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materia nº 115/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 115 / 2025
Date 2025-05-27
EmentaSolicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com as seguintes ações integradas: - Distribuição gratuita de sementes, mudas, adubos e insumos agrícolas; - Assistência técnica e extensão rural permanente; - Implementação de feiras livres para escoamento da produção; - Disponibilização de tratores e equipamentos compartilhados (horas-máquina); - Aquisição, por parte do município, dos alimentos produzidos com o apoio do programa (como frutas, verduras e legumes), para uso na alimentação escolar das creches, escolas e demais unidades da rede pública municipal.
native_id574

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-27 Expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-28T11:57:26.640187-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
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"CASA MANAEL JAASUIM DA SILVA'
REQUERIMENTO NS U5l2025
O vereador da Câmara Municipal de Cupira, Estado de Pernambuco, ANTÔN|O BISPO DE
MELO NETO, no usc de suas atribuições legais vigentes, especialmente o Artigo 151 do
Regimento Interno, submete à apreciação do Plenário da Câmara de Vereadores, o presente
REQUERIMENTO:
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e em
cumprimento às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao senhor prefeito deste
município, o Sr" Eduardo da Fonseca Lira, juntamente à Secretaria de Agricultura, na pessoa do
Sr. Adjailson iosé Batista da Silva, secretário, para que seja providenciada a criação de um
Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com as seguintes ações integradas:
. Distribuição gratuita de sementes, mudas, adubos e insumos agrícolas;
o Assistência técnica e extensão rural permanente;
. lmplementação de feiras livres para escoamento da produção;
. Disponibilização de tratores e equipamentos compartilhados (horas-máquina);
. Aquisição, por parte do município, dos alimentos produzidos com o apoio do programa
(como frutas, verduras e legumes), para uso na alimentação escolar das creches, escolas e demais
unidades da rede pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Em plenário.
Da decisão do Plenário dê-se ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo da
Fonseca Lira.
Diante disso, com nossas cordiais saudações, servimo-nos através deste, para requerer
ao Senhor prefeito desta cidade que atenda nossa solicitação.
Na certeza de que seremos atendidos, renovamos votos de estima e consideração
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0 Sala de reuniões, CupiralPE, 27 de março de 2025.
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ANTÔNIO DE MELO NETO
Vereador - autor
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CàmaraMunicipal de Vereadores de Cupira/PE
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro, Cupira,/PE I CEP 55.460.000
CER o
foi ,tícado em^
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rêtra
?F
CNPJ n'08.653.503/0001-78 | Tel: (081) 98418-5711 | E-mail: secretaria@cupira.pe.leg.br
Site: https://www.cupira.pe.leg.br I Instagram: @camaracupiraoficial I Facebook: Câmara LegislaÍiva U
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