| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 860 / 2025 |
| Date | 2025-06-10 |
| Ementa | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, O "DIA DO SANFONEIRO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JUNHO, VÉSPERA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, O "DIA DO SANFONEIRO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE JUNHO, VÉSPERA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica do Município de Chã Grande, FAÇO SABER que o poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Institui, no âmbito do Município de Chã Grande/PE, o "Dia do Sanfoneiro", a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, véspera de São João, e dá outras providências. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Chã Grande/PE, 10 de junho de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito