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materia nº 192/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 192 / 2021
Date 2021-10-05
EmentaPROJEITO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUPIRA PARA O PERIODO DE 2022/2025.
native_id216

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 476

CIDADE PRÓSPERA E SEGURA
PLANO PLURIANUAL 2022/2025
PROJETO DE LEI
PPA
Plano Plurianual 2022-2025
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GOVERNO DO ia DE CUPIRA
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PREFEIT
JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO
CUPIRA
CIDADE PROSPERA E SEGURA
Cupira, 05 de outubro de 2021.
OFÍCIO Nº 25512021. g [5 CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA PE
Exmº Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Cupira - PE
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ASSUNTO: ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO PLANO Ff f IANUAL (PPA) 2022/2025.
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à apreciação dessa
Egrégia Câmara Municipal, o anexo projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para os
exercícios de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 84 1º e 2º da Constituição
Federal e ao Art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 04 de maio de 2000).
Por fim lembramos que o presente projeto de lei deverá ser apreciado e devolvido para
sanção o mais breve possível, em face da necessidade de compatibilidade de seus programas
com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
te Macedo
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Prefeitura Municipal de Cupira
Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02
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CIDADE PROSPERA E SEGURA
MENSAGEM Nº ) A:/7 2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
É com honra e satisfação que apresento à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa,
através de Vossa Excelência, o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Cupira para o período de 2022/2025. O Plano Plurianual, instrumento de
planejamento e gestão, explicita meu compromisso com a sociedade através do
detalhamento de programas e ações, permitindo o acompanhamento de sua execução e
contribuindo para a promoção de maior transparência em relação às prioridades de Governo.
Essa reformulação busca melhorar seu formato para comunicar de forma mais
estruturada à sociedade quais são as prioridades da Prefeitura, seus objetivos e os recursos
alocados para isso.
A elaboração PPA, prevista em lei, tem como pressuposto básico a adequação dos
programas, produtos e metas à disponibilidade de recursos financeiros e às mudanças
conjunturais e institucionais. O Plano Plurianual garante o redirecionamento das ações com
foco no alcance dos objetivos propostos e o consequente aperfeiçoamento do instrumento,
além de atender ao disposto no Art. 5º da Lei Complementar nº 101, a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que determina a compatibilidade entre o Plano Plurianual, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Neste processo de avaliação, desenvolveu-se uma análise das ações propostas
pelos vários órgãos e entidades que fazem a administração pública municipal, procurando
aquilatar a contribuição, de cada uma delas, para mudar algum aspecto da situação social e
econômica existente e que lhe serviu de parâmetro, bem como verificar sua consistência,
determinada pela coerência guardada entre os objetivos e metas.
É nossa preocupação, que o governo municipal sempre atue através de consensos,
forma imprescindível para que possamos, sem desperdício de recursos, de tempo e de
sobreposição de esforços, resolverem os problemas enfrentados pela nossa sociedade.
Prefeitura Municipal de Cupira
Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10,/991.799/0001-02
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CIDADE PROSPERA E SEGURA
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2021, que tenho a honra de apresentar a essa
Casa Legislativa, busca elencar projetos de médio prazo que contribuam para estruturar o
Município de Cupira que queremos para o nosso futuro. Os desafios que se apresentam são
crescentes e é necessário aprimorar sistematicamente a elaboração e a implementação de
ações efetivas para enfrentá-los. Assim, Educação, Saúde e Assistência Social permanecem
como áreas prioritárias para o meu Governo, que segue atuando na resolução das questões
complexas que já se apresentavam, além de buscar novas alternativas para atender
demandas que se renovam a cada dia.
Para a administração pública as ações são voltadas para a adequação da gestão
executiva e legislatória, sendo nosso objetivo garantir as condições necessárias à
coordenação, ao controle, à compatibilidade, à complementaridade e à exequibilidade
econômica e financeira do programa de ações que estamos submetendo à análise desta
Casa.
Assim sendo, a presente proposta é uma demonstração concreta do compromisso
com a qualidade e objetividade do nosso governo, cuja preocupação única é o de garantir
para Cupira um desenvolvimento calcado na inclusão social e o respeito ao cidadão.
ho finalizar faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa
Casa Legislativa que, com sensibilidade política, souberam respeitar nossas iniciativas,
demonstrando efetivo interesse em contribuir para credibilidade do Município como prestador
dos serviços essenciais à população.
Colocamo-nos à disposição de Vossas Excelências para o aprimoramento das
propostas constantes deste projeto de lei, aproveitando a oportunidade para renovar nossos
protestos de respeito e consideração.
Atenciosamente,
Cupira, OS de outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Cupira
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CIDADE PROSPERA E SEGURA
PROJETO DE LEI Nº /0,2,/2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Cupira para os exercícios de 2022 a 2025 e dá
outras providências.
alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, submete para apreciação da
Câmara de Vereadores de Cupira o seguinte:
Projeto de Lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos
Anexos desta Lei.
Parágrafo Único. O Anexo | apresenta a evolução da receita nos últimos três exercícios, 0
Anexo Il demostra o comportamento da despesa nos últimos três exercícios, o Anexo Ill apresenta
Relação dos Programas, por órgão e ação, indicando o objetivo, o Anexo IV que compõem o Plano
Plurianual, será estruturado por Entidade, Órgão Responsável, Programa, Projeto/Atividade,
Classificação Orçamentária (Função/Subfunção), Objetivo, Ações, Indicadores, Justificativas e Público
Alvo, e o Anexo V a síntese das ações por função e subfunção.
Art. 2º. Para efeito desta Lei, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias
Anuais, entende-se por:
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|- Programa: Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos
objetivos pretendidos, mensurados, sempre que oportuno, por indicadores conforme estabelecido no
Plano Plurianual,
II- Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa;
Ill- Ação: Instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa,
podendo ser orçamentária e não orçamentária, sendo a orçamentária classificada conforme a sua
natureza em:
a) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais
resulta um produto necessário à manutenção da ação de govemo;
b) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo
um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
c) operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo,
das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços;
IV- Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da ação;
V- Meta Física: quantificação de um produto resultante da implementação da ação.
$ 1º Cada programa, especificados os respectivos valores, identificará as ações necessárias
para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais e produtos
que especificam as metas a serem alcançadas ao final de cada exercício.
Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo
Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não
previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a
inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade
de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º. Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais,
modificação de ações nos programas na revisão do PPA nos seguintes casos:
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www.cupira.pe,gov.br | Passbonl raça a ig Na eai
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
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| - Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II - Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o
exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no art.16, inciso |, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de
2000.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de Cupira, em 0 de outubro de 2021.
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CIDADE PRÓSPERA E SEGURA
ANEXO I
EVOLUÇÃO DA RECEITA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
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RA J$ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
10191799/0001-02
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Anexo Il - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 50.045.855,92 52149614,46 5442438849 56.880.908,67
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.402.389,91 1.331.122,23 1.267.146,89 1.209.840,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.251.906,95 55.715048,66 58.357.403,11 61.191.380,31
Transferências não Vinculadas 24.838.496,75 26.606.997,72 28.501.415,96 30.530.716,78
Transf. de Recursos SUS 6.035.403,55 6.279.233,85 6.532.914,90 6.796.844,66
Complem. da União ao FUNDEB 1.633.805,50 1.810.419,87 2.006.126,26 2.222.988,51
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 139.387,25 152.455,31 166.834,64 182.661,85
Demais Receitas correntes Líquidas 226.018,62 235.854,29 247.212,47 259.977,21
Depesas com serviços de saúde 20.197.767,45 21.041.475,36 2193432594 22879071,12
Recursos do Tesouro-EC nº29 7.848.185,85 8.178.097,04 8.534.826,86 8.920.058,10
Pessoal (líquido) 10.883.008,31 11.340.493,18 11.835.167,20 12.369.363,86
Outras de custeio e capital -3.034.822,46 -3.162.396,14 -3.300.340,33 -3.449.305,77
Transf. de Recursos SUS 6.035.403,55 6.279.233,85 6.532.914,90 6.796.844,66
RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 139.387,25 152.455,31 166.834,64 182.661,85
esas com Manut. e Des. Ensino 18.058.265,09 18.817.373,49 19.638190,16 20.524.587,08
Pessoal (líquido) 18.058.265,09 18.817.373,49 19.638.190,16 20.524.587,08
Outras de custeio e capital 2.942.396,16 3.066.084,55 3.199.827,62 3.344.256,27
Depesas com Legislativo 1.714.942,63 1.787.033,02 1.864.983,67 1.949.162,29
EC nº25 1.714.942,63 1.787.033,02 1.864.983,67 1.949.162,29
Pessoal Ativo 1.509.364,98 1.572.813,58 1.641.419,94 1.715.507,71
Outras de custeio e capital 205.577,65 214.219,44 223.563,72 233.654,58
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas com Rec. Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO DA DÍVIDA 2.285.731,22 2.381.815,63 2.485.710,79 2.597.906,79
Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização 2285731,22 238181563 248571079 2.597.906,79
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 9.426.841,48 9.823.114,02 10.251.599,73 10.714.319,89
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 9.426.841,48 9.823.114,02 10.251.599,73 10.714.319,89
Outras desp. de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00
as Fiorilll SC Ltda - Software

CIDADE PROSPERA E SEGURA
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
sé Maria Lojf de Macedo
José aria Lojé de à
CPF: Nº 0Ê4.235.964-72
Prefeitura Municipal de Cupira
Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02
www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 1of112
Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
47511 475,11 4751 47511 1.900,44
O“ por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 47511 475.11 47511 475.1 1.900,44
Macedo
TO
CPF: Nº U24/235.964-72
José Mari:
E
a” Fiorilli SC Ltda - Software

RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Page 2 0f 112
Justificativa: | Desempenhar a função legislativa típica e predominante, como a de fiscalizar e controlar a conduta político-administrativa do Poder
Executivo.
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na
Lei Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assuntos
de competência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022
2.805.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 2.625.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
2023
2.966.000,00
2023
2.776.000,00
190.000,00
eito de Macedo
EITO
CPE: Nº/U24.235.964-72
2024
3.137.000,00
2024
2.935.000,00
202.000,00
2025
3.316.000,00
2025
3.102.000,00
214.000,00
Rj
Total Geral
12.224.000,00
Valor Geral
11.438.000,00
786.000,00
ay Fiorilhi SC Ltda - Software
Anexo Ill - Relação de Programas
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RUA DESEMBARGADOR FI
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Page 3 0f 112
Justificativa: Manutenção das atividades administrativas do Município.
Objetivo: Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria
da operacionalidade no atendimento aos munícipes.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
Os por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
José Maria
2022
12.162.000,00
2022
10.045.000,00
1.407.000,00
710.000,00
2023
12.858.000,00
2023
10.622.000,00
1.489.000,00
747.000,00
vito de Macedo
24.235.964-72
2024
13.597.000,00
2024
11.232,000,00
1.575.000,00
790.000,00
2025
14.378.000,00
2025
11.878.000,00
1.665.000,00
835.000,00
Total Geral
52.995.000,00
Valor Geral
43.777.000,00
6.136.000,00
3.082.000,00
a” Fionil SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 0f 112
Justificativa: | Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa |
nformação chega aos gestores para que possam direcionar as suas decisões, estabelecendo uma conectividade com a populaç
ão.
Objetivo: Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“MELHORIA NOS SERVIÇOS ADMINISUN UN 100 100 13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
Valores do Programa
tr 2022 2023 2024 2025 Total Geral
13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 76.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 20.000,00 21.900,00 22.000,00 76.000,00
e de Macedo
EITO
4,235.964-72
ae Fiorilli SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 5 0f 112
Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a administração para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econô
mico que irá trazer com essa medida.
Objetivo: Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
333.000,00 333.000,00 351.000,00 370.000,00 1.387.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 333.000,00 333.000,00 351.000,00 370.000,00 1.387.000,00
José Maria Efe de Macedo
'R EITO
CPF: Nº 074.235.964-72
a” Fiorilh SC Lida - Software
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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo IIl - Relação de Programas Page 60f 112
Justificativa: Para que o ato administrativo seja considerado válido e produza os seus efeitos é necessário que este seja publicado para que to
dos os cidadãos possam tomar conhecimento do gasto público.
Objetivo: Cumprir o 8 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇUN
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
pa 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
José MantabLeito de Macedo
PHOFEITO
CPF: N/024.235.964-72
Ed Fiorilli SC Ltda - Software
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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 7 of 112
Justificativa: Necessidade de serem desenvolvidas no âmbito da secretaria de forma permanente, atividades de formação, atualização e desen
volvimento de recursos humanos, com o intuito de elevar o desempenho técnico.
Objetivo: Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividade
s, objetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
- 2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 24.000,00
José Maria Leito de Macedo
PR (O)
CPF: Nº U24.235.964-72
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa: Proporciona ao Município mais agilidade, eficiência e melhor controle financeiro.
Objetivo: Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
100 100 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O: por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
José Mariokkeito de Macedo
FEITO
24.235.964-72
ar Fiorili SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 112
Justificativa: Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros, buscando através de cada acordo firmado, a redução de c
ustos atrelado aos interesses dos municípios consorciados.
Objetivo: Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele ca
biveis, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 201
=
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Ovo do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
José Maria LejP de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
ae Fiorilh SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 112
Justificativa: Há a necessidade dos conselhos abrirem o caminho para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o
uso dos recursos públicos.
Objetivo: Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a
proposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião públi
ca e esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
ialL.eite de Macedo
PREFEITO
CPF: N7024 235.964-72
as Fiorili SC Lida - Software
"em
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 1101112
Justificativa: Implementar mecanismos para a efetiva proteção do patrimônio.
Objetivo: Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modernização dos serviços postos à disposição do mu
nicípio.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
102.000,00 102.000,00 107.000,00 112.000,00 423.000,00
O or: por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 102.000,00 107.000,00 112.000,00 423.000,00
José Maria Leitukle Macedo
PR FEITO
CPF: Nº pe: 964-72
a” Fiorilh SC Ltda - Software
VE TIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 112
Justificativa: Caracteriza-se por sua agilidade, rapidez e eficiência para calcular depreciações, controlar o inventário de bens, apólice de segur
os, saídas e retorno de bens em manutenção, controle de garantias, entre outros recursos disponíveis para a gestão patrimonial.
Objetivo: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que pr
opicie o controle efetivo por parte da unidade de material.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PATUN UN 100 100 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
O: do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
José Maria Leit
le Macedo
ITO
4/235.964-72
ne Fionilli SC Ltda - Software
RA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 112
Justificativa: Desenvolver as atividades e atuação de forma prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando à avaliação da a
ção governamental e da gestão fiscal dos administradores municipais por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçament
ária, operacional e patrimonial quanto aos princípios e normas que regem a administração pública,
Objetivo: Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos artig
os 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irreg
ularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestã
o pública.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
» Macedo
9)
CPF: Nº 024.265 .964-72
José Mi
F
as Fiorill SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 112
Justificativa: | A modernização da coordenadoria de administração tributária deve ser aprofundada e acompanhada por ações que envolvam os
funcionários no esforço do aumento de produtividade do trabalho e melhoria da qualidade dos serviços visando mudanças na cult
ura institucional que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte-cidadão.
Objetivo: Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliári
o e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas
áreas sociais do Município.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
O vacrs do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 98.000,00
José Maria Leito df Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.275.964-72
E Fiorilh SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 1501112
Justificativa: A criminalidade e a violência, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da socied
ade por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que concerne à pres
ervação da ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade.
Objetivo: Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
- 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 59.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 59.000,00
José poe J! ciffho Hacedo
R ATO
F 1T
CPF: Nº 024.435.964-72
a” Fionill SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 112
Justificativa: Redução dos riscos, prevenção e assistência a população.
Objetivo: Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e
os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
O. por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
/
Maria Ie de Macedo
CPF: Nº UÊ4.235.964-72
a” Fiorilli SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 17 01112
Justificativa: A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr
a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos indic
es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatisticas apuradas nos ultimos anos. Além disso, buscar red
uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi
stência básica de saúde e fortaleciemnto de vinculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vunera
bilidade; Necessidade de melhorias na infra estrtura das escolas, segurança, desporto e lazer.
Objetivo: Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref
orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortalec
er as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e
ducandos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
/
k
José Maria/Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 235.964-72
a» Fiorill SC Lida - Software

Anexo Ill - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Justificativa: Estreitar a distância entre a administração e a população. Possibilitando a atuação do Poder Público nos problemas especificos de
cada localidade.
Objetivo: Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o rela
cionamento entre o poder público e a população.
Público Alvo: Município em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
= 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
José Maria [efe de Macedo
“PF TO
CPE: Nº U24.235.964-72
ar Fiorilll SC Ltda - Software

RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: Aumentar a capacidade de negócios dos pequenos empresários do município, no intuito de aquecer o comécio local e criar novas
vagas de emprego.
Objetivo: Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às linh
as de crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae.
Público Alvo: Pequenos Empresários do Município
PROJETO CRESCER
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
José Mi vito de Macedo
f EITO
4.235.964-72
ae Fiorilh SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 112
Justificativa: Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ
es diminuindo os custos operacionais.
Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
Público Alvo: Servidores Públicos
A DE CAPACITAÇÃO DE SUN UN 100 100 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
ria E fole Macedo
ae Fiorilk SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 112
Justificativa: | Manutenção das atividades do CONIAPE.
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CONJN UN [o] (o) 44.524,89 44.524,89 44.524,89 44.524 8!
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
44.524,89 44.524,89 44.524,89 44.524,89 178.099,56
O... por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 43.197,92 43.197,92 43.197,92 43.197,92 172.791,68
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.326,97 1.326,97 1.326,97 1.326,97 5.307,88
A
Jos: Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CHF: Nº 024.235 964-72
RA Fiorilh SC Ltda - Software

RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: Concessão de benefício para população que apresente insuficiência para garantir sua segurança alimentar, estando portanto, vul
nerável à fome.
Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo as
sistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento d
e pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo: AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL.
Ind.Recente
Ind.Futuro
2022 2023
2024 2025
Indicador Unidade de Medida
ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULÇÃOUN UN
Valores do Programa
w 2022
1.575.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 1.553.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
2023
1.666.000,00
2023
1.642.000,00
24.000,00
2024
1.762.000,00
2024
1.736.000,00
26.000,00
2025
1.863.000,00
2025
1.835.000,00
28.000,00
Total Geral
6.866.000,00
Valor Geral
6.766.000,00
100.000,00
José Mpiria Lei
R
ite de Macedo
EiTO
CPE:ÍNº 024.235.964-72
ay Fiorilli SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 23 of 112
Justificativa: | Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e
à exclusão social.
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos famili
ares e comunitários.
Público Alvo: FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
Valores do Programa
) 2022 2023 2024 2025 Total Geral
100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 418.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 418.000,00
José Mariffl cito de Vacedo
EITO
124.235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software

RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e
à exclusão social.
Objetivo: Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, v
iolência física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno
da exclusão social dos indivíduos).
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
Valores do Programa
vw 2022
244.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
2024
272.000,00
2024
256.000,00
16.000,00
2025
287.000,00
2025
270.000,00
17.000,00
Total Geral
1.061.000,00
Valor Geral
999.000,00
62.000,00
José Mo
PR
eite de Macedo
FEITO
CPF: NºL24.235.964-72
ae Fiorilli SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa: Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos, que apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundame
ntal, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento hu
mano e o exercício efetivo da cidadania.
Objetivo: Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos ao
s direitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades.
Público Alvo: FAMILIAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETUN UN 100 100” 150.000,00158.000,00167.000,00176.000,00
Orar do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
150.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 651.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 158.000,00 167.000,00 176.000,00 651.000,00
José Marity Meito de Macedo
PREFEITO
CPF: Nºju24.235.964-72
ae Fiorilli SC Lida - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 26 of 112
Justificativa: | Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluiram o ensino fundame
ntal, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento hu
mano e o exercício efetivo da cidadania.
Objetivo: Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano.
Público Alvo: JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS
Unidade de Medida
Valores do Programa
tw 2022 2023 2024 2025 Total Geral
11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
José Mar? Leito de Macedo
FEITO
“UZ4.235.964-72
As Fionilll SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 27 of 112
Justificativa: Orientar e atender a população de uma localidade para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Objetivo: Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalho
s, colchões, ataúdes e outros benefícios.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
025
,00 40.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 148.000,00
0 Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 148.000,00
as Fioril SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa: | O aumento significativo de programas voltados à crianças e adolescentes indica a necessidade de ampliação das ações para gar
antir um trabalho eficiente e eficaz.
Objetivo: Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a
convivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos
+ em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; Promover acessos
a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; Oport
unizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonism
o dos usuários; Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer,
vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades.
Público Alvo: Crianças,adolescentes e idosos do Município
com
2024 2025
Unidade de Medida
Valores do Programa
2022
186.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00
Ind.Recente
2023
197.000,00
2023
197.000,00
2024
208.000,00
2024
208.000,00
2022
2025
220.000,00
2025
220.000,00
2023
Total Geral
811.000,00
Valor Geral
811.000,00
José Maria Lej
PRE
CPF: Nº UZ
de Macedo
EITO
235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 29 of 112
Justificativa: Necessidades de inclusão social, de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar.
Objetivo: : Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na es
cola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Dir
eitos Humanos.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1) 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
José N
CPF: Nº U24/235.964-72
Ra” Fionilll SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 30 of 112
Justificativa: | Combater o trabalho infantil no município através de ações de monitoramento, prevenção e tranferência de renda.
Objetivo: Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS
Indicador Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejar e formular políticas setoriais eUN 100 100 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00
Que por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
de Macedo
? TO
24.235.964-72
a” Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 31 0f 112
0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa: | O município não pode mais ficar omisso diante do quadro aterrorizante deste fato, e nem as autoridades podem continuar tratando
a violência contra a mulher como uma banalidade, tendo em vista ser um problema tão sério que afeta a integridade, o respeito e a
dignidade de quem é vítima deste desequilíbrio social.
Objetivo: Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mulhe
res em situação de extremo risco.
Público Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
2022 2023
Valores do Programa
) 2022 2023 2024 2025 Total Geral
175.000,00 185.000,00 195.000,00 206.000,00 761.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 171.000,00 181.000,00 191.000,00 202.000,00 745.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
to de Macedo
TO
CPF: Nº 024 235.964-72
José Maria Lei
PREF
ae Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 32 of 112
Justificativa: Existência famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza no município.
Objetivo: Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de
aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e dir
eitos humanos.
Público Alvo: FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO
2022 2023
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 170.000,00 180.000,00 190.000,00 201.000,00 741.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00 601.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
de Macedo
José M
TO
a” Fiorilh SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 33 of 112
Justificativa: — Indicador desenvolvido pelo MDS que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único do
s municípios que aderem ao programa.
Objetivo: Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de
programas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência so
cial.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
7) 2022 2023 2024 2025 Total Geral
23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 74.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
cria Loto de Macedo
R TO
CPF: Nº UMA.235.964-72
ae Fiorill SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 34 of 112
Programa: 0816 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa: | Manutenção das atividades do departamento.
Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo as
sistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento d
e pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo: PESSOAS COM NECESSIDADES
Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023
UN UN 100
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
= 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
as Fiorilh SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 35 of 112
Justificativa: | Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários.
Objetivo: Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precár
io ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento s
ocial (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“PI UN UN 19.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
= 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 79.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 79.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 36 of 112
Justificativa: Atuar de forma ágil para identificar a doença no início, dando maiores chances aos pacientes de passar pelo tratamento com mais
qualidade de vida.
Objetivo: Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades filant
rópicas de combate a doença.
Público Alvo: Município em Geral
2022 2023
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
- 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 39.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
ite de Macedo
Õ
35.964-72
a Fiorilh SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 37 of 112
Justificativa: | Ampliar o apoio e amparo a mulheres e grupos LGBTQI+
Objetivo: Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres
e pessoas da comunidade LGBTQI+.
Público Alvo: MULHERES E COMUNIDADE LGBTQI+
(o)
15.000,00 15.04
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
v 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 63.000,00
as Fionilh SC Ltda - Softwara

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Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa: | A assistência socialmente reconhecida como política pública é direito para as pessoas que dela necessitam.
Objetivo: Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social âqueles em situação de risco, bem como manter
o conselho tutelar.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022
232.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
José Maria Lei
CPF: Nº uZa,
2023
245.000,00
2023
243.000,00
2.000,00
» Macedo
R TO
PREF 15.96472
2024
259.000,00
2024
257.000,00
2.000,00
2025
274.000,00
2025
272.000,00
2.000,00
Total Geral
1.010.000,00
Valor Geral
1.002.000,00
8.000,00
a” Fionilli SC Lida - Software
a
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Anexo III - Relação de Programas Page 39 of 112
Justificativa: A partir da vigência da lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente (eca), o Brasil passou a t
er um serviço público assistencial, com atribuições de atender e aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente. Na maio
ria das situações em que se legitima e em que se impõe como dever a intervenção protetora do poder público. O programa propor
cionará apoio técnico e estimulo à adequada organização e funcionamento do conselho tutelar em particular, seja em face dos inte
resses dessa estrutura com a missão institucional de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seja enqua
nto serviço público municipal de natureza permanente e com atribuições especificamente definidas no ordenamento jurídico.
Objetivo: Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUUN UN 100 100 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 78.000,00
eite de Macedo
FEITO
24.235.964-72
ne Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: | Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do Consórcio com o intuito de melhorar os Índice
s, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável po
resta área.
Objetivo: Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente qu
e viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de s
aúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE UN 0 100 544.000,00575.000,00608.000,00543.000,00
- Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00 2.370.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00 2.370.000,00
José Maria 1
R
ito de Macedo
EITO
235.964-72
ae Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 41 of 112
Justificativa: | Instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Fortalece o enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades
e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas.
Objetivo: Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infã
ncia; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parent
alidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crian
ças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a
políticas e serviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestan
tes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Público Alvo: CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
125.000,00 132.000,00 139.000,00 147.000,00 543.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 124.000,00 131.000,00 139.000,00 511.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
José Mariu Ltjteale Macedo
PR
ne Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 42 of 112
Justificativa: | A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr
a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índic
es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red
uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi
stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera
bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer.
Objetivo: Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref
orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale
cer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e
ducandos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Fiorilll SC Ltda - Software
Rx
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 43 of 112
Justificativa: Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ
es diminuindo os custos operacionais.
Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
Público Alvo: Servidores Públicos
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
de Macedo
(
*.255.964-72
E Fiorili SC Lida - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 44 of 112
Justificativa: | Considerando a situação de emergêcia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro d
e 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência e
m Saúde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para p
revenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus.
Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória
s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL
[7] Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
entao Loitódo Macedo
José Mari it iai
» 024.235.964-72
e Fiorilli SC Lida - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 45 of 112
Justificativa: | Considerando a situação de emergêcia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro d
e 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência e
m Saúde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para p
revenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus.
Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória
s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL
Ovar do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
,
José Maria eito de Hacedo
PREFEITO
CPF: U24.235.964-72
o Fiorilli SC Ltda - Software
E]
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Anexo III - Relação de Programas Page 46 of 112
Justificativa: Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiv
a, de qualidade, integral e humanizada. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e dire
cionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, organizando o fluxo dos serviços nas redes de s
aúde, dos mais simples aos mais complexos.
Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Proteç
ão e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mulhe
r de maneira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físi
co e mental sadio.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
q: PAB variável(PSF, PACS, sUN UN 100 100 3.353.000,00546.000,00750.000,00966.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.353.000,00 3.546.000,00 3.750.000,00 3.966.000,00 14.615.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.213.000,00 3.398.000,00 3.593.000,00 3.800.000,00 14.004.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 148.000,00 157.000,00 166.000,00 611.000,00
Jr
Ho de Macedo
4.235.964-72
ae Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 47 of 112
Justificativa: | Desenvolver atividades visando atingir os objetivos de ensino, pesquisa e atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo apoio la
boratorial e fornecimento de medicamentos.
Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, prot
eção e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os s
erviços de atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicos
social por meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domi
cílio (TFD), que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Atenção á saúde nos servi. ambulal
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00 13.641.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00 13.641.000,00
Ed Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 48 of 112
Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por
vetores e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros.
Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidem
iológicas.
Público Alvo: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
459.000,00486.
Valores do Programa
w 2022 2023 2024 2025 Total Geral
459.000,00 486.000,00 514.000,00 544.000,00 2.003.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 441.000,00 466.000,00 493.000,00 1.817.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 186.000,00
ito de Macedo
EITO
CPF: y 024.235 964-72
ae Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 49 of 112
Justificativa: | Efetivando o acesso, a qualidade e a humanização da assistência farmacêutica, com controle social.
Objetivo: Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de
saúde (SUS).
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
282.000,00 298.000,00 316.000,00 334.000,00 1.230.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 254.000,00 269.000,00 284.000,00 1.047.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 183.000,00
Justificativa: Fortalecimento e apoio ao desenvolvimento institucional da gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde.
Público Alvo: - GOVERNO MUNICIPAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.287.000,00 6.649.000,00 7.031.000,00 7.435.000,00 27.402.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.287.000,00 6.649.000,00 7.031.000,00 7.435.000,00 27.402.000,00
Ps] Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: Concessão de benefício para população, que apresente insuficiência, para garantir sua segurança alimentar, estando, portanto, v
ulnerável à fome
Objetivo: Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potenci
al de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Gerai
w 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
José Maria
PR
CPF:N
24.225.964-72
a” Fionill SC Lida - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 51 of 112
Justificativa: É clara a necessidade de reequipar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto
o benefício econômico que irá trazer com essa medida.
Objetivo: Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
213.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00 931.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 213.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00 931.000,00
Justificativa: | O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de programar mecanismos de ampliação e recuperação da re
de física de saúde.
Objetivo: Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Const, refo UN 100 100 155.000,00164.000,00174.000,00184.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
155.000,00 164.000,00 174.000,00 184.000,00 677.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 164.000,00 174.000,00 184.000,00 677.000,00
José Mari
CPF: Nº UÊS.
Ed Fiorilll SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 52 of 112
Program 1011 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa |
nformação chega até os gestores para que possam direcionar suas decisões.
Objetivo: Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação,
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“aquisi. de comput. e soft. para modemiUN UN 100 "400 325.000,00344.000,00364.000,0(385.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
325.000,00 344.000,00 364.000,00 385.000,00 1.418.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00 344.000,00 364.000,00 385.000,00 1.418.000,00
ae Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 53 of 112
Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por
vetores e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros.
Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidem
iológicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar prof
issionais para melhor qualidade nos serviços prestados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
w Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
126.000,00 134.000,00 142.000,00 150.000,00 552.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 122.000,00 129.000,00 136.000,00 502.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 50.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 54 of 112
Justificativa: | Pagamento de dívida parcelada junto a órgãos federais.
Objetivo: Pagamento de divida parcelada junto a órgãos federais.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
O var por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
de Macedo
José
CPE: Nº 096.235.964-72
á
Aba Fiorilll SC Lida - Software
RR
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 55 of 112
Justificativa: Destinar recursos ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospit
alar, além da aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as unidades de vigilância em saúde para o combat
e da pandemia do novo coronavírus - COVID 19.
Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratória
s, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 202:
pr Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00 3.008.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00 3.008.000,00
e Fionilli SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 56 of 112
Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.103,65 6.103,65 6.103,65 6.103,65 24.414,60
- Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.103,65 6.103,65 6.103,65 6.103,65 24.414,60
a” Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo IIl - Relação de Programas
Justificativa: | CComplementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, com o intuito de melhorar índic
es, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável p
or esta área.
Objetivo: Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente
que viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos
de saúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços.
Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL
w Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
José Mariahpite de Macedo
FEITO
4.235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 58 of 112
Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 10.520,88 10.520,88 10.520,88 10.520,88 42.083,52
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.520,88 10.520,88 10.520,88 10.520,88 42.083,52
Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47 353.501,88
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47 353.501,88
a Fiorili SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 59 of 112
Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 71.000,00 71.000,00 71.000,00 71.000,00 284.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 70.610,00 70.610,00 70.610,00 70.610,00 282.440,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 390,00 390,00 390,00 390,00 1.560,00
as Fiorill SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 60 of 112
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr
a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos Índic
es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red
uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi
stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera
bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer.
Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref
orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale
cer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos e
ducandos.
POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 61 of 112
Justificativa: | Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funçõ
es diminuindo os custos operacionais.
Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 62 0f 112
Programa: 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Justificativa: — Aprimorar os sistemas de planejamento que atuem no sentido de identificar prioridades, monitorar programas de educação e avali
á los.
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação.
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 2.976.000,00 3.146.000,00 3.327.000,00 3.518.000,00 12.967.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Gerai
3 DESPESAS CORRENTES 2.556.000,00 2.702.000,00 2.857.000,00 3.021.000,00 11.136.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00 1.831.000,00
Justificativa: Fazer com que o Município ganhe mais agilidade, eficiência e maior controle financeiro no setor educacional.
Objetivo: Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados.
Público Alvo: Alunos e professores da rede municipal de ensino.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
58.000,00 61.000,00 65.000,00 69.000,00 253.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 61.000,00 65.000,00 69.000,00 253.000,00
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 63 of 112
=D ||D[W]|DW——— = ERA
Programa: 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS
Justificativa: Garantir a coerência das ações programadas e ações sem fins lucrativos.
Objetivo: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à populaç
ão.
Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023
10.000,00 11
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
Cedo
TO ocedy
“5.964.
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 64 of 112
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
É clara a necessidade de reequipar a secretaria de educação e as unidades escolares para alcançar a qualidade desejada pela
sociedade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida.
Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, ref
orma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos
para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formaç
ão continuada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
o Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Gerai
1.400.000,00 1.481.000,00 1.566.000,00 1.656.000,00 6.103.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00 1.481.000,00 1.566.000,00 1.656.000,00 6.103.000,00
CPF: Nº 024 35.964-72
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Ps]
Re
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Anexo III - Relação de Programas Page 65 of 112
Justificativa: Analisar os indicadores existentes nos sistemas de avaliações educacionais, bem como os índices de evasão e repetência da re
de, a secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada dos profission
ais docentes e especialistas da educação.
Objetivo: Expandir e melhorar a qualidade da educação básica.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO)
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
= 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00 1.883.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00 1.883.000,00
Justificativa: Garantir condições de apoio ao ensino e efetivar ações de acompanhamento acadêmico.
Objetivo: Incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino.
Público Alvo: ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral!
68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00 296.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00 296.000,00
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 66 of 112
Justificativa: Programa voltado à atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, suprindo parte das necessidades nutricionais
+ proporcionando bem estar físico durante o período escolar, consequentemente diminuindo a evasão.
Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o
desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáve
is.
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Ind.Recente
100 100 997.000,00055.000,00116.000,00180.000,00
Valores do Programa
=w 2022 2023 2024 2025 Total Geral
997.000,00 1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00 4.348.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 997.000,00 1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00 4.348.000,00
-72
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Anexo III - Relação de Programas Page 67 of 112
Justificativa: O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de implementar mecanismos de ampliação e recuperação da r
ede física de ensino.
Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo p
edagógico de ensino-aprendizagem.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Valores do Programa
7) 2022 2023 2024 2025 Total Geral
470.000,00 498.000,00 526.000,00 556.000,00 2.050.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 498.000,00 526.000,00 556.000,00 2.050.000,00
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Anexo III - Relação de Programas Page 68 of 112
Justificativa: Surge a necessidade de colocar transporte escolar à disposição, em todas as localidades do município, propiciando o acesso de
crianças e adolescentes à escola.
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, q
ue utilizem transporte escolar.
Público Alvo: ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Gerai
1.017.000,00 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 4.431.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.017.000,00 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 4.431.000,00
CPF: Nº 024.235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 69 0f 112
Justificativa: Surge a necessidade de colocar à disposição transporte escolar em todas as localidades do município, propiciando o acesso de
stes adolescentes à Univesidade.
Objetivo: Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aula
s e outras atividades curriculares.
Público Alvo: | ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
- 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
José Maria Lee de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Anexo III - Relação de Programas Page 70 of 112
Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino fundamental,
Objetivo: Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e am
pliação das disposições da Lei nº 11.274 Art. 32.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
18.979.000,00 20.071.000,00 21.223.000,00 22.444.000,00 82.717.000,00
e Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 18.606.000,00 19.676.000,00 20.806.000,00 22.003.000,00 81.091.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 373.000,00 395.000,00 417.000,00 441.000,00 1.626.000,00
dosé Maria de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº o; .235.964-72
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Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: Facilitar o aprimoramento do nível médio no ensino municipal.
Objetivo: Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da quali
dade do ensino.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
[ao 103.000,00 109.000,00 115.000,00 122.000,00 449.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 109.000,00 115.000,00 122.000,00 449.000,00
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
ar Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: | Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda de jovens e adultos.
Objetivo: Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARIDADE.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Capacitar e remunerar alfabetizados e UN UN 100 100 859.000,00909.000,00961.000,00D15.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
859.000,00 909.000,00 961.000,00 1.015.000,00 3.744.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 805.000,00 852.000,00 901.000,00 952.000,00 3.510.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 57.000,00 60.000,00 63.000,00 234.000,00
CPF: Nº 024.235.964-72
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 73 of 112
Justificativa: Com o intuito de melhorar a infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financei
ro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Objetivo: Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executora
s do Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Público Alvo: - ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2022 2023
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1) 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
José Maria Leite de Macedo
PRÉFEITO
CPF: Nº/24.235.964-72
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 74 0112
Justificativa: | Envolve primordialmente: a decisão política; a ação técnica; o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indica
dores educacionais.
Objetivo: Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do
ensino.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
“w 60.000,00 63.000,00 867.000,00 71.000,00 261.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 261.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software
ct o
Am.
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 75 of 112
Programa: 1216 INCLUSÃO DIGITAL
Justificativa: | Todos os segmentos da sociedade, em especial os menos favorecidos, devem ter acesso e capacitação para utilizar recursos de
tecnologia da informação e comunicação visando alavancar o desenvolvimento, bem estar e consolidação da democracia.
Objetivo: Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1) 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00 829.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00 829.000,00
Justificativa: — Estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e
redes de ensino.
Objetivo: Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura.
Público Alvo: ALUNOS DA ZONA RURAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00 210.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00 210.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software
Ta
=
mm»
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 76 of 112
Justificativa: | A secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada, dos profissionais
da rede de ensino das séries iniciais, visando evitar transtornos vindouros.
Objetivo: Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qual
idade do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem.
Público Alvo: | PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
) 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
CPF: Nº 034.235.964.72
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Anexo III - Relação de Programas
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Programa: 1219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Justificativa: O Município de Cupira não possui em sua circunscrição, Universidade e/ou Faculdades para proporcionar a formação superior. Po
rém está localizado próximo à municípios que disponibilizam instituições educacionais de nível superior , cujo ingresso é almejado
por jovens e adultos Cupirenses, necessitando somente, meios de acesso aos estabelecimentos de ensino, no qual o município pa
rticipa através de um incentivo financeiro.
Objetivo: Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR
Valores do Programa
q 2022 2023 2024 2025 Total Geral
230.000,00 244.000,00 258.000,00 273.000,00 1.005.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 244.000,00 258.000,00 273.000,00 1.005.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
Eq
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 78 of 112
Justificativa: | Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino infantil.
Objetivo: Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças d
e0aSanos.
Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.536.000,00 1.624.000,00 1.717.000,00 1.815.000,00 6.692.000,00
0 Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.506.000,00 1.592.000,00 1.683.000,00 1.779.000,00 6.560.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
José Maria Leite dé Mpcedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.295.964-72
a” Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 79 0f 112
Justificativa: Existem no município crianças com necessidades especiais, as quais necessitam de atendimento especializado para um melhor de
senvolvimento físico e mental, buscando melhores resultados na aprendizagem bem como à reintegração na sociedade.
Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidade
s educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Fomento a atividades especiais a edu
Valores do Programa
to 2022 2023 2024 2025 Total Geral
126.000,00 133.000,00 142.000,00 151.000,00 552.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 68.000,00 73.000,00 78.000,00 284.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 65.000,00 69.000,00 73.000,00 268.000,00
Ae Fiorili SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 80 0f 112
Justificativa: Devido a dificuldade de acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Secretaria de Educação vislumbrou a neces
sidade de incentivo educacional para estes alunos.
Objetivo: Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00 535.000,00
[oo Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00 535.000,00
Justificativa: Suprir a necessidade de atuação profissional em novos patamares de competitividade.
Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade.
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Implantar e manter unidades de ensinoUN UN 100 100 217.000,00220.000,00244.000,0258.000,00
= Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
217.000,00 230.000,00 244.000,00 258.000,00 949.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 187.000,00 198.000,00 210.000,00 222.000,00 817.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
o
pd pa
na
o
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 81 of 112
Justificativa:
Objetivo:
Público Alvo:
1224 GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS
A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infr
a estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índic
es de violência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar red
uzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assi
stência básica de saúde e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnera
bilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer.
Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de ref
orço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortale
cer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos é
ducandos.
POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
307.000,00 324.000,00 343.000,00 363.000,00 1.337.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 247.000,00 261.000,00 276.000,00 292.000,00 1.076.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 63.000,00 67.000,00 71.000,00 261.000,00
José Maria Palie de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
as Fiorill SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 82 of 112
Justificativa: Promoção à saúde e prevenção da covid-19 nos ambientes escolares, permitindo assim o retorno gradual das atividades.
Objetivo: Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escola
s estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2 , unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o importa
nte papel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
pao 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
PREFÉITO
CPF: Nº 024.235.964-72
há Fiorilli SC Lida - Software
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10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 83 of 112
Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
216.000,00216.0!
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00
- Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 84 of 112
1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Programa:
Justificativa: O conhecimento e a valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a noção de que expressam a
história e a tradição local e regional, por isso, acredita-se que o patrimônio aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalizaçã
o é uma alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da comunidade.
Representa, ainda, um caminho para adinamização do turismo.
Objetivo: Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o dese
nvolvimento urbano.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Fo
/
José Maria/Lbite de Macedo
PREFEITO
F: Nº 024.235.964-72
/
Ps] Fiorili SC Ltda - Software
RR
Anexo Ill - Relação de Programas Page 85 of 112
Programa: 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA
Justificativa: | Promoção de eventos com intuito de demostrar o potencial do município.
Objetivo: Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao calen
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dário de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para
atender as propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
331.000,00
2022
311.000,00
20.000,00
2023
350.000,00
2023
329.000,00
21.000,00
2024
370.000,00
2024
348.000,00
22.000,00
2025
391.000,00
2025
368.000,00
23.000,00
Ri
Total Geral
1.442.000,00
Valor Geral
1.356.000,00
86.000,00
Ea Fiorilli SC Lida - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 86 of 112
Justificativa: Aumentar o fluxo de passantes no município aquecendo o comércio local.
Objetivo: Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de semana,
fomentando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado.
Público Alvo: Município em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
] Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
[E Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo IIl - Relação de Programas Page 87 of 112
Programa: 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA
Justificativa: | Fortalecer o potencial economico-regional do município no setor de confeccções, com a realização de eventos e festivais para em
presas e empreendedores na divulgarem e suas marcas e produtos.
Objetivo: Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos c
upirenses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico.
Público Alvo: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO
Unidade de Medida
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
) 45.000,00 47.000,00 49.000,00 52.000,00 193.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Macedo
TO
CPF: Nº o; .235.964-72
as Fioril SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 88 of 112
Justificativa: Realização de eventos que potencializem o turismo e o comércio do município e incentivar o desenvolvimento à cultura local.
Objetivo: Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incentiv
ando a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como clie
ntes varejistas e atacadistas da região.
Público Alvo: ARTISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
a 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 89 of 112
Justificativa: A necessidade de se estabelecer uma infra- estrutura adequada impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e pro
teção, visando combater o efeito negativo na qualidade do meio ambiente.
Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição d
a população.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
100 100
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
- 525.000,00 555.000,00 587.000,00 620.000,00 2.287.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 505.000,00 534.000,00 565.000,00 597.000,00 2.201.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
A Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 90 of 112
1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Justificativa: É imperativa a necessidade de recuperação e restauração da infra-estrutura no município.
Objetivo: : Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras,
que visem melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoa
mento da produção agricola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que vis
em a implantação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 1
00% de ruas pavimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, eliminando p
ostos críticos de alagamentos, limpeza e desobstrução de galerias. Construção e reforma de escolas, creches, unidades de saú
de e outros prédios públicos. Construção de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação de imóv
eis, com vista a execução de projetos urbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo,
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
É Exec. projetos de const. reform. recugN UN 100 “400 1.559.000,00650.000,08133.000,20256.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.559.000,00 1.650.000,00 2.133.000,00 2.256.000,00 7.598.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.559.000,00 1.650.000,00 2.133.000,00 2.256.000,00 7.598.000,00
José Maria d, Macedo
PREF, Pd
CPF: Nº 024.235.964.72
a” Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 91 of 112
Justificativa: — Identificar os pontos carentes de saneamento básico, calçamento e iluminação pública, aumentando a celeridade da resolução do
s problemas.
Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de saneam
ento básico, calçamento e iluminação pública.
Público Alvo: Município em Geral
2022 2023
3.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
- 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 98.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
CPF: Nº 024.735.964-72
Ps] Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 92 0f 112
Justificativa: | Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos munícipes
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do município.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
2.500.000,00 2.500.000,00 2.627.000,00 2.778.000,00 10.405.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.500.000,00 2.627.000,00 2.778.000,00 10.405.000,00
1505 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP
Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
- Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.051,84 30.051,84 30.051,84 30.051,84 120.207,36
4 DESPESAS DE CAPITAL 948,16 948,16 948,16 948,16 3.792,64
ab Fiorilli SC Lida - Software
em
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 93 of 112
Justificativa: | A habitação popular deve contribuir para o resgate da cidadania e isso implica bom projeto e boa construção, de modo que venha
renovar a oportunidade de equacionar e solucionar o problema da falta de moradia própria.
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de program
as habitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de mor
adias nas áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiária.
Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA.
Valores do Programa
w 2022 2023 2024 2025 Total Geral
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
CPF: Nº 024.235.964-72
Era Fiorill SC Ltda - Softwara

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Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa:
Objetivo:
mpos de estiagem.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA.
As interrupções no abastecimento de água em decorrência da estiagem pode gerar perda considerável para pequenos produtore
s e criadores de animais, bem como a situação de vulnerabilidade na zona urbana com a falta continua de água.
Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em te
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022
26.000,00
2022
26.000,00
2023
27.000,00
2023
27.000,00
2024
29.000,00
2024
29.000,00
2025 Total Geral
31.000,00 113.000,00
2025 Valor Geral
31.000,00 113.000,00
cpr;
PREFE
024.235.964.72
de m
TO
ae Fiorilli SC Ltda - Software
E
A
E!
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 95 of 112
Justificativa: | A necessidade do saneamento surge para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, e produz efeitos multiplic
adores na economia, gerando investimentos socialmente indispensáveis e economicamente rentáveis.
Objetivo: Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento b
ásico, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpez
a e manejo de resíduos sólidos.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.
Valores do Programa
) 2022 2023 2024 2025 Total Geral
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
| [e Fioril SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 96 of 112
Programa: 1702 ATERRO SANITÁRIO
Justificativa: Propõe diagnosticar os problemas oriundos da destinação inadequada dos resíduos sólidos no município, buscando compreender
os motivos que levam alguns moradores a não respeitar o sistema de coleta de lixo da Prefeitura, assim como investir no trabalho
de informação dessa população, numa ação conjunta entre Prefeitura e sociedade.
Objetivo: Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1] 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 102.000,00
Justificativa: Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos munícipes
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do município.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
O or: do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
500.000,00 500.000,00 529.000,00 559.000,00 2.088.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 500.000,00 529.000,00 559.000,00 2.088.000,00
CPF: Nº 024.235.964-72
by Fiorilli SC Lida - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 97 of 112
Justificativa: | A poluição das águas, do ar e do solo que afeta a saúde, a segurança e o bem estar da população, bem como a necessidade de
se estabelecer a utilização dos recursos naturais, impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção, visando
combater o efeito negativo desses fatores na qualidade do meio ambiente.
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendime
nto à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
76.000,00 80.000,00 84.000,00 89.000,00 329.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 75.000,00 79.000,00 84.000,00 309.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
José Maria Leite de
PREFEITO
PF: Nº 024.235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo III - Relação de Programas
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Justificativa: São destinadas à população rural e urbana de baixa renda que sofre com efeitos das secas prolongadas.
Objetivo: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR.
2024 2025
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
o“ por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas nos bairros.
Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2022 2023
Valores do Programa
= 2022 2023 2024 2025 Total Geral
210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 916.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 916.000,00
/
, a
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964.72
ae Fiorilll SC Ltda - Software
af]
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RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 99 of 112
Justificativa: | Contrato de rateio com consorcio público
Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social,
globalizado e planejado.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022
45.000,00 45.01
2023
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
Ovar por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 44.800,00 44.800,00 44.800,00 44.800,00 179.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
a” Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 100 of 112
Programa: 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR
Justificativa: Visando ao aumento e a diversificação da produção, com o consequente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcion
ando bem-estar social e qualidade de vida.
Objetivo: Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de
apoio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regular
idade do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
He Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 101 of 112
Justificativa: Busca a sensibilização da sociedade sobre o valor ambiental através de um processo de recuperação do meio ambiente.
Objetivo: Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver política
s e ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produto
s rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais.
Público Alvo: PEQUENOS AGRICULTORES
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
w 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Justificativa: Realizar campanhas de vacinação visando manter a sanidade do rebanho.
Objetivo: Promover campanhas de vacinação de rebanhos.
Público Alvo: CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL.
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Imunizar rebanhos com vista a reduzir UN UN 100 100 j “5.000,00 “5.000,00 “5.000,00 5.000,00
O sor: do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Muria Leite Macedo
À PR
EFEI
CPF: Nº 024.295.964-72
ae Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo IIl - Relação de Programas Page 102 of 112
Justificativa: Necessita de um estabelecimento dotado de instalações adequadas para abastecer a população com produtos de qualidade.
Objetivo: Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Verificar necessidades e proceder as IrUN UN 100 100 24.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
24.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 114.000,00
[a Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 94.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
José Marid Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
ae Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 103 of 112
Justificativa: A importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada nos aspectos sanitários e sociais, a possibilidade de p
roporcionar conforto e bem-estar. E no aspecto econômico o aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos.
Objetivo: Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desen
volvimento econômico e social.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
1.000,00 1.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
/
José Maria Leite de M,
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964.72
E Fiorilli SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 104 of 112
Justificativa: | Melhorar a renda do pequeno agricultor.
Objetivo: Incentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e inc
entivo a criação de animais de pequeno porte.
Público Alvo: Município em Geral
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00
- Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
José Maria ite de Macedo
R
CPF: Nº BETO
024.235.964-72
ne Fiorilli SC Lida - Software

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Anexo III - Relação de Programas Page 105 of 112
Justificativa: Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva rural e o desenvolvimento da piscicultura.
Objetivo: Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projetos
em piscicultura no município.
Público Alvo: PRODUTORES RURAIS
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
a Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Justificativa: Apoio a cultura de alimentos orgânicos e à agricultura familiar.
Objetivo: Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no município, fortalecendo ainda mais a agricultura famíliar.
Público Alvo: | PRODUTORES RURAIS
[o Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
dosé Maria Leite de Macedo
ae Fiorilll SC Ltda - Software
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 106 of 112
2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL
Justificativa: Nota-se uma enorme disparidade nos Índices sociais da região. Os indicadores dizem que o diálogo entre sociedade, governo e in
dústria precisa ser melhorado, a fim de gerar um maior número de ações em benefício dos mais carentes.
Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO.
Indicador
Exec. de pro).
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
O vacres por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
Justificativa: | Contemplar o pequeno empreendedor, com tratamento diferenciado, oferecendo-lhe estimulos e benefícios, igualdade de oportunid
ade e acesso com segmentos da sociedade civil.
Objetivo: Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial.
Público Alvo: - EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
“Implant de proj. de formação de gestotUN UN 100 100 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
O io. do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
PR ITO
CPF: Nº 074.235.964-72
Ed Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas
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2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
Justificativa: | A necessidade da revitalização da feira surge devido ao estado de má conservação que se encontra instalações no município.
Objetivo: Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higiene
sanitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorec
er a comercialização nas vendas.
Público Alvo: | COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
[) 8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Justificativa: | Busca transformar o conhecimento tecnológico em benefício da sociedade.
Objetivo: Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal.
Público Alvo: JOVENS CARENTES.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro
É Propic, aos jovens um espaço onde seUN UN 100 100 4.000,00 4.000,00 40
O. do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
José Marid Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Iyº 024.235.964-72
ay Fiorilll SC Lida - Software
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Anexo III - Relação de Programas Page 108 of 112
Justificativa: Proporcionar condições de desenvolvimento do turismo, gerando emprego e renda para o município.
Objetivo: Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das
águas, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos
quilombos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
w 13.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 55.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00
AE renscis sms

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Anexo III - Relação de Programas
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É necessária a provisão de recursos para planejamento, gerenciamento e execução de obras; e para aquisição de bens de capita
Justificativa:
|, necessários ao desenvolvimento das atividades de produção de energia elétrica, operação e manutenção do sistema hidráulico
de sua responsabilidade.
Objetivo: Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais d
e bombeamento de água.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 43.000,00
PREFEITO
CPF:N 024.235.964-72
a» Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 110 of 112
Justificativa: | Necessidade de ações de conservação do piso asfáltico e da sinalização nas rodovias.
Objetivo: Melhorar as condições das estradas do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
40.000,00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 169.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Gerai
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 40.000,00 43.000,00 46.000,00 169.000,00
Justificativa: | Buscar economia e fluidez tornando o espaço urbano mais humanizado.
Objetivo: Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Indicador Unidade de Medida Ind.Futuro
Valores do Programa
E] 2022 2023 2024 2025 Total Geral
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
José Maria Leité de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
Fiorili SC Ltda - Software
ag
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Anexo III - Relação de Programas Page 111 0f112
Justificativa: | Democratizar o esporte, de rendimento não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões, dirigentes
e técnicos.
Objetivo: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às dema
is políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL.
ver o desporto e o lazer UN UN 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,0
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PREFEITO Pao
CPF: Nº 024.2 5.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software

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Anexo Ill - Relação de Programas Page 112 0f 112
Democratizar o esporte de rendimento, não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões e dirigente
se técnicos.
Justificativa:
Objetivo: Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianç
as, adolescentes e jovens.
Público Alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES.
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
o 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
as Fiorilli SC Ltda - Software
!$) CUPIRA
CIDADE PROSPERA E SEGURA
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO j
José Maria Leite de Macedo
José Maria/l eite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
Prefeitura a de Cupira
Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02
www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
o por Pa Sd E TT
Nome do Programa 00000PERAÇÕES ESPECIAIS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município.
pesos Tres
Orgão Responsável 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL
30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Indicador do Programa: MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS Fonte Indicador: | Ref.Atualio | Ref. Esperada: O
E E ER
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[asma [ams | um [mas | uma | nas | ame | mos |
fsmommescmesmções [= [= [= [02 [0 son] sum com] som]
meme [| 2 [2 [ = [ 2] sn a] qem] ven]
1
|
Ações
o |
o Fiorll SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o funcionamento regular das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder públic
jo e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
(0101GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas n
ja Lei Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assun
tos de competência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2002 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO ED EE EN 100.000,00] 106.000,00] 112.000,00] 118.000,00
2004 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER 765.000,00] 809.000,00 856.000,00] 905.000,00
2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E 100.000,00] 106.000,00 112.000,00] 118.000,00
2007 PAGAMENTO DE DESPESAS E 20.000,00 22.000,00 23.000,00
2008 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS
382.000,00] 404.000,00 427.000,00 452.000,00
2009 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E 4.000,00 4.000,00
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dosé Maria Leite de Macedo
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o funcionamento regular da administração e o atendimento ao público.
Nome do Programa [0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhor
lia da operacionalidade no atendimento aos munícipes.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável .
o s Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS,20
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMAD
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Indicador do Programa: Funcionamento da Administração Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 024.2395.964-72 ne Fiortll SC Ltda - Software |

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto | [Informatização da administração municipal.
Nome do Programa [0402INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participante: 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Indicador do Programa: MELHORIA NOS SERVIÇOS Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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José Marid Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Reequipamento da administração direta e indireta municipal.
Nome do Programa [0403REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TU
RISMO E DESPORTO AMADOR,20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: REEQUIPAMENTO DA ADMIINISTRAÇÃO | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Objetivo do Programa [Cumprir o $ 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente.
lico Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Capacitar e treinar servidores municipais, visando tornar eficientes os serviços públicos.
N do Programa [0405CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividad
es, objetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS| Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
erfeiçoar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
[0406APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados
MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO
indicador ET Programa: rograma: CAPACITAR, ORIENTAR [5 CONTROLAR A | Fonte In A| Fonte HEAR Ref. Atual: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população.
Nome do Prograi [0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele
(cabíveis, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de
2011.
pa EM GERAL
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos progra
Imas municipais.
Nome do Programa 0408APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar
ja proposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião p
ública e esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
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Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Indicador do Programa: APOIO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | Fonte Indicador; Ref. Atual: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Estruturação do setor de patrimônio e ampliação da rede física municipal.
N do Programa [0409AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modernização dos serviços postos à disposição do m
unicípio.
Público Alvo
Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBL
ICOS,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Indicador do Programa: EXECUTAR PROJETOS E ATIVIDADES Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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MUNICÍPIO EM GERAL
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CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Aquisição, controle e gestão dos bens patrimoniais do município.
Nome do Progra [0410GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que p
ropicie o controle efetivo por parte da unidade de material.
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Orgã: articipantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Fonte Indicador: Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Planejar, coordenar e executar atividades operacionais do sistema de controle interno do município.
Nome do Programa 0411CONTROLE INTERNO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos arti
gos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irr
legularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da g
estão pública.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO| Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/A, PA
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2029 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Manutenção, otimização e gerenciamento dos serviços de ordem fazendária do município.
Nome do Programa [0412PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliá
rio e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão n
as áreas sociais do Município.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
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Indicador do Programa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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PREFÉITO
CPF: Nº 24/235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Manutenção da Guarda Municipal.
Nome do Programa 0413GUARDA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: Indicador do Programa: MANTERA GUARDA MUNICIPAL, | Fontelndicador: | A GUARDA MUNICIPAL, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Atual: 100 DR fi Enpar Enperadasioo DD] 100
2030 doar à DA GUARDA MUNICIPAL | COMBATE A CRIMINALIDADE ane RE 59.000,00
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PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Assegurar a proteção social contra desastres ambientais propalando ações preventivas, eventual socorro a população atingid
ja e recuperação de áreas afetadas, de acordo com a política nacional de defesa civil.
No lo Programa [0415APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais
fe os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável
Orgã: icipa 20 02 - GABINETE DO PREFEITO
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Indicador do Programa: ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS EM RISCO) Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 024/235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra
estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Program [0416GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re
forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortal
lecer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável -
Orgãos Participant: 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município.
Nome do Programa 0417 PROJETO CIDADANIA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o rel
acionamento entre o poder público e a população.
lico Alvo Município em Geral
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: PROJETO CIDADANIA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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1131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE E RO TO 4.000,00
2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO MANUTENÇÃO DAS [un [so | co | 32.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legalização da atividade econômica dos pequenos empresários do município
Nome do Programa 0418PROJETO CRESCER Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às li
nhas de crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae.
Público Alvo Pequenos Empresários do Município
[orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes E EREEREROS—— 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programas PROJETO CRESCER Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - AQUISIÇÃO DE DouN | 40 | 0100 4.000,00
7187 mamrenção Das ATvoRDE DO [umwrençãoos | UN | wo | mo | 3200000
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[zeze | mos | mos | 2026 | 22 | mos | zo | aos |
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1132 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO
2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO
José Maria Leigo
Macedo
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F: Nº 024.235.964.72
[E Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Pê sgicads E E ACRE ES “TUR
Nome do Programa | |0419PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
Público Alvo Servidores Públicos
pes IBN FIST
Orgãos Participai 20 02 - GABINETE DO PREFEITO
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Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
[ue a prodúto da ação Lead Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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CPF: N 024 235 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
si E O E CR TR
Nome do Programa 0490GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
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Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO | Fonte indicador: [RetAtuaio | Ref. Esperada: O
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á produto da dião i ad Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES [| 5 | 5 [| » | & | 43.197,92 43.197,92] 43.197,92
CPF; No
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Realizar a gestão e serviços administrativos e de suporte físico vinculados a assitência social.
Nome do Programa [0801ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo
assistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimen
to de pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUT
E E PR O
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes ESTAS 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E do Ee apane: ASSISTÊNCIA SOCIAL A AToRUÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
EI: produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Re Fiorill SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Ampliação da estrutura física da assistência social.
Nome do Programa 0803AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos fami
liares e comunitários.
Público Alvo FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOAS COM Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Domo] êmóio [untroato] Meafóia |ronefecno | cmtoioaião(o
Detalh: to di d
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Ações
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
Ea Fiorill SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Di iz/Macroobjeto [Manter as ações de caráter continuado do Programa de proteção e atendimento integral à família (PAIF), com a finalidade de for
talecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contrib
Nome do Programa — |0804PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono,
violência física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenôme
no da exclusão social dos indivíduos).
Público Alvo FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: FAMÍLIAS ATENDIDAS Fonte Indicador: Ref. Atual: 7000 Ref. Esperada: 8000
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano.
Nome do Programa 0805PROTEÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI Data Inicial: 01/01/2022
: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos
aos direitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades.
press ogia EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00.
Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Indicador do Programa: TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMEN! Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
E reduto da ação É er Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024. .964-72

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Buscar a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho.
Nome do Prog 0806PROGRAMAS DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - ACESSUAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano.
JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS
org cipantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Indicador do Programa: QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | Fonte Indicador: | Ref.Atual:O | Ref. Esperada: O
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PREFÉITO
CPF: Nº 024/235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Manutenção de outros programas de assistência social com recursos vinculados do FNAS.
Nome do Programa 0807 OUTROS RECURSOS TRANSFERIDOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasal
hos, colchões, ataúdes e outros benefícios.
lico Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
o Participa 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA , SERVIÇO] Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
pro diio da ação B Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Ações
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
José Maria de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Executar ações de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, e prestar assistência social áqueles em situação de risco (Cons
felho Tutelar), bem como atividades físicas e festivas para população idosa.
No o Programa 0808PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV ta Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a
convivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e ido
sos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; Promover ace
ssos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos território
's; Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do pr
sa co ai a sociabilidades.
Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: Construção de casa de passagem, apoio ao | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalh: to da Meta/Ano do PPA
Ra os a e Drotlto da ação E Bor Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2070 SCFV- SERVIÇO DECONVIVÊNCIAE | 25 | 25 | 25 | 25 | 18600000] 19700000 20800000] 220.000,00
José Maria Leite pecado
PREFEI
CPF: Nº 024.235.964-72
as Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de O a 18 anos, identificando barreir
as que impedem o acesso desses jovens à escola.
Nome do Programa 0809PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC NA ESCOLA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na e
|scola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de
Direitos Humanos.
ss O E ADOLESCENTES DE O A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA
[Orgão Responsável | [Orgão Responsável | ponsável
pais [7 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Indicador do Programa: Ações de identificação e superação de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Ereecmecon seco | = [| = [= [| = | sum) com como) sono
Objetivo do Programa
José Maria Leite de Macedo
PREFENO
CPF: Nº 024.735.964-72
Re Fiorlll SC Ltda - Sofiware

Diretriz/Macroobjeto
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Prieto Erradicação do trabalho infantil no município.
Nome do Prograi
Público Alvo
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes
0810PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - A, E. PETI Data Inicial: 01/01/2022
: 31/12/2025
lerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS
PS, de 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
— Indicador do Programa: Planejar e formular políticas setoriais e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
TO5 AGURÇÃO DE MOVEIS E AQUISIÇÃO DEMOVEISE CR CEE 2500000
SNC: Ear
[zo | 2023 | 202 | 2025 | 2022 | 2023 | zoa | os |
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Freerereoommcemos | = [= [= | = [0 sesom[ somoj mom] iscoom
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José Maria Leiteide Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 02435.964.72
Ed Fiorill SC Ltda - Software |
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolver e executar políticas públicas de proteção e bem estar da mulher Cupirense.
Nome do Progra [0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mul
lheres em situação de extremo risco.
Público Alvo MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER
Indicador do Programa: Proporcionar espaço apropriado para Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[o musmionemmemes Ju [um [10 | co | rara
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação P Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE | é | 5 | 2% | 2 | t7m000 191.000,00] 202.000,00
|
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José Maria Leite de Macedo
PREFEIT
CPF: Nº 024.2 aa
Re Florill SC Lida - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Macroobjeto |Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda.
Nome do Programa [0812GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade
de aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social
le direitos humanos.
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
. E
Indicador do Programa: Cadastro e aporte fianceiro à familias Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ss] rúio — [unbroio | Meúofídca | ronenecuno [ cosoroainço(ns
Pet TE prt tr Sotit rá
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een Ss el Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[zoa | coz | mos | aoos | ouro | our | coma | aos |
1017 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS | 25 | 25 | 25 | 25 | 3200000) 3400000 3600000] 3800000
|
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda.
Nome do Programa — |0813GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão d
le programas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência
jsocial.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgãos Participantes 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: Manutenção de programas Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
Es
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[oe [cos [ ame | mas | mom | ams | ams | am |
[msn creme | = | = [= [= [0 suo) como como] sor
2074 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, | 25 | 25 [ 2 | 2 |] 17.000,00] 1800000] 1900000] 20.000,00
|
CPF: Nº 074.235.964-72
ERA Florill SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
utenção da saúde humana.
Nome do Prograi [0816ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo
assistência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimen
lo de pessoas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo PESSOAS COM NECESSIDADES
Orgãos Participa 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Fonte Indicador:
[
Diretriz/Macroobjeto [Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e man
a derme dia Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
(zoma | 2023 | 2004 | aus | oz | 2025 | zo | nas |
[Ls [= [= | 2 | amoo] amoo) amooo] a00000|
2062 MANUTENÇÃO E APOIO AS
2
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ne Fiorill SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familia
res e comunitários.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0817PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, prec
ário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimen
social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Público Alvo
Orgão Responsável
org rticipantes
POPULAÇÃO EM GERAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
q
E e
Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ly k
asa da pola ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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PASSE AS AMAS ENS | 2 [2 [= | = | tomom] secom] zoomoi] —aicoro]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
a je e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer.
Nome do Progra: 0818PROJETO CONFIAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades fila
ntrópicas de combate a doença.
Público Alvo Município em Geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER
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Indicador do Programa: PROJETO CONFIAR Fonte Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Detalonmeão ca MO AUTO OEA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações produto da ação
1136 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO)

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
o ARA nd e er Ps, = 4º aÃ
Nome do Programa 0819QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E GRUPOS LGBTQI+ Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres
e pessoas da comunidade LGBTQI+.
Público Alvo MULHERES E COMUNIDADE LGBTQI+
Orgão Responsável 20 12 - SECRETARIA DA MULHER
Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER
=] 1
Indicador do Programa: CURSOS PROFISSIONALIZANTES Fonte Indicador: | Ref.AtuaiO | Ref. Esperada: O
as dpi ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[me [os | ams | mas | aos | ams | ams | ams |
Pesca morssoção | = | = [= [| = | sssom| somo) somo] mon
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CPF: nº 4 295.964.72

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Executar serviços e programas de atendimento a criança e ao adolescente de acordo com o estabelecido na lei nº 8069/90 (EC
A) e Lei Federal nº 12010/2009
Nome do Prograi [0820ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social áqueles em situação de risco, bem como mant
fer o conselho tutelar.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
E do Programa: ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDI Fonte Indicador: Tref.atuat:100 | Rot. Esp Ref. Esperada: 100.
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Ações
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2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA [5 [ 2 | 2 | 2 | 2180000] 22000000] 23000000] 25300000
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Garantir as atividades dos conselhos municipais.
Nome do Programa [0821ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta.
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,30 31 - CONSELHO DO IDOSO
à
Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ton PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[mes [es | ame mas | au | ams | ams | ams |
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Ações
dosé Maria Leite de Macedo
PRÉFEITO
CPF: Nº 24.235.964-72
Ee Fiorlll SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Contratação de consórcios públicos intermunicipais para melhorar a qualidade dos serviços prestados a população.
, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente q
ue viabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos d
fe saúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.
o
Indicador do Programa: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Fonte Indicador: Ref.Atualio | Ref. Esperada: 100
O ERA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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José Maria Leite de Macedo
FEITO
CPF: Nº 24.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Nome do Prograi [0823PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira inf
jância; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da pare
ntalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de c
rianças na faixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famíl
ias a políticas e serviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as
Público Alvo [CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
Orgã rticipante: 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa: CRIANÇAS E FAMÍLIAS Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
1098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E Do | so | wo | 32.000,00
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Diretriz/Macroobjeto
Ações
José Marig Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: N9024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra
strutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Programa [0824GESTÃO DO PROGRAMA CUIDAR - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re
forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta
lecer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos
POPULAÇÃO EM GERAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2
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José Maria Leife de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[0825PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
blico Alvo Servidores Públicos
CEEE SCI A OE E
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: | Ref. Atual; 100 | Ref. Esperada: 100
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
RES EC E TR
Nome do Prograi 0826PROGRAMA DE COMBATE AO CORONAVIRUS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri
jas, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
Público Alvo MUNICIPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[= 3
Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO Fonte Indicador: [Ref.Atuaio |] Ref. Esperada: O
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[mm [um [um] us | uz | ua | ams | ms |
E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATER 100 [100 [100 | oo | rromon] remmam rroonco] — ramo]
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José Maria Lejte de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024 235.964-72
as Florlll SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[0827ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIO| Data Inicial: 01/01/2022
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 DataFinal: 31/12/2025
Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri
las, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
lico Alvo MUNICIPIO EM GERAL
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos cipantes | 20 14 - O NISTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Prog
indigador do Pro arámia: ASSISTENCIA A SSISTENCIA A POPULAÇÃO Fonte Ir tdicador: O [Retawao | Ref. Esporidai 100
a | rnúso — [unproto] Mearicca | ronenecuno | caoionção no
DOT ENFRENTAMENTO DR EMERGÊNCIA DO FANÍLAS ATENDIDAS EE CT 500000
Detalhamento da Hetalno do PRA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
José Maria ite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964.72
as Filorill SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Implantar ações básicas de Saúde para garantir o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde-SUS.
Nome do Progra 1001ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Prote
ão e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mul
lher de maneira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento
ísico e mental sadio.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: PAB fixo e PAB variável(PSF, PACS, saúde | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome do Programa 1002ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, pr
oteção e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter o
s serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e p
[sicossocial por meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora
de domicílio (TFD), que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia.
-
Indicador do Programa: Atenção á saúde nos servi. ambulat., Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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2121 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA
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José Maria Leiteíde Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024/235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Manutenção e ampliação das atividades do programa de vigilância epidemiológica e ambiental .
Noi lo Programa 1003VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal;: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epide
miológicas.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
CITE SAE A E SA
Orgãos Participante: 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: Prevenção e controle de doenças e agravos | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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José Maria Leirf de Macedo
PREFÉITO
CPF: Nº 02 -235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto | |Fomentar o acesso da população à medicamentos e aos insumos estratégico:
Nome do Program: 1004ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único d
e saúde (SUS).
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes ETA 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Prograra Aquisiç. e distrib. de medic, e promoç. da Fonte E Ref. Atual: 100 “T Ref. Espe Esperada: 100 | 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Ações
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CPF: Nº 024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Administração dos programas/convêncios e da secretaria municipal de saúde.
Nome do Programa 1005GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde.
GOVERNO MUNICIPAL
Público Alvo
Orgão Responsável
Indicador do Programa: Gerir a política de saúde municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[enocmseseresmnes ju | [10 | om | roma]
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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CPF: N7/024.235.964-72

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Fomentar à alimentação saudável, prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutriç
ão.
Nome do Prog 1007ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do poten
cial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: Monitoramento e orientação alimentar e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
REGE us Protiso Um ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Proporcionar a eficiência e eficácia nos atendimentos da rede municipal de saúde.
Nome do Programa 1008REEQUIPAMENTO DA SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal:; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos icipant 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
om To Práto — [unbnino] Mríia [rmenecno | conctonçioio |
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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ão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 55 of 129
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Ampliação das unidades de saúde e maior abrangência no atendimento aos munícipes.
Nome do Programa 1010AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população.
a
Orgão Responsável
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
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Indicador do Programa: Const., reform. e amplia. de postos de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh da Meta/Ano do PPA
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* Maria de Macedo
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Aquisição de equipamentos e novas tecnologias paras undidades de saúde do município.
Nome do Programa 1011INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
E
Indicador do Programa: Aquisi. de comput. e soft. para Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
DOTE E A SS TA a it
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Desenvolver ações de vigilância sanitária com a realização de atividades assistenciais e preventivas.
Nome do Programa 1012VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epide
miológicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar
profissionais para melhor qualidade nos serviços prestados.
lico Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgãos ci tes 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
Detalh to da Meta/Ano do PPA por
o sia onde EE Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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CPF /Nº 024.23
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5.964-72
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 1013AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Pagamento de divida parcelada junto a órgãos federais.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
[Orgão Responsável | Responsável
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: [Indicador do Programa: AMORTIZAÇÃO DA ÇÃO DADÍVIDA Fonte EE Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
TA
[zoo | 2023 | 2024 | 2025 | 2022 | 2023 | 2024 | 2005 |

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
ce a RES SETE UR
Nome do Prograi 1014PROGRAMA COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |lmplantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratóri
las, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município.
lico Alvo MUNICIPIO EM GERAL
Orgão: rticipa 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador o Programa: ograma: ANTENDIMENTOS NAS UNIDADES 27 indicador: [RetAtuato | Ref. Esp Ref. Espana: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: NY024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ecceiiaana SR! ndo A pa A o E
Nome do Programa 1025GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável | 3006 - CONSÓRCIO PUB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — DE SERVIÇOS “Trontei indicadora Ref. A ali o “Tre Esperada: O
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Detalh: to da Meta/Ano do PPA
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Participação do município em consórcios intermunicipais com vista a programas voltados a saúde dos munícipes.
1026PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
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Indicador do Programa: PROGRAMAS CONSORCIAIS Fonte Indicador: Ref. Atuo | Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
E a
Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Indicador do Programa indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Fonte DE SERVIÇOS Fonte Indicador: indicador: [RetAtuato | Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Ri Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2251 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO
2253 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
CPF: Nº 024 235.964-72
as Fiorili SC Ltda - Sofiwara
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Prograi 1028GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. | Data Inicial: 01/01/2022
HOSPITALAR E AMBULATORIAL DaiaF inal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Público Alvo
feta/Ano do PPA
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REFEITO
024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
E sad ARE E DS pi SR a A
Nome do Programa — |1029PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE | Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
pr pg
Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
o | |Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra
estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Programa 1093GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re
forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta
lecer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Ea E O E |
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
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Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
edito tação O Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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2181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Ra Fiorlll SC Ltda - Software

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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1094PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município
SERVIDORES PÚBLICOS
Orgão [Orgão Responsável | [Orgão Responsável |
Orgãos Participante: aum 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Público Alvo
Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PREFEITO
CPF: N/024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Coordenar e melhorar as ações de educação no município, ampliando assim a qualidade e a eficiência do ensino e o acesso do
|s municípes ao seu direito à educação.
Nome do Prograi 1201GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação.
Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Orgão [Orgão Responsável |
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE E CEE Tr E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
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Diretriz/Macroobjeto
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Ações produto da ação
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CPF:N 024 235. 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Atender as necessidades do sistema de ensino através de serviços técnicos especializados.
N do Programa 1202APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados.
Público Alvo Alunos e professores da rede municipal de ensino.
Orgãos Participantes | 20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Indicador do Programa: Capacitar e orientar o sistema de ensino e Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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José Maria Leite ide Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 074.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Difusão da inclusão social.
Nome do Programa 1203APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à popula
Público Alvo ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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É
Indicador do Programa: Apoiar as entidades educacionais sem fins Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
produto da ação Lg Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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José Maria Lei le Macedo
PREFEITO
CPF: nº 02 -235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'/Macroobjeto |Reequipamento das unidades educacionais do município.
Nome do Prograi aos coNaTRUGÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIC| Data Inicial: 01/01/2022
DO MUNICÍPIO DataFinal:; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, r
leforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipame
ntos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e f
formação continuada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escola
r.
AS, E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
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Indicador do Programa: Aquis. de material permanente, máq, equip e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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1105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE] 25 | 25 | 25 | 25 | 65000000 727.000,00] 769.000,00

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Melhorar a qualidade escolar municipal.
Nome do Programa 1205QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Expandir e melhorar a qualidade da educação básica.
Público Alvo MST E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSIN
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Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE TER E ESPORTE
Indicador do Piograma:? do perene ER DAE ES SIP SS a qualidade escolar municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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José Maria Ldte de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235. 964- 72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto | |incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino.
Nome do Program: 1206PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino.
jo o qu ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO
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Orgãos Participantes 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
dee cad do Programa: frdioador do Rrograse: TARA ae aa iai ClRLarioos ra ER materiais ERES DE FERE Indicador: [refamuatitoo | re Ref. “Esporada: 100: perada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/l roobj Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.
Nome do Programa 1207ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa | Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento,
lo desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saud
jáveis.
lico Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
erclcandor do Erograiaadi do Progralifa: Forge: ironia ia aco RPA SRA para os ind da TESE Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref Ref. Esperada: 100 | 100
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2231 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE [manutenção DOPME- | | 400 | 0100 | 627.000,00
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José Maria Léite de Macedo
AY Fiorill SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto pliação e melhoria das unidiades educacionais.
Nome do Programa 1208EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo
pedagógico de ensino-aprendizagem.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE ET E ESPORTE
Indicador do Programa:1ER Expansão e E melhoria, da rede física física do Fonte | Ford indicador: or: [Retawatioo Tr Ref. Esperáda: 1 100.
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PREFEITO
CPF: Nº 4.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Garantir o acesso a educação aos alunos residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar.
Nome do Program: 1209TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental,
que utilizem transporte escolar.
Público Alvo ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
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Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Garantir acesso dos alunos ao ensino superior.
h 1210TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Nome do Prograi
Objetivo do Programa |Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às au
las e outras atividades curriculares.
Público Alvo ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
o
Indicador do Programa: Oferecer meio de transporte aos alunos do Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
produto da ação a Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
[o [cos [ ame] mas | ams | ams | ams | am |
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José Maria Leile de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 02 .235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Objetivo do Programa [Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e a
mpliação das disposições da Lei nº 11.274 Art, 32.
Público Alvo ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
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Indicador % da população, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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00 concevenção mr cmo focmoromerema | | um | os | semen
Detalh; to da Meta/Ano do PPA
à Pe esto da ado = Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DI BEER EE EEE 630.000,00] 666.000,00) 704.000,00] 744.090,00
Ações
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
E nrenio como cmo] = [= [= [= [somem second seco] amem]
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Fm contemeaçiovar-cemão | = [ = | = [ = | comem) zumon] nom] samom]
Diretriz/Macroobjeto [Garantir o desenvolvimento do ensino médio e melhorias na formação dos alunos.
ome do Programa 1212DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qu
alidade do ensino.
Público Alvo ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Manter o regular funcionamento da Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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José Muria Leite de Macedo
REFEITO
CPF/Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
Nome do Program 1213BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
OVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ES
(COLARIDADE.
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
ICA
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Indicador do Programa: Capacitar e remunerar alfabetizados e
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executor
as do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Nome do Prog 1214DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executor
las do Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Público Alvo ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
E
Indicador do Programa: Trasnsferencia de recursos federais para Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
|
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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2046 DINHEIRO DIRETO NAESCOLA-PDDE | 25 | 25 | 2 | 2 | 2.000,00] 2.000,00 2.000,00
José Maria Lejte de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Proporcionar condicões para melhoria na qualidade do ensino.
Nome do Programa 1215PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do
ensino.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Orgão: rticipantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
E
Indicador do Programa: Proporc. melhoria na qualidade de ensino e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
tur S
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Ações
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José Maria L focado
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Informatização da rede de ensino.
Nome do Prograi 1216INCLUSÃO DIGITAL Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Eoand 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicadofão do Plog raras ma Sr ec soê acesso D às foorologiad di e T Fonte Indicador Indicador: ES rr Adios 100 Ref. Esperada: 100
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2048 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE [o [| [ 2 | 25 | 19000000] 20100000 21300000 22500000
José Maria Leite de Macedo
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CPF: Nº 024. 5.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com a agricultura.
Nome do Programa 1217HORTA ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura.
Público Alvo ALUNOS DA ZONA RURAL
A O SI CO
Orgãos Partic 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Pr do Protiias! Aquisição de sementes e mudas | Fonte Indicador ERR Indicador: | Ref. Atual: 100 Ref. Espor: Esperada: da: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Contribuir para um novo estilo de pedagogia favorecendo a aprendizagem.
1218PRÓ-LETRAMENTO
Objetivo do Programa [Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qu
jalidade do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem.
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Diretriz/Macroobjeto
01/01/2022
: 31/12/2025
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Indicador do Programa: Contrib. para o novo estilo de pedagogia | Fonte Indicador: | Ret. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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REFEITO
CPR Nº 024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
istir aos educandos, em seus diversos níves, no intuito de incentivá-los ao ensino superior.
Nome do Prograi 1219INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior.
Público Alvo ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Y
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Ipdigádor do Prográina: Auxílio fiiancáiio à estudantes conforme lei | Fonte indicador: | Rot-Atual:100 | Ret. Esporada: 100 |
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Meta/Ano do PPA
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CPF: Nº 074.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para todas as crianças de O a 5 anos.
Noi lo Program 1220DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças
de O a 5 anos.
Público Alvo CRIANÇAS DE O A 5 ANOS.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
Indicador do Programa: Const. e amplia. de imóveis, manter servi. da | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
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q produto da ação Pg Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024 235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e grat
ificantes.
Nome do Programa 1221DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidad
fes educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilid
jade.
Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁS
ICA
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Indicador do Programa: Fomento a atividades especiais a educação | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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CPF: Nºo; 4.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio.
1222PRÉ-VESTIBULAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio.
Público Alvo ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
[Orgão Responsável | [Orgão Responsável | onsável
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EEEEENSETERAT ESPORTE
ESET: do Programa: ERES espaços para ig cursos Fonte [Fonte indicador “SER Do Rei Atual Atual: 100 Ref. Espernda: 002E
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Nome do Program
Objetivo do Programa
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto pliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade.
Nome do Prograi 1223DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade.
Público Alvo OVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Bs O voa
Indicador Er O rogiana: Implantar e manter E O RES de FECSES Fonte Indicador: virar, Atual; Atual: 100 | | Ref. Esperada: 100 Esperada: 100
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José Maria Leite df Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235. 964.72

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra
estrutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
1224GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de re
forço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, Garantir atendimento de assistência básica em saúde e forta
lecer as ações voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos
[cosmo neo [uso [um | mo | om | runner
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MetalAno do PPA
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CPF/Nº 024.235.964-72
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
id EO cr ET
Nome do Programa 1225ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escol
as estejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2 , unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o impor
tante papel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis.
ALUNOS DO MUNICÍPIO
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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Indicador do Programa: MEDIDAS DE SAÚDE NAS ESCOLAS Fonte Indicador: [Ref.Atuao | Ref. Esperada: 100
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1225 ENPRENTAMENTO DA OVINOS [tomas E SME NAS | | 10 | wu 182000,00
Detalhamento da MetalAno do PPA por Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
produto da ação
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[emmemmeNroorconpisos [| 2 | = | = | ss | somo] semen) seco] ramo]
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José Marid Leite de Macedo
PRÉFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
mi EM ERE o TETRA
Nome do Prograi 1226GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN. Data Inicial: 01/01/2022
RE UTOGONA NIE] DataFinal: 31/12/2025
Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
jal, globalizado e planejado.
pinos E tis
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos icipantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: [Ref.Atualio | Ref. Esperada: O
|
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a ração e worenia rs resmicocesemiços | Ior |oror | ómmse
a raio veemwosrmane fresmoceseniços [| 100 | mor | teima
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
há raccluio da ação E Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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Ações
1177 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E
FEITO
024 235.964-72
aa Florlll SC Ltda - Software

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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Preservar o patrimônio histórico do município e resgatar as tradições.
Neme do Programa 1301REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o des
envolvimento urbano.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Degefoonnio [ro a er a do det Cu
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
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Indicador do Programa: Execução de obras e restauração dos Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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1020 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Difundir a cultura em todas as suas manifestações, incentivando atividades culturais nas linguagem de músicas, dança, teatro,
cinema, artes visuais, literatura e outras.
Nome do Prograi 1302VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao cale
dário de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias pa
Público Alvo
ra atender as propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos.
Orgão Responsável
POPULAÇÃO EM GERAL
20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTR
ss JÁ SE e O E EEE
Indicador do Programa: Eventos de arte, cultura, tradições Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
UTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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produto da ação
1027 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CEE Toa
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1021 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS joe] sw | =
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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José Maria Lálte de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de seman
a, fomentando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado.
Público Alvo Município em Geral
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
Indicador do Programa: PROJETO CONHECER Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[rs rcusçio ocre Nos forno [| um | m | om | ameno
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José Mária Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
mca CEM TEMER
Nome do Prograi 1304PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos
[cupirenses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico.
Público Alvo INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO
jo Responsável -
Orgãos 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
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Indicador do Programa: EMPRESAS E EMPREENDEDORES Fonte Indicador: Ref. Atua | Ref. Esperada: O
1255 AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOE | aquisição DE Dow | qo | wo | 20005.00
2100 PROMOÇÃO AS ApOES DO FESTA [Rerum AçRo DE ventos E) UN | 00 | mo | 17300900
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Detalh: nto da Meta/Ano do PPA por
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José Maria Leitefde Macedo
CPF: Nº 024 235.964-72
as Fiorilli SC Ltda - Software *

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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 1305PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022
DataFin: 1/12/2025
Objetivo do Programa |Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incent
ivando a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como
clientes varejistas e atacadistas da região.
ARTISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR 3
Fonte Indicador: Ref.AtuaO | Ref. Esperada: O
e TO mo]
Indicador do Programa: EVENTOS CULTURAIS
VO8O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAR [AQUISIÇÃO DE Dow Tom | mw 500908
2133 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE EVENTOS CULTURAIS oUN [10 | oo | 132.000,00
Detalh: nto da Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Dotar a cidade de infraestrutura urbana.
Nome do Prograi 1501MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição
da população.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável -
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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1033 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS | 25 | 25 | 25 | 25 | 2000000) 2100000 2200000] 2300000
2003 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E | 25 | 25 | 25 | 25 | 50500000] s:o0o0) 56500000] ss7000,00
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José Maria Lhe de Macedo |
PREFEITO |
CPF: Nº 024.235.964-72 |
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Dotar a cidade de infraestrutura urbana.
Nome do Programa 1502INFRA-ESTRUTURA URBANA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |: Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, '
[que visem melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no esco |
jamento da produção agricola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que |
visem a implantação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atin
(gir 100% de ruas pavimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, elimina
Público Alvo Mun tStproutrasaekdips públicos. Construção de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação
(de imóveis, com vista a execução de projetos urbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Indicador do Programa: Exec. projetos de const., reform., recup. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalh; da Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Melhorar a infraestrutura do município.
Nome do Prograi 1503PROJETO CONSTRUIR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de sanea
mento básico, calçamento e iluminação pública.
Público Alvo
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: PROJETO CONSTRUIR Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Município em Geral
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 1504FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ampliar a infraestrutura do município.
ico Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável
org rticipai 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E | Fonte Indicador: | Ref-Atual:100 | Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 1505GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
Orgão Responsável
Orgãos Participante:
30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: [RefAtuatio | Ref. Esperada: O
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José Marif Leite de Macedo
PREFEITO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Melhorar as condições habitacionais da população de baixa renda.
Nome do Programa 1601HABITAÇÃO POPULAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de progra |,
mas habitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de |,
moradias nas áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiária.
Ea SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA.
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ê
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1036 EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO
José Mada Leite de Macedo
FEITO
CPF: t024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Oferecer água tratada a população urbana e rural em tempos de estiagem.
Nome do Prograi 1602ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em t
empos de estiagem.
POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA.
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Dar melhoria de vida a população Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[Tr
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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José Ma oie do M
PREFEITO
CPF: Kº 024.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto muncipal.
1701SANEAMENTO SIMPLIFICADO Data Inici: 1/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
indicador do Programa: Implant. manut. de sistema de saneamento e | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
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CPF:N 024.205 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Contratação de consórcio intermunicipal para melhoraria nos serviços de depósito do lixo produzido pelo município através ater
ro sanitário.
Nome do Programa 17OZATERRO SANITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias.
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Orgão Responsável
Indicador do Programa: Manut. de aterro sanit., aquis. de máq,, sist.
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nºo 4.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
E, Re Sr DER a MH
Noi o Program: 1703FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
pliar a infraestrutura do município.
MUNICÍPIO EM GERAL
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E / Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh. to da Meta/Ano do PPA
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José Ntria Leite de Macedo
PREFEITO
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CPR: Nº 024.235.964-.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Contratação de consórcios intermunicipais para ampliar as ações municipais de conscientização e preservação ambiental.
Nome do Programa 1802PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendi
mento à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas.
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[orgão Responsável | Responsável
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
indigador do Programa E DE projetos para melhoria da SU Fonte indicia | Ret. Atual: 100 |
E A Marisco | rom ocaso | Gosto totatação
2195 BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES| BOLSA VERDE (AUXILIO A DE TON [0100 | 309.000,00
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Ações
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto
Nome do Programa 1803SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Partici)
Indicador do Programa: Const. e ampl. de barragens, aquis. de mat. =|: Forti idio Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalh to da Meta/Ano do PPA
A O codinto cão sá Psi Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
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[Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto municipal.
POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR.
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ações
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José Maria cito de Macedo |
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Promover o desenvolvimento municipal, nas àreas estratégicas de infra-estrutura urbana e rural.
No o Programa 1901FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável -
Orgãos Participantes | 30 04 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Indicador do Programa: FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENT, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
as tuto SE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Da E SrSdiito da ação Lo Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
1067 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADASAO | 25 | 25 | 25 | 25 | 21000000 | 22200000] 235000,00] 249.000,00
[a Fiorilli SC Ltda - Software

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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Uai ERES; ca ET
Nome do Prograi 1902GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM. DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - ipi) Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e soci
al, globalizado e planejado.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
Orgãos Participa 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE
lladicador do! do Prograrhai PRESTAÇÃO DE E SERVIÇOS | Fonteindicador: [retAtuaio | Ref. Espocadar O
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos
de apoio à produção à comercialização e ao armazenamento de produtos agropecuários.
Nome do Prograi 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos d
le apoio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a reg
ularidade do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor.
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Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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Indicador do Programa: Capacitação, incentivo, desenvolvimento e
Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de sementes, mudas e fertilizantes, bem como pela incorpora
ção de novas técnicas de cultivo e manejo do solo
Nome do Programa 2002PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver polític
as e ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos prod
utos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais.
PEQUENOS AGRICULTORES
Orgão Responsável
20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: Implant. de sementeiras, prod. de mudas, Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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José Maria Loifé de Macedo
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Imunizar rebanhos com vista a reduzir a transmissão de doenças a população.
Nome do Programa 12003CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Data Inicial; 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Promover campanhas de vacinação de rebanhos.
Público Alvo
Orgão Responsável
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CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL.
20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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Indicador do Programa: Imunizar rebanhos com vista a reduzir a Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2092 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS [as] | o | 287] 5.000,00 5.000,00 5.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Ampliação de estrutura dos mercados, açougues e organização da feira livre do município.
Nome do Programa 004AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL.
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Verificar necessidades e proceder as Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 924 À35. 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto — |Ampliar e melhorar o fornecimento de água potável para atender ao consumo humano, animal e a pequena irrigação.
Nome do Programa 006PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa jAumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao dese
Involvimento econômico e social.
POPULAÇÃO EM GERAL.
us A ES AEDES TE
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Abastecimento de água para pequenas Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Aumentar capacidade de produção do pequeno agricultor
Nome do Prograi 2007 PROJETO CULTIVAR Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [incentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e i
Incentivo a criação de animais de pequeno porte.
Público Alvo Município em Geral
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Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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CPF: Nº 24.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa [2008FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projeto
|s em piscicultura no município.
PRODUTORES RURAIS
Orgão Responsável 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Orgãos Particij 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS| Fonte Indicador: [RetAtuato | Ref. Esperada: O
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Público Alvo
José Marta Leite de Macedo
PREFEITO |
CPF: Nº 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Prograi |2009APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no município, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar.
PRODUTORES RURAIS
[Orgão Responsável |20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Creta Participa 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: PRODUÇÃO E COMERCIO DE ORGÂNICOS Fc Fonte indicador: ——— |RotAtuaio | Ref. Bdpocadai Oo
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Ações
José Maria Leitelle Vacedo
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CPF: Nº 024.735 964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Apoiar e propiciar o desenvolvimento de industrias no município.
Nome do Programa [2201IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos.
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO.
Orgão Responsável
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Y
Indicador do Programa: Exec. de proj. de implant. de infra- estrut. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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1042 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
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José Maria eite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 074.235.964.72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Pa o desenvolvimento do pequeno empreendedor.
Nome do Programa 2301APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa |Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial.
Público Alvo EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indicador do Programa: Implant. de proj. de formação de gestores e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: 024.235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) |
Diretriz/Macroobjeto [Qualidade dos produtos e segurança alimentar e nutricional dos consumidores.
Nome do Prograi 302MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higien
sanitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favo
recer a comercialização nas vendas.
[COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS.
Orgã: rticipantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
YW
Indicador do Programa: Aquis. de lonas, bancos de feira-livre, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
do PPA
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CPF: Nºq 235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Informatização dos jovens do município.
Nome do Programa | |2303NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA INFORMATIZAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal.
Público Alvo OVENS CARENTES.
Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
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Indicador do Programa: Propic. aos jovens um espaço onde serão Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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CPF: Nº 024/235.964-72
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Incentivar o turismo no município
Nome do Prograi |2304CUPIRA TURÍSTICA Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro da
|s águas, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes
Público Alvo
dos quilombos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade.
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTR
UTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
POPULAÇÃO EM GERAL
Y
Indicador do Programa: Const. de pórtico de entrada da cidade, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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CPF: Nº 024 BIS 96.72
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| RUA DESEMBARGADOR FI
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover o acesso à energia elétrica aos munícipes.
Nome do Programa [2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa |Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais
de bombeamento de água.
do o o NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA,
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Indicador do Programa: Aquis. de postes, fios, transformadores, Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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1044 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
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PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Assegurar a qualidade da estrada e rodovias urbanas e rurais do município.
Nome do Prograi 12601QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Melhorar as condições das estradas do município.
Público Alvo POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Facilitar o fluxo do trânsito, const. de Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
1045 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS FER EE: FER EEN 10.000,00] 10.000,00) 11.000,00
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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Assegurar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez para pedestres e condutores nas vias urbanas.
Nome do Programa |2602EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Objetivo do Programa [Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL.
Orgãos Participan 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Oferecer segurança à população e melhorar | Fonte Indicador: | Ref. Atual: 100 | Ref. Esperada: 100
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dosé Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nf 024.235.964-72
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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | [Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esporti
a.
Nome do Programa 2701DESPORTO E LAZER MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022
DataFinal: 31/12/2025
Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às de
mais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL.
Público Alvo
Orgãos Participantes 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Indicador do Programa: Promover o desporto e o lazer Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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1048 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL
José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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RUA DESEMBARGADOR FII A
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva
- Formar e fomentar as práticas desportivas e de lazer no municpio afim de promover individuos mais atuantes no cenário social.
Nome do Programa 2702DESPORTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2022-
DataFinal; 31/12/2025
Objetivo do Programa [Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianç.
as, adolescentes e jovens.
pende oo poção PRATICANTE DOS ESPORTES.
Orgão Responsável -
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Promo. de event. de esportes, fornec. de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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José Maria Leite de Macedo
PREFEITO
CPF: Nº 024.235.964-72
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!9: CUPIRA
CIDADE PROSPERA E SEGURA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
José Maria bite de Macedo
PREFEITO
CPF: 024.235.964-72
Prefeitura Municipal de Cupira
Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02
www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial
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0101
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações por Fun
100101
100101
100101
100101
100101
100101
100101
100101
100101
100101
sssssssssssss
e rw
Total SubFunção:
Total Função:
Total SubFunção:
382.000,00
20.000,00
24.000,00
100.000,00
765.000,00
30.000,00
4.000,00
1.180.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
2.805.000,00
2.805.000,00
452.000,00
ão e SubFunção - (PPA Inicial)
25.000,00
106.000,00
809.000,00
32.000,00
4.000,00
1.248.000,00
63.000,00
63.000,00
53.000,00
11.000,00
21.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
478.000,00
.000,00
427.000,00
22.000,00
26.000,00
112.000,00
856.000,00
34.000,00
4.000,00
1.320.000,00
67.000,00
67.000,00
56.000,00
12.000,00
22.000,00
3.137.000,00
3.137.000,00
505.000,00
Page 1 of 14
452.000,00
23.000,00
27.000,00
118.000,00
905.000,00
36.000,00
4.000,00
1.396.000,00
71.009,00
71.000,00
59.000,00
13.000,00
23.000,00
3.316.000,00
3.316.000,00
534.000,00
Es Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Pago 20t 14
dm Anexo V - Síntese das Ações
2 0 í O K u 000,0
a: 00 3 1.000,00 K 4 1.000,00
5 0490 300600 1174 01 00 4 590,23 590,23 590,23
2 0409 200401 1007 01 00 4 55.000,00 55.000,00 58.000,00 61.000,00
5 0490 300600 2247 0 00 3 43.197,92 43.197,92 43.197,92 43.197,92
2 0403 200201 1005 01 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
3 0403 200101 1004 [oa] 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 0401 201101 2015 01 [oo] 4 393.000,00 416.000,00 440.000,00 465.000,00
2 0417 200401 2186 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2 0409 200401 1008 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2 0409 200901 1022 o 00 4 40.000,00 40.000,00 42.000,00 44.000,00
5 0490 300600 1173 01 00 4 736,74 736,74 736,74 736,74
2 0411 200401 2029 01 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
2 0413 200401 2030 01 00 3 14.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00
2 0416 200401 1191 01 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 0416 200401 2179 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
2 0417 200401 1131 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2 0418 200401 1132 0 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
a 2 0418 200401 2187 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
2 0401 200401 2026 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2 0401 200101 0003 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 0401 200201 2017 01 00 3 875.000,00 925.000,00 978.000,00 1.034.000,00
2 0822 200301 2022 01 00 3 544.000,00 575.000,00 608.000,00 643.000,00
2 0401 200301 2020 01 00 3 1.289.000,00 1.363.000,00 1.441.000,00 1.524.000,00
2 0401 200301 2021 01 00 3 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00
2 0401 200401 1137 01 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2 0401 200401 2024 01 00 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2 0401 200401 2025 01 00 3 2.140.000,00 2.263.000,00 2.393.000,00 2.531.000,00
2 0401 201101 1050 01 00 4 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2 0401 200401 2243 01 40 3 650.000,00 687.000,00 727.000,00 769.000,00
2 0401 200901 2082 01 00 3 3.400.000,00 3.596.000,00 3.803.000,00 4.022.000,00
2 0419 200200 2192 01 00 3 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Total SubFunção: 9.592.524,89 10.133.524,89 10.711.524,89 11.322.524,89
0.000,00 0 0
200301 2023 3 13.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
Total SubFunção: 23.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00
7.000,00 7.000,00
Total SubFunção: 13.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
Re Fiorilli SC Ltda - Software

we PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
| RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 30f14
034
4 4.000
200201 2018 00 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Total SubFunção: 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
X y | Ro
7.000,00 7.000,00 7.000,00
Total SubFunção: 12.000,00 12.000,00 12.000,00
Total Fu: : 10.126.524,89 10.700.524,89 11.309.52489 11.953.524,89
4 00 4
4 200700 00 3 8.000,00
4 0816 200701 2062 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2 0818 201200 2191 o 00 3 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
2 0818 201200 1136 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0801 200701 1014 01 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
4 0801 200701 2061 01 00 3 1.527.000,00 1.615.000,00 1.708.000,00 1.806.000,00
4 0825 200700 2194 fo] 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4 0826 201400 2197 01 04 3 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
Total SubFunção: 1.586.000,00 1.677.000,00 1.774.000,00 1.876.000,00
000,00
200701 ) +00, 6.000,00
Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00
Pá
é (
José Vem Veite de Macedo
REFEITO
CPF: N/024.235.964-72
as Fionili SC Ltda - Software
€ ERR Ro pop
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Pago 4 0f14
4 4 8.000, 8. 8 JO
4 00 3 117.000,00 Í 131.000,00 139.000,00
4 00 3 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00
4 0820 303001 2128 o 00 3 214.000,00 226.000,00 239.000,00 253.000,00
4 0820 303001 1068 0 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4 0810 201401 1099 01 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
Total SubFunção: 364.000,00 405.000,00 428.000,00
4 0
4 00 4 1.000,00 1.000,00
4 Do 4 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00
4 00 3 138.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00
4 0813 200701 1018 fo 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 0811 201200 2097 0 00 3 171.000,00 181.000,00 191.000,00 202.000,00
4 0817 200701 2076 o” 00 3 19.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00
2 0819 201200 2245 01 00 3 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
2 0803 200901 1023 [o] 00 4 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00
4 0821 200701 2077 o 00 3 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
4 0827 201401 0827 [5] 04 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
4 0804 200701 2064 01 Do 3 218.000,00 231.000,00 244.000,00 258.000,00
4 0806 200701 2068 01 00 3 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
4 0805 200701 2067 o 00 3 130.000,00 137.000,00 145.000,00 153.000,00
4 0805 201401 2304 01 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 0811 201200 1050 01 Do 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4 0804 200701 2065 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
4 0804 200701 2066 o 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 86.000,00
4 0807 200701 2069 01 00 3 34.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00
4 0808 200701 2070 01 00 3 186.000,00 197.000,00 208.000,00 220.000,00
4 0809 200701 2071 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4 0810 200701 2072 01 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
+ 0804 200701 1016 01 00 4 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
Total SubFunção: 1.181.000,00 1.241.000,00 1.310.000,00 1.383.000,00
Total Função: 3.161.000,00 3.333.000,00 3.521.000,00 3.720.000,00
3
3 00 3 3.000,00 ! ;
5 1025 300600 2250 01 00 3 1.103,65 1.103,65 1.103,65 1.103,65
3 1005 300301 2116 01 00 3 2.276.000,00 240700000 2.545.000,00 2.691.000,00
5 1025 300600 2249 01 00 3 4.815,21 4.815,21 4.815,21 4.815,21
3 1008 300301 1057 o1 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
3 1010 300301 1058 01 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
5 1025 300600 1175 01 00 3 184,79 184,79 184,79 184,79
3 1014 300301 1014 05 04 3 690.000,00 730.000,00 772.000,00 816.000,00
3 1093 300301 2181 o 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Total SubFunção: 3.043.103,65 3.218.103,65 3.422.103,65 3.616.103,65
as Fiorilli SC Ltda - Software

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RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 5 of 14
a! O
3 3.995.000,00 4.225.000,00 4.468.000,00 4.725.000,00
= -—>————
Total SubFunção: 4.006.000,00 4.237.000,00 4.481.000,00 4.739.000,00
5 260,44 260,44 50,44
3 4 140.000,00 148.000,00 157.000,00 166.000,
3 1001 300301 2120 01 o] 3 3.213.000,00 3.398.000,00 3.593.000,00 3.800.000,00
3
1008 300301 1060 0 00 4 172.000,00 182.000,00 192.000,00 203.000,00
Total SubFunção: 3.530.260,44 3.733.260,44 3.947.260,44 4.174.260,44
3 44.000,00 64 385.000,00
3 00 4 132.000,00 140.000,00 148.000,00
5 1028 300600 2252 o 00 3 88.375,47 88.375,47 88.375,47 88.375,47
- 3 1008 300301 1061 o 00 4 11.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00
3 1026 300301 2122 0 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3 1002 300301 2121 01 00 3 3.130.000,00 3.310.000,00 3.500.000,00 3.701.000,00
3.685.375,47 3.892.375,47 4.111.375,47 4.342.375,47
5 .260,44
3 219.000,00
3 1004 300301 2123 01 00 3 33.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00
3 1004 300301 1064 01 00 4 42.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00
Total SubFunção: 287.260,44 303.260,44 321.260,44
12.000,00 13.000,00 14.000,00
Total SubFunção: 126.000,00 134.000,00 142.000,00 150.000,00
4 JO( 441. 466.000,00 49
12.000,00 13.000,0 14.000,00 15.000,00
1003 300301 1065 0 Do 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
[ARRO -
Total SubFunção: 459.000,00 486.000,00 514.000,00
Total SubFunção: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
José Maria Lee de Macedo
PREFEITO
CPF: N7/024.235.964-72
À
as Fiorill SC Ltda - Software

NNANNNNNNNA NIE
NNNNN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Total SubFunção:
Total Função:
15.000,00
15.154.000,00
200509 3 A
201301 2037 o 00 3 58.000,00
200509 1192 01 00 4 60.000,00
200509 2038 01 00 3 10.000,00
200509 2266 o 01 3 11.618,46
200509 2265 01 01 3 139.421,40
200509 2264 o o” 3 48.960,14
200509 2263 0 fo] 3 15.300,00
200509 1177 o 01 3 700,00
200509 1225 fo 01 3 30.000,00
Total SubFunção: 598.000,00
X 22.000,00
200510 600.000,00
3
200510 2233 fo] 00 3 16.000,00
200510 2231 o 00 3 144.000,00
200510 2232 01 00 3 115.000,00
Total SubFunção: 997.000,00
Page 6 of 14
16.000,00
16.022.000,00
17.000,00
16.958.000,00
18.000,00
17.925.000,00
0.000,00
227.000,00
240.000,00 254.000,
61.000,00 65.000,00 69.000,00
63.000,00 67.000,00 71.000,00
11.000,00 12.000,00 13.000,00
11.618,46 11.618,46 11.618,46
139.421,40 139.421,40 139.421,40
48.960,14 48.960,14 48.960,14
15.300,00 15.300,00 15.300,00
700,00 700,00 700,00
32.000,00 34.000,00 36.000,00
620.000,00 645.000,00 671.000,00
O
672.000,00 711.000,00
18.000,00 19.000,00
152.000,00 161.000,00 170.000,00
122.000,00 129.000,00 136.000,00
1.055.000,00 1.116.000,00 1.180.000,00
Pd Fiorilll SC Ltda - Software

at” PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 PESE TIA
5 fenda E )
2 200509 00 3 63.000,00
2 1214 200509 2046 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 1218 200509 2049 o 00 3 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00
2 1211 201302 2220 05 08 3 215.000,00 227.000,00 240.000,00 254.000,00
2 1209 200509 2043 01 00 3 750.000,00 793.000,00 839.000,00 887.000,00
2 1209 200510 2044 01 00 3 130.000,00 137.000,00 145.000,00 153.000,00
2 1209 201301 2101 01 00 3 119.000,00 126.000,00 133.000,00 141.000,00
2 1211 200509 1012 01 00 3 630.000,00 666.000,00 704.000,00 744.000,00
2 1211 201301 2102 01 00 3 4.003.000,00 4.233.000,00 4.476.000,00 4.733.000,00
2 1211 200509 1095 01 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00
2 1211 201302 2219 05 08 3 185.000,00 196.000,00 207.000,00 219.000,00
2 1211 201302 2218 01 00 3 280.000,00 296.000,00 313.000,00 331.000,00
2 1211 200509 1121 01 00 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2 1211 200509 2045 01 00 3 761.000,00 805.000,00 851.000,00 900.000,00
2 1211 200510 2235 01 00 3 480.000,00 486.000,00 514.000,00 544.000,00
2 1211 201302 2215 01 00 3 1.860.000,00 1.987.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00
2 1211 201302 1108 05 09 4 120.000,00 127.000,00 134.000,00 142.000,00
2 1211 201301 2103 01 00 3 10.203.000,00 10.790.000,00 1.410.000,00 12.066.000,00
2 1216 200509 2048 o 00 3 190.000,00 201.000,00 213.000,00 225.000,00
2 0409 201301 1103 01 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 1201 200509 2040 01 00 3 2.529.000,00 2.674.000,00 2.828.000,00 2.991.000,00
2 1201 201301 1052 01 00 4 420.000,00 444.000,00 470.000,00 497.000,00
2 1201 201301 2099 01 00 3 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00
2 1201 201301 2100 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 1204 200509 1010 01 00 4 300.000,00 317.000,00 335.000,00 354.000,00
2 1204 200509 1011 01 00 4 150.000,00 159.000,00 168.000,00 178.000,00
2 1204 200510 1104 01 00 4 100.000,00 106.000,00 112.000,00 118.000,00
2 1206 200509 2042 1 00 3 68.000,00 72.000,00 76.000,00 80.000,00
2 1204 200510 1105 01 00 4 650.000,00 687.000,00 727.000,00 769.000,00
2 1224 201301 2183 04 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2 1204 201301 1053 01 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00
2 1205 200509 2041 01 00 3 432.000,00 457.000,00 483.000,00 511.000,00
2 1224 201301 2184 01 00 3 27.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00
Total SubFunção: 25.215.000,00 26.664.000,00 28.195.000,00 29.815.000,00
2 1212 200: 1001 o 00 3 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2 1222 200509 2051 o 00 3 123.000,00 130.000,00 137.000,00 145.000,00
2 1209 200510 2240 01 00 3 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00
Total SubFunção: 239.000,00 253.000,00 267.000,00 283.000,00
2
2
e A
x 1223 200509 1001 0 oo 4 77.000,00 81.000,00 86.000,00 91.000,00
Total SubFunção: 217.000,00 230.000,00 244.000,00 258.000,00
F: Nº 024.235.964-72
ae Fionilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 8 of 14
21.000,00 o 23.000,00
265.000,00 280.000,00 296.000,00
2
7 201301 00 3
2 201301 00 3 344.000,00 A 385.000,00
2 1220 201301 1107 01 00 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2 1220 200509 2056 o 00 3 404.000,00 427.000,00 452.000,00 478.000,00
2 1220 200509 2234 o 00 3 351.000,00 371.000,00 392.000,00 415.000,00
2 1220 200510 2237 o 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 1220 200510 2238 01 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 1220 201301 2227 fo] 00 3 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 1209 200510 2241 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2 1208 200510 1122 0 00 4 200.000,00 212.000,00 224.000,00 237.000,00
a e 1208 200510 1025 0 00 4 270.000,00 286.000,00 302.000,00 319.000,00
Total SubFunção: 2.011.000,00 2.127.000,00 2.248.000,00 2.376.000,00
2 K 4.000,00 í 6.000, «000,0
2 1213 201301 2106 01 (o) 3 722.000,00 764.000,00 808.000,00 854.000,00
2 1213 201301 1107 01 [oo] 4 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2 1213 200510 2236 o 00 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
2 1213 200509 2057 [o] 00 3 47.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00
2 1213 200509 1001 o 00 4 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00
Total SubFunção: 859. 961.000,00 1.015.000,00
2 00509 4 7
2 201301 00 3 11.000,00 11.000,00
É 1221 200509 2058 o 00 3 44.000,00 47.000,00 50.000,00
2 1221 201301 1107 o 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 É
Q 1221 201301 2229 fo] 00 3 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
2 1221 200509 1096 fo] 00 4 50.000,00 53.000,00 56.000,00 59.000,00
Total SubFunção: 126.000,00 133.000,00 142.000,00 151.000,00
Total SubFunção: 36.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00
CPY/Nº 024.235.964-72
[a Fiorilli SC Ltda - Software

«= PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
t É RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Page 9 of 14
Total SubFunção: 48.000,00 51.000,00 54.000,00 57.000,00
Total Fui 30.596.000,00 32.345.000,00 34.192.000,00 36.144.000,00
2 0080 -D00,
2 200801 2190 [o] 00 3 8.000,00 H 8.000,00
2 0403 200801 1019 01 [o] 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 0401 200801 2078 o 00 3 378.000,00 400.000,00 423.000,00 447.000,00
Total SubFunção: 389.000,00 411.000,00 434.000,00 458.000,00
OX .000,00 5.000,00 000,00 X
2 1302 200801 2079 01 00 3 275.000,00 291.000,00 308.000,00 326.000,00
2 1302 200801 1021 0 00 4 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
2 1304 200801 2160 01 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00
2 1304 200801 1253 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
e 1305 200801 1088 o 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 1305 200801 2133 0 00 3 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Total SubFunção: 372.000,00 393.000,00 415.000,00
Total Função: 762.000,00 805.000,00 850.000,00
000,00
0,00
4 15.000,00 16. 17.000,00
Total SubFunção: 23.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00
7
g A
José MarigLeile de Macedo
EFEITO
CPF/yº 024.235.964-72
as Fiorilli SC Lida - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Pago-10 ct 14
Anexo V - Síntese das Ações
2 B O : .000,
2 1171 01 00 4 659.000,00
2 1141 07 46 4 200.000,00 j 212.000,00 224.000,00
2 1504 200901 1142 07 46 4 500.000,00 500.000,00 519.000,00 549.000,00
2 1504 200901 1139 o7 46 4 1.500.000,00 1.500.000,00 1.589.000,00 1.680.000,00
2 1502 200901 1029 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 1504 200901 1087 07 32 4 500.000,00 500.000,00 519.000,00 549.000,00
') 1502 200901 1030 [o] 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2 1502 200901 1031 1 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
2 1502 200901 1032 [od] 00 4 1.000.000,00 1.058.000,00 1.407.000,00 1.488.000,00
2 1901 300400 1067 01 00 4 210.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00
——— >>
Total SubFunção: 4.449.000,00 4.550.000,00 5.183.000,00 5.481.000,00
2 0 4 0 ,00 o)
5 00 3 24.061,66 24.061,66
5 1505 300600 2261 01 00 3 256,58 256,58 256,58 256,58
- 2 1501 200901 1033 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2 1501 200901 2083 0 00 3 505.000,00 534.000,00 565.000,00 597.000,00
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5 1505 300600 1176 01 00 4 266,44 266,44 266,44 266,44
5 1505 300600 1077 0 00 4 681,72 681,72 681,72 681,72
2 1502 200901 1035 o 00 4 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
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Total Função: 5.048.000,00 5.182.000,00 5.850.000,00 6.184.000,00
Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00
Total Função: 28.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00
Total SubFunção: 24.000,00 25.000,00 26.000,00 27.009,00
au Fionilli SC Ltda - Software
wz=7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
,00
5.000,00
Total SubFunção: 305.000,00
Total Função: 329.000,00
“390,00
5
5 4
5 3 978,75
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5 1029 300600 2255 01 [o] 3 1.209,49
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Total SubFunção: 1.000,00
Total Função: 148.000,00
4.800,00
Total SubFunção: 45.000,00
Total Função: 45.000,00
2
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305.000,00
330.000,00
-794,96
390,00
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5.000,00
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1.000,00
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1.000,00
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.000,00
5.000,00
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00,00
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45.000,00
19.000,00
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1.000,00
1.150.000,00
Page 11 0f 14
340.000,00
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390,00
978,75
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20.983,20
44
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5.000,00
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00,00
40.000,00
4.800,00
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45.000,00
8 00
851.000,00
20.000,00
335.000,00
1.000,00
1.215.000,00
e Fiorilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 12 0f 14
Anexo V - Síntese das Ações
000,00
4 5.000,00 5.000,00 É 5.000,00
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2 2002 201001 2091 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
Total SubFunção: 24.000,00 24.000,00 24.000,00
Total Função: 1.099.000,00 1.145.000,00 1.208.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
Total Função: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2 2302 201101 2096 000, 6.000,00 6.000,
6.000,00
,00
23.000,00 24.000,00
304 8 8 .000,00 .000,00 .000,
te 2 2304 200901 1043 o1 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Total SubFunção: 13.000,00 13.000,00 14.000,00
Total Função: 38.000,00 39.000,00 41.000,00
Total SubFunção: 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
VÁ
José Mari Lello de Macedo
EFEITO
17/08 024.235.964-72
4
[E Fionilli SC Ltda - Software

war PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
i ; É RUA DESEMBARGADOR FI
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2 -000,00
2 ) 21.000,00 1
2 2601 200901 1047 01 00 4 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
2 2602 200901 2087 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Total SubFunção: 43.000,00 43.000,00 46.000,00
Total Função: 43.000,00 43.000,00 46.000,00
000,00 Ko
50.000,00 56.000,00 59.000,00
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NNW
Total SubFunção: 1.075.000,00 1.137.000,00 1.202.000,00 1.271.000,00
00 3 330,70 330,70 330,70 330,70
Total SubFunção: 47511 47511 47511 47511
1.075.475,11 1.137.475,11 1.202.475,11 1.271.475 11
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Total Função: 710.000,00 747.000,00 790.000,00 835.000,00
ar Fionilli SC Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FII
10191799/0001-02 pr RA
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
MARIA LEITE DE MACEDO
PREFEITO
024.235.964-72
na Fionilli SC Ltda - Software

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