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materia nº 49/2023

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaREQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MÃE CORUJA PARA NOSSO MUNICÍPIO.
native_id49

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conter a) RA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE [5)
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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REQUERIMENTO 049/2023
VINÍCIUS LESSA, no uso de suas atribuições legais vigentes, submete a apreciação do
Plenário da Câmara de Vereadores, o presente REQUERIMENTO:
Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e em
cumprimento as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cupira, José Maria Leite de Macedo,
através da Secretaria da Mulher na pessoa da Sra. Fátima lara Pinheiro Lessa, junto com
A a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, que seja implantado o Programa MÃE
' CORUJA para nosso município.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
O Mãe Coruja é um dos programas sociais brasileiros de referência na área
materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas
(ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de
Política Pública.
Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus
filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema
Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento
saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Uma parceria entre governo
estadual, prefeituras municipais e a sociedade, com impacto positivo na melhoria dos
indicadores sociais em Pernambuco. Implantado em 2007, tornou-se política pública de
U Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105
municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do estado, com gestão municipal
no Recife e Ipojuca.
Diante disso, com nossas cordiais saudações, servimo-nos, através deste ofício,
para REQUERER ao Senhor Prefeito desta cidade que atenda minha solicitação.
G
Sala de reuniões, Cupira 18 Jae 023. a! VÁ
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Vereador - autor
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria)camaracupira.pe.leg.br
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