| Tipo | Sessão Ordinária do 4º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-10-22 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 40 Período da lª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período ; Abertura: 22/10/2025 - 10:00; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato / AVANTE; Segundo-Secretário: Severino do Ovo / PL Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE; Ceça da Saúde / AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL; Wedson de Biu Beleu / PL Expedientes: Abertura: Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 4° (quarto) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 22 dias do mês outubro de 2025, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5 (quinta) reunião ordinária do 4° (quarto) período legislativo de 2025, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: O Senhor Presidente, submeteu ao plenário a apreciação da URGÊNCIA do Projeto de Lei de nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo, onde foi aprovado por unanimidade dos presentes. Tribuna Livre: O vereador Wedson Soares dos Santos, no uso de sua fala fez um requerimento verbal solicitando que seja providenciado EQUIPAMENTO PARA FOTOGRAFIA DAS IDENTIDADES (RGs), a fim de atender à demanda dos cidadãos que necessitam do serviço de emissão do documento. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 4° (quarto) período para o dia 27 de outubro de 2025, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 34 de 2025, Ata Eletrônica da 4° Sessão Ordinária do 4º Período da 4° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Severino José da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim ; Liviane Alexandre Campos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino Manoel da Silva - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; 2 - Requerimento nº 63 de 2025, VOTO DE MOÇAO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. Ainda, requer à Mesa Diretora o envio desta Moção aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 64 de 2025, Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato~camarachagrande.pe.gov.br 2 7/1 012 02 5 27/10/2025 Página 1 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público. Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 170 de 2025, Solicito que seja providenciada, junto ao setor competente, a disponibilização de uma CASA DE APOIO, destinada aos pacientes e acompanhantes do município, que são encaminhados para tratamento em Hospitais da Região Metropolitana do Recife. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 171 de 2025, Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais, localizadas na zona rural deste município, abrangendo os Sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Wedson de Biu Beleu / PL ; 2 - Ademir Batista / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 64 de 2025, Solicito que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE "DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E PROVIDÊNCIAS." (URGÊNCIA), DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, considerando ser matéria de relevante interesse público. Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu- Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Indicação nº 165 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA em frente à entrada da Lagoa do Barro, nas proximidades do estabelecimento de Dedo, zona rural deste Município. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Indicação nº 166 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA após o Hotel Highlander, em frente à residência de Silvinho, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Munícípio. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Indicação nº 167 de 2025, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA antes do Hotel Highlander, em frente à residência de Aninha de Titico, localizado no Sítio Malhadinha, zona rural deste Município. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// wwwchagrande.pe.leg.br/ - &-mail: contato@camarachagrande.pe.govhr 27/10/2025 27/10/2025 Página 2 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 6 - Indicação nQ 168 de 2025, Solicito que seja providenciado a REPARAÇAO DO CALÇAMENTO no Sítio Malhadinha, zona rural deste município. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 7 - Indicação nº 169 de 2025, Solicito que seja providenciada uma equipe de máquinas para a realização dos serviços de reparação e manutenção das estradas vicinais localizadas na zona rural deste município, abrangendo os sítios Vertentes, Japaranduba, Matias e Retiro Saudoso. Justificativa: A solicitação se faz necessária em virtude das más condições das referidas vias, que vêm dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores dessas comunidades. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim; Flavio do Ovo - Sim Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Ademir PrimeiroBatista dos Santos / Secretário: AVANTE Gemvaldo Pereira De Líma / AVANTE ~ SegundoSecretário: Severino José da Silva / PL Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 27/10/2025 27/10/2025 Página 3