| Tipo | Sessão Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-16 |
| native_id | 80 |
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Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 10 Sessão Ordinária do 1º Período da 2 Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1° Período ; Abertura: 13/03/2026 - 10:00; Encerramento: 16/03/2026 - 12:22 Mesa Diretora: Presidente: Ademir Batista / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Célia de Jaci / SD ; Segundo-Secretário: Nanato / AVANTE Lista de Presença na Sessão: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL Expedientes: Abertura: Ata da 10° (décima) Reunião Ordinária do 1° (primeiro) período da Câmara Municipal de Chã Grande, Casa Paulo Viana de Queiroz. Aos 16 dias do mês de março de 2026, às 10:00 hs realizou-se na sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Chã Grande, estabelecida na Av. São José, n°36 - Centro, a 10ª (décima) reunião ordinária do 1 ° (primeiro) período legislativo de 2026, sob a presidência da vereador Ademir Batista dos Santos. Havendo um número legal de vereadores o Senhor Presidente deu por aberta a presente sessão, pedindo a secretária da Casa que lê-se um trecho da bíblia sagrada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o 2° (segundo) secretário da Casa para fazer a chamada dos Senhores vereadores presentes. Pequeno Expediente: Logo após, o senhor presidente em concordância com o plenário fez a dispensa da leitura da ata tendo em vista quê a mesma se encontra disponivel para acesso no sistema, colocando adiante em disussão e votação e posteriormente foi assinada pela mesa diretora. Em seguida, o Senhor Presidente pediu a secretária da Casa para fazer a leitura do expediente do dia. Tribuna Livre: No uso de suas palavras o Senhor Presidente fez um requerimento verbal de Voto de Parabéns pela passagem de aniversário do Sr. Vereador Ninho mototáxi em nome de todos os parlamentares. Encerramento: O senhor Presidente deu por encerrada a sessão, deixando marcada a 1 º (primeira) reunião ordinária do 1° (primeiro) período para o dia 06 de abril 2026, no horário regimental. Encerrando os trabalhos legislativos com um trecho de bíblia sagrada. Matérias do Expediente: 1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2026, Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária do 1 º Período da 1° Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Wedson Soares dos Santos - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Severino Manoel da Silva - Sim ; Jucineide Maria de Melo - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim; Severino José da Silva - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026, Fica incluído no calendário de eventos do Município de Chã Grande a festa denominada "Sagrada Família", realizada na Comunidade "do Sítio Lajedo Grande", no dia 29 de dezembro, anualmente e dá outras providências. Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, "Dispõe sobre a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto." Autores: Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 29 de 2026, Requer VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SR ª ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA, ex-primeiradama do Município e atual Secretária de Desenvolvimento Social, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março). Justificativa: Esta homenagem reconhece a Avenida São José, nº 36 Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.feg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 27/03/2026 27/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo relevante trajetória pública da Sra. Alexandra Gomes, marcada pelo compromisso social, sensibilidade humana e dedicação às políticas públicas voltadas ao fortalecimento das famílias, à proteção social e à promoção da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Como mulher, gestora e liderança pública, sua atuação inspira, fortalecem e valorizam outras mulheres, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social do município e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 37 de 2026, Solicito que seja providenciado uma PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08 DE MARÇO). COM AÇÕES À VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICIPIO. Justificativa: O Dia Internacional da Mulher é uma data de grande relevância social, que vai além das homenagens simbólicas, sendo um momento oportuno para fortalecer políticas públicas, promover a igualdade de direitos e incentivar o respeito, a dignidade e a valorização das mulheres em nossa sociedade. Autor: Ninha de Zé Maria, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 38 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de uma Unidade de Saúde no Sítio Palmeiras, próximo à Associação. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 39 de 2026, Solicita que seja providenciada a iluminação do Estádio Barbosão. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 40 de 2026, Solicita que seja providenciada a iluminação do pátio da Mangueira, iniciando da capela de São Francisco de Assis até a subida da Camela, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 41 de 2026, Solicita que seja providenciada a iluminação do pátio da Mangueira, iniciando da capela de São Francisco de Assis até a subida da Camela, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 42 de 2026, Solicita que seja providenciada a REFORMA DA PRAÇA ao lado da Capela Nossa Senhora dos Pobres. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 43 de 2026, Solicita que seja providenciada uma praça com iluminação na entrada do Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nQ 44 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n° 45 de 2026, Solicita que seja providenciada a SINALIZAÇÃO COM PLACAS em todas as entradas que dão acesso ao Sítio Malhadinha. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 46 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Tipim. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 47 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÔNIBUS na entrada do Sítio Jaboticaba. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 48 de 2026, Solicita que seja providenciada a construção de um PONTO DE ÕNIBUS na entrada do Sítio Muxoxo (na Jurema). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Jadinho Da Ceasa, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Avenlda sâo José, nº 36, Centro- CEP 5563--00- Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:í! www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 24/03/2026 Página 2 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18 - Indicação nº 49 de 2026, Solicita que seja providenciada o reboco lateral das casas da rua Cosmo Amorim, neste Municipio. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 50 de 2026, Solicita que seja providenciada a pavimentação do Sítio Boa Vista até a PE-71, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 51 de 2026, Solicita que seja providenciada a encanação de água no Loteamento ELSHADAY (conhecido como Loteamento de Max). (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 52 de 2026, Solicita que seja providenciado o saneamento da localidade que inicia na Capela de Nossa Senhora dos Pobres até o bueiro da PE-71. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 53 de 2026, Solicita que seja providenciado o calçamento da via pública que inicia na principal de Mumbucas até o Loteamento Elshaday. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 54 de 2026, Solicita que seja providenciada o reboco na lateral das casas na rua Padre Cícero, neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nQ 55 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Lajedo Grande, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 56 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Muxoxo, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 57 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Guerreiros, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação nº 58 de 2026, Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Bertoldo Campos (Rua em frente à Biblioteca Municipal), neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 59 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Alto do Rio, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Indicação nQ 60 de 2026, Solicito que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO no Sítio Taboquinhas, zona rural deste município, com o objetivo de garantir o abastecimento de água para os moradores da localidade. (Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 61 de 2026, Solicita que seja providenciado o o CALÇAMENTO da Rua Manoel Bernardo de Lima, o qual terá início na descida da Rua da Sal e Luz até a PE-71, neste município.(Esta indicação está renovando um pedido feito ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 62 de 2026, Solicita que seja providenciado o CALÇAMENTO da rua Eliane Cavalcante Souza (Em frente a casa do ex vereador Irmão Zaninho), neste município. (Esta indicação está renovando um pedido feito Avenida Sao Josh, n 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tei.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 24/03/2026 Página 3 Câmara Municipal de Chã Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ao Prefeito em 2025). Autor: Nanato, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 63 de 2026, Solicito que seja providenciado a PINTURA E CAPINAÇAO DO CALÇAMENTO da entrada do Sítio Lajedo Grande até o bar de Jorge, zona rural deste município. Autor: Severino do Ovo, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Ata das Sessões Ordinárias nº 10 de 2026, Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1 º Período da 1O Sessão Legislativa da 15 Legislatura. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Jucineide Maria de Melo - Sim ; Jaderson Carlos dos Santos - Sim; Liviane Alexandre Campos - Sim; Genivaldo Pereira De Lima - Sim; Severino José da Silva - Sim ; Janilson José dos Santos - Sim ; Wedson Soares dos Santos - Sim; Severino Manoel da Silva - Sim; Maria Célia Lira Santos - Sim ; Maria da Conceição Nilo dos Santos - Sim ; Ademir Batista dos Santos - Sim Oradores do Expediente: 1 - Ninho Mototaxi / SD ; 2 - Ninha de Zé Maria / AVANTE; 3 - Wedson de Biu Beleu / PL ; 4 - Ceça da Saúde / AVANTE; 5 - Jadinho Da Ceasa / PL ; 6 - Livia Campos / PSB ; 7 - Flavio do Ovo / PSB ; 8 - Severino do Ovo / PL ; 9 - Nanato / AVANTE; 10 - Célia de Jaci / SD ; 11 - Ademir Batista / AVANTE Lista de Presença na Ordem do Dia: Ademir Batista / AVANTE ; Ceça da Saúde / AVANTE ; Célia de Jaci / SD ; Flavio do Ovo / PSB ; Jadinho Da Ceasa / PL ; Livia Campos / PSB ; Nanato / AVANTE; Ninha de Zé Maria / AVANTE ; Ninho Mototaxi / SD ; Severino do Ovo / PL ; Wedson de Biu Beleu / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, "Dispõe sobre a APROVAÇAO, COM RESSALVAS, da Prestação de Contas do Município de Chã Grande, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Sr. Diogo Alexandre Gomes Neto." Autores: Nanato, Ninha de Zé Maria, Severino do Ovo, Número de Protocolo: 118, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Ademir Batista - Sim; Ceça da Saúde - Sim; Célia de Jaci - Sim; Flavio do Ovo - Sim ; Jadinho Da Ceasa - Sim ; Livia Campos - Sim ; Nanato - Sim ; Ninha de Zé Maria - Sim ; Ninho Mototaxi - Sim; Severino do Ovo - Sim; Wedson de Biu Beleu - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidepíte: Ademir Batista dos Santos / AVANTE ~Q PrimeiroSecretário: Maria Célia Lira Santos / SD Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 24/03/2026 Página 4 Câmara Municipal de Chá Grande Sistema de Apoio ao Processo Legislativo gundoSecretário: Genivaldo Pereira De Lima / AVANTE Avenida São José, nº 36, Centro - CEP 5563--00 - Chã Grande PE Tel.: (81) 3537-1160 https:// www.chagrande.pe.leg.br/ - E-mail: contato@camarachagrande.pe.gov.br 24/03/2026 24/03/2026 Página 5