Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 49 Período da 1 Sessão Legislativa da 15~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura:
10/10/2025 - 10:00; Encerramento: 10/10/2025 - 12:25
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato /
AVANTE; Segundo-Secretário: Wedson de Biu Beleu / PL
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE; Ceça da Saúde / AVANTE;
Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 3° (terceira) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 06 dias do mês
outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 3 (terceira)
reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a
leitura do expediente do dia. Tribuna Livre: O Senhor Presidente durante a Sessão
informou aos Senhores Vereadores que os membros da mesa diretora desta casa
legislativa se reuniram no dia 08 de outubro de 2025 e deliberaram sobre o local onde
serão realizadas as reuniões ordinárias, extraordinárias ou solenes, a partir do dia 16 de
outubro de 2025, considerando que a estrutura física do plenário entrará em reforma.
Onde, ficou decidido pela mesa diretora que será feita solicitação formal ao prefeito do
município, para que sejam realizadas as reuniões, durante o período da reforma, previsto
para iniciar no dia 16 de outubro de 2025 e conclusão até dezembro do corrente ano, no
auditório do prédio onde funciona a sede da prefeitura (antigo fórum da cidade). Em
seguida, o Senhor Presidente considerando os artigos 48, caput, e 139, do regimento
interno desta casa legislativa, submeteu à apreciação e deliberação do plenário ao
Senhores Vereadores onde foi aprovado por unanimidade. Encerramento: O senhor
Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 4º (quarta) reunião ordinária
do 4° (quarto) período para o dia 15 de outubro de 2025, no horário regimental.
Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 32 de 2025, Ata
Eletrônica da 2° Sessão Ordinária do 44 Período da 4° Sessão Legislativa da 15
Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais: Severino José da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo
- Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Genivaldo Pereira
De Lima - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos -
Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim; Severino Manoel da Silva - Sim; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 16 de 2025, DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA CUIDAR
DE QUEM CUIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (URGÊNCIA) Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de
Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei do Executivo
nº 17 de 2025, INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON DE PRESENÇA AOS MEMBROS
Avenida São José, n°36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO CHÃPREV, INCLUSIVE AQUELES
QUE REPRESENTAREM O COMITÊ DE INVESTIMENTOS, E DÁ OÜTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 275,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 157 de 2025, Solicito que seja
providenciado a construção de um espaço para orações, com o nome de "Casa de Oração",
situado na área posterior ao Hospital Municipal, com o objetivo de oferecer um local
adequado para momentos de oração, reflexão e conforto espiritual aos funcionários,
pacientes e visitantes daquela unidade de saúde. Autor: Ademir Batista, Número de
Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 158 de 2025,
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no
Bairro conhecido como "Morada Nova", neste município. Autor: Ademir Batista, Número
de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 159 de 2025,
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no
Bairro conhecido como "Matadouro", neste município. Autor: Ademir Batista, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 160 de 2025,
Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no
Bairro Padre Cícero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação
nº 161 de 2025, Solicito que seja providenciado a Regularização Fundiária dos Imóveis
localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município. Autor:
Ademir Batista, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 162 de 2025, Solicito que seja providenciado junto à Secretaria de
Infraestrutura e demais órgãos competentes, a construção de arquibancadas no Estádio
Barbosão, visando oferecer melhores condições e conforto aos torcedores que prestigiam
os eventos esportivos realizados no local. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo:
270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 163 de 2025, Solicito que
seja providenciado junto à Secretaria competente, a utilização do muro de arrimo da Rua
das Palmeiras como espaço para manifestações artísticas, destacando, por meio de
pinturas e murais, os principais pontos turísticos e culturais da cidade. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação
nº 164 de 2025, Solicito que seja providenciado junto à Secretaria Competente, A
CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS, na Avenida São José, área central deste Município, bem
como a colocação de placas de sinalização que identifiquem adequadamente essas vagas.
Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradores do Expediente: 1 - Livia Campos / PSB ; 2 - Nanato / AVANTE ; 3 - Ademir
Batista / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde /
AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n 2 7 de 2025, INSTITUI
NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 213,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Sevenno
do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de
2025, INSTITUI O REGIME DE PLANTOES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Sandro
Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Avenide São José, n°36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de
Biu Beleu - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM CAMPANHAS DE
INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
CHÃ GRANDE - ACIGRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de
Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu -
Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher na Menopausa e dá outras
providências. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista
- Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de
Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025, DÁ NOVA REDAÇÃO A
LEI Nº 554/2011 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA
PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA
PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS
CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N4 15.446/2014. (URGÊNCIA) Autor:
Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim;
Wedson de Biu Beleu - Sim; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025, ADOTA O
REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
E DE CAUSAS SOCIAIS - APACS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS (URGÊNCIA). Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio
do Ovo - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Indicação nº
153 de 2025, Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem
(DER-PE), a solicitação da colocação de uma LOMBADA com SONORIZADOR na PE-71,
em frente ao Posto de Combustível Petrovia, neste Município. Autor: Célia de Jaci, Número
de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio
do Ovo - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho
Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 8 - Indicação nº
154 de 2025, Solicita que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem
(DER-PE), a solicitação de uma FAIXA DE DESACELERAÇÃO, em frente ao Condomínio
Campos do Vale 2, neste Município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino
do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Indicação nº 155 de 2025, Solicita que
seja providenciada uma psicóloga e uma advogada para a Coordenadoria da Mulher, neste
município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de
Biu Beleu - Sim; 10 - Indicação nº 156 de 2025, Solicita que seja providenciada uma
Psicóloga para o CIS, exclusivas para as mães, neste município. Autor: Livia Campos,
Avenida São José, no 36, Centro. CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 15/10/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde
- Sim; Flavio do Ovo - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim;
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Ademir PrimeiroBatista dos Santos / Secretário:
AVANTE Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
SegundoSecretário: Wedson
Soares dos Santos /
PL
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