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materia nº 35/2025

Tipo Ata das Sessões Ordinárias
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-10-27
EmentaAta Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura.
native_id941

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Proposição aprovada — —
2025-10-26 Ata em discussão e votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-27T10:56:14.742013-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 40 Período da lª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura: 
22/10/2025 - 10:00; Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato / 
AVANTE; Segundo-Secretário: Severino do Ovo / PL 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE; Ceça da Saúde / AVANTE; 
Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; 
Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL; Wedson de Biu 
Beleu / PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 22 dias do mês 
outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5 (quinta) 
reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: O Senhor Presidente, submeteu ao plenário 
a apreciação da URGÊNCIA do Projeto de Lei de nº 011/2025 de autoria do Poder 
Executivo, onde foi aprovado por unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: O vereador 
Wedson Soares dos Santos, no uso de sua fala fez um requerimento verbal solicitando que 
seja providenciado EQUIPAMENTO PARA FOTOGRAFIA DAS IDENTIDADES (RGs), a fim 
de atender à demanda dos cidadãos que necessitam do serviço de emissão do documento. 
Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º 
(sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 27 de outubro de 2025, no 
horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 34 de 2025, Ata 
Eletrônica da 4° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 
Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade Votos Nominais: Severino José da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo 
- Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim ; Liviane 
Alexandre Campos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino Manoel da Silva -
Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; 
Janilson José dos Santos - Sim; 2 - Requerimento nº 63 de 2025, VOTO DE MOÇAO DE 
APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 
2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao 
PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão 
de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento 
do parto. Ainda, requer à Mesa Diretora o envio desta Moção aos Gabinetes das 
Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Autor: Célia de Jaci, Número 
de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 64 de 
2025, Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 
011/2025, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato~camarachagrande.pe.gov.br 2 7/1 012 02 5 
27/10/2025 Página 1 
Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO 
PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público. Autor: 
Célia de Jaci, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 170 de 2025, Solicito que seja providenciada, junto ao setor competente, a 
disponibilização de uma CASA DE APOIO, destinada aos pacientes e acompanhantes do 
município, que são encaminhados para tratamento em Hospitais da Região Metropolitana 
do Recife. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 5 - Indicação nº 171 de 2025, Solicito que seja providenciada uma equipe 
de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas 
vicinais, localizadas na zona rural deste município, abrangendo os Sítios Vertentes, 
Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 
279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Wedson de Biu Beleu / PL ; 2 - Ademir Batista / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / 
AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / 
AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; 
Wedson de Biu Beleu / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 64 de 2025, Solicito que seja 
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE "DISPOE 
SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E 
PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, 
considerando ser matéria de relevante interesse público. Autor: Célia de Jaci, Número de 
Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio 
do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu- Sim; 2 
- Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA 
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; 
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Indicação 
nº 165 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA em 
frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona 
rural deste Município. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 276, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; 
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Indicação 
nº 166 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA 
após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio 
Malhadinha, zona rural deste Munícípio. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 
277, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo -
Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria -
Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 -
Indicação nº 167 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA 
LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, 
localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município. Autor: Ninha de Zé Maria, 
Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
wwwchagrande.pe.leg.br/ - &-mail: contato@camarachagrande.pe.govhr 27/10/2025 
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Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; 
Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu 
Beleu - Sim ; 6 - Indicação nQ 168 de 2025, Solicito que seja providenciado a 
REPARAÇAO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município. Autor: 
Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; 
Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; 
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 7 - Indicação nº 169 de 2025, Solicito que seja 
providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e 
manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo 
os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se 
faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o 
tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores 
dessas comunidades. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 281, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim 
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Ademir Primeiro￾Batista dos Santos / Secretário: 
AVANTE Gemvaldo Pereira De 
Líma / AVANTE 
~ 
Segundo￾Secretário: Severino 
José da Silva / PL 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 27/10/2025 
27/10/2025 Página 3 

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