sessao nº 5

a 
Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1 0 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1 º Período ; Abertura: 
04/02/2026 - 10:00; Encerramento: 04/02/2026 - 11:49 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Nanato / 
AVANTE; Segundo-Secretário: Ninha de Zé Maria / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; 
Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria / 
AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 5° (quinta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 4 dias do mês de 
fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 5 (quinta) 
reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Adiante, O Presidente deu CIÉNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES 
DESTA CASA, QUE FOI DEFLAGRADO O PROCESSO DO JULGAMENTO DA SEGUINTE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO: PROCESSO TCE-PE Nº 24100467-6, de 
responsabilidade de Diogo Alexandre Gomes Neto, da Prestação de Contas do Exercício 
Financeiro de 2023, aprovada com ressalvas, do Poder Executivo do Município de Chã 
Grande - Estado de Pernambuco. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da 
Casa para fazer a leitura do expediente do dia. Encerramento: O senhor Presidente deu 
por encerrada a sessão, deixando marcada a 6º (sexta) reunião ordinária do 1° (primeiro) 
período para o dia 09 de fevereiro de 2026, no horário regimental. Encerrando os 
trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias n2 4 de 2026, Ata Eletrônica 
da 4º Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista dos Santos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim; Genivaldo 
Pereira De Lima - Sim ; Liviane Alexandre Campos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos 
Santos - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; 
Janilson José dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2026, ALTERA 
A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇOES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O 
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026. 
Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer Voto de Moção de 
Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e 
exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo 
compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento 
humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida 
dos munícipes. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 8 de 2026, Solicito que seja providenciado a 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
wwvrchogrondo.po.log.br/ - E-moil: contato@cemerachagrende.po.govbr 09/02/2026 
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criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã Grande. (Esta indicação 
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de 
Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 9 de 2026, 
Solicito que seja providenciado a reforma, requalificação do mercado público, tarimbas 
com ganchos de inox, balcões frios e fardamentos. (Esta indicação está renovando um 
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 37, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n° 10 de 2026, Solicito que seja 
providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos 
Santos, bairro da Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação 
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de 
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 11 de 2026, 
Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da rede pública 
municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses de maior 
incidência de chuvas. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 39, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 12 de 2026, Solicito que seja 
providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos Caldeirões, localizada no 
município de Chã Grande - PE. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Nanato / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / 
AVANTE ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé 
Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Wedson de Biu Beleu / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 1 de 2026, INSTITUI 
O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CHA GRANDE E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos Santos - Prefeito, Número de 
Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde 
- Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria -
Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; 2 - Indicação nº 6 de 2026, 
Solicito que seja providenciada a implantação de uma clínica de reabilitação especializada 
no tratamento médico, psicológico e social de dependentes químicos e alcoólatras, com o 
objetivo de oferecer atendimento humanizado, acompanhamento adequado e contribuir 
para a recuperação, reinserção social e melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. 
Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Wedson de Biu Beleu- Sim; 3 -
Indicação n 2 7 de 2026, Indica que seja providenciada a continuidade do calçamento do 
sítio Mutuns, neste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 30, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Wedson de Biu Beleu - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Ademir 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
Segundo￾Secretário: Jucineide 
Maria de Melo / 
AVANTE 
Primeiro￾Secretário: 
Genivaldo Pereira De 
Lima / AVANTE 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 09/02/2026 
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