| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 78 |
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Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8 Sessão Ordinária do 1º Período da 2 Sessão Legislativa da 15~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1° Período ; Abertura: 02/03/2026 - 10:00; Encerramento: 02/03/2026 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL Expedientes: Abertura: Ata da 8° (oitava) Reunião Ordinária do 2° (segundo) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 02 dias do mês de março de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 8ª (oitava) reunião ordinária do 1° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: O SENHOR PRESIDENTE COMUNICOU A TODOS OS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO QUE ESTAVAM PARTICIPANDO DESTA SESSÃO, PESSOALMENTE OU PELAS REDES SOCIAIS, QUE FOI FIXADA A DATA DO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, QUE SERÁ NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. Tribuna Livre: No uso de suas palavras o vereador Nanato fez um voto de aplausos ao seu filh Gustavo Gabriel dos Santos Lima, pela aprovação no curso de Engenharia de Recursos Hídricos, na Universidade Federal de Pernambuco. Como também foi feito pelos parlamentares um voto de parabéns a Vereadora Maria Célia Lira Santos pela passagem do seu aniversário no dia 02 de março. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 9º (nona) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 11 de março 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 7 de 2026, Ata Eletrônica da 7 Sessão Ordinária do 1 Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Janilson José dos Santos - Sim; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Severino José da Silva - Sim; Severino Manoel da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. Antônio de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Ceça da Saúde, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE Pr. Sandro Rosendo, pelos relevantes serviços prestados Avenida São José, nº 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.govbr 11/03/2026 11/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ao município de Chã Grande. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE à Sra. Caroline Speroto Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Sr. João Cleriston de Figueiredo Lucena, pelos relevantes serviços prestados ao município de Chã Grande. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elma Albuquerque Campos, Diretora da Biblioteca, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado à frente da instituição. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 25 de 2026, Requer Voto de Moção de Aplausos à Igreja Batista em Chã Grande, em reconhecimento aos seus 72 anos de organização e relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 16 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de um Pórtico na entrada do sítio Lajedo Grande, às margens da PE-71. Com os nomes das comunidades de: Muxoxo, Catolé e Guerreiros. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 17 de 2026, Solicita por meio da Secretaria competente: 1. Informações detalhadas acerca das condições atuais da frota de ônibus escolares do município; 2. Relatório de manutenção preventiva e corretiva realizada nos últimos 12 meses; 3. Cronograma de revisões e inspeções técnicas; 4. Autorização para realização de visita técnica desta vereadora, acompanhada de profissional habilitado, à garagem municipal onde se encontram os referidos veículos. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 18 de 2026, Solicita que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo da Travessa Da Piedade. ( Descendo a ladeira do cartório), neste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 19 de 2026, Solicito que seja providenciado o saneamento básico da Travessa São Jorge, neste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 20 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de um Parque, para realização de corridas e outros esportes, além de proporcionar lazer, bem-estar e qualidade de vida à população deste município, criando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, convivência social e integração comunitária, contribuindo também para a valorização urbana e para a promoção da saúde pública. Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 21 de 2026, Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro Padre Cicero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n4 22 de 2026, Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 23 de 2026, Solicita que seja providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido como "Matadouro", neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 24 de 2026, Solicita que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar corrimãos em todas as escadarias do município. (Esta indicação está renovando um pedido Avenida São José, n 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 11/03/202b 11/03/2026 Página 2 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Ninha de Zé Maria / AVANTE; 3 - Ceça da Saúde / AVANTE ; 4 - Jadinho Da Ceasa / PL ; 5 - Nanato / AVANTE; 6 - Célia de Jaci / SD ; 7 - Ademir Batista / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo /PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2026, Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Joane Pereira da Silva Santos, Auxiliar Administrativa, lotada no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população deste município. Justificativa: A presente Moção de Aplausos justifica-se pelo empenho, dedicação e responsabilidade com que a Sra. Joane Pereira da Silva Santos desempenha suas funções no setor de TFD, atuando com zelo, organização e sensibilidade no atendimento aos usuários que necessitam de encaminhamentos para tratamentos de saúde fora do município. Autor: Ninha de Zé Mana, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; 2 - Requerimento nº 23 de 2026, Requer Voto de MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combates às Endemias (ACE), em reconhecimento ao relevante e dedicado serviço prestado em prol do município de Chã Grande, atuando com compromisso, responsabilidade e eficiência na prevenção, controle e combate às endemias, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 4 - Indicação nº 14 de 2026, Solicito que seja providenciada a implantação de uma coletora de lixo, ao lado da ponte do sítio Rachão mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; 5 - Indicação nQ 15 de 2026, Solicito que seja providenciada a aquisição de pedra rachão, para construção de um muro de arrimo, ao lado da Ponte do Sítio Rachão Mumbucas, próximo a entrada da Fazenda Verdão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim; Nanato - Sim; Ninha de Zé Maria - Sim; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Avenida São José, nQ 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.feg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 11/03/202 11/03/2026 Página 3 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Ademir PrimeiroBatista dos Santos / Secretário: Maria AVANTE Célia Lira Santos / SD SegundoSecretário: Genivaldo Pereira De Lima / AVANTE Avenida São José, nº 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.peieg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 11/03/2026 11/03/2026 Página 4