| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 192 / 2021 |
| Date | 2021-10-05 |
| Ementa | PROJEITO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUPIRA PARA O PERIODO DE 2022/2025. |
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CIDADE PRÓSPERA E SEGURA PLANO PLURIANUAL 2022/2025 PROJETO DE LEI PPA Plano Plurianual 2022-2025 YO GOVERNO DO ia DE CUPIRA PODER ainda PREFEIT JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA Cupira, 05 de outubro de 2021. OFÍCIO Nº 25512021. g [5 CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA PE Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cupira - PE / ASSUNTO: ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO PLANO Ff f IANUAL (PPA) 2022/2025. Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 84 1º e 2º da Constituição Federal e ao Art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04 de maio de 2000). Por fim lembramos que o presente projeto de lei deverá ser apreciado e devolvido para sanção o mais breve possível, em face da necessidade de compatibilidade de seus programas com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, te Macedo VEM 7% CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-P: - ur U$ “PODER LEGISLATIVO PROTOCOLO DE RE TO DE DOCUMENTO de Macedo Nº a) A ito Constitucional cara OS/io/ Ja mora 13 ( conFERIDO NO RECEBIMENTO [7] NÃO CONFERIDO NO RECEBIMENTO TIPO E IDO geo 35) RA DO SERVIDOR | MATRICULA Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial ato qe ABUN o pulo jneglatrohh corar LA JM OU 149 II QTIÇORA AMpUMAT FADE JA liceu PS ug ag ou passeio nero page rula Gl amo a ug e eps seda! QE ci E CBI RSA O Lira “mm gt R | = salvos Frans mo BSD” 5 400 Jem pligo py “o obapileenoeda Proto m í ob E “aglvr; D Ret jd E * q a, e pa OEA MS SENDA O civis ada ab DS O pl MI Rà ! na Bro E ae 664 ELA ate É PES ei E + Re pa 8 a “ag * : EN dp y , E. : TE E” Ud a + “e À E Ld " ' - pia o e! CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA MENSAGEM Nº ) A:/7 2021 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, É com honra e satisfação que apresento à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa, através de Vossa Excelência, o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cupira para o período de 2022/2025. O Plano Plurianual, instrumento de planejamento e gestão, explicita meu compromisso com a sociedade através do detalhamento de programas e ações, permitindo o acompanhamento de sua execução e contribuindo para a promoção de maior transparência em relação às prioridades de Governo. Essa reformulação busca melhorar seu formato para comunicar de forma mais estruturada à sociedade quais são as prioridades da Prefeitura, seus objetivos e os recursos alocados para isso. A elaboração PPA, prevista em lei, tem como pressuposto básico a adequação dos programas, produtos e metas à disponibilidade de recursos financeiros e às mudanças conjunturais e institucionais. O Plano Plurianual garante o redirecionamento das ações com foco no alcance dos objetivos propostos e o consequente aperfeiçoamento do instrumento, além de atender ao disposto no Art. 5º da Lei Complementar nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a compatibilidade entre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Neste processo de avaliação, desenvolveu-se uma análise das ações propostas pelos vários órgãos e entidades que fazem a administração pública municipal, procurando aquilatar a contribuição, de cada uma delas, para mudar algum aspecto da situação social e econômica existente e que lhe serviu de parâmetro, bem como verificar sua consistência, determinada pela coerência guardada entre os objetivos e metas. É nossa preocupação, que o governo municipal sempre atue através de consensos, forma imprescindível para que possamos, sem desperdício de recursos, de tempo e de sobreposição de esforços, resolverem os problemas enfrentados pela nossa sociedade. Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10,/991.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: cup l Ta Tacedo CPF: NºO; 235.964-72 ge EINGBÉ IS, ss) rage: Ne! q 3 Soo vm Sb DB DEAR o oe! figa ES Sh cbouey 1 mr y f Ci qr Fusmos UA Diz» DES du GUNS sigam nSE, add 1, co ama dir og atua or ab ai memo Mg MEMRCA ue og dijo " " q untisshaa abepor Rgs à 16% Espada Dri: Í ra ] H o 8 a o] Bi a oh tir MG ia Ed E di h Per tal nie gg las E . paes ET cata UMAS À gaga, ova % mo p MA rt atado Fiuu ar d > abrtiidgs uno E parasitas 15, à pfysinaraEg o lag + Pt, ORE mf ntailisfas Ca ornatos bs postem solidua cÃoeerinbe su resest ey Está Er cost to tg ou go Sn gls so , E e VE IS oo prob auaMiuga eb rudes vs un a) am eemiydo am mins “la dE TP gy GO ed Pb UE EL GR seta BRO, 20 fat = braga a & Y E = Fra sta 1 : » , É No) dg CÚPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2021, que tenho a honra de apresentar a essa Casa Legislativa, busca elencar projetos de médio prazo que contribuam para estruturar o Município de Cupira que queremos para o nosso futuro. Os desafios que se apresentam são crescentes e é necessário aprimorar sistematicamente a elaboração e a implementação de ações efetivas para enfrentá-los. Assim, Educação, Saúde e Assistência Social permanecem como áreas prioritárias para o meu Governo, que segue atuando na resolução das questões complexas que já se apresentavam, além de buscar novas alternativas para atender demandas que se renovam a cada dia. Para a administração pública as ações são voltadas para a adequação da gestão executiva e legislatória, sendo nosso objetivo garantir as condições necessárias à coordenação, ao controle, à compatibilidade, à complementaridade e à exequibilidade econômica e financeira do programa de ações que estamos submetendo à análise desta Casa. Assim sendo, a presente proposta é uma demonstração concreta do compromisso com a qualidade e objetividade do nosso governo, cuja preocupação única é o de garantir para Cupira um desenvolvimento calcado na inclusão social e o respeito ao cidadão. ho finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Casa Legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas iniciativas, demonstrando efetivo interesse em contribuir para credibilidade do Município como prestador dos serviços essenciais à população. Colocamo-nos à disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das propostas constantes deste projeto de lei, aproveitando a oportunidade para renovar nossos protestos de respeito e consideração. Atenciosamente, Cupira, OS de outubro de 2021. ia a fe Macedo efe j Constitucional Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial Re “ ny kz SÊ do APS! SD 3 der prt pt o Ea Gr ER io JS MU Var Ft E A if EA Serj use? 1 E BE DV I ETs ; VE-OEE he 8 Sold! dy NR Dye 6 Pta pets PR BNP “Sly BU STE Al E stalte for obs ta Bs ny Ei tia! QUE RI GRNÊVCO qaÓn UM pioid iu Hoisdpos E Ii EL ihiedr £ (uses sgutsta Mas erisr pp eee abri 3 Va aim h ã e e . : ha fa ta dad i E E] pras a a F ] é k E s por : CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA PROJETO DE LEI Nº /0,2,/2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cupira para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências. alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, submete para apreciação da Câmara de Vereadores de Cupira o seguinte: Projeto de Lei: Art. 1º. Esta Lei estabelece o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei. Parágrafo Único. O Anexo | apresenta a evolução da receita nos últimos três exercícios, 0 Anexo Il demostra o comportamento da despesa nos últimos três exercícios, o Anexo Ill apresenta Relação dos Programas, por órgão e ação, indicando o objetivo, o Anexo IV que compõem o Plano Plurianual, será estruturado por Entidade, Órgão Responsável, Programa, Projeto/Atividade, Classificação Orçamentária (Função/Subfunção), Objetivo, Ações, Indicadores, Justificativas e Público Alvo, e o Anexo V a síntese das ações por função e subfunção. Art. 2º. Para efeito desta Lei, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, entende-se por: Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191,799) 1-02 www.cupira.pe,gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial lose Mango Leite de Macedo Pp : (o) CPF: Rº 024.235.964-72 Has. fi PE Ha o La o; f 4 j 7 eo fis o mo all iz “a e a SA rot, ug 83 Dairy = pd - E W = Oui TABU DO DAN (8 | y ami 1 e ear CPE DI Hs Ps d ce r k empire SONS sb uti! mid Cap HA rofpafrronE L E E abemifigõa, É t - E ale : iadeb ojnis & 24 passeio, DedPi asas su m , be e sim velo giant Es Too dra a In Blsu E Pd o aC E 29 das taça PO =) “E rage 2 Sto nb vi pilam E isiabesas | Sosrà ' 0 a ) YU sormHl go BeMqaeR co mim o GEO ' qnd do Ereturgandr: nége o qÊs “71 E ué Tragu vie gii minis Custa me “MD de pi og is mto Zn uti á : vire o cet am olho 25U set É ” HO nes Mes Ts E E E há | K sharan ui, ' À j ' miga da né Ao ; CÚUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cupira BO curira |- Programa: Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados, sempre que oportuno, por indicadores conforme estabelecido no Plano Plurianual, II- Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa; Ill- Ação: Instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária e não orçamentária, sendo a orçamentária classificada conforme a sua natureza em: a) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de govemo; b) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; c) operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; IV- Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da ação; V- Meta Física: quantificação de um produto resultante da implementação da ação. $ 1º Cada programa, especificados os respectivos valores, identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais e produtos que especificam as metas a serem alcançadas ao final de cada exercício. Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. Art. 4º. Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas na revisão do PPA nos seguintes casos: Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CI 1,799/0001-02 www.cupira.pe,gov.br | Passbonl raça a ig Na eai CPF o u2a. 235. im 72 au mit is Dent E Gago SUD pm rag Suor ap paty. als DB TO TESS Mirtainh ' ve pu Edy E!) ato Sup BESE ma | 9h) off o Intg e meça PB brio EUEÍTaAAENO q Ag EI O cod 3” Ba guess Mar 4 po etum Su Re EO IS TM 186 Eb DEpS EM Chi UE ms EU R Ri?! E] tagosdiê doa E ds BE SÉ ru no eus ro RAD pan Do Babado em q f nu DBya PE Dlftalii si à ã R À Bugpr TUE Deo dãO cu SA nl, alii Ê 1 á one vas tia Sam o gor, mM * RE dd ' Ed quis fig. otiy 4 k ver ora fe dg US DE ga 7 z z j esolêe cor tasaem 29 aybeiiado pr k muj= x amet aim, soe me A AD ei! eu sperm oblspà vs asa My Meios 5 HEtOhi W ease, vEo DER: ua CAM sa Cy RO eds EE SNTÉNIO sivE a a RR To UNR Ê , E ora fã qu 7 e EA sr fo ge cf ll TT sis gm tita: iss Eronã Ea so dpunmeço, vm Lk e, = z 7 1 Ro " lj ud gls! q P E = » s ao y E í vs 1 a E [] f ” h Zu dy: 145.180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA IGOR | - Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; II - Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso |, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Cupira, em 0 de outubro de 2021. Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial ita polo E qo Abe EB tesavitio > Lo El adêF sm To Pi obmawjá sb dad sis; Já Sao, tetrdiatitegn agtate , ! abiapreite mm 10 Ro AB SIM gostou ur Setit [o E Elio HOMES. =" WET! “ Ha 5 nius PRN [E é CIDADE PRÓSPERA E SEGURA ANEXO I EVOLUÇÃO DA RECEITA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial BIBAVOS - EPI) DS no OLIadS p zo'Lese zores sezose 16'9p"'6 LEvoce siror6 ve'szo6 ce'zeL6 190966 96/28 o4 "OT JsueL 8Z'91/'0e50€ 96'sLh LOS BZ Z16690997 si'oerscePz poepgzerez STSTEOPGIT JELPSLOTOL zhroprogel og TesoLgLL Wes 9ued-BjoD LE OgE L6LL9 teor se es sogro st/'ss SE90BISTES LO'SLS9G60S vs osseLgep SETLEBTEO BTI9LLPb ereLzrocer SILNIBHOO SVIONTHIASNVEL ooo oo'o ooo ooo ooo ooo 000 ooo o0'0 SOdINHaS 3Q vLIZOaA oco 000 000 [o o0'0 ooo 000 oo'o oo'o “NIELSNANI V LISO ooo oo'o oo'o 000 o0'0 o0'0 000 000 000 VIHYNIIdONOY VLIZOIA ooo 000 ooo ooo oo'o ooo 000 o0'0 000 SIBUOULIEA SEHSD0% SE!NO ooo 000 000 000 o0'o 000 ooo ooo oo'o SOQSSIuHAd O SOQSSANU0Z ap Ejjodop orosrest Le'Por'saL ss'pzezal eg'eos09L exseges, EO 90091 es oerial st'ooeegL seres SOUBIIGOW SEJO|BA Sp sejodo ooo 000 000 ooo 000 000 000 ooo o0'o seupIIqou SEjjSdOM orosiresL Le'por sal ss'pzezal ES'Eos'09L exsegesL EO L90'09L es oertal sh'ooc'egL srrbz oa VINOWRELVA V.LIZO38 ze'e16009 9s'g6z ps acer oe uross rh 9/'sos ese e6'ceg'ese sr'ses'pze Seco cez sezsebaz seStouOO3 segáinqujuoo ooo oc'o oo'o oo'o oo'o oo'o o0'0 o0'0 oo'o sIBIOS segóInquiuos ze'gL6009 as'gezzrs ovese ser 2059 bh 9/'sos'gse es'ceg ese 6L'ses'bze 19626762 sezse paz SIQÓINSIALNOO 30 Sv.LI3038 ui vozi [Er] sezi ua svzr coz L6LL eu eUOUjEW Op “quuoo LisroIs es'zzo 105 err Ler zo'se0 ser soros ez» 06'zes'6op OL'Leo'top so'gpe cs eopeser sexej ze'ss0'c69 “S'tVosL eseegees 06'LLTPL6 6SLLLTO0L [RAP R: o sz6s0'907't Hros/Tzet ve'gor osp'L sojsodusy oo'obe'60z'L ee'opr Loc extarieet LO'6eEzorL LS'peg Ler 'L 97 z09'695'L ter zoo, SEPLVSZLL se'spo'pes'L SviyyLNGISL SVLIZO3 vi'goz teres veezrersos 6eThrecGLs egersterss polerpiTes SO L996LVIS LO'LpTesr6» — espersibzr — oLeso6easp SI3ININHOO Sv LI3038 SJo | abed (opeprosuod) LZ0Z/ELOZ BMS29% Ep opônjona - 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| oxeuy Z0-L000/662L6L0L I3 HOdVOINVINISIA VNH [) gro aa TVdidINNA VANLIIIIAA MIBMOS - EPI] DS mes RE ooo 000 oo'o oo'o 000 000 oo'o 000 ooo SVISVLNIINVÕBO-VELLNI - TV LidVO 30 SV LI303H ooo 000 oo'o ooo oo'o oo'o oo'o ooo 000 SejuBOO SEjSDo) seno ooo [o 000 o0'0 oo'o ooo o0'0 ooo ooo SejuGLOQ SetougIojsuei | ooo o0'0 oo'0 000 ooo o0'0 000 ooo 000 SOÍIIOS ap seyaoop ooo 000 000 ooo o0'0 oo'o ooo 000 ooo teuIsnpu| ejjedor ooo oo'o ooo 000 ooo ooo ooo ooo ooo eugnoodo!by ejtooea o0'0 o0'0 000 ooo ooo 000 oo'o ooo ooo IeuowujEd Ejoo0Ry ooo ooo ooo 000 ooo ooo 000 oo'o 000 OBSINquIVOD ap seooou 000 oo'0 ooo ooo ooo ooo oo'o o0'o oo'o seueInqu] sejtooom ooo o0'0 o0'o 000 oo'0 oo'o 000 o0'0 000 SVISVINIINVÕEO-VELLNI - SILNIBHOO SV LI3O3H ooo 000 o0'o 000 oo'o oo'o o0'0 o0'0 oo'0 dS3Svd/Sid /d segóinquuoo LE'609Z699- Le'cozesTo- or'eLe66s's- treze tros treze ths's- IS'esesoz's- LUG oest- TELS 96S+- eeLgozer- B3QNna Op ogdeuuo) e esed sejtedop ap opônpog ooo ooo oo'o ooo oo'0 o0'0 oco oo'o 000 “PSI SOLUIBOY Suja “oUBUIJ OpdESUSdLVOS ooo 000 oo'o oo'o oo'o 000 oo'o o0'o ooo “Opa jets: Bos ousa "quiuod oco ooo oo'o ooo ooo oo'o oo'o oo'o oo'o I2105'Beg/d "qeu 8 sesopeBesdura "qujuoo PLISTTML ob'presei L60se'st oz'ers vol .e'eve've u'spr'se se'scgoz se'eve'so so'sse'soL steBe7 SIUOION|SUOZ SEloUQuajsuei | “o'eseoss'a- sesegpsi'a- erezrvers- toco sera rrezeopps- eLeLToZI's- erProrISt eseoLuzom- 08Zzo LLTP- sagônaaa oo'o 000 oo'0 o0'0 ooo ooo ooo oo'o oo'0 TVLLIdVO 30 SV LIZO3A SVELNO oo'o ooo oo'o o0'0 000 o0'0 ooo ooo ooo SeIoUQUa)SUBI| SEIO Sjopabed (opepiosuod) |Z0Z/£ OZ EMS29 Ep OgÔnj0Ag - | Oxauy Z0-L000/662L6L0L lá HOavouvanaIsaa vn > qqr aa TVdlDINNIA VANLIIIIAA BIBMYOS - PI] DS mos ooo 000 00'0 000 000 00'0 000 000 000 tended ep sejoooy seno ooo 000 o0'0 o0'0 ooo 000 000 ooo 000 Ieudeg ap seruguejsues oo'o ooo oo'o ooo oo'o ooo oo'0 oo'o o0'0 sousedura ep opdezipouy oo'o ooo oo'o ooo ooo ooo oo'o oco ooo sueg ap segóeually ooo 000 o0'0 000 000 000 000 ooo 000 OWPeLD ap segóeiado gJo sabes (opeprosuod) LZ0Z/€ VOZ BMS99A Ep OEÔnI0Ag - | Oxeuy Z0-L000/662L6L0L Id HOavVONVaNaISIa VNH ) qgano aa IVdIDINNA VANLIIIIAA % & RUA DESEMBARGADOR FI RA J$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 10191799/0001-02 a + Anexo Il - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 50.045.855,92 52149614,46 5442438849 56.880.908,67 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.402.389,91 1.331.122,23 1.267.146,89 1.209.840,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.251.906,95 55.715048,66 58.357.403,11 61.191.380,31 Transferências não Vinculadas 24.838.496,75 26.606.997,72 28.501.415,96 30.530.716,78 Transf. de Recursos SUS 6.035.403,55 6.279.233,85 6.532.914,90 6.796.844,66 Complem. da União ao FUNDEB 1.633.805,50 1.810.419,87 2.006.126,26 2.222.988,51 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 139.387,25 152.455,31 166.834,64 182.661,85 Demais Receitas correntes Líquidas 226.018,62 235.854,29 247.212,47 259.977,21 Depesas com serviços de saúde 20.197.767,45 21.041.475,36 2193432594 22879071,12 Recursos do Tesouro-EC nº29 7.848.185,85 8.178.097,04 8.534.826,86 8.920.058,10 Pessoal (líquido) 10.883.008,31 11.340.493,18 11.835.167,20 12.369.363,86 Outras de custeio e capital -3.034.822,46 -3.162.396,14 -3.300.340,33 -3.449.305,77 Transf. de Recursos SUS 6.035.403,55 6.279.233,85 6.532.914,90 6.796.844,66 RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 139.387,25 152.455,31 166.834,64 182.661,85 esas com Manut. e Des. Ensino 18.058.265,09 18.817.373,49 19.638190,16 20.524.587,08 Pessoal (líquido) 18.058.265,09 18.817.373,49 19.638.190,16 20.524.587,08 Outras de custeio e capital 2.942.396,16 3.066.084,55 3.199.827,62 3.344.256,27 Depesas com Legislativo 1.714.942,63 1.787.033,02 1.864.983,67 1.949.162,29 EC nº25 1.714.942,63 1.787.033,02 1.864.983,67 1.949.162,29 Pessoal Ativo 1.509.364,98 1.572.813,58 1.641.419,94 1.715.507,71 Outras de custeio e capital 205.577,65 214.219,44 223.563,72 233.654,58 Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas com Rec. Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇO DA DÍVIDA 2.285.731,22 2.381.815,63 2.485.710,79 2.597.906,79 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização 2285731,22 238181563 248571079 2.597.906,79 RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 9.426.841,48 9.823.114,02 10.251.599,73 10.714.319,89 Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 9.426.841,48 9.823.114,02 10.251.599,73 10.714.319,89 Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00 as Fiorilll SC Ltda - Software CIDADE PROSPERA E SEGURA RELAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo sé Maria Lojf de Macedo José aria Lojé de à CPF: Nº 0Ê4.235.964-72 Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 1of112 Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 47511 475,11 4751 47511 1.900,44 O“ por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 47511 475.11 47511 475.1 1.900,44 Macedo TO CPF: Nº U24/235.964-72 José Mari: E a” Fiorilli SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 2 0f 112 Justificativa: | Desempenhar a função legislativa típica e predominante, como a de fiscalizar e controlar a conduta político-administrativa do Poder Executivo. Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assuntos de competência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2.805.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 2.625.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 2023 2.966.000,00 2023 2.776.000,00 190.000,00 eito de Macedo EITO CPE: Nº/U24.235.964-72 2024 3.137.000,00 2024 2.935.000,00 202.000,00 2025 3.316.000,00 2025 3.102.000,00 214.000,00 Rj Total Geral 12.224.000,00 Valor Geral 11.438.000,00 786.000,00 ay Fiorilhi SC Ltda - Software Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 3 0f 112 Justificativa: Manutenção das atividades administrativas do Município. Objetivo: Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria da operacionalidade no atendimento aos munícipes. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa Os por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA José Maria 2022 12.162.000,00 2022 10.045.000,00 1.407.000,00 710.000,00 2023 12.858.000,00 2023 10.622.000,00 1.489.000,00 747.000,00 vito de Macedo 24.235.964-72 2024 13.597.000,00 2024 11.232,000,00 1.575.000,00 790.000,00 2025 14.378.000,00 2025 11.878.000,00 1.665.000,00 835.000,00 Total Geral 52.995.000,00 Valor Geral 43.777.000,00 6.136.000,00 3.082.000,00 a” Fionil SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 0f 112 Justificativa: | Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa | nformação chega aos gestores para que possam direcionar as suas decisões, estabelecendo uma conectividade com a populaç ão. Objetivo: Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “MELHORIA NOS SERVIÇOS ADMINISUN UN 100 100 13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 Valores do Programa tr 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 76.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 20.000,00 21.900,00 22.000,00 76.000,00 e de Macedo EITO 4,235.964-72 ae Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 5 0f 112 Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a administração para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econô mico que irá trazer com essa medida. Objetivo: Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 333.000,00 333.000,00 351.000,00 370.000,00 1.387.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 333.000,00 333.000,00 351.000,00 370.000,00 1.387.000,00 José Maria Efe de Macedo 'R EITO CPF: Nº 074.235.964-72 a” Fiorilh SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 60f 112 Justificativa: Para que o ato administrativo seja considerado válido e produza os seus efeitos é necessário que este seja publicado para que to dos os cidadãos possam tomar conhecimento do gasto público. Objetivo: Cumprir o 8 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇUN Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral pa 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00 José MantabLeito de Macedo PHOFEITO CPF: N/024.235.964-72 Ed Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 7 of 112 Justificativa: Necessidade de serem desenvolvidas no âmbito da secretaria de forma permanente, atividades de formação, atualização e desen volvimento de recursos humanos, com o intuito de elevar o desempenho técnico. Objetivo: Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividade s, objetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa - 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 24.000,00 José Maria Leito de Macedo PR (O) CPF: Nº U24.235.964-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 112 Justificativa: Proporciona ao Município mais agilidade, eficiência e melhor controle financeiro. Objetivo: Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 O: por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 José Mariokkeito de Macedo FEITO 24.235.964-72 ar Fiorili SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 112 Justificativa: Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros, buscando através de cada acordo firmado, a redução de c ustos atrelado aos interesses dos municípios consorciados. Objetivo: Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele ca biveis, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 201 = Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Ovo do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 José Maria LejP de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ae Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 112 Justificativa: Há a necessidade dos conselhos abrirem o caminho para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso dos recursos públicos. Objetivo: Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a proposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião públi ca e esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 ialL.eite de Macedo PREFEITO CPF: N7024 235.964-72 as Fiorili SC Lida - Software "em PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 1101112 Justificativa: Implementar mecanismos para a efetiva proteção do patrimônio. Objetivo: Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modernização dos serviços postos à disposição do mu nicípio. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 102.000,00 102.000,00 107.000,00 112.000,00 423.000,00 O or: por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 102.000,00 107.000,00 112.000,00 423.000,00 José Maria Leitukle Macedo PR FEITO CPF: Nº pe: 964-72 a” Fiorilh SC Ltda - Software VE TIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 112 Justificativa: Caracteriza-se por sua agilidade, rapidez e eficiência para calcular depreciações, controlar o inventário de bens, apólice de segur os, saídas e retorno de bens em manutenção, controle de garantias, entre outros recursos disponíveis para a gestão patrimonial. Objetivo: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que pr opicie o controle efetivo por parte da unidade de material. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PATUN UN 100 100 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 O: do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 José Maria Leit le Macedo ITO 4/235.964-72 ne Fionilli SC Ltda - Software RA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 112 Justificativa: Desenvolver as atividades e atuação de forma prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando à avaliação da a ção governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçament ária, operacional e patrimonial quanto aos princípios e normas que regem a administração pública, Objetivo: Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos artig os 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irreg ularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestã o pública. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 » Macedo 9) CPF: Nº 024.265 .964-72 José Mi F as Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 112 Justificativa: | A modernização da coordenadoria de administração tributária deve ser aprofundada e acompanhada por ações que envolvam os funcionários no esforço do aumento de produtividade do trabalho e melhoria da qualidade dos serviços visando mudanças na cult ura institucional que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte-cidadão. Objetivo: Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliári o e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas áreas sociais do Município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL O vacrs do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00 José Maria Leito df Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.275.964-72 E Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 1501112 Justificativa: A criminalidade e a violência, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da socied ade por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que concerne à pres ervação da ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade. Objetivo: Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral - 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 59.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 59.000,00 José poe J! ciffho Hacedo R ATO F 1T CPF: Nº 024.435.964-72 a” Fionill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 112 Justificativa: Redução dos riscos, prevenção e assistência a população. Objetivo: Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 O. por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 / Maria Ie de Macedo CPF: Nº UÊ4.235.964-72 a” Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 17 01112 Justificativa: A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos indic es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatisticas apuradas nos ultimos anos. Além disso, buscar red uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi stência básica de saúde e fortaleciemnto de vinculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vunera bilidade; Necessidade de melhorias na infra estrtura das escolas, segurança, desporto e lazer. Objetivo: Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortalec er as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e ducandos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 / k José Maria/Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 235.964-72 a» Fiorill SC Lida - Software Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 18 of 112 Justificativa: Estreitar a distância entre a administração e a população. Possibilitando a atuação do Poder Público nos problemas especificos de cada localidade. Objetivo: Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o rela cionamento entre o poder público e a população. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral = 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 José Maria [efe de Macedo “PF TO CPE: Nº U24.235.964-72 ar Fiorilll SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 19 0f 112 Justificativa: Aumentar a capacidade de negócios dos pequenos empresários do município, no intuito de aquecer o comécio local e criar novas vagas de emprego. Objetivo: Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às linh as de crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae. Público Alvo: Pequenos Empresários do Município PROJETO CRESCER Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 José Mi vito de Macedo f EITO 4.235.964-72 ae Fiorilh SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 112 Justificativa: Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ es diminuindo os custos operacionais. Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: Servidores Públicos A DE CAPACITAÇÃO DE SUN UN 100 100 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 ria E fole Macedo ae Fiorilk SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 112 Justificativa: | Manutenção das atividades do CONIAPE. Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONJN UN [o] (o) 44.524,89 44.524,89 44.524,89 44.524 8! Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 44.524,89 44.524,89 44.524,89 44.524,89 178.099,56 O... por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 43.197,92 43.197,92 43.197,92 43.197,92 172.791,68 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.326,97 1.326,97 1.326,97 1.326,97 5.307,88 A Jos: Maria Leite de Macedo PREFEITO CHF: Nº 024.235 964-72 RA Fiorilh SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 22 of 112 Justificativa: Concessão de benefício para população que apresente insuficiência para garantir sua segurança alimentar, estando portanto, vul nerável à fome. Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo as sistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento d e pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo: AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL. Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador Unidade de Medida ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULÇÃOUN UN Valores do Programa w 2022 1.575.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 1.553.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 2023 1.666.000,00 2023 1.642.000,00 24.000,00 2024 1.762.000,00 2024 1.736.000,00 26.000,00 2025 1.863.000,00 2025 1.835.000,00 28.000,00 Total Geral 6.866.000,00 Valor Geral 6.766.000,00 100.000,00 José Mpiria Lei R ite de Macedo EiTO CPE:ÍNº 024.235.964-72 ay Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 23 of 112 Justificativa: | Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social. Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos famili ares e comunitários. Público Alvo: FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Valores do Programa ) 2022 2023 2024 2025 Total Geral 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 418.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 418.000,00 José Mariffl cito de Vacedo EITO 124.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 24 of 112 Justificativa: Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à exclusão social. Objetivo: Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, v iolência física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da exclusão social dos indivíduos). Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Valores do Programa vw 2022 244.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 2024 272.000,00 2024 256.000,00 16.000,00 2025 287.000,00 2025 270.000,00 17.000,00 Total Geral 1.061.000,00 Valor Geral 999.000,00 62.000,00 José Mo PR eite de Macedo FEITO CPF: NºL24.235.964-72 ae Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 25 of 112 Justificativa: Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos, que apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundame ntal, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento hu mano e o exercício efetivo da cidadania. Objetivo: Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos ao s direitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades. Público Alvo: FAMILIAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETUN UN 100 100” 150.000,00158.000,00167.000,00176.000,00 Orar do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 150.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 651.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 651.000,00 José Marity Meito de Macedo PREFEITO CPF: Nºju24.235.964-72 ae Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 26 of 112 Justificativa: | Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluiram o ensino fundame ntal, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento hu mano e o exercício efetivo da cidadania. Objetivo: Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano. Público Alvo: JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS Unidade de Medida Valores do Programa tw 2022 2023 2024 2025 Total Geral 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 José Mar? Leito de Macedo FEITO “UZ4.235.964-72 As Fionilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 27 of 112 Justificativa: Orientar e atender a população de uma localidade para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Objetivo: Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalho s, colchões, ataúdes e outros benefícios. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO 025 ,00 40.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 148.000,00 0 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 148.000,00 as Fioril SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 28 of 112 Justificativa: | O aumento significativo de programas voltados à crianças e adolescentes indica a necessidade de ampliação das ações para gar antir um trabalho eficiente e eficaz. Objetivo: Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos + em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; Oport unizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonism o dos usuários; Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades. Público Alvo: Crianças,adolescentes e idosos do Município com 2024 2025 Unidade de Medida Valores do Programa 2022 186.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 Ind.Recente 2023 197.000,00 2023 197.000,00 2024 208.000,00 2024 208.000,00 2022 2025 220.000,00 2025 220.000,00 2023 Total Geral 811.000,00 Valor Geral 811.000,00 José Maria Lej PRE CPF: Nº UZ de Macedo EITO 235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 29 of 112 Justificativa: Necessidades de inclusão social, de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar. Objetivo: : Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na es cola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Dir eitos Humanos. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 José N CPF: Nº U24/235.964-72 Ra” Fionilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 30 of 112 Justificativa: | Combater o trabalho infantil no município através de ações de monitoramento, prevenção e tranferência de renda. Objetivo: Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS Indicador Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Planejar e formular políticas setoriais eUN 100 100 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00 Que por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 de Macedo ? TO 24.235.964-72 a” Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 31 0f 112 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Justificativa: | O município não pode mais ficar omisso diante do quadro aterrorizante deste fato, e nem as autoridades podem continuar tratando a violência contra a mulher como uma banalidade, tendo em vista ser um problema tão sério que afeta a integridade, o respeito e a dignidade de quem é vítima deste desequilíbrio social. Objetivo: Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mulhe res em situação de extremo risco. Público Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO 2022 2023 Valores do Programa ) 2022 2023 2024 2025 Total Geral 175.000,00 185.000,00 195.000,00 206.000,00 761.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 171.000,00 181.000,00 191.000,00 202.000,00 745.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 to de Macedo TO CPF: Nº 024 235.964-72 José Maria Lei PREF ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 32 of 112 Justificativa: Existência famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza no município. Objetivo: Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e dir eitos humanos. Público Alvo: FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO 2022 2023 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 170.000,00 180.000,00 190.000,00 201.000,00 741.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00 601.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 de Macedo José M TO a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 33 of 112 Justificativa: — Indicador desenvolvido pelo MDS que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único do s municípios que aderem ao programa. Objetivo: Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de programas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência so cial. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 7) 2022 2023 2024 2025 Total Geral 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 cria Loto de Macedo R TO CPF: Nº UMA.235.964-72 ae Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 34 of 112 Programa: 0816 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Justificativa: | Manutenção das atividades do departamento. Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo as sistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento d e pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo: PESSOAS COM NECESSIDADES Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 UN UN 100 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral = 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 as Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 35 of 112 Justificativa: | Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários. Objetivo: Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precár io ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento s ocial (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “PI UN UN 19.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral = 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 79.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 79.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 36 of 112 Justificativa: Atuar de forma ágil para identificar a doença no início, dando maiores chances aos pacientes de passar pelo tratamento com mais qualidade de vida. Objetivo: Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades filant rópicas de combate a doença. Público Alvo: Município em Geral 2022 2023 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral - 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 39.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ite de Macedo Õ 35.964-72 a Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 37 of 112 Justificativa: | Ampliar o apoio e amparo a mulheres e grupos LGBTQI+ Objetivo: Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres e pessoas da comunidade LGBTQI+. Público Alvo: MULHERES E COMUNIDADE LGBTQI+ (o) 15.000,00 15.04 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral v 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00 as Fionilh SC Ltda - Softwara RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 38 of 112 Justificativa: | A assistência socialmente reconhecida como política pública é direito para as pessoas que dela necessitam. Objetivo: Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social âqueles em situação de risco, bem como manter o conselho tutelar. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 232.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 José Maria Lei CPF: Nº uZa, 2023 245.000,00 2023 243.000,00 2.000,00 » Macedo R TO PREF 15.96472 2024 259.000,00 2024 257.000,00 2.000,00 2025 274.000,00 2025 272.000,00 2.000,00 Total Geral 1.010.000,00 Valor Geral 1.002.000,00 8.000,00 a” Fionilli SC Lida - Software a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 39 of 112 Justificativa: A partir da vigência da lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente (eca), o Brasil passou a t er um serviço público assistencial, com atribuições de atender e aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente. Na maio ria das situações em que se legitima e em que se impõe como dever a intervenção protetora do poder público. O programa propor cionará apoio técnico e estimulo à adequada organização e funcionamento do conselho tutelar em particular, seja em face dos inte resses dessa estrutura com a missão institucional de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seja enqua nto serviço público municipal de natureza permanente e com atribuições especificamente definidas no ordenamento jurídico. Objetivo: Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUUN UN 100 100 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00 eite de Macedo FEITO 24.235.964-72 ne Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 40 of 112 Justificativa: | Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do Consórcio com o intuito de melhorar os Índice s, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável po resta área. Objetivo: Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente qu e viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de s aúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE UN 0 100 544.000,00575.000,00608.000,00543.000,00 - Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00 2.370.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00 2.370.000,00 José Maria 1 R ito de Macedo EITO 235.964-72 ae Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 41 of 112 Justificativa: | Instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Fortalece o enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infã ncia; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parent alidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crian ças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestan tes, crianças na primeira infância e suas famílias. Público Alvo: CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 125.000,00 132.000,00 139.000,00 147.000,00 543.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 José Mariu Ltjteale Macedo PR ne Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 42 of 112 Justificativa: | A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índic es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Objetivo: Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale cer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e ducandos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Rx PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 43 of 112 Justificativa: Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ es diminuindo os custos operacionais. Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: Servidores Públicos Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 de Macedo ( *.255.964-72 E Fiorili SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 44 of 112 Justificativa: | Considerando a situação de emergêcia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro d e 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência e m Saúde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para p revenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus. Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL [7] Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 entao Loitódo Macedo José Mari it iai » 024.235.964-72 e Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 45 of 112 Justificativa: | Considerando a situação de emergêcia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro d e 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência e m Saúde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para p revenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus. Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Ovar do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 , José Maria eito de Hacedo PREFEITO CPF: U24.235.964-72 o Fiorilli SC Ltda - Software E] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 46 of 112 Justificativa: Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiv a, de qualidade, integral e humanizada. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e dire cionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, organizando o fluxo dos serviços nas redes de s aúde, dos mais simples aos mais complexos. Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Proteç ão e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mulhe r de maneira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físi co e mental sadio. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 q: PAB variável(PSF, PACS, sUN UN 100 100 3.353.000,00546.000,00750.000,00966.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.353.000,00 3.546.000,00 3.750.000,00 3.966.000,00 14.615.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.213.000,00 3.398.000,00 3.593.000,00 3.800.000,00 14.004.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 148.000,00 157.000,00 166.000,00 611.000,00 Jr Ho de Macedo 4.235.964-72 ae Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 47 of 112 Justificativa: | Desenvolver atividades visando atingir os objetivos de ensino, pesquisa e atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo apoio la boratorial e fornecimento de medicamentos. Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, prot eção e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os s erviços de atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicos social por meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domi cílio (TFD), que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Atenção á saúde nos servi. ambulal Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00 13.641.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00 13.641.000,00 Ed Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 48 of 112 Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros. Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidem iológicas. Público Alvo: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 459.000,00486. Valores do Programa w 2022 2023 2024 2025 Total Geral 459.000,00 486.000,00 514.000,00 544.000,00 2.003.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 441.000,00 466.000,00 493.000,00 1.817.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 186.000,00 ito de Macedo EITO CPF: y 024.235 964-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 49 of 112 Justificativa: | Efetivando o acesso, a qualidade e a humanização da assistência farmacêutica, com controle social. Objetivo: Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de saúde (SUS). Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 282.000,00 298.000,00 316.000,00 334.000,00 1.230.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 254.000,00 269.000,00 284.000,00 1.047.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 183.000,00 Justificativa: Fortalecimento e apoio ao desenvolvimento institucional da gestão municipal do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde. Público Alvo: - GOVERNO MUNICIPAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.287.000,00 6.649.000,00 7.031.000,00 7.435.000,00 27.402.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.287.000,00 6.649.000,00 7.031.000,00 7.435.000,00 27.402.000,00 Ps] Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 50 of 112 Justificativa: Concessão de benefício para população, que apresente insuficiência, para garantir sua segurança alimentar, estando, portanto, v ulnerável à fome Objetivo: Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potenci al de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Gerai w 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 José Maria PR CPF:N 24.225.964-72 a” Fionill SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 51 of 112 Justificativa: É clara a necessidade de reequipar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida. Objetivo: Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 213.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00 931.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 213.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00 931.000,00 Justificativa: | O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de programar mecanismos de ampliação e recuperação da re de física de saúde. Objetivo: Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “Const, refo UN 100 100 155.000,00164.000,00174.000,00184.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 155.000,00 164.000,00 174.000,00 184.000,00 677.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 164.000,00 174.000,00 184.000,00 677.000,00 José Mari CPF: Nº UÊS. Ed Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 52 of 112 Program 1011 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa | nformação chega até os gestores para que possam direcionar suas decisões. Objetivo: Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação, Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “aquisi. de comput. e soft. para modemiUN UN 100 "400 325.000,00344.000,00364.000,0(385.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 325.000,00 344.000,00 364.000,00 385.000,00 1.418.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00 344.000,00 364.000,00 385.000,00 1.418.000,00 ae Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 53 of 112 Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros. Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidem iológicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar prof issionais para melhor qualidade nos serviços prestados. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL w Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 126.000,00 134.000,00 142.000,00 150.000,00 552.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 122.000,00 129.000,00 136.000,00 502.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 54 of 112 Justificativa: | Pagamento de dívida parcelada junto a órgãos federais. Objetivo: Pagamento de divida parcelada junto a órgãos federais. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00 O var por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00 de Macedo José CPE: Nº 096.235.964-72 á Aba Fiorilll SC Lida - Software RR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 55 of 112 Justificativa: Destinar recursos ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospit alar, além da aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as unidades de vigilância em saúde para o combat e da pandemia do novo coronavírus - COVID 19. Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 202: pr Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00 3.008.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00 3.008.000,00 e Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 56 of 112 Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.103,65 6.103,65 6.103,65 6.103,65 24.414,60 - Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.103,65 6.103,65 6.103,65 6.103,65 24.414,60 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 57 of 112 Anexo IIl - Relação de Programas Justificativa: | CComplementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, com o intuito de melhorar índic es, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável p or esta área. Objetivo: Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos de saúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL w Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 José Mariahpite de Macedo FEITO 4.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 58 of 112 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 10.520,88 10.520,88 10.520,88 10.520,88 42.083,52 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.520,88 10.520,88 10.520,88 10.520,88 42.083,52 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47 353.501,88 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47 353.501,88 a Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 59 of 112 Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 284.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 70.610,00 70.610,00 70.610,00 70.610,00 282.440,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 390,00 390,00 390,00 390,00 1.560,00 as Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 60 of 112 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos Índic es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale cer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e ducandos. POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 61 of 112 Justificativa: | Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ es diminuindo os custos operacionais. Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00 as Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 62 0f 112 Programa: 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Justificativa: — Aprimorar os sistemas de planejamento que atuem no sentido de identificar prioridades, monitorar programas de educação e avali á los. Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação. Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 2.976.000,00 3.146.000,00 3.327.000,00 3.518.000,00 12.967.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Gerai 3 DESPESAS CORRENTES 2.556.000,00 2.702.000,00 2.857.000,00 3.021.000,00 11.136.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00 1.831.000,00 Justificativa: Fazer com que o Município ganhe mais agilidade, eficiência e maior controle financeiro no setor educacional. Objetivo: Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados. Público Alvo: Alunos e professores da rede municipal de ensino. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 58.000,00 61.000,00 65.000,00 69.000,00 253.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 61.000,00 65.000,00 69.000,00 253.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 63 of 112 =D ||D[W]|DW——— = ERA Programa: 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Justificativa: Garantir a coerência das ações programadas e ações sem fins lucrativos. Objetivo: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à populaç ão. Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 10.000,00 11 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Cedo TO ocedy “5.964. as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 64 of 112 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: É clara a necessidade de reequipar a secretaria de educação e as unidades escolares para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida. Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, ref orma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formaç ão continuada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar. ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO o Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Gerai 1.400.000,00 1.481.000,00 1.566.000,00 1.656.000,00 6.103.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00 1.481.000,00 1.566.000,00 1.656.000,00 6.103.000,00 CPF: Nº 024 35.964-72 Fiorilli SC Ltda - Software Ps] Re PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 65 of 112 Justificativa: Analisar os indicadores existentes nos sistemas de avaliações educacionais, bem como os índices de evasão e repetência da re de, a secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada dos profission ais docentes e especialistas da educação. Objetivo: Expandir e melhorar a qualidade da educação básica. Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral = 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00 1.883.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00 1.883.000,00 Justificativa: Garantir condições de apoio ao ensino e efetivar ações de acompanhamento acadêmico. Objetivo: Incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino. Público Alvo: ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral! 68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00 296.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00 296.000,00 Pi] Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 66 of 112 Justificativa: Programa voltado à atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, suprindo parte das necessidades nutricionais + proporcionando bem estar físico durante o período escolar, consequentemente diminuindo a evasão. Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáve is. Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Ind.Recente 100 100 997.000,00055.000,00116.000,00180.000,00 Valores do Programa =w 2022 2023 2024 2025 Total Geral 997.000,00 1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00 4.348.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 997.000,00 1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00 4.348.000,00 -72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 67 of 112 Justificativa: O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de implementar mecanismos de ampliação e recuperação da r ede física de ensino. Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo p edagógico de ensino-aprendizagem. Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valores do Programa 7) 2022 2023 2024 2025 Total Geral 470.000,00 498.000,00 526.000,00 556.000,00 2.050.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 498.000,00 526.000,00 556.000,00 2.050.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 68 of 112 Justificativa: Surge a necessidade de colocar transporte escolar à disposição, em todas as localidades do município, propiciando o acesso de crianças e adolescentes à escola. Objetivo: Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, q ue utilizem transporte escolar. Público Alvo: ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Gerai 1.017.000,00 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 4.431.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.017.000,00 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 4.431.000,00 CPF: Nº 024.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 69 0f 112 Justificativa: Surge a necessidade de colocar à disposição transporte escolar em todas as localidades do município, propiciando o acesso de stes adolescentes à Univesidade. Objetivo: Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aula s e outras atividades curriculares. Público Alvo: | ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral - 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 José Maria Lee de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 70 of 112 Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino fundamental, Objetivo: Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e am pliação das disposições da Lei nº 11.274 Art. 32. Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 18.979.000,00 20.071.000,00 21.223.000,00 22.444.000,00 82.717.000,00 e Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 18.606.000,00 19.676.000,00 20.806.000,00 22.003.000,00 81.091.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 373.000,00 395.000,00 417.000,00 441.000,00 1.626.000,00 dosé Maria de Macedo PREFEITO CPF: Nº o; .235.964-72 as Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 71 of 112 Justificativa: Facilitar o aprimoramento do nível médio no ensino municipal. Objetivo: Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da quali dade do ensino. Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral [ao 103.000,00 109.000,00 115.000,00 122.000,00 449.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 109.000,00 115.000,00 122.000,00 449.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ar Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 72 0f 112 Justificativa: | Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda de jovens e adultos. Objetivo: Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. Público Alvo: JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARIDADE. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Capacitar e remunerar alfabetizados e UN UN 100 100 859.000,00909.000,00961.000,00D15.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 859.000,00 909.000,00 961.000,00 1.015.000,00 3.744.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 805.000,00 852.000,00 901.000,00 952.000,00 3.510.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 57.000,00 60.000,00 63.000,00 234.000,00 CPF: Nº 024.235.964-72 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 73 of 112 Justificativa: Com o intuito de melhorar a infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financei ro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Objetivo: Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executora s do Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Público Alvo: - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022 2023 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 José Maria Leite de Macedo PRÉFEITO CPF: Nº/24.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 74 0112 Justificativa: | Envolve primordialmente: a decisão política; a ação técnica; o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indica dores educacionais. Objetivo: Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do ensino. Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral “w 60.000,00 63.000,00 867.000,00 71.000,00 261.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 261.000,00 as Fiorilli SC Lida - Software ct o Am. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 75 of 112 Programa: 1216 INCLUSÃO DIGITAL Justificativa: | Todos os segmentos da sociedade, em especial os menos favorecidos, devem ter acesso e capacitação para utilizar recursos de tecnologia da informação e comunicação visando alavancar o desenvolvimento, bem estar e consolidação da democracia. Objetivo: Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida. Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1) 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00 829.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00 829.000,00 Justificativa: — Estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e redes de ensino. Objetivo: Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura. Público Alvo: ALUNOS DA ZONA RURAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00 210.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00 210.000,00 as Fiorilli SC Lida - Software Ta = mm» PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 76 of 112 Justificativa: | A secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada, dos profissionais da rede de ensino das séries iniciais, visando evitar transtornos vindouros. Objetivo: Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qual idade do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem. Público Alvo: | PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral ) 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00 CPF: Nº 034.235.964.72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 77 of 112 Programa: 1219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Justificativa: O Município de Cupira não possui em sua circunscrição, Universidade e/ou Faculdades para proporcionar a formação superior. Po rém está localizado próximo à municípios que disponibilizam instituições educacionais de nível superior , cujo ingresso é almejado por jovens e adultos Cupirenses, necessitando somente, meios de acesso aos estabelecimentos de ensino, no qual o município pa rticipa através de um incentivo financeiro. Objetivo: Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior. Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR Valores do Programa q 2022 2023 2024 2025 Total Geral 230.000,00 244.000,00 258.000,00 273.000,00 1.005.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 244.000,00 258.000,00 273.000,00 1.005.000,00 as Fiorilli SC Ltda - Software Eq PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 78 of 112 Justificativa: | Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino infantil. Objetivo: Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças d e0aSanos. Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.536.000,00 1.624.000,00 1.717.000,00 1.815.000,00 6.692.000,00 0 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.506.000,00 1.592.000,00 1.683.000,00 1.779.000,00 6.560.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 José Maria Leite dé Mpcedo PREFEITO CPF: Nº 024.295.964-72 a” Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 79 0f 112 Justificativa: Existem no município crianças com necessidades especiais, as quais necessitam de atendimento especializado para um melhor de senvolvimento físico e mental, buscando melhores resultados na aprendizagem bem como à reintegração na sociedade. Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidade s educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Fomento a atividades especiais a edu Valores do Programa to 2022 2023 2024 2025 Total Geral 126.000,00 133.000,00 142.000,00 151.000,00 552.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 68.000,00 73.000,00 78.000,00 284.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 65.000,00 69.000,00 73.000,00 268.000,00 Ae Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 80 0f 112 Justificativa: Devido a dificuldade de acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Secretaria de Educação vislumbrou a neces sidade de incentivo educacional para estes alunos. Objetivo: Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00 535.000,00 [oo Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00 535.000,00 Justificativa: Suprir a necessidade de atuação profissional em novos patamares de competitividade. Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade. Público Alvo: JOVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “Implantar e manter unidades de ensinoUN UN 100 100 217.000,00220.000,00244.000,0258.000,00 = Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 217.000,00 230.000,00 244.000,00 258.000,00 949.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 187.000,00 198.000,00 210.000,00 222.000,00 817.000,00 as Fiorilli SC Ltda - Software o pd pa na o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 81 of 112 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: 1224 GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índic es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale cer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos é ducandos. POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 307.000,00 324.000,00 343.000,00 363.000,00 1.337.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 247.000,00 261.000,00 276.000,00 292.000,00 1.076.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 261.000,00 José Maria Palie de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 as Fiorill SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 82 of 112 Justificativa: Promoção à saúde e prevenção da covid-19 nos ambientes escolares, permitindo assim o retorno gradual das atividades. Objetivo: Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escola s estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2 , unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o importa nte papel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral pao 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 PREFÉITO CPF: Nº 024.235.964-72 há Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 83 of 112 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 216.000,00216.0! Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00 - Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00 as Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 84 of 112 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Programa: Justificativa: O conhecimento e a valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a noção de que expressam a história e a tradição local e regional, por isso, acredita-se que o patrimônio aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalizaçã o é uma alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da comunidade. Representa, ainda, um caminho para adinamização do turismo. Objetivo: Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o dese nvolvimento urbano. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Fo / José Maria/Lbite de Macedo PREFEITO F: Nº 024.235.964-72 / Ps] Fiorili SC Ltda - Software RR Anexo Ill - Relação de Programas Page 85 of 112 Programa: 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA Justificativa: | Promoção de eventos com intuito de demostrar o potencial do município. Objetivo: Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao calen PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 dário de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para atender as propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 2022 331.000,00 2022 311.000,00 20.000,00 2023 350.000,00 2023 329.000,00 21.000,00 2024 370.000,00 2024 348.000,00 22.000,00 2025 391.000,00 2025 368.000,00 23.000,00 Ri Total Geral 1.442.000,00 Valor Geral 1.356.000,00 86.000,00 Ea Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 86 of 112 Justificativa: Aumentar o fluxo de passantes no município aquecendo o comércio local. Objetivo: Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de semana, fomentando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 ] Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 [E Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 87 of 112 Programa: 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA Justificativa: | Fortalecer o potencial economico-regional do município no setor de confeccções, com a realização de eventos e festivais para em presas e empreendedores na divulgarem e suas marcas e produtos. Objetivo: Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos c upirenses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico. Público Alvo: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO Unidade de Medida Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral ) 45.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 193.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Macedo TO CPF: Nº o; .235.964-72 as Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 88 of 112 Justificativa: Realização de eventos que potencializem o turismo e o comércio do município e incentivar o desenvolvimento à cultura local. Objetivo: Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incentiv ando a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como clie ntes varejistas e atacadistas da região. Público Alvo: ARTISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral a 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 89 of 112 Justificativa: A necessidade de se estabelecer uma infra- estrutura adequada impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e pro teção, visando combater o efeito negativo na qualidade do meio ambiente. Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição d a população. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL 100 100 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral - 525.000,00 555.000,00 587.000,00 620.000,00 2.287.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 505.000,00 534.000,00 565.000,00 597.000,00 2.201.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 A Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 90 of 112 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA Justificativa: É imperativa a necessidade de recuperação e restauração da infra-estrutura no município. Objetivo: : Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, que visem melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoa mento da produção agricola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que vis em a implantação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 1 00% de ruas pavimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, eliminando p ostos críticos de alagamentos, limpeza e desobstrução de galerias. Construção e reforma de escolas, creches, unidades de saú de e outros prédios públicos. Construção de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação de imóv eis, com vista a execução de projetos urbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo, Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 É Exec. projetos de const. reform. recugN UN 100 “400 1.559.000,00650.000,08133.000,20256.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.559.000,00 1.650.000,00 2.133.000,00 2.256.000,00 7.598.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.559.000,00 1.650.000,00 2.133.000,00 2.256.000,00 7.598.000,00 José Maria d, Macedo PREF, Pd CPF: Nº 024.235.964.72 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 91 of 112 Justificativa: — Identificar os pontos carentes de saneamento básico, calçamento e iluminação pública, aumentando a celeridade da resolução do s problemas. Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de saneam ento básico, calçamento e iluminação pública. Público Alvo: Município em Geral 2022 2023 3.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral - 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 CPF: Nº 024.735.964-72 Ps] Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 92 0f 112 Justificativa: | Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos munícipes Objetivo: Ampliar a infraestrutura do município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.500.000,00 2.500.000,00 2.627.000,00 2.778.000,00 10.405.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.500.000,00 2.627.000,00 2.778.000,00 10.405.000,00 1505 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL - Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.051,84 30.051,84 30.051,84 30.051,84 120.207,36 4 DESPESAS DE CAPITAL 948,16 948,16 948,16 948,16 3.792,64 ab Fiorilli SC Lida - Software em PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 93 of 112 Justificativa: | A habitação popular deve contribuir para o resgate da cidadania e isso implica bom projeto e boa construção, de modo que venha renovar a oportunidade de equacionar e solucionar o problema da falta de moradia própria. Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de program as habitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de mor adias nas áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiária. Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA. Valores do Programa w 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 CPF: Nº 024.235.964-72 Era Fiorill SC Ltda - Softwara PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 94 of 112 Justificativa: Objetivo: mpos de estiagem. Público Alvo: POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA. As interrupções no abastecimento de água em decorrência da estiagem pode gerar perda considerável para pequenos produtore s e criadores de animais, bem como a situação de vulnerabilidade na zona urbana com a falta continua de água. Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em te Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 2022 26.000,00 2022 26.000,00 2023 27.000,00 2023 27.000,00 2024 29.000,00 2024 29.000,00 2025 Total Geral 31.000,00 113.000,00 2025 Valor Geral 31.000,00 113.000,00 cpr; PREFE 024.235.964.72 de m TO ae Fiorilli SC Ltda - Software E A E! PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 95 of 112 Justificativa: | A necessidade do saneamento surge para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, e produz efeitos multiplic adores na economia, gerando investimentos socialmente indispensáveis e economicamente rentáveis. Objetivo: Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento b ásico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpez a e manejo de resíduos sólidos. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO. Valores do Programa ) 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 | [e Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 96 of 112 Programa: 1702 ATERRO SANITÁRIO Justificativa: Propõe diagnosticar os problemas oriundos da destinação inadequada dos resíduos sólidos no município, buscando compreender os motivos que levam alguns moradores a não respeitar o sistema de coleta de lixo da Prefeitura, assim como investir no trabalho de informação dessa população, numa ação conjunta entre Prefeitura e sociedade. Objetivo: Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO 100 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1] 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00 Justificativa: Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos munícipes Objetivo: Ampliar a infraestrutura do município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL O or: do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 500.000,00 500.000,00 529.000,00 559.000,00 2.088.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 529.000,00 559.000,00 2.088.000,00 CPF: Nº 024.235.964-72 by Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 97 of 112 Justificativa: | A poluição das águas, do ar e do solo que afeta a saúde, a segurança e o bem estar da população, bem como a necessidade de se estabelecer a utilização dos recursos naturais, impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção, visando combater o efeito negativo desses fatores na qualidade do meio ambiente. Objetivo: Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendime nto à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 76.000,00 80.000,00 84.000,00 89.000,00 329.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 75.000,00 79.000,00 84.000,00 309.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 José Maria Leite de PREFEITO PF: Nº 024.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 98 of 112 Justificativa: São destinadas à população rural e urbana de baixa renda que sofre com efeitos das secas prolongadas. Objetivo: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR. 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 o“ por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas nos bairros. Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 2022 2023 Valores do Programa = 2022 2023 2024 2025 Total Geral 210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 916.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 916.000,00 / , a José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964.72 ae Fiorilll SC Ltda - Software af] das io dE RE E º o! de pet Pia q RR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 99 of 112 Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, globalizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 45.000,00 45.01 2023 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 Ovar por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 44.800,00 44.800,00 44.800,00 44.800,00 179.200,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 100 of 112 Programa: 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Justificativa: Visando ao aumento e a diversificação da produção, com o consequente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcion ando bem-estar social e qualidade de vida. Objetivo: Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de apoio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regular idade do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 He Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 101 of 112 Justificativa: Busca a sensibilização da sociedade sobre o valor ambiental através de um processo de recuperação do meio ambiente. Objetivo: Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver política s e ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produto s rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. Público Alvo: PEQUENOS AGRICULTORES Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral w 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Justificativa: Realizar campanhas de vacinação visando manter a sanidade do rebanho. Objetivo: Promover campanhas de vacinação de rebanhos. Público Alvo: CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL. Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Imunizar rebanhos com vista a reduzir UN UN 100 100 j “5.000,00 “5.000,00 “5.000,00 5.000,00 O sor: do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Muria Leite Macedo À PR EFEI CPF: Nº 024.295.964-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 102 of 112 Justificativa: Necessita de um estabelecimento dotado de instalações adequadas para abastecer a população com produtos de qualidade. Objetivo: Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Verificar necessidades e proceder as IrUN UN 100 100 24.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 24.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 114.000,00 [a Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 94.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 José Marid Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 103 of 112 Justificativa: A importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada nos aspectos sanitários e sociais, a possibilidade de p roporcionar conforto e bem-estar. E no aspecto econômico o aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos. Objetivo: Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desen volvimento econômico e social. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 1.000,00 1.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 / José Maria Leite de M, PREFEITO CPF: Nº 024.235.964.72 E Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 104 of 112 Justificativa: | Melhorar a renda do pequeno agricultor. Objetivo: Incentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e inc entivo a criação de animais de pequeno porte. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 - Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 José Maria ite de Macedo R CPF: Nº BETO 024.235.964-72 ne Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 105 of 112 Justificativa: Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva rural e o desenvolvimento da piscicultura. Objetivo: Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projetos em piscicultura no município. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 a Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Justificativa: Apoio a cultura de alimentos orgânicos e à agricultura familiar. Objetivo: Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no município, fortalecendo ainda mais a agricultura famíliar. Público Alvo: | PRODUTORES RURAIS [o Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 dosé Maria Leite de Macedo ae Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 106 of 112 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Justificativa: Nota-se uma enorme disparidade nos Índices sociais da região. Os indicadores dizem que o diálogo entre sociedade, governo e in dústria precisa ser melhorado, a fim de gerar um maior número de ações em benefício dos mais carentes. Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO. Indicador Exec. de pro). Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 O vacres por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 Justificativa: | Contemplar o pequeno empreendedor, com tratamento diferenciado, oferecendo-lhe estimulos e benefícios, igualdade de oportunid ade e acesso com segmentos da sociedade civil. Objetivo: Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial. Público Alvo: - EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “Implant de proj. de formação de gestotUN UN 100 100 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 O io. do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 PR ITO CPF: Nº 074.235.964-72 Ed Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 107 of 112 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Justificativa: | A necessidade da revitalização da feira surge devido ao estado de má conservação que se encontra instalações no município. Objetivo: Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higiene sanitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorec er a comercialização nas vendas. Público Alvo: | COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral [) 8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Justificativa: | Busca transformar o conhecimento tecnológico em benefício da sociedade. Objetivo: Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal. Público Alvo: JOVENS CARENTES. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro É Propic, aos jovens um espaço onde seUN UN 100 100 4.000,00 4.000,00 40 O. do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 José Marid Leite de Macedo PREFEITO CPF: Iyº 024.235.964-72 ay Fiorilll SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 108 of 112 Justificativa: Proporcionar condições de desenvolvimento do turismo, gerando emprego e renda para o município. Objetivo: Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das águas, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos quilombos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral w 13.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 55.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00 AE renscis sms PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 109 of 112 É necessária a provisão de recursos para planejamento, gerenciamento e execução de obras; e para aquisição de bens de capita Justificativa: |, necessários ao desenvolvimento das atividades de produção de energia elétrica, operação e manutenção do sistema hidráulico de sua responsabilidade. Objetivo: Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais d e bombeamento de água. Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00 PREFEITO CPF:N 024.235.964-72 a» Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 110 of 112 Justificativa: | Necessidade de ações de conservação do piso asfáltico e da sinalização nas rodovias. Objetivo: Melhorar as condições das estradas do município. Público Alvo: POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 40.000,00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 169.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Gerai 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 169.000,00 Justificativa: | Buscar economia e fluidez tornando o espaço urbano mais humanizado. Objetivo: Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Indicador Unidade de Medida Ind.Futuro Valores do Programa E] 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 José Maria Leité de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Fiorili SC Ltda - Software ag E EA Rs E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 111 0f112 Justificativa: | Democratizar o esporte, de rendimento não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões, dirigentes e técnicos. Objetivo: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às dema is políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL. ver o desporto e o lazer UN UN 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,0 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 PREFEITO Pao CPF: Nº 024.2 5.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 112 0f 112 Democratizar o esporte de rendimento, não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões e dirigente se técnicos. Justificativa: Objetivo: Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianç as, adolescentes e jovens. Público Alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral o 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00 as Fiorilli SC Ltda - Software !$) CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA PROGRAMAS, METAS E AÇÕES GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO j José Maria Leite de Macedo José Maria/l eite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Prefeitura a de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial z = eb ME RR a “ > oi es o a a Ee dog pos ARSUI SO Es ar pe EE Sage E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 1 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) o por Pa Sd E TT Nome do Programa 00000PERAÇÕES ESPECIAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município. pesos Tres Orgão Responsável 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS Fonte Indicador: | Ref.Atualio | Ref. Esperada: O E E ER Detalhamento da Meta/Ano do PPA produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [asma [ams | um [mas | uma | nas | ame | mos | fsmommescmesmções [= [= [= [02 [0 son] sum com] som] meme [| 2 [2 [ = [ 2] sn a] qem] ven] 1 | Ações o | o Fiorll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 2 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o funcionamento regular das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder públic jo e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. (0101GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas n ja Lei Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assun tos de competência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL 10 01 - CORPO DELIBERATIVO SS a E Ra nos TO Proto | unproiio| Maricca | romenecuso | oomotulaçãoço) | [memos Ju [um [| m [mo | om] Core O PR E RR RR ormmçionramo — Ju [um [mm [eo | aero] CO CO PR RR Forces comsusosoos Ju [08 [me [eo | smcoma] EEE O RR RR RR EEE CO CO E E EEE CO RI O RT ELE DO CO RR one commeucsormorctos Ju [| Um [me | oro | srcom] ERIC O RR RI RR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 3 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2002 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO ED EE EN 100.000,00] 106.000,00] 112.000,00] 118.000,00 2004 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER 765.000,00] 809.000,00 856.000,00] 905.000,00 2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E 100.000,00] 106.000,00 112.000,00] 118.000,00 2007 PAGAMENTO DE DESPESAS E 20.000,00 22.000,00 23.000,00 2008 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS 382.000,00] 404.000,00 427.000,00 452.000,00 2009 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E 4.000,00 4.000,00 (14 dosé Maria Leite de Macedo cor PREFEITO — AR cnscum. eme - O SE DR E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 4 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o funcionamento regular da administração e o atendimento ao público. Nome do Programa [0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhor lia da operacionalidade no atendimento aos munícipes. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável . o s Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMAD Q R A DE INER BUTURA RVIÇOS PÚBLICO RETA DE AGR 0210 - RIA Indicador do Programa: Funcionamento da Administração Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 O RPA EN TT EEE CO RR RR RR formos Ju [um [mo | ore | sendo EE O O PR RT RR eme Ho ones | [UN [mm [oro | om] EEE O A sa cormocessenncosce — [omiisctmmeço | [me [oo | aesomm Ee CO ado alo im Ri A cdias Apiai Lari d dio A ii | a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ | José Muria Leite dé Macedo | PREFEITO | CPF: Nº 024.2395.964-72 ne Fiortll SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 5 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação 1.000.000,00] 1.058.000,00] 1.119.000,00] 1.183.000,00 preresmucoesonenas [| = [ 2 [ = | & | sono] soco somo] soma] CEDO A AE ERRO fo nmurenioosameoeso | = | = [| = [| & | Simonal Siscood asno] Tamo Ermo [= [ = [= [ = | somo] soco] como] oo rcornemosnrns [= [ = [ = [= [mona] nomod nom] mona] fr smenesremomes raios | 2 | = [| 2 | | mono] mood somo] somos] pr resemmorcomemNa [| = [ 5 [ = [| = | Jon] Icone soomo] Smoro] pes cisrmooos semçoscemmNção| = | = [| = | = | con] srocod somo] teor] prumorecioosamoeso [| = | = | = | = | sem] socid mono] aroma pos neuTeNçko As AMOESOA | = [| 2 | = [| = | Sono] Mecrod somo] soro] pos nmrekoosAmomesos | = [ = [ 2 | = | azona] secnod somo emo] | t dosé Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nºo '4.235.964-72 ae Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 6 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) iretriz/Macroobjeto | [Informatização da administração municipal. Nome do Programa [0402INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participante: 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO j Indicador do Programa: MELHORIA NOS SERVIÇOS Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 do PP, RR ga == o ECA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [o [mm | uu | as | mz | na | am | ams | [NONATO OR NMNSTRAÇÃO [25 [2 [2 | = | room comom zrom0m] zen] José Marid Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ae Fiorilli SC Lida - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 7 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Reequipamento da administração direta e indireta municipal. Nome do Programa [0403REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TU RISMO E DESPORTO AMADOR,20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: REEQUIPAMENTO DA ADMIINISTRAÇÃO | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 EEE k CEEE O RO RC RC RR CEEE O E CORE CO PR RT CESSA O CI E E [raros oemtamce ——fuucommos [| mo [oro | raraç [o q a Ro AR ERA po, Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [rosie moeE mais [| = [= [= [| = | comp] como com] comm] esses [= [| = [ = | =| roms] soou] reco] tomo] [or rerauemeNTooRsEcRETaRADE | = | 2 | 2 [2 | rom] soon] sro] somo] [os comi onsememmade [| = [ = [ = | = | tom] semen] sosno] mono [rrsçcemams. [| = [ = [ = | =| seo) somem] sono 335.000,00 / José Maria Leite dé M PREFEITO CPF: Nº 024.235.964.72 [e Fiorlll SC Ltda - Software | ce ea asas ama ama me e —— e e ee mem mm ram om ema O mm PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 8 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Objetivo do Programa [Cumprir o $ 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente. lico Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Y [& DE EsES Pa am e [EEE | cometem [zoo | 2023 | 2024 | 2025 | zoo | 2023 | 202 | 2005 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 9 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Capacitar e treinar servidores municipais, visando tornar eficientes os serviços públicos. N do Programa [0405CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividad es, objetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS| Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 ES aa ga F Bia É É e TESE | cmesememen [oro | 2023 | 202 | 2025 | zoo | 2023 | zoa | 202 | CORRE E E E RR RT RT eU a —e— —— mea meta cet tomate PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 10 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) erfeiçoar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. [0406APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO indicador ET Programa: rograma: CAPACITAR, ORIENTAR [5 CONTROLAR A | Fonte In A| Fonte HEAR Ref. Atual: 100 u NR a CR PEA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [2 [os [am] mos | am | um | um | am) EE OOPERANOENOCA NENE [= [= [= | 2 | mom smom somo) — mom] Ref. Esperada: 100 O que me ções me o ei rm pç . PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 11 0f129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população. Nome do Prograi [0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele (cabíveis, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 2011. pa EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 un. Produo | Maisa | romecarso | Gosto ttatação 9 Detalh: to da Meta/Ano do PPA o o dino da ção o por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [asas [aero | aa aus | aee | ums | ams | amas | E OOPERNÇÃO TECNCAEFNMCERA [2 [2 [= [2 | som] suom room) ronco] Ações José Maria Ltite de Macedo PREFEITO E CPF: Nº 024.235.964-72 ae Florill SC Lida - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 120 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos progra Imas municipais. Nome do Programa 0408APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar ja proposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião p ública e esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL | Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO J => ——>— Indicador do Programa: APOIO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | Fonte Indicador; Ref. Atual: 100 + - - e [TESTE | comestemememõem [zo | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 202 | forro os concemosmNcENS [= [= [= [2 | suom| sono son] mom] Ref. Esperada: 100 | j 1 ! Ed Fiorill SC Ltda - Software | | 02 a e me e e meme me me mm mm a mma PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 130129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Estruturação do setor de patrimônio e ampliação da rede física municipal. N do Programa [0409AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modernização dos serviços postos à disposição do m unicípio. Público Alvo Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBL ICOS,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Y Indicador do Programa: EXECUTAR PROJETOS E ATIVIDADES Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 SRS — — CEEE O O E poem comecimores jm [UM [me | om | ameno [o reromocmemosmumcos ju [um [10 [om | rom [cs cesercenncioormovemreo fesemcrmuciome | un [100 | om | om] va em Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação po Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oesmommoremoesio | = [= [= [| = | som somo] somm] emo] [eeeconomemmoms | = [| = [ = [ = | sms somo roma simon] p=rromnpememosrmcos [= [ = [ = [| = | somo) somo sono] mom] [ooeserormnmocemeesrio | = | = [ = [| = | om como sono] sonoro] MUNICÍPIO EM GERAL | A / José Maria/Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 a” Fiorill SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 14 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Aquisição, controle e gestão dos bens patrimoniais do município. Nome do Progra [0410GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que p ropicie o controle efetivo por parte da unidade de material. pes SP SIS O STE Orgã: articipantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Fonte Indicador: Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA Cn produto da ar por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ao [ams [ cos [as | um | mas [ams | ua | Da [= [=] = [roma sor rom] romm] 2032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO de Mi pd 024.235.964.72 as Fiorill SC Ltda - Software | RUA DESEMBARGADOR FI b- 10191799/0001-02 A E, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 15 of 129 = Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Planejar, coordenar e executar atividades operacionais do sistema de controle interno do município. Nome do Programa 0411CONTROLE INTERNO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos arti gos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irr legularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da g estão pública. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO| Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/A, PA dedo rodirto da e PRA nor Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ao [ams [ oe [us | am | mas | aos | ua | Da [= [= [= [son] som] som] tom 2029 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO Ro Fiorilll SC Ltda - Software am eta dem mem mea e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 16 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Manutenção, otimização e gerenciamento dos serviços de ordem fazendária do município. Nome do Programa [0412PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliá rio e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão n as áreas sociais do Município. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS Y Indicador do Programa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Rr Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [co | zo | 22 | 2025 | zoa | ooo | ou | zo | Eae co mocmmadE [2 [= [= | 2 | mom] romeo) voce] —rsoram [eencomvoseamamenoos [2 [ = | = | = | somo] smeol nono] somo José Maria Leisbide Macedo PREFÉITO CPF: Nº 24/235.964-72 | ao Fiorill SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 17 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Manutenção da Guarda Municipal. Nome do Programa 0413GUARDA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: Indicador do Programa: MANTERA GUARDA MUNICIPAL, | Fontelndicador: | A GUARDA MUNICIPAL, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Atual: 100 DR fi Enpar Enperadasioo DD] 100 2030 doar à DA GUARDA MUNICIPAL | COMBATE A CRIMINALIDADE ane RE 59.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [aos | ams] mas | aum | ams | ams | ams) PONTE ONU MINA | 2 [= [2 [= | samom[ senom] romeo] —semoro] | Ações José Maria Leite fle Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Es Fiorilli SC Ltda - Software | em mae em mem teem mo ms mo mim PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 18 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assegurar a proteção social contra desastres ambientais propalando ações preventivas, eventual socorro a população atingid ja e recuperação de áreas afetadas, de acordo com a política nacional de defesa civil. No lo Programa [0415APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais fe os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável Orgã: icipa 20 02 - GABINETE DO PREFEITO Y ” 5 — — — Indicador do Programa: ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS EM RISCO) Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 : ums | rosto — Junpoduo] Memriica |roneroano | Gotoninço o | osmose |n [um [1 | om | mom EC O PR PR Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [2022 [20 | ame] mos | am | amo | ams | ams) [reuso crus [= [= [= [= [0 som somo somo) suo] fosco coorcENooa | = [ = | = | = | rom] sro) tono] Tum] A | José Maria Leitf de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024/235.964-72 fl Fiori SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 19 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Program [0416GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortal lecer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participant: 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 E e Es Ra te a = ESA 4 da maio STE - has ass | Proúto — Junpodio] Mríica |ronercano [ contents | [orcs [mom | uwm | mm | vão | mona EE PR e j a pus ca é É í ba: br O Detalha to da Meta/Ano do PPA i o duto da ação id Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [20 ame] mos | am | ams | ams | ame | rr conerniçÃo PUNÇÃO oUREr OR 2 | 2 [= [= | orom| como comm] emo to | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 20 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município. Nome do Programa 0417 PROJETO CIDADANIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o rel acionamento entre o poder público e a população. lico Alvo Município em Geral 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: PROJETO CIDADANIA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 E Ê 1131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE E RO TO 4.000,00 2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO MANUTENÇÃO DAS [un [so | co | 32.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação po Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oo [az | am | mos | come | mas | ams | mos | [= rovsiocecaueameNros rr O [2 [3 | do | iron] romof rom] room | w | José Maria Leite de Macedo cpr.AREFEITO : Nº 024.235.964.72 as Fiorili SC Ltda - Software TE 5! PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 21 0129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Legalização da atividade econômica dos pequenos empresários do município Nome do Programa 0418PROJETO CRESCER Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às li nhas de crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae. Público Alvo Pequenos Empresários do Município [orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes E EREEREROS—— 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programas PROJETO CRESCER Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE DouN | 40 | 0100 4.000,00 7187 mamrenção Das ATvoRDE DO [umwrençãoos | UN | wo | mo | 3200000 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zeze | mos | mos | 2026 | 22 | mos | zo | aos | mae o E RT [tom norma] — soma 1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO José Maria Leigo Macedo ch PREFEITO F: Nº 024.235.964.72 [E Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 22 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Pê sgicads E E ACRE ES “TUR Nome do Programa | |0419PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo Servidores Públicos pes IBN FIST Orgãos Participai 20 02 - GABINETE DO PREFEITO q : k se Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 | [am oe RT É) E y Ei e bi Detalhamento da Meta/Ano do PPA [ue a prodúto da ação Lead Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ José, y, de | PREFEI CPF: N 024 235 964.72 AX Fionill SC Ltda - Sofiwara PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 23 01129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) si E O E CR TR Nome do Programa 0490GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Pol Sm é í Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO | Fonte indicador: [RetAtuaio | Ref. Esperada: O CEL E PR [rossi evecacsmnes frcmoswmis || 0 [om | asas Eu vurexo cremos — presricrocesemços [| io | omm | rare ERES r E ta, in RE Detalh: to da Meta/Ano do PPA á produto da dião i ad Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES [| 5 | 5 [| » | & | 43.197,92 43.197,92] 43.197,92 CPF; No as Fiorill SC Ltda - Software + PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 24 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Realizar a gestão e serviços administrativos e de suporte físico vinculados a assitência social. Nome do Programa [0801ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo assistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimen to de pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUT E E PR O [Orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes ESTAS 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E do Ee apane: ASSISTÊNCIA SOCIAL A AToRUÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ARENA TIEE E EC O LI SLEIID REI EEE O A A pomares [UM [mm [cio | ama ET O CO E RT Pos cmeemowemurco ju [0 [im [mi | ramo ERES 2 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por EI: produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [orou cenas camememos| = | = [= [= [soam] room] saem] moon] same [| = | = [ = | = | temo) somom] serem] sc pos nuTeNçRoosAmoNESOR [| = | = [ = | = | room] recon mecenato pos coeso [ = [ = [ = [= | con) somo] non] aum] presmonrocosemocosencêwE [| = [| 2 [ = [= | om soon] cmon] emom] Re Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 25 0129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação da estrutura física da assistência social. Nome do Programa 0803AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos fami liares e comunitários. Público Alvo FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS — e Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOAS COM Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Domo] êmóio [untroato] Meafóia |ronefecno | cmtoioaião(o Detalh: to di d é mg pis REA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações [aos [ams [oe [mas | am | us ma | um | [rs consulocreromaDocemo | = [= | = | = | mmomm) smmom rosca] rom] José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Ea Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 26 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Di iz/Macroobjeto [Manter as ações de caráter continuado do Programa de proteção e atendimento integral à família (PAIF), com a finalidade de for talecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contrib Nome do Programa — |0804PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, violência física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenôme no da exclusão social dos indivíduos). Público Alvo FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: FAMÍLIAS ATENDIDAS Fonte Indicador: Ref. Atual: 7000 Ref. Esperada: 8000 | E : t ENC 8: É = rss TO ro umproiio| Meiariica rononccuso [ cosorinçãoço | CEEE CO A AR EE CO RR ESET O RR RT Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ , José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ne Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 27 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano. Nome do Programa 0805PROTEÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI Data Inicial: 01/01/2022 : 31/12/2025 Objetivo do Programa |Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos aos direitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades. press ogia EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00. Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VE Indicador do Programa: TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMEN! Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 EM ELES O O E E EE o O PR RT E bes Detalhamento da Meta/Ano do PPA E reduto da ação É er Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ao [aos | am] aos | am | amo | ams | am) por rrerieroreçkoEArENomENrO [2 [2 [2 | < | room] sarmom] rasomoo] —resmoro] [mn menção AmomesDo |) = | 2 [ = | = | su] somo] momo] soco | | as Fiorilli SC Ltda - Software José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024. .964-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 28 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Buscar a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Nome do Prog 0806PROGRAMAS DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - ACESSUAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano. JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS org cipantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Y ] RR E se ci A nia Indicador do Programa: QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | Fonte Indicador: | Ref.Atual:O | Ref. Esperada: O EEE O PR E RT O Er [ 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 | 2a | 225 | ps rcessuas rosmmimoE PROMOÇÃO | 2 | 2 [= | = | mom) saomm] tomo] sono / A PREFÉITO CPF: Nº 024/235.964-72 as Fiorilll SC Ltda - Software i PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 29 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Manutenção de outros programas de assistência social com recursos vinculados do FNAS. Nome do Programa 0807 OUTROS RECURSOS TRANSFERIDOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasal hos, colchões, ataúdes e outros benefícios. lico Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO o Participa 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA , SERVIÇO] Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 Ê ça RT ir A A tita 4 EE | ai E 4 ” Detalhamento da Meta/Ano do PPA por pro diio da ação B Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [aos [am [ ooo [mas | am | mas | ams | ms | Da [= [= [= [000] soon somo] amoo Ações 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE José Maria de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 30 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Executar ações de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, e prestar assistência social áqueles em situação de risco (Cons felho Tutelar), bem como atividades físicas e festivas para população idosa. No o Programa 0808PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV ta Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e ido sos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; Promover ace ssos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos território 's; Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do pr sa co ai a sociabilidades. Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Construção de casa de passagem, apoio ao | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ; E T ' p po |- SERES Detalh: to da Meta/Ano do PPA Ra os a e Drotlto da ação E Bor Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2070 SCFV- SERVIÇO DECONVIVÊNCIAE | 25 | 25 | 25 | 25 | 18600000] 19700000 20800000] 220.000,00 José Maria Leite pecado PREFEI CPF: Nº 024.235.964-72 as Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 31 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de O a 18 anos, identificando barreir as que impedem o acesso desses jovens à escola. Nome do Programa 0809PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC NA ESCOLA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 : Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na e |scola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Humanos. ss O E ADOLESCENTES DE O A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA [Orgão Responsável | [Orgão Responsável | ponsável pais [7 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Y Indicador do Programa: Ações de identificação e superação de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 fest Sh — as [oz | 2023 | 202 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | Ereecmecon seco | = [| = [= [| = | sum) com como) sono Objetivo do Programa José Maria Leite de Macedo PREFENO CPF: Nº 024.735.964-72 Re Fiorlll SC Ltda - Sofiware Diretriz/Macroobjeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 32 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Prieto Erradicação do trabalho infantil no município. Nome do Prograi Público Alvo [Orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes 0810PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - A, E. PETI Data Inicial: 01/01/2022 : 31/12/2025 lerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS PS, de 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — Indicador do Programa: Planejar e formular políticas setoriais e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 TO5 AGURÇÃO DE MOVEIS E AQUISIÇÃO DEMOVEISE CR CEE 2500000 SNC: Ear [zo | 2023 | 202 | 2025 | 2022 | 2023 | zoa | os | - - Freerereoommcemos | = [= [= | = [0 sesom[ somoj mom] iscoom [om rousçovemvesEuemenos| 2 [| = | = | = | rom] son] sono] rum] José Maria Leiteide Macedo PREFEITO CPF: Nº 02435.964.72 Ed Fiorill SC Ltda - Software | 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 33 0129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Desenvolver e executar políticas públicas de proteção e bem estar da mulher Cupirense. Nome do Progra [0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mul lheres em situação de extremo risco. Público Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Proporcionar espaço apropriado para Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [o musmionemmemes Ju [um [10 | co | rara om nro om amesocsmE fu [Um | so | om | raso oroccomcm ju [um [mo [om | aco - —— Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE | é | 5 | 2% | 2 | t7m000 191.000,00] 202.000,00 | | | A José Maria Leite de Macedo PREFEIT CPF: Nº 024.2 aa Re Florill SC Lida - Software A dio mis DE e sem era care ga mr, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 34 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Macroobjeto |Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda. Nome do Programa [0812GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social le direitos humanos. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL . E Indicador do Programa: Cadastro e aporte fianceiro à familias Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ss] rúio — [unbroio | Meúofídca | ronenecuno [ cosoroainço(ns Pet TE prt tr Sotit rá M PPA een Ss el Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zoa | coz | mos | aoos | ouro | our | coma | aos | 1017 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS | 25 | 25 | 25 | 25 | 3200000) 3400000 3600000] 3800000 | | | i PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 35 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda. Nome do Programa — |0813GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão d le programas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência jsocial. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos Participantes 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Manutenção de programas Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Es Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [cos [ ame | mas | mom | ams | ams | am | [msn creme | = | = [= [= [0 suo) como como] sor 2074 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, | 25 | 25 [ 2 | 2 |] 17.000,00] 1800000] 1900000] 20.000,00 | CPF: Nº 074.235.964-72 ERA Florill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 36 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) utenção da saúde humana. Nome do Prograi [0816ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo assistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimen lo de pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo PESSOAS COM NECESSIDADES Orgãos Participa 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ] ey Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Fonte Indicador: [ Diretriz/Macroobjeto [Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e man a derme dia Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ (zoma | 2023 | 2004 | aus | oz | 2025 | zo | nas | [Ls [= [= | 2 | amoo] amoo) amooo] a00000| 2062 MANUTENÇÃO E APOIO AS 2 | ne Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 37 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familia res e comunitários. Data Inicial: 01/01/2022 Nome do Programa 0817PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, prec ário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimen social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Público Alvo Orgão Responsável org rticipantes POPULAÇÃO EM GERAL 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL q E e Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ly k asa da pola ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [cos | aos mas | ao | ams | ams | am | PASSE AS AMAS ENS | 2 [2 [= | = | tomom] secom] zoomoi] —aicoro] a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 38 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) a je e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer. Nome do Progra: 0818PROJETO CONFIAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades fila ntrópicas de combate a doença. Público Alvo Município em Geral Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER q Indicador do Programa: PROJETO CONFIAR Fonte Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 E | E E Detalonmeão ca MO AUTO OEA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações produto da ação 1136 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 39 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) o ARA nd e er Ps, = 4º aà Nome do Programa 0819QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E GRUPOS LGBTQI+ Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres e pessoas da comunidade LGBTQI+. Público Alvo MULHERES E COMUNIDADE LGBTQI+ Orgão Responsável 20 12 - SECRETARIA DA MULHER Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER =] 1 Indicador do Programa: CURSOS PROFISSIONALIZANTES Fonte Indicador: | Ref.AtuaiO | Ref. Esperada: O as dpi ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [me [os | ams | mas | aos | ams | ams | ams | Pesca morssoção | = | = [= [| = | sssom| somo) somo] mon REFEIT | CPF: nº 4 295.964.72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 40 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Executar serviços e programas de atendimento a criança e ao adolescente de acordo com o estabelecido na lei nº 8069/90 (EC A) e Lei Federal nº 12010/2009 Nome do Prograi [0820ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social áqueles em situação de risco, bem como mant fer o conselho tutelar. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL E do Programa: ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDI Fonte Indicador: Tref.atuat:100 | Rot. Esp Ref. Esperada: 100. ED O CI CINCO EI ossec [Ju [Um [| me | cm | rox] EEE E o BRARos Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações [zo | 2023 | 2024 | 2025 | zo | 2023 | 204 | nas 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA [5 [ 2 | 2 | 2 | 2180000] 22000000] 23000000] 25300000 emeeesemessto [= [= [= [= | sumo] vino] tomo] —teoope | as Fiorill SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 41 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Garantir as atividades dos conselhos municipais. Nome do Programa [0821ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta. Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,30 31 - CONSELHO DO IDOSO à Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ton PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mes [es | ame mas | au | ams | ams | ams | E E E E RR RR Ações dosé Maria Leite de Macedo PRÉFEITO CPF: Nº 24.235.964-72 Ee Fiorlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 42 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contratação de consórcios públicos intermunicipais para melhorar a qualidade dos serviços prestados a população. , em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente q ue viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos d fe saúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. o Indicador do Programa: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Fonte Indicador: Ref.Atualio | Ref. Esperada: 100 O ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ao [aos [ ame mas | aum | ams | ams | ame | pomeeroriocomncrom | = [ 2 [= | = | samp smomoj conconmo] uiroro] José Maria Leite de Macedo FEITO CPF: Nº 24.235.964-72 e Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 43 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Nome do Prograi [0823PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira inf jância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da pare ntalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de c rianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famíl ias a políticas e serviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as Público Alvo [CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO Orgã rticipante: 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: CRIANÇAS E FAMÍLIAS Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 1098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E Do | so | wo | 32.000,00 ' - EE e ÇA as 245] as REA nor Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [me [mms ame | mas | aos | aa | aos | ams | Er E E RE RE RR E E emusmocevicnoE [= [| = [ = [ = | om) como) sono] sm Diretriz/Macroobjeto Ações José Marig Leite de Macedo PREFEITO CPF: N9024.235.964-72 Sd Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 44 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra strutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Programa [0824GESTÃO DO PROGRAMA CUIDAR - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta lecer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos POPULAÇÃO EM GERAL 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes 2 | Ê me [TESE] comtteamemos | zone | 2023 | 2024 | 2025 | zo | 2023 | 2024 | 2025 | promo os AmDEO | = [| = | = | 2 | com] emu sono] smom José Maria Leife de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ER Fiorili SC Lida - Software Er . pa ] p a , É | E e Pi e ie! ' o E + E 8 oque ng E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 45 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [0825PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município blico Alvo Servidores Públicos CEEE SCI A OE E 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: | Ref. Atual; 100 | Ref. Esperada: 100 E am To mó — [untimóto] Mearica | rononecuno [ Gosotculaçãono | e [TESTE] cometemos [ 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | zoa | 2023 | 2024 | os | EE E AR RE RR RT José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 a” Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 46 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) RES EC E TR Nome do Prograi 0826PROGRAMA DE COMBATE AO CORONAVIRUS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri jas, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo MUNICIPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [= 3 Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO Fonte Indicador: [Ref.Atuaio |] Ref. Esperada: O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mm [um [um] us | uz | ua | ams | ms | E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATER 100 [100 [100 | oo | rromon] remmam rroonco] — ramo] / / José Maria Lejte de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024 235.964-72 as Florlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 47 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [0827ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIO| Data Inicial: 01/01/2022 DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 DataFinal: 31/12/2025 Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri las, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. lico Alvo MUNICIPIO EM GERAL [Orgão Responsável | Responsável Orgãos cipantes | 20 14 - O NISTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Diretriz/Macroobjeto Nome do Prog indigador do Pro arámia: ASSISTENCIA A SSISTENCIA A POPULAÇÃO Fonte Ir tdicador: O [Retawao | Ref. Esporidai 100 a | rnúso — [unproto] Mearicca | ronenecuno | caoionção no DOT ENFRENTAMENTO DR EMERGÊNCIA DO FANÍLAS ATENDIDAS EE CT 500000 Detalhamento da Hetalno do PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ José Maria ite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964.72 as Filorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 48 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Implantar ações básicas de Saúde para garantir o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde-SUS. Nome do Progra 1001ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Prote ão e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mul lher de maneira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento ísico e mental sadio. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Orgão Responsável Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: PAB fixo e PAB variável(PSF, PACS, saúde | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ER: d é tis Ripagem E ae bag a Sei Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações produ! açã [zon | ue | zo | 2026 | zone | zors | zo | zoo | [o ERECUAS OE CEPAS EN MNE PARRA 25 | 2 | 2» | 2 | mom) mom) ssrooo] —rosmooo] oreioseAsDE [2 [5 [ 2 | & | s2somo sseconod ssmomor semomor Ê José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ao Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 49 0129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). Nome do Programa 1002ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, pr oteção e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter o s serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e p [sicossocial por meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia. - Indicador do Programa: Atenção á saúde nos servi. ambulat., Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 | ie TO rt Junto metafíica [ronofocino | Gosotaação() RETA 'An PA SAM e do PRA pos Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [am [aos [aos [uz | ua | mas | ama | am | Da [= [= [= | simon somo smoroo| srorconoo 2121 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA / P/8) José Maria Leiteíde Macedo PREFEITO CPF: Nº 024/235.964-72 ae Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 50 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Manutenção e ampliação das atividades do programa de vigilância epidemiológica e ambiental . Noi lo Programa 1003VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal;: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epide miológicas. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CITE SAE A E SA Orgãos Participante: 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Prevenção e controle de doenças e agravos | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [ DB bo tpi oo pos patio ts É [io TO rmúso — Junproaio| Weúafíica [romero | Gutntonlação o] [om miojo [um [| mo | om | animo [om eeçiooecmemma ju [Um [o [om | mam EE A 7] ESB SEE] JLES ah ER, «000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por nu pradilo da ação Ro Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ame [as [ am] aos | am | amo | ams | ue |] [rs movsniocecueamenrosraa | 2 | = [= | é | sono] sm] sumo] mon] [secos] = | = [| = | = | suo] ue mono] tono [rms oevarmenEmemosce] = | = | = | = | amo] soca] somo tono José Maria Leirf de Macedo PREFÉITO CPF: Nº 02 -235.964-72 el Fiorill SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 51 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto | |Fomentar o acesso da população à medicamentos e aos insumos estratégico: Nome do Program: 1004ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único d e saúde (SUS). POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO [Orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes ETA 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Prograra Aquisiç. e distrib. de medic, e promoç. da Fonte E Ref. Atual: 100 “T Ref. Espe Esperada: 100 | 100 DEM RR do SSIS RIDE ER SE 0 | on RE EEE O EEE O PR Detalhamento da Meta/Ano do PPA produto da ação PSU Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [me [os | ams mas | au | ams | ams | ams | remo [= | = [= [= | semen) oro cromo] sono porem [= [ = [= [ = | somo] somof somo] sema Pos meuTeNçãoAMOESOA | = [ = [| = | = | rom nsconod sro] sono Ações dr ERRjd unido CPF: Nº 024.235.964.72 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 52 0129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Administração dos programas/convêncios e da secretaria municipal de saúde. Nome do Programa 1005GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde. GOVERNO MUNICIPAL Público Alvo Orgão Responsável Indicador do Programa: Gerir a política de saúde municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [enocmseseresmnes ju | [10 | om | roma] Esc oocmmowmmcenin [UM [10 | om | rm] EEE O A RR RT RR ERROR O PR EE O PR RR RT i dia Midintto ras Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Drodifo dátbrio di Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [am [as [am [ars | am | ams | ams | am) poe moeneoesemesmuçõs [= [ = [= [= | zon] com] rom] zon] preevomcosvocoscrommcrnDE| = | = [ = | = | su] sue somo] soco prenemrendoors amores | = | = | = | = | sm] Eiromol Esmomos] zinco recemo mento | = | = [| = | =| nom] mono] mono CPF: N7/024.235.964-72 se 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 53 of 129 % "RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Fomentar à alimentação saudável, prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutriç ão. Nome do Prog 1007ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do poten cial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Monitoramento e orientação alimentar e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA REGE us Protiso Um ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oo [aos | aos] mos | am | ams | ams | am | ErvanrendocENmeNaçãoE | = | 2 [= | 2 | sum zoo como) 20000] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 54 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Proporcionar a eficiência e eficácia nos atendimentos da rede municipal de saúde. Nome do Programa 1008REEQUIPAMENTO DA SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal:; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos icipant 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 om To Práto — [unbnino] Mríia [rmenecno | conctonçioio | [ZE O PR E RT CEEE O O RT [osrsasacocemmesrmamomjm [um [o | om [soma] Detalhamento da Meta/Ano do PPA por pos dicação E Detalhamento do RecursolAno do PPA em R$ [oo [ms [aos [mas | az ams | a | um | [msi cevecuos mom [2 [= [2 [= | smml somo soon somo] [ommusçio venenosa | 2» [| 2 [ * | = [amo] Somod Jozconco] —omoro] [oras cemevesramamonE | = | 2 | = | = | nico] momof mono] ramo ão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 55 of 129 ' RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação das unidades de saúde e maior abrangência no atendimento aos munícipes. Nome do Programa 1010AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população. a Orgão Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | + é Indicador do Programa: Const., reform. e amplia. de postos de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalh da Meta/Ano do PPA RR q a io da o cá oi Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [2os ame] mas | ams | ams | amo | ams [orou o namas Pesos [= [2 [2 | = | soon sromoj somo] —sscono [eo cms imoEs a = [| = [ = | = | rs] sromof somo] Mssoco * Maria de Macedo cpr. NRBFEITO :N' 235.964.72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 56 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Aquisição de equipamentos e novas tecnologias paras undidades de saúde do município. Nome do Programa 1011INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E Indicador do Programa: Aquisi. de comput. e soft. para Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 DOTE E A SS TA a it Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Aos produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 57 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Desenvolver ações de vigilância sanitária com a realização de atividades assistenciais e preventivas. Nome do Programa 1012VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epide miológicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar profissionais para melhor qualidade nos serviços prestados. lico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos ci tes 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 Detalh to da Meta/Ano do PPA por o sia onde EE Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [aos [os [ ame [os | am | am | am | ue | [sro ceravemmenrosraa | = | 2 [= | = | mam tomo) mom] mono rsss cevenmensaria | = | = | 5 | = | ns] sms] imomo] | jsoroo q José M, ja Leite REFEI CPF /Nº 024.23 de Macedo TO 5.964-72 a” Florili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 58 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1013AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Pagamento de divida parcelada junto a órgãos federais. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL [Orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: [Indicador do Programa: AMORTIZAÇÃO DA ÇÃO DADÍVIDA Fonte EE Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 TA [zoo | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 2005 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 59 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ce a RES SETE UR Nome do Prograi 1014PROGRAMA COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |lmplantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri las, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. lico Alvo MUNICIPIO EM GERAL Orgão: rticipa 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador o Programa: ograma: ANTENDIMENTOS NAS UNIDADES 27 indicador: [RetAtuato | Ref. Esp Ref. Espana: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA ame a radio ia ação q por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ua [mm | um] ms | um | uz | ams | ms | [o AOUSCROEMOVESEEGUEMENIOS | 25 [2 | 2 | 2 | omomon] romena rrzoonço| erecrem / | José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: NY024.235.964-72 aa Fiorlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 60 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Ecceiiaana SR! ndo A pa A o E Nome do Programa 1025GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável | 3006 - CONSÓRCIO PUB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — DE SERVIÇOS “Trontei indicadora Ref. A ali o “Tre Esperada: O [rio enem name [res cesemiçoS | | mm | um | mex Ea CT E RR EESC O O Detalh: to da Meta/Ano do PPA memo: ii amet aro e pm Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ // José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: 024.235.964-72 e Fiorllá SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 61 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Participação do município em consórcios intermunicipais com vista a programas voltados a saúde dos munícipes. 1026PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E Y ” Indicador do Programa: PROGRAMAS CONSORCIAIS Fonte Indicador: Ref. Atuo | Ref. Esperada: 100 | De [ESET] commeteemamen [zo | 2023 | 2020 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | remmoeoromncro [| = [| = [= [| = | sum] com como] sono la Leite de Macedo cp) REFEITO "Nº 024.235.964.72 E Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 62 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. E a Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Fonte DE SERVIÇOS Fonte Indicador: indicador: [RetAtuato | Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Ri Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2251 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO 2253 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA CPF: Nº 024 235.964-72 as Fiorili SC Ltda - Sofiwara PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 63 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Prograi 1028GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. | Data Inicial: 01/01/2022 HOSPITALAR E AMBULATORIAL DaiaF inal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Público Alvo feta/Ano do PPA Danger Le ar o ERA O Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ms [os | ams | mas | mm | mas | mms | as | [E NNTENO OE NVONDES CENA | 25 [2 [2 [2 | sessm) cesam| cosom) eos] Leite de M, REFEITO 024.235.964.72 a Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 64 01129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) E sad ARE E DS pi SR a A Nome do Programa — |1029PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE | Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. pr pg Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o pran - — — naaas Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O | CE RR RT a mnroRo ie mmGrsoo fresmesosesmiços [| 100 | oro | sao ss cesno mera remiio [resmocememiços | | mo [om | am ss cocomcromEvero carmo [resmcocemnicos | | mo | om | same es como ornereotomewcen resmocnoesenmos [| 100 | cio | sm se cesmo orem esmero mesmos | | mm | om | amis [ss cemmowemecmowançio— presncomemmeos || um [om | ma Ea E ir so io tida Detalhamento da Meta/Ano do PPA e produto da ação e Por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mom [ams [oe [us | ame | nas | um | am | [rs eme mas [= [= [ = [= | mm] somo] om] sum PrsnmrenmoonsamnsEDo [| = | = | = [ = | seno] cs soco] somo [seno censeecmommora mm | 2» | = [ = [= | sor] cer can] mer] 2 ae Fionlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 65 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) o | |Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Programa 1093GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver ações de integração entre família e a escola; articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta lecer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Ea E O E | Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS ' Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA edito tação O Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [as [am [ uu [mas | am | ms [ame | us | D= [= [= [= [son sor somos| — nor 2181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Ra Fiorlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 66 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ea a RE E 1094PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município SERVIDORES PÚBLICOS Orgão [Orgão Responsável | [Orgão Responsável | Orgãos Participante: aum 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Público Alvo Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA o o data ação hi or Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zo | zoa [mos | 22 | zozo Tomo | 202 | 2006 | Lo [o [o [is [oco] ooo] comooo) zono0o| 2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PREFEITO CPF: N/024.235.964.72 a» Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 67 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Coordenar e melhorar as ações de educação no município, ampliando assim a qualidade e a eficiência do ensino e o acesso do |s municípes ao seu direito à educação. Nome do Prograi 1201GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação. Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Orgão [Orgão Responsável | Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE E CEE Tr E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA Diretriz/Macroobjeto Dam O roáto — [unbmáio| Mafia Jroneivano [ Gmtotanaçira | Er O A E RT ES O O RT RT [om cem mes ju | W [ 10 [om | nom] Fm cmouicrocemomssomes [| um [xo [om | amoo pesmuaíênto daiis a apia do Bb por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações produto da ação [es ae [Tm am Tm [e COLTICSCEL OE IP O TIRSS ES SRB ET José Maria bee de M PRÉFEIT CPF:N 024 235. 964.72 as Florill SC Ltda - Sofiwara PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 68 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Atender as necessidades do sistema de ensino através de serviços técnicos especializados. N do Programa 1202APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados. Público Alvo Alunos e professores da rede municipal de ensino. Orgãos Participantes | 20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA q Indicador do Programa: Capacitar e orientar o sistema de ensino e Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA ERR no Go o Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ore | 22 | zo | 2026 | 2020 | aus | 202 | 2025 | ELE E E E RE RR E EIS José Maria Leite ide Macedo PREFEITO CPF: Nº 074.235.964-72 as Fiorilll SC Ltda - Software ER all é um e e e Exa een = nm o EA! po ” a io PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 69 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Difusão da inclusão social. Nome do Programa 1203APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à popula Público Alvo ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE " É Indicador do Programa: Apoiar as entidades educacionais sem fins Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 E Dam TO rúto — unticaio| Muuríica [ronencuno [ cosowuiçomo Detalhamento da Meta/Ano do PPA produto da ação Lg Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ua [zm | um] mas | um | um | am | ms | APONTA ENGANAR 2» [2 [2 [2 | somomp mono seco romero] José Maria Lei le Macedo PREFEITO CPF: nº 02 -235.964-72 ae Fiorlll SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 70 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'/Macroobjeto |Reequipamento das unidades educacionais do município. Nome do Prograi aos coNaTRUGÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIC| Data Inicial: 01/01/2022 DO MUNICÍPIO DataFinal:; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, r leforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipame ntos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e f formação continuada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escola r. AS, E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA = Indicador do Programa: Aquis. de material permanente, máq, equip e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ES a E 3 Ê R ET O A RT Por coco umrmnoo Ju [|U [mm | om | esmo CEEE CU O RT [res con rerommr— fommpormmme) | mo | om | meamço os recmenemocormom jm [um [mm [co | mona] tia o, ce Mg to it, E. Beta sie eçã q codigo ESA Por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ões [ma [zm | um | mas | oz | nas | ams | aos | [raso neve maes [= [= [= [2 o omomo simon sssoonço] —seuomom rconsmrooureromcorEmo | 2 | = [| = | = | somo] romon] rom] ramom] rousço ovos mes | = [ = [ = [ = [ smomo] romon] vao] vamo] 1105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE] 25 | 25 | 25 | 25 | 65000000 727.000,00] 769.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 71 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade escolar municipal. Nome do Programa 1205QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Expandir e melhorar a qualidade da educação básica. Público Alvo MST E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSIN O M DESPENSA CHF AE = AN Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE TER E ESPORTE Indicador do Piograma:? do perene ER DAE ES SIP SS a qualidade escolar municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por pa rodito GESTÃO ES Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [aa [ams | am | as | uma | aa | ams | aos | E CNACTAÇRO DOS SERMDORESNO [| 2 [2 [2 | = | sam] asrmom| amomor] smnoro] + José Maria Ldte de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235. 964- 72 as Fiorlll SC Ltda - Sofiware RERS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 72 0129 "RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'Macroobjeto | |incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino. Nome do Program: 1206PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino. jo o qu ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO o SE Orgãos Participantes 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE dee cad do Programa: frdioador do Rrograse: TARA ae aa iai ClRLarioos ra ER materiais ERES DE FERE Indicador: [refamuatitoo | re Ref. “Esporada: 100: perada: 100 a RO to | EE E | | EEE 1) ú Detalhamento da Meta/Ano do PPA por E ANTENA OOPROCRMA POE | 2 [= | = | 2 | cromo] ramom) room] —comorm] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 73 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/l roobj Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula. Nome do Programa 1207ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa | Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, lo desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saud jáveis. lico Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE erclcandor do Erograiaadi do Progralifa: Forge: ironia ia aco RPA SRA para os ind da TESE Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref Ref. Esperada: 100 | 100 CEDEIACIEOoo ar | (| EEE 7) 2231 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE [manutenção DOPME- | | 400 | 0100 | 627.000,00 EEE e A RR RT RR CEO ES SO E Detalhamento da Meta/Ano do PPA por , eqU da ação ' Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [assa [aos | ame as | am | ams | ams | ams meio we mec [| = [ = [ = | = | somo] momom| momom tomo José Maria Léite de Macedo AY Fiorill SC Ltda - Software imo ape ane PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 74 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto pliação e melhoria das unidiades educacionais. Nome do Programa 1208EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem. Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE ET E ESPORTE Indicador do Programa:1ER Expansão e E melhoria, da rede física física do Fonte | Ford indicador: or: [Retawatioo Tr Ref. Esperáda: 1 100. ESSA pet Lele CESIEIEDO Cr SIL EA, CRE AP BC EC i : dosé Maria | fin de Macedo PREFEITO CPF: Nº 4.235.964.72 a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 75 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Garantir o acesso a educação aos alunos residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Nome do Program: 1209TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, que utilizem transporte escolar. Público Alvo ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA ço muros ju [um [ to | cm | samomu] onreiorcnesco Ju [UM [mo | om | sismo EE CR RR RT o mmreio orumsromme fumaremooo [| mo | om [romeo [ao ei TRT dm iz dr Meta/Ano do PPA Ri es and Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ams amo [ao [mas | uma | as | amo | mo | ES NANTENIO CO TRANSPORTEESCOUR| 2 [2 [2 [2 | rsomom( rssomo esoroo| uersooro psuaarendo or acoespormocmum] = | = [ = | = | somo) ssromod msomoo] rsstoco pro unnrendo co rmmsrorrEEscoue| = | 2 [ = | = | Jomom] somod somo] sorovo] Fm nmmrendocormmsromeccoum] = | = | = [| = | suo] somo] como] sono] Errerocmaceremerorreescam | 2 | = | = [= | noso] ssomof somo] tarcooo] José Maria Leix re de , E PREFEITO cedo : Nº 024.235.964.72 ao Florilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 76 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Garantir acesso dos alunos ao ensino superior. h 1210TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Prograi Objetivo do Programa |Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às au las e outras atividades curriculares. Público Alvo ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE o Indicador do Programa: Oferecer meio de transporte aos alunos do Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ê Detalhamento da Meta/Ano do PPA produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [o [cos [ ame] mas | ams | ams | ams | am | [NORTE ESCODR URSO | 2 [2 [= | * | soon) amem somo] mom José Maria Leile de Macedo PREFEITO CPF: Nº 02 .235.964-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 77 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Objetivo do Programa [Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e a mpliação das disposições da Lei nº 11.274 Art, 32. Público Alvo ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA jsdios bisiái E Rg + 2) Indicador % da população, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 É mi E ER UT SR LIS Dios TT emúno [unemoto] marisco |romerocino [ Gonotculaçõoo | for communis Ju [um [| 3 | coa | aramca [os commectomerommmmcio| [um [o | om | creme EEE O O PR prmoeçiooermemeor Ju | | mm [om | same EEE O RI A RT ECC E A O RO RREO EEE CO A O ERES O RR A O rm cemoronmeromncorame for [UM [100 | eso | casa TESE O O O e commemcio verme como comamomms [| 100 | mom | asma E commeemação vor cesto forchoroumemna [| 10 [mo | remo o comemoração oor ce fornos | UM | 100 | eso | ema 00 concevenção mr cmo focmoromerema | | um | os | semen Detalh; to da Meta/Ano do PPA à Pe esto da ado = Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DI BEER EE EEE 630.000,00] 666.000,00) 704.000,00] 744.090,00 Ações as Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 78 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) E nrenio como cmo] = [= [= [= [somem second seco] amem] [me MANUTENÇÃO OASATVDADES MEDA] 25 | 2 | = | 2 | somo) somo] mono] — mono Er esmo nmsrramADORmeE SO] 25 | = | = | 2 | asno] azmomod aameconço] aremonmoo] Pro GESTAO AMNsTRAmADORNOESTOM 25 | = | = | 2 | samomos[ioriconmo mramomoo| Taneenom recomendo [= [ = [ = | = | mono] romeo] soomo] amom] Ec comemaçowmna-cemo | = [ = | = | 2 | romomo] romomo zomomoo| Emonom fr connemenaãovar-ceso | = [ = | = | = | mono] smomod sismo] sstomoo] Emconmememaiovur-ceso | = [ = | = | 2 | somo] somo] zormoonl amenos] Fm contemeaçiovar-cemão | = [ = | = [ = | comem) zumon] nom] samom] Diretriz/Macroobjeto [Garantir o desenvolvimento do ensino médio e melhorias na formação dos alunos. ome do Programa 1212DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qu alidade do ensino. Público Alvo ALUNOS DO ENSINO MÉDIO Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Manter o regular funcionamento da Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 [SEE LR E PR ala ADS TE - : ! [Pode [unPáuo] Menrídca [ranofucuno [ conoição | CEI O O O A [zoa | 202 | 22 | caos | mou | zur | ao | zoas | José Muria Leite de Macedo REFEITO CPF/Nº 024.235.964-72 Fiorilli SC Ltda - Software ] mam meo eo meme me PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 79 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. Nome do Program 1213BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. OVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ES (COLARIDADE. Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA Ss Indicador do Programa: Capacitar e remunerar alfabetizados e F DN | Prúio — [unpmáto] Marista [ronereamno | connintçõoço | orcs memsE | [um [mo | om | amo Por cocncomesorscraos fu [um | mo | onto | aço E E O O RT RR CEE a E E O Foco ronmesmmacormoes|m [UN [100 | om | srt or cemorcomesmamacormem [Ju [no [om | sarimoço E co as sro rr PES por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ma [mes | ame | mas | ao | ams | am | am | rs cnce mese [= [= [= [= [som ssmom somem somos] Poem ensEnuros [| = [ = [| = [ = | son] simon] simon) somo rnmrenmocoenmonsE | = [ = [ = [ = | so) rmom somo) ssomnoo emos mecoemeroos [| = [| = [| = [ = | so] amem amoo) sono] E CER ANEUMA Dornes] = [| = [ 2 [ = | 1zomo) teconod cmomor) somo Em cesmorunsmamaDo nos = | 2 [| 2 [= | mon) somo] somo] mom | 4 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Re Fiorili SC Ltda - Software 2 [544 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 80 of 129 1$U RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 a e es Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executor as do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nome do Prog 1214DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executor las do Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Público Alvo ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E Indicador do Programa: Trasnsferencia de recursos federais para Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 | Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Fes = produto da ação P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2046 DINHEIRO DIRETO NAESCOLA-PDDE | 25 | 25 | 2 | 2 | 2.000,00] 2.000,00 2.000,00 José Maria Lejte de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 el Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 81 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Proporcionar condicões para melhoria na qualidade do ensino. Nome do Programa 1215PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do ensino. Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Orgão: rticipantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E Indicador do Programa: Proporc. melhoria na qualidade de ensino e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 tur S Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações [zoa | 2023 | nos | aus | our | 202 | zo | mos | ELEMENTAR Aços COURO | 2 [2 | = | = | comam) soon) cromo] mono José Maria L focado PRE TOA as Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 82 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Informatização da rede de ensino. Nome do Prograi 1216INCLUSÃO DIGITAL Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida. Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Eoand 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicadofão do Plog raras ma Sr ec soê acesso D às foorologiad di e T Fonte Indicador Indicador: ES rr Adios 100 Ref. Esperada: 100 Dem | tem [oie] Mente [ommere] Gasto otalação (9) oO [zur | 2023 | 202 | 2025 | zoo | 2023 | zo | 202 | 2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE [o [| [ 2 | 25 | 19000000] 20100000 21300000 22500000 José Maria Leite de Macedo PREF (o) CPF: Nº 024. 5.964-72 e Fiorlll SC Ltda - Sofiware PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 83 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com a agricultura. Nome do Programa 1217HORTA ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura. Público Alvo ALUNOS DA ZONA RURAL A O SI CO Orgãos Partic 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Pr do Protiias! Aquisição de sementes e mudas | Fonte Indicador ERR Indicador: | Ref. Atual: 100 Ref. Espor: Esperada: da: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por E E re E E [ue [es [ams] mas | ao | ams | am | am) so nreNçdo co mmocmacERoA| = [2 [= [= | seco) simon) summon — sroonoo José Maria L e de Macedo CPF: AREFEITO Nº 024.235.964-72 ae Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 84 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Contribuir para um novo estilo de pedagogia favorecendo a aprendizagem. 1218PRÓ-LETRAMENTO Objetivo do Programa [Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qu jalidade do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem. PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Diretriz/Macroobjeto 01/01/2022 : 31/12/2025 “Y o Indicador do Programa: Contrib. para o novo estilo de pedagogia | Fonte Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 : Detalhamento da Meta/Ano do PPA por O radio dá ação ' Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mm [mm | uu ms | ao | mas | ame | ams | Eos meaoEmçoOo [2 [= [= | 2 | mom] esmom] soon] — sscmom] | ] | | José À, ia Leito de Mi j | REFEITO CPR Nº 024.235.964.72 RA Fiorlll SC Ltda - Sofiware PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 85 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) istir aos educandos, em seus diversos níves, no intuito de incentivá-los ao ensino superior. Nome do Prograi 1219INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior. Público Alvo ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Y o 1 fo Ipdigádor do Prográina: Auxílio fiiancáiio à estudantes conforme lei | Fonte indicador: | Rot-Atual:100 | Ret. Esporada: 100 | Dae. T Predio TunProcuo[ Meifíico | Fotofocuro | Gototontaçãoo | ESEC O O E RR [es mccmororsmoameramo jm [um [to [um | roma | Dé Meta/Ano do PPA in p= perd o por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ms [ams [ cm [nos | am | mas | um | ams | Essen no EsoavE CO [2 [2 [= | 2 | momom amooo) amooo asrmoro] fosmcemosoesmoerao | = | 2 | = | 2 | somom| somo] seo] somo] Ações CPF: Nº 074.235.964-72 ar Fiorilll SC Ltda - Software | To PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 86 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para todas as crianças de O a 5 anos. Noi lo Program 1220DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças de O a 5 anos. Público Alvo CRIANÇAS DE O A 5 ANOS. Orgão Responsável Orgãos Participantes Indicador do Programa: Const. e amplia. de imóveis, manter servi. da | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ET - E 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA RR Ed Mi meato [unbmsno] Mfica [renerecino | Concionaçõ | ET O RA RO CO RR ELE DI O O RR ELE IM ER se mero comece Juvemewroromeno | | mo | mm | uniço ECA A O RO RT EEE CO A RT os cenoura comeco [UM [mo | om | reação as cenoura memos [| o | om | omço EEE OCS O RT É] FUI a Detalhamento da Meta/Ano do PPA por q produto da ação Pg Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zone | zoa | aos | 20 | zon | cus | zm | os | 2056 MANUTENÇÃO DO ENsiNO INFANTIL PRÉ | 25 | 25 | os | 25 | 40400000] 42700000 46200000] 47800000] Esmnrenronomenonam [0 [0 [2 [5 [0 Sto] Srisnod -stamoço] —meosac] Esrummraçiovomenomeccar [o [5 [ % [5 [sic aid somo] nom] umareionosenocmme [1 [0 [2 [8 [Sono] simon asc] ascoço E O RR RR RE RE E Fe cesmio somem Dorme to 0 [0 [8 [5 ss] mood stsmoço| racao Em cesniorommsreemaDor mess o [0 [2 [5 [suor] so] smooo] mom] José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024 235.964.72 | | | I Fiorilli SC Ltda - Software EU aiii ima PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 87 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e grat ificantes. Nome do Programa 1221DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidad fes educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilid jade. Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS ICA q Indicador do Programa: Fomento a atividades especiais a educação | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 bt CEE O E RT Pormenor jm [0 [mo [om | começo ET O RI RR RC Po rocersm meroe evo [remar | [10 | om | asno EESC CEC E E cerne como esro sou [| meo | om | ssmço ” DATE SR SR a E e! RE E A j di Ps E Detalhamento da Meta/Ano do PPA por E 2 produto da ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oz | zoa | zoa | 2025 | our | aus | zo | zoo | TESE E E E RE RR E ET [or ravsçro vemos mcuusE | = [| = [ = | = | somo) non] tomo] sonoro] Pré José Maria Leite de M PREFEITO “ae CPF: Nºo; 4.235.964-72 | ay Fiorill SC Ltda - Software Jia nim moto up PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 88 of 129, RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. 1222PRÉ-VESTIBULAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. Público Alvo ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. [Orgão Responsável | [Orgão Responsável | onsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EEEEENSETERAT ESPORTE ESET: do Programa: ERES espaços para ig cursos Fonte [Fonte indicador “SER Do Rei Atual Atual: 100 Ref. Espernda: 002E RR sa — Este a ES a de Ações [or | zoa | 202 | 2025 | ooo | amos | zo | oo | ESC E RE RE RE RR E E Nome do Program Objetivo do Programa | | | | | fa José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 e Fionill SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 89 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto pliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade. Nome do Prograi 1223DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade. Público Alvo OVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Bs O voa Indicador Er O rogiana: Implantar e manter E O RES de FECSES Fonte Indicador: virar, Atual; Atual: 100 | | Ref. Esperada: 100 Esperada: 100 EIS O CID ENE TORCS 7 orem names | [um [mo | om | óssea Pos conmucicocomros Ju [UM [o | om | cssraço PrsrooeçiocenmeswiamesE [| [mo | om | começo CS CO PO Detalh. nto da Meta/Ano do PPA por ERES A seo mação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ rr emos nice | 0 [0 [2 [a | rom) ococd somo] rom [comum [= [ = [ = | = | ixo) jscnod maomor] tomo TETE UN IR A | | | | | | | | as Fiorll SC Ltda - Software | José Maria Leite df Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235. 964.72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 90 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. 1224GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta lecer as ações voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos [cosmo neo [uso [um | mo | om | runner EE RR RR 7 ns oreioomeamesoesco [uso | UM | o | om | same nm nareçio one amescesco [oo [um [mo | ori | erono MetalAno do PPA iss === a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ue [am [ vu [us | zm | us | uu | am | ES E E E E RR RT RR Eremmrendoosamoedo [= [ = [| = [ = | somo) ion) mmomor] aavnoo psneniosavometo [= [ = [| = [ = | so] somo como] sono prrnomreniossameEto [| = | = [| = | = | o] mom somo José Maria eite de Macedo REFEITO CPF/Nº 024.235.964-72 He Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 91 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) id EO cr ET Nome do Programa 1225ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escol as estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2 , unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o impor tante papel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. ALUNOS DO MUNICÍPIO 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE = Indicador do Programa: MEDIDAS DE SAÚDE NAS ESCOLAS Fonte Indicador: [Ref.Atuao | Ref. Esperada: 100 ks R Un Pro | Metais | remorso | Gostouaação 9 1225 ENPRENTAMENTO DA OVINOS [tomas E SME NAS | | 10 | wu 182000,00 Detalhamento da MetalAno do PPA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ produto da ação [ao [aos [aos [nas | ao | ams | aos | ams | [emmemmeNroorconpisos [| 2 | = | = | ss | somo] semen) seco] ramo] » | José Marid Leite de Macedo PRÉFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 92 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) mi EM ERE o TETRA Nome do Prograi 1226GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN. Data Inicial: 01/01/2022 RE UTOGONA NIE] DataFinal: 31/12/2025 Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci jal, globalizado e planejado. pinos E tis Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Orgãos icipantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: [Ref.Atualio | Ref. Esperada: O | ue] rosto [umbro] Mernrídca | ronerecuno [ conotoninçãos | rr rooms nice frsmkoceovis | um | mo | oo | rumor es mreçicoresmenoesco [remçdocesmiços [| o | rot | ramo ma cordas nm [resgoscsmiços [| mo | or | tente a ração e worenia rs resmicocesemiços | Ior |oror | ómmse a raio veemwosrmane fresmoceseniços [| 100 | mor | teima EB We, E LA NR Eb E W fr a Detalhamento da Meta/Ano do PPA por há raccluio da ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [aos [as [ame [mas | am | ams [ams | mms | D= [= ls so cor[D mo ram mom] Soo] Temom| 1ssmoma — sesmos Pcscriocemorssoms [4 [ 2 [ = [| = | ssa] comi ao] amor] Fes rousçiocenarmasonános [2 [ 2 [ = [ = | mem) mesa noso] nome] Esrusçiocensmosmaas [= [| = [ = | = | nm mesa mena] nus] Ações 1177 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E FEITO 024 235.964-72 aa Florlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 93 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Preservar o patrimônio histórico do município e resgatar as tradições. Neme do Programa 1301REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o des envolvimento urbano. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Degefoonnio [ro a er a do det Cu Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Y Indicador do Programa: Execução de obras e restauração dos Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Rm To êmúo — unbroino] Mera [romeno [ outoioannço(ro 1020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO Ed Fiorili SC Ltda - Software ba E Eu EO a ER E ] E Eruj ds a Lo LE E á =” — E Pas ] E “ads Ela " e ú pel dA or E ja, d 7 o abs 5 51 à Ea 1 Ê , K E ã » = q Es Ed . r aa ny E 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 94 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Difundir a cultura em todas as suas manifestações, incentivando atividades culturais nas linguagem de músicas, dança, teatro, cinema, artes visuais, literatura e outras. Nome do Prograi 1302VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao cale dário de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias pa Público Alvo ra atender as propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos. Orgão Responsável POPULAÇÃO EM GERAL 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTR ss JÁ SE e O E EEE Indicador do Programa: Eventos de arte, cultura, tradições Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 UTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - Ecs produto da ação 1027 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CEE Toa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1021 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS joe] sw | = pias ta Detalhamento da Meta/Ano do PPA por , f José Maria Lálte de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235 964.72 / a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 95 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de seman a, fomentando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado. Público Alvo Município em Geral Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Indicador do Programa: PROJETO CONHECER Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [rs rcusçio ocre Nos forno [| um | m | om | ameno EE e A mr [20 | 2023 | 202 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | SRU CE EOUPAMENTOS PRO 2 [2 [2 [= | sumo romoj somo) — room PronmrendoosaoEsO | = | = | = | = | om somo somo] omom f / (Fa A, José Mária Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 ae Fiorili SC Ltda - Software ta ad ai ” k a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 96 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) mca CEM TEMER Nome do Prograi 1304PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos [cupirenses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico. Público Alvo INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO jo Responsável - Orgãos 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR é i Ê | Indicador do Programa: EMPRESAS E EMPREENDEDORES Fonte Indicador: Ref. Atua | Ref. Esperada: O 1255 AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOE | aquisição DE Dow | qo | wo | 20005.00 2100 PROMOÇÃO AS ApOES DO FESTA [Rerum AçRo DE ventos E) UN | 00 | mo | 17300900 [TRE a ig< X us EM PE Detalh: nto da Meta/Ano do PPA por ERC 4 TE Ro Sai” [zoa | 2023 | 22 | 2026 | 2022 | 2025 | om | os | sra er ovemTo MrER| 0 [0 [o [tr | somo] sono] somo] — somo pro rmonoçaoonsaçoesvoresmaDE | 0 | 0 | 0 | 10 | soco] simon] asso] — arco - | José Maria Leitefde Macedo CPF: Nº 024 235.964-72 as Fiorilli SC Ltda - Software * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 97 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1305PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFin: 1/12/2025 Objetivo do Programa |Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incent ivando a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como clientes varejistas e atacadistas da região. ARTISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR 3 Fonte Indicador: Ref.AtuaO | Ref. Esperada: O e TO mo] Indicador do Programa: EVENTOS CULTURAIS VO8O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAR [AQUISIÇÃO DE Dow Tom | mw 500908 2133 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE EVENTOS CULTURAIS oUN [10 | oo | 132.000,00 Detalh: nto da Meta/Ano do PPA iii is Sroliio da ação pc Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [2022 [aos | ame] mas | am | amo | ams | am | [ARO DEEP MENTOS PARA | 25 [2 [= | o | rom] mom] zon] —amom] rs Ponoção asma cummaDE | 2 | = | = | = | sum] simon] mono] somoro! | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 98 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Dotar a cidade de infraestrutura urbana. Nome do Prograi 1501MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição da população. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - FERE SAE 4 Edo mA j | i É sg E rh Detalhamento da Meta/Ano do PPA por PE aeee produto da ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1033 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS | 25 | 25 | 25 | 25 | 2000000) 2100000 2200000] 2300000 2003 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E | 25 | 25 | 25 | 25 | 50500000] s:o0o0) 56500000] ss7000,00 | 3 José Maria Lhe de Macedo | PREFEITO | CPF: Nº 024.235.964-72 | am Fiorlll SC Ltda - Software | |] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 99 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Dotar a cidade de infraestrutura urbana. Nome do Programa 1502INFRA-ESTRUTURA URBANA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |: Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, ' [que visem melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no esco | jamento da produção agricola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que | visem a implantação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atin (gir 100% de ruas pavimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, elimina Público Alvo Mun tStproutrasaekdips públicos. Construção de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação (de imóveis, com vista a execução de projetos urbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo. Orgão Responsável Orgãos Participantes 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS VER Indicador do Programa: Exec. projetos de const., reform., recup. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 l o Tr TETE a TS EE SU) [om rooms [jm [um | mo | cm | amem CEEE O O E E CEEE O O O RE PoscmsarmmosmemEE Ju [0 [me [co | sao] [os oem [| um [10 | mo | sen [ri commucrosecemooe — fome [| | m [co | | Era re qua ; Ena R E Ane é ai Sib Detalh; da Meta/Ano do PPA o emagic da PEA ú cê Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mm [zm ] come [mas | aus | as | aus | aus [score nmsrss [| = [ = [= | = | som] zon som] amem] [sro pesenormuçãoDE | = [ = [| = | = | sono] simon ssconoracnoo 2.385.000,00 | | sé Mo la Leite de Vacedo Pro REFEITO “Nº 024.235.964.72 | l | ne Fiorlll SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 100 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a infraestrutura do município. Nome do Prograi 1503PROJETO CONSTRUIR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de sanea mento básico, calçamento e iluminação pública. Público Alvo Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: PROJETO CONSTRUIR Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 E me TO múto — [unbroito| Woaríica [romenecuro [ Gostotoaiaçõoo [oo | 2025 | 202 | 2025 | oro | mos | 2004 | 2005 | [sro cErouemENros Pro 2 | 2 [= | | sssom] somo] somos] —sscoco] Eromrendoosamoweo | = | = [ = [ =| so) somo Município em Geral José Maria, ei de | PREF Elro Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 10101129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) aa “EE RT TR Nome do Programa 1504FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a infraestrutura do município. ico Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável org rticipai 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E | Fonte Indicador: | Ref-Atual:100 | Ref. Esperada: 100 Ê ES CO RI RE [sm comer mçÃo co [ERA | UN | 100 | or | cao] [ez eecuçiocemresrmaroo foccunioe | um | ro | oro | aroma] 'Aj PPA TT = Sms em | o s [mes [mes ] aus | mas | mo mas | aos | ams | [e consraio pesmnomação [= [= [2 [2 | somem soco siocoro| momorm] econsmcommuçosos | = [ = | = | = | 1500] rsmomod rsomom) romomos] [eeçocenmesmunmDo | = [| = [ = [ = | somom coco) somo] somom] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 102 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) mar RR e Nome do Programa 1505GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. Orgão Responsável Orgãos Participante: 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: [RefAtuatio | Ref. Esperada: O for vmmmmçiomeçdo comme cem | | 10 | com | amam [ore roseta eve wise fresmesomemnicos [| 100 | mom | ram mo mero weemmwosossoo resmesocemeniços [| 100 | emo | memaço o crrçiooosmmorsmowe jmemmeromemnicos | [| 100 | mo | ma me mnreçiocomece — fmemmeromemeniços | [100 | co | mz É ai É dus ai área ds 3 Detalh. to Meta/ do PPA gg: pi ERRO Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [za [am | am | mas | om | aa | ams mom | po meomorasço oram) =» [ = [= [= | cn] em en ma rss cenoee mms [| = [ = | = [5 pm uamrendo os avomesdo | = | = | = [=] fmorscmadovosmmorssowedo | = [| = [ = | = | ms] ma mal ms | | | | | | / José Marif Leite de Macedo PREFEITO crr: 4.235.964-72 as Fiori SC Lida - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 103 0f 12€ RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Melhorar as condições habitacionais da população de baixa renda. Nome do Programa 1601HABITAÇÃO POPULAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de progra |, mas habitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de |, moradias nas áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiária. Ea SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA. Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ê banana eder os Pupo Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ooo [cos [aus mas | zo | ams | ams | ams) Da [= [= [= [zon] com) zon] zona] 1036 EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO José Mada Leite de Macedo FEITO CPF: t024.235.964.72 as Fiori SC Ltda - Sofiwaro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 104 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Oferecer água tratada a população urbana e rural em tempos de estiagem. Nome do Prograi 1602ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em t empos de estiagem. POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA. 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Dar melhoria de vida a população Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [Tr mos TO rio Junpioiuto] Meríca |rononocuno | omoulação() Detalhamento da Meta/Ano do PPA por [ema mes | am [mms [amo ams mme mm] Dn 4 / José Ma oie do M PREFEITO CPF: Kº 024.235.964.72 as Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 105 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto muncipal. 1701SANEAMENTO SIMPLIFICADO Data Inici: 1/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS indicador do Programa: Implant. manut. de sistema de saneamento e | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 ss TO êrúio — [unpromuto Meríca | romenocuso | comoção Detalhamento da Meta/Ano do PPA por E q! e - ES rooms [| = [ = [ = | = | some] soou socm ] | | | | ! | sé Mar Lele de M EFEI CPF:N 024.205 964.72 a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 106 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Contratação de consórcio intermunicipal para melhoraria nos serviços de depósito do lixo produzido pelo município através ater ro sanitário. Nome do Programa 17OZATERRO SANITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias. lico Alvo Orgão Responsável Indicador do Programa: Manut. de aterro sanit., aquis. de máq,, sist. aos TO más — untmmto| Meúarica | romonecuno [ Gonotculaçãoo) Detalh: to da Meta/Ano do PPA DO a A soduto da ação Por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [zoo | 2023 | 204 | aus | oz | 223 | zoa | 005 | PANE OO ATERRO SANTO | 25 [2 | = | = | mom] asomom] seco] armom] Fonte Indicador: N José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nºo 4.235.964-72 ae Fiorlll SC Ltda - Software | Ds rã ih PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 107 of 128 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) E, Re Sr DER a MH Noi o Program: 1703FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 pliar a infraestrutura do município. MUNICÍPIO EM GERAL 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E / Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalh. to da Meta/Ano do PPA jo E o fodis da ação q por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oo [cos ] ooo [mas | as | ams | aos | ams |] rs consrmuçio ouarunçãoDessrEm 25 | 25 [2 | 25 | somem] soco siroono] xssmoro] [reecooioosmsrmromms co | = [| = [ = | = | om simiod sioono] zsmoro] | | José Ntria Leite de Macedo PREFEITO ae Fiorill SC Lida - Software CPR: Nº 024.235.964-.72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 108 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Contratação de consórcios intermunicipais para ampliar as ações municipais de conscientização e preservação ambiental. Nome do Programa 1802PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendi mento à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas. | asd [orgão Responsável | Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS indigador do Programa E DE projetos para melhoria da SU Fonte indicia | Ret. Atual: 100 | E A Marisco | rom ocaso | Gosto totatação 2195 BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES| BOLSA VERDE (AUXILIO A DE TON [0100 | 309.000,00 ES É da =[ E TE Toe [RR Ações [zoa | 2023 | 202 | 2026 | 2022 | 202 | ou | os Ref. ER 100 PREFE ! CPF:NºO: a” Fiorili SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 109 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1803SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Partici) Indicador do Programa: Const. e ampl. de barragens, aquis. de mat. =|: Forti idio Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalh to da Meta/Ano do PPA A O codinto cão sá Psi Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ CIR OESTE [eos Emsemmcos umas DERA = | = [2 | = | rom mm] rom [Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto municipal. POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR. 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ações + José Maria cito de Macedo | EiTO | crr: Nº( 24.235.964-72 / aa Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 110 01129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Promover o desenvolvimento municipal, nas àreas estratégicas de infra-estrutura urbana e rural. No o Programa 1901FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 30 04 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Indicador do Programa: FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENT, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 as tuto SE Detalhamento da Meta/Ano do PPA por Da E SrSdiito da ação Lo Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1067 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADASAO | 25 | 25 | 25 | 25 | 21000000 | 22200000] 235000,00] 249.000,00 [a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 111 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Uai ERES; ca ET Nome do Prograi 1902GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM. DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - ipi) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci al, globalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participa 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE lladicador do! do Prograrhai PRESTAÇÃO DE E SERVIÇOS | Fonteindicador: [retAtuaio | Ref. Espocadar O [Dame | ste [untriço] Mentes [ronenecmno | one Perus cen nam seniores | [| um | um | un Mreçiooramocsto [resmolocEsENeSS | | mo | oo | EE EESC ST eo e [ETEEETT | meme | or | 2023 | 202 | 2025 | zoo | 2023 | zoa | nas | moscas mas [= [= [2 [= [0 xom| cmo cmo) nom] EruarendoosamemeDo [= [| = [ = [= | amo) somo) sono] amo] Emmomaemcormm [= [| = | = | = | sono] somos] soco] soconco | José Mai Lejro de Mac crr: Neo, EITO e É 4.235.964.72 a” Florill SC Ltda - Software | LIA É, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Paga 1/12 01120 | RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de apoio à produção à comercialização e ao armazenamento de produtos agropecuários. Nome do Prograi 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos d le apoio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a reg ularidade do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor. pe oa SS = é Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Y Indicador do Programa: Capacitação, incentivo, desenvolvimento e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 mo TO êrúto — [untroino| Mariska |ronopocino | Coiotoniacio(n ER ae Dog + Dssantio AI . P = . Sa Ê Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Lê Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [am [2 [am [ua | ama | ams | um | am | Ps EXECUÇÃO DEAÇOESPRONOTORSDO | 2 [2 | 2 | | somo] scr somo] — soon] José Markl o eute de Macedo cpr. RRÉFEITO EN 24.235.964.72 au Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 113 01129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de sementes, mudas e fertilizantes, bem como pela incorpora ção de novas técnicas de cultivo e manejo do solo Nome do Programa 2002PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver polític as e ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos prod utos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. PEQUENOS AGRICULTORES Orgão Responsável 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: Implant. de sementeiras, prod. de mudas, Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 E ie TT mto [untmmto[ Weúróia [renerecino | Gonotclação (o Detalhamento da Meta/Ano do PPA à produto da ação Roe Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [aos [ams | om [nas | zo | ua | ua | am | Da [5 [=] =| rom) ron rom] romm] 2091 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE José Maria Loifé de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024,235.964-72 ] as Fiorill SC Ltda - Sofiware PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 114 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Imunizar rebanhos com vista a reduzir a transmissão de doenças a população. Nome do Programa 12003CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Data Inicial; 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Promover campanhas de vacinação de rebanhos. Público Alvo Orgão Responsável te: CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL. 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO = Ea L — — ——e— ——"—"——— Indicador do Programa: Imunizar rebanhos com vista a reduzir a Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [ER E Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2092 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS [as] | o | 287] 5.000,00 5.000,00 5.000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 115 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação de estrutura dos mercados, açougues e organização da feira livre do município. Nome do Programa 004AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL. 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Verificar necessidades e proceder as Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ê EPS Lo Sta O rodo deação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ms [aos | ame | mas | mms ] aus | ms | ass | [cuco E omasmAUaES | 2 [= [| = [2 | somo) mom somo — som] Fm vamireNçÃoDENERCADOSAgoUGUES| 23 | 2 | = | = | somem] mono somo] somos | | | 4 /, José Maria Leite, 4 Macedo FREFEÍTO CPF: Nº 924 À35. 964.72 as Fiorill SC Ltda - Software PT PO E E Rdod s a As 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Hagoi118 or. fe | RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 a es Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto — |Ampliar e melhorar o fornecimento de água potável para atender ao consumo humano, animal e a pequena irrigação. Nome do Programa 006PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa jAumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao dese Involvimento econômico e social. POPULAÇÃO EM GERAL. us A ES AEDES TE 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Abastecimento de água para pequenas Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 L e —E. do tu Detalhamento da Meta/Ano do PPA por [202 [20 [ ame] mas | ao | aus | ams | am | CESTO ME E E O RE E RC Público Alvo sé , anta Lein de à R e de Macedo CPRINo EiTO 024.235.964.72 Ra Fiorilll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 117 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Aumentar capacidade de produção do pequeno agricultor Nome do Prograi 2007 PROJETO CULTIVAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [incentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e i Incentivo a criação de animais de pequeno porte. Público Alvo Município em Geral TIE PAS DS PT Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Detalhamento da Meta/Ano do PPA o a reduto da ação e Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [mm [mm | um) mos | coz | ua | ams | ams | EEE E E RE RE RR RR re mrençomsamiEo | = [ = [ =] = | sono] como] cmom) ronco | | | N José MarialL eite de Macedo PRÉFEITO | CPF: Nº 24.235.964-72 ae Fiorlll SC Lida - Software | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 118 0f 120 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) sé OMS COPE o É RA E IE Nome do Programa [2008FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projeto |s em piscicultura no município. PRODUTORES RURAIS Orgão Responsável 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Orgãos Particij 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS| Fonte Indicador: [RetAtuato | Ref. Esperada: O E co Ando id od io Re O E 2244 FORTALECIMENTO E APOIO A CAPACITAÇÃO DE ER EN UEM 28.000,00 [FERE é RES E ) É, Detalh: to da Meta/Ano do PPA e redilto da ação já dé Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [20 | ams] mas | am | ams | ams | am | pesromacomemoEmooA [| = [= [= [= | ron) mom rom] rom Público Alvo José Marta Leite de Macedo PREFEITO | CPF: Nº 024.235.964-72 Re Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 11901 128 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) à iaae o E RE E AC PE TR Nome do Prograi |2009APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no município, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar. PRODUTORES RURAIS [Orgão Responsável |20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Creta Participa 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: PRODUÇÃO E COMERCIO DE ORGÂNICOS Fc Fonte indicador: ——— |RotAtuaio | Ref. Bdpocadai Oo EEB PR SLOTS omcomcumo Ju | wm [mo | qo | 2m0rmo0 Detalh: nto da Meta/Ano do PPA por cá DToUUto da ção 7 ES Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [me [os ] ame | mas | aos | ams | ams | ame PROG AO CIINCECom Rã | = | = [= [| = | sum] somo somo] son Ações José Maria Leitelle Vacedo FElrO CPF: Nº 024.735 964.72 ES Fiorill SC Ltda - Software — ee eee es ms: eee PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 120 of 126 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Apoiar e propiciar o desenvolvimento de industrias no município. Nome do Programa [2201IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO. Orgão Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Y Indicador do Programa: Exec. de proj. de implant. de infra- estrut. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ie TT Proúto [untrmto Meira |renerecino | Gonotclação o le Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [am [oe [am [us ua | us [am | us] Da [= [= [=| mos rmom| soro] mocm] 1042 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ] | k | José Maria eite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 074.235.964.72 Ro Fiorilll SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 121 0f 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Pa o desenvolvimento do pequeno empreendedor. Nome do Programa 2301APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial. Público Alvo EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indicador do Programa: Implant. de proj. de formação de gestores e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 |- Eds rã aid ade pais ss Detalhamento da Meta/Ano do PPA por rodo dá ao Já Pi Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oe [aos | am | aus | ame | ams | ame | aa | Pos cemocEoromNDESDE | 2 [ = [= | = | sem] sem] somo) tono Ações $ Marja Leite de Macedo é PREFEITO CPF: 024.235.964-72 ao Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 122 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) | Diretriz/Macroobjeto [Qualidade dos produtos e segurança alimentar e nutricional dos consumidores. Nome do Prograi 302MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higien sanitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favo recer a comercialização nas vendas. [COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS. Orgã: rticipantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO YW Indicador do Programa: Aquis. de lonas, bancos de feira-livre, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 do PPA penca o A Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oz [am [oe [mas | am | mas | am | ua | Ponce rms [| = | = | = [= | comm/ como comu] emom] | i | dosé Maria Leile de Macedo PREFEITO CPF: Nºq 235.964-72 ae Fiorill SC Ltda - Sofiware PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 123 01129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Informatização dos jovens do município. Nome do Programa | |2303NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA INFORMATIZAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal. Público Alvo OVENS CARENTES. Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Y Indicador do Programa: Propic. aos jovens um espaço onde serão Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Dio TO êmúto — [unpioiuo| Menridca |ronenucuno | conoutaçom) e [Tese | comem | [202 | 2023 | 202 | 2025 | zu22 | 2023 | zo | 2026 | Precoce março [2 [= [= [= | amem) amom) somo) — score] José Maria Leitt de Macedo PREFEITO : CPF: Nº 024/235.964-72 aa Florill SC Ltda - Software Ela dd E E i 7 É ' ' 1 13 ! da MPR ada aqi im mg me ia EM q PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 124 0f 126 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Incentivar o turismo no município Nome do Prograi |2304CUPIRA TURÍSTICA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro da |s águas, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes Público Alvo dos quilombos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade. Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTR UTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO EM GERAL Y Indicador do Programa: Const. de pórtico de entrada da cidade, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA Dao Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [oz [ams [ oe [mas | ama | nos | aos | us | Fmeonoonmmo [= [= [2 [2 | omon| somo somo) seno [osoecçroroms ro namo | = | = | = | = | somo] somo] rom] sono ; < | José Maria Leigde PREFÉIT. CPF: Nº 024 BIS 96.72 ao Fiorill SC Ltda - Software 4 RAS f PREFEITURA MUNICIPAL DE GUPIRA Page 125 ot 126 | RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Promover o acesso à energia elétrica aos munícipes. Nome do Programa [2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bombeamento de água. do o o NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS "mímísssts ——>—>— > — — — —— mm Indicador do Programa: Aquis. de postes, fios, transformadores, Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Ê = CESTO CO E TT “5000 PESTE tamento da od EA pon Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1044 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA José Mark Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 126 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assegurar a qualidade da estrada e rodovias urbanas e rurais do município. Nome do Prograi 12601QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Melhorar as condições das estradas do município. Público Alvo POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Facilitar o fluxo do trânsito, const. de Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 I os nmnoermas Ju [um | m | co | mm [os sccoccomewmem [wu [0 [om [om | some EEE O RR RR Detalhamento da Meta/Ano do PPA por 1045 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS FER EE: FER EEN 10.000,00] 10.000,00) 11.000,00 || | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 127 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assegurar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez para pedestres e condutores nas vias urbanas. Nome do Programa |2602EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL. Orgãos Participan 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Oferecer segurança à população e melhorar | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100 Des TO mto [unpioguto] Merídca | romencuso | comoção Detalhamento da Meta/Ano do PPA por [mm [es | ame] mas | ao | ams | mm | ams EmommçocEmaçãoos [= [= [= [= | sumo sono soon smom] « dosé Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nf 024.235.964-72 ae Florill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 128 of 129 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | [Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esporti a. Nome do Programa 2701DESPORTO E LAZER MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às de mais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL. Público Alvo Orgãos Participantes 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS t Indicador do Programa: Promover o desporto e o lazer Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 scene ju [um [mo [o | acmom] Detalh: to da Meta/Ano do PPA espaços da ação a Por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [ao [ams [ ooo [mas | am | ms [aos | us | [= [= [= [= [som] som rom] rom 1048 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 129 of 129 RUA DESEMBARGADOR FII A 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva - Formar e fomentar as práticas desportivas e de lazer no municpio afim de promover individuos mais atuantes no cenário social. Nome do Programa 2702DESPORTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2022- DataFinal; 31/12/2025 Objetivo do Programa [Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianç. as, adolescentes e jovens. pende oo poção PRATICANTE DOS ESPORTES. Orgão Responsável - 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Promo. de event. de esportes, fornec. de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 ER RE ! Es + r tas ia dr dad FE av 1 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por duto da ação e Lo, Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 4 os E MARIA LEITE DE MACEDO PREFEITO 024.235.964-72 José Maria Leite de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024.235.964-72 Re [t| Fiorili SC Ltda - Software !9: CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo José Maria bite de Macedo PREFEITO CPF: 024.235.964-72 Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial 3 OÂ9MUS NOS 29094 2AG 23>uio a 4 FÊ. - A e ha! : PA PE í ASIgUEFIA Ce! Exa “ 24X A=008 asas agido z 1] caga É ua “EV via Siêmurfaar : + ” di Al - Ro. ER ad SD SRS O A a A o 2 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Fun 100101 100101 100101 100101 100101 100101 100101 100101 100101 100101 sssssssssssss e rw Total SubFunção: Total Função: Total SubFunção: 382.000,00 20.000,00 24.000,00 100.000,00 765.000,00 30.000,00 4.000,00 1.180.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00 2.805.000,00 2.805.000,00 452.000,00 ão e SubFunção - (PPA Inicial) 25.000,00 106.000,00 809.000,00 32.000,00 4.000,00 1.248.000,00 63.000,00 63.000,00 53.000,00 11.000,00 21.000,00 2.966.000,00 2.966.000,00 478.000,00 .000,00 427.000,00 22.000,00 26.000,00 112.000,00 856.000,00 34.000,00 4.000,00 1.320.000,00 67.000,00 67.000,00 56.000,00 12.000,00 22.000,00 3.137.000,00 3.137.000,00 505.000,00 Page 1 of 14 452.000,00 23.000,00 27.000,00 118.000,00 905.000,00 36.000,00 4.000,00 1.396.000,00 71.009,00 71.000,00 59.000,00 13.000,00 23.000,00 3.316.000,00 3.316.000,00 534.000,00 Es Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Pago 20t 14 dm Anexo V - Síntese das Ações 2 0 í O K u 000,0 a: 00 3 1.000,00 K 4 1.000,00 5 0490 300600 1174 01 00 4 590,23 590,23 590,23 2 0409 200401 1007 01 00 4 55.000,00 55.000,00 58.000,00 61.000,00 5 0490 300600 2247 0 00 3 43.197,92 43.197,92 43.197,92 43.197,92 2 0403 200201 1005 01 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3 0403 200101 1004 [oa] 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2 0401 201101 2015 01 [oo] 4 393.000,00 416.000,00 440.000,00 465.000,00 2 0417 200401 2186 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2 0409 200401 1008 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0409 200901 1022 o 00 4 40.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00 5 0490 300600 1173 01 00 4 736,74 736,74 736,74 736,74 2 0411 200401 2029 01 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 2 0413 200401 2030 01 00 3 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 2 0416 200401 1191 01 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2 0416 200401 2179 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0417 200401 1131 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0418 200401 1132 0 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 a 2 0418 200401 2187 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2 0401 200401 2026 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0401 200101 0003 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 0401 200201 2017 01 00 3 875.000,00 925.000,00 978.000,00 1.034.000,00 2 0822 200301 2022 01 00 3 544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00 2 0401 200301 2020 01 00 3 1.289.000,00 1.363.000,00 1.441.000,00 1.524.000,00 2 0401 200301 2021 01 00 3 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 2 0401 200401 1137 01 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2 0401 200401 2024 01 00 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2 0401 200401 2025 01 00 3 2.140.000,00 2.263.000,00 2.393.000,00 2.531.000,00 2 0401 201101 1050 01 00 4 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2 0401 200401 2243 01 40 3 650.000,00 687.000,00 727.000,00 769.000,00 2 0401 200901 2082 01 00 3 3.400.000,00 3.596.000,00 3.803.000,00 4.022.000,00 2 0419 200200 2192 01 00 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total SubFunção: 9.592.524,89 10.133.524,89 10.711.524,89 11.322.524,89 0.000,00 0 0 200301 2023 3 13.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Total SubFunção: 23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 7.000,00 7.000,00 Total SubFunção: 13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 Re Fiorilli SC Ltda - Software we PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA | RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 30f14 034 4 4.000 200201 2018 00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total SubFunção: 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 X y | Ro 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Total SubFunção: 12.000,00 12.000,00 12.000,00 Total Fu: : 10.126.524,89 10.700.524,89 11.309.52489 11.953.524,89 4 00 4 4 200700 00 3 8.000,00 4 0816 200701 2062 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0818 201200 2191 o 00 3 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 2 0818 201200 1136 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4 0801 200701 1014 01 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4 0801 200701 2061 01 00 3 1.527.000,00 1.615.000,00 1.708.000,00 1.806.000,00 4 0825 200700 2194 fo] 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4 0826 201400 2197 01 04 3 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Total SubFunção: 1.586.000,00 1.677.000,00 1.774.000,00 1.876.000,00 000,00 200701 ) +00, 6.000,00 Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00 Pá é ( José Vem Veite de Macedo REFEITO CPF: N/024.235.964-72 as Fionili SC Ltda - Software € ERR Ro pop PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Pago 4 0f14 4 4 8.000, 8. 8 JO 4 00 3 117.000,00 Í 131.000,00 139.000,00 4 00 3 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 4 0820 303001 2128 o 00 3 214.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00 4 0820 303001 1068 0 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4 0810 201401 1099 01 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Total SubFunção: 364.000,00 405.000,00 428.000,00 4 0 4 00 4 1.000,00 1.000,00 4 Do 4 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 4 00 3 138.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00 4 0813 200701 1018 fo 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2 0811 201200 2097 0 00 3 171.000,00 181.000,00 191.000,00 202.000,00 4 0817 200701 2076 o” 00 3 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 2 0819 201200 2245 01 00 3 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2 0803 200901 1023 [o] 00 4 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 4 0821 200701 2077 o 00 3 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4 0827 201401 0827 [5] 04 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 4 0804 200701 2064 01 Do 3 218.000,00 231.000,00 244.000,00 258.000,00 4 0806 200701 2068 01 00 3 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4 0805 200701 2067 o 00 3 130.000,00 137.000,00 145.000,00 153.000,00 4 0805 201401 2304 01 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 0811 201200 1050 01 Do 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4 0804 200701 2065 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 4 0804 200701 2066 o 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 86.000,00 4 0807 200701 2069 01 00 3 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 4 0808 200701 2070 01 00 3 186.000,00 197.000,00 208.000,00 220.000,00 4 0809 200701 2071 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 4 0810 200701 2072 01 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 + 0804 200701 1016 01 00 4 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Total SubFunção: 1.181.000,00 1.241.000,00 1.310.000,00 1.383.000,00 Total Função: 3.161.000,00 3.333.000,00 3.521.000,00 3.720.000,00 3 3 00 3 3.000,00 ! ; 5 1025 300600 2250 01 00 3 1.103,65 1.103,65 1.103,65 1.103,65 3 1005 300301 2116 01 00 3 2.276.000,00 240700000 2.545.000,00 2.691.000,00 5 1025 300600 2249 01 00 3 4.815,21 4.815,21 4.815,21 4.815,21 3 1008 300301 1057 o1 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 3 1010 300301 1058 01 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 5 1025 300600 1175 01 00 3 184,79 184,79 184,79 184,79 3 1014 300301 1014 05 04 3 690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00 3 1093 300301 2181 o 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Total SubFunção: 3.043.103,65 3.218.103,65 3.422.103,65 3.616.103,65 as Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 5 of 14 a! O 3 3.995.000,00 4.225.000,00 4.468.000,00 4.725.000,00 = -—>———— Total SubFunção: 4.006.000,00 4.237.000,00 4.481.000,00 4.739.000,00 5 260,44 260,44 50,44 3 4 140.000,00 148.000,00 157.000,00 166.000, 3 1001 300301 2120 01 o] 3 3.213.000,00 3.398.000,00 3.593.000,00 3.800.000,00 3 1008 300301 1060 0 00 4 172.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00 Total SubFunção: 3.530.260,44 3.733.260,44 3.947.260,44 4.174.260,44 3 44.000,00 64 385.000,00 3 00 4 132.000,00 140.000,00 148.000,00 5 1028 300600 2252 o 00 3 88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47 - 3 1008 300301 1061 o 00 4 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 3 1026 300301 2122 0 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3 1002 300301 2121 01 00 3 3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00 3.685.375,47 3.892.375,47 4.111.375,47 4.342.375,47 5 .260,44 3 219.000,00 3 1004 300301 2123 01 00 3 33.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00 3 1004 300301 1064 01 00 4 42.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 Total SubFunção: 287.260,44 303.260,44 321.260,44 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total SubFunção: 126.000,00 134.000,00 142.000,00 150.000,00 4 JO( 441. 466.000,00 49 12.000,00 13.000,0 14.000,00 15.000,00 1003 300301 1065 0 Do 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 [ARRO - Total SubFunção: 459.000,00 486.000,00 514.000,00 Total SubFunção: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 José Maria Lee de Macedo PREFEITO CPF: N7/024.235.964-72 À as Fiorill SC Ltda - Software NNANNNNNNNA NIE NNNNN PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Total SubFunção: Total Função: 15.000,00 15.154.000,00 200509 3 A 201301 2037 o 00 3 58.000,00 200509 1192 01 00 4 60.000,00 200509 2038 01 00 3 10.000,00 200509 2266 o 01 3 11.618,46 200509 2265 01 01 3 139.421,40 200509 2264 o o” 3 48.960,14 200509 2263 0 fo] 3 15.300,00 200509 1177 o 01 3 700,00 200509 1225 fo 01 3 30.000,00 Total SubFunção: 598.000,00 X 22.000,00 200510 600.000,00 3 200510 2233 fo] 00 3 16.000,00 200510 2231 o 00 3 144.000,00 200510 2232 01 00 3 115.000,00 Total SubFunção: 997.000,00 Page 6 of 14 16.000,00 16.022.000,00 17.000,00 16.958.000,00 18.000,00 17.925.000,00 0.000,00 227.000,00 240.000,00 254.000, 61.000,00 65.000,00 69.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 11.618,46 11.618,46 11.618,46 139.421,40 139.421,40 139.421,40 48.960,14 48.960,14 48.960,14 15.300,00 15.300,00 15.300,00 700,00 700,00 700,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 620.000,00 645.000,00 671.000,00 O 672.000,00 711.000,00 18.000,00 19.000,00 152.000,00 161.000,00 170.000,00 122.000,00 129.000,00 136.000,00 1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00 Pd Fiorilll SC Ltda - Software at” PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 PESE TIA 5 fenda E ) 2 200509 00 3 63.000,00 2 1214 200509 2046 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 1218 200509 2049 o 00 3 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 2 1211 201302 2220 05 08 3 215.000,00 227.000,00 240.000,00 254.000,00 2 1209 200509 2043 01 00 3 750.000,00 793.000,00 839.000,00 887.000,00 2 1209 200510 2044 01 00 3 130.000,00 137.000,00 145.000,00 153.000,00 2 1209 201301 2101 01 00 3 119.000,00 126.000,00 133.000,00 141.000,00 2 1211 200509 1012 01 00 3 630.000,00 666.000,00 704.000,00 744.000,00 2 1211 201301 2102 01 00 3 4.003.000,00 4.233.000,00 4.476.000,00 4.733.000,00 2 1211 200509 1095 01 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00 2 1211 201302 2219 05 08 3 185.000,00 196.000,00 207.000,00 219.000,00 2 1211 201302 2218 01 00 3 280.000,00 296.000,00 313.000,00 331.000,00 2 1211 200509 1121 01 00 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 1211 200509 2045 01 00 3 761.000,00 805.000,00 851.000,00 900.000,00 2 1211 200510 2235 01 00 3 480.000,00 486.000,00 514.000,00 544.000,00 2 1211 201302 2215 01 00 3 1.860.000,00 1.987.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00 2 1211 201302 1108 05 09 4 120.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00 2 1211 201301 2103 01 00 3 10.203.000,00 10.790.000,00 1.410.000,00 12.066.000,00 2 1216 200509 2048 o 00 3 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00 2 0409 201301 1103 01 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2 1201 200509 2040 01 00 3 2.529.000,00 2.674.000,00 2.828.000,00 2.991.000,00 2 1201 201301 1052 01 00 4 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00 2 1201 201301 2099 01 00 3 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 2 1201 201301 2100 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 2 1204 200509 1010 01 00 4 300.000,00 317.000,00 335.000,00 354.000,00 2 1204 200509 1011 01 00 4 150.000,00 159.000,00 168.000,00 178.000,00 2 1204 200510 1104 01 00 4 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00 2 1206 200509 2042 1 00 3 68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00 2 1204 200510 1105 01 00 4 650.000,00 687.000,00 727.000,00 769.000,00 2 1224 201301 2183 04 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 1204 201301 1053 01 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00 2 1205 200509 2041 01 00 3 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00 2 1224 201301 2184 01 00 3 27.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 Total SubFunção: 25.215.000,00 26.664.000,00 28.195.000,00 29.815.000,00 2 1212 200: 1001 o 00 3 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 2 1222 200509 2051 o 00 3 123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00 2 1209 200510 2240 01 00 3 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 Total SubFunção: 239.000,00 253.000,00 267.000,00 283.000,00 2 2 e A x 1223 200509 1001 0 oo 4 77.000,00 81.000,00 86.000,00 91.000,00 Total SubFunção: 217.000,00 230.000,00 244.000,00 258.000,00 F: Nº 024.235.964-72 ae Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 8 of 14 21.000,00 o 23.000,00 265.000,00 280.000,00 296.000,00 2 7 201301 00 3 2 201301 00 3 344.000,00 A 385.000,00 2 1220 201301 1107 01 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 2 1220 200509 2056 o 00 3 404.000,00 427.000,00 452.000,00 478.000,00 2 1220 200509 2234 o 00 3 351.000,00 371.000,00 392.000,00 415.000,00 2 1220 200510 2237 o 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 1220 200510 2238 01 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 1220 201301 2227 fo] 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 1209 200510 2241 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 1208 200510 1122 0 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00 a e 1208 200510 1025 0 00 4 270.000,00 286.000,00 302.000,00 319.000,00 Total SubFunção: 2.011.000,00 2.127.000,00 2.248.000,00 2.376.000,00 2 K 4.000,00 í 6.000, «000,0 2 1213 201301 2106 01 (o) 3 722.000,00 764.000,00 808.000,00 854.000,00 2 1213 201301 1107 01 [oo] 4 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 2 1213 200510 2236 o 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 2 1213 200509 2057 [o] 00 3 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 2 1213 200509 1001 o 00 4 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 Total SubFunção: 859. 961.000,00 1.015.000,00 2 00509 4 7 2 201301 00 3 11.000,00 11.000,00 É 1221 200509 2058 o 00 3 44.000,00 47.000,00 50.000,00 2 1221 201301 1107 o 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 É Q 1221 201301 2229 fo] 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 2 1221 200509 1096 fo] 00 4 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00 Total SubFunção: 126.000,00 133.000,00 142.000,00 151.000,00 Total SubFunção: 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 CPY/Nº 024.235.964-72 [a Fiorilli SC Ltda - Software «= PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA t É RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 9 of 14 Total SubFunção: 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00 Total Fui 30.596.000,00 32.345.000,00 34.192.000,00 36.144.000,00 2 0080 -D00, 2 200801 2190 [o] 00 3 8.000,00 H 8.000,00 2 0403 200801 1019 01 [o] 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 0401 200801 2078 o 00 3 378.000,00 400.000,00 423.000,00 447.000,00 Total SubFunção: 389.000,00 411.000,00 434.000,00 458.000,00 OX .000,00 5.000,00 000,00 X 2 1302 200801 2079 01 00 3 275.000,00 291.000,00 308.000,00 326.000,00 2 1302 200801 1021 0 00 4 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 2 1304 200801 2160 01 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 2 1304 200801 1253 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 e 1305 200801 1088 o 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 1305 200801 2133 0 00 3 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Total SubFunção: 372.000,00 393.000,00 415.000,00 Total Função: 762.000,00 805.000,00 850.000,00 000,00 0,00 4 15.000,00 16. 17.000,00 Total SubFunção: 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 7 g A José MarigLeile de Macedo EFEITO CPF/yº 024.235.964-72 as Fiorilli SC Lida - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Pago-10 ct 14 Anexo V - Síntese das Ações 2 B O : .000, 2 1171 01 00 4 659.000,00 2 1141 07 46 4 200.000,00 j 212.000,00 224.000,00 2 1504 200901 1142 07 46 4 500.000,00 500.000,00 519.000,00 549.000,00 2 1504 200901 1139 o7 46 4 1.500.000,00 1.500.000,00 1.589.000,00 1.680.000,00 2 1502 200901 1029 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 1504 200901 1087 07 32 4 500.000,00 500.000,00 519.000,00 549.000,00 ') 1502 200901 1030 [o] 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2 1502 200901 1031 1 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 1502 200901 1032 [od] 00 4 1.000.000,00 1.058.000,00 1.407.000,00 1.488.000,00 2 1901 300400 1067 01 00 4 210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 ——— >> Total SubFunção: 4.449.000,00 4.550.000,00 5.183.000,00 5.481.000,00 2 0 4 0 ,00 o) 5 00 3 24.061,66 24.061,66 5 1505 300600 2261 01 00 3 256,58 256,58 256,58 256,58 - 2 1501 200901 1033 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 1501 200901 2083 0 00 3 505.000,00 534.000,00 565.000,00 597.000,00 5 1505 300600 2260 01 00 3 5.733,60 5.733,60 5.733,60 5.733,60 5 1505 300600 1176 01 00 4 266,44 266,44 266,44 266,44 5 1505 300600 1077 0 00 4 681,72 681,72 681,72 681,72 2 1502 200901 1035 o 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total SubFunção: 576.000,00 608.000,00 642.000,00 677.000,00 Total Função: 5.048.000,00 5.182.000,00 5.850.000,00 6.184.000,00 Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 Total Função: 28.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 Total SubFunção: 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.009,00 au Fionilli SC Ltda - Software wz=7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 ,00 5.000,00 Total SubFunção: 305.000,00 Total Função: 329.000,00 “390,00 5 5 4 5 3 978,75 5 1029 300600 2254 o 00 3 8.610,00 5 1029 300600 2255 01 [o] 3 1.209,49 Total SubFunção: 20.983,20 5 2258 442,98 5 1029 300600 2259 0 00 3 42.573,82 2 1802 200901 1038 1 00 4 5.000,00 2 1802 200901 2195 01 00 3 71.000,00 Total SubFunção: 126.016,80 Total SubFunção: 1.000,00 Total Função: 148.000,00 4.800,00 Total SubFunção: 45.000,00 Total Função: 45.000,00 2 2 201001 2088 01 00 3 720.000,00 2 0403 201001 1049 0 00 4 18.000,00 2 0403 201001 1172 01 40 4 300.000,00 2 2007 201001 1133 01 00 4 1.000,00 Total SubFunção: 1.047.000,00 305.000,00 330.000,00 -794,96 390,00 978,75 8.610,00 1.209,49 20.983,20 442,98 42.573,82 5.000,00 75.000,00 130.016,80 1.000,00 152.000,00 40.000,00 4.800,00 45.000,00 45.000,00 761.000,00 18.000,00 300.000,00 1.000,00 1.088.000,00 .000,00 5.000,00 322.000,00 348.000,00 390,00 978,75 8.610,00 1.209,49 20.983,20 42.573,82 5.000,00 79.000,00 134.016,80 156.000,00 00,00 40.000,00 4.800,00 45.000,00 45.000,00 19.000,00 317.000,00 1.000,00 1.150.000,00 Page 11 0f 14 340.000,00 367.000,00 390,00 978,75 8.610,00 1.209,49 20.983,20 44 42.573,82 5.000,00 84.000,00 139.016,80 161.000,00 00,00 40.000,00 4.800,00 45.000,00 45.000,00 8 00 851.000,00 20.000,00 335.000,00 1.000,00 1.215.000,00 e Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 12 0f 14 Anexo V - Síntese das Ações 000,00 4 5.000,00 5.000,00 É 5.000,00 01 00 3 19.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 20066 200901 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 28.000,00 33.000,00 4 35.000,00 2 201001 5.000,00 5.000,00 2 2009 201001 2090 o 00 3 5.000,00 5.000,00 d 5.000,00 2 2002 201001 2091 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Total SubFunção: 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Total Função: 1.099.000,00 1.145.000,00 1.208.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 Total Função: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2 2302 201101 2096 000, 6.000,00 6.000, 6.000,00 ,00 23.000,00 24.000,00 304 8 8 .000,00 .000,00 .000, te 2 2304 200901 1043 o1 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 Total SubFunção: 13.000,00 13.000,00 14.000,00 Total Função: 38.000,00 39.000,00 41.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 VÁ José Mari Lello de Macedo EFEITO 17/08 024.235.964-72 4 [E Fionilli SC Ltda - Software war PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA i ; É RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 13 0f 14 2 -000,00 2 ) 21.000,00 1 2 2601 200901 1047 01 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 2 2602 200901 2087 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 43.000,00 43.000,00 46.000,00 Total Função: 43.000,00 43.000,00 46.000,00 000,00 Ko 50.000,00 56.000,00 59.000,00 0401 200301 0002 o 00 4 1.000.000,00 1.058.000,00 1.119.000,00 1.183.000,00 NNW Total SubFunção: 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 1.271.000,00 00 3 330,70 330,70 330,70 330,70 Total SubFunção: 47511 47511 47511 47511 1.075.475,11 1.137.475,11 1.202.475,11 1.271.475 11 Total SubFunção: 710.000,00 747.000,00 790.000,00 835.000,00 Total Função: 710.000,00 747.000,00 790.000,00 835.000,00 ar Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FII 10191799/0001-02 pr RA Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) MARIA LEITE DE MACEDO PREFEITO 024.235.964-72 na Fionilli SC Ltda - 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