| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 841 / 2024 |
| Date | 2024-09-26 |
| Ementa | Denomina a Praça "JACI MOREIRA DOS SANTOS", neste município e dá outras providências. |
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Chã Grande Une Mova ffiteria LEI Nº 841 DE 26 SETEMBRO DE 2024. Denomina a Praça SACI MOREIRA DOS SANTOS”, neste município e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHA GRANDE/PE, no exercício das competências previstas na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica denominada a praça em contrução do matadouro de “PRAÇA JACI MOREIRA DOS SANTOS” neste munícpio. Art. 2º. Está lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Chã Grande/PE, 26 de setembro de 2024. oco AL NDRE sómes ETO PREFEITO O TON) AV. São José, nº 101, Centro, Chã Grande-PE, CEP 55.636-000 | Telefone: 81 3537- 1140 CNPJ 11.049.806/0001-90 | ouvidoria(dchagrande.pe.gov.br | site: www.chagrande.pe.gov.br