| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-01-29 |
| Ementa | Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Daniel Alves de Lima. |
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Câmara Municipal de Chã Grande Casa Paulo Viana de Queiroz CNPI: 08.140.121/0001-40 DECRETO LEGISLATIVO N° 00312025. PUBLICADO EM: Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Daniel Alves de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, DECRETA: Art. 1° Fica APROVADA, COM RESSALVAS, a Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Daniel Alves de Lima. Art. 2° A referida APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, tem por base o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que recomendou a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2001, de responsabilidade do Sr. Daniel Alves de Lima. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, em 29 de janeiro de 2025. ADEMIR BA ISTA DOS SANTOS Presidente Av. São José, 36— Centro — Chã Grande — PE — CEP: 55636-000 — Fone: (0**81) 3537-1160 www. camaradech agrande. pe.gov. br E-mail: camarachagrande~i hotmaiI.com r •~.1 •~