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materia nº 18/2023

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 18 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaEDVAN e ADJAILSON BATISTA - Calçamento da travessa entre São João Batista e Pedro Alvares Cabral, e a Travessa entre Pedro Alvares Cabral e Marechal Deodoro no Município de Cupira.
native_id261

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº239/23 
À 
Comissão de Orçamento e Finanças 
Os Vereadores JOSÉ EDVAN DA SILVA e ADJAILSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, no uso de 
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva 
Individual ao Projeto de Lei nº 239/2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira￾PE, para o exercício financeiro de 2024. 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 18: 
Projeto de Lei No
: 
239/2023
Emenda Orçamento No 18/2023 
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual (x) Impositiva conjunta 
Ordem de Prioridade: ALTA 
Autoria: JOSÉ EDVAN DA SILVA e ADJAILSON JOSÉ BATISTA DA SILVA 
Beneficiário: POPULAÇÃO CUPIRENSE 
Justificativa: O propósito da presente emenda é contribuir com recursos próprio para o calçamento da 
travessa entre São João Batista e Pedro Alvares Cabral, e a Travessa entre Pedro Alvares Cabral e Marechal 
Deodoro no Município de Cupira.
RESUMO DA EMENDA
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 81.745,43 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: 
Novo: Suplementado: x 
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA 
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA” 
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
 CEP 55460.000TEL (81) 3738-1627E-MAIL: secretaria@camaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
Unidade Orçamentária: 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
Ação: 
15.451.15
04.1139.0
000
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.
00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Valores Iniciais: R$ 3.000.000,00
Emenda ( + ): R$ 81.745,43
Valores Propostos: R$ 3.081.745,43 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome 
Órgão: 
20 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária: 01 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Ação: 99.999.04
01.2036 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA UC-UNIDADES 
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.
00.00.00 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
Valores Iniciais: R$ 81.745,45 
Emenda ( - ): R$ 81.745,45 
Valores Propostos: R$ 00,00 
Cupira-PE, 20 de Novembro de 2023 
______________________________ ______________________________ 
Vereador JOSÉ EDVAN DA SILVA Vereador ADJAILSON JOSÉ BATISTA DA SILVA

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