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materia nº 5/2023

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaELISSANDRA ENFERMEIRA - Aquisição de equipamentos de uso permanente, para serem utilizados na Clínica da Mulher do Município de Cupira.
native_id248

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº239/23 
À 
Comissão de Orçamento e Finanças 
A Vereadora ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 
239/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira-PE, para o exercício financeiro 
de 2024. 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05: 
Projeto de Lei No
: 
239/2023
Emenda Orçamento No 05/2023 
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva conjunta 
Ordem de Prioridade: ALTA 
Autoria: ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS 
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE 
Justificativa: 
O propósito da presente emenda é contribuir com recurso próprio para aquisição de equipamentos de 
uso permanente, sendo eles : Maca Ginecológica, Escadinha, Birô, Armário, Cadeira, Tensiômetro Digital, 
Estetoscópio, Balança, Mesa de Mayo, Podoscópio, Estetoscópio. Para serem utilizados na Clínica da Mulher do 
Município de Cupira. 
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 80.436,37 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: 
Novo: x Suplementado: 
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Órgão: 
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Unidade Orçamentária: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ação: 
10.301.10
08.1060.0
000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Valores Iniciais: R$ 00.000,00 
Emenda ( + ): R$ 80.305,74 
Valores Propostos: R$ 80.305,74 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
20 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Ação: 99.999.04
01.2036 
RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA 
Natureza da Despesa:
99.999.04
01.2374.0
000 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Valores Iniciais: R$ 1.367.418,18
Emenda ( - ): R$ 80.305,74 
Valores Propostos: R$ 1.286.981,81 
 
Cupira-PE, 20 de Novembro de 2023 
______________________________ 
Vereadora ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS

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