| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-01-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. |
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Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz CNPJ: 08.140.121/0001-40 DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025. PUBLICADO EM 22/ oLde 2s w--~ Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, DECRETA: Art. 1° Fica APROVADA, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. Art. 2° A referida APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, tem por base o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que recomendou a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, em 29 de janeiro de 2025. ADEMIR BATISTA DOS SANTOS Presidente Av. São José, 36- Centro - C/id Grande - PE - CEP: 55636-000 - Fone: (0**81) 3537-1160 www. camaradechagrandepe.gov. br E-mail: camarachagrandetáhotmaiLcom