sessao nº 6

Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 10 Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura: 
09/02/2026 - 10:00; Encerramento: 09/02/2026 - 11:32 
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de 
Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE 
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; 
Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; 
Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / 
PL 
Expedientes: Abertura: Ata da 6° (sexta) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da 
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 09 dias do mês de 
fevereiro de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de 
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 6º (sexta) 
reunião ordinária do 1O (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da 
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor 
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um 
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) 
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno 
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a 
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso 
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela 
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a 
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: Foi feito um requerimento verbal de Voto de 
Repúdio em nome de todos Palamentares da Casa, pelo lamentável acontecimento 
envolvendo o Chefe do Poder Executivo, Sr. Sandro Corrêa dos Santos, e o Vereador 
Jardeson Carlos dos Santos, que foram agredidos ao tentarem impedir a realização de uma 
obra indevida, no exercício de suas atribuições legais e institucionais. Encerramento: O 
senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 7º (sétima) reunião 
ordinária do 1O (primeiro) período para o dia 23 de fevereiro de 2026, no horário 
regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 5 de 2026, Ata Eletrônica 
da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : Liviane Alexandre Campos - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; 
Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim; Severino 
Manoel da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Ademir Batista dos Santos - Sim; 
Maria Célia Lira Santos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino José da Silva -
Sim ; 2 - Requerimento nº 16 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE APLAUSOS ao Sr. 
Renato João dos Santos, diretor administrativo do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, 
em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido no serviço médico do município de 
Chã Grande. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 17 de 2026, Requer Voto de MOÇAO DE 
APLAUSOS à Sra. Luciana Sebastiana da Silva, Secretária Adjunta de Saúde, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas 
de saúde e no apoio à gestão do sistema municipal. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de 
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 20 de 2026, 
Que seja incluído o Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2026, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/- E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026 
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POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 
E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ 
GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO, Autor: Célia de Jaci, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Severino do Ovo / PL ; 3 - Livia 
Campos / PSB ; 4 - Célia de Jaci / SD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / 
AVANTE; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / 
PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do 
Ovo / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2026, Que seja incluído o 
Regime de Urgência Simples o PROJETO DE LEI N4 003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA 
ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO 
EXERCÍCIO DE 2026.", DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Autor: Célia de 
Jaci, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde 
- Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos -
Sim ; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 
552/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA ESTABELECER O REAJUSTE DO PISO 
SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DE PARTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, NO EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Sandro Correa 
dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista 
- Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da 
Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, 
Concede Título de Cidadão changrandense ao Sr. Eduardo Tertuliano do Nascimento. 
Autor: Ceça da Saúde, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; 
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Ileana Felix Pessoa de Melo Lapenda, pelos relevantes 
serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Ninho Mototaxi, Número de 
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia 
de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 5 - Projeto 
de Resolução nº 3 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. 
Jurailton Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã 
Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista -
Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da 
Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho 
Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026, 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sr. Maria de Lourdes Gomes de 
Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Ninha de 
Zé Maria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026 
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Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais Ademir Batista - Não Votou ; 
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; 7 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer Voto de Moção de 
Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em reconhecimento ao relevante e 
exemplar trabalho desenvolvido em prol do município de Chã Grande, destacando-se pelo 
compromisso, dedicação e responsabilidade na promoção da saúde, no atendimento 
humanizado à população e na contribuição contínua para a melhoria da qualidade de vida 
dos munícipes. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir 
Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Flavio do Ovo - Sim ; 
Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; 
Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 8 - Indicação nº 8 de 2026, Solicito que 
seja providenciado a criação de Cursos pré-vestibulares gratuitos no município de Chã 
Grande. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia 
Campos, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou 
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; 9 - Indicação nº 9 de 2026, Solicito que seja providenciado a 
reforma, requalificação do mercado público, tarimbas com ganchos de inox, balcões frios e 
fardamentos. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: 
Livia Campos, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; 
Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; 
Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; 
Severino do Ovo - Sim; 10 - Indicação nº 10 de 2026, Solicito que seja providenciado o 
calçamento, saneamento e urbanismo, da rua Antônio Francisco dos Santos, bairro da 
Camela, por trás do beco da facada, neste município. (Esta indicação está renovando um 
pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 38, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio 
do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé 
Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 11 - Indicação nº 11 de 
2026, Solicito que seja providenciado, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de capas de chuva aos alunos da 
rede pública municipal de ensino durante o período de inverno, especialmente nos meses 
de maior incidência de chuvas. Autor: Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 39, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio 
do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé 
Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 12 - Indicação nº 12 de 
2026, Solicito que seja providenciado a implantação e/ou estruturação da Trilha dos 
Caldeirões, localizada no município de Chã Grande - PE. Autor: Nanato, Número de 
Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia 
de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026 
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Presidente: Ademír 
Batista dos Santos / 
AVANTE 
Câmara Municipal de Chã Grande 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro￾Secretário: Maria 
Célia Lira Santos / SD 
Segundo￾Secretário: 
Genivaldo Pereira De 
Lima / AVANTE 
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// 
www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 23/02/2026 
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