2.1.5.01 CPSSS - Servidor Civil 5.020.000,00
1.2.1.5.01.1 CPSSS - Servidor Civil Ativo 4.990.000,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal 4.990.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor - Prefeitura Municipal 3.850.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 Contribuição do Servidor - Fundo Municipal de Saúde 990.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor - FMAS 120.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 Contribuição do Servidor - Câmara Municipal 20.000,00
1.2.1.5.01.1.1.05 Contribuição do Servidor - Ativo/RPPS 10.000,00
1.2.1.5.01.2 CPSSS - Servidor Civil Inativo 20.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição dos Inativos Civis para o RPPS - Principal 20.000,00
1.2.1.5.01.3 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 10.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal 10.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.850.000,00
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.850.000,00
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.850.000,00
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.850.000,00
1.3 Receita Patrimonial 1.600.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 1.400.000,00
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 1.400.000,00
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 1.200.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral SOF 1.150.000,00
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 1.150.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Prefeitura 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Prefeitura - Convênio União 20.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 330.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 220.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE - Principal 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.02.08 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PNATE - Principal 40.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 410.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.01 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMS - Manutenção 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.02 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FMS - Estruturação 140.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.07 Receita de Rem. de Outros Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Piso Emfermagem 60.000,00
1.3.2.1.01.1.1.03.99 Rec. Rem. Dep. Bancários Rec. Vinculados - Outras Saúde 130.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 110.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04.01 Rec Rem Depós Banc Rec Vinc - FNAS 60.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.3.2.1.01.1.1.04.02 Rec Rem Depós Banc Rec Vinc - Estado - FEAS 50.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados 80.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.01 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados - FMS 40.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05.02 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados - Educação 40.000,00
1.3.2.1.01.1.1.99 Outras Remunerações de Depósitos Bancários - Geral 200.000,00
1.3.2.1.01.1.1.99.99 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Outras 200.000,00
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação SOF 50.000,00
1.3.2.1.01.2.1 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Salário Educação - QSE 50.000,00
1.3.2.1.01.2.1.01 Rec.rem.dep.banc.rec.vinc-Salário Educação - QSE - Principal 50.000,00
1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 200.000,00
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 200.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Investimentos Em Renda Fixa 200.000,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 200.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 200.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 200.000,00
1.6 Receita de Serviços 150.000,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00
1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00
1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 100.000,00
1.6.1.1.01.0.1.99 Outros Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00
1.6.9 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 50.000,00
1.7 Transferências Correntes 177.813.800,00
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 131.150.200,00
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 41.927.200,00
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 41.900.000,00
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 32.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 32.800.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 41.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.200.000,00
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 9.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - Principal 9.100.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Dezembro - Principal 3.500.000,00
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho - Principal 2.800.000,00
1.7.1.1.51.2.1.03 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Setembro - Principal 2.800.000,00
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 27.200,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 27.200,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 34.000,00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -6.800,00
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.182.000,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais - CFEM - Principal 2.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.180.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.180.000,00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.180.000,00
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 31.646.000,00
1.7.1.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.646.000,00
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
12.530.000,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 12.530.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 1.350.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária À Saúde 1.300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP 3.050.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 Incentivo Financeiro da APS - Atenção a Saúde Bucal 900.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - Emulti 510.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Implementação de Politicas para a Rede Alyne 20.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Agentes Comunitários de Saúde 2.250.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.09 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda individual União 2.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.10 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Emenda de Bancada União 1.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - APS 100.000,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
10.780.000,00
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 10.780.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 Atenção à Saúde da População para Procedimentos na Atenção Especializada 4.450.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 SAMU 192 500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Emenda Individual 2.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 FAEC - Redução das Filas de Cirurgias (Eletivas) 430.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05 FAEC - Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) 300.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Emenda de
Bancada
1.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.99 Outros Programas Finan. Transf. Fundo a Fundo - Atenc. Especializada 1.500.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em
Saúde
2.256.000,00
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Viligancia em Saúde - Principal 2.256.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para a Viligancia em Saúde - Despesas Diversas 500.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 Incentivo Financeiro aos Estados Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às
Endemias
900.000,00
1.7.1.3.50.3.1.99 Outros Programas Financ. por transf. Fundo a Fundo - Vigilância Sanitária 606.000,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência
Farmacêutica
1.510.000,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do SUS - Assistêcia Farmacêutica - Principal 1.510.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Prom. da Assistêcia Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 900.000,00
1.7.1.3.50.4.1.99 Outros Programas dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 610.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.570.000,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferências de Recursos do Sus - Gestão do SUS - Principal 2.570.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01 Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem
1.800.000,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transformação Digital no SUS 270.000,00
1.7.1.3.50.5.1.99 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Gestão SUS 500.000,00
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros
Programas
2.000.000,00
1.7.1.3.50.9.1 Outros programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 2.000.000,00
1.7.1.3.50.9.1.99 Demais Programas Fundo a Fundo - Outras 2.000.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.212.000,00
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 2.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.000.000,00
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 20.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PDDE - Principal 20.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 922.000,00
1.7.1.4.52.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 922.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 PNAE Ensino Fundamental 922.000,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 600.000,00
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 600.000,00
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 670.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 670.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
18.762.000,00
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 12.612.000,00
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT - Principal 12.612.000,00
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 4.500.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 4.500.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.650.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferência de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal 1.650.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.480.000,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.480.000,00
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.480.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 Programas 502.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico do SUAS - PROCAD SUAS 150.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.02 Programa Primeira Infância no SUAS 352.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade 318.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01 Componente - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 318.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Bloco de Proteção Social Básica 610.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01 Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 310.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.02 Componente - Piso Básico Fixo 300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04 Bloco da Gestão do SUAS 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.04.01 Componente - Indice de Gestão Descentralizada do SUAS 250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 500.000,00
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.1.6.50.0.1.05.01 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF/IGDPAB 500.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNAS 300.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99.01 Outras Transferências do FNAS 300.000,00
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da união e de Suas Entidades 500.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União 500.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União 30.441.000,00
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
30.000.000,00
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (Precatórios) do FUNDEF - Principal 30.000.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 41.000,00
1.7.1.9.58.0.1 Transf. Obrigatória Decorrente da LC. 176/2020 - Principal 41.000,00
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100.000,00
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nº14.399/2022 - Principal 100.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 300.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades 300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades - PM 300.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.363.600,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.697.600,00
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 8.960.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.960.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 11.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.240.000,00
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 1.680.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.680.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.100.000,00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal -420.000,00
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 29.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 29.600,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -7.400,00
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 28.000,00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 28.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Atenção Primária - PEFAP 600.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Estado - Atenção Primária 230.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Estado - Assistência Farmacêutica 270.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Outras Transferências de Recursos do Estado 100.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 836.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 700.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências Conv.do Estado para Educação - Principal 700.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Programa a Caminho da Escola - Programa Estadual de Transporte escolar - PETE 700.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 136.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 136.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Assistência Social 136.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.230.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 980.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 980.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Cofinanciamento do Fundo a Fundo - Benefício Eventual 60.000,00
1.7.2.9.51.0.1.02 Cofinanciamento de Fundo a Fundo - Cozinha Comunitária - Custeio 700.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Cofinanciamento de Fundo a Fundo - PAEFI/CREAS 100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.04 Cofinanciamento de Fundo a Fundo - PAIF/CRAS 120.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 250.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf do Estado - Principal 250.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados - Prefeitura 200.000,00
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências do Estado - FMDS 50.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 300.000,00
1.7.3.9 Outras Transferências dos Municípios 300.000,00
1.7.3.9.50 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos 300.000,00
1.7.3.9.50.0.1 Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal 300.000,00
1.7.3.9.50.0.1.01 Transferências a Consórcios Públicos - Delegação 300.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 33.000.000,00
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
33.000.000,00
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
33.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb - Principal 33.000.000,00
1.9 Outras Receitas Correntes 3.596.200,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.235.000,00
1.9.2.1 Indenizações 240.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 240.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 240.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01 Outras Indenizações (PM) 200.000,00
1.9.2.1.99.0.1.02 Outras Indenizações (FMS) 20.000,00
1.9.2.1.99.0.1.03 Outras Indenizações (FMAS) 20.000,00
1.9.2.2 Restituições 995.000,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 995.000,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 995.000,00
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições (PM) 480.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02 Outras Restituições (FMS) 285.000,00
1.9.2.2.99.0.1.03 Outras Restituições - FMAS 230.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 2.361.200,00
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 2.361.200,00
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
1.300.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprio de Previdência dos Servidores 1.300.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
1.9.9.9.03.0.1.01 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprio de Previdência dos Servidores - FF 1.300.000,00
1.9.9.9.99 Outras Receitas 1.061.200,00
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.061.200,00
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 1.061.200,00
1.9.9.9.99.2.1.01 Outras Receitas - PM 1.061.200,00
2 Receitas de Capital 33.100.000,00
2.1 Operações de Crédito 20.000.000,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.000.000,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.000.000,00
2.1.1.2.01 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.000.000,00
2.2 Alienação de Bens 100.000,00
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 100.000,00
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00
2.4 Transferências de Capital 13.000.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 9.150.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.350.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.350.000,00
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
750.000,00
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 750.000,00
2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
600.000,00
2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 600.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 200.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras Transf dest a Programas de Educação - Principal 200.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.600.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 300.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transf. de Conv. da União destinado a Progs. de Educação - Principal 300.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transf. Conv. da União Progs. Educação 300.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.300.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Transf. Conv. União destinado a Assistência Social 300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.99 Outras Transferências de Convênios da União 2.000.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.000.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 3.000.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal 3.000.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.000.000,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec União e de suas Entidades - Emendas Parlamentares - Individual - PMC 2.000.000,00
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
2.4.1.9.99.0.1.03 Outras Transferências da União - Prefeitura 2.000.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.850.000,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 1.000.000,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.000.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.770.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 770.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Conv. Est. Dest a Programas - Educação - Principal 770.000,00
2.4.2.2.51.0.1.02 Transferências de Conv. Est. Dest a Programas - Educação 770.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.080.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.080.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.080.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 FEM - Fundo de Desenvolvimento Municipal 500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.99 Demais Transferências do Estado 580.000,00
7 Receitas Correntes Intraorçamentárias 7.702.000,00
7.2 Receitas de Contribuições - Intra - Orçamentárias 7.120.000,00
7.2.1 Contribuições Sociais - Intra-Orçamentarias 7.120.000,00
7.2.1.5 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intraorçamentária 7.120.000,00
7.2.1.5.02 CPSSS Patronal - Intraorçamentária 7.060.000,00
7.2.1.5.02.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária 7.060.000,00
7.2.1.5.02.1.1 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Intraorçamentária - Principal 7.040.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 7.040.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 5.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMS 1.650.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Ativo/RPPS 30.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.06 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FMAS 160.000,00
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal de Servidor Ativo - Multas/Juros 20.000,00
7.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo para o RPPS - Multas/Juros 20.000,00
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 60.000,00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 60.000,00
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 50.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Parcelamento RPPS - Intra 50.000,00
7.2.1.5.51.1.2 Multas e Juros - Parcelamento 10.000,00
7.9 Outras Receitas Correntes - Intra 582.000,00
7.9.9 Demais Receitas Correntes - Intra 582.000,00
7.9.9.9 Receitas Decorrentes de Aporte Periódico para Amortização Déficit Atuarial 582.000,00
7.9.9.9.01 Receitas Decorrentes de Aporte Periódico para Amortização Déficit Atuarial 582.000,00
7.9.9.9.01.0.1 Receitas Decorrentes de Aporte Periódico para Amortização Déficit Atuarial - Principal 582.000,00
TOTAL GERAL 238.752.000,00
Resumo
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.920.000,00
Contribuições 6.870.000,00
Receita Patrimonial 1.600.000,00
Receita de Serviços 150.000,00
Transferências Correntes 177.813.800,00
Outras Receitas Correntes 3.596.200,00
Total das Receitas Correntes 197.950.000,00
Operações de Crédito 20.000.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 13.000.000,00
Total das Receitas de Capital 33.100.000,00
Receitas de Contribuições - Intra - Orçamentárias 7.120.000,00
Outras Receitas Correntes - Intra 582.000,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 7.702.000,00
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL 238.752.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 340.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 190.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 180.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 150.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 32.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
4 Despesas de Capital 345.000,00
4.4 Investimentos 345.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 345.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 330.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 685.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.398.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 704.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 677.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 37.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 90.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 110.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
27.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 27.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
3.2.90 Aplicações Diretas 600.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.094.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.094.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 45.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 106.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 11.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 815.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.601.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 80.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 200.000,00
4 Despesas de Capital 1.811.000,00
4.4 Investimentos 22.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 22.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
4.6 Amortização da Dívida 1.789.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.774.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.774.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
15.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.000,00
9 Reserva de Contingência 2.057.000,00
9.9 Reserva de Contingência 2.057.000,00
9.9.99 A Definir 2.057.000,00
9.9.99.99 A Classificar 2.057.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.266.000,00
12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 6.351.180,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 414.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 384.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 22.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 5.937.180,00
3.3.90 Aplicações Diretas 5.937.180,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.14 Diárias - Civil 7.180,00
3.3.90.30 Material de Consumo 710.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 580.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.580.000,00
4 Despesas de Capital 2.565.000,00
4.4 Investimentos 2.565.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.565.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 330.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.235.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 8.916.180,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 500.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 259.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 258.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 77.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 241.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 241.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 160.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
4 Despesas de Capital 20.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 520.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 695.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 310.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 305.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 385.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 385.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 705.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 161.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 147.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 146.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 14.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 14.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 166.000,00
16001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3 Despesas Correntes 259.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 214.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 213.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 45.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 45.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4 Despesas de Capital 1.000,00
4.4 Investimentos 1.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 260.000,00
17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 177.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 143.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 142.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 34.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4 Despesas de Capital 12.000,00
4.4 Investimentos 12.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 12.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 189.000,00
18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.347.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 118.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 14.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
17.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 17.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.212.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.50.41 Contribuições 2.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.60.41 Contribuições 2.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.208.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 179.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 229.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.717.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 52.000,00
4 Despesas de Capital 70.000,00
4.4 Investimentos 70.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 40.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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7 / 20
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.417.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.515.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 825.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 800.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 105.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
25.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 690.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 690.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 61.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 270.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00
4 Despesas de Capital 10.000,00
4.4 Investimentos 10.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.525.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 495.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 345.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 335.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 150.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 150.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
Página
8 / 20
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
4 Despesas de Capital 5.000,00
4.4 Investimentos 5.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.617.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.112.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 1.027.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 710.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
85.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 85.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.505.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 5.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.72 Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 500.000,00
3.3.72.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.990.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 7.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 38.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 291.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.91.97 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00
4 Despesas de Capital 81.000,00
4.4 Investimentos 81.000,00
4.4.71 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 21.000,00
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 3.698.000,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 30.877.900,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 340.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 275.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 54.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 26.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
65.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 65.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 30.537.900,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 152.000,00
3.3.50.41 Contribuições 2.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 150.000,00
3.3.60 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 2.000,00
3.3.60.41 Contribuições 2.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 30.383.900,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 21.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 4.630.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 29.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 439.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 11.900,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.096.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.912.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 153.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 62.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15.000.000,00
4 Despesas de Capital 16.961.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4 Investimentos 16.961.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 16.961.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 8.545.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8.391.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 25.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 47.838.900,00
5002 - FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 49.482.600,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 42.100.600,00
3.1.90 Aplicações Diretas 37.049.600,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 2.434.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.282.600,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.399.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.932.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.051.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5.051.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 7.382.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 7.382.000,00
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 117.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 3.175.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.600.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 315.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.154.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
4 Despesas de Capital 3.999.400,00
4.4 Investimentos 3.999.400,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.999.400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.330.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 2.632.400,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 37.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 53.482.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 3.661.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 555.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 510.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 70.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
45.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.106.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.106.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.647.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 530.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
4 Despesas de Capital 20.756.000,00
4.4 Investimentos 20.756.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.756.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 20.696.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 24.417.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 32.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 9.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 23.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 23.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 2.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90 Aplicações Diretas 2.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.6 Amortização da Dívida 1.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 1.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 35.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 170.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 25.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 25.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 145.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 145.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.000,00
4 Despesas de Capital 15.000,00
4.4 Investimentos 15.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 185.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 77.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.500,00
3.1.90 Aplicações Diretas 19.500,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 4.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.3 Outras Despesas Correntes 57.500,00
3.3.90 Aplicações Diretas 57.500,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 500,00
4 Despesas de Capital 3.000,00
4.4 Investimentos 3.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 80.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 1.556.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 440.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 420.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.116.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.116.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 712.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 128.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4 Despesas de Capital 700.000,00
4.4 Investimentos 700.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 700.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.51 Obras e Instalações 65.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 635.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.256.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
4 Despesas de Capital 100.000,00
4.4 Investimentos 100.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00
Total da Unidade Gestora: 157.241.080,00
Unidade Gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 14.177.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.735.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 13.685.000,00
3.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 11.800.000,00
3.1.90.03 Pensões 1.500.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 442.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 442.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 140.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 45.000,00
4.4 Investimentos 45.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 45.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.51 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 14.222.000,00
Total da Unidade Gestora: 14.222.000,00
Unidade Gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 236.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 39.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 19.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 197.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 197.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 7.000,00
4 Despesas de Capital 25.000,00
4.4 Investimentos 20.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
5.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 261.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 45.534.920,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 24.704.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 22.697.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 7.616.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.320.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.090.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 74.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 583.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
2.007.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 2.007.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 20.830.920,00
3.3.90 Aplicações Diretas 20.830.920,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 132.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 61.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10.012.920,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 967.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.228.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.807.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 95.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 340.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 102.000,00
4 Despesas de Capital 5.296.000,00
4.4 Investimentos 5.296.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 5.296.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.171.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.115.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 50.830.920,00
90001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 16.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 16.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 16.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 16.000,00
Total da Unidade Gestora: 51.107.920,00
Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 2.546.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 623.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 574.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 417.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 96.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
49.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 49.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 1.923.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 45.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 45.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 1.878.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 22.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 217.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 603.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 279.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 515.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
4 Despesas de Capital 2.212.000,00
4.4 Investimentos 2.212.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 2.212.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2.015.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 197.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.758.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 5.413.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.330.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.208.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.331.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 264.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 206.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
122.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 122.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 3.083.000,00
3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
3.3.50.41 Contribuições 2.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 3.081.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 22.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 64.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 774.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 26.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 104.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 989.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 19.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 932.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 68.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 5.000,00
4 Despesas de Capital 798.000,00
4.4 Investimentos 798.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 798.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 261.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 537.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 6.211.000,00
7003 - FUNDECA
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 547.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 295.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 295.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 252.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 252.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 17.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 67.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.000,00
4 Despesas de Capital 65.000,00
4.4 Investimentos 65.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 65.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 612.000,00
Total da Unidade Gestora: 11.581.000,00
Unidade Gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande
1001 - CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica
Unidade Orçamentária:
3 Despesas Correntes 4.220.000,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.030.000,00
3.1.90 Aplicações Diretas 2.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.770.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 215.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
30.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3 Outras Despesas Correntes 2.190.000,00
3.3.90 Aplicações Diretas 2.190.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 330.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790.000,00
3.3.90.41 Contribuições 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 735.000,00
4 Despesas de Capital 380.000,00
4.4 Investimentos 375.000,00
4.4.90 Aplicações Diretas 375.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 255.000,00
4.6 Amortização da Dívida 5.000,00
4.6.90 Aplicações Diretas 5.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 4.600.000,00
Total da Unidade Gestora: 4.600.000,00
Total Geral: 238.752.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais 84.371.100,00
Juros e Encargos da Dívida 600.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1421-0005-377
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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Outras Despesas Correntes 87.748.500,00
Total das Despesas Correntes 172.719.600,00
Investimentos 54.493.400,00
Amortização da Dívida 1.780.000,00
Total das Despesas de Capital 56.273.400,00
Reserva de Contingência 2.057.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 7.672.000,00
Outras Despesas Correntes 10.000,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 7.682.000,00
Amortização da Dívida 20.000,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias 20.000,00
TOTAL GERAL 238.752.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:36
Lenilson Luiz de
Chave de Autenticação Digital
1860-0815-965
Página
1 / 8
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande
2001 - GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 25.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 61.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 270.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 53.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da unidade orçamentária 1.525.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 275.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da unidade orçamentária 500.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 55.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 710.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 85.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.000,00
3.3.72.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 7.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 38.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 291.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 10.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 21.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da unidade orçamentária 3.698.000,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 54.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 167.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 65.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 150.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 2.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Usuário:
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 21.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 24.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.630.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 29.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 439.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 11.900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.096.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.912.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 153.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 62.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.545.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.391.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 25.000,00
Total da unidade orçamentária 47.838.900,00
5002 - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.434.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.282.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.399.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.932.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.051.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 117.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.175.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.600.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 315.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.154.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.330.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.632.400,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 37.000,00
Total da unidade orçamentária 53.482.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 45.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.647.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 530.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.696.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
Total da unidade orçamentária 24.417.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 712.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 128.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 65.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 635.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
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LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
Total da unidade orçamentária 2.256.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Total da unidade orçamentária 100.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 32.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 330.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Total da unidade orçamentária 685.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 90.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 27.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 45.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 106.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 11.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 815.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.601.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 80.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 22.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.774.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15.000,00
9.9.99.99.00 A Classificar 2.057.000,00
Total da unidade orçamentária 8.266.000,00
12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 335.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.180,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 710.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 580.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.580.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 330.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.235.000,00
Total da unidade orçamentária 8.916.180,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 77.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 160.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Usuário:
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LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da unidade orçamentária 520.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da unidade orçamentária 705.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da unidade orçamentária 166.000,00
16001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 4.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Total da unidade orçamentária 260.000,00
17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Total da unidade orçamentária 189.000,00
18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:36
Lenilson Luiz de
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1860-0815-965
Página
5 / 8
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 14.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 17.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 179.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 13.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 229.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.717.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 52.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Total da unidade orçamentária 3.417.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
Total da unidade orçamentária 35.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Total da unidade orçamentária 185.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:36
Lenilson Luiz de
Chave de Autenticação Digital
1860-0815-965
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6 / 8
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
Total da unidade orçamentária 80.000,00
Total da unidade gestora 157.241.080,00
2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da unidade orçamentária 261.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.616.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.320.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.090.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 74.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 583.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.007.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 132.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 61.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.012.920,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 967.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 60.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.228.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.807.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 95.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 340.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 102.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.171.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.115.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da unidade orçamentária 50.830.920,00
90001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
Total da unidade orçamentária 16.000,00
Total da unidade gestora 51.107.920,00
3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 417.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 96.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 49.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 45.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 217.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:36
Lenilson Luiz de
Chave de Autenticação Digital
1860-0815-965
Página
7 / 8
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 603.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 279.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 25.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 515.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.015.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 197.000,00
Total da unidade orçamentária 4.758.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.331.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 264.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 206.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 122.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 64.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 774.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 26.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 104.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 989.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 19.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 932.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 68.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 261.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 537.000,00
Total da unidade orçamentária 6.211.000,00
7003 - FUNDECA
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 17.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 67.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 13.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
Total da unidade orçamentária 612.000,00
Total da unidade gestora 11.581.000,00
9 - Câmara Municipal de Chã Grande
1001 - CORPO LEGISLATIVO
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.770.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 215.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 330.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 735.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 255.000,00
Valores Previstos na Despesa LOA por Natureza
Prefeitura Municipal de Chã Grande
Emissão:
Usuário:
02/10/2025 08:36
Lenilson Luiz de
Chave de Autenticação Digital
1860-0815-965
Página
8 / 8
CNPJ: 11.049.806/0001-90
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
LDO 2026 - Valores em R$
Valor
Unidade gestora
Unidade orçamentária
Natureza da Despesa
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da unidade orçamentária 4.600.000,00
Total da unidade gestora 4.600.000,00
10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 11.800.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 60.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 140.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
Total da unidade orçamentária 14.222.000,00
Total da unidade gestora 14.222.000,00
Total geral 238.752.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade gestora: 1-Prefeitura Municipal de Chã Grande
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 1.504.000,00 1.514.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 1.448.000,00 1.458.000,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.435.000,00 1.445.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
DO PREFEITO
4 122 401 1.259 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 401 2.15 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.435.000,00 1.435.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 640.000,00 640.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 105.000,00 105.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 25.000,00 25.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 50.000,00 50.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 270.000,00 270.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 150.000,00 150.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 40.000,00 40.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 13.000,00 13.000,00
4 122 501 2.19 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 13.000,00 13.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
4 131 Comunicação Social 56.000,00 56.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 56.000,00 56.000,00
4 131 409 2.17 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 29.000,00 29.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
4 131 409 2.18 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 27.000,00 27.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
6 Segurança Pública 11.000,00 11.000,00
6 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
6 182 601 2.20 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 11.000,00 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2001 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 10.000,00 1.515.000,00 1.525.000,00
Unidade orçamentária: 3001 SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 495.000,00 500.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 5.000,00 495.000,00 500.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 495.000,00 500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
SECRETARIA DE GOVERNO
4 121 401 1.305 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 121 401 2.150 Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 495.000,00 495.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 275.000,00 275.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 495.000,00 500.000,00
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 66.000,00 3.594.000,00 3.660.000,00
4 122 Administração Geral 66.000,00 3.586.000,00 3.652.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 2.935.000,00 2.965.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
4 122 402 1.270 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
4 122 402 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.914.000,00 2.914.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 50.000,00 50.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 680.000,00 680.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 200.000,00 200.000,00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.96 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 85.000,00 85.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Diárias - Civil 3.3.90.14 35.000,00 35.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 80.000,00 80.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 250.000,00 250.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.341.000,00 1.341.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 3.3.91.97 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE CONVÊNIO 4 122 402 2.105 21.000,00 21.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES
FEDERADOS
4 122 404 21.000,00 500.000,00 521.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 4 122 404 1.285 21.000,00 21.000,00
Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.71.70 21.000,00 21.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA
REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS EM CONJUNTO COM OUTROS GOVERNOS, INCLUINDO CONSÓRCIOS ENTRE MUNICÍPIOS - CONTRATO DE RATEIO.
4 122 404 2.849 500.000,00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.72.39 500.000,00 500.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 139.000,00 144.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA
MUNICIPAL
4 122 407 1.271 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 407 2.107 NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 139.000,00 139.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 408 2.108 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.000,00 10.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 413 1.62 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 414 2.109 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 415 2.110 MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 128 406 2.111 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
19 Ciência e Tecnologia 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 1.63 PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS TECNOLÓGICOS 19 126 1901 2.112 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 1.65 INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 5.000,00 20.000,00 25.000,00
23 244 Assistência Comunitária 16.000,00 16.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 16.000,00 16.000,00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES
23 244 2305 2.114 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 244 2305 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 4001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 5.000,00 5.000,00
23 691 Promoção Comercial 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 5.000,00 4.000,00 9.000,00
23 691 2302 1.66 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
23 691 2302 2.116 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 81.000,00 3.617.000,00 3.698.000,00
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 16.701.000,00 28.201.900,00 44.902.900,00
12 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 122 1211 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE
EDUCAÇÃO
12 122 1211 1.307 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.002.000,00 1.002.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.002.000,00 1.002.000,00
PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12 306 1216 2.36 1.002.000,00 1.002.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.002.000,00 1.002.000,00
12 361 Ensino Fundamental 15.930.000,00 15.621.900,00 31.551.900,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 100.000,00 4.700.900,00 4.800.900,00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
12 361 1201 1.9 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
12 361 1201 2.37 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 4.685.900,00 4.685.900,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 40.000,00 40.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 150.000,00 150.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 350.000,00 350.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 6.900,00 6.900,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.381.000,00 2.381.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.500.000,00 1.500.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 150.000,00 150.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
12 361 1201 2.42 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 150.000,00
12 361 1207 2.45 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 150.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 150.000,00 150.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 1211 14.000,00 14.000,00
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE
SOCIAL DA EDUCAÇÃO
12 361 1211 2.47 14.000,00 14.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.825.000,00 10.287.000,00 26.112.000,00
12 361 1217 1.11 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 20.000,00 20.000,00
12 361 1217 1.13 LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 1.14 560.000,00 560.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 560.000,00 560.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 1.15 220.000,00 220.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 220.000,00 220.000,00
12 361 1217 1.46 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 5.000,00 5.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 1.324 7.500.000,00 7.500.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 7.500.000,00 7.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
OUTROS
12 361 1217 1.325 7.500.000,00 7.500.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.500.000,00 7.500.000,00
12 361 1217 2.41 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 352.000,00 352.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 85.000,00 85.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 85.000,00 85.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 182.000,00 182.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 1217 2.48 2.435.000,00 2.435.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 905.000,00 905.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 7.000,00 7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 8.000,00 8.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 695.000,00 695.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 820.000,00 820.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 12 361 1217 2.907 7.500.000,00 7.500.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 7.500.000,00 7.500.000,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 412.000,00 412.000,00
12 361 1218 2.43 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 210.000,00 210.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 200.000,00 200.000,00
AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 1218 2.46 202.000,00 202.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 200.000,00 200.000,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 5.000,00 25.000,00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES -
PDDE
12 361 1219 1.287 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 361 1219 2.50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 33.000,00 33.000,00
12 361 2710 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 33.000,00 33.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
12 362 Ensino Médio 10.000,00 75.000,00 85.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 10.000,00 15.000,00 25.000,00
ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MÉDIO 12 362 2705 1.16 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
12 362 2705 2.869 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 362 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 60.000,00 60.000,00
12 362 2709 2.38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
12 363 Ensino Profissional 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 363 1213 1.17 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
12 363 1213 2.53 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 364 Ensino Superior 407.000,00 407.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 407.000,00 407.000,00
12 364 1204 2.55 AUXÍLIO UNIVERSIDADE 20.000,00 20.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 20.000,00 20.000,00
12 364 1204 2.56 APOIO AOS VESTIBULANDOS 9.000,00 9.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 364 1204 2.57 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 376.000,00 376.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 125.000,00 125.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 205.000,00 205.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 45.000,00 45.000,00
APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12 364 1204 2.58 2.000,00 2.000,00
Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.90.18 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
12 365 Educação Infantil 380.000,00 7.663.000,00 8.043.000,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 380.000,00 7.643.000,00 8.023.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12 365 1210 1.18 60.000,00 60.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 60.000,00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 12 365 1210 1.19 130.000,00 130.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 130.000,00 130.000,00
12 365 1210 1.296 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 130.000,00 130.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 130.000,00 130.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
CRECHES
12 365 1210 1.297 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ￾ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 1210 2.59 58.000,00 58.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
12 365 1210 2.862 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 85.000,00 85.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
12 365 1210 2.906 7.500.000,00 7.500.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 7.500.000,00 7.500.000,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 20.000,00 20.000,00
12 365 2710 2.897 Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 65.000,00 85.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 65.000,00 85.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS
12 366 1214 1.302 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
12 366 1214 2.60 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 65.000,00 65.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 6.000,00 6.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 14.000,00 14.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
12 367 Educação Especial 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 445.000,00 495.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA
PROMOVER O ACESSO A EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1205 1.20 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 367 1205 2.62 445.000,00 445.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 205.000,00 205.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 105.000,00 105.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 135.000,00 135.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 296.000,00 2.920.000,00 3.216.000,00
12 782 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 296.000,00 2.920.000,00 3.216.000,00
12 782 1203 1.10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 296.000,00 296.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 296.000,00 296.000,00
12 782 1203 2.38 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.920.000,00 2.920.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.640.000,00 1.640.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 335.000,00 335.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 945.000,00 945.000,00
13 Cultura 45.000,00 2.479.000,00 2.524.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 20.000,00 25.000,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO
HISTORICO
13 391 1301 1.22 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 391 1301 2.65 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
13 392 Difusão Cultural 40.000,00 2.459.000,00 2.499.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 40.000,00 2.456.000,00 2.496.000,00
13 392 1302 1.23 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 392 1302 1.24 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A
CULTURA
13 392 1302 1.25 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.265 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.315 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
13 392 1302 2.66 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 2.313.000,00 2.313.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.003.000,00 2.003.000,00
13 392 1302 2.67 AÇÕES DE APOIO A CULTURA 84.000,00 84.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 13.000,00 13.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00
13 392 1302 2.69 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 21.000,00 21.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
13 392 1302 2.890 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 38.000,00 38.000,00
Contribuições 3.3.50.41 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.60.41 2.000,00 2.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
13 392 1303 2.70 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 Turismo 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 2301 1.21 IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 23 695 2301 2.63 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 210.000,00 171.000,00 381.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO
AO DESPORTO E LAZER
27 812 2701 1.27 205.000,00 205.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 205.000,00 205.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO
DO DESPORTO E LAZER
27 812 2701 1.264 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO 27 812 2701 2.68 171.000,00 171.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 6.000,00 6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 100.000,00 100.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 16.961.000,00 30.877.900,00 47.838.900,00
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 Educação 3.999.400,00 49.482.600,00 53.482.000,00
12 361 Ensino Fundamental 2.663.400,00 32.244.000,00 34.907.400,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 805.000,00 805.000,00
12 361 1202 2.71 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 805.000,00 805.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500.000,00 500.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 35.000,00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 270.000,00 270.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 307.000,00 60.000,00 367.000,00
12 361 1206 1.30 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 37.000,00 37.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 37.000,00 37.000,00
12 361 1206 1.31 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 270.000,00 270.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 270.000,00 270.000,00
12 361 1206 2.76 MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.356.400,00 28.759.000,00 31.115.400,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECUSOS DO
FUNDEB 30%
12 361 1217 1.28 1.306.400,00 1.306.400,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.306.400,00 1.306.400,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E BIBLIOTECAS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 361 1217 1.29 1.050.000,00 1.050.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.050.000,00 1.050.000,00
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
12 361 1217 2.73 245.000,00 245.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 240.000,00 240.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 361 1217 2.74 27.564.000,00 27.564.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.106.000,00 1.106.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 20.695.000,00 20.695.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 600.000,00 600.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.700.000,00 1.700.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.460.000,00 3.460.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS
DO FUNDEB 30%
12 361 1217 2.282 934.000,00 934.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 290.000,00 290.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 70.000,00 70.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 100.000,00 100.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 33.000,00 33.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
12 361 1217 2.903 Manutenção das Ações Vinculadas a Alfabetização na Idade Certa 16.000,00 16.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2.620.000,00 2.620.000,00
12 361 1218 2.77 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 2.620.000,00 2.620.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.600.000,00 2.600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 1.316.000,00 13.544.600,00 14.860.600,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.316.000,00 13.544.600,00 14.860.600,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.298 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.299 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 1.300 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB
12 365 1210 1.301 1.304.000,00 1.304.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.304.000,00 1.304.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 365 1210 2.283 8.828.000,00 8.828.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 7.600.000,00 7.600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.022.000,00 1.022.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ￾ESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 2.284 875.000,00 875.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 142.000,00 142.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 700.000,00 700.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NAS CRECHES COM RECURSOS DO FUNDEB 70% 12 365 1210 2.864 3.743.600,00 3.743.600,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 205.000,00 205.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.674.600,00 2.674.600,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 364.000,00 364.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.91.13 450.000,00 450.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO
FUNDEB
12 365 1210 2.865 98.000,00 98.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 3.000,00 3.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 29.000,00 29.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 4.000,00 4.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.3.90.04 4.000,00 4.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 3.000,00 3.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 1.624.000,00 1.644.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 1.624.000,00 1.644.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS
UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOSCOM RECUSOS DO
FUNDEB 30%
12 366 1214 1.303 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO
FUNDEB 70%
12 366 1214 2.80 1.335.000,00 1.335.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.100.000,00 1.100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 160.000,00 160.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 30.000,00 30.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
12 366 1214 2.285 289.000,00 289.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 250.000,00 250.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 2.070.000,00 2.070.000,00
12 782 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 2.070.000,00 2.070.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 5002 FUNDEB
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS
DO FUNDEB 30%
12 782 1203 2.72 2.070.000,00 2.070.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.600.000,00 1.600.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 400.000,00 400.000,00
Total da unidade orçamentária 3.999.400,00 49.482.600,00 53.482.000,00
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 60.000,00 60.000,00
4 122 Administração Geral 60.000,00 60.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 60.000,00 60.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
4 122 413 1.37 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
4 122 413 1.74 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 40.000,00 40.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 19.693.000,00 3.325.000,00 23.018.000,00
15 122 Administração Geral 10.000,00 3.184.000,00 3.194.000,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.184.000,00 3.184.000,00
15 122 1501 2.853 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.184.000,00 3.184.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 385.000,00 385.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 70.000,00 70.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 45.000,00 45.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 45.000,00 45.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 20.000,00 20.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.600.000,00 1.600.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 450.000,00 450.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 500.000,00 500.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 50.000,00 50.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
15 122 1502 1.288 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 19.463.000,00 81.000,00 19.544.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 19.463.000,00 81.000,00 19.544.000,00
15 451 1503 1.39 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
15 451 1503 1.40 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 40.000,00 40.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00
15 451 1503 1.41 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
15 451 1503 1.50 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 6.950.000,00 6.950.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 6.950.000,00 6.950.000,00
OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO 15 451 1503 1.70 6.200.000,00 6.200.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 6.200.000,00 6.200.000,00
15 451 1503 1.79 Execução de obras de muros, escadarias, rampas e acessos públicos 6.228.000,00 6.228.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 6.228.000,00 6.228.000,00
Execução de Obras de Pontes, Bueiros, Pontilhões, Passagens Molhadas e
Outros
15 451 1503 1.85 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
15 451 1503 2.93 REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 41.000,00 41.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
15 451 1503 2.866 MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 25.000,00 25.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS
MOLHADAS
15 451 1503 2.867 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
15 452 Serviços Urbanos 60.000,00 60.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 60.000,00 60.000,00
15 452 1502 2.88 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
15 813 Lazer 220.000,00 220.000,00
15 813 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 220.000,00 220.000,00
15 813 1503 1.42 OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 220.000,00 220.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 220.000,00 220.000,00
16 Habitação 150.000,00 150.000,00
16 482 Habitação Urbana 150.000,00 150.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 150.000,00 150.000,00
16 482 1601 1.43 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00
17 Saneamento 363.000,00 16.000,00 379.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 6001 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
17 511 Saneamento Básico Rural 160.000,00 160.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 160.000,00 160.000,00
17 511 1701 1.44 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 160.000,00 160.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 160.000,00 160.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 203.000,00 16.000,00 219.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 203.000,00 16.000,00 219.000,00
17 512 1702 1.45 EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 203.000,00 203.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 203.000,00 203.000,00
17 512 1702 2.89 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 16.000,00 16.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
25 Energia 170.000,00 170.000,00
25 752 Energia Elétrica 170.000,00 170.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 170.000,00 170.000,00
25 752 2501 1.47 ILUMINAÇÃO DA PE-71 170.000,00 170.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00
26 Transporte 320.000,00 320.000,00 640.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 320.000,00 320.000,00 640.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 210.000,00 210.000,00
26 782 2601 1.48 ILUMINAÇÃO DA PE-71 210.000,00 210.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 210.000,00 210.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 110.000,00 320.000,00 430.000,00
26 782 2602 1.49 EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 110.000,00 110.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00
26 782 2602 2.91 MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 320.000,00 320.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 300.000,00 300.000,00
Total da unidade orçamentária 20.756.000,00 3.661.000,00 24.417.000,00
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
20 Agricultura 695.000,00 1.556.000,00 2.251.000,00
20 122 Administração Geral 10.000,00 1.467.000,00 1.477.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 1.467.000,00 1.477.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 122 2001 1.318 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
20 122 2001 2.854 1.467.000,00 1.467.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 350.000,00 350.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 40.000,00 40.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 700.000,00 700.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 90.000,00 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 220.000,00 220.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
20 605 Abastecimento 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 35.000,00 32.000,00 67.000,00
INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A
PRODUÇÃO PRIMÁRIA
20 605 2011 1.58 35.000,00 35.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
20 605 2011 2.101 MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 32.000,00 32.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
20 606 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00
20 606 2003 1.55 OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
20 607 Irrigação 10.000,00 9.000,00 19.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 10.000,00 9.000,00 19.000,00
20 607 2008 1.56 EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
20 607 2008 2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 630.000,00 45.000,00 675.000,00
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 620.000,00 620.000,00
20 608 2002 1.52 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 620.000,00 620.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 620.000,00 620.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E
DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 2003 2.95 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 12.000,00 12.000,00
20 608 2004 2.96 APOIO AO CAMPONÊS 12.000,00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20 608 2005 1.269 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE
VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20 608 2005 2.97 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 9.000,00 14.000,00
20 608 2009 1.54 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E
EVENTOS
20 608 2009 2.98 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO MUNICÍPIO 20 609 2012 2.99 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 INFRAESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 1.57 INFRAESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 700.000,00 1.556.000,00 2.256.000,00
Unidade orçamentária: 9002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 100.000,00 100.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
4 122 402 1.270 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 100.000,00 100.000,00
Unidade orçamentária: 10001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 234.000,00 244.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 234.000,00 244.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 234.000,00 244.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 4 122 1801 1.272 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 1801 1.289 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
4 122 1801 2.855 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 234.000,00 234.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 160.000,00 160.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 16.000,00 16.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 2.119 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 16.000,00 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 Gestão Ambiental 335.000,00 90.000,00 425.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 220.000,00 59.000,00 279.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 20.000,00 50.000,00
18 541 1802 1.69 CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO 18 541 1802 1.273 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
18 541 1802 2.120 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1712-9014-106
Página
22 / 51
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10001 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 185.000,00 185.000,00
18 541 1803 1.53 OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
18 541 1803 1.72 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 170.000,00 170.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 170.000,00 170.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 36.000,00 41.000,00
18 541 1804 1.71 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
18 541 1804 2.121 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 36.000,00 36.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 541 1805 2.122 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18 543 1803 2.123 31.000,00 31.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
18 544 Recursos Hídricos 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 1.73 EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 115.000,00 115.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 115.000,00 115.000,00
Total da unidade orçamentária 345.000,00 340.000,00 685.000,00
Unidade orçamentária: 11001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 22.000,00 3.418.000,00 3.440.000,00
4 122 Administração Geral 12.000,00 1.691.000,00 1.703.000,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.000,00 1.691.000,00 1.703.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA
DE FINANÇAS
4 122 403 1.262 12.000,00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 12.000,00 12.000,00
4 122 403 2.24 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.401.000,00 1.401.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 390.000,00 390.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 35.000,00 35.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 25.000,00 25.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 40.000,00 40.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 100.000,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 630.000,00 630.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
4 122 403 2.25 TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 120.000,00 120.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 120.000,00 120.000,00
4 122 403 2.26 PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110.000,00 110.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 100.000,00 100.000,00
4 122 403 2.863 Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 60.000,00 60.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 30.000,00 30.000,00
4 123 Administração Financeira 10.000,00 1.727.000,00 1.737.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.600.000,00 1.600.000,00
4 123 403 2.27 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.600.000,00 1.600.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.600.000,00 1.600.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 10.000,00 127.000,00 137.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
MODERNIZAR O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
4 123 412 1.263 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 123 412 2.30 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 109.000,00 109.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
4 123 412 2.35 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 18.000,00 18.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 11001 SECRETARIA DE FINANÇAS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
28 Encargos Especiais 2.769.000,00 2.769.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.559.000,00 2.559.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.559.000,00 2.559.000,00
28 843 0 0.4 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 1.789.000,00 1.789.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.774.000,00 1.774.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 15.000,00 15.000,00
28 843 0 0.5 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 170.000,00 170.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 90.000,00 90.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 80.000,00 80.000,00
28 843 0 0.196 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 600.000,00 600.000,00
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.21 300.000,00 300.000,00
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 3.2.90.22 300.000,00 300.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 0 Operações Especiais 210.000,00 210.000,00
28 846 0 0.6 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 210.000,00 210.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 200.000,00 200.000,00
99 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 403 2.28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.057.000,00 2.057.000,00
A Classificar 9.9.99.99 2.057.000,00 2.057.000,00
Total da unidade orçamentária 2.769.000,00 22.000,00 5.475.000,00 8.266.000,00
Unidade orçamentária: 12001 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 Urbanismo 120.000,00 4.601.180,00 4.721.180,00
15 122 Administração Geral 20.000,00 1.181.180,00 1.201.180,00
15 122 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.181.180,00 1.181.180,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1504 2.856 1.181.180,00 1.181.180,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 335.000,00 335.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 22.000,00 22.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 25.000,00 25.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 30.000,00 30.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.180,00 7.180,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 350.000,00 350.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 200.000,00 200.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12001 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1505 1.291 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 3.420.000,00 3.520.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 100.000,00 3.420.000,00 3.520.000,00
15 452 1502 1.75 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
15 452 1502 2.125 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.420.000,00 3.420.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 50.000,00 50.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.300.000,00 3.300.000,00
25 Energia 2.445.000,00 1.750.000,00 4.195.000,00
25 752 Energia Elétrica 2.445.000,00 1.750.000,00 4.195.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.445.000,00 1.750.000,00 4.195.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2501 1.59 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
25 752 2501 1.76 AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 35.000,00 35.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 35.000,00 35.000,00
25 752 2501 1.77 AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 2.395.000,00 2.395.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 295.000,00 295.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.100.000,00 2.100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2501 2.126 1.750.000,00 1.750.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 490.000,00 490.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 180.000,00 180.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.080.000,00 1.080.000,00
Total da unidade orçamentária 2.565.000,00 6.351.180,00 8.916.180,00
Unidade orçamentária: 13001 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 20.000,00 500.000,00 520.000,00
4 122 Administração Geral 10.000,00 49.000,00 59.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 10.000,00 49.000,00 59.000,00
Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria
Geral do Município
4 122 2708 1.313 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 122 2708 2.889 Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 49.000,00 49.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13001 ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
4 124 Controle Interno 451.000,00 451.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 451.000,00 451.000,00
4 124 416 2.16 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 451.000,00 451.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 160.000,00 160.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 75.000,00 75.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 160.000,00 160.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO
4 126 416 1.260 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 20.000,00 500.000,00 520.000,00
Unidade orçamentária: 14001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 10.000,00 695.000,00 705.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 10.000,00 695.000,00 705.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000,00 695.000,00 705.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
4 121 417 1.26 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
4 121 417 2.51 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 695.000,00 695.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 200.000,00 200.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 75.000,00 75.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 350.000,00 350.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 14001 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 10.000,00 695.000,00 705.000,00
Unidade orçamentária: 15001 PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 5.000,00 161.000,00 166.000,00
4 122 Administração Geral 5.000,00 161.000,00 166.000,00
4 122 419 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 5.000,00 161.000,00 166.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, COMPUTADORES E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 122 419 1.12 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
4 122 419 2.21 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 161.000,00 161.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 120.000,00 120.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 5.000,00 161.000,00 166.000,00
Unidade orçamentária: 16001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 1.000,00 259.000,00 260.000,00
4 131 Comunicação Social 1.000,00 259.000,00 260.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 27.000,00 27.000,00
4 131 409 2.18 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 27.000,00 27.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
4 131 420 1.000,00 232.000,00 233.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4 131 420 1.34 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
4 131 420 2.22 232.000,00 232.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 16001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.90.13 28.000,00 28.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 259.000,00 260.000,00
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 157.000,00 159.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 157.000,00 159.000,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
4 122 421 2.000,00 157.000,00 159.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
4 122 421 1.36 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4 122 421 2.23 157.000,00 157.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 120.000,00 120.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 20.000,00 20.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00 20.000,00 30.000,00
23 244 Assistência Comunitária 16.000,00 16.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 16.000,00 16.000,00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE
FEIRAS LIVRES
23 244 2305 2.114 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 17001 SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 244 2305 2.115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 14.000,00 14.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
23 691 Promoção Comercial 10.000,00 4.000,00 14.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 10.000,00 4.000,00 14.000,00
23 691 2302 1.66 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
23 691 2302 2.116 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 12.000,00 177.000,00 189.000,00
Unidade orçamentária: 18001 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
13 Cultura 65.000,00 3.321.000,00 3.386.000,00
13 122 Administração Geral 5.000,00 153.000,00 158.000,00
13 122 1304 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 5.000,00 153.000,00 158.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
13 122 1304 1.38 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 122 1304 2.32 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 153.000,00 153.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 100.000,00 100.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 14.000,00 14.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 17.000,00 17.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 20.000,00 25.000,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18001 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO
HISTORICO
13 391 1301 1.22 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 13 391 1301 2.65 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
13 392 Difusão Cultural 55.000,00 3.148.000,00 3.203.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 55.000,00 3.145.000,00 3.200.000,00
13 392 1302 1.23 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
13 392 1302 1.24 CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 15.000,00 15.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A
CULTURA
13 392 1302 1.25 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
13 392 1302 1.265 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 1.315 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
13 392 1302 2.66 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 3.010.000,00 3.010.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 150.000,00 150.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 190.000,00 190.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.660.000,00 2.660.000,00
13 392 1302 2.67 AÇÕES DE APOIO A CULTURA 81.000,00 81.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 50.000,00 50.000,00
13 392 1302 2.69 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 22.000,00 22.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
13 392 1302 2.890 Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 32.000,00 32.000,00
Contribuições 3.3.50.41 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.60.41 2.000,00 2.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18001 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
13 392 1303 2.70 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 Turismo 5.000,00 26.000,00 31.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 5.000,00 26.000,00 31.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, INCLUINDO ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICO 23 695 2301 1.21 5.000,00 5.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 23 695 2301 2.63 26.000,00 26.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Total da unidade orçamentária 70.000,00 3.347.000,00 3.417.000,00
Unidade orçamentária: 90001 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 2.000,00 32.000,00 34.000,00
4 122 Administração Geral 2.000,00 32.000,00 34.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 2.000,00 32.000,00 34.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ O CONSÓRCIO 4 122 418 1.99 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO CONSÓRCIO 4 122 418 1.285 1.000,00 1.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 1.000,00 1.000,00
4 122 418 2.194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 32.000,00 32.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 1.000,00 1.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 90001 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 12.000,00 12.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
28 Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 0 Operações Especiais 1.000,00 1.000,00
28 846 0 0.195 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 1.000,00 1.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 1.000,00 2.000,00 32.000,00 35.000,00
Unidade orçamentária: 90003 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
17 Saneamento 15.000,00 170.000,00 185.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 15.000,00 170.000,00 185.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 15.000,00 170.000,00 185.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NISB 17 512 1806 1.252 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 5.000,00 5.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO) DA SEDE DO ATERRO SANITÁRIO 17 512 1806 1.257 10.000,00 10.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DOS CONVENIADOS DO COMSUL - NISB 17 512 1806 2.197 170.000,00 170.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 7.000,00 7.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 5.000,00 5.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 25.000,00 25.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 98.000,00 98.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 15.000,00 170.000,00 185.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 90006 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
25 Energia 3.000,00 77.000,00 80.000,00
25 752 Energia Elétrica 3.000,00 77.000,00 80.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3.000,00 77.000,00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ MANUTENÇÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 2502 1.100 1.000,00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU
AMPLIAÇÃO) - NIIP
25 752 2502 1.286 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 25 752 2502 2.281 77.000,00 77.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.000,00 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 500,00 500,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 500,00 500,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 1.000,00 1.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 500,00 500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 50.000,00 50.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 500,00 500,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 500,00 500,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 500,00 500,00
Total da unidade orçamentária 3.000,00 77.000,00 80.000,00
Total da unidade gestora 2.770.000,00 45.682.400,00 108.788.680,00 157.241.080,00
Unidade gestora: 2-Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande
Unidade orçamentária: 8001 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 20.000,00 229.000,00 249.000,00
10 122 Administração Geral 20.000,00 229.000,00 249.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 20.000,00 229.000,00 249.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 1001 1.253 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 122 1001 2.201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 229.000,00 229.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 7.000,00 7.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1712-9014-106
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8001 SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 80.000,00 80.000,00
28 Encargos Especiais 12.000,00 12.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 12.000,00 12.000,00
28 846 0 Operações Especiais 12.000,00 12.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS DECORRENTES DE CONVÊNIOS 28 846 0 0.9 7.000,00 7.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 7.000,00 7.000,00
28 846 0 0.14 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 5.000,00 5.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.91.71 5.000,00 5.000,00
Total da unidade orçamentária 12.000,00 20.000,00 229.000,00 261.000,00
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 5.296.000,00 45.534.920,00 50.830.920,00
10 122 Administração Geral 50.000,00 1.740.000,00 1.790.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 20.000,00 1.740.000,00 1.760.000,00
10 122 1001 1.258 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 122 1001 2.128 GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 1.155.000,00 1.155.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 180.000,00 180.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 710.000,00 710.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 80.000,00 80.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 10.000,00 10.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 125.000,00 125.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
10 122 1001 2.129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 555.000,00 555.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 12.000,00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 200.000,00 200.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 60.000,00 60.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 70.000,00 70.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 5.000,00 5.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1712-9014-106
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 95.000,00 95.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
10 122 1001 2.131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 122 1012 1.78 EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 2.132 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
10 301 Atenção Básica 3.290.000,00 17.251.000,00 20.541.000,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.290.000,00 17.251.000,00 20.541.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DE SAÚDE 10 301 1005 1.81 2.060.000,00 2.060.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.060.000,00 2.060.000,00
10 301 1005 1.323 Aquisição de Móveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas e Outros 1.230.000,00 1.230.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.230.000,00 1.230.000,00
MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 1005 2.851 16.462.000,00 16.462.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 3.050.000,00 3.050.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.750.000,00 5.750.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 504.000,00 504.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 55.000,00 55.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 220.000,00 220.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 886.000,00 886.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 70.000,00 70.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 20.000,00 20.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000.000,00 3.000.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 105.000,00 105.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 860.000,00 860.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.680.000,00 1.680.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 210.000,00 210.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
10 301 1005 2.887 Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 780.000,00 780.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 550.000,00 550.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
10 301 1005 2.899 Suporte às atividades de Saúde Mental e TEA 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.820.000,00 20.356.920,00 22.176.920,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.820.000,00 20.356.920,00 22.176.920,00
10 302 1014 1.83 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 80.000,00 80.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO
DA REDE ESPECIALIZADA DE SAUDE.
10 302 1014 1.84 1.740.000,00 1.740.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.740.000,00 1.740.000,00
10 302 1014 2.852 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 19.387.920,00 19.387.920,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.950.000,00 2.950.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 3.800.000,00 3.800.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 800.000,00 800.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.1.90.16 14.000,00 14.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 190.000,00 190.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 780.000,00 780.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 45.000,00 45.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 13.000,00 13.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.203.920,00 5.203.920,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 80.000,00 80.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.920.000,00 1.920.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.400.000,00 3.400.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 130.000,00 130.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 50.000,00 50.000,00
10 302 1014 2.888 Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 960.000,00 960.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 310.000,00 310.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 30.000,00 30.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
10 302 1014 2.899 Suporte às atividades de Saúde Mental e TEA 9.000,00 9.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 3.000,00 3.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 3.146.000,00 3.206.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 3.146.000,00 3.206.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 1017 1.261 60.000,00 60.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 60.000,00 60.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 303 1017 2.149 3.146.000,00 3.146.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 25.000,00 25.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 210.000,00 210.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 45.000,00 45.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 31.000,00 31.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.570.000,00 1.570.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 680.000,00 680.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 152.000,00 152.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 405.000,00 405.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 386.000,00 436.000,00
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 386.000,00 436.000,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA 10 304 1018 1.97 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 1018 1.266 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 1018 2.151 386.000,00 386.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 165.000,00 165.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 201.000,00 201.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 26.000,00 2.545.000,00 2.571.000,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 26.000,00 2.545.000,00 2.571.000,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 10 305 1018 1.98 11.000,00 11.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 11.000,00 11.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/EPIDEMIOLÓGICA. 10 305 1018 1.267 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10 305 1018 2.152 2.545.000,00 2.545.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 551.000,00 551.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.070.000,00 1.070.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 601.000,00 601.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 28.000,00 28.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 230.000,00 230.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 8002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 4.000,00 4.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 8.000,00 8.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
10 306 1011 2.156 100.000,00 100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 100.000,00 100.000,00
Total da unidade orçamentária 5.296.000,00 45.534.920,00 50.830.920,00
Unidade orçamentária: 90001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
10 Saúde 16.000,00 16.000,00
10 301 Atenção Básica 16.000,00 16.000,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 16.000,00 16.000,00
10 301 1005 2.902 Manutenção das Ações da Atenção Primária – Primeira Infância 16.000,00 16.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
Total da unidade orçamentária 16.000,00 16.000,00
Total da unidade gestora 12.000,00 5.316.000,00 45.779.920,00 51.107.920,00
Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande
Unidade orçamentária: 7001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 2.212.000,00 2.546.000,00 4.758.000,00
8 122 Administração Geral 460.000,00 460.000,00
8 122 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 460.000,00 460.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS 8 122 801 2.850 338.000,00 338.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 220.000,00 220.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 35.000,00 35.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 40.000,00 40.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 122 801 2.857 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.000,00 122.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 4.000,00 4.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 5.000,00 5.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 45.000,00 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 25.000,00 25.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 2.000,00 474.000,00 476.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 466.000,00 466.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS PARA IDOSOS
8 241 802 2.158 466.000,00 466.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 11.000,00 11.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 11.000,00 11.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 40.000,00 40.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 22.000,00 22.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 66.000,00 66.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA
IDOSA
8 241 2706 2.000,00 8.000,00 10.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa
Idosa
8 241 2706 1.309 2.000,00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 2.000,00 2.000,00
8 241 2706 2.872 Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 8.000,00 8.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 2.000,00 2.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.000.000,00 2.000.000,00
8 242 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000.000,00 2.000.000,00
8 242 801 1.314 Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 2.000.000,00 2.000.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obras e Instalações 4.4.90.51 2.000.000,00 2.000.000,00
8 244 Assistência Comunitária 20.000,00 1.237.000,00 1.257.000,00
8 244 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 45.000,00
8 244 801 2.176 APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 45.000,00 45.000,00
Subvenções Sociais 3.3.50.43 45.000,00 45.000,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO 8 244 802 1.32 20.000,00 20.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 440.000,00 440.000,00
8 244 810 2.167 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 440.000,00 440.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 440.000,00 440.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 639.000,00 639.000,00
8 244 813 2.169 ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 530.000,00 530.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 60.000,00 60.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 470.000,00 470.000,00
8 244 813 2.170 AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 70.000,00 70.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 40.000,00 40.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 30.000,00 30.000,00
8 244 813 2.171 CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 34.000,00 34.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
8 244 813 2.172 DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 5.000,00 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 113.000,00 113.000,00
MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA. 8 244 816 2.175 15.000,00 15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 5.000,00 5.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 10.000,00 10.000,00
AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A
MULHER
8 244 816 2.178 98.000,00 98.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 15.000,00 15.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 184.000,00 362.000,00 546.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 306 2711 GESTÃO ALIMENTAR DA COZINHA COMUNITÁRIA 184.000,00 362.000,00 546.000,00
Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha
comunitária
8 306 2711 1.308 184.000,00 184.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 184.000,00 184.000,00
8 306 2711 2.871 Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 362.000,00 362.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 12.000,00 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 12.000,00 12.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 8.000,00 8.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 8.000,00 8.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 12.000,00 12.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 60.000,00 60.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 20.000,00 20.000,00
8 333 Empregabilidade 6.000,00 13.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 6.000,00 13.000,00 19.000,00
ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE
INCLUSÃO PRODUTIVA
8 333 811 1.93 6.000,00 6.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 1.000,00 1.000,00
8 333 811 2.168 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 1.000,00 1.000,00
8 333 811 2.179 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 7.000,00 7.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
Total da unidade orçamentária 2.212.000,00 2.546.000,00 4.758.000,00
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 798.000,00 5.413.000,00 6.211.000,00
8 122 Administração Geral 67.000,00 1.413.000,00 1.480.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.139.000,00 1.189.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
INVESTIMENTOS.
8 122 812 1.275 50.000,00 50.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 122 812 2.157 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.139.000,00 1.139.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
SOCIAL - CUSTEIO
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 2.000,00 2.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 310.000,00 310.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 67.000,00 67.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 20.000,00 20.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 190.000,00 190.000,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.34 2.000,00 2.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 150.000,00 150.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 210.000,00 210.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 2.000,00 2.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 30.000,00 30.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 4.000,00 4.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
GESTÃO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 8 122 2714 10.000,00 222.000,00 232.000,00
8 122 2714 1.321 Aquisição de Móveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas e Outros 10.000,00 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
8 122 2714 2.901 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 222.000,00 222.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 35.000,00 35.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 2.000,00 2.000,00
Contribuições 3.3.50.41 2.000,00 2.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 35.000,00 35.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 6.000,00 6.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
8 122 2715 7.000,00 52.000,00 59.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E
OUTROS
8 122 2715 1.322 7.000,00 7.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 7.000,00 7.000,00
8 122 2715 2.904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROCAD-SUAS 52.000,00 52.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 10.000,00 10.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 3.000,00 3.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 1.000,00 1.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 1.000,00 1.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 3.000,00 3.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 1.000,00 1.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 791.000,00 831.000,00
8 243 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 40.000,00 791.000,00 831.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 8 243 2712 1.276 40.000,00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 40.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 8 243 2712 2.195 791.000,00 791.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 210.000,00 210.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 275.000,00 275.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 10.000,00 10.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 10.000,00 10.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 13.000,00 13.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 38.000,00 38.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 9.000,00 9.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 100.000,00 100.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 44.000,00 44.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 3.000,00 3.000,00
8 244 Assistência Comunitária 30.000,00 565.000,00 595.000,00
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO
ÚNICO
8 244 2713 30.000,00 457.000,00 487.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Para o Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 8 244 2713 1.320 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 244 2713 2.900 GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 457.000,00 457.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 20.000,00 20.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 4.000,00 4.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Diárias - Civil 3.3.90.14 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 40.000,00 40.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 3.3.90.31 2.000,00 2.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 225.000,00 225.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 132.000,00 132.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 6.000,00 6.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 4.000,00 4.000,00
8 244 2716 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 108.000,00 108.000,00
8 244 2716 2.905 Manutenção das Ações de Benefícios Eventuais 108.000,00 108.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 50.000,00 50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32 26.000,00 26.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 6.000,00 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 10.000,00 10.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 661.000,00 2.644.000,00 3.305.000,00
8 245 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 1.705.000,00 1.815.000,00
ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E CENTTROS DE CONVIVÊNCIA 8 245 802 1.61 110.000,00 110.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 25.000,00 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 85.000,00 85.000,00
APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC - APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO 8 245 802 2.160 12.000,00 12.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 4.000,00 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 4.000,00 4.000,00
8 245 802 2.164 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 888.000,00 888.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 22.000,00 22.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 370.000,00 370.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 67.000,00 67.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 35.000,00 35.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 57.000,00 57.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 82.000,00 82.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 110.000,00 110.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 125.000,00 125.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 4.000,00 4.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 245 802 2.861 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
8 245 802 2.898 Manutenção de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 802.000,00 802.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 58.000,00 58.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 96.000,00 96.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 14.000,00 14.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 14.000,00 14.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 3.000,00 3.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 160.000,00 160.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 240.000,00 240.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 210.000,00 210.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 2.000,00 2.000,00
8 245 815 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 30.000,00 173.000,00 203.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
IGD-SUAS
8 245 815 1.280 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 245 815 2.173 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 173.000,00 173.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 42.000,00 42.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 4.000,00 4.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 16.000,00 16.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 32.000,00 32.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 47.000,00 47.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.40 11.000,00 11.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.48 11.000,00 11.000,00
8 245 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 6.000,00 6.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS 8 245 816 2.163 6.000,00 6.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 2.000,00 2.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
8 245 2702 501.000,00 760.000,00 1.261.000,00
8 245 2702 1.293 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 216.000,00 216.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 216.000,00 216.000,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O
CREAS.
8 245 2702 1.294 285.000,00 285.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 285.000,00 285.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
8 245 2702 2.860 760.000,00 760.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 48.000,00 48.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 190.000,00 190.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 51.000,00 51.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 2.000,00 2.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 79.000,00 79.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 27.000,00 27.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 1.000,00 1.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 11.000,00 11.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 125.000,00 125.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 90.000,00 90.000,00
Locação de Mão-de-Obra 3.3.90.37 2.000,00 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 117.000,00 117.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 16.000,00 16.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 1.000,00 1.000,00
8 245 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 20.000,00 20.000,00
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos de serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos
8 245 2712 1.319 20.000,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
Total da unidade orçamentária 798.000,00 5.413.000,00 6.211.000,00
Unidade orçamentária: 7003 FUNDECA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
8 Assistência Social 65.000,00 547.000,00 612.000,00
8 122 Administração Geral 65.000,00 390.000,00 455.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8 122 822 65.000,00 390.000,00 455.000,00
8 122 822 1.95 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00
8 122 822 1.282 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 35.000,00 35.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 35.000,00 35.000,00
8 122 822 2.181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 65.000,00 65.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO
CONSELHO TUTELAR
8 122 822 2.184 325.000,00 325.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 180.000,00 180.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 60.000,00 60.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7003 FUNDECA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 10.000,00 10.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 20.000,00 20.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 157.000,00 157.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 87.000,00 87.000,00
8 243 802 2.188 CENTRO DA JUVENTUDE 87.000,00 87.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 5.000,00 5.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 40.000,00 40.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 2.000,00 2.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 3.000,00 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 48.000,00 48.000,00
8 243 816 2.182 COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
8 243 816 2.186 43.000,00 43.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 2.000,00 2.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
8 243 2702 22.000,00 22.000,00
MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
8 243 2702 2.183 4.000,00 4.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 1.000,00 1.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO SE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
(LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC)
8 243 2702 2.187 18.000,00 18.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 1.000,00 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 1.000,00 1.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 7003 FUNDECA
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Total da unidade orçamentária 65.000,00 547.000,00 612.000,00
Total da unidade gestora 3.075.000,00 8.506.000,00 11.581.000,00
Unidade gestora: 9-Câmara Municipal de Chã Grande
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
1 Legislativa 335.000,00 4.265.000,00 4.600.000,00
1 31 Ação Legislativa 335.000,00 4.110.000,00 4.445.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 335.000,00 4.110.000,00 4.445.000,00
1 31 2707 1.310 AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 120.000,00 120.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 120.000,00 120.000,00
1 31 2707 1.311 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 115.000,00 115.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 115.000,00 115.000,00
SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 1.312 100.000,00 100.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL
1 31 2707 2.873 905.000,00 905.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 30.000,00 30.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 70.000,00 70.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 80.000,00 80.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 700.000,00 700.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 2.874 1.790.000,00 1.790.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 1.050.000,00 1.050.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 235.000,00 235.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 400.000,00 400.000,00
FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO
1 31 2707 2.875 960.000,00 960.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 600.000,00 600.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 100.000,00 100.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.1.90.94 5.000,00 5.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 50.000,00 50.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 200.000,00 200.000,00
PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 2.876 130.000,00 130.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 130.000,00 130.000,00
1 31 2707 2.877 CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 5.000,00 5.000,00
Contribuições 3.3.90.41 5.000,00 5.000,00
AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES NA MODALIDADE PRESENCIAL E A DISTÂNCIA 1 31 2707 2.878 50.000,00 50.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 30.000,00 30.000,00
1 31 2707 2.879 SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE
DO LEGISLATIVO
1 31 2707 2.880 60.000,00 60.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
1 31 2707 2.881 PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 35.000,00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 30.000,00 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
1 31 2707 2.882 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 5.000,00 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
1 31 2707 2.883 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 5.000,00 5.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 4.6.90.71 5.000,00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E LIBRAS PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA 1 31 2707 2.885 45.000,00 45.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 15.000,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 10.000,00 10.000,00
IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO
LEGISLATIVO
1 31 2707 2.886 105.000,00 105.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 40.000,00 40.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 15.000,00 15.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 5.000,00 5.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
1 124 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 155.000,00 155.000,00
1 124 2707 2.884 MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 155.000,00 155.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 1001 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 80.000,00 80.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 30.000,00 30.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 5.000,00 5.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 5.000,00 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 5.000,00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 15.000,00 15.000,00
Total da unidade orçamentária 335.000,00 4.265.000,00 4.600.000,00
Total da unidade gestora 335.000,00 4.265.000,00 4.600.000,00
Unidade gestora: 10-Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV)
Unidade orçamentária: 9004 FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
4 Administração 45.000,00 800.000,00 845.000,00
4 122 Administração Geral 45.000,00 800.000,00 845.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 45.000,00 800.000,00 845.000,00
EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
4 122 901 1.96 45.000,00 45.000,00
Obras e Instalações 4.4.90.51 15.000,00 15.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 20.000,00 20.000,00
Aquisição de Imóveis 4.4.90.61 10.000,00 10.000,00
4 122 901 2.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 735.000,00 735.000,00
Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04 10.000,00 10.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11 260.000,00 260.000,00
Obrigações Patronais 3.1.90.13 50.000,00 50.000,00
Obrigações Patronais 3.1.91.13 50.000,00 50.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 15.000,00 15.000,00
Material de Consumo 3.3.90.30 20.000,00 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33 10.000,00 10.000,00
Serviços de Consultoria 3.3.90.35 140.000,00 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 35.000,00 35.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 135.000,00 135.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.90.47 5.000,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.92 5.000,00 5.000,00
4 122 901 2.190 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 65.000,00 65.000,00
Diárias - Civil 3.3.90.14 10.000,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.36 20.000,00 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39 35.000,00 35.000,00
9 Previdência Social 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 13.310.000,00 13.310.000,00
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Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9004 FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
-
9 272 901 2.191 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 13.310.000,00 13.310.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.90.01 11.800.000,00 11.800.000,00
Pensões 3.1.90.03 1.500.000,00 1.500.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.90.92 5.000,00 5.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 3.3.90.08 5.000,00 5.000,00
28 Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 0 Operações Especiais 67.000,00 67.000,00
28 846 0 0.7 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 5.000,00
Indenizações e Restituições 3.3.90.93 5.000,00 5.000,00
28 846 0 0.8 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 62.000,00 62.000,00
Sentenças Judiciais 3.1.90.91 60.000,00 60.000,00
Sentenças Judiciais 3.3.90.91 2.000,00 2.000,00
Total da unidade orçamentária 67.000,00 45.000,00 14.110.000,00 14.222.000,00
Total da unidade gestora 67.000,00 45.000,00 14.110.000,00 14.222.000,00
TOTAL GERAL 2.849.000,00 54.453.400,00 181.449.600,00 238.752.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
1 /
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
 5
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
1 Legislativa 335.000,00 4.265.000,00 4.600.000,00
1 31 Ação Legislativa 335.000,00 4.110.000,00 4.445.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 335.000,00 4.110.000,00 4.445.000,00
1 124 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 155.000,00 155.000,00
4 Administração 358.000,00 11.849.000,00 12.207.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 15.000,00 1.190.000,00 1.205.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 5.000,00 495.000,00 500.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.000,00 695.000,00 705.000,00
4 122 Administração Geral 322.000,00 8.158.000,00 8.480.000,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 10.000,00 1.435.000,00 1.445.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 130.000,00 2.935.000,00 3.065.000,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 12.000,00 1.691.000,00 1.703.000,00
4 122 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 21.000,00 500.000,00 521.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 5.000,00 139.000,00 144.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 70.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 2.000,00 32.000,00 34.000,00
4 122 419 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 5.000,00 161.000,00 166.000,00
4 122 421 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.000,00 157.000,00 159.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 13.000,00 13.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 45.000,00 800.000,00 845.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.000,00 234.000,00 244.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 10.000,00 49.000,00 59.000,00
4 123 Administração Financeira 10.000,00 1.727.000,00 1.737.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.600.000,00 1.600.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 10.000,00 127.000,00 137.000,00
4 124 Controle Interno 451.000,00 451.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 451.000,00 451.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 131 Comunicação Social 1.000,00 315.000,00 316.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 83.000,00 83.000,00
4 131 420 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.000,00 232.000,00 233.000,00
6 Segurança Pública 11.000,00 11.000,00
6 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
8 Assistência Social 3.075.000,00 8.506.000,00 11.581.000,00
8 122 Administração Geral 132.000,00 2.263.000,00 2.395.000,00
8 122 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 460.000,00 460.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 1.139.000,00 1.189.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
8 122 822 65.000,00 390.000,00 455.000,00
GESTÃO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL)
8 122 2714 10.000,00 222.000,00 232.000,00
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Lenilson Luiz de Oliveira
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Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
2 /
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
 5
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO
CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS
8 122 2715 7.000,00 52.000,00 59.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 2.000,00 474.000,00 476.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 466.000,00 466.000,00
8 241 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 2.000,00 8.000,00 10.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.000.000,00 2.000.000,00
8 242 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000.000,00 2.000.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 40.000,00 948.000,00 988.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 87.000,00 87.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 48.000,00 48.000,00
8 243 2702 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 22.000,00 22.000,00
8 243 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 40.000,00 791.000,00 831.000,00
8 244 Assistência Comunitária 50.000,00 1.802.000,00 1.852.000,00
8 244 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 45.000,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 440.000,00 440.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 639.000,00 639.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 113.000,00 113.000,00
8 244 2713 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 30.000,00 457.000,00 487.000,00
8 244 2716 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 108.000,00 108.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 661.000,00 2.644.000,00 3.305.000,00
8 245 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 110.000,00 1.705.000,00 1.815.000,00
8 245 815 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 30.000,00 173.000,00 203.000,00
8 245 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 6.000,00 6.000,00
8 245 2702 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 501.000,00 760.000,00 1.261.000,00
8 245 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 20.000,00 20.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 184.000,00 362.000,00 546.000,00
8 306 2711 GESTÃO ALIMENTAR DA COZINHA COMUNITÁRIA 184.000,00 362.000,00 546.000,00
8 333 Empregabilidade 6.000,00 13.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 6.000,00 13.000,00 19.000,00
9 Previdência Social 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 13.310.000,00 13.310.000,00
10 Saúde 5.316.000,00 45.779.920,00 51.095.920,00
10 122 Administração Geral 70.000,00 1.969.000,00 2.039.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 40.000,00 1.969.000,00 2.009.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 301 Atenção Básica 3.290.000,00 17.267.000,00 20.557.000,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.290.000,00 17.267.000,00 20.557.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.820.000,00 20.356.920,00 22.176.920,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.820.000,00 20.356.920,00 22.176.920,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 60.000,00 3.146.000,00 3.206.000,00
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 60.000,00 3.146.000,00 3.206.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 50.000,00 386.000,00 436.000,00
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 386.000,00 436.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 26.000,00 2.545.000,00 2.571.000,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 26.000,00 2.545.000,00 2.571.000,00
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MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
10 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 100.000,00 100.000,00
12 Educação 20.700.400,00 77.684.500,00 98.384.900,00
12 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 122 1211 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.002.000,00 1.002.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.002.000,00 1.002.000,00
12 361 Ensino Fundamental 18.593.400,00 47.865.900,00 66.459.300,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 100.000,00 4.700.900,00 4.800.900,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 805.000,00 805.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 307.000,00 60.000,00 367.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 150.000,00
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 12 361 1211 14.000,00 14.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.181.400,00 39.046.000,00 57.227.400,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.032.000,00 3.032.000,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 5.000,00 25.000,00 30.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 33.000,00 33.000,00
12 362 Ensino Médio 10.000,00 75.000,00 85.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 10.000,00 15.000,00 25.000,00
12 362 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 60.000,00 60.000,00
12 363 Ensino Profissional 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 5.000,00 3.000,00 8.000,00
12 364 Ensino Superior 407.000,00 407.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 407.000,00 407.000,00
12 365 Educação Infantil 1.696.000,00 21.207.600,00 22.903.600,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.696.000,00 21.187.600,00 22.883.600,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 20.000,00 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 40.000,00 1.689.000,00 1.729.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 1.689.000,00 1.729.000,00
12 367 Educação Especial 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 445.000,00 495.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 296.000,00 4.990.000,00 5.286.000,00
12 782 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 296.000,00 4.990.000,00 5.286.000,00
13 Cultura 110.000,00 5.800.000,00 5.910.000,00
13 122 Administração Geral 5.000,00 153.000,00 158.000,00
13 122 1304 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 5.000,00 153.000,00 158.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 40.000,00 50.000,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 10.000,00 40.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 95.000,00 5.607.000,00 5.702.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 95.000,00 5.601.000,00 5.696.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 6.000,00 6.000,00
15 Urbanismo 19.813.000,00 7.926.180,00 27.739.180,00
15 122 Administração Geral 30.000,00 4.365.180,00 4.395.180,00
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.184.000,00 3.184.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
15 122 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.181.180,00 1.181.180,00
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
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MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
15 451 Infra-Estrutura Urbana 19.463.000,00 81.000,00 19.544.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 19.463.000,00 81.000,00 19.544.000,00
15 452 Serviços Urbanos 100.000,00 3.480.000,00 3.580.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 100.000,00 3.480.000,00 3.580.000,00
15 813 Lazer 220.000,00 220.000,00
15 813 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 220.000,00 220.000,00
16 Habitação 150.000,00 150.000,00
16 482 Habitação Urbana 150.000,00 150.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 150.000,00 150.000,00
17 Saneamento 378.000,00 202.000,00 580.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 160.000,00 160.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 160.000,00 160.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 218.000,00 186.000,00 404.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 203.000,00 16.000,00 219.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 15.000,00 170.000,00 185.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
18 Gestão Ambiental 335.000,00 90.000,00 425.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 220.000,00 59.000,00 279.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 20.000,00 50.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 185.000,00 185.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 5.000,00 36.000,00 41.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
18 544 Recursos Hídricos 115.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 115.000,00 115.000,00
19 Ciência e Tecnologia 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 5.000,00 3.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 5.000,00 3.000,00 8.000,00
20 Agricultura 695.000,00 1.556.000,00 2.251.000,00
20 122 Administração Geral 10.000,00 1.467.000,00 1.477.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.000,00 1.467.000,00 1.477.000,00
20 605 Abastecimento 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 35.000,00 32.000,00 67.000,00
20 606 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00
20 607 Irrigação 10.000,00 9.000,00 19.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 10.000,00 9.000,00 19.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 630.000,00 45.000,00 675.000,00
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 620.000,00 620.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 12.000,00 12.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 4.000,00 9.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 5.000,00 9.000,00 14.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
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MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
 5
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Não orçamentária Operação especial Projetos Atividades Total
21 631 2101 INFRAESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 25.000,00 92.000,00 117.000,00
23 244 Assistência Comunitária 32.000,00 32.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 32.000,00 32.000,00
23 691 Promoção Comercial 15.000,00 8.000,00 23.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 15.000,00 8.000,00 23.000,00
23 695 Turismo 10.000,00 52.000,00 62.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 10.000,00 52.000,00 62.000,00
25 Energia 2.618.000,00 1.827.000,00 4.445.000,00
25 752 Energia Elétrica 2.618.000,00 1.827.000,00 4.445.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.615.000,00 1.750.000,00 4.365.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3.000,00 77.000,00 80.000,00
26 Transporte 320.000,00 320.000,00 640.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 320.000,00 320.000,00 640.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 210.000,00 210.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 110.000,00 320.000,00 430.000,00
27 Desporto e Lazer 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 210.000,00 171.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 210.000,00 171.000,00 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.849.000,00 2.849.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.559.000,00 2.559.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.559.000,00 2.559.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 290.000,00 290.000,00
28 846 0 Operações Especiais 290.000,00 290.000,00
99 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.057.000,00 2.057.000,00
Total 2.849.000,00 54.453.400,00 181.449.600,00 238.752.000,00
Total geral
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
2.849.000,00 54.453.400,00 181.449.600,00 238.752.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
1 Legislativa 4.600.000,00 4.600.000,00
1 31 Ação Legislativa 4.445.000,00 4.445.000,00
1 31 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 4.445.000,00 4.445.000,00
1 124 Controle Interno 155.000,00 155.000,00
1 124 2707 PROCESSO LEGISLATIVO 155.000,00 155.000,00
4 Administração 11.188.000,00 1.019.000,00 12.207.000,00
4 121 Planejamento e Orçamento 1.205.000,00 1.205.000,00
4 121 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 500.000,00 500.000,00
4 121 417 GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 705.000,00 705.000,00
4 122 Administração Geral 7.461.000,00 1.019.000,00 8.480.000,00
4 122 401 GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 1.445.000,00 1.445.000,00
4 122 402 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.965.000,00 100.000,00 3.065.000,00
4 122 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.703.000,00 1.703.000,00
4 122 404 CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 521.000,00 521.000,00
4 122 407 GUARDA MUNICIPAL 144.000,00 144.000,00
4 122 408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 4.000,00 4.000,00
4 122 413 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 40.000,00 70.000,00
4 122 414 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00
4 122 415 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
4 122 418 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 34.000,00 34.000,00
4 122 419 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 166.000,00 166.000,00
4 122 421 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 159.000,00 159.000,00
4 122 501 PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 13.000,00 13.000,00
4 122 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 845.000,00 845.000,00
4 122 1801 GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 244.000,00 244.000,00
4 122 2708 Ouvidoria Geral do Município 59.000,00 59.000,00
4 123 Administração Financeira 1.737.000,00 1.737.000,00
4 123 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.600.000,00 1.600.000,00
4 123 412 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 137.000,00 137.000,00
4 124 Controle Interno 451.000,00 451.000,00
4 124 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 451.000,00 451.000,00
4 126 Tecnologia da Informação 10.000,00 10.000,00
4 126 416 PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00
4 128 Formação de Recursos Humanos 8.000,00 8.000,00
4 128 406 INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
4 131 Comunicação Social 316.000,00 316.000,00
4 131 409 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 83.000,00 83.000,00
4 131 420 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 233.000,00 233.000,00
6 Segurança Pública 11.000,00 11.000,00
6 182 Defesa Civil 11.000,00 11.000,00
6 182 601 PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 11.000,00 11.000,00
8 Assistência Social 5.525.000,00 6.056.000,00 11.581.000,00
8 122 Administração Geral 2.048.000,00 347.000,00 2.395.000,00
8 122 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 460.000,00 460.000,00
8 122 812 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.027.000,00 162.000,00 1.189.000,00
8 122 822 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 455.000,00 455.000,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
8 122 2714 GESTÃO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) 106.000,00 126.000,00 232.000,00
8 122 2715 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 59.000,00 59.000,00
8 241 Assistência à Pessoa Idosa 206.000,00 270.000,00 476.000,00
8 241 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 196.000,00 270.000,00 466.000,00
8 241 2706 INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOSA 10.000,00 10.000,00
8 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 2.000.000,00 2.000.000,00
8 242 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000.000,00 2.000.000,00
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 448.000,00 540.000,00 988.000,00
8 243 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 87.000,00 87.000,00
8 243 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 48.000,00 48.000,00
8 243 2702 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 22.000,00 22.000,00
8 243 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 291.000,00 540.000,00 831.000,00
8 244 Assistência Comunitária 1.571.000,00 281.000,00 1.852.000,00
8 244 801 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000,00 45.000,00
8 244 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 20.000,00
8 244 810 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 440.000,00 440.000,00
8 244 813 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 639.000,00 639.000,00
8 244 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 113.000,00 113.000,00
8 244 2713 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 290.000,00 197.000,00 487.000,00
8 244 2716 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 24.000,00 84.000,00 108.000,00
8 245 Serviços Socioassistenciais 1.103.000,00 2.202.000,00 3.305.000,00
8 245 802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 908.000,00 907.000,00 1.815.000,00
8 245 815 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 22.000,00 181.000,00 203.000,00
8 245 816 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 3.000,00 3.000,00 6.000,00
8 245 2702 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 160.000,00 1.101.000,00 1.261.000,00
8 245 2712 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 10.000,00 10.000,00 20.000,00
8 306 Alimentação e Nutrição 130.000,00 416.000,00 546.000,00
8 306 2711 GESTÃO ALIMENTAR DA COZINHA COMUNITÁRIA 130.000,00 416.000,00 546.000,00
8 333 Empregabilidade 19.000,00 19.000,00
8 333 811 INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 19.000,00 19.000,00
9 Previdência Social 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 Previdência do Regime Estatutário 13.310.000,00 13.310.000,00
9 272 901 MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 13.310.000,00 13.310.000,00
10 Saúde 14.011.920,00 37.084.000,00 51.095.920,00
10 122 Administração Geral 1.939.000,00 100.000,00 2.039.000,00
10 122 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 1.909.000,00 100.000,00 2.009.000,00
10 122 1012 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 30.000,00 30.000,00
10 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
10 128 1001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
10 301 Atenção Básica 4.826.000,00 15.731.000,00 20.557.000,00
10 301 1005 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.826.000,00 15.731.000,00 20.557.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.215.920,00 15.961.000,00 22.176.920,00
10 302 1014 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 6.215.920,00 15.961.000,00 22.176.920,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.000,00 2.723.000,00 3.206.000,00
10 303 1017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 483.000,00 2.723.000,00 3.206.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 41.000,00 395.000,00 436.000,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
10 304 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 41.000,00 395.000,00 436.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 397.000,00 2.174.000,00 2.571.000,00
10 305 1018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 397.000,00 2.174.000,00 2.571.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 100.000,00 100.000,00
10 306 1011 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 100.000,00 100.000,00
12 Educação 545.000,00 97.839.900,00 98.384.900,00
12 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
12 122 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 80.000,00 922.000,00 1.002.000,00
12 306 1216 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 80.000,00 922.000,00 1.002.000,00
12 361 Ensino Fundamental 66.459.300,00 66.459.300,00
12 361 1201 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 4.800.900,00 4.800.900,00
12 361 1202 GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 805.000,00 805.000,00
12 361 1206 EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 367.000,00 367.000,00
12 361 1207 APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 150.000,00 150.000,00
12 361 1211 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 14.000,00 14.000,00
12 361 1217 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 57.227.400,00 57.227.400,00
12 361 1218 SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.032.000,00 3.032.000,00
12 361 1219 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 30.000,00 30.000,00
12 361 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 33.000,00 33.000,00
12 362 Ensino Médio 40.000,00 45.000,00 85.000,00
12 362 2705 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 25.000,00 25.000,00
12 362 2709 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 15.000,00 45.000,00 60.000,00
12 363 Ensino Profissional 8.000,00 8.000,00
12 363 1213 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 8.000,00 8.000,00
12 364 Ensino Superior 407.000,00 407.000,00
12 364 1204 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 407.000,00 407.000,00
12 365 Educação Infantil 22.903.600,00 22.903.600,00
12 365 1210 MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 22.883.600,00 22.883.600,00
12 365 2710 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 20.000,00 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.729.000,00 1.729.000,00
12 366 1214 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.729.000,00 1.729.000,00
12 367 Educação Especial 495.000,00 495.000,00
12 367 1205 SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 495.000,00 495.000,00
12 782 Transporte Rodoviário 5.286.000,00 5.286.000,00
12 782 1203 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 5.286.000,00 5.286.000,00
13 Cultura 4.810.000,00 1.100.000,00 5.910.000,00
13 122 Administração Geral 158.000,00 158.000,00
13 122 1304 GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 158.000,00 158.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 50.000,00 50.000,00
13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 4.602.000,00 1.100.000,00 5.702.000,00
13 392 1302 AÇÕES CULTURAIS 4.596.000,00 1.100.000,00 5.696.000,00
13 392 1303 BIBLIOTECA MÓVEL 6.000,00 6.000,00
15 Urbanismo 8.721.180,00 19.018.000,00 27.739.180,00
15 122 Administração Geral 4.395.180,00 4.395.180,00
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
15 122 1501 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.184.000,00 3.184.000,00
15 122 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
15 122 1504 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.181.180,00 1.181.180,00
15 122 1505 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 546.000,00 18.998.000,00 19.544.000,00
15 451 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 546.000,00 18.998.000,00 19.544.000,00
15 452 Serviços Urbanos 3.580.000,00 3.580.000,00
15 452 1502 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 3.580.000,00 3.580.000,00
15 813 Lazer 200.000,00 20.000,00 220.000,00
15 813 1503 INFRAESTRUTURA URBANA 200.000,00 20.000,00 220.000,00
16 Habitação 50.000,00 100.000,00 150.000,00
16 482 Habitação Urbana 50.000,00 100.000,00 150.000,00
16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 50.000,00 100.000,00 150.000,00
17 Saneamento 45.000,00 535.000,00 580.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 10.000,00 150.000,00 160.000,00
17 511 1701 SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 10.000,00 150.000,00 160.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 19.000,00 385.000,00 404.000,00
17 512 1702 SANEAMENTO URBANO 19.000,00 200.000,00 219.000,00
17 512 1806 PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 185.000,00 185.000,00
17 544 Recursos Hídricos 16.000,00 16.000,00
17 544 1704 ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 16.000,00 16.000,00
18 Gestão Ambiental 175.000,00 250.000,00 425.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 129.000,00 150.000,00 279.000,00
18 541 1802 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00
18 541 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 35.000,00 150.000,00 185.000,00
18 541 1804 REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 41.000,00 41.000,00
18 541 1805 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 3.000,00 3.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 31.000,00 31.000,00
18 543 1803 RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 31.000,00 31.000,00
18 544 Recursos Hídricos 15.000,00 100.000,00 115.000,00
18 544 1703 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 100.000,00 115.000,00
19 Ciência e Tecnologia 8.000,00 8.000,00
19 126 Tecnologia da Informação 8.000,00 8.000,00
19 126 1901 INCLUSÃO DIGITAL 8.000,00 8.000,00
20 Agricultura 1.681.000,00 570.000,00 2.251.000,00
20 122 Administração Geral 1.477.000,00 1.477.000,00
20 122 2001 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 1.477.000,00 1.477.000,00
20 605 Abastecimento 47.000,00 20.000,00 67.000,00
20 605 2011 ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 47.000,00 20.000,00 67.000,00
20 606 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 10.000,00 10.000,00
20 607 Irrigação 19.000,00 19.000,00
20 607 2008 AGRICULTURA IRRIGADA 19.000,00 19.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 125.000,00 550.000,00 675.000,00
20 608 2002 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 70.000,00 550.000,00 620.000,00
20 608 2003 AGRICULTURA FAMILIAR 20.000,00 20.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1781-1806-608
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 608 2004 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 12.000,00 12.000,00
20 608 2005 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 9.000,00 9.000,00
20 608 2009 EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 14.000,00 14.000,00
20 609 Defesa Agropecuária 3.000,00 3.000,00
20 609 2012 COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 3.000,00 3.000,00
21 Organização Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 Reforma Agrária 5.000,00 5.000,00
21 631 2101 INFRAESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 5.000,00 5.000,00
22 Indústria 5.000,00 5.000,00
22 661 Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00
22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 5.000,00
23 Comércio e Serviços 117.000,00 117.000,00
23 244 Assistência Comunitária 32.000,00 32.000,00
23 244 2305 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 32.000,00 32.000,00
23 691 Promoção Comercial 23.000,00 23.000,00
23 691 2302 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 23.000,00 23.000,00
23 695 Turismo 62.000,00 62.000,00
23 695 2301 PROMOÇÃO DO TURISMO 62.000,00 62.000,00
25 Energia 2.045.000,00 2.400.000,00 4.445.000,00
25 752 Energia Elétrica 2.045.000,00 2.400.000,00 4.445.000,00
25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.045.000,00 2.320.000,00 4.365.000,00
25 752 2502 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 80.000,00 80.000,00
26 Transporte 440.000,00 200.000,00 640.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 440.000,00 200.000,00 640.000,00
26 782 2601 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 110.000,00 100.000,00 210.000,00
26 782 2602 RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 330.000,00 100.000,00 430.000,00
27 Desporto e Lazer 181.000,00 200.000,00 381.000,00
27 812 Desporto Comunitário 181.000,00 200.000,00 381.000,00
27 812 2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 181.000,00 200.000,00 381.000,00
28 Encargos Especiais 2.779.000,00 70.000,00 2.849.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 2.559.000,00 2.559.000,00
28 843 0 Operações Especiais 2.559.000,00 2.559.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 220.000,00 70.000,00 290.000,00
28 846 0 Operações Especiais 220.000,00 70.000,00 290.000,00
99 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.057.000,00 2.057.000,00
99 999 403 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.057.000,00 2.057.000,00
Total 59.000.100,00 179.751.900,00 238.752.000,00
TOTAL GERAL 59.000.100,00 179.751.900,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
238.752.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1201-1355-891
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Orgão Defesa Nacional
2000 - GABINETE DO PREFEITO 1.514.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 1.514.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 500.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 500.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.660.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.660.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 60.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 60.000,00
9000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 244.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 244.000,00
11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.440.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.440.000,00
13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 520.000,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 520.000,00
14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 705.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 705.000,00
15000 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 166.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 166.000,00
16000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 260.000,00
16001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 260.000,00
17000 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 159.000,00
17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 159.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 34.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO 34.000,00
1000 - PODER LEGISLATIVO 4.600.000,00
1001 - CORPO LEGISLATIVO 4.600.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 845.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 845.000,00
Total 4.600.000,00 12.207.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Chave de Autenticação
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Orgão Saúde
2000 - GABINETE DO PREFEITO 11.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 11.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 51.079.920,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 249.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.830.920,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 16.000,00
90001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00
7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.581.000,00
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.758.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.211.000,00
7003 - FUNDECA 612.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 13.310.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 13.310.000,00
Total 11.000,00 11.581.000,00 13.310.000,00 51.095.920,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Chave de Autenticação
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Orgão Urbanismo
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 98.384.900,00 2.524.000,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 44.902.900,00 2.524.000,00
5002 - FUNDEB 53.482.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 23.018.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 23.018.000,00
12000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.721.180,00
12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.721.180,00
18000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.386.000,00
18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.386.000,00
Total 98.384.900,00 5.910.000,00 27.739.180,00
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Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Orgão Agricultura
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 150.000,00 379.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 150.000,00 379.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.251.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.251.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 425.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 425.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 185.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 185.000,00
Total 150.000,00 580.000,00 425.000,00 8.000,00 2.251.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Orgão Energia
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 25.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 25.000,00
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 31.000,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 31.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 170.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 170.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 5.000,00
12000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.195.000,00
12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.195.000,00
17000 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00
17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30.000,00
18000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 31.000,00
18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 31.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 80.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00
Total 5.000,00 5.000,00 117.000,00 4.445.000,00
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AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Chave de Autenticação
1201-1355-891
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
2000 - GABINETE DO PREFEITO 1.525.000,00
2001 - GABINETE DO PREFEITO 1.525.000,00
3000 - SECRETARIA DE GOVERNO 500.000,00
3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 500.000,00
4000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.698.000,00
4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.698.000,00
5000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 381.000,00 101.320.900,00
5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 381.000,00 47.838.900,00
5002 - FUNDEB 53.482.000,00
6000 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 640.000,00 24.417.000,00
6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 640.000,00 24.417.000,00
9000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.256.000,00
9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.256.000,00
9000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
10000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 685.000,00
10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 685.000,00
11000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2.769.000,00 2.057.000,00 8.266.000,00
11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 2.769.000,00 2.057.000,00 8.266.000,00
12000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 8.916.180,00
12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 8.916.180,00
13000 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 520.000,00
13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 520.000,00
14000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 705.000,00
14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 705.000,00
15000 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 166.000,00
15001 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 166.000,00
16000 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 260.000,00
16001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 260.000,00
17000 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 189.000,00
17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 189.000,00
18000 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.417.000,00
18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 3.417.000,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 1.000,00 300.000,00
90001 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO 1.000,00 35.000,00
90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 185.000,00
90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.000,00
8000 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,00 51.091.920,00
8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 12.000,00 261.000,00
8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 50.830.920,00
90000 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS 16.000,00
90001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.000,00
7000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.581.000,00
7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.758.000,00
7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.211.000,00
7003 - FUNDECA 612.000,00
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de Autenticação
1201-1355-891
Página
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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade Orçamentária Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgão Total
1000 - PODER LEGISLATIVO 4.600.000,00
1001 - CORPO LEGISLATIVO 4.600.000,00
9000 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 67.000,00 14.222.000,00
9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 67.000,00 14.222.000,00
Total 640.000,00 381.000,00 2.849.000,00 2.057.000,00 238.752.000,00
Resumo
Total das Funções
TOTAL GERAL
238.752.000,00
238.752.000,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Chã Grande, Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Chã Grande, Câmara Municipal de Chã Grande, Instituto de Previdencia Chã - Grande (
CHAPREV)
ÓRGÃO PRINCIPAIS FINALIDADES
GABINETE DO PREFEITO: Coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e 
eventos do Prefeito;recepcionar outras autoridades e re￾alizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial;
promover a articulação do Gabinete do Prefeito com as 
Secretarias Municipais; e supervisionar as ações de regu￾lação dos serviços públicos delegados pelo Município, ou
por ele diretamente prestados, embora sujeitos à dele￾gação, quer de competência ou a ele delegados por ou￾tros entes federados, em decorrência de norma legal ou
regulamentares, disposição convenial ou contratual; pro￾mover a articulação direta do Poder Executivo com os de￾mais Poderes do Município, e demais Entes Públicos; 
exercer a coordenação das atividades governamentais 
concernentes aos aspectos políticos, cívicos e de repre￾sentação em nível municipal, estadual, regional e nacio￾nal.
PROCURADORIA-GERAL MUNICIPAL; Assessoramento geral e superior do Chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal; Promover a direção, coordenação, su￾perintendência e supervisão técnica geral da atividade 
consultiva e litigiosa exercida pelos demais advogados 
atuantes na consultoria jurídica municipal e na represen￾tação judicial do Município, respeitadas as garantias de 
independência técnica; promover, em primeira ordem, a 
representação judicial e extrajudicialmente o município, 
no patrocínio de seus interesses, em qualquer foro, juízo 
e instância ressalvada a delegação temática, por especi￾alidades, e a segregação de funções estruturada pela ad￾ministração
II – Assessor Jurídico. Provimento do cargo: comissio￾nado de livre nomeação e exoneração. Síntese dos deve￾res e atribuições: elaborar pareceres jurídicos sobre as￾suntos submetidos à apreciação do Procurador-Geral 
Municipal; assessorar na elaboração e revisão de contra￾tos, convênios, acordos e outros instrumentos jurídicos 
firmados pelo município; realizar pesquisas e estudos ju￾rídicos para subsidiar a atuação do Procurador-Geral Mu￾nicipal em questões administrativas, judiciais e extrajudi￾ciais; acompanhar processos administrativos internos e 
externos, emitindo manifestações jurídicas para subsi￾diar a tomada de decisões; representar o município em 
audiências e reuniões, quando designado pelo Procura￾dor-Geral Municipal; assessorar o Procurador-Geral Mu￾nicipal na análise e condução de processos judiciais nos 
quais o município seja parte; prestar orientações jurídi￾cas aos órgãos da administração municipal, quando soli￾citado, com a supervisão do Procurador-Geral Municipal; 
auxiliar na organização e controle de prazos judiciais e 
administrativos que envolvam a atuação da Procurado￾ria-Geral do Município; e desempenhar outras atividades 
jurídicas correlatas que lhe forem atribuídas pelo Procu￾rador-Geral Municipal. 
DESCRIÇÃO DA FINALIDADE DOS ÓRGÃOS/UNIDADES
Lei Municipal Nº 853 de 14 de janeiro de 2025
ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO; Assistir direta e indiretamente ao Prefeito no desempe￾nho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providên￾cias que, no âmbito do Poder Executivo Municipal, sejam 
atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle in￾terno, à auditoria pública, à prevenção e ao combate à 
corrupção, e ao incremento da transparência da gestão; 
apoiar o controle externo no exercício de sua missão ins￾titucional; executar as atribuições próprias das funções 
do órgão.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas adminis￾trativos de gestão de pessoal, patrimônio, materiais e co￾municações internas, no âmbito da Administração
Pública Municipal; modernização e reforma administra￾tiva do Município e desenvolvimento organizacional apli￾cado à Administração Pública Municipal; garantir o 
acesso da população ao ensino de nível fundamental; 
manter a rede pública de ensino; promover ações articu￾ladas com a rede pública municipal de ensino; supervisi￾onar instituições públicas e privadas de ensino do Sis￾tema Municipal de Educação; desenvolver programas 
permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da 
capacitação do quadro da educação do Município; de￾senvolver a política municipal da prática dos esportes; 
promover o intercâmbio com organismos públicos e pri￾vados voltados à promoção do esporte; estimular as ini￾ciativas públicas e privadas de incentivo às atividades es￾portivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os 
planos e programas de incentivo aos esportes e às ações 
de democratização da prática esportiva e inclusão social 
por intermédio do esporte; atender às necessidades e 
potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando
os esportes de base e a promoção da saúde; supervisio￾nar a política de esporte executada pelas instituições e 
entidades que compõem a sua área de competência; pro￾mover a captação de recursos públicos e da iniciativa pri￾vada para promoção das demandas advindas das ativida￾des esportivas; gerir os recursos destinados à prática de 
esportes, à promoção do lazer e de eventos que valori￾zem a memória esportiva do Município; e fomentar a
realização de eventos esportivos e de lazer; promover a 
gestão integrada e articulada com as demais esferas de 
governo e com o setor privado das políticas de desenvol￾vimento do turismo; planejar e acompanhar a política 
Municipal de desenvolvimento do turismo;
promover e divulgar o turismo Municipal; estimular as 
iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades 
turísticas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os 
planos e programas de incentivo ao turismo; coordenar, 
gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, pro￾jetos, obras e serviços atinentes ao turismo; gerir os re￾cursos dos programas voltados para o turismo no Muni￾cípio; promover ações e atividades de incentivo à cultura
em todas as suas manifestações e formas; promover 
ações para viabilizar o apoio técnico e financeiro neces￾sário à produção cultural no Município; executar a polí￾tica de preservação e conservação da memória do patri￾mônio histórico, arqueológico, artístico, documental e
cultural do Município.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL;
Assessorar direta e imediatamente o Prefeito na formu￾lação, coordenação e articulação de coordenar a política 
agrícola do Município, prestando assistência e apoio a 
produtores rurais; coordenar, fomentar e desenvolver 
políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; 
prestar assistência direta a Prefeita, no desempenho de 
suas atribuições; desenvolver política de desenvolvi￾mento agropecuário, pesqueiro e de comercialização de 
seus produtos; executar as ações referentes às atividades
relacionadas com a Secretaria, com preservação ambien￾tal; estimular os sistemas de produção integrados de 
piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de 
alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de 
produção e facilitação do uso de maquinários específi￾cos; estabelecer políticas que visam garantir o destino da 
produção no município, o abastecimento alimentar da 
população, a renda familiar e o desenvolvimento autóc￾tone da merenda escolar; fiscalizar, em conjunto com ou￾tras Secretarias, pela preservação do solo, florestas, rios 
e lagoa do município.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades 
múltiplas inseridas na política pública para as áreas de 
justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas 
à promoção do desenvolvimento social do Município; de￾senvolver políticas públicas e executar ações correlatas à 
seara da justiça e dos direitos humanos; promover a po￾lítica pública de assistência social no âmbito do Municí￾pio, em articulação com a União e os municípios; planejar 
e apoiar a execução da política Municipal de amparo e 
assistência às crianças, aos adolescentes, aos idosos e às 
pessoas portadoras de deficiências; prestar assistência 
jurídica gratuita à população carente e às entidades soci￾ais e comunitárias; velar pelos direitos dos cidadãos e 
promover a proteção ao consumidor; e promover a polí￾tica de atendimento à criança e aos adolescentes autores 
ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção 
e à garantia dos seus direitos fundamentais.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;
Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Munici￾pal, garantindo a efetividade e coerência da comunica￾ção institucional; desenvolver estratégias de comunica￾ção que assegurem a transparência e o acesso da popu￾lação às informações sobre as ações e programas da ad￾ministração municipal; coordenar as atividades de comu￾nicação de todas as secretarias e órgãos municipais, pro￾movendo a uniformidade e padronização da identidade 
institucional; atuar como porta-voz oficial do município, 
quando designado pelo Chefe do Poder Executivo; pro￾mover o relacionamento entre a administração munici￾pal e os veículos de comunicação, assegurando a ampla 
divulgação das ações e serviços do município; organizar 
coletivas de imprensa, entrevistas e outras ações de re￾lacionamento com a mídia; redigir e divulgar notas, co￾municados e releases à imprensa; supervisionar a produ￾ção e divulgação de conteúdo informativo em meios de 
comunicação tradicionais (rádio, TV e jornais) e digitais 
(sites institucionais e redes sociais); gerenciar as
plataformas digitais oficiais da Prefeitura, garantindo 
atualizações regulares, acessibilidade e interatividade 
com os cidadãos; criar campanhas de utilidade pública e 
peças publicitárias para disseminação de informações re￾levantes à população; colaborar com a aplicação da Lei 
de Acesso à Informação, garantindo a divulgação de da￾dos públicos de forma clara e acessível; coordenar ações 
de comunicação que promovam a transparência da ges￾tão municipal e incentivem a participação cidadã; coor￾denar as atividades de cerimonial e protocolo em even￾tos oficiais realizados pelo município; apoiar na organiza￾ção de eventos públicos e institucionais para a promoção 
de ações municipais; articular ações de comunicação 
com órgãos estaduais e federais, bem como com institui￾ções públicas e privadas; monitorar a repercussão das 
ações e políticas do Poder Executivo na mídia e na opi￾nião pública; realizar análises de impacto e eficiência das 
campanhas e estratégias de comunicação implementa￾das; apresentar relatórios periódicos sobre os resultados 
das atividades de comunicação; apoiar as demais secre￾tarias na elaboração de materiais de comunicação e es￾tratégias de divulgação; elaborar, divulgar, acompanhar 
e analisar o PDTI – Plano de Desenvolvimento de Tecno￾logia da Informação; prestar apoio técnico na área de 
Tecnologia da Informação e automação aos demais 
órgãos de assessoramento e unidades executoras; acom￾panhar, avaliar e emitir parecer nos casos de aquisição, 
locação, desfazimento de bens de tecnologia; estruturar 
e controlar o patrimônio municipal quanto a bens de tec￾nologia da Informação; exercer outras funções correlatas 
ou que venham a ser atribuídas por legislação específica 
ou por determinação do Chefe do
II – Assessor de Comunicação: Provimento do cargo: co￾missionado de livre nomeação e exoneração. Síntese dos 
deveres e atribuições: planejar, desenvolver e executar 
estratégias de comunicação institucional voltadas para a 
divulgação das ações e projetos da Secretaria; redigir, re￾visar e editar materiais institucionais, como releases, co￾municados, newsletters, publicações e conteúdo para re￾des sociais e sites oficiais; produzir e coordenar campa￾nhas publicitárias e informativas relacionadas às áreas de 
comunicação, ciência, tecnologia e inovação do municí￾pio; gerenciar o relacionamento com a imprensa, aten￾dendo jornalistas, organizando coletivas e mediando en￾trevistas com autoridades municipais; elaborar relatórios 
de monitoramento da mídia e das redes sociais, anali￾sando o impacto das ações de comunicação e propondo 
melhorias; coordenar a produção de eventos e atividades 
institucionais, como conferências, seminários e feiras de 
ciência e tecnologia, garantindo a comunicação inte￾grada; acompanhar a criação e a atualização de conteú￾dos visuais, como vídeos, infográficos e materiais gráfi￾cos, em parceria com designers e produtores; supervisi￾onar a presença digital da Secretaria, incluindo a gestão 
de perfis em redes sociais e a atualização de sites institu￾cionais; apoiar na comunicação interna da Secretaria, as￾segurando o fluxo eficiente de informações entre equi￾pes e setores; identificar oportunidades de parcerias com 
instituições acadêmicas, científicas e tecnológicas, pro￾movendo a disseminação de informações sobre inovação 
no município; prestar assessoria em assuntos de comuni￾cação e imagem aos gestores da Secretaria, orientando 
sobre posicionamentos e estratégias; zelar pela coerên￾cia da identidade visual e do discurso institucional em to￾das as peças e canais de comunicação utilizados pela Se￾cretaria.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE; Garantir o acesso da população ao ensino de nível funda￾mental; manter a rede pública de ensino; promover 
ações articuladas com a rede pública municipal de en￾sino; supervisionar instituições públicas e privadas de en￾sino do Sistema Municipal de Educação; desenvolver pro￾gramas permanentes de melhoria da qualidade de en￾sino e de capacitação do quadro da educação municipal; 
desenvolver a política municipal da prática dos esportes; 
promover o intercâmbio com organismos públicos e pri￾vados voltados à promoção do esporte; estimular as ini￾ciativas públicas e privadas de incentivo às atividades es￾portivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os 
planos e programas de incentivo aos esportes e às ações 
de democratização da prática esportiva e inclusão social 
por intermédio do esporte; atender às necessidades e 
potencialidades esportivas dos cidadãos, contemplando 
os esportes de base e a promoção da saúde; supervisio￾nar a política de esporte executada pelas instituições e 
entidades que compõem a sua área de competência; pro￾mover a captação de recursos públicos e da iniciativa pri￾vada para promoção das demandas advindas das ativida￾des esportivas; gerir os recursos destinados à pratica de 
esportes, à promoção do lazer e de eventos que valori￾zem a memória esportiva do município; fomentar a rea￾lização de eventos esportivos e de lazer; promover a ges￾tão integrada e articulada com as demais esferas de go￾verno e com o setor privado das políticas de desenvolvi￾mento do turismo; planejar e acompanhar a política mu￾nicipal de desenvolvimento do turismo; promover e 
divulgar o turismo municipal; estimular as iniciativas pú￾blicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; pla￾nejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e pro￾gramas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar e 
executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras 
e serviços atinentes ao turismo; coordenar, gerir os re￾cursos dos programas voltados para o turismo no muni￾cípio; promover ações e atividades de incentivo à cultura 
em todas as suas manifestações e formas; promover 
ações para viabilizar o apoio técnico e financeiro neces￾sários à produção cultural no município; executar a polí￾tica de preservação e conservação da memória do patri￾mônio histórico, arqueológico, artístico, documental e 
cultural do município, através de seus respectivos cargos 
de direção, supervisão, chefia e assessoramento vincula￾dos.
SECRETARIA DE FINANÇAS
; Desenvolver e executar a política fiscal, financeira e tri￾butária do Município; proceder à arrecadação e à fiscali￾zação da receita tributária Municipal; normatizar os
procedimentos relativos ao processo de arrecadação tri￾butária; desenvolver e executar a política financeira do 
Município; normatizar os procedimentos relativos ao 
processo de elaboração da legislação relativa à progra￾mação financeira da execução orçamentária e da
contabilidade pública; e coordenar a definição e o con￾trole da política de endividamento do Município; norma￾tizar os procedimentos relativos ao processo de elabora￾ção, execução e acompanhamento da legislação orça￾mentária do Município; coordenar o processo de
elaboração do Plano Plurianual 
- PPA, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias 
- LDO e Lei Orçamentária Anual 
- LOA.
SECRETARIA DE GOVERNO
;
Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relaci￾onadas à gestão de compras, processos licitatórios e ao 
almoxarifado central do município; elaborar políticas e 
estratégias para a otimização e a eficiência dos processos 
de aquisição de bens e serviços necessários ao funciona￾mento da administração pública; supervisionar a elabo￾ração de processos licitatórios, garantindo sua conformi￾dade com a legislação vigente e os princípios da legali￾dade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiên￾cia; coordenar a gestão do almoxarifado central, promo￾vendo o controle e a organização de estoques, garan￾tindo o fornecimento contínuo de materiais às secreta￾rias e órgãos municipais; aprovar planejamentos anuais 
de compras e contratos, alinhados às prioridades e ne￾cessidades dos setores da administração municipal; ga￾rantir a transparência e a lisura nos processos de licitação 
e compras públicas, assegurando a participação e a igual￾dade de condições aos fornecedores; acompanhar a exe￾cução e o cumprimento dos contratos firmados pelo mu￾nicípio, promovendo ações corretivas quando necessá￾rio; propor medidas para a modernização e a desburo￾cratização dos processos administrativos relacionados às 
compras, licitações e gestão de estoques; monitorar o 
cumprimento das metas e indicadores de desempenho 
dos departamentos subordinados à secretaria; promover
a capacitação e o desenvolvimento técnico da equipe, in￾centivando a atualização sobre legislações, práticas de 
mercado e inovações na gestão pública; coordenar a ela￾boração de relatórios técnicos e gerenciais sobre as ati￾vidades da secretaria, apresentando resultados ao chefe 
do executivo municipal e demais autoridades competen￾tes; articular-se com outras secretarias e órgãos públicos 
para garantir a integração e o alinhamento das atividades 
de compras e logística; supervisionar o cumprimento das 
normas de controle interno e auditoria relacionadas aos 
processos da secretaria; promover políticas de sustenta￾bilidade e responsabilidade socioambiental nos proces￾sos de aquisição e gestão de materiais; participar de reu￾niões, audiências e eventos que envolvam os temas de 
compras, licitações e logística municipal, representando 
o governo local; identificar e propor soluções para redu￾zir custos e aumentar a eficiência dos processos adminis￾trativos da secretaria; acompanhar e avaliar a regulari￾dade e a eficiência do uso dos recursos públicos sob res￾ponsabilidade da secretaria; desempenhar outras ativi￾dades relacionadas à gestão da secretaria, de acordo 
com as diretrizes do prefeito ou do chefe do executivo 
municipal.
SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECO￾NÔMICO;
Planejar, coordenar e implementar políticas públicas vol￾tadas ao fortalecimento do comércio local e ao desenvol￾vimento econômico do município; promover a atração 
de investimentos e incentivar a instalação de novas em￾presas no município, fomentando a geração de emprego 
e renda; articular-se com órgãos públicos, privados e en￾tidades de classe para viabilizar parcerias estratégicas e 
programas de desenvolvimento econômico; elaborar 
projetos e ações para o apoio e a capacitação de empre￾endedores e comerciantes locais, incentivando o cresci￾mento sustentável dos negócios; supervisionar a execu￾ção de programas de incentivo fiscal e financeiro volta￾dos para empresas e atividades comerciais do município; 
desenvolver e coordenar iniciativas que fomentem o co￾mércio, a indústria, o turismo e a inovação tecnológica; 
identificar oportunidades e tendências de mercado para 
subsidiar políticas públicas que favoreçam o desenvolvi￾mento econômico; monitorar os indicadores econômicos 
do município e elaborar relatórios periódicos sobre o de￾sempenho das atividades comerciais e industriais; pro￾mover ações para desburocratizar e simplificar processos 
administrativos relacionados ao comércio e à indústria, 
como licenças e alvarás; incentivar a economia criativa e 
o empreendedorismo social, promovendo inclusão eco￾nômica e geração de oportunidades em comunidades 
vulneráveis; participar de fóruns, congressos e eventos 
relacionados ao comércio e desenvolvimento econô￾mico, representando o município; promover ações e 
eventos para fortalecer o comércio local, como feiras, ex￾posições e campanhas de incentivo ao consumo no mu￾nicípio; coordenar a elaboração e a execução de políticas 
para o desenvolvimento sustentável, considerando as￾pectos econômicos, sociais e ambientais; acompanhar a 
regulamentação e a fiscalização das atividades comerci￾ais, em parceria com outros órgãos municipais e estadu￾ais; gerir recursos financeiros e materiais alocados à se￾cretaria, garantindo sua utilização eficiente e transpa￾rente; elaborar e implementar políticas públicas que fa￾voreçam o acesso ao crédito e o fortalecimento das mi￾cro e pequenas empresas; propor e acompanhar projetos 
de lei, regulamentos e normativas relacionadas às com￾petências da Secretaria de Comércio e Desenvolvimento 
Econômico; zelar pela comunicação e transparência das 
ações da secretaria, promovendo a participação da soci￾edade e de empresários nas políticas públicas do setor.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA coordenar o desenvolvimento de projetos e a execução 
de obras públicas a cargo do município, por administra￾ção direta ou por meio de terceiros, competindo-lhes, 
ainda, a elaboração e a execução do orçamento refe￾rente a planos, programas e projetos de obras de edifica￾ção, pavimentação, infraestrutura, moradia e sanea￾mento básico relativo ao sistema de drenagem; coorde￾nar a elaboração de políticas de estruturação urbana, de 
habitação e de saneamento básico relativo ao sistema de 
drenagem do município; coordenar as ações da Defesa 
Civil do município, em parceria com a Coordenadoria 
Municipal de Proteção e Defesa Civil; conservar e recu￾perar os prédios, vias e equipamentos públicos da Admi￾nistração Pública Municipal; coordenar a formulação e a 
execução das políticas municipais relativas às atividades 
de transportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, 
conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explo￾rar vias públicas municipais, através de seus respectivos 
cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados. 
01 vaga. Requisitos para provimento: idade mínima de 18 
(dezoito) anos e Ensino Médio completo. Jornada de tra￾balho semanal: 40 (quarenta) horas.
II – Secretário Executivo de Infraestrutura. Provimento 
do cargo: comissionado de livre nomeação e exoneração. 
Síntese dos deveres e atribuições: Assessorar o Secretá￾rio de Infraestrutura no planejamento, desenvolvimento 
e acompanhamento de projetos e obras públicas realiza￾das pela Administração Municipal, seja por administra￾ção direta ou por meio de terceiros; coordenar, em con￾junto com as equipes técnicas, a elaboração e o monito￾ramento do orçamento da pasta, assegurando a compa￾tibilidade entre os planos, programas e projetos de obras 
de edificação, pavimentação, infraestrutura, moradia e 
saneamento básico relativo ao sistema de drenagem; 
promover o acompanhamento técnico-administrativo 
das ações de conservação e recuperação de prédios, vias 
e equipamentos públicos municipais; supervisionar as 
atividades relacionadas à elaboração de políticas de es￾truturação urbana, habitação e saneamento básico, com 
foco na execução dos planos estratégicos definidos pela 
Secretaria de Infraestrutura; apoiar a coordenação e in￾tegração das ações da Defesa Civil do município, em par￾ceria com a Coordenadoria Municipal de Proteção e De￾fesa Civil; articular-se com os cargos de direção, chefia e 
assessoramento vinculados à Secretaria, para garantir a 
operacionalização eficiente de projetos e ações de infra￾estrutura e transportes; acompanhar estudos, projetos e 
execução de obras relacionadas à sinalização, conserva￾ção, melhoria, restauração, fiscalização e operação de 
vias públicas municipais; participar da formulação e im￾plementação de políticas municipais
relacionadas às atividades de transporte urbano e inte￾rurbano, quando aplicável; elaborar relatórios e parece￾res técnicos sobre a execução de projetos e atividades 
sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, 
oferecendo suporte para a tomada de decisão do Secre￾tário
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Planejar, coordenar, controlar e promover desenvolvi￾mento sustentável no planejamento das ações de go￾verno na área ambiental, como educação ambiental; de￾senvolver projetos ambientais, exploração racional dos 
recursos potenciais,
naturais e paisagísticos; promover a arborização na área 
urbana; elaborar estudos de impacto de vizinhança, 
emissão de certidões, elaboração do plano diretor ambi￾ental, fornecendo apoio técnico às demais secretarias 
para licenciamento ambiental; fomentar o acesso muni￾cipal à implementação de Políticas Públicas de órgãos es￾taduais e federais, através de seus respectivos cargos de 
direção, chefia e assessoramento vinculados.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; formular, coordenar e supervisionar a execução das polí￾ticas públicas relacionadas ao planejamento estratégico, 
territorial, urbano e econômico do município; coordenar 
a elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Plu￾rianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 
da Lei Orçamentária Anual (LOA); definir diretrizes e pri￾oridades para o desenvolvimento do município, articu￾lando ações integradas entre as diversas secretarias mu￾nicipais; promover estudos, análises e diagnósticos soci￾oeconômicos para subsidiar a formulação de políticas e 
programas de governo; supervisionar e orientar a elabo￾ração de projetos e programas estratégicos voltados ao 
crescimento sustentável e ao bem-estar social; coorde￾nar o processo de captação de recursos junto a organis￾mos estaduais, federais e internacionais, bem como par￾cerias público-privadas; representar o município em 
fóruns, conselhos, audiências públicas e eventos relacio￾nados ao planejamento urbano e territorial; promover a 
articulação com outros entes federativos, órgãos públi￾cos e entidades privadas para o alinhamento e a execu￾ção de políticas públicas; monitorar e avaliar os indicado￾res de desempenho dos programas e projetos munici￾pais, garantindo a eficácia das ações governamentais; es￾tabelecer políticas para a modernização administrativa, 
incentivando a inovação e o uso de tecnologias para apri￾morar o planejamento e a gestão pública; supervisionar 
a compatibilidade dos planos e projetos municipais com 
os instrumentos de gestão territorial, como o Plano Dire￾tor e os planos setoriais; garantir a transparência e a par￾ticipação social nos processos de planejamento, promo￾vendo audiências públicas e consultas à população; coor￾denar o processo de ordenamento e ocupação territorial, 
observando as diretrizes urbanísticas e ambientais do 
município; aprovar e acompanhar projetos de desenvol￾vimento urbano, infraestrutura e mobilidade, em confor￾midade com as necessidades do município; supervisionar 
a aplicação e a alocação de recursos destinados às ações
de planejamento, promovendo o uso eficiente e susten￾tável dos recursos públicos; elaborar relatórios gerenci￾ais e técnicos sobre o andamento e os resultados das po￾líticas e programas de planejamento; propor estratégias 
e medidas para resolver gargalos e desafios no âmbito do 
planejamento municipal; liderar e coordenar equipes 
técnicas e administrativas da secretaria, promovendo 
sua capacitação e alinhamento aos objetivos estratégi￾cos; estabelecer e implementar ações voltadas à susten￾tabilidade ambiental, social e econômica no planeja￾mento municipal; desempenhar outras atividades corre￾latas que lhe forem atribuídas pelo chefe do executivo 
municipal.
SECRETARIA DE SAÚDE
; coordenar e supervisionar todas as atividades da Secre￾taria de Saúde, garantindo a implementação das políticas 
públicas de saúde no município; desenvolver e imple￾mentar o planejamento estratégico da saúde municipal, 
alinhando ações aos princípios do SUS (Sistema Único de 
Saúde) e às necessidades da população local; elaborar e 
coordenar a execução de programas de saúde pública, 
tais como programas de vacinação, prevenção de doen￾ças, saúde da família, entre outros; garantir a gestão efi￾ciente dos recursos orçamentários da Secretaria de Sa￾úde, supervisionando a execução do orçamento e a alo￾cação adequada de recursos financeiros, humanos e ma￾teriais; representar o município em reuniões e fóruns de 
saúde, participando de eventos, conferências e debates 
sobre saúde pública com órgãos 
municipais, estaduais e federais; supervisionar os servi￾ços de saúde do município, incluindo hospitais, unidades 
básicas de saúde (UBS), unidades de saúde da família 
(USF), serviços de urgência e emergência e outros cen￾tros de saúde especializados; estabelecer diretrizes para 
a execução de políticas de saúde pública no município, 
com base nas necessidades da população e nas orienta￾ções nacionais e estaduais; coordenar a elaboração de 
campanhas educativas e preventivas de saúde, visando 
promover o bem
-estar da população e reduzir a incidên￾cia de doenças; garantir a transparência e a prestação de 
contas à população e aos órgãos de controle, fornecendo 
informações sobre a execução das políticas de saúde e os 
resultados alcançados; gerir a integração entre os dife￾rentes serviços de saúde no município, promovendo a ar￾ticulação entre hospitais, centros de saúde, serviços de 
urgência e emergência e outras unidades de saúde; pla￾nejar e coordenar a capacitação contínua dos profissio￾nais de saúde, incentivando o desenvolvimento de novas 
competências e a atualização constante em práticas de 
saúde pública; propor e implementar políticas de saúde 
pública voltadas para a promoção da saúde, prevenção 
de doenças e cuidados com a saúde mental, entre outros 
aspectos prioritários para a população; monitorar e ava￾liar os indicadores de saúde do município, implemen￾tando ajustes quando necessário para melhorar os servi￾ços de saúde e a qualidade de vida da população; apoiar 
e coordenar a implementação de novos serviços de sa￾úde no município, avaliando as necessidades da popula￾ção e estabelecendo novas unidades de atendimento, 
conforme as demandas locais; coordenar a participação 
do município em programas federais e estaduais de sa￾úde, garantindo o cumprimento das exigências legais e 
aproveitando as oportunidades de financiamento e par￾cerias; supervisionar o controle de epidemias e surtos de 
doenças no município, coordenando ações emergenciais 
para minimizar os impactos à saúde pública; garantir a 
articulação com outras secretarias municipais, como as 
de educação, assistência social e meio ambiente, para 
uma atuação integrada nas políticas públicas de saúde; 
realizar auditorias internas e externas nos serviços de sa￾úde, garantindo a conformidade com as normas e bus￾cando sempre a melhoria na qualidade dos serviços pres￾tados à população; acompanhar e monitorar a gestão de 
convênios, contratos e parcerias relacionadas à saúde, 
garantindo sua execução conforme as condições estabe￾lecidas e promovendo melhorias contínuas; desempe￾nhar outras atividades correlatas, conforme as necessi￾dades da gestão e as orientações do prefeito ou do chefe 
do executivo municipal.
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS; planejar, coordenar e supervisionar as atividades da Se￾cretaria de Serviços Públicos, garantindo a execução efi￾ciente das políticas públicas relacionadas aos serviços es￾senciais urbanos, como limpeza urbana, iluminação pú￾blica, manutenção de vias e coleta seletiva; elaborar e 
implementar o plano de ações e investimentos para a 
manutenção, conservação e melhoria dos serviços públi￾cos municipais, visando a qualidade de vida da população 
e o desenvolvimento sustentável do município; gerenciar 
a execução dos serviços de limpeza urbana, incluindo 
varrição, coleta de lixo, limpeza de praças e áreas públi￾cas, cuidando para que os serviços atendam a todas as 
áreas da cidade de forma eficaz e com regularidade; co￾ordenar os serviços de manutenção e conservação das 
vias públicas e estradas vicinais, promovendo o reparo de 
pavimentos, a sinalização viária, o controle de buracos e 
a melhoria de condições de tráfego para garantir a segu￾rança e o bem-estar dos cidadãos; supervisionar o ser￾viço de iluminação pública, realizando a manutenção 
preventiva e corretiva da iluminação das ruas, praças e 
outros espaços públicos, e propondo ações para a ampli￾ação e modernização do sistema de iluminação, como o 
uso de lâmpadas de LED; implantar e gerenciar o sistema 
de coleta seletiva de resíduos, promovendo a reciclagem, 
a destinação correta dos resíduos sólidos e o incentivo ao 
descarte consciente por parte da população; coordenar 
o planejamento e a execução de ações de limpeza e zela￾doria urbana, como jardinagem, poda de árvores, de￾sobstrução de bocas de lobo e drenagem urbana, para 
garantir a qualidade ambiental e a estética da cidade; ge￾rir o controle e a fiscalização de contratos com empresas 
terceirizadas responsáveis por serviços de limpeza, co￾leta de resíduos e manutenção de vias, garantindo que 
os serviços sejam prestados conforme os termos acorda￾dos; supervisionar as atividades de controle e fiscalização 
do uso de espaços públicos, como praças, parques e ruas, 
garantindo que a ocupação e a utilização desses espaços 
sejam feitas de forma ordenada e em conformidade com 
as normas municipais; promover ações de educação am￾biental e conscientização da população, incentivando 
práticas sustentáveis de limpeza e descarte 
de lixo, como campanhas de conscientização sobre a im￾portância da coleta seletiva e do cuidado com o ambi￾ente urbano; estabelecer parcerias com outras secreta￾rias e órgãos públicos para o desenvolvimento de proje￾tos integrados de infraestrutura e serviços públicos, 
como a melhoria do transporte público, da mobilidade 
urbana e da gestão de resíduos; fazer o planejamento e 
o gerenciamento das obras e reformas urbanas, como as￾faltamento de ruas, construção de calçadas e recupera￾ção de praças e outros espaços públicos, visando o de￾senvolvimento urbano de forma ordenada; acompanhar 
o orçamento da Secretaria de Serviços Públicos, contro￾lando os gastos com a execução dos serviços e propondo 
medidas para otimizar os recursos financeiros, sem com￾prometer a qualidade dos serviços prestados; realizar a 
avaliação contínua dos serviços prestados pela Secreta￾ria, buscando identificar áreas de melhoria e adotando 
medidas corretivas ou preventivas para garantir o bom 
funcionamento dos serviços públicos; promover a inova￾ção e a modernização dos serviços públicos, pesquisando 
e implementando novas tecnologias, equipamentos e 
processos que possam melhorar a eficiência e a quali￾dade dos serviços urbanos; elaborar relatórios de gestão 
e prestação de contas, informando sobre a execução das 
atividades da Secretaria de Serviços Públicos, os resulta￾dos alcançados e os recursos utilizados, para garantir a 
transparência e a responsabilidade pública; supervisio￾nar a execução das políticas municipais de resíduos sóli￾dos e gestão ambiental, alinhando as ações da Secretaria 
com as políticas estaduais e federais e buscando cumprir 
as metas de sustentabilidade e preservação ambiental; 
gerenciar a equipe da Secretaria de Serviços Públicos, 
promovendo treinamento, capacitação e desenvolvi￾mento dos servidores, garantindo um ambiente de tra￾balho eficaz e comprometido com a melhoria contínua 
dos serviços; atuar como interlocutor da Secretaria de 
Serviços Públicos com outras esferas de governo e enti￾dades privadas, buscando parcerias, recursos e suporte 
para a execução de projetos e programas de melhoria da 
infraestrutura e serviços urbanos; desempenhar outras 
atividades correlatas, conforme as necessidades da ad￾ministração municipal e as diretrizes estabelecidas pelo 
prefeito ou gestor do município.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; Elaborar e implementar o Plano Municipal de Turismo, 
em consonância com os planos estaduais e federais; co￾ordenar ações de curto, médio e longo prazo para o de￾senvolvimento do turismo sustentável no município; pro￾por políticas e programas que incentivem o desenvolvi￾mento econômico e cultural por meio do turismo; articu￾lar parcerias com o setor público, privado e organizações 
não governamentais para o fomento das atividades turís￾ticas; promover campanhas de divulgação turística do 
município em âmbitos nacional e internacional; organi￾zar eventos, feiras e festivais que promovam o turismo 
local; incentivar o turismo cultural, ecológico, gastronô￾mico, religioso, esportivo, de negócios e outras modali￾dades compatíveis com as características locais; propor e 
acompanhar projetos de infraestrutura que beneficiem a 
atividade turística, como melhorias em acessibilidade, si￾nalização e preservação de patrimônios históricos e na￾turais; promover a qualificação de profissionais do setor 
turístico, incentivando a formação e a capacitação téc￾nica; fomentar práticas de turismo sustentável, promo￾vendo a preservação do meio ambiente e do patrimônio 
histórico-cultural do município; coordenar ações de 
conscientização e educação ambiental para visitantes e 
moradores; representar o município em eventos, fóruns 
e reuniões relacionados ao turismo; estabelecer convê￾nios e parcerias com órgãos governamentais, instituições 
de ensino e pesquisa, empresas e entidades do terceiro 
setor; buscar recursos financeiros junto a instituições pú￾blicas e privadas para projetos turísticos do município; 
monitorar e avaliar a implementação das políticas públi￾cas de turismo, garantindo sua efetividade e alinha￾mento aos objetivos estratégicos do município; fiscalizar 
as atividades relacionadas ao turismo no município, vi￾sando ao cumprimento das normas locais e regulamen￾tações específicas; gerir os recursos financeiros e materi￾ais alocados à Secretaria Municipal de Turismo, garan￾tindo sua aplicação eficiente e transparente; elaborar 
propostas de orçamento anual para as ações e projetos 
de turismo; atender às demandas do Poder Executivo e 
Legislativo Municipal relacionadas à sua pasta; exercer 
outras funções correlatas ou que venham a ser atribuídas
por legislação específica ou por determinação do Chefe 
do Poder Executivo.
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Chã Grande 0,00 157.241.080,00 144.237.033,09 151.390.442,50 158.899.906,68 611.768.462,27
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.525.000,00 1.398.882,52 1.468.266,84 1.541.094,02 5.933.243,38
Função: 4 - Administração 0,00 1.514.000,00 1.388.792,22 1.457.676,07 1.529.977,96 5.890.446,25
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.458.000,00 1.337.423,42 1.403.759,38 1.473.387,00 5.672.569,80
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 1.445.000,00 1.325.498,52 1.391.243,00 1.460.249,82 5.621.991,34
Ação: 1.259 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
73 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.15 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.435.000,00 1.316.325,52 1.381.615,02 1.450.144,29 5.583.084,83
75 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,52 4.813,79 5.053,73 19.454,04
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,52 4.813,79 5.053,73 19.454,04
76 - 3.1.90.11.00 0,00 640.000,00 587.072,00 616.190,77 646.753,83 2.490.016,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 640.000,00 587.072,00 616.190,77 646.753,83 2.490.016,60
79 - 3.1.90.13.00 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,80 106.108,05 408.518,35
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,80 106.108,05 408.518,35
81 - 3.1.90.94.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
83 - 3.1.91.13.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
85 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
86 - 3.3.90.14.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
87 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
88 - 3.3.90.33.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
905 - 3.3.90.35.00 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
90 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
91 - 3.3.90.39.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
93 - 3.3.90.47.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
Programa: 501 - PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,38 13.137,18 50.578,46
Ação: 2.19 - MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,38 13.137,18 50.578,46
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
103 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
104 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
105 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
106 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 56.000,00 51.368,80 53.916,69 56.590,96 217.876,45
Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 56.000,00 51.368,80 53.916,69 56.590,96 217.876,45
Ação: 2.17 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS 0,00 29.000,00 26.601,70 27.921,14 29.306,03 112.828,87
119 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
120 - 3.3.90.36.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
122 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 0,00 27.000,00 24.767,10 25.995,55 27.284,93 105.047,58
124 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
125 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Função: 6 - Segurança Pública 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,77 11.116,06 42.797,13
Subfunção: 182 - Defesa Civil 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,77 11.116,06 42.797,13
Programa: 601 - PARCERIA EM SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,77 11.116,06 42.797,13
Ação: 2.20 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,77 11.116,06 42.797,13
130 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
131 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
132 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,02 505.276,42 1.945.325,44
Função: 4 - Administração 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,02 505.276,42 1.945.325,44
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,02 505.276,42 1.945.325,44
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 401 - GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,02 505.276,42 1.945.325,44
Ação: 1.305 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
928 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.150 - Manutenção das Ações da Secretaria de Governo 0,00 495.000,00 454.063,50 476.585,03 500.223,66 1.925.872,19
359 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
360 - 3.1.90.11.00 0,00 275.000,00 252.257,50 264.769,47 277.902,04 1.069.929,01
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 275.000,00 252.257,50 264.769,47 277.902,04 1.069.929,01
361 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
362 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
363 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
364 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
365 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
930 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
899 - 3.3.90.35.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
367 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
368 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
366 - 3.3.90.92.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.698.000,00 3.392.175,40 3.560.427,33 3.737.024,39 14.387.627,12
Função: 4 - Administração 0,00 3.660.000,00 3.357.318,00 3.523.840,98 3.698.623,44 14.239.782,42
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.652.000,00 3.349.979,60 3.516.138,60 3.690.539,03 14.208.657,23
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.965.000,00 2.719.794,50 2.854.696,31 2.996.289,25 11.535.780,06
Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
370 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 2.104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.914.000,00 2.673.012,20 2.805.593,61 2.944.751,06 11.337.356,87
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
371 - 3.1.90.04.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
372 - 3.1.90.11.00 0,00 680.000,00 623.764,00 654.702,69 687.175,94 2.645.642,63
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 680.000,00 623.764,00 654.702,69 687.175,94 2.645.642,63
373 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
374 - 3.1.90.94.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
375 - 3.1.90.96.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
376 - 3.1.91.13.00 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,84 85.897,00 330.705,34
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,84 85.897,00 330.705,34
377 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
378 - 3.3.90.14.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
379 - 3.3.90.30.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
879 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
369 - 3.3.90.35.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
380 - 3.3.90.36.00 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
381 - 3.3.90.37.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
382 - 3.3.90.39.00 0,00 1.341.000,00 1.230.099,30 1.291.112,23 1.355.151,40 5.217.362,93
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.341.000,00 1.230.099,30 1.291.112,23 1.355.151,40 5.217.362,93
880 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
383 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
384 - 3.3.91.97.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.105 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DE OUTROS GOVERNOS POR FORÇA DE 0,00 21.000,00 19.263,30 20.218,76 21.221,61 81.703,67
385 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
386 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
387 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 404 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERA 0,00 521.000,00 477.913,30 501.617,80 526.498,04 2.027.029,14
Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 21.000,00 19.263,30 20.218,76 21.221,61 81.703,67
388 - 4.4.71.70.00 0,00 21.000,00 19.263,30 20.218,76 21.221,61 81.703,67
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 21.000,00 19.263,30 20.218,76 21.221,61 81.703,67
Ação: 2.849 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA A ENTES FEDERADOS PARA 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
389 - 3.3.72.39.00 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
Programa: 407 - GUARDA MUNICIPAL 0,00 144.000,00 132.091,20 138.642,92 145.519,60 560.253,72
Ação: 1.271 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
390 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.107 - NÚCLEO DE SEGURANÇA MUNICIPAL 0,00 139.000,00 127.504,70 133.828,93 140.466,84 540.800,47
900 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
391 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
392 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
393 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
394 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
395 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
396 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
Programa: 408 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
Ação: 2.108 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
397 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
398 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
399 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
400 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.62 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
401 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 414 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.109 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
402 - 3.3.50.43.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 415 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Ação: 2.110 - MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
403 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
404 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
405 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
Programa: 406 - INFORMATIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
Ação: 2.111 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
406 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
407 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Função: 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,39 8.084,41 31.125,20
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,39 8.084,41 31.125,20
Programa: 1901 - INCLUSÃO DIGITAL 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,39 8.084,41 31.125,20
Ação: 1.63 - PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E CENTRO INOVAÇÃO TECNOLÓGICO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
408 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E CENTROS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
409 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
410 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
411 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 22 - Indústria 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 661 - Promoção Industrial 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2201 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.65 - INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
412 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,97 25.263,78 97.266,25
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,78 16.168,82 62.250,40
Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,78 16.168,82 62.250,40
Ação: 2.114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,86 27.234,55
413 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
414 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
415 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,96 35.015,85
416 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
417 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
418 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
419 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
420 - 3.3.90.48.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,96 35.015,85
Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,96 35.015,85
Ação: 1.66 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
421 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
422 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
 94
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
423 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
424 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
425 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUD 0,00 47.838.900,00 43.882.622,98 46.059.201,04 48.343.737,32 186.124.461,34
Função: 12 - Educação 0,00 44.902.900,00 41.189.430,18 43.232.425,90 45.376.754,18 174.701.510,26
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.307 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO DE 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
935 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 1.002.000,00 919.134,60 964.723,68 1.012.573,97 3.898.432,25
Programa: 1216 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.002.000,00 919.134,60 964.723,68 1.012.573,97 3.898.432,25
Ação: 2.36 - PROPORCIONAR A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA 0,00 1.002.000,00 919.134,60 964.723,68 1.012.573,97 3.898.432,25
426 - 3.3.90.30.00 0,00 1.002.000,00 919.134,60 964.723,68 1.012.573,97 3.898.432,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
112 - MSC - 1.552.0000 Recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) 0,00 922.000,00 845.750,60 887.699,83 931.729,74 3.587.180,17
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 31.551.900,00 28.942.557,88 30.378.108,74 31.884.863,01 122.757.429,63
Programa: 1201 - GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE 0,00 4.800.900,00 4.403.865,58 4.622.297,29 4.851.563,31 18.678.626,18
Ação: 1.9 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE: AQUIS. MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 91.730,01 96.279,80 101.055,36 389.065,17
427 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 91.730,01 96.279,80 101.055,36 389.065,17
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 45.865,01 48.139,90 50.527,72 194.532,63
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 2.37 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE ENSINO 0,00 4.685.900,00 4.298.376,07 4.511.575,52 4.735.349,67 18.231.201,26
428 - 3.1.90.04.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
429 - 3.1.90.11.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
430 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
431 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
432 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
433 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
435 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
436 - 3.3.90.30.00 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
437 - 3.3.90.35.00 0,00 6.900,00 6.329,37 6.643,31 6.972,82 26.845,50
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.900,00 6.329,37 6.643,31 6.972,82 26.845,50
438 - 3.3.90.36.00 0,00 2.381.000,00 2.184.091,30 2.292.422,23 2.406.126,37 9.263.639,90
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.381.000,00 2.184.091,30 2.292.422,23 2.406.126,37 9.263.639,90
439 - 3.3.90.39.00 0,00 1.500.000,00 1.375.950,00 1.444.197,12 1.515.829,30 5.835.976,42
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.500.000,00 1.375.950,00 1.444.197,12 1.515.829,30 5.835.976,42
440 - 3.3.90.47.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
441 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.42 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,28 58.359,75
453 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
454 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
455 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 1207 - APOIO AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Ação: 2.45 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
458 - 3.3.50.43.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Programa: 1211 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO DO 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,18 14.147,74 54.469,12
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,18 14.147,74 54.469,12
461 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
462 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
463 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
464 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 26.112.000,00 23.952.537,60 25.140.583,47 26.387.556,40 101.592.677,47
Ação: 1.11 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA ENSINO 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
446 - 4.4.90.61.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.13 - LABORATÓRIOS PEDAGÓGICOS E DE INFORMÁTICA 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
447 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
448 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.14 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 560.000,00 513.688,00 539.166,92 565.909,60 2.178.764,52
465 - 4.4.90.51.00 0,00 560.000,00 513.688,00 539.166,92 565.909,60 2.178.764,52
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 450.000,00 412.785,00 433.259,14 454.748,79 1.750.792,93
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,86 70.738,70 272.345,56
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
Ação: 1.15 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,57 222.321,62 855.943,19
466 - 4.4.90.52.00 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,57 222.321,62 855.943,19
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.46 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
449 - 4.4.90.61.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.324 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,47 29.179.882,07
1302 - 4.4.90.51.00 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,47 29.179.882,07
190 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,47 29.179.882,07
Ação: 1.325 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
1305 - 4.4.90.52.00 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
190 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
Ação: 2.41 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS A EDUCAÇÃO 0,00 352.000,00 322.889,60 338.904,92 355.714,60 1.369.509,12
450 - 3.3.90.30.00 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,99 330.705,32
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,84 80.844,23 311.252,07
451 - 3.3.90.36.00 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,84 85.896,99 330.705,33
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
452 - 3.3.90.39.00 0,00 182.000,00 166.948,60 175.229,25 183.920,62 708.098,47
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
Ação: 2.48 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 0,00 2.435.000,00 2.233.625,50 2.344.413,35 2.460.696,25 9.473.735,10
467 - 3.3.90.30.00 0,00 905.000,00 830.156,50 871.332,28 914.550,37 3.521.039,15
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 750.000,00 687.975,00 722.098,56 757.914,65 2.917.988,21
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 4.586,50 4.814,01 5.052,79 19.453,30
468 - 3.3.90.31.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
469 - 3.3.90.32.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
470 - 3.3.90.36.00 0,00 695.000,00 637.523,50 669.144,67 702.334,24 2.704.002,41
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
471 - 3.3.90.39.00 0,00 820.000,00 752.186,00 789.494,43 828.653,36 3.190.333,79
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
110 - MSC - 1.550.0000 Recursos do Salário Educação (QSE) 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.907 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
1304 - 3.3.90.93.00 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
190 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 412.000,00 377.927,60 396.672,82 416.347,80 1.602.948,22
Ação: 2.43 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
456 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
457 - 3.3.90.32.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Ação: 2.46 - AÇÕES SUPLEMENTARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 202.000,00 185.294,60 194.485,22 204.131,69 785.911,51
459 - 3.3.90.18.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
460 - 3.3.90.32.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Programa: 1219 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
Ação: 1.287 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ÀS UNIDADES ESCOLARES - 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
473 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.50 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SUPORTE ÀS UNIDADES ESCOLARES - PDDE 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,83 97.266,28
474 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,54 38.906,52
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,54 38.906,52
475 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
476 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
111 - MSC - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 33.000,00 30.270,90 31.772,33 33.348,24 128.391,47
Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 33.000,00 30.270,90 31.772,33 33.348,24 128.391,47
1075 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1076 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1077 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1194 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Subfunção: 362 - Ensino Médio 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,95 330.705,28
Programa: 2705 - UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,80 97.266,25
Ação: 1.16 - ESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
477 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
939 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.869 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO MÉDIO. 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,28 58.359,75
940 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
941 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
942 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2709 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,15 233.439,03
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,15 233.439,03
1065 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1066 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1064 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
Subfunção: 363 - Ensino Profissional 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,39 8.084,41 31.125,20
Programa: 1213 - ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,39 8.084,41 31.125,20
Ação: 1.17 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
478 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
479 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
480 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
481 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 364 - Ensino Superior 0,00 407.000,00 373.341,10 391.858,83 411.295,00 1.583.494,93
Programa: 1204 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 407.000,00 373.341,10 391.858,83 411.295,00 1.583.494,93
Ação: 2.55 - AUXÍLIO UNIVERSIDADE 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
482 - 3.3.90.18.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.56 - APOIO AOS VESTIBULANDOS 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,96 35.015,85
483 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
484 - 3.1.90.11.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
485 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
486 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
487 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.57 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 376.000,00 344.904,80 362.012,08 379.967,88 1.462.884,76
488 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
489 - 3.3.90.30.00 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
490 - 3.3.90.36.00 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
491 - 3.3.90.39.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
Ação: 2.58 - APOIO NA PROMOÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUÇÃO DOS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
492 - 3.3.90.18.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
493 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 8.043.000,00 7.377.843,90 7.743.784,94 8.127.876,63 31.292.505,47
Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 8.023.000,00 7.359.497,90 7.724.528,98 8.107.665,58 31.214.692,46
Ação: 1.18 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,16 233.439,04
494 - 4.4.90.51.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,16 233.439,04
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 1.19 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
495 - 4.4.90.52.00 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 1.296 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
881 - 4.4.90.51.00 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 1.297 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
882 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.59 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 58.000,00 53.203,40 55.842,29 58.612,05 225.657,74
496 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
497 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
498 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
499 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
500 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
501 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
502 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
503 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
504 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
505 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.862 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,97 330.705,30
883 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
884 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
885 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
886 - 3.1.90.94.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
888 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
889 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
890 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
891 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
892 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
893 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.906 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
1303 - 3.3.90.93.00 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
190 - MSC - 1.544.0000 Recursos de Precatório 0,00 7.500.000,00 6.879.750,00 7.220.985,60 7.579.146,49 29.179.882,09
Programa: 2710 - PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
Ação: 2.897 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada no Ensino 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
1078 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1079 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1080 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,98 330.705,31
Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,98 330.705,31
Ação: 1.302 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
472 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.60 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS 0,00 65.000,00 59.624,50 62.581,87 65.685,92 252.892,29
506 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
507 - 3.1.90.11.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
508 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
509 - 3.1.90.94.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
510 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
511 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
512 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
513 - 3.3.90.30.00 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
514 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
515 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 367 - Educação Especial 0,00 495.000,00 454.063,50 476.585,05 500.223,66 1.925.872,21
Programa: 1205 - SUPORTE E APOIO EFETIVO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 495.000,00 454.063,50 476.585,05 500.223,66 1.925.872,21
Ação: 1.20 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA PROMOVER 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
516 - 4.4.90.51.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
949 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.62 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE 0,00 445.000,00 408.198,50 428.445,15 449.696,02 1.731.339,67
517 - 3.3.90.30.00 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
518 - 3.3.90.36.00 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,80 106.108,05 408.518,35
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
519 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 123.835,50 129.977,74 136.424,63 525.237,87
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 3.216.000,00 2.950.036,80 3.096.358,63 3.249.938,04 12.512.333,47
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 3.216.000,00 2.950.036,80 3.096.358,63 3.249.938,04 12.512.333,47
Ação: 1.10 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 296.000,00 271.520,80 284.988,23 299.123,66 1.151.632,69
442 - 4.4.90.52.00 0,00 296.000,00 271.520,80 284.988,23 299.123,66 1.151.632,69
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 240.000,00 220.152,00 231.071,54 242.532,69 933.756,23
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
114 - MSC - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
115 - MSC - 1.570.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Federal 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,85 62.250,42
Ação: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.920.000,00 2.678.516,00 2.811.370,40 2.950.814,38 11.360.700,78
443 - 3.3.90.30.00 0,00 1.640.000,00 1.504.372,00 1.578.988,85 1.657.306,70 6.380.667,55
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 465.000,00 426.544,50 447.701,11 469.907,09 1.809.152,70
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 285.000,00 261.430,50 274.397,45 288.007,56 1.108.835,51
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 890.000,00 816.397,00 856.890,29 899.392,05 3.462.679,34
444 - 3.3.90.36.00 0,00 335.000,00 307.295,50 322.537,36 338.535,22 1.303.368,08
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,84 85.897,00 330.705,34
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
445 - 3.3.90.39.00 0,00 945.000,00 866.848,50 909.844,19 954.972,46 3.676.665,15
102 - MSC - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF) 0,00 365.000,00 334.814,50 351.421,30 368.851,80 1.420.087,60
113 - MSC - 1.553.0000 Recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte E 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
128 - MSC - 1.571.0000 Recursos de Convênios para Educação do Governo Estadual 0,00 375.000,00 343.987,50 361.049,28 378.957,32 1.458.994,10
Função: 13 - Cultura 0,00 2.524.000,00 2.315.265,20 2.430.102,33 2.550.635,37 9.820.002,90
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,81 97.266,26
Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,81 97.266,26
Ação: 1.22 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
520 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
521 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
522 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
523 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 2.499.000,00 2.292.332,70 2.406.032,38 2.525.371,56 9.722.736,64
Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 2.496.000,00 2.289.580,80 2.403.143,98 2.522.339,91 9.711.064,69
Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
524 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
525 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.25 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
526 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.265 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
527 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1056 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1057 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 2.313.000,00 2.121.714,90 2.226.951,95 2.337.408,77 8.999.075,62
528 - 3.3.90.30.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
529 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
530 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
531 - 3.3.90.39.00 0,00 2.003.000,00 1.837.351,90 1.928.484,55 2.024.137,38 7.792.973,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.003.000,00 1.837.351,90 1.928.484,55 2.024.137,38 7.792.973,83
Ação: 2.67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 84.000,00 77.053,20 80.875,04 84.886,44 326.814,68
532 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
533 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
534 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
535 - 3.3.90.39.00 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,38 13.137,19 50.578,47
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,38 13.137,19 50.578,47
536 - 3.3.90.48.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 21.000,00 19.263,30 20.218,76 21.221,61 81.703,67
537 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
538 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
539 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 38.000,00 34.857,40 36.586,31 38.400,99 147.844,70
1053 - 3.3.50.41.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1054 - 3.3.60.41.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1047 - 3.3.90.31.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1048 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1049 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1050 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1055 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,57 2.021,08 7.781,25
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,57 2.021,08 7.781,25
Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Ação: 2.70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
540 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
541 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
542 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Ação: 1.21 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
543 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 26.000,00 23.849,80 25.032,75 26.274,37 101.156,92
544 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
545 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
546 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
547 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Função: 27 - Desporto e Lazer 0,00 381.000,00 349.491,30 366.826,07 385.020,64 1.482.338,01
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário 0,00 381.000,00 349.491,30 366.826,07 385.020,64 1.482.338,01
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 0,00 381.000,00 349.491,30 366.826,07 385.020,64 1.482.338,01
Ação: 1.27 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE APOIO AO 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
548 - 4.4.90.51.00 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Ação: 1.264 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA PROMOÇÃO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
549 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.68 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESPORTE E LAZER NO 0,00 171.000,00 156.858,30 164.638,47 172.804,54 665.301,31
550 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
551 - 3.3.90.31.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
552 - 3.3.90.32.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
553 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
554 - 3.3.90.39.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
555 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Unidade orçamentária: 5002 - FUNDEB 0,00 53.482.000,00 49.059.038,60 51.492.366,92 54.046.388,33 208.079.793,85
Função: 12 - Educação 0,00 53.482.000,00 49.059.038,60 51.492.366,92 54.046.388,33 208.079.793,85
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental 0,00 34.907.400,00 32.020.558,02 33.608.777,71 35.275.773,13 135.812.508,86
Programa: 1202 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 805.000,00 738.426,50 775.052,47 813.495,11 3.131.974,08
Ação: 2.71 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 805.000,00 738.426,50 775.052,47 813.495,11 3.131.974,08
556 - 3.3.90.30.00 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,06 505.276,49 1.945.325,55
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,26 404.221,22 1.556.260,48
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,80 101.055,27 389.065,07
557 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
558 - 3.3.90.39.00 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,67 171.793,98 661.410,65
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Programa: 1206 - EDUCAÇÃO BASICA DE QUALIDADE 0,00 367.000,00 336.649,10 353.346,89 370.872,90 1.427.868,89
Ação: 1.30 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O ENSINO 0,00 37.000,00 33.940,10 35.623,53 37.390,46 143.954,09
566 - 4.4.90.61.00 0,00 37.000,00 33.940,10 35.623,53 37.390,46 143.954,09
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 37.000,00 33.940,10 35.623,53 37.390,46 143.954,09
Ação: 1.31 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
567 - 4.4.90.51.00 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
Ação: 2.76 - MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
575 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
576 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
577 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Programa: 1217 - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 31.115.400,00 28.542.156,42 29.957.847,38 31.443.756,61 121.059.160,41
Ação: 1.28 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 1.306.400,00 1.198.360,72 1.257.799,41 1.320.186,26 5.082.746,39
562 - 4.4.90.52.00 0,00 1.306.400,00 1.198.360,72 1.257.799,41 1.320.186,26 5.082.746,39
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 1.206.400,00 1.106.630,72 1.161.519,60 1.219.130,97 4.693.681,29
Ação: 1.29 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, QUADRAS 0,00 1.050.000,00 963.165,00 1.010.937,98 1.061.080,51 4.085.183,49
563 - 4.4.90.51.00 0,00 1.050.000,00 963.165,00 1.010.937,98 1.061.080,51 4.085.183,49
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
154 - MSC - 1.541.0000 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 900.000,00 825.570,00 866.518,27 909.497,58 3.501.585,85
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.73 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DA 0,00 245.000,00 224.738,50 235.885,53 247.585,45 953.209,48
564 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
565 - 3.3.90.39.00 0,00 240.000,00 220.152,00 231.071,54 242.532,69 933.756,23
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 140.000,00 128.422,00 134.791,73 141.477,40 544.691,13
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.74 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 27.564.000,00 25.284.457,20 26.538.566,28 27.854.879,18 107.241.902,66
568 - 3.1.90.04.00 0,00 1.106.000,00 1.014.533,80 1.064.854,67 1.117.671,48 4.303.059,95
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.106.000,00 1.014.533,80 1.064.854,67 1.117.671,48 4.303.059,95
569 - 3.1.90.11.00 0,00 20.695.000,00 18.983.523,50 19.925.106,27 20.913.391,55 80.517.021,32
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 18.000.000,00 16.511.400,00 17.330.365,44 18.189.951,57 70.031.717,01
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 2.695.000,00 2.472.123,50 2.594.740,83 2.723.439,98 10.485.304,31
570 - 3.1.90.13.00 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
571 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
572 - 3.1.90.94.00 0,00 1.700.000,00 1.559.410,00 1.636.756,74 1.717.939,87 6.614.106,61
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.700.000,00 1.559.410,00 1.636.756,74 1.717.939,87 6.614.106,61
573 - 3.1.91.13.00 0,00 3.460.000,00 3.173.858,00 3.331.281,35 3.496.512,90 13.461.652,25
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.860.000,00 2.623.478,00 2.753.602,51 2.890.181,19 11.127.261,70
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,84 606.331,71 2.334.390,55
574 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS 0,00 934.000,00 856.758,20 899.253,41 943.856,38 3.633.867,99
580 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
581 - 3.1.90.11.00 0,00 290.000,00 266.017,00 279.211,44 293.060,33 1.128.288,77
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 290.000,00 266.017,00 279.211,44 293.060,33 1.128.288,77
582 - 3.1.90.13.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
583 - 3.1.90.16.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
584 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
585 - 3.1.91.13.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
586 - 3.3.90.08.00 0,00 33.000,00 30.270,90 31.772,34 33.348,25 128.391,49
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 33.000,00 30.270,90 31.772,34 33.348,25 128.391,49
587 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
588 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
589 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
590 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
591 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.903 - Manutenção das Ações Vinculadas a Alfabetização na Idade Certa 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
1254 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1255 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1256 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1257 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 1218 - SUPORTE SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 2.620.000,00 2.403.326,00 2.522.530,97 2.647.648,51 10.193.505,48
Ação: 2.77 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 0,00 2.620.000,00 2.403.326,00 2.522.530,97 2.647.648,51 10.193.505,48
579 - 3.3.90.32.00 0,00 2.600.000,00 2.384.980,00 2.503.275,01 2.627.437,45 10.115.692,46
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,86 3.890.650,94
578 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 365 - Educação Infantil 0,00 14.860.600,00 13.631.628,38 14.307.757,14 15.017.421,87 57.817.407,39
Programa: 1210 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 14.860.600,00 13.631.628,38 14.307.757,14 15.017.421,87 57.817.407,39
Ação: 1.298 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
897 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.299 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
898 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 1.300 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
919 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.301 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 1.304.000,00 1.196.159,20 1.255.488,70 1.317.760,96 5.073.408,86
920 - 4.4.90.52.00 0,00 1.304.000,00 1.196.159,20 1.255.488,70 1.317.760,96 5.073.408,86
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
160 - MSC - 1.542.0000 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 30% (Demais Despesas 0,00 1.300.000,00 1.192.490,00 1.251.637,51 1.313.718,75 5.057.846,26
Ação: 2.283 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 8.828.000,00 8.097.924,40 8.499.581,46 8.921.160,70 34.346.666,56
592 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
593 - 3.1.90.11.00 0,00 7.600.000,00 6.971.480,00 7.317.265,41 7.680.201,77 29.568.947,18
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 6.900.000,00 6.329.370,00 6.643.306,75 6.972.814,76 26.845.491,51
594 - 3.1.90.13.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
595 - 3.1.91.13.00 0,00 1.022.000,00 937.480,60 983.979,64 1.032.785,03 3.976.245,27
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.022.000,00 937.480,60 983.979,64 1.032.785,03 3.976.245,27
596 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.284 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ENSINO PRÉ- 0,00 875.000,00 802.637,50 842.448,33 884.233,74 3.404.319,57
597 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
598 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
599 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
600 - 3.1.90.94.00 0,00 142.000,00 130.256,60 136.717,33 143.498,51 552.472,44
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 140.000,00 128.422,00 134.791,73 141.477,40 544.691,13
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
601 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
602 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
603 - 3.3.90.30.00 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
604 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
605 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
606 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.864 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM PLENO 0,00 3.743.600,00 3.434.004,28 3.604.330,89 3.783.105,71 14.565.040,88
901 - 3.1.90.04.00 0,00 205.000,00 188.046,50 197.373,61 207.163,34 797.583,45
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
902 - 3.1.90.11.00 0,00 2.674.600,00 2.453.410,58 2.575.099,75 2.702.824,70 10.405.935,03
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
153 - MSC - 1.541.1070 Complemento da União - VAAF - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,80 106.108,05 408.518,35
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 2.319.600,00 2.127.769,08 2.233.306,43 2.344.078,43 9.024.753,94
903 - 3.1.90.13.00 0,00 364.000,00 333.897,20 350.458,50 367.841,24 1.416.196,94
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
904 - 3.1.91.13.00 0,00 450.000,00 412.785,00 433.259,13 454.748,79 1.750.792,92
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
907 - 3.3.90.08.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
159 - MSC - 1.542.1070 Complemento da União - VAAT - FUNDEB 70% (Profissionais da E 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.865 - MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES COM RECURSOS DO 0,00 98.000,00 89.895,40 94.354,18 99.034,13 381.283,71
909 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
910 - 3.1.90.11.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
911 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
912 - 3.1.90.94.00 0,00 29.000,00 26.601,70 27.921,14 29.306,03 112.828,87
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
913 - 3.1.91.13.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
916 - 3.3.90.04.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
914 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
915 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
917 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
918 - 3.3.90.47.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.644.000,00 1.508.041,20 1.582.840,04 1.661.348,88 6.396.230,12
Programa: 1214 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.644.000,00 1.508.041,20 1.582.840,04 1.661.348,88 6.396.230,12
Ação: 1.303 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
927 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.80 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM PLENO EXERCÍCIO 0,00 1.335.000,00 1.224.595,50 1.285.335,43 1.349.088,06 5.194.018,99
607 - 3.1.90.04.00 0,00 1.100.000,00 1.009.030,00 1.059.077,89 1.111.608,15 4.279.716,04
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 1.100.000,00 1.009.030,00 1.059.077,89 1.111.608,15 4.279.716,04
608 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
609 - 3.1.90.13.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
610 - 3.1.90.94.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
611 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
612 - 3.3.90.08.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
151 - MSC - 1.540.1070 FUNDEB 70% (Profissionais da Educação Básica) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 2.285 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA 0,00 289.000,00 265.099,70 278.248,65 292.049,76 1.124.398,11
613 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
614 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
615 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
616 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
617 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
618 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
619 - 3.3.90.30.00 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
620 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
621 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
622 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 2.070.000,00 1.898.811,00 1.992.992,03 2.091.844,45 8.053.647,48
Programa: 1203 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 2.070.000,00 1.898.811,00 1.992.992,03 2.091.844,45 8.053.647,48
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO 0,00 2.070.000,00 1.898.811,00 1.992.992,03 2.091.844,45 8.053.647,48
559 - 3.3.90.30.00 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
560 - 3.3.90.36.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,86 70.738,70 272.345,56
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
561 - 3.3.90.39.00 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,24 404.221,16 1.556.260,40
152 - MSC - 1.540.0000 FUNDEB 30% (Despesas Diversas) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
178 - MSC - 1.543.0000 Complemento da União - VAAR - FUNDEB 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 0,00 24.417.000,00 22.397.504,48 23.507.673,42 24.674.151,75 94.996.329,65
Função: 4 - Administração 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,87 60.633,14 233.439,01
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,87 60.633,14 233.439,01
Programa: 413 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,87 60.633,14 233.439,01
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.37 - EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
623 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.74 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,91 40.422,08 155.625,99
624 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,91 40.422,08 155.625,99
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,91 40.422,08 155.625,99
Função: 15 - Urbanismo 0,00 23.018.000,00 21.114.411,40 22.161.686,21 23.260.905,88 89.555.003,49
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 3.194.000,00 2.929.856,20 3.075.177,07 3.227.705,87 12.426.739,14
Programa: 1501 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 3.184.000,00 2.920.683,20 3.065.549,09 3.217.600,34 12.387.832,63
Ação: 2.853 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 3.184.000,00 2.920.683,20 3.065.549,09 3.217.600,34 12.387.832,63
625 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
626 - 3.1.90.11.00 0,00 385.000,00 353.160,50 370.677,26 389.062,85 1.497.900,61
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 385.000,00 353.160,50 370.677,26 389.062,85 1.497.900,61
627 - 3.1.90.13.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
628 - 3.1.90.94.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
629 - 3.1.91.13.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
630 - 3.3.90.08.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
631 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
632 - 3.3.90.30.00 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
633 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
634 - 3.3.90.36.00 0,00 450.000,00 412.785,00 433.259,14 454.748,79 1.750.792,93
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 450.000,00 412.785,00 433.259,14 454.748,79 1.750.792,93
635 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
636 - 3.3.90.39.00 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
637 - 3.3.90.47.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
29 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 94
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.288 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
638 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana 0,00 19.544.000,00 17.927.711,20 18.816.925,68 19.750.245,19 76.038.882,07
Programa: 1503 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 19.544.000,00 17.927.711,20 18.816.925,68 19.750.245,19 76.038.882,07
Ação: 1.39 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
639 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.40 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,12 155.626,04
640 - 4.4.90.51.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,12 155.626,04
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.41 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DE CHÃ GRANDE 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
641 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.50 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS 0,00 6.950.000,00 6.375.235,00 6.691.446,66 7.023.342,41 27.040.024,07
642 - 4.4.90.51.00 0,00 6.950.000,00 6.375.235,00 6.691.446,66 7.023.342,41 27.040.024,07
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 6.000.000,00 5.503.800,00 5.776.788,48 6.063.317,19 23.343.905,67
133 - MSC - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
Ação: 1.70 - OBRAS DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E AFINS, EM DIVERSAS LOCALIDADES 0,00 6.200.000,00 5.687.260,00 5.969.348,10 6.265.427,77 24.122.035,87
643 - 4.4.90.51.00 0,00 6.200.000,00 5.687.260,00 5.969.348,10 6.265.427,77 24.122.035,87
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
187 - MSC - 1.706.0000 Transferência Especial da União - Emenda PIX 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
Ação: 1.79 - Execução de obras de muros, escadarias, rampas e acessos públicos 0,00 6.228.000,00 5.712.944,40 5.996.306,45 6.293.723,25 24.230.974,10
644 - 4.4.90.51.00 0,00 6.228.000,00 5.712.944,40 5.996.306,45 6.293.723,25 24.230.974,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 6.000.000,00 5.503.800,00 5.776.788,48 6.063.317,19 23.343.905,67
191 - MSC - 1.750 .0000 Recursos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico 0,00 28.000,00 25.684,40 26.958,35 28.295,48 108.938,23
Ação: 1.85 - Execução de Obras de Pontes, Bueiros, Pontilhões, Passagens Molhadas e 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
645 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.93 - REPOSIÇÃO E CONSERTO DE CALÇAMENTO 0,00 41.000,00 37.609,30 39.474,72 41.432,66 159.516,68
646 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
647 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
648 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.866 - MANUTENÇÃO DE MUROS, ESCADARIAS, RAMPAS E ACESSOS PÚBLICOS 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
921 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
922 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
923 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.867 - MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E PASSAGENS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,28 58.359,75
924 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
925 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
926 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,18 233.439,06
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,18 233.439,06
Ação: 2.88 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,18 233.439,06
649 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
650 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
651 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 813 - Lazer 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,64 855.943,22
Programa: 1503 - INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,64 855.943,22
Ação: 1.42 - OBRAS DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,64 855.943,22
652 - 4.4.90.51.00 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,64 855.943,22
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Função: 16 - Habitação 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Subfunção: 482 - Habitação Urbana 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Programa: 1601 - HABITAÇÃO POPULAR 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Ação: 1.43 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA HABITAÇÃO 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
653 - 4.4.90.51.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Função: 17 - Saneamento 0,00 379.000,00 347.656,70 364.900,47 382.999,53 1.474.556,70
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
Programa: 1701 - SANEAMENTO RURAL SIMPLIFICADO 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
Ação: 1.44 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRIVADAS HIGIÊNICAS 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
654 - 4.4.90.51.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 219.000,00 200.888,70 210.852,78 221.311,07 852.052,55
Programa: 1702 - SANEAMENTO URBANO 0,00 219.000,00 200.888,70 210.852,78 221.311,07 852.052,55
Ação: 1.45 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO 0,00 203.000,00 186.211,90 195.448,01 205.142,23 789.802,14
655 - 4.4.90.51.00 0,00 203.000,00 186.211,90 195.448,01 205.142,23 789.802,14
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Ação: 2.89 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
656 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
657 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
658 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Função: 25 - Energia 0,00 170.000,00 155.731,38 162.708,39 171.276,42 659.716,19
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 170.000,00 155.731,38 162.708,39 171.276,42 659.716,19
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 170.000,00 155.731,38 162.708,39 171.276,42 659.716,19
Ação: 1.47 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 170.000,00 155.731,38 162.708,39 171.276,42 659.716,19
659 - 4.4.90.51.00 0,00 120.000,00 109.866,38 114.568,49 120.748,78 465.183,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 100.000,00 91.520,38 95.312,53 100.537,72 387.370,63
1021 - 4.4.90.52.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Função: 26 - Transporte 0,00 640.000,00 587.072,00 616.190,77 646.753,85 2.490.016,62
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário 0,00 640.000,00 587.072,00 616.190,77 646.753,85 2.490.016,62
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 2601 - AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E SINALIZAÇÃO URBANA 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
Ação: 1.48 - ILUMINAÇÃO DA PE-71 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
660 - 4.4.90.51.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Programa: 2602 - RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 0,00 430.000,00 394.439,00 414.003,17 434.537,74 1.672.979,91
Ação: 1.49 - EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,79 111.160,82 427.971,61
661 - 4.4.90.51.00 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,79 111.160,82 427.971,61
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.91 - MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E ACESSOS VIÁRIOS 0,00 320.000,00 293.536,00 308.095,38 323.376,92 1.245.008,30
662 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
663 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
664 - 3.3.90.39.00 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
Unidade orçamentária: 9001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT 0,00 2.256.000,00 2.069.428,80 2.172.072,49 2.279.807,19 8.777.308,48
Função: 20 - Agricultura 0,00 2.251.000,00 2.064.842,30 2.167.258,50 2.274.754,43 8.757.855,23
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.477.000,00 1.354.852,10 1.422.052,77 1.492.586,58 5.746.491,45
Programa: 2001 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 1.477.000,00 1.354.852,10 1.422.052,77 1.492.586,58 5.746.491,45
Ação: 1.318 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
665 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.854 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.467.000,00 1.345.679,10 1.412.424,79 1.482.481,05 5.707.584,94
666 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
667 - 3.1.90.11.00 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
668 - 3.1.90.13.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
669 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
670 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
671 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
672 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
673 - 3.3.90.30.00 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
674 - 3.3.90.36.00 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
675 - 3.3.90.39.00 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
676 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 605 - Abastecimento 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
Programa: 2011 - ABASTECIMENTO DE QUALIDADE 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
Ação: 1.58 - INVESTIMENTO EM FEIRAS, MATADOUROS E AFINS, FAVORECENDO A 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
677 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 0,00 32.000,00 29.353,60 30.809,54 32.337,69 124.500,83
678 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
679 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
680 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
681 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 606 - Extensão Rural 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.55 - OBRAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
682 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 607 - Irrigação 0,00 19.000,00 17.428,70 18.293,17 19.200,50 73.922,37
Programa: 2008 - AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 19.000,00 17.428,70 18.293,17 19.200,50 73.922,37
Ação: 1.56 - EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA IRRIGAÇÃO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
683 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA IRRIGADA 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,97 35.015,86
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
684 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
685 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
686 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
687 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária 0,00 675.000,00 619.177,50 649.888,71 682.123,13 2.626.189,34
Programa: 2002 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO 0,00 620.000,00 568.726,00 596.934,81 626.542,78 2.412.203,59
Ação: 1.52 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 620.000,00 568.726,00 596.934,81 626.542,78 2.412.203,59
688 - 4.4.90.52.00 0,00 620.000,00 568.726,00 596.934,81 626.542,78 2.412.203,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 550.000,00 504.515,00 529.538,94 555.804,07 2.139.858,01
Programa: 2003 - AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,04 77.813,00
Ação: 2.95 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR E 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,04 77.813,00
689 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
690 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
691 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
692 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2004 - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
Ação: 2.96 - APOIO AO CAMPONÊS 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
693 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
694 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
695 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
696 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Programa: 2005 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,19 9.094,96 35.015,85
Ação: 1.269 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
697 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.97 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
698 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
699 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
700 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
701 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 2009 - EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,72 54.469,09
Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
702 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.98 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A EXPOSIÇÃO, FEIRAS E EVENTOS 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,18 9.094,96 35.015,84
703 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
704 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
705 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Programa: 2012 - COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Ação: 2.99 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO NO 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
706 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
707 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
708 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 21 - Organização Agrária 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 631 - Reforma Agrária 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2101 - INFRAESTRUTURA PARA ASSENTAMENTO RURAL 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.57 - INFRAESTRUTURA RURAL PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
709 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 9002 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Função: 4 - Administração 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Programa: 402 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 1.270 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
950 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
165 - MSC - 1.930.0000 Alienação de Bens 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Unidade orçamentária: 10001 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 685.000,00 628.350,50 659.516,68 692.228,67 2.665.095,85
Função: 4 - Administração 0,00 244.000,00 223.821,20 234.922,73 246.574,90 949.318,83
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 244.000,00 223.821,20 234.922,73 246.574,90 949.318,83
Programa: 1801 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 244.000,00 223.821,20 234.922,73 246.574,90 949.318,83
Ação: 1.272 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
710 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.289 - EXECUÇÃO DE OBRAS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
711 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.855 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 0,00 234.000,00 214.648,20 225.294,75 236.469,38 910.412,33
712 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
713 - 3.1.90.11.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
714 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
715 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
716 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
717 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
718 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
719 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
720 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
721 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Função: 17 - Saneamento 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
Programa: 1704 - ABASTECIMENTO DE AGUA EMERGENCIAL 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
Ação: 2.119 - ABASTECIMENTO EMERGENCIAL D'ÁGUA 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
722 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
723 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 18 - Gestão Ambiental 0,00 425.000,00 389.852,50 409.189,18 429.484,93 1.653.526,61
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0,00 279.000,00 255.926,70 268.620,66 281.944,22 1.085.491,58
Programa: 1802 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
724 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.273 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O PARQUE 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
725 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRESERVAÇÃO E 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
726 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
727 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
728 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 185.000,00 169.700,50 178.117,64 186.952,28 719.770,42
Ação: 1.53 - OBRAS DIVERSOS P/RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
729 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 1.72 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,67 171.793,99 661.410,66
730 - 4.4.90.51.00 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,67 171.793,99 661.410,66
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
Programa: 1804 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 41.000,00 37.609,30 39.474,72 41.432,65 159.516,67
Ação: 1.71 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
731 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.121 - REFLORESTAMENTO RURAL E ARBORIZAÇÃO URBANA 0,00 36.000,00 33.022,80 34.660,73 36.379,89 140.063,42
732 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
733 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
734 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 1805 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Ação: 2.122 - PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
735 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
736 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
737 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Programa: 1803 - RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Ação: 2.123 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
738 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
739 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
740 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
Subfunção: 544 - Recursos Hídricos 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
Programa: 1703 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
Ação: 1.73 - EXECUÇÃO DE OBRAS HÍDRICAS, INCLUINDO BARRAGENS 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
741 - 4.4.90.51.00 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Unidade orçamentária: 11001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 8.266.000,00 7.582.401,80 7.958.488,93 8.353.229,97 32.160.120,70
Função: 4 - Administração 0,00 3.440.000,00 3.155.512,00 3.312.025,40 3.476.301,84 13.383.839,24
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.703.000,00 1.562.161,90 1.639.645,13 1.720.971,53 6.625.778,56
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.703.000,00 1.562.161,90 1.639.645,13 1.720.971,53 6.625.778,56
Ação: 1.262 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
742 - 4.4.90.52.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
Ação: 2.24 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.401.000,00 1.285.137,30 1.348.880,11 1.415.784,56 5.450.801,97
743 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
744 - 3.1.90.11.00 0,00 390.000,00 357.747,00 375.491,25 394.115,62 1.517.353,87
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 390.000,00 357.747,00 375.491,25 394.115,62 1.517.353,87
745 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
746 - 3.1.90.94.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
747 - 3.1.91.13.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
748 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
749 - 3.3.90.14.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
750 - 3.3.90.30.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
751 - 3.3.90.36.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
752 - 3.3.90.39.00 0,00 630.000,00 577.899,00 606.562,79 636.648,30 2.451.110,09
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 630.000,00 577.899,00 606.562,79 636.648,30 2.451.110,09
753 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.25 - TAXAS BANCÁRIAS, SEGUROS E ENCARGOS DIVERSOS 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
754 - 3.3.90.39.00 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
Ação: 2.26 - PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,79 111.160,82 427.971,61
755 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
756 - 3.3.90.92.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.863 - Suporte as ações de implantação e manutenção do SIAFIC 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
887 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
894 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
895 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
896 - 3.3.90.40.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Subfunção: 123 - Administração Financeira 0,00 1.737.000,00 1.593.350,10 1.672.380,27 1.755.330,31 6.758.060,68
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
Ação: 2.27 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
757 - 3.3.90.47.00 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
Programa: 412 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO 0,00 137.000,00 125.670,10 131.903,34 138.445,72 533.019,16
Ação: 1.263 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
758 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.30 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO 0,00 109.000,00 99.985,70 104.944,99 110.150,25 424.080,94
759 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
760 - 3.1.90.11.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
761 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
762 - 3.1.91.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
763 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
764 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
765 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
766 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
Ação: 2.35 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 0,00 18.000,00 16.511,40 17.330,37 18.189,94 70.031,71
767 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
768 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
769 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
770 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 2.769.000,00 2.540.003,70 2.665.987,88 2.798.220,89 10.773.212,47
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna 0,00 2.559.000,00 2.347.370,70 2.463.800,28 2.586.004,78 9.956.175,76
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 2.559.000,00 2.347.370,70 2.463.800,28 2.586.004,78 9.956.175,76
Ação: 0.4 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICAS 0,00 1.789.000,00 1.641.049,70 1.722.445,76 1.807.879,07 6.960.374,53
771 - 4.6.90.71.00 0,00 1.774.000,00 1.627.290,20 1.708.003,79 1.792.720,78 6.902.014,77
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.774.000,00 1.627.290,20 1.708.003,79 1.792.720,78 6.902.014,77
772 - 4.6.91.71.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 0.5 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,68 171.793,99 661.410,67
773 - 3.1.90.91.00 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
774 - 3.3.90.91.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
Ação: 0.196 - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,84 606.331,72 2.334.390,56
775 - 3.2.90.21.00 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
776 - 3.2.90.22.00 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
Ação: 0.6 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
777 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
778 - 3.3.90.93.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Função: 99 - Reserva de Contingência 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
Programa: 403 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
Ação: 2.28 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
779 - 9.9.99.99.00 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.057.000,00 1.886.886,10 1.980.475,65 2.078.707,24 8.003.068,99
Unidade orçamentária: 12001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 8.916.180,00 8.178.811,91 8.584.480,99 9.010.271,25 34.689.744,15
Função: 15 - Urbanismo 0,00 4.721.180,00 4.330.738,41 4.545.543,04 4.771.001,99 18.368.463,44
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.201.180,00 1.101.842,41 1.156.493,81 1.213.855,91 4.673.372,13
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 1504 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.181.180,00 1.083.496,41 1.137.237,85 1.193.644,85 4.595.559,11
Ação: 2.856 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A GESTÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.181.180,00 1.083.496,41 1.137.237,85 1.193.644,85 4.595.559,11
780 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
781 - 3.1.90.11.00 0,00 335.000,00 307.295,50 322.537,36 338.535,21 1.303.368,07
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 335.000,00 307.295,50 322.537,36 338.535,21 1.303.368,07
782 - 3.1.90.13.00 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
783 - 3.1.90.94.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
784 - 3.1.91.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
785 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
786 - 3.3.90.14.00 0,00 7.180,00 6.586,21 6.912,89 7.255,77 27.934,87
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.180,00 6.586,21 6.912,89 7.255,77 27.934,87
787 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
788 - 3.3.90.36.00 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
789 - 3.3.90.39.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Programa: 1505 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.291 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
790 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos 0,00 3.520.000,00 3.228.896,00 3.389.049,23 3.557.146,08 13.695.091,31
Programa: 1502 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 3.520.000,00 3.228.896,00 3.389.049,23 3.557.146,08 13.695.091,31
Ação: 1.75 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE OBRAS 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
791 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.125 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.420.000,00 3.137.166,00 3.292.769,42 3.456.090,79 13.306.026,21
792 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
793 - 3.3.90.36.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
794 - 3.3.90.37.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
795 - 3.3.90.39.00 0,00 3.300.000,00 3.027.090,00 3.177.233,66 3.334.824,45 12.839.148,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.300.000,00 3.027.090,00 3.177.233,66 3.334.824,45 12.839.148,11
Função: 25 - Energia 0,00 4.195.000,00 3.848.073,50 4.038.937,95 4.239.269,26 16.321.280,71
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 4.195.000,00 3.848.073,50 4.038.937,95 4.239.269,26 16.321.280,71
Programa: 2501 - ELETRIFICAÇÃO RURAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.195.000,00 3.848.073,50 4.038.937,95 4.239.269,26 16.321.280,71
Ação: 1.59 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DEST.A ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
796 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 1.76 - AMPLIAÇÃO DA ELETRICIDADE RURAL 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,34 136.172,77
797 - 4.4.90.51.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,34 136.172,77
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 1.77 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA 0,00 2.395.000,00 2.196.933,50 2.305.901,41 2.420.274,12 9.318.109,03
798 - 4.4.90.51.00 0,00 295.000,00 270.603,50 284.025,44 298.113,10 1.147.742,04
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
799 - 4.4.90.52.00 0,00 2.100.000,00 1.926.330,00 2.021.875,97 2.122.161,02 8.170.366,99
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.126 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS A ELETRIFICAÇÃO RURAL E 0,00 1.750.000,00 1.605.275,00 1.684.896,64 1.768.467,51 6.808.639,15
800 - 3.3.90.30.00 0,00 490.000,00 449.477,00 471.771,06 495.170,90 1.906.418,96
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,10 817.036,70
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 280.000,00 256.844,00 269.583,46 282.954,80 1.089.382,26
801 - 3.3.90.36.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,67 171.793,98 661.410,65
802 - 3.3.90.39.00 0,00 1.080.000,00 990.684,00 1.039.821,93 1.091.397,10 4.201.903,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
118 - MSC - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
175 - MSC - 1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - COSIP 0,00 850.000,00 779.705,00 818.378,37 858.969,94 3.307.053,31
Unidade orçamentária: 13001 - ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 520.000,00 476.996,00 500.654,99 525.487,46 2.023.138,45
Função: 4 - Administração 0,00 520.000,00 476.996,00 500.654,99 525.487,46 2.023.138,45
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 59.000,00 54.120,70 56.805,08 59.622,59 229.548,37
Programa: 2708 - Ouvidoria Geral do Município 0,00 59.000,00 54.120,70 56.805,08 59.622,59 229.548,37
Ação: 1.313 - Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos Destinados a Ouvidoria 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1030 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.889 - Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria Geral do Município 0,00 49.000,00 44.947,70 47.177,10 49.517,06 190.641,86
1031 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1032 - 3.1.90.11.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1033 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1035 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1034 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1037 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1036 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1038 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1039 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1040 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 451.000,00 413.702,30 434.221,93 455.759,34 1.754.683,57
Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 451.000,00 413.702,30 434.221,93 455.759,34 1.754.683,57
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 0,00 451.000,00 413.702,30 434.221,93 455.759,34 1.754.683,57
803 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
804 - 3.1.90.11.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
805 - 3.1.90.94.00 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
806 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
807 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
906 - 3.3.90.35.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
808 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
809 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 416 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.260 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
810 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Unidade orçamentária: 14001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 705.000,00 646.696,50 678.772,65 712.439,76 2.742.908,91
Função: 4 - Administração 0,00 705.000,00 646.696,50 678.772,65 712.439,76 2.742.908,91
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento 0,00 705.000,00 646.696,50 678.772,65 712.439,76 2.742.908,91
Programa: 417 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 705.000,00 646.696,50 678.772,65 712.439,76 2.742.908,91
Ação: 1.26 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
811 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.51 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 0,00 695.000,00 637.523,50 669.144,67 702.334,23 2.704.002,40
812 - 3.1.90.11.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
813 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
814 - 3.1.90.94.00 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
815 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
816 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
908 - 3.3.90.30.00 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
817 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
818 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
819 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Unidade orçamentária: 15001 - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 0,00 166.000,00 152.271,80 159.824,50 167.751,74 645.848,04
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 4 - Administração 0,00 166.000,00 152.271,80 159.824,50 167.751,74 645.848,04
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 166.000,00 152.271,80 159.824,50 167.751,74 645.848,04
Programa: 419 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 0,00 166.000,00 152.271,80 159.824,50 167.751,74 645.848,04
Ação: 1.12 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, COMPUTADORES E 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1150 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.21 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL 0,00 161.000,00 147.685,30 155.010,51 162.698,98 626.394,79
1138 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1139 - 3.1.90.11.00 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
1140 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1190 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1141 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1142 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1143 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
1144 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1145 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1146 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1147 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1148 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1149 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 16001 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOL 0,00 260.000,00 238.498,00 250.327,52 262.743,72 1.011.569,24
Função: 4 - Administração 0,00 260.000,00 238.498,00 250.327,52 262.743,72 1.011.569,24
Subfunção: 131 - Comunicação Social 0,00 260.000,00 238.498,00 250.327,52 262.743,72 1.011.569,24
Programa: 409 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL 0,00 27.000,00 24.767,10 25.995,55 27.284,93 105.047,58
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.18 - DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES DIVERSAS 0,00 27.000,00 24.767,10 25.995,55 27.284,93 105.047,58
1081 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1082 - 3.3.90.36.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
1083 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Programa: 420 - GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV 0,00 233.000,00 213.730,90 224.331,97 235.458,79 906.521,66
Ação: 1.34 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1163 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.22 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, 0,00 232.000,00 212.813,60 223.369,17 234.448,24 902.631,01
1151 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
1152 - 3.1.90.11.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
1153 - 3.1.90.13.00 0,00 28.000,00 25.684,40 26.958,35 28.295,48 108.938,23
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 28.000,00 25.684,40 26.958,35 28.295,48 108.938,23
1191 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1154 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1155 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1156 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1157 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1158 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1159 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1160 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1161 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1162 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO 0,00 189.000,00 173.369,70 181.968,88 190.994,44 735.333,02
Função: 4 - Administração 0,00 159.000,00 145.850,70 153.084,92 160.677,88 618.613,50
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 159.000,00 145.850,70 153.084,92 160.677,88 618.613,50
Programa: 421 - GESTÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 159.000,00 145.850,70 153.084,92 160.677,88 618.613,50
Ação: 1.36 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1176 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.23 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E 0,00 157.000,00 144.016,10 151.159,32 158.656,77 610.832,19
1164 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1165 - 3.1.90.11.00 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
1166 - 3.1.90.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1192 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1167 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1168 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1169 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
1170 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1171 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1172 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1173 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1174 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1175 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,96 30.316,56 116.719,52
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,78 16.168,83 62.250,41
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 2305 - PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,78 16.168,83 62.250,41
Ação: 2.114 - PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA, INCLUINDO MODERNIZAÇÃO DE 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
1085 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1086 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTE CIDADÃO 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,18 14.147,73 54.469,11
1087 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1088 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1089 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1090 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1091 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 691 - Promoção Comercial 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,18 14.147,73 54.469,11
Programa: 2302 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,18 14.147,73 54.469,11
Ação: 1.66 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1092 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.116 - APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
1093 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1094 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1095 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1096 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 0,00 3.417.000,00 3.134.414,10 3.289.881,07 3.453.059,10 13.294.354,27
Função: 13 - Cultura 0,00 3.386.000,00 3.105.977,80 3.260.034,33 3.421.731,97 13.173.744,10
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 158.000,00 144.933,40 152.122,11 159.667,33 614.722,84
Programa: 1304 - GESTÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 0,00 158.000,00 144.933,40 152.122,11 159.667,33 614.722,84
Ação: 1.38 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1189 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 0,00 153.000,00 140.346,90 147.308,12 154.614,57 595.269,59
1177 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1178 - 3.1.90.11.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
1179 - 3.1.90.13.00 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
1193 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1180 - 3.1.91.13.00 0,00 17.000,00 15.594,10 16.367,57 17.179,40 66.141,07
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 17.000,00 15.594,10 16.367,57 17.179,40 66.141,07
1181 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1182 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1183 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1184 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1185 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1186 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1187 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1188 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,81 97.266,26
Programa: 1301 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,81 97.266,26
Ação: 1.22 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1102 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.65 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
1103 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1104 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1105 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 392 - Difusão Cultural 0,00 3.203.000,00 2.938.111,90 3.083.842,27 3.236.800,83 12.461.755,00
Programa: 1302 - AÇÕES CULTURAIS 0,00 3.200.000,00 2.935.360,00 3.080.953,87 3.233.769,18 12.450.083,05
Ação: 1.23 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE APOIO A CULTURA 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1106 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 1.24 - CONSTRUÇÃO DO PATIO DE EVENTOS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1107 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 1.25 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DE APOIO A 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1108 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.265 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1109 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.315 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
1110 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1111 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.66 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 3.010.000,00 2.761.073,00 2.898.022,22 3.041.764,12 11.710.859,34
1116 - 3.3.90.30.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
1117 - 3.3.90.31.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1118 - 3.3.90.36.00 0,00 190.000,00 174.287,00 182.931,63 192.005,04 739.223,67
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
187 - MSC - 1.706.0000 Transferência Especial da União - Emenda PIX 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
1119 - 3.3.90.39.00 0,00 2.660.000,00 2.440.018,00 2.561.042,90 2.688.070,62 10.349.131,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.700.000,00 1.559.410,00 1.636.756,74 1.717.939,87 6.614.106,61
187 - MSC - 1.706.0000 Transferência Especial da União - Emenda PIX 0,00 960.000,00 880.608,00 924.286,16 970.130,75 3.735.024,91
Ação: 2.67 - AÇÕES DE APOIO A CULTURA 0,00 81.000,00 74.301,30 77.986,64 81.854,78 315.142,72
1120 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1121 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1122 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1123 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1124 - 3.3.90.48.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
1125 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1126 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1127 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.890 - Ações Culturais da Lei 14.399/2022 (PNAB) 0,00 32.000,00 29.353,60 30.809,56 32.337,72 124.500,88
1128 - 3.3.50.41.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1129 - 3.3.60.41.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1130 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1131 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1132 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1133 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1134 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
186 - MSC - 1.719.0000 PNAB - Lei 14.399/2022 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Programa: 1303 - BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
Ação: 2.70 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA MÓVEL 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
1135 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1136 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1137 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 23 - Comércio e Serviços 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Subfunção: 695 - Turismo 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Programa: 2301 - PROMOÇÃO DO TURISMO 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
Ação: 1.21 - IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETOS TURISTICOS, 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1097 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO E 0,00 26.000,00 23.849,80 25.032,75 26.274,37 101.156,92
1098 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1099 - 3.3.90.31.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1100 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1101 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Unidade orçamentária: 90001 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,91 35.369,38 136.172,79
Função: 4 - Administração 0,00 34.000,00 31.188,20 32.735,11 34.358,83 132.282,14
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 34.000,00 31.188,20 32.735,11 34.358,83 132.282,14
Programa: 418 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO 0,00 34.000,00 31.188,20 32.735,11 34.358,83 132.282,14
Ação: 1.99 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MÓVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
820 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 1.285 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA/ 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
821 - 4.4.90.51.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.194 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO 0,00 32.000,00 29.353,60 30.809,51 32.337,73 124.500,84
822 - 3.1.90.04.00 0,00 1.000,00 917,30 962,74 1.010,60 3.890,64
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,74 1.010,60 3.890,64
823 - 3.1.90.11.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
824 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
825 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
826 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
827 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
828 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
829 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
830 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
943 - 3.3.90.35.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
831 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
832 - 3.3.90.39.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
833 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
834 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
948 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 0.195 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
835 - 4.6.90.71.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 90003 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSI 0,00 185.000,00 169.700,50 178.117,66 186.952,26 719.770,42
Função: 17 - Saneamento 0,00 185.000,00 169.700,50 178.117,66 186.952,26 719.770,42
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano 0,00 185.000,00 169.700,50 178.117,66 186.952,26 719.770,42
Programa: 1806 - PROGRAMA CONSORCIAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 185.000,00 169.700,50 178.117,66 186.952,26 719.770,42
Ação: 1.252 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
836 - 4.4.90.52.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 1.257 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA (CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
837 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 170.000,00 155.941,00 163.675,69 171.793,97 661.410,66
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
838 - 3.1.90.04.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
839 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
840 - 3.1.90.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
841 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
842 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
843 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
844 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
845 - 3.3.90.30.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
846 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
944 - 3.3.90.35.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
847 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
848 - 3.3.90.39.00 0,00 98.000,00 89.895,40 94.354,21 99.034,18 381.283,79
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 98.000,00 89.895,40 94.354,21 99.034,18 381.283,79
849 - 3.3.90.91.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
850 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
945 - 3.3.90.93.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade orçamentária: 90006 - NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLI 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,22 311.252,07
Função: 25 - Energia 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,22 311.252,07
Subfunção: 752 - Energia Elétrica 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,22 311.252,07
Programa: 2502 - GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,22 311.252,07
Ação: 1.100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
851 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 1.286 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ( CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
852 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 77.000,00 70.632,10 74.135,45 77.812,56 299.580,11
853 - 3.1.90.04.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
854 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
855 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
856 - 3.1.90.91.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
857 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
858 - 3.1.90.94.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
859 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
860 - 3.3.90.30.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
861 - 3.3.90.33.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
946 - 3.3.90.35.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
862 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
863 - 3.3.90.39.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
864 - 3.3.90.91.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
865 - 3.3.90.92.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
947 - 3.3.90.93.00 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
194 - MSC - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios 0,00 500,00 458,65 481,40 505,28 1.945,33
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande 0,00 51.107.920,00 46.881.295,01 49.206.607,23 51.647.254,94 198.843.077,18
Unidade orçamentária: 8001 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 261.000,00 239.415,29 251.290,35 263.754,43 1.015.460,07
Função: 10 - Saúde 0,00 249.000,00 228.407,69 239.736,77 251.627,80 968.772,26
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 249.000,00 228.407,69 239.736,77 251.627,80 968.772,26
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 249.000,00 228.407,69 239.736,77 251.627,80 968.772,26
Ação: 1.253 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA SECRETARIA DE 0,00 20.000,00 18.345,99 19.255,92 20.210,92 77.812,83
251 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.345,99 19.255,92 20.210,92 77.812,83
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.345,99 19.255,92 20.210,92 77.812,83
Ação: 2.201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 229.000,00 210.061,70 220.480,85 231.416,88 890.959,43
252 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.814,07 5.053,04 19.453,61
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.814,07 5.053,04 19.453,61
253 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
254 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
255 - 3.1.90.94.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
256 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
938 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
257 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
258 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
259 - 3.3.90.36.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
260 - 3.3.90.39.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
Ação: 0.9 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUINDO AQUELAS 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
357 - 3.3.90.93.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 0.14 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
358 - 4.6.91.71.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Unidade orçamentária: 8002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 50.830.920,00 46.627.202,92 48.939.912,11 51.367.331,68 197.765.366,71
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Função: 10 - Saúde 0,00 50.830.920,00 46.627.202,92 48.939.912,11 51.367.331,68 197.765.366,71
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.790.000,00 1.641.967,00 1.723.408,57 1.808.889,63 6.964.265,20
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 1.760.000,00 1.614.448,00 1.694.524,63 1.778.573,04 6.847.545,67
Ação: 1.258 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
261 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.128 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO FMS 0,00 1.155.000,00 1.059.481,50 1.112.031,78 1.167.188,55 4.493.701,83
262 - 3.1.90.04.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
263 - 3.1.90.11.00 0,00 710.000,00 651.283,00 683.586,64 717.492,54 2.762.362,18
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 610.000,00 559.553,00 587.306,83 616.437,25 2.373.297,08
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
264 - 3.1.90.13.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
265 - 3.1.90.16.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
266 - 3.1.90.92.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
267 - 3.1.90.94.00 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
268 - 3.1.91.13.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
269 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 0,00 555.000,00 509.101,50 534.352,95 560.856,85 2.159.311,30
270 - 3.3.90.14.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
271 - 3.3.90.30.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
272 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
875 - 3.3.90.34.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
273 - 3.3.90.35.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
274 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
275 - 3.3.90.37.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
276 - 3.3.90.39.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
876 - 3.3.90.40.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
278 - 3.3.90.47.00 0,00 95.000,00 87.143,50 91.465,82 96.002,52 369.611,84
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 95.000,00 87.143,50 91.465,82 96.002,52 369.611,84
277 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.131 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
279 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
280 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
281 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
282 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 1012 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
Ação: 1.78 - EXPANSÃO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
291 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
292 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
Programa: 1001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
Ação: 2.132 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
293 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
294 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 20.541.000,00 18.842.259,30 19.776.835,36 20.757.766,39 79.917.861,05
Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 20.541.000,00 18.842.259,30 19.776.835,36 20.757.766,39 79.917.861,05
Ação: 1.81 - EXECUÇÃO DE OBRAS, EXPANSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE PRIMÁRIA 0,00 2.060.000,00 1.889.638,00 1.983.364,04 2.081.738,90 8.014.740,94
295 - 4.4.90.51.00 0,00 2.060.000,00 1.889.638,00 1.983.364,04 2.081.738,90 8.014.740,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 1.323 - Aquisição de Móveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas e Outros 0,00 1.230.000,00 1.128.279,00 1.184.241,64 1.242.980,03 4.785.500,67
1301 - 4.4.90.52.00 0,00 1.230.000,00 1.128.279,00 1.184.241,64 1.242.980,03 4.785.500,67
143 - MSC - 1.621.000 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
192 - MSC - 1.632.0000 Recursos de Convênios para Saúde do Governo Estadual 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
193 - MSC - 1.748.0000 Outros recursos Vinculados do Estado 0,00 230.000,00 210.979,00 221.443,56 232.427,17 894.849,73
Ação: 2.851 - MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE 0,00 16.462.000,00 15.100.592,60 15.849.582,01 16.635.721,28 64.047.895,89
297 - 3.1.90.04.00 0,00 3.050.000,00 2.797.765,00 2.936.534,14 3.082.186,24 11.866.485,38
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.750.000,00 1.605.275,00 1.684.896,64 1.768.467,51 6.808.639,15
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,86 3.890.650,94
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,87 1.167.195,29
298 - 3.1.90.11.00 0,00 5.750.000,00 5.274.475,00 5.536.088,97 5.810.678,98 22.371.242,95
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.450.000,00 2.247.385,00 2.358.855,30 2.475.854,52 9.532.094,82
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 1.700.000,00 1.559.410,00 1.636.756,74 1.717.939,87 6.614.106,61
299 - 3.1.90.13.00 0,00 504.000,00 462.319,20 485.250,23 509.318,64 1.960.888,07
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 290.000,00 266.017,00 279.211,44 293.060,33 1.128.288,77
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 214.000,00 196.302,20 206.038,79 216.258,31 832.599,30
300 - 3.1.90.16.00 0,00 55.000,00 50.451,50 52.953,89 55.580,40 213.985,79
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
867 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
301 - 3.1.90.94.00 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
302 - 3.1.91.13.00 0,00 886.000,00 812.727,80 853.039,09 895.349,84 3.447.116,73
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 436.000,00 399.942,80 419.779,96 440.601,05 1.696.323,81
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
303 - 3.3.90.08.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,73 272.345,60
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,93 40.422,15 155.626,08
304 - 3.3.90.14.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
305 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000.000,00 2.751.900,00 2.888.394,25 3.031.658,58 11.671.952,83
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.100.000,00 1.009.030,00 1.059.077,89 1.111.608,15 4.279.716,04
185 - MSC - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,87 3.890.650,95
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.386,98 2.723.455,64
306 - 3.3.90.32.00 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,80 106.108,05 408.518,35
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
307 - 3.3.90.36.00 0,00 860.000,00 788.878,00 828.006,35 869.075,47 3.345.959,82
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
308 - 3.3.90.39.00 0,00 1.680.000,00 1.541.064,00 1.617.500,78 1.697.728,82 6.536.293,60
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 140.000,00 128.422,00 134.791,73 141.477,40 544.691,13
185 - MSC - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,86 3.890.650,94
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 340.000,00 311.882,00 327.351,35 343.587,98 1.322.821,33
309 - 3.3.90.48.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,10 817.036,70
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,10 817.036,70
868 - 3.3.90.92.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.887 - Profissionais de Enfermagem da Atenção Básica 0,00 780.000,00 715.494,00 750.982,50 788.231,23 3.034.707,73
1022 - 3.1.90.04.00 0,00 550.000,00 504.515,00 529.538,95 555.804,08 2.139.858,03
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 550.000,00 504.515,00 529.538,95 555.804,08 2.139.858,03
1023 - 3.1.90.11.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
1024 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1025 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.899 - Suporte às atividades de Saúde Mental e TEA 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,17 9.094,95 35.015,82
1207 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1209 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1210 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 22.176.920,00 20.342.888,72 21.351.895,97 22.410.950,00 86.282.654,69
Programa: 1014 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 22.176.920,00 20.342.888,72 21.351.895,97 22.410.950,00 86.282.654,69
Ação: 1.83 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADA 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,24 311.252,09
310 - 4.4.90.51.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,91 50.527,65 194.532,56
311 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.84 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO 0,00 1.740.000,00 1.596.102,00 1.675.268,66 1.758.361,98 6.769.732,64
312 - 4.4.90.52.00 0,00 1.740.000,00 1.596.102,00 1.675.268,66 1.758.361,98 6.769.732,64
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
135 - MSC - 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
142 - MSC - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
143 - MSC - 1.621.000 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
192 - MSC - 1.632.0000 Recursos de Convênios para Saúde do Governo Estadual 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
193 - MSC - 1.748.0000 Outros recursos Vinculados do Estado 0,00 350.000,00 321.055,00 336.979,33 353.693,50 1.361.727,83
Ação: 2.852 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 0,00 19.387.920,00 17.784.539,02 18.666.652,14 19.592.518,09 75.431.629,25
313 - 3.1.90.04.00 0,00 2.950.000,00 2.706.035,00 2.840.254,34 2.981.130,95 11.477.420,29
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.950.000,00 1.788.735,00 1.877.456,26 1.970.578,09 7.586.769,35
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,86 3.890.650,94
314 - 3.1.90.11.00 0,00 3.800.000,00 3.485.740,00 3.658.632,71 3.840.100,89 14.784.473,60
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.950.000,00 1.788.735,00 1.877.456,26 1.970.578,09 7.586.769,35
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.850.000,00 1.697.005,00 1.781.176,45 1.869.522,80 7.197.704,25
315 - 3.1.90.13.00 0,00 800.000,00 733.840,00 770.238,46 808.442,29 3.112.520,75
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
316 - 3.1.90.16.00 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
869 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
317 - 3.1.90.94.00 0,00 190.000,00 174.287,00 182.931,64 192.005,05 739.223,69
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
318 - 3.1.91.13.00 0,00 780.000,00 715.494,00 750.982,50 788.231,23 3.034.707,73
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 380.000,00 348.574,00 365.863,27 384.010,09 1.478.447,36
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,23 404.221,14 1.556.260,37
319 - 3.3.90.08.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
320 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,37 13.137,18 50.578,45
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
321 - 3.3.90.30.00 0,00 5.203.920,00 4.773.555,82 5.010.324,18 5.258.836,25 20.246.636,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 773.920,00 709.916,82 745.128,69 782.087,07 3.011.052,58
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 2.400.000,00 2.201.520,00 2.310.715,39 2.425.326,87 9.337.562,26
143 - MSC - 1.621.000 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 230.000,00 210.979,00 221.443,56 232.427,16 894.849,72
185 - MSC - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000.000,00 917.300,00 962.798,08 1.010.552,86 3.890.650,94
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 800.000,00 733.840,00 770.238,46 808.442,29 3.112.520,75
322 - 3.3.90.32.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,84 80.844,22 311.252,06
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
323 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
324 - 3.3.90.36.00 0,00 1.920.000,00 1.761.216,00 1.848.572,31 1.940.261,51 7.470.049,82
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.600.000,00 1.467.680,00 1.540.476,93 1.616.884,59 6.225.041,52
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
325 - 3.3.90.39.00 0,00 3.400.000,00 3.118.820,00 3.273.513,48 3.435.879,76 13.228.213,24
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.450.000,00 1.330.085,00 1.396.057,22 1.465.301,66 5.641.443,88
185 - MSC - 1.600.3110 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 1.500.000,00 1.375.950,00 1.444.197,12 1.515.829,30 5.835.976,42
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
326 - 3.3.90.48.00 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
870 - 3.3.90.92.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,65 194.532,55
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
188 - MSC - 1.600.3120 Recursos do SUS do Bloco de Manuenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.888 - Profissionais de Enfermagem da Média e Alta Complexidade 0,00 960.000,00 880.608,00 924.286,15 970.130,74 3.735.024,89
1026 - 3.1.90.04.00 0,00 310.000,00 284.363,00 298.467,40 313.271,38 1.206.101,78
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 310.000,00 284.363,00 298.467,40 313.271,38 1.206.101,78
1027 - 3.1.90.11.00 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
1028 - 3.1.90.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1029 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.899 - Suporte às atividades de Saúde Mental e TEA 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,17 9.094,95 35.015,82
1208 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1211 - 3.3.90.36.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1212 - 3.3.90.39.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 3.206.000,00 2.940.863,80 3.086.730,62 3.239.832,44 12.473.426,86
Programa: 1017 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 3.206.000,00 2.940.863,80 3.086.730,62 3.239.832,44 12.473.426,86
Ação: 1.261 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
327 - 4.4.90.52.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
Ação: 2.149 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 0,00 3.146.000,00 2.885.825,80 3.028.962,74 3.179.199,27 12.239.987,81
328 - 3.1.90.04.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
329 - 3.1.90.11.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
330 - 3.1.90.13.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,87 175.079,28
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
331 - 3.1.90.94.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
332 - 3.1.91.13.00 0,00 31.000,00 28.436,30 29.846,74 31.327,13 120.610,17
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
333 - 3.3.90.08.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
334 - 3.3.90.30.00 0,00 1.570.000,00 1.440.161,00 1.511.592,98 1.586.567,99 6.108.321,97
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,23 404.221,14 1.556.260,37
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 900.000,00 825.570,00 866.518,27 909.497,58 3.501.585,85
143 - MSC - 1.621.000 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado 0,00 270.000,00 247.671,00 259.955,48 272.849,27 1.050.475,75
335 - 3.3.90.32.00 0,00 680.000,00 623.764,00 654.702,69 687.175,94 2.645.642,63
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 650.000,00 596.245,00 625.818,75 656.859,36 2.528.923,11
336 - 3.3.90.36.00 0,00 152.000,00 139.429,60 146.345,31 153.604,04 591.378,95
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
337 - 3.3.90.39.00 0,00 405.000,00 371.506,50 389.933,22 409.273,90 1.575.713,62
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,23 404.221,14 1.556.260,37
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária 0,00 436.000,00 399.942,80 419.779,96 440.601,05 1.696.323,81
Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 436.000,00 399.942,80 419.779,96 440.601,05 1.696.323,81
Ação: 1.97 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
338 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 1.266 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
339 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.151 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 386.000,00 354.077,80 371.640,06 390.073,40 1.501.791,26
340 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,05 77.813,01
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
341 - 3.3.90.36.00 0,00 165.000,00 151.354,50 158.861,68 166.741,22 641.957,40
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
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Prefeitura Municipal de Chã Grande
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
342 - 3.3.90.39.00 0,00 201.000,00 184.377,30 193.522,42 203.121,13 782.020,85
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica 0,00 2.571.000,00 2.358.378,30 2.475.353,84 2.598.131,36 10.002.863,50
Programa: 1018 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.571.000,00 2.358.378,30 2.475.353,84 2.598.131,36 10.002.863,50
Ação: 1.98 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
343 - 4.4.90.51.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 1.267 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE DE 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
344 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.152 - FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E 0,00 2.545.000,00 2.334.528,50 2.450.321,09 2.571.856,99 9.901.706,58
345 - 3.1.90.04.00 0,00 551.000,00 505.432,30 530.501,74 556.814,62 2.143.748,66
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 550.000,00 504.515,00 529.538,94 555.804,07 2.139.858,01
346 - 3.1.90.11.00 0,00 1.070.000,00 981.511,00 1.030.193,94 1.081.291,57 4.162.996,51
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 300.000,00 275.190,00 288.839,42 303.165,86 1.167.195,28
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 500.000,00 458.650,00 481.399,04 505.276,43 1.945.325,47
174 - MSC - 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada pagamento dos pisos sa 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
347 - 3.1.90.13.00 0,00 601.000,00 551.297,30 578.641,65 607.342,27 2.338.281,22
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 450.000,00 412.785,00 433.259,14 454.748,79 1.750.792,93
348 - 3.1.90.94.00 0,00 28.000,00 25.684,40 26.958,34 28.295,48 108.938,22
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
349 - 3.1.91.13.00 0,00 230.000,00 210.979,00 221.443,56 232.427,16 894.849,72
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
164 - MSC - 1.604.0000 - ACS/ACE - Transf. prov. do Gov. Federal dest. ao venc. dos Age 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
350 - 3.3.90.08.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,20 15.562,59
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
351 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
352 - 3.3.90.30.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
353 - 3.3.90.32.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
354 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
355 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
141 - MSC - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços P 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Programa: 1011 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.156 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES EM SEGURANÇA ALIMENTAR E 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
356 - 3.3.90.32.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Unidade orçamentária: 90001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
Função: 10 - Saúde 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
Subfunção: 301 - Atenção Básica 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
Programa: 1005 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
Ação: 2.902 - Manutenção das Ações da Atenção Primária – Primeira Infância 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,83 62.250,40
1250 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1251 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1252 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1253 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
103 - MSC - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012) 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande 0,00 11.581.000,00 10.623.251,30 11.150.164,84 11.703.212,49 45.057.628,63
Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.758.000,00 4.364.513,40 4.580.993,49 4.808.210,64 18.511.717,53
Função: 8 - Assistência Social 0,00 4.758.000,00 4.364.513,40 4.580.993,49 4.808.210,64 18.511.717,53
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 460.000,00 421.958,00 442.887,13 464.854,30 1.789.699,43
Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 460.000,00 421.958,00 442.887,13 464.854,30 1.789.699,43
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.850 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO 0,00 338.000,00 310.047,40 325.425,76 341.566,86 1.315.040,02
1298 - 3.1.90.11.00 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
1299 - 3.1.90.13.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
1300 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
142 - 3.3.90.14.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
181 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1293 - 3.3.90.33.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
182 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
67 - 3.3.90.39.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
1292 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1295 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1294 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.857 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 122.000,00 111.910,60 117.461,37 123.287,44 474.659,41
1262 - 3.1.90.04.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
1263 - 3.1.90.11.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1264 - 3.1.90.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1267 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1265 - 3.1.91.13.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
68 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
69 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
70 - 3.3.90.36.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
71 - 3.3.90.39.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
1266 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1268 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa 0,00 476.000,00 436.634,80 458.292,13 481.023,44 1.851.950,37
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 466.000,00 427.461,80 448.664,13 470.917,89 1.813.043,82
Ação: 2.158 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 466.000,00 427.461,80 448.664,13 470.917,89 1.813.043,82
100 - 3.1.90.04.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,76 11.116,17 42.797,23
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,78 1.010,64 3.890,72
101 - 3.1.90.11.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,66 181.899,52 700.317,18
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
102 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
107 - 3.1.90.94.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
108 - 3.1.91.13.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,12 155.626,04
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
110 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
111 - 3.3.90.32.00 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
112 - 3.3.90.36.00 0,00 66.000,00 60.541,80 63.544,92 66.696,65 256.783,37
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,32 23.343,91
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 20.000,00 18.346,00 19.256,21 20.211,22 77.813,43
113 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
114 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 2706 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADAS A PESSOA IDOS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.628,00 10.105,55 38.906,55
Ação: 1.309 - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanente para o apoio à Pessoa 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
966 - 4.4.90.52.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.872 - Manutenção das ações da Política Pública de proteção à Pessoa Idosa 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,40 8.084,44 31.125,24
962 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
963 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
964 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
965 - 3.3.90.48.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
Ação: 1.314 - Construção, reforma e/ou ampliação do Centro de Inclusão Social – CIS 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
1041 - 4.4.90.51.00 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
130 - MSC - 1.754.0000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 2.000.000,00 1.834.600,00 1.925.596,16 2.021.105,73 7.781.301,89
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 1.257.000,00 1.153.046,10 1.210.237,18 1.270.264,94 4.890.548,22
Programa: 801 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
Ação: 2.176 - APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
186 - 3.3.50.43.00 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.32 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
187 - 4.4.90.51.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
188 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Programa: 810 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 0,00 440.000,00 403.612,00 423.631,16 444.643,27 1.711.886,43
Ação: 2.167 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 0,00 440.000,00 403.612,00 423.631,16 444.643,27 1.711.886,43
165 - 3.3.90.32.00 0,00 440.000,00 403.612,00 423.631,16 444.643,27 1.711.886,43
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 440.000,00 403.612,00 423.631,16 444.643,27 1.711.886,43
Programa: 813 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 639.000,00 586.154,70 615.227,97 645.743,27 2.486.125,94
Ação: 2.169 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 0,00 530.000,00 486.169,00 510.282,98 535.593,02 2.062.045,00
169 - 3.3.90.32.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
170 - 3.3.90.48.00 0,00 470.000,00 431.131,00 452.515,10 474.959,85 1.828.605,95
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 470.000,00 431.131,00 452.515,10 474.959,85 1.828.605,95
Ação: 2.170 - AUXÍLIO NATALIDADE E FUNERAL 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,86 70.738,69 272.345,55
172 - 3.3.90.32.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
171 - 3.3.90.48.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 2.171 - CIDADANIA, DOCUMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA 0,00 34.000,00 31.188,20 32.735,14 34.358,80 132.282,14
173 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
174 - 3.3.90.32.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
175 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.172 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
176 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 113.000,00 103.654,90 108.796,18 114.192,46 439.643,54
Ação: 2.175 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
184 - 3.3.90.32.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
185 - 3.3.90.48.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.178 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL A 0,00 98.000,00 89.895,40 94.354,21 99.034,17 381.283,78
189 - 3.1.90.04.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1233 - 3.1.90.13.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1235 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
190 - 3.3.90.14.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
191 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
192 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
193 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1234 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição 0,00 546.000,00 500.845,80 525.687,70 551.761,72 2.124.295,22
Programa: 2711 - GESTÃO ALIMENTAR DA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 546.000,00 500.845,80 525.687,70 551.761,72 2.124.295,22
Ação: 1.308 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e material permanente para a cozinha 0,00 184.000,00 168.783,20 177.154,81 185.941,64 715.879,65
956 - 4.4.90.52.00 0,00 184.000,00 168.783,20 177.154,81 185.941,64 715.879,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 144.000,00 132.091,20 138.642,89 145.519,53 560.253,62
Ação: 2.871 - Implantação e manutenção de cozinha comunitária no Município 0,00 362.000,00 332.062,60 348.532,89 365.820,08 1.408.415,57
1197 - 3.1.90.04.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
1198 - 3.1.90.11.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
1199 - 3.1.90.13.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1200 - 3.1.91.13.00 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,41 31.125,19
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1201 - 3.3.90.08.00 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,63 46.687,81
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
960 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
957 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,86 70.738,70 272.345,56
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
958 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,92 583.597,63
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
959 - 3.3.90.39.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
961 - 3.3.90.47.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Subfunção: 333 - Empregabilidade 0,00 19.000,00 17.428,70 18.293,19 19.200,51 73.922,40
Programa: 811 - INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0,00 19.000,00 17.428,70 18.293,19 19.200,51 73.922,40
Ação: 1.93 - ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,79 6.063,31 23.343,90
217 - 4.4.90.51.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
218 - 4.4.90.52.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.168 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE. 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,80 6.063,32 23.343,92
219 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
166 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
167 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
168 - 3.3.90.48.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.179 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,60 7.073,88 27.234,58
213 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
214 - 3.3.90.32.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
215 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
216 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade orçamentária: 7002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.211.000,00 5.697.350,30 5.979.938,93 6.276.543,58 24.164.832,81
Função: 8 - Assistência Social 0,00 6.211.000,00 5.697.350,30 5.979.938,93 6.276.543,58 24.164.832,81
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 1.480.000,00 1.357.604,00 1.424.941,18 1.495.618,18 5.758.163,36
Programa: 812 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.189.000,00 1.090.669,70 1.144.766,93 1.201.547,37 4.625.984,00
Ação: 1.275 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,65 194.532,55
72 - 4.4.90.51.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
74 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.157 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 1.139.000,00 1.044.804,70 1.096.627,03 1.151.019,72 4.431.451,45
77 - 3.1.90.04.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
78 - 3.1.90.11.00 0,00 310.000,00 284.363,00 298.467,41 313.271,39 1.206.101,80
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,83 90.949,76 350.158,59
80 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
82 - 3.1.90.94.00 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 42.000,00 38.526,60 40.437,52 42.443,22 163.407,34
84 - 3.1.91.13.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
89 - 3.3.90.08.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
92 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
94 - 3.3.90.30.00 0,00 190.000,00 174.287,00 182.931,64 192.005,05 739.223,69
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 190.000,00 174.287,00 182.931,64 192.005,05 739.223,69
877 - 3.3.90.34.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
95 - 3.3.90.35.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
96 - 3.3.90.36.00 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
97 - 3.3.90.39.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,10 817.036,70
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,10 817.036,70
878 - 3.3.90.40.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
98 - 3.3.90.47.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
929 - 3.3.90.92.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
99 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Programa: 2714 - GESTÃO FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSIST 0,00 232.000,00 212.813,60 223.369,16 234.448,22 902.630,98
Ação: 1.321 - Aquisição de Móveis, Veículos, Equipamentos, Máquinas e Outros 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
1249 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.901 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 0,00 222.000,00 203.640,60 213.741,18 224.342,70 863.724,48
1240 - 3.1.90.04.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1241 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,84 80.844,22 311.252,06
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
1242 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1243 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1244 - 3.1.90.94.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1245 - 3.3.50.41.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1246 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1247 - 3.3.90.30.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1248 - 3.3.90.35.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1258 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1259 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1260 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1261 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 2715 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO C 0,00 59.000,00 54.120,70 56.805,09 59.622,59 229.548,38
Ação: 1.322 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
1281 - 4.4.90.52.00 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
Ação: 2.904 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROCAD-SUAS 0,00 52.000,00 47.699,60 50.065,50 52.548,72 202.313,82
1269 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1270 - 3.1.90.11.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1271 - 3.1.90.13.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1273 - 3.1.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1274 - 3.1.90.94.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1272 - 3.1.91.13.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1275 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1276 - 3.3.90.14.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1277 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1278 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1279 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1280 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 831.000,00 762.276,30 800.085,19 839.769,37 3.233.130,86
Programa: 2712 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 831.000,00 762.276,30 800.085,19 839.769,37 3.233.130,86
Ação: 1.276 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,10 155.626,02
115 - 4.4.90.52.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,10 155.626,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.195 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA 0,00 791.000,00 725.584,30 761.573,27 799.347,27 3.077.504,84
156 - 3.1.90.04.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,79 111.160,82 427.971,61
157 - 3.1.90.11.00 0,00 275.000,00 252.257,50 264.769,47 277.902,04 1.069.929,01
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 175.000,00 160.527,50 168.489,66 176.846,75 680.863,91
158 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
1202 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1203 - 3.1.91.13.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
159 - 3.3.90.08.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
160 - 3.3.90.14.00 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,37 13.137,18 50.578,45
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
161 - 3.3.90.30.00 0,00 38.000,00 34.857,40 36.586,32 38.401,00 147.844,72
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
162 - 3.3.90.33.00 0,00 9.000,00 8.255,70 8.665,17 9.094,95 35.015,82
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
163 - 3.3.90.36.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1204 - 3.3.90.37.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,28 58.359,75
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
164 - 3.3.90.39.00 0,00 44.000,00 40.361,20 42.363,12 44.464,34 171.188,66
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
933 - 3.3.90.92.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária 0,00 595.000,00 545.793,50 572.864,87 601.278,89 2.314.937,26
Programa: 2713 - BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNIC 0,00 487.000,00 446.725,10 468.882,68 492.139,22 1.894.747,00
Ação: 1.320 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos Para o Programa 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1232 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 2.900 - GESTÃO DO CADASTRO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 457.000,00 419.206,10 439.998,74 461.822,64 1.778.027,48
1218 - 3.1.90.04.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1219 - 3.1.90.13.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1220 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1221 - 3.1.90.94.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1222 - 3.3.90.14.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1223 - 3.3.90.30.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,12 155.626,04
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1224 - 3.3.90.31.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1225 - 3.3.90.33.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1226 - 3.3.90.35.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1227 - 3.3.90.36.00 0,00 225.000,00 206.392,50 216.629,57 227.374,40 875.396,47
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
1228 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1229 - 3.3.90.39.00 0,00 132.000,00 121.083,60 127.089,35 133.392,98 513.565,93
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 75.000,00 68.797,50 72.209,86 75.791,47 291.798,83
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 57.000,00 52.286,10 54.879,49 57.601,51 221.767,10
1230 - 3.3.90.47.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1231 - 3.3.90.48.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Programa: 2716 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 108.000,00 99.068,40 103.982,19 109.139,67 420.190,26
Ação: 2.905 - Manutenção das Ações de Benefícios Eventuais 0,00 108.000,00 99.068,40 103.982,19 109.139,67 420.190,26
1285 - 3.3.90.30.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
1286 - 3.3.90.32.00 0,00 26.000,00 23.849,80 25.032,75 26.274,37 101.156,92
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 23.000,00 21.097,90 22.144,36 23.242,72 89.484,98
1287 - 3.3.90.33.00 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,78 6.063,30 23.343,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1288 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1289 - 3.3.90.39.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,52 38.906,50
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1290 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
1291 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais 0,00 3.305.000,00 3.031.676,50 3.182.047,69 3.339.877,14 12.858.601,33
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.815.000,00 1.664.899,50 1.747.478,53 1.834.153,40 7.061.531,43
Ação: 1.61 - ESTRUTURAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRAS E 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,78 111.160,81 427.971,59
871 - 4.4.90.51.00 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
133 - 4.4.90.52.00 0,00 85.000,00 77.970,50 81.837,83 85.896,99 330.705,32
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
Ação: 2.160 - APOIO OPERACIONAL NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,57 12.126,60 46.687,77
127 - 3.3.90.30.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,20 15.562,59
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
128 - 3.3.90.36.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,20 15.562,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
129 - 3.3.90.39.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,20 15.562,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 888.000,00 814.562,40 854.964,73 897.370,99 3.454.898,12
146 - 3.1.90.04.00 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,16 85.594,32
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
147 - 3.1.90.11.00 0,00 370.000,00 339.401,00 356.235,30 373.904,58 1.439.540,88
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
148 - 3.1.90.13.00 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
149 - 3.1.90.94.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
150 - 3.1.91.13.00 0,00 57.000,00 52.286,10 54.879,50 57.601,52 221.767,12
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 13.000,00 11.924,90 12.516,38 13.137,19 50.578,47
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 42.000,00 38.526,60 40.437,52 42.443,22 163.407,34
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
151 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
152 - 3.3.90.14.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,21 15.562,60
153 - 3.3.90.30.00 0,00 82.000,00 75.218,60 78.949,44 82.865,34 319.033,38
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,56 22.232,17 85.594,33
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
1297 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.814,00 5.052,77 19.453,27
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
154 - 3.3.90.36.00 0,00 110.000,00 100.903,00 105.907,79 111.160,82 427.971,61
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
155 - 3.3.90.39.00 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1296 - 3.3.90.47.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,22 15.562,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
934 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.861 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,65 11.671,95
872 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
873 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
874 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.898 - Manutenção de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 802.000,00 735.674,60 772.164,05 810.463,35 3.120.302,00
134 - 3.1.90.04.00 0,00 58.000,00 53.203,40 55.842,28 58.612,05 225.657,73
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
135 - 3.1.90.11.00 0,00 96.000,00 88.060,80 92.428,61 97.013,07 373.502,48
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 43.000,00 39.443,90 41.400,32 43.453,78 167.298,00
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
136 - 3.1.90.13.00 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,73 54.469,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
137 - 3.1.90.94.00 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,73 54.469,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
138 - 3.1.91.13.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,75 19.453,24
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
931 - 3.3.90.08.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,40 3.031,66 11.671,96
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
139 - 3.3.90.30.00 0,00 160.000,00 146.768,00 154.047,69 161.688,46 622.504,15
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 150.000,00 137.595,00 144.419,71 151.582,93 583.597,64
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
140 - 3.3.90.36.00 0,00 240.000,00 220.152,00 231.071,54 242.532,69 933.756,23
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 220.000,00 201.806,00 211.815,58 222.321,63 855.943,21
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
141 - 3.3.90.39.00 0,00 210.000,00 192.633,00 202.187,60 212.216,11 817.036,71
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
932 - 3.3.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 815 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 203.000,00 186.211,90 195.448,01 205.142,22 789.802,13
Ação: 1.280 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
177 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,59 116.719,53
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 0,00 173.000,00 158.692,90 166.564,07 174.825,63 673.082,60
194 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
178 - 3.3.90.30.00 0,00 42.000,00 38.526,60 40.437,52 42.443,22 163.407,34
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
1237 - 3.3.90.33.00 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,19 4.042,20 15.562,59
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
1238 - 3.3.90.35.00 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,77 16.168,84 62.250,41
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
179 - 3.3.90.36.00 0,00 32.000,00 29.353,60 30.809,54 32.337,69 124.500,83
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
180 - 3.3.90.39.00 0,00 47.000,00 43.113,10 45.251,51 47.495,99 182.860,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
1239 - 3.3.90.40.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1236 - 3.3.90.48.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,80 6.063,30 23.343,90
Ação: 2.163 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 6.000,00 5.503,80 5.776,80 6.063,30 23.343,90
143 - 3.3.90.30.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
144 - 3.3.90.36.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
145 - 3.3.90.39.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 2702 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 1.261.000,00 1.156.715,30 1.214.088,39 1.274.307,16 4.906.110,85
Ação: 1.293 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CREAS. 0,00 216.000,00 198.136,80 207.964,38 218.279,42 840.380,60
201 - 4.4.90.51.00 0,00 216.000,00 198.136,80 207.964,38 218.279,42 840.380,60
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 186.000,00 170.617,80 179.080,44 187.962,83 723.661,07
Ação: 1.294 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O 0,00 285.000,00 261.430,50 274.397,45 288.007,56 1.108.835,51
202 - 4.4.90.52.00 0,00 285.000,00 261.430,50 274.397,45 288.007,56 1.108.835,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
117 - MSC - 1.665.0000 Transferência de Convênio Vinculados à Assistência Social 0,00 250.000,00 229.325,00 240.699,52 252.638,22 972.662,74
Ação: 2.860 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 0,00 760.000,00 697.148,00 731.726,56 768.020,18 2.956.894,74
203 - 3.1.90.04.00 0,00 48.000,00 44.030,40 46.214,31 48.506,53 186.751,24
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 28.000,00 25.684,40 26.958,35 28.295,48 108.938,23
204 - 3.1.90.11.00 0,00 190.000,00 174.287,00 182.931,64 192.005,05 739.223,69
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
205 - 3.1.90.13.00 0,00 51.000,00 46.782,30 49.102,70 51.538,19 198.423,19
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 25.000,00 22.932,50 24.069,95 25.263,82 97.266,27
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 19.000,00 17.428,70 18.293,16 19.200,50 73.922,36
1282 - 3.1.90.92.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
206 - 3.1.90.94.00 0,00 79.000,00 72.466,70 76.061,04 79.833,68 307.361,42
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 14.000,00 12.842,20 13.479,17 14.147,74 54.469,11
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
207 - 3.1.91.13.00 0,00 27.000,00 24.767,10 25.995,55 27.284,93 105.047,58
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 7.000,00 6.421,10 6.739,59 7.073,87 27.234,56
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
208 - 3.3.90.08.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
209 - 3.3.90.14.00 0,00 11.000,00 10.090,30 10.590,78 11.116,08 42.797,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 8.000,00 7.338,40 7.702,38 8.084,42 31.125,20
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
210 - 3.3.90.30.00 0,00 125.000,00 114.662,50 120.349,76 126.319,11 486.331,37
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 65.000,00 59.624,50 62.581,88 65.685,94 252.892,32
211 - 3.3.90.36.00 0,00 90.000,00 82.557,00 86.651,82 90.949,75 350.158,57
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
1284 - 3.3.90.37.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,10 7.781,30
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
212 - 3.3.90.39.00 0,00 117.000,00 107.324,10 112.647,38 118.234,70 455.206,18
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,88 175.079,29
1283 - 3.3.90.47.00 0,00 16.000,00 14.676,80 15.404,78 16.168,86 62.250,44
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
126 - MSC - 1.661.0000 - FEAS - Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Socia 0,00 12.000,00 11.007,60 11.553,58 12.126,64 46.687,82
936 - 3.3.90.92.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Programa: 2712 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Ação: 1.319 - Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos diversos de serviços de 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1205 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
109 - MSC - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Unidade orçamentária: 7003 - FUNDECA 0,00 612.000,00 561.387,60 589.232,42 618.458,27 2.381.078,29
Função: 8 - Assistência Social 0,00 612.000,00 561.387,60 589.232,42 618.458,27 2.381.078,29
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 455.000,00 417.371,50 438.073,10 459.801,52 1.770.246,12
Programa: 822 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN 0,00 455.000,00 417.371,50 438.073,10 459.801,52 1.770.246,12
Ação: 1.95 - ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
231 - 4.4.90.52.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 1.282 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDECA 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
220 - 4.4.90.52.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
Ação: 2.181 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDECA 0,00 65.000,00 59.624,50 62.581,87 65.685,92 252.892,29
221 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
222 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
223 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
224 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
1206 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.184 - AÇÕES DE APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DE FORTALECIMENTO DO 0,00 325.000,00 298.122,50 312.909,36 328.429,67 1.264.461,53
232 - 3.1.90.11.00 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 180.000,00 165.114,00 173.303,65 181.899,51 700.317,16
233 - 3.1.90.13.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
234 - 3.1.90.94.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
235 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
236 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
237 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
238 - 3.3.90.39.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 157.000,00 144.016,10 151.159,32 158.656,75 610.832,17
Programa: 802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 87.000,00 79.805,10 83.763,43 87.918,08 338.486,61
Ação: 2.188 - CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 87.000,00 79.805,10 83.763,43 87.918,08 338.486,61
245 - 3.1.90.04.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
246 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
247 - 3.3.90.14.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
248 - 3.3.90.30.00 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 3.000,00 2.751,90 2.888,39 3.031,65 11.671,94
249 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
250 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1213 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Programa: 816 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 48.000,00 44.030,40 46.214,32 48.506,53 186.751,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Ação: 2.182 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 5.000,00 4.586,50 4.814,00 5.052,76 19.453,26
225 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
226 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
227 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1214 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Ação: 2.186 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 0,00 43.000,00 39.443,90 41.400,32 43.453,77 167.297,99
239 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
240 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
241 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1215 - 3.3.90.47.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Programa: 2702 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 22.000,00 20.180,60 21.181,57 22.232,14 85.594,31
Ação: 2.183 - MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE 0,00 4.000,00 3.669,20 3.851,20 4.042,20 15.562,60
228 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
229 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
230 - 3.3.90.39.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
1216 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
Ação: 2.187 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM 0,00 18.000,00 16.511,40 17.330,37 18.189,94 70.031,71
242 - 3.3.90.30.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
243 - 3.3.90.36.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
244 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1217 - 3.3.90.47.00 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.000,00 917,30 962,80 1.010,55 3.890,65
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
Unidade gestora: 9 - Câmara Municipal de Chã Grande 0,00 4.600.000,00 4.219.580,00 4.428.871,15 4.648.543,05 17.896.994,20
Unidade orçamentária: 1001 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 4.600.000,00 4.219.580,00 4.428.871,15 4.648.543,05 17.896.994,20
Função: 1 - Legislativa 0,00 4.600.000,00 4.219.580,00 4.428.871,15 4.648.543,05 17.896.994,20
Subfunção: 31 - Ação Legislativa 0,00 4.445.000,00 4.077.398,50 4.279.637,45 4.491.907,38 17.293.943,33
Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 4.445.000,00 4.077.398,50 4.279.637,45 4.491.907,38 17.293.943,33
Ação: 1.310 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA SEDE DO LEGISLATIVO 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
967 - 4.4.90.51.00 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 120.000,00 110.076,00 115.535,77 121.266,34 466.878,11
Ação: 1.311 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR PARA A UNIDADE 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
968 - 4.4.90.52.00 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 115.000,00 105.489,50 110.721,78 116.213,58 447.424,86
Ação: 1.312 - SUPRIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO FUNCIONAL DO 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
969 - 4.4.90.52.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
Ação: 2.873 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO E COORDENADORIA DA CÂMARA 0,00 905.000,00 830.156,50 871.332,27 914.550,34 3.521.039,11
970 - 3.3.90.14.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
971 - 3.3.90.30.00 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 70.000,00 64.211,00 67.395,87 70.738,71 272.345,58
972 - 3.3.90.33.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
973 - 3.3.90.35.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
974 - 3.3.90.36.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
975 - 3.3.90.39.00 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 700.000,00 642.110,00 673.958,66 707.387,01 2.723.455,67
976 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
977 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.874 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS VEREADORES DO 0,00 1.790.000,00 1.641.967,00 1.723.408,56 1.808.889,61 6.964.265,17
978 - 3.1.90.11.00 0,00 1.050.000,00 963.165,00 1.010.937,98 1.061.080,50 4.085.183,48
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 1.050.000,00 963.165,00 1.010.937,98 1.061.080,50 4.085.183,48
979 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
980 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
981 - 3.3.90.14.00 0,00 235.000,00 215.565,50 226.257,55 237.479,92 914.302,97
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 235.000,00 215.565,50 226.257,55 237.479,92 914.302,97
1195 - 3.3.90.93.00 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,23 404.221,14 1.556.260,37
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 400.000,00 366.920,00 385.119,23 404.221,14 1.556.260,37
Ação: 2.875 - FOLHA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES 0,00 960.000,00 880.608,00 924.286,16 970.130,75 3.735.024,91
982 - 3.1.90.11.00 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 600.000,00 550.380,00 577.678,85 606.331,72 2.334.390,57
983 - 3.1.90.13.00 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 100.000,00 91.730,00 96.279,81 101.055,29 389.065,10
984 - 3.1.90.91.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
985 - 3.1.90.94.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1020 - 3.3.90.14.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
1196 - 3.3.90.93.00 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 200.000,00 183.460,00 192.559,62 202.110,58 778.130,20
Ação: 2.876 - PAGAMENTO DA VERBA DE NATUREZA IDENIZATORIA AO PRESIDENTE DO 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
986 - 3.3.90.93.00 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 130.000,00 119.249,00 125.163,75 131.371,87 505.784,62
Ação: 2.877 - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
987 - 3.3.90.41.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.878 - AÇÕES E CAPACITAÇÃO, CONFERÊNCIAS PARA SERVIDORES E 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
988 - 3.3.90.30.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
989 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
990 - 3.3.90.39.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
Ação: 2.879 - SERVIÇOS DE CERIMONIAL, TITULOS DE CIDADANIA E SESSÕES SOLENES 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,28 58.359,75
991 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
992 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
993 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.880 - RECUPERAÇÃO, MELHORAMENTO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,16 233.439,04
1001 - 3.3.90.30.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1000 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1002 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Ação: 2.881 - PROGRMA DE ESTÁGIO EDUCATIVO SUPERVISIONADO 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,34 136.172,77
1003 - 3.3.90.36.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1004 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.882 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO RGPS AUTONOMO 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1005 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.883 - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1006 - 4.6.90.71.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.885 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIPERMIDIA INTERLIGADO NA INTERNET, 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,91 45.474,87 175.079,28
1014 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1015 - 3.3.90.36.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1016 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1017 - 4.4.90.52.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.886 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO 0,00 105.000,00 96.316,50 101.093,79 106.108,03 408.518,32
994 - 3.1.90.11.00 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 40.000,00 36.692,00 38.511,92 40.422,11 155.626,03
995 - 3.1.90.13.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
1019 - 3.3.90.14.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
996 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
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Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
997 - 3.3.90.36.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
998 - 3.3.90.39.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
999 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Subfunção: 124 - Controle Interno 0,00 155.000,00 142.181,50 149.233,70 156.635,67 603.050,87
Programa: 2707 - PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 155.000,00 142.181,50 149.233,70 156.635,67 603.050,87
Ação: 2.884 - MANUTENÇÃO DO SCI DO PODER LEGISLATIVO 0,00 155.000,00 142.181,50 149.233,70 156.635,67 603.050,87
1007 - 3.1.90.11.00 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 80.000,00 73.384,00 77.023,85 80.844,23 311.252,08
1008 - 3.1.91.13.00 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 30.000,00 27.519,00 28.883,94 30.316,58 116.719,52
1009 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
1010 - 3.3.90.30.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1012 - 3.3.90.35.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1011 - 3.3.90.36.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1018 - 3.3.90.39.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
1013 - 4.4.90.52.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
101 - MSC - 1.501.0000 Recursos Próprios 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
Unidade gestora: 10 - Instituto de Previdencia Chã - Grande ( CHAPREV) 0,00 14.222.000,00 13.045.840,60 13.692.914,28 14.372.082,84 55.332.837,72
Unidade orçamentária: 9004 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA CHÃ GRANDE 0,00 14.222.000,00 13.045.840,60 13.692.914,28 14.372.082,84 55.332.837,72
Função: 4 - Administração 0,00 845.000,00 775.118,50 813.564,37 853.917,18 3.287.600,05
Subfunção: 122 - Administração Geral 0,00 845.000,00 775.118,50 813.564,37 853.917,18 3.287.600,05
Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 845.000,00 775.118,50 813.564,37 853.917,18 3.287.600,05
Ação: 1.96 - EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 45.000,00 41.278,50 43.325,93 45.474,90 175.079,33
42 - 4.4.90.51.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,99 15.158,31 58.359,80
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,99 15.158,31 58.359,80
43 - 4.4.90.52.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
44 - 4.4.90.61.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
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PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
Ação: 2.189 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CHÃPREV 0,00 735.000,00 674.215,50 707.656,57 742.756,34 2.859.628,41
45 - 3.1.90.04.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
46 - 3.1.90.11.00 0,00 260.000,00 238.498,00 250.327,50 262.743,74 1.011.569,24
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 260.000,00 238.498,00 250.327,50 262.743,74 1.011.569,24
47 - 3.1.90.13.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
48 - 3.1.91.13.00 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 50.000,00 45.865,00 48.139,90 50.527,64 194.532,54
49 - 3.3.90.14.00 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 15.000,00 13.759,50 14.441,97 15.158,29 58.359,76
50 - 3.3.90.30.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
51 - 3.3.90.33.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
52 - 3.3.90.35.00 0,00 140.000,00 128.422,00 134.791,73 141.477,40 544.691,13
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 140.000,00 128.422,00 134.791,73 141.477,40 544.691,13
53 - 3.3.90.36.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
54 - 3.3.90.39.00 0,00 135.000,00 123.835,50 129.977,74 136.424,64 525.237,88
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 135.000,00 123.835,50 129.977,74 136.424,64 525.237,88
55 - 3.3.90.47.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
56 - 3.3.90.92.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 2.190 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CHÃPREV 0,00 65.000,00 59.624,50 62.581,87 65.685,94 252.892,31
57 - 3.3.90.14.00 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 10.000,00 9.173,00 9.627,98 10.105,53 38.906,51
58 - 3.3.90.36.00 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 20.000,00 18.346,00 19.255,96 20.211,06 77.813,02
59 - 3.3.90.39.00 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 35.000,00 32.105,50 33.697,93 35.369,35 136.172,78
Função: 9 - Previdência Social 0,00 13.310.000,00 12.209.263,00 12.814.842,44 13.450.458,62 51.784.564,06
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 13.310.000,00 12.209.263,00 12.814.842,44 13.450.458,62 51.784.564,06
Programa: 901 - MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 0,00 13.310.000,00 12.209.263,00 12.814.842,44 13.450.458,62 51.784.564,06
Ação: 2.191 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 13.310.000,00 12.209.263,00 12.814.842,44 13.450.458,62 51.784.564,06
AV SÃO JOSÉ, 101 - CENTRO - 55.636-000 - Chã Grande/ PE
CNPJ: 11.049.806/0001-90
Usuário: Lenilson Luiz de Oliveira
Chave de autenticação:9401-7904-65
Página
Demonstrativo de Compatibilidade entre PPA e LOA
94 /
Prefeitura Municipal de Chã Grande
 94
Valor global 2026 2027 2028 2029 Total
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$
60 - 3.1.90.01.00 0,00 11.800.000,00 10.824.140,00 11.361.017,34 11.924.523,80 45.909.681,14
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 11.800.000,00 10.824.140,00 11.361.017,34 11.924.523,80 45.909.681,14
61 - 3.1.90.03.00 0,00 1.500.000,00 1.375.950,00 1.444.197,12 1.515.829,30 5.835.976,42
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 1.500.000,00 1.375.950,00 1.444.197,12 1.515.829,30 5.835.976,42
62 - 3.1.90.92.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
63 - 3.3.90.08.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Função: 28 - Encargos Especiais 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
Programa: 0 - Operações Especiais 0,00 67.000,00 61.459,10 64.507,47 67.707,04 260.673,61
Ação: 0.7 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
64 - 3.3.90.93.00 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 5.000,00 4.586,50 4.813,99 5.052,76 19.453,25
Ação: 0.8 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 62.000,00 56.872,60 59.693,48 62.654,28 241.220,36
65 - 3.1.90.91.00 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 60.000,00 55.038,00 57.767,88 60.633,17 233.439,05
66 - 3.3.90.91.00 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
127 - MSC - 1.800.1111 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Pre 0,00 2.000,00 1.834,60 1.925,60 2.021,11 7.781,31
Valor Corrente         Valor Constante* Valor Corrente         Valor Constante*
Receita Total 238.752                         229.901 238.752 229.901
Receitas Primárias (I) 217.353                         209.295 217.452 209.390
Despesa Total 238.752                         229.901 238.752 229.901
Despesas Primárias (II) 215.108                         207.133 236.352 227.590
Resultado Primário (III) = (I ‐ II)                            2.245 2.162 ‐18.900 ‐18.199
Amortização da Dívida Pública                            1.800 1.733 1.800 1.733
Reserva de Contigência                            2.057 1.981 2.057 1.981
VALOR CONSTANTE = VALOR CORRENTE / 1,0400
R$ milhares
ESPECIFICAÇÃO
LDO 2026 ORÇAMENTO 2026
Nota: Valores constantes são o resultado dos valores correntes deflacionados (valores correntes sem a inflação média anual), para 2026 está 
sendo projetado 4,00% de inflação média anual, conforme previsto na LDO do município para 2026.
2026
Município de Chã Grande
Estado de Pernambuco
ANEXO DE COMPATIBILIDADE ENTRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2026 2027 2028
TOTAL -
MODALIDADE
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, Art. 4º § 2º, inciso V)
Nota:
Não são estimados valores, para renúncia de receita, relativos a eventual concessão de benefício fiscal, a serem concedidos 
nos termos do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e nos termos do texto legal dD Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2026, devendo ser feito estudo de impacto orçamentário-financeiro por ocasião da 
concessão do benefício, durante o exercício respectivo.
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
R$ milhares
COMPENSAÇÃO
SETORES/ 
PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
TRIBUTO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE
PROJETO DE LEI 25d$0(17È5,2
'(021675$7,92'2()(,7262%5($65(&(,7$6('(63(6$6'($1,67,$6(285(0,66®(6
2026
Valor em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.243 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ‐ CRIANÇA FELIZ
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 40.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.243 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ‐ CRIANÇA FELIZ
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 791.000,00
FUNDEB 12.361 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção das Ações Vinculadas a Alfabetização na Idade
Certa 16.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Manutenção das Ações da Atenção Primária – Primeira
Infância 16.000,00
TOTAL GERAL 863.000,00
Valor em R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
FUNDECA 8.243 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO DA JUVENTUDE 87.000,00
FUNDECA 8.243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5.000,00
FUNDECA 8.243 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 43.000,00
FUNDECA 8.243
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO DE GESTÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ‐ 
AEPETI 4.000,00
FUNDECA 8.243
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDAD
Ç Ç Ç
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO SE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) 18.000,00
TOTAL GERAL 157.000,00
Município de Chã Grande
ORÇAMENTO CRIANÇA / PRIMEIRA INFÂNCIA
EXCLUSIVO
NÃO EXCLUSIVO