materia nº 121/2018

“S CUPIRA
& Prefeitura Municipal
Compromisso de todos por amor à nossa gente
MENSAGEM AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 121/2018.
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores,
O Anteprojeto de Lei nº 121/2018 de 16/03/2018 no que se trata de uma
transferência de datas de feriados, atendendo de uma solicitação feita pelo
Reverendo PE. Josias Manoel Firmino Dias.
Esclarecemos que podemos atender a solicitação do Padre Josias Manoel
Firmino dias, uma vez que, não estamos criando nenhum feriado municipal e sim
uma permuta de datas, pois se trata de um feriado religioso, portanto não
sofreremos nenhum impedimento quanto à permuta acima solicitada.
Cupira, 16 de março de 2018. .
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ARIA LEITE DÊ MACÊDO
/ PREFEITO
“S CUPIRA
Compromisso de todos por amor à nossa gente
ANTEPROJETO DE LEI Nº 121/2018
DE 16 DE MARÇO DE 2018.
EMENTA: AUTORIZA PERMUTA
FERIADO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE o Sr. José Maria Leite de
Macêdo, no uso de sua atribuições legais e previstas na Lei Orgânica do Município,
especialmente o contido no sue artigo 93, envia para apreciação e aprovação do
Poder Legislativo Municipal, o seguinte ANTEPROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica revogado o feriado do dia 29 de junho e Fica criado Feriado
Municipal no dia 29 de Agosto, data comemorativa dedicada ao Padroeiro da
cidade de Cupira-PE São João Batista.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM, 16 DE MARÇO DE 2018.
JOSÉ MARI Lrcado
PREFEITO
/
/
I
/
“i- DIOCESE DOS PALMARES:
Pernambuco
Paróquia de São João Batista
Cupira (PE)
Ofício 005/2018
Ao Sr. José Maria Leite de Macedo
Prefeito de Cupira.
A Paróquia de São João Batista; revendo a tradição religiosa do povo cupirense acha
por bem solicitar do senhor prefeito, que em união com o poder legislativo deste Munícipio
definam o dia da festa do padroeiro de Cupira, São João Batista, para o dia 29 de agosto de
cada ano como feriado municipal, considerando as celebrações e atividades religiosas desse
dia. Para não transgredir a Lei do número de feriados municipais, pode-se cancelar o feriado
de 29 de junho e definir agosto. (Trocar 29 de junho por 29 agosto).
Isso para o louvor de Deus e o bem dos homens de boa vontade.
Grato pela atenção!
PAL UPIRA Cupira, 27 de fevereiro 2018.
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