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materia nº 1/2023

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaEMERSON CALADO - aquisição de um veículo, tipo Ambulância de pequeno-médio porte UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de Lajes de São José, no Município de Cupira.
native_id244

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 Expediente P —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº239/23 
À 
Comissão de Orçamento e Finanças 
O Vereador EMERSON FERREIRA CALADO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 239/2023, 
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira-PE para o exercício financeiro de 2024. 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01: 
Projeto de Lei No
: 
239/2023
Emenda Orçamento No 01/2023 
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva conjunta 
Ordem de Prioridade: ALTA 
Autoria: EMERSON FERREIRA CALADO 
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE 
Justificativa: 
O propósito da presente emenda é contribuir com recursos próprio para aquisição de um veículo, tipo 
Ambulância de pequeno-médio porte, câmbio manual, direção no mínimo hidráulica, para ser utilizado na 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de Lajes de São José, no Município de Cupira.
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 118.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado: x 
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ação: 
10.301.10
08.1060.0
000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa: 4.4.52.00.
00.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Valores Iniciais: R$ 20.000,00 
Emenda ( + ): R$ 118.000,00 
Valores Propostos: R$ 138.000,00
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva conjunta 
Ordem de Prioridade: ALTA 
Autoria: EMERSON FERREIRA CALADO 
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE 
Justificativa: 
O propósito da presente emenda é contribuir com recursos próprio para o calçamento do trecho 
próximo à quadra da vila laje de são josé próximo ao campo, e ao lado da antiga escola José soares no 
Município de Cupira.
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 42.872,73 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado: x 
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
Ação: 
15.451.15
04.1139.0
000
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.
00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valores Iniciais: R$ 3.000.000,00 
Emenda ( + ): R$ 42.872,73 
Valores Propostos: R$ 3.042.872,73
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
20 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Ação: 99.999.04
01.2036 
RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA 
Natureza da Despesa:
99.999.04
01.2374.0
000 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Valores Iniciais: R$ 1.769.600,00
Emenda ( - ): R$ 160.872,73 
Valores Propostos: R$ 1.608.727,27 
 
Cupira-PE, 20 de Novembro de 2023 
______________________________ 
Vereador Emerson Ferreira Calado

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