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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº239/23
À
Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador EMERSON FERREIRA CALADO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 239/2023,
que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira-PE para o exercício financeiro de 2024.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01:
Projeto de Lei No
:
239/2023
Emenda Orçamento No 01/2023
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva conjunta
Ordem de Prioridade: ALTA
Autoria: EMERSON FERREIRA CALADO
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE
Justificativa:
O propósito da presente emenda é contribuir com recursos próprio para aquisição de um veículo, tipo
Ambulância de pequeno-médio porte, câmbio manual, direção no mínimo hidráulica, para ser utilizado na
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE de Lajes de São José, no Município de Cupira.
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 118.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:
10.301.10
08.1060.0
000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa: 4.4.52.00.
00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 20.000,00
Emenda ( + ): R$ 118.000,00
Valores Propostos: R$ 138.000,00
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva conjunta
Ordem de Prioridade: ALTA
Autoria: EMERSON FERREIRA CALADO
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE
Justificativa:
O propósito da presente emenda é contribuir com recursos próprio para o calçamento do trecho
próximo à quadra da vila laje de são josé próximo ao campo, e ao lado da antiga escola José soares no
Município de Cupira.
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 42.872,73
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Ação:
15.451.15
04.1139.0
000
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.
00
OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 3.000.000,00
Emenda ( + ): R$ 42.872,73
Valores Propostos: R$ 3.042.872,73
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
20 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 01 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 99.999.04
01.2036
RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA
Natureza da Despesa:
99.999.04
01.2374.0
000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Valores Iniciais: R$ 1.769.600,00
Emenda ( - ): R$ 160.872,73
Valores Propostos: R$ 1.608.727,27
Cupira-PE, 20 de Novembro de 2023
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Vereador Emerson Ferreira Calado
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