sessao nº 4

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 10 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 
28/01/2026 - 10:00; Encerramento: 28/01/2026 - 11:50 
Mesa Diretora: Presidente: Célia de Jaci / SD ; Primeiro-Secretário: Nanato / AVANTE ; 
Segundo-Secretário: Ninha de Zé Maria / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Ceça da Saúde / AVANTE; Célia de Jaci / SD ; Flavio do 
Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé 
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 4° (quarta) Reunião Ordinária do 2O (segundo) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 28 dias do mês de 
janeiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 4º (quarta) 
reunião ordinária do 1O (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da 
vereadora Maria Célia Lira Santos. Havendo um número legal de vereadores a Senhora 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, a senhora presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, a Senhora Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Adiante, a Senhora Presidente submeteu ao 
plenário a urgência dos seguintes projetos de lei: REQUERIMENTO Nº 11/2026, de 
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "Reestrutura 
a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras 
providências.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 12/2026, de 
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, "Regulamenta 
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos 
administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras 
providências.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº 13/2026, de 
autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no Regime de 
Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, "Estabelece o 
salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o 
exercício financeiro de 2026.", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. REQUERIMENTO N° 
14/2026, de autoria do vereador Genivaldo Pereira de Lima, requer que seja incluído no 
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, 
"Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã 
Grande/PE e dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 
Os quais foram aprovados por unanimidade. Em Seguida, a Presidente deu continuidade a 
ordem do dia. Encerramento: A senhora Presidente deu por encerrada a sessão, 
deixando marcada a 52 (quinta) reunião ordinária do 1O (primeiro) período para o dia 04 
de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um 
trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 3 de 2026, Ata Eletrônica 
da 3 Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Avenida São José, nº 36, Centro . CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrandc.po.lcg.br/ - E-mail: contato~camarachagrande. pe. govbr 03/02/2026 
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Votos Nominais : Jucineide Maria de Melo - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ; 
Severino José da Silva - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino Manoel da Silva -
Sim ; Liviane Alexandre Campos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Maria Célia 
Lira Santos - Sim; Wedson Soares dos Santos - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos -
Sim ; 2 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr. 
Ricardo Sérgio de Araújo, Cabo da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, pelo 
excelente serviço prestado à favor da população, destacando-se pela dedicação, 
profissionalismo, coragem e compromisso com a segurança do município de Chã Grande. 
Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Requerimento n° 10 de 2026, Requer voto de Moção e Aplausos à Sr. Gabriela 
Virgínia da Conceição Silva, pelo relevante êxito acadêmico alcançado com a conclusão do 
curso de Bacharelado em Direito, resultado de dedicação, esforço e comprometimento ao 
longo de sua trajetória universitária. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 29, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 11 de 2026, Que seja incluído no 
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, 
"Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras 
providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 
31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 12 de 2026, Que seja 
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO 
DE 2026, "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre 
licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã 
Grande e dá outras providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato, 
Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 
13 de 2026, Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 
001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, "Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara 
Municipal de Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.", DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA Autor: Nanato, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n° 14 de 2026, Que seja incluído no Regime 
de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, "Dispõe 
sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de Chã Grande/PE e 
dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. Autor: 
Nanato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação 
n 6 de 2026, Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de 
reabilitação especializada no tratamento médico, psicológico e social de dependentes 
químicos e alcoólatras, com o objetivo de oferecer atendimento humanizado, 
acompanhamento adequado e contribuir para a recuperação, reinserção social e melhoria 
da qualidade de vida dessas pessoas. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 28, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 7 de 2026, Indica que seja 
providenciada a continuidade do calçamento do sítio Mutuns, neste município. Autor: Livia 
Campos, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD; 2 - Wedson de Biu Beleu / PL ; 3 -
Ceça da Saúde / AVANTE ; 4 - Flavio do Ovo / PSB ; 5 - Nanato / AVANTE; 6 - Célia de 
Jaci / SD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ceça da Saúde / AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; 
Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; 
Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu 
Beleu / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 11 de 2026, Que seja incluído no 
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, 
"Reestrutura a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras 
providências", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 
31, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Avenida São José. nº 36. centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim; 
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 2 -
Requerimento nº 12 de 2026, Que seja incluído no Regime de Urgência Simples o 
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do 
Poder Legislativo do Município de Chã Grande e dá outras providências", DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde 
- Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino 
do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 3 - Requerimento nº 13 de 2026, Que seja 
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI N4 001, DE 07 DE JANEIRO 
DE 2026, "Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026.", DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA Autor: Nanato, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde -
Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino 
do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 4 - Requerimento nº 14 de 2026, Que seja 
incluído no Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 002, DE 02 DE JANEIRO 
DE 2026, "Dispõe sobre o salário mínimo dos servidores ativos e inativos do Município de 
Chã Grande/PE e dá outras providências.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde -
Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia 
Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino 
do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 
2026, Estabelece o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de 
Chã Grande, para o exercício financeiro de 2026. Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, 
Nanato, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Não 
Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; 
Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu 
Beleu - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Reestrutura a Ouvidoria 
da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande e dá outras providências. Autores: 
Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da 
Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 
3 de 2026, Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre 
licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chã 
Grande e dá outras providências. Autores: Ademir Batista, Célia de Jaci, Nanato, Número 
de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do 
Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo: Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 8 
- Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS 
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 2, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho 
Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Avenida Sao José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026 
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Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 9 - Projeto de Lei 
do Executivo nº 1 de 2026, INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO AMBITO DO 
MUNICÍPIO DE CHA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos 
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de 
Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; 
Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim; 10 - Requerimento nº 2 de 2026, VOTO DE MOÇAO DE 
PARABÉNS ao SR. Antônio Jorge, pela passagem de seu aniversário no dia 03 de janeiro 
do corrente ano. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça 
da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 11 - Requerimento nº 5 de 2026, 
VOTO DE MOÇAO DE PARABÉNS ao SR. Severino Manoel da Silva, pela passagem de seu 
aniversário no dia 14 de janeiro do corrente ano. Autores: Ademir Batista, Ceça da Saúde, 
Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de Zé Maria, 
Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 16, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho 
Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 12 - Requerimento 
nº 9 de 2026, Requer voto de MOÇAO E APLAUSOS ao Padre Josivan Andrade e ao Padre 
Kléber Farias, pela brilhante realização do Festival de São Sebastião, promovido no 
município de Chã Grande, evento que fortaleceu a fé, a cultura e a tradição religiosa do 
nosso povo, reunindo a comunidade em um momento de devoção, confraternização e 
valorização das manifestações culturais locais, contribuindo significativamente para o 
fortalecimento dos laços comunitários e para a preservação da identidade religiosa e 
cultural do município. (VERBAL NA 3° SESSAO ORDINÁRIA) Autor: Nanato, Número de 
Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Não Votou; Flavio do 
Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé 
Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
13 - Indicação nº 5 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de duas 
lombadas na Rua Joaquim Francisco dos Santos, Bairro Don Hélder Câmara, zona urbana 
deste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ceça da 
Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Não Votou ; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026 
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Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
esidente: Maria 
Célia Lira Santos / SD 
Segun 
Secretário: Jucineide 
Maria de Melo / 
AVANTE 
Primeiro￾Secretário: 
Genivaldo Pereira De 
Lima / AVANTE 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 03/02/2026 
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