sessao nº 9

o Câmara Municipal de Chã Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do 1º Período da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período ; Abertura:
11/03/2026 - 10:00 ; Encerramento: 11/03/2026 - 11:42
Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de
Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE
Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ;
Célia de Jaci / SD ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Nanato / AVANTE ; Ninha de Zé Maria /
AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL
Expedientes: Abertura: Ata da 9º (nona) Reunião Ordinária do 1º (primeiro) período da
Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 11 dias do mês de
março de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, nº36 - Centro, a 9º (nona)
reunião ordinária do 1º (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da
vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor
Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um
trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2º (segundo)
secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno
Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a
dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso
no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela
mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a
leitura do expediente do dia. Ordem do Dia: O SENHOR PRESIDENTE REFORÇOU A
TODOS OS PARLAMENTARES E A POPULAÇÃO QUE ESTAVAM PARTICIPANDO DESTA
SESSÃO, PESSOALMENTE OU PELAS REDES SOCIAIS, A DATA DO JULGAMENTO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2023, DE RESPONSABILIDADE DE DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, QUE SERA NO
DIA 16 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NA 10º SESSÃO ORDINARIA, NO
HORÁRIO REGIMENTAL. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a
sessão, deixando marcada a 10º (décima) reunião ordinária do 1º (primeiro) período para
o dia 13 de março 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com
um trecho de bíblia sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 8 de 2026, Ata Eletrônica
da 8º Sessão Ordinária do 1º Período da 1º Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Jucineide Maria de Melo - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos -
Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Ademir Batista
dos Santos - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ;
Genivaldo Pereira De Lima - Sim ; Severino José da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO,
DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sandro Correa dos
Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede Título Honorifico de
"Comendador" ao Sr. PAULO ROBERTO VIANA LAPENDA, , que receberá a "Comenda José
Pereira Lins" e dá outras providências. Autor: Nanato, Número de Protocolo: 87, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CHÃ GRANDENSE ao Pr. José Fabio Virginio Correia, pelos
relevantes serviços prestados em prol da população deste município. Autores: Ademir
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos,
Nanato, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu,
Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
28 de 2026, Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR a Sra. Maria Risoneide Pereira dos
Santos, ocorrido no corrente ano. Autores: Nanato, Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia
de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho
Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 25 de 2026, Solicita que seja providenciada
a construção de poço artesiano no Sítio Lagoa do Barro, neste município. (Esta indicação
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ninha de Zé Maria, Número
de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 26 de 2026,
Solicita que seja providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Malhadinha, neste
município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor:
Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 27 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de poço
artesiano no Sítio Freixeiras, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido
feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 74, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 28 de 2026, Solicita que seja
providenciada a construção de poço artesiano no Sítio Cutias, neste município. (Esta
indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ninha de Zé Maria,
Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 29
de 2026, Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Mutuns, neste município.
(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ninha de Zé
Maria, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 30 de 2026, Solicita que seja providenciada Poço Artesiano no Sítio Águas
fria, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em
2025). Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 31 de 2026, Solicita que seja providenciada a
CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO no Sitio Tipim, neste município. (Esta indicação
está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ninha de Zé Maria, Número
de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 32 de
2026, Solicita que seja providenciado um Tratorito para a Associação de Palmeiras, zona
rural deste município. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 33 de 2026, Solicita que seja
providenciado um Tratorito para a Associação de Macacos, zona rural deste município.
Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 34 de 2026, Solicita que seja providenciado um Tratorito para a
Associação de Frexeiras, zona rural deste município. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 35 de 2026,
Solicito que seja providenciada a disponibilização de lonas, em caráter de urgência, devido
às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes locais: Rua
das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol, Avenida da
Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de minimizar riscos e oferecer maior
segurança às famílias residentes nessas áreas. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 36 de 2026,
Solicito que seja providenciada a construção de muro de arrimo, em caráter de urgência,
devido às chuvas intensas que vêm atingindo o município, para atender os seguintes
locais: Rua das Palmeiras, Rua Santa Maria, Morada Nova, Beco da Facada, Rua do Sol,
Avenida da Piedade, Rua do Matadouro e Vila Santa Luzia, a fim de prevenir
deslizamentos, garantir a estabilidade do solo e oferecer maior segurança às famílias
Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https://
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residentes nessas áreas. Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Wedson de Biu Beleu / PL; 2 - Jadinho Da Ceasa / PL; 3-
Nanato / AVANTE ; 4 - Célia de Jaci / SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde /
AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato /
AVANTE ; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ;
Wedson de Biu Beleu / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer Voto de MOÇÃO
DE APLAUSOS à Sra. Elma Albuquerque Campos, Diretora da Biblioteca, em
reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado à frente da instituição. Autor: Livia
Campos, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ;
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 2 - Requerimento nº 25 de 2026, Requer Voto de Moção de
Aplausos à Igreja Batista em Chã Grande, em reconhecimento aos seus 72 anos de
organização e relevantes serviços prestados à comunidade chã-grandense. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ;
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 3 - Requerimento nº 26 de 2026, Requer Voto de MOÇÃO
DE APLAUSOS à Gustavo Gabriel dos Santos Lima, filho do vereador Nanato, pela
aprovação no curso de Engenharia de Recursos Hídricos, na Universidade Federal de
Pernambuco, reconhecendo seu esforço, dedicação e mérito acadêmico, que enaltecem
sua trajetória estudantil e orgulham sua família e toda a comunidade. Autores: Nanato,
Ademir Batista, Ceça da Saúde, Célia de Jaci, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia
Campos, Ninha de Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu,
Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da
Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de
Biu Beleu - Sim ; 4 - Requerimento nº 27 de 2026, Requer Voto de PARABÉNS à
Vereadora Maria Célia de Lira Santos, pela passagem do seu aniversário no dia
02/03/2026. (Requerimento verbal na 8º Sessão Ordinária) Autores: Célia de Jaci, Ademir
Batista, Ceça da Saúde, Flavio do Ovo, Jadinho Da Ceasa, Livia Campos, Nanato, Ninha de
Zé Maria, Ninho Mototaxi, Severino do Ovo, Wedson de Biu Beleu, Número de Protocolo:
80, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia
de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé
Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 5
- Indicação nº 16 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de um Pórtico
na entrada do sítio Lajedo Grande, às margens da PE-71. Com os nomes das comunidades
de: Muxoxo, Catolé e Guerreiros. Autor: Flavio do Ovo, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ;
Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ;
Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 6 - Indicação
nº 17 de 2026, Solicita por meio da Secretaria competente: 1. Informações detalhadas
acerca das condições atuais da frota de ônibus escolares do município; 2. Relatório de
manutenção preventiva e corretiva realizada nos últimos 12 meses; 3. Cronograma de
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revisões e inspeções técnicas; 4. Autorização para realização de visita técnica desta
vereadora, acompanhada de profissional habilitado, à garagem municipal onde se
encontram os referidos veículos. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 60, Tipo:
Nominal, Sim: 1, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Ademir
Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Não ; Célia de Jaci - Não ; Jadinho Da Ceasa - Não ;
Livia Campos - Sim ; Nanato - Não ; Ninha de Zé Maria - Não ; Ninho Mototaxi - Não ;
Severino do Ovo - Não ; Wedson de Biu Beleu - Não ; 7 - Indicação nº 18 de 2026,
Solicita que seja providenciado o calçamento, saneamento e urbanismo da Travessa Da
Piedade. ( Descendo a ladeira do cartório), neste município. Autor: Livia Campos, Número
de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia
de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé
E) Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 8
- Indicação nº 19 de 2026, Solicito que seja providenciado o saneamento básico da
Travessa São Jorge, neste município. Autor: Livia Campos, Número de Protocolo: 62, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ;
Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ;
Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 9 - Indicação
nº 20 de 2026, Solicito que seja providenciado a construção de um Parque, para
realização de corridas e outros esportes, além de proporcionar lazer, bem-estar e
qualidade de vida à população deste município, criando um espaço adequado para a
prática de atividades físicas, convivência social e integração comunitária, contribuindo
também para a valorização urbana e para a promoção da saúde pública. Autor: Ademir
Batista, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ;
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 10 - Indicação nº 21 de 2026, Solicita que seja
providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis
localizados no Bairro Padre Cicero, da Rodoviária até Juvenal do Gás, neste município.
0) (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir
dá Batista, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ;
Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ;
Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ;
Wedson de Biu Beleu - Sim ; 11 - Indicação nº 22 de 2026, Solicita que seja
providenciada, junto ao setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis
localizados nos Bairros Newton Carneiro 1 e Newton Carneiro 2, neste município. (Esta
indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da
Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato -
Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de
Biu Beleu - Sim ; 12 - Indicação nº 23 de 2026, Solicita que seja providenciada, junto ao
setor competente, a Regularização Fundiária dos Imóveis localizados no Bairro conhecido
como "Matadouro", neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao
Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ; Jadinho Da Ceasa -
Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim ;
Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ; 13 - Indicação nº 24 de 2026,
Solicita que seja analisada, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar
corrimãos em todas as escadarias do município. (Esta indicação está renovando um pedido
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feito ao Prefeito em 2025). Autor: Ademir Batista, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Ademir Batista - Não Votou ; Ceça da Saúde - Sim ; Célia de Jaci - Sim ;
Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ;
Ninho Mototaxi - Sim ; Severino do Ovo - Sim ; Wedson de Biu Beleu - Sim ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Ademir Primeiro-
Batista dos Santos / Secretário: Maria
AVANTE Célia Lira Santos / SD
=
Segundo-
Secretário:
Genivaldo Pereira De
Lima / AVANTE
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