norma nº 116/2017

à) ( UPIRA Av. Desembargador Felismino Guedes, 135
E) Centro - Cupira - PE | CEP 5546:
refeitura Municipal pos
CNPJ: 10 191.799/0001-02
Compromisso de todos por amor à nossa gente Telefone: (81) 3738.1370 | www.cupira,pe.gov.br
LEI
MUNICIPAL
Nº 116/2017 — 27 de Novembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Cupira para o exercício de 2018 a 2021 e dá
outras providências.
dá o P
à) IR ád Av. Desembargador Felismino Guedes, 135
Ro e Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000
& Prefeitura Municipal CNPJ: 10.191.799/0001-02
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Compromisso de todos por amor à nossa gente
LEI MUNICIPAL Nº 116/2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Cupira para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras
providências.
de súas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, SI”, inciso IV da Constituição
Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, faço saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei estabelece o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, em
cumprimento ao disposto no art. 165, S 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Parágrafo Único. O Anexo I que compõem o Plano Plurianual, será estruturado por
Entidade, Órgão Responsável, Programa, Projeto/Atividade, Classificação Orçamentária
(Função/Subfunção), Objetivo, Ações, Indicadores, Justificativas e Público Alvo, o Anexo II
apresenta Relação dos Programas, por órgão e ação, indicando o objetivo e o Anexo III a
síntese das ações por função e subfunção.
Art. 2º. Para efeito desta Lei, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis
Orçamentárias Anuais, entende-se por:
I- Programa: Instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos, mensurados, sempre que oportuno, por indicadores
conforme estabelecido no Plano Plurianual;
II- Indicador: a de medir o desempenho do programa;
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II- Ação: Instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa, podendo ser orçamentária e não orçamentária, sendo a orçamentária classificada
conforme a sua natureza em:
a) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das
quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
b) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que
concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
c) operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de
bens ou serviços;
IV- Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da ação;
V- Meta Física: quantificação de um produto resultante da implementação da ação.
S 1º Cada programa, especificados os respectivos valores, identificará as ações
necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações
especiais e produtos que especificam as metas a serem alcançadas ao final de cada exercício.
Art. 3º. À exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas
propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos
cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do
produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º. Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos
especiais, modificação de ações nos programas do PPA nos seguintes casos:
1 - desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II - inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes
para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis
fo
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e Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000
e Prefeitura Municipal CNPJ: 10.191.799/0001-02
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específicas, em consonância com o disposto no art.l6, inciso I, da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de Cupira, em 27 de novembro de 2017.
Pá
[02 AG AVE a
ari eite e Macedo
refeitó Constitucional
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Centro - Cupira - PE [ CEP 55460-000
o Prefeitura Municipal CNPJ: 10.191.799/0001-02
Compromisso de todos por amor à nossa gente Telefone: (81) 3738.1370 | www.cupira.pe.gov.br
ANEXO
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
RUA DESEMBARGADOR FI
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 1 0101
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[Permitir o funcionamento regular das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público ejd
sempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
[0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Nome do Programa
Objetivo do Programa
Público Alvo
Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lel
Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assuntos de co
etência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços.
MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável 0101 - CAMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes
Indicador do Programa: ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Lo RS E DESSES
[io TO êmúto — [unbroano] Meurica [romonucuno [ Gosotoainio(rs |
on momadosnmos Ju [um | wo | cm | umano
CEEE O PR E
EEE O PR
OE O PR RR
om ommesecomsmornme [um [sm | um | xemnm
[om cmenmoemeno Ju [um [mo [mo | amino
om comesicocolmmsmemos Ju | | o | mo | semen
om cemdorommommcorcom | [Um [mo | mo | remo
os commcicoccomnromme ju | UM | so | mo | amina
EEE E
om mremiooemcmmmemêno | UN | mo [um | ramo
om commnciommondos Ju [0 | o [mo | mimo
fon oeemecomomoar Ju — [um | wo [mo | ama
fomos fu — [um [om |
10 01 - CORPO DELIBERATIVO
ar Fionlli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Formoso mmose fu [um [um | om | com
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Enc
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[oe [ame [um [an] um | mo | ao | mm |
[oomramereçomememtos — [= [2 [2 [2 | ooo] summo) zoo] on]
[10% Aauesção oemoves muaurasE [ 25 | 25 | 25 | 25 | saco00i] = senmnoo] 340000] ——350007m]
[ore mração meros [2 [25 [ 25] 25] too] remo] ooo] = ssvoono]
[rs rauscrovevecuospamo [25 [2 [25] 25 | toco] rsumoo] = soco00o] == esvoom
oo esresrocomsussiosvos [2 [25 [ 25] 25 | riooomm] rrrooo] rasoomno] Tsmmco|
[hos concessloceoimns ramos [25 [25 | 25] 25 | tomo] — mao] 1200000] ts000me|
[one CESTRORDUNSTRAMADO PODER [ 25 | 25 | 25 | 25 | somo] Sssmoooo] —-Srr00000] = Jasooone|
nos conresração oeconsuromne [25 [2 [ 25] 25 | comom] semoco] — szooovo] — osoonço|
[os memerooemesesse [25 [2 [2525] 000] muco] 2200000] = 2avooçe]
[cos conrmimuciormwonsios [25 [25 | 25] 25 | aesoomi] —sssomaool —sescoo0o] = sosvooge
Pero memmenro comcmaãoE [25 [25 [ 25] 25 | tom] namo] 120000] 13000]
DESPESAS CON PAS Ds = [==] somo] suo] sowo]— sono]
000,00
[os vmrendo vosso [2 [2 | 2] 25 | som] mom] rz0o00] — tsoonco]
[oe momnosvenmosE [2 [2 [25] 25] ao] 200] 20000] 20000]
as Fionili SC Ltda - Software
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à) RUA DESEMBARGADOR FI
hs 7 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Permitir o funcionamento regular da administração e o atendimento ao público.
Nome do Programa [0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria fia
operacionalidade no atendimento aos munícipes.
premio AR EM GERAL
Orgão Responsável 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS, 20 04 - SE
CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SEC
Er
iss | mto [Untmaio Wenruca [rononmcuno [ cosouniçãors) |
[os arosememmsmom [ju [um | wo | co | remen
EEE O O E RT
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oresmucoesmems jm [um [om [om | aço
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Boss jun [um [o [mo | meme
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om mesemmorcomenes ju [um [sm | om | rmço
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ELES O RC RO RE RR
as Fionili SC Ltda - Software
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“E 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
[os mroemsomo [= [= [2 [2 | aco somm) amem] — suo
[007 oRTEAçÃo on onoacowramo] 25 [25 | 25 | 25 | 1smnooo) reosoom] 17170000] -issononno
[mesmos [a [2 [2 [2] sooo| sam] semom]— comnno]
[oo SENTENGAS JDCISErrEcarono] 25 [25 [ 25 | 25 | Tso] conoom] — asaoogo] — szonnnço]
ooo [2 [2 [2 [2 | cmo) ram] rosoopo] Trisonnno]
[24 SUMENGESAEITONDES PANA] 25 [25 [25 [25 | 2000] soon] — somo] — somo]
2035 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
as Fionli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Informatização da administração municipal.
[0402INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 5 of 101
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3
Indicador do Programa: MELHORIA NOS SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
porproduto da ação Detalhamento do RecursolANo do PPA em R$
om [um [am [am | um | am | o |]
[0 NEON RAMO] 25 [25 [ 25 [ 25 | ao00] zoo] — zomum
4 Fionll SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
o 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto | |Reequipamento da administração direta e indireta municipal.
Nome do Programa [0403REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos icipantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO AMADOR,20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: REEQUIPAMENTO DA ADMIINISTRAÇÃO | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
io] emamo Tunpromno Momarísca Tronenocuso | cosoinção(s) |
[ro nauscão emoveisutaunos, fm Tum [mo | oo | am
[ros rauscrovevecuose Jum Tum [mo | mo | ram
[ro recauemmenroonsecmemnoe fm Tum | mo | mo | room
[rom couemmenroonsecmemmnoe fm [un [mo | oo | eo
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[=]
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[rosas eme mic [2 [2 [2 [2 [| somem] zuao] zum] zuo0]
[nos rausmiopevecuosE [2 [25 [ 2] 2 | room] sem] —ronoono] sono]
Po recauemmewro cesecmermmaDE[ 2 [25 [ 25] 25 | sam) —rsooom] —rononco] —irooo]
[iso couro scene [25 [25 [ 2 [ 25 | comem] zoo] zoo] zu00o]
as Fiorili SC Ltda - Software
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ho 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Manutenção das atividades do setor de comunicação da prefeitura e suas secretarias.
Nome do Programa [0404DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
MUNICÍPIO EM GERAL
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
rm ts |
Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Incdo do Pra: TEANSEARENCANAACMNSTRAÇÃO remaindcaor |rarAnai OO |rocêsma too |
Dios TO rsúio [upon] Meuríico [ronatecuso | Comoulnçãor |
om omeonemeo ju [um | mo | om | train
EEE O A E
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[om [mi [mo [um | am | us | um» | mm |
[somos [2 [2 [ 2[ 25 | com] room] zoom] mama]
[eos omcackomemucom [2 [25 [25] 25 | somo] room] 100000] room]
ay Fionilli SC Ltda - Software
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õ 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Capacitar e treinar servidores municipais, visando tomar eficientes os serviços públicos.
Nome do Programa [0405CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividades, qb
jetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público.
Público Alvo
Orgão Responsável
Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS] Fonte Indicador: Ref. Esporada: 100
Dm | frssto — [Unboato] Morta [runrmuno [ Cooler
o ZE dE Es vê)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
MUNICÍPIO EM GERAL
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ay Fiortli SC Ltda - Software
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dor 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto A
Nome do Programa 0406APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
perfeiçoar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados
Objetivo do Programa
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
Indicador do Programa: CAPACITAR, ORIENTAR E CONTROLAR A Ref. Atual: 100
MUNICÍPIO EM GERAL
2004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
as TO rúo — [untioato] Menríico [ronanocuno [ Gasotaaão
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
qm EE DR
om [ame [am[ma| am | mw [ x» | wa |]
EEE E E E E RR O
[ossos [= [2 [2] 2] emo) sono] iocooo] = moonço]
Ed Fiorill SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população.
Nome do Programa 0407COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Es PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 1004101
MUNICÍPIO EM GERAL
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO Fonte Indicador:
[a
2027 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[om [am [am [ma | am | mw | xo | ua |
[cooler mem] = [2 [ 2 [2] zm] como] zoom] aoom]
ay Fiori SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos prog E
municipais.
ome do Programa 0408APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
'o do Programa |Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a p
oposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião pública e
esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável | 2004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: APOIO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | Fonte indicador: [RotAtual:100 | Rof. Esporada
ice TO uúio [unproio| Meuriica [ronatecuso | Guoinhcorm
moon [jm — [mw [| m | ou | ren
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
EJEIEIEI
[202 Aro ros coNsEiHoSMUNCENS | 25 [5 | 5]
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100
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
pome | mo | zm |
[2 | s000] 4000] 400] 400000]
ay Fionili SC Ltda - Software
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6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
MUNICÍPIO EM GERAL
—
[mio [urbano Menta [romarcuno [ cotação |
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| Ae 4
orem momsmD|m [um | mo | cm | tera
[om eeciooomemmes ju [um [100 | om | cm]
ETC O RI RT
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[or ceserormmciocemows re [ 25 [25 [ 25 [25 | som] som] — acoono] — amam]
[ros secucfoecmmsewmoms [2 [2 [25] 25 | suco] ao] aco] aco]
[io reroaceménosrucos [25 [2 [ 25] 25 | smoo] síoom] se0000] — se0000]
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
Beialhamecito do Recurao/ANordo FRA ari R$
ay Fiorilli SC Lida - Software
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Y RUA DESEMBARGADOR FI
= 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Aquisição, controle e gestão dos bens patrimoniais do município.
Nome do Programa [0410GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que prd
'picie o controle efetivo por parte da unidade de material.
MUNICÍPIO EM GERAL
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Ref. Atual: 100 Rof. Esperada: 100
EE RMC Geno nação
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[on [me[mo[un| am [| ms [| am | xx |
[os cesiomemamao [2 [2 [2 [ 2 ]| zoo] ro] ou] room]
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
a Fioril SC Ltda - Software
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RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
o do Programa |Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos artigds
[70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularid
des no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão públida
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Responsável | 2002 - GABINETE DO PREFEITO
rticipantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES Ref. Atual: 100 Rof. Esporada: 100
io TO êmúmo — Junpioaio] Meriica [rononocuno | Gociuiaaoio
EEE O E
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
om EICI Ls a
EIEIESEIMI RE REM
[Eo2o MaNvTENçÃO Do conTrotE mem] 2 | 25 [25 [25 | sso00] a500po] — srooan] sono]
ay Fionli SC Ltda - Software
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Y RUA DESEMBARGADOR FI
“= 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Manutenção, otimização e gerenciamento dos serviços de ordem fazendária do município.
Nome do Programa [0412PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Implantar um processo modemo de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliário
le mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas árga
Is sociais do Município.
MUNICÍPIO EM GERAL
Público Alvo
Orgão Responsável
Indicador do Programa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Ref. Atual: 100 Rof. Esperada: 100
Nos | Prúio — [unproano] Morisca | rononocuno [ comoção
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
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s 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Programa 0413GUARDA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável 2004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador do Programa: MANTER A GUARDA MUNICIPAL, Rof. Atual: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
gurar a proteção social contra desastres ambientais propalando ações preventivas, eventual socorro a população atingida e re
Lpéração de áreas afetadas, de acordo com a política nacional de defesa civil.
Objetivo do Programa |Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e oslin
(cidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
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20 02 - GABINETE DO PREFEITO
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2019 FOLMANUTENÇÃO DA COORDENADORIA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 18 0101
Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es
utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Programa 0416GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
cular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforto
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortalecer as
ões voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos edi
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[Orgão Responsável | 2004 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Realizar a gestão e serviços administrativos e de suporte físico vinculados a assitência social.
Nome do Programa (0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo asgis
tência social, Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pgs
soas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura fisica e os equipamentos.
Público Alvo AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONA
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2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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1015 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA [25 [2 [2] 2 | seco 920.000,00 984.000,00] 1.054.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ampliação da estrutura física da assistência social.
3AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
do Programa
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FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgão Responsável
Participantes
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h do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOAS COM Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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S 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Manter as ações de caráter continuado do Programa de proteção e atendimento integral à família (PAIF), com a finalidade de fortalk
cer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na
Nome do Programa Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
bjetivo do Programa [Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, viofê
ncia fisica, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da ex
lusão social dos indivíduos).
Público Alvo FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
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Orgão Responsável 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
[0804PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano.
Nome do Programa 5PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos aos fi
reitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades.
Orgão Responsável
Orgãos
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 22 01101
FAMILÍAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00.
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ipantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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2067 PAEFI SERVIÇO DE PROTEÇÃO E 000,00) “000,00 119.000,00
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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tá) 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[Buscar a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho.
do Programa 0806PROGRAMAS DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - ACESSUAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
o do Programa |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano.
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Público Alvo
JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
rticipantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por duto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2068 ACESSUAS - PROGRAMA DE
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto |Manutenção de outros programas de assistência social com recursos vinculados do FNAS.
Nome do Programa B07OUTROS RECURSOS TRANSFERIDOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalhos, &
Ichões, ataúdes e outros benefícios.
POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
io Responsável 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA , Ref. Atual: 100 Rof. Esporada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Executar ações de apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, e prestar assistência social áqueles em situação de risco (Co
Tutelar), bem como atividades fisicas e festivas para população idosa.
Objetivo do Programa [Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a
Invivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, e
especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, Promover acessos a benel
cios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; Oportunizar o ac
so às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; Ho
lho do Município
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Prograi eepuaçãos de casa de passagem, apoio ao | Fonte a Ref. Atual: 100
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na ess
e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos
manos.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
| 2018 | 2019 [ 2020 2021 |
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6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Erradicação do trabalho infantil no município.
Nome do Programa [0810PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - A. E. PETI Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS
Responsável 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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2072 A.E.PETI - PROGRAMA DE AÇÕES 79.000,00) 85.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Desenvolver e executar políticas públicas de proteção e bem estar da mulher Cupirense.
Nome do Programa [0811MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
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Objetivo do Programa |Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mulhe
es em situação de extremo risco.
iblico Alvo
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MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
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20 12 - SECRETARIA DA MULHER
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda.
Nome do Programa [0812GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDBF Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
lo Programa [Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade dd
aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e dire
jos humanos.
Público Alvo FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO
2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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o 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda.
Nome do Programa (0813GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
E r a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de pfo
gramas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência social.
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2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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1018 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENT!
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dor É 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Amparar famílias em situação de pobreza extrema no município.
Nome do Programa [0815PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Elevar a renda e o bem estar da população de extrema pobreza que ainda não foram incluídas de formas integradas nos mais dive
sos programas de governo.
Público Alvo
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
as Fiontli SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
dá PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 32 of 101
Diretriz/Macroobjeto [Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e
ção da saúde humana.
Nome do Programa [0816ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
[Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo as:
ência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de
'soas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo PESSOAS COM NECESSIDADES
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Rot Atual:100 | Ref. Esporada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2062 MANUTENÇÃO E APOIO AS
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Prevenir situações de risco por melo do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos fai
Nome do Programa 17PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário p
|u nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (dis
(criminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
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[Orgão Responsável |20 07 - SECRETARIA DE [2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIASOCIAL SOCIAL
po fase 07 - SECRETARIA DE po semen SOCIAL
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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2076 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES | 25 | 25 | 25 | 25 | 16.000,00 17.000,00 18.000,00] 19.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Lei Lei Foda e 20 nº 12010/2009
Nome do Programa — |0820ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Diretriz/Macroobjeto serviços e programas de atendimento a criança e ao adolescente de acordo com o estabelecido na lei nº 8069/90 (ECA)
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 30 30 - FUMDECA
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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as Fionilli SC Ltda - Software
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa [0821ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta.
Público Alvo CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orgão Responsável 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
rticipantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,30 31 - CONSELHO DO IDOSO
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Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
AY Fionili SC Ltda - Software
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
ontratação de consórcios públicos intermunicipais para melhorar a qualidade dos serviços prestados a população.
0822CONSORCIO E COOPERAÇÕES TECNICOS-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que
bilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde,
ransferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.
MUNICÍPIO EM GERAL
20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Indicador do Programa: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Ref. Atual: O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 36 of 101
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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2022 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM
as Fionili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
do Programa [0823Programa Primeira Infância - Criança Feliz Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infãi
ia; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidaki
e, fortalecendo os vinculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na
ixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e be
rviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças
Público Alvo CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
Responsável 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
nda do rr: CRANÇAS EFNLAS
[Prato [unproguo] Menroica [ronerecuno | Gonotcutaçorro
o do Programa
Eq E RR RT
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[35 Mandem dorme Pmemitea| 25 | 25 [ 25 [ 25 | sonnmo] reromoo) rrzonmçol —xesmonça]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es
utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Programa [0824GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES ASSISTÊNCIAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar, Garantir atendimento de assistência básica em saúde e ppeertredio ask
ções voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos edi
in pan em
nte pa 2007 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
O RR CITA TETO
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
2180 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |implantar ações básicas de Saúde para garantir o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde-SUS.
Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do municipio, através do desenvolvimento de ações de promoção. Proteçãb
le recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mulher de nja
neira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físico e menta
| sadio.
Público Alvo
Orgão Responsável
Indicador do Programa: PAB fixo e PAB variável(PSF, PACS, saúde | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ie TO múio — [Unbroano] eurico [romonucuso [ costas
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1059 EXECUÇÃO DE OBRAS EMIMÓVEIS | 25 | 25 | 25 | 25 | 53500000] 57200000] 61200000] 655.000,00
2120 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA [2 [2 [ 25 ] 25 | 32540000] 348200000] 372600000] 3.991.000,00
Nome do Programa
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome do Programa 1002ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
o do Programa |Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, pro
o e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os !
e atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicossocial po
melo da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD)
que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia.
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POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
== Atenção à saúde nos servi. ambulat,, hospit. Gli Rof. Atual; 100
ET O CS CI CID
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
e EO. a]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Orgão Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
INDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Ai. Trim — JunProino[ Moafisca | FonoRecuno [ Gastotolnção(rs) |
[os musniooruememosrma jm [um | to | o | ricomoo
os secuoneomrma Ju | W [| xo | co | mono]
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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[oe pecuciooomoramaa [25 [25 | 25] 25 | tomooo] sianomoo] —s2sooo0o] —Tasoonco|
[2725 AÇÕES cEvuNCA rocmaLSS| 25 [25 | 25 | 25 | sstmooo] ronco] ascooovo] ——assonoço]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Fomentar o acesso da população à medicamentos e aos insumos estratégicos.
1004ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de saj
de (SUS).
Nome do Programa
Objetivo do Programa
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Público Alvo
Orgão Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: Aquisiç. e distrib. de medic. e promoç. da Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
as Pruúto | unpioáto] Weuríica [ronetcuno | canoioninaor |
ou mesmimoom |m [um | wo | cu | mom]
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Promo menores fu —— [| [300 | om |]
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1064 REESTRUTURAÇÃO DAREDEDE | 25 | 25 | 25 | 25 | 2100000] 2200000 26.000,00
2123 FARMÁCIA POPULAR [2 [2 | 25 | 25 | 4200000] 4500000] 4800000) 5100000
GU cel MANUTENÇÃO DAS ATIMDADES DA [ 25 [ 25 | 25 | 25 121.000,00] 129.000,00] 138.000,00] 148.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Administração dos programas/convêncios e da secretaria municipal de saúde.
Nome do Programa 1005GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde.
Público Alvo GOVERNO MUNICIPAL
Orgão Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS,30 30 - FUMDECA
Indicador do Programa: Gerir a política de saúde municipal Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[hos] frsúto | unbroáto] Meuríica [ronenecuno [ Gonoioniuaor |
o mecmsesemeemucEs Ju] [mo | om | mano
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Detal MetalAno do PPA
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Mirrors [= [= [25 [ =| som) mom) som] —armoom
2115 ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL [2% [2% [2 [28 | 1500000] 16.000,00 17.000,00 18.000,00
2116 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 25 25 25 25 2.947.000,00 3.153.000,00 3.374.000,00 3.614.000,00
[2117 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS | 17 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS 25 25 25 25 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
25
2118 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTODE | 25 | 25 | 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2119 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 25 25 25 1000000] 1100000] 1200000] 1500000] 12.000,00 13.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
roobjeto |Fomentar à alimentação saudável, prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição.
1007ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
[Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potencial d
e crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
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POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
ros | rio [umano] Menríica [ronntecuso [ comutação
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2127 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E
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do 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Proporcionar a eficiência e eficácia nos atendimentos da rede municipal de saúde.
Nome do Programa 1008REEQUIPAMENTO DA SAÚDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde.
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
Orgão Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Indicador do Programa: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Dim | rute [unproanm] enfoca [romrnecuno | cosoimncios) |
[osmose nesse [m— [ [10 | co | asi
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
ajose por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1057 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEISE | 25 | 25 | 25 | 25 | 10000000 10700000] 11400000] 12200000
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAM 25 | 25 | 25 | 25 | 88000000) 94200000] 1.008.000,00] 1.080.000,00
1061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMÉDIA É 25 25 25 25 209.000,00] 224.000,00] 240.000,00] 257.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ampliação das unidades de saúde e maior abrangência no atendimento aos munícipes.
1010AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
pliação e recuperação da rede fisica de saúde para melhorar o atendimento da população.
MUNICÍPIO EM GERAL
Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
rticipantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Dos To mito [unpono] Menna [rateio [ concionaçoro |
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[or [ame [am [| um | mw | x» | um |
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Aquisição de equipamentos e novas tecnologias paras undidades de saúde do município.
Nome do Programa 1011INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
MUNICÍPIO EM GERAL
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
RE E
pra Aquisi de comput e so. para modemização] Fonte indicador: | Ref Atua: TEA 100 | Ref. Esporada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
ay Fionill SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Desenvolver ações de vigilância sanitária com a realização de atividades assistenciais e preventivas.
Nome do Programa [1012VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epide
lógicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar profis
nais para melhor qualidade nos serviços prestados.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
E E Ra
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1065 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
2125 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
EIEIEE E E EM E
[ros rouscionerouemenos ra [ 25 [25 [ 2 [ 25 | simon] rom] emma] som]
[oras sedes veveummcasmrima [25 [25 [ 25] 25 | soon] secomoo] = Srsoooao] —rsraoaço]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Participação do município em consórcios intermunicipais com vista a programas voltados a saúde dos munícipes.
Nome do Programa 1026PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAUDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente qj
iabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos de saúde
, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços.
Público Alvo MUNICIPIO EM GERAL
Responsável 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
ei
ndo do Program: PrORMMASCONSORCIAS [romeindeadr Jrohuto [rectas to |
Ecs DEC, E -
Dao TT rúto [urbano] Meuríico [ronatecuso | Comotulnçors
Dotalhamonto da Meta/Ano do PPA
For produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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[or emmoradio Nom [25 [= [2 [2 | mom) cmo] eum] zoom]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de o etrt Dam e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es
utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto
Nome do Programa |1093GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de refort:
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as
ções voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos edi
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
| Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM
ET CIO LNLS E
11 VAaTENÃo De AvnigEçTO = 1.121 trt
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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2181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 51 of 101
Diretriz/Macroobjeto [Coordenar e melhorar as ações de educação no município, ampliando assim a qualidade e a eficiência do ensino e o acesso dos
junicípes ao seu direito à educação.
Nome do Programa 1201GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação.
o q EM IDADE ESCOLAR
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
O, es [inrcam| uerao [renome | omocuero
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Pos commexommuçior |n [UM [tom [om | ssmorro
Fo concrção esmo fm [| Um [mo [ui | serem]
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[rose conrmcro unção [2 [2 [ 25] 2 | emo] esmo] crcoo0o) — serocomo]
cemonesenmoes [2 [2 [2] 2 | sem] amooo] zacovo] —asroom]
foro cenouaçãonerroressores [2 [25 [ 25] 2] como] cmo] so] — som]
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6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa |1202APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |A
E
er as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados.
Alunos e professores da rede municipal de ensino.
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Capacitar e orientaro sistema deensinoe | Fonteindicador: | Ref. Atual; 100 o Ref. Atual: 100
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EE RC IC Gasto totallação (R$)
Emigrá o; Meta/Ano do PPA
duto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
mos [ao [um[ um | mo | ao | am
[= = [= [=| seco] sramnm] omosmmo] — sssooovo]
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2037 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Difusão da inclusão social.
Jome do Programa 1203APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do municipio para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à população:
Público Alvo ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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EST COLE D Gasto totaliação (RS)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
IReequipamento das unidades educacionais do município.
Nome do Programa |1204CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES Data Inicial: 01/01/2018
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, refo
ma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos pai
escolas, fomecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação conti
Juada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
LUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACI
ONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
VE ça TRE
Indicador do Programa: Aquis. de material permanente, máq, equip e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Dim roúio Junêmato] Monríica [rononocuno [ Gosoionlnçãoray
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
erre [= [= == om
tono aquisição pe velcuLos móveis, | 25 [ 25 | 25 [ 25 | 33000000] 35300000] s7800000
1053 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 25 25 25 25 50.000,00
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“e 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/ roobjeto [Melhorar a qualidade escolar municipal.
Nome do Programa 1205QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Expandir e melhorar a qualidade da educação básica.
Ts a E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
)
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Melhorar a qualidade escolar municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
im tee | teto eoroo | fomneemo | corso
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2041 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO [25 |2% [2% | 2 | 778.000,00 832.000,00
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6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Incentivar o aprendizado com técnicas modemas de ensino.
Nome do Programa 1206PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
O qua ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO
Orgão Responsável 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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Indicador do Programa: Adquirir materiais didáticos-pedagógicos paral Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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incentivar o aprendizado com técnicas modemas de ensino.
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula.
Nome do Programa 1207ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa | Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o def
lenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Público Alvo JALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Orgão Responsável | 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Fomnec. merenda escol. para os alunos da Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
RÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 57 0101
[= | frito [unpoo] Meartica [ronotecono [ Coconimiomo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto pliação e melhoria das unidiades educacionais.
Nome do Programa — |1208EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo peddg
lógico de ensino-aprendizagem.
Público Alvo ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ii 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1122 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINASE | 25 | 25 | 25 | 25 | 2000000] 2100000 24.000,00
as Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto [Garantir o acesso a educação aos alunos residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar.
do Programa 1209TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa arantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, q!
Público Alvo IALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
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2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
2101 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA] 25 | 25 | 25 | 25 | 141200000] 151100000] 161700000] 1.732.000,00
|
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
roobjeto arantir acesso dos alunos ao ensino superior.
Nome do Programa 1210TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aulas p
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|
LUNOS DO ENSNO SUPERIOR
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
indicador do Programa: Oferecer meio de transporte aos alunos do Ent Rof. Atual: 100
ED USEI Gasto totaliação (R$)
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[057 TRANSPORTE ESCOUMUNER samp 2 [25 [25 [ 25 | corno] srsommno] rezooomo] —rrsomnço]
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Oferecer ensino da 1º a 9º série, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal de ensino.
Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Nome do Programa 1211MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampli
lação das disposições da Lei nº 11.274 Art. 32.
Público Alvo ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ponsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLIC
05,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indicador do Programa: Oferecer matricula a 100% da população, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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1095 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQUINASE [ 25 | 25 | 25 | 25 | 10000000] 10700000) 11400000] 12200000
1024 COSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA [5 [2% [23 [5] 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
1121 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOE [25 [| 25 | 25 | 25 | 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES -MEIO| 25 | 25 | 25 | 25 | 4900000 52.000,00 60.000,00
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Objetivo do Progra:
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2102 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB | 25 | 25 | 25 | 25 | 354200000] 379000000] 4.055.000,00
2103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB | 25 | 25 | 25 | 25 | 942000000] 1007900000] 10:785.000,00] 11.551.000
roobjeto [Garantir o desenvolvimento do ensino médio e melhorias na formação dos alunos.
Nome do Programa 1212DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qual
jade do ensino.
LUNOS DO ENSINO MÉDIO
Orgão Responsável | 2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
ES OS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Manter o regular funcionamento da educação] TT Fontoindicador: [Ref Atua100 | Ref. Esporada: 100
7 IS LITE CITE Gasto totaliação (R$)
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
|
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
Nome do Programa 1213BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Na o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARID
ADE.
2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
retriz/Macroobjeto | |Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras dd
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Nome do Programa 1214DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do
lrograma de Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
pur po DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
iai 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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lpdtondor do Eee Trasnsferencia de recursos federais para Fonte Indicador: Ref. Atual; 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação o Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Proporcionar condicões para melhoria na qualidade do ensino.
1215PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Nome do Programa
Objetivo do Programa [Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do e
no.
ra nú DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Orgão Responsável
rticipantes
[Orgão Responsável | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Proporc. melhoria na qualidade de ensino e Ref. Atual: 100
Lise TT Pmúio — [untimaio] Menrisca [ronotucuso [ cotunsor)
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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2047 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Nome do Programa 1216INCLUSÃO DIGITAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida.
LUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
-
Indicador do Programa: Promover acesso às tecnologias e imfomaçãd Fonte Indicador:
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Preremaedaoo
Nome do Programa 1217HORTA ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura.
Público Alvo IALUNOS DA ZONA RURAL
2005 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
tiene ida para um novo estilo de pedagogia favorecendo a aprendizagem.
Nome do Programa 1218PRÓ-LETRAMENTO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
E)
Objetivo do Programa |O er suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qualidad
e sino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem.
Público Alvo PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Assistir aos educandos, em seus diversos níves, no intuito de incentivá-los ao ensino superior
Nome do Programa 1219INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior.
Público Alvo ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Auxílio financeiro à estudantes conforme lei | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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2055 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O [5 [5 [8 [3 |] 30.000,00 32.000,00 36.000,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
CRIANÇAS DE O A 5 ANOS.
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Indicador do Programa: Const. e amplia. de imóveis, manter servi. da | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
2104 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB] 25 | 25 | 25 | 25 | 1200000] 1300000 14.000,00] 15.000,00
2105 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB] 25 | 25 | 25 | 25 | 6100000 70.000,00) 75.000,00
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Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Nome do Programa 1221DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo di rama |Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades b
ducacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade.
Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
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20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Programa: Fomento a atividades especiais a educação | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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[se meirençÃo onemucaçdocscm| 25 [25 | 25 [ 25 | somo] atom] — soccooo] sam]
Diretriz/Macroobjeto | [Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratifical
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio.
1222PRÉ-VESTIBULAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Indicador do Progra Adepto espaços para ministrar cursos T Fonte Indicador: Indicador: Tret. atua: 100 | Rof. Esporad Atual: 100
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Dotalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto danção Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz'Macroobjeto |Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade.
Nome do Programa 1223DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa
Público Alvo RA ES E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇ
ÃO BÁSICA
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLIC
os
Indicador do Programa: Implantar e manter unidades de ensino Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Lim] rúto — [unticino] Nenríica [ronatocuno [ conotação |
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má PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 73 01101
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2052 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTI a f o) á
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“e 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra e
lutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador.
Nome do Programa 1224GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de refortz
Objetivo do Programa |Desenvolver ações de integração entre família e a escola
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as k
ções voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos edi
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
7 ; ES Hr Sis TO VE
Expor:
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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3 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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do Programa | |1301REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
o do Programa segurar a recuperação e modemização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o desenv:
Í
|
Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL
20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
ER ESPE EEE Fonteindicador: [| RofAtuali100 | Ret.
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õ 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 76 of 101
Diretriz/Macroobjeto |Difundir a cultura em todas as suas manifestações, incentivando atividades culturais nas linguagem de músicas, dança, teatro, cine
a, artes visuais, literatura e outras.
Nome do Programa 1302VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o municipio. Dar continuidade ao calendhr
io de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para atender
las propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR,20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
*
Indicador do Programa: Eventos de arte, cultura, Tradições, Fonte Indicador: Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Dotar a cidade de infraestrutura urbana.
1501MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição da po
MUNICÍPIO EM GERAL
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por duto da açã Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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as Fiorili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Dotar a cidade de infraestrutura urbana.
Nome do Programa 1502/INFRA-ESTRUTURA URBANA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |: Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, que fis
em melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da
produção agrícola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que visem a impla
ação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 100% de ruas
e capitação de àg
lavimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de dreni
uas pluviais, eliminando postos críticos dp
reas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desa
jrascfegoe! propriação de imóveis, com vista a execuç)
jo de projetos urbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo.
Indicador do Programa: Exec. projetos de const., reform., recup. e Ref. Atual: 100
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1031 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE | 25 | 25 | 25 | 25 | 2200000 24.000,00 26.000,00) 28.000,00
1032 OBRAS EM CALÇAMENTOS, INCLUSIVE | 25 | 25 | 25 | 25 | 15000000] 16100000] 17200000] 18400000
1034 OBRAS EMPRAÇAS, PARQUESE | 25 | 25 | 25 | 25 | 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00
2
as Fionili SC Ltda - Software
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Melhorar as condições habitacionais da população de baixa renda.
1601 HABITAÇÃO POPULAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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o 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
preemarenjto tr água tratada a população urbana e rural em tempos de estiagem.
Nome do Programa 1602ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
a para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em tem)
prio porção ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA.
Orgão Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ddr res: Der ma de ção
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
Detumemento do RecuriolANS dó PRA omiRs
2084 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS
Rs Fionili SC Ltda - Software
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ho 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto muncipal.
Nome do Programa 1701 SANEAMENTO SIMPLIFICADO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento bás
, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpeza e
úblico Alvo
inejo de resíduos sólidos.
POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
e
Indicador do Programa: Implant. manut. de sistema de saneamento e | Fonte Indicador: Ref. Esperada: 100
Dam] Proúão — Junpoano| Menrica |Fonenecuno | Gosoicnlaçãormy
Detalhamento da Mota/Ano do PPA
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[7 Y PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 82 0f 101
ontratação de consórcio intermunicipal para melhoraria nos serviços de depósito do lixo produzido pelo município através aterro g
nitário.
Nome do Programa 17OZATERRO SANITÁRIO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias.
Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
2009 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ndo do Programa: Mon d ro ts de nt 2 [romã |
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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2085 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
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10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Contratação de consórcios intermunicipais para ampliar as ações municipais de conscientização e preservação ambiental.
1802PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
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tá) RUA DESEMBARGADOR FI
POPULAÇÃO EM GERAL.
Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto municipal.
Nome do Programa 1803SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
blico Alvo POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR.
Orgão Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Const. e ampl. de barragens, aquis. de mat. Rof. Atual: 100
os To rito [unrronto] Meatiics Jrmofecano [ cancion
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
1039 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE A 64.000,00) 68.000,00
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
as Fiorill SC Ltda - Software
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“e 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Promover o desenvolvimento municipal, nas àreas estratégicas de infra-estrutura urbana e rural.
do Programa 1901FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural.
POPULAÇÃO EM GERAL
Responsável 30 04 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Participantes | 30 04 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
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rama: FORTALECIMENTO DO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Indicador do Prog
Did Togo TunProduo[ Menfíica | Fonefecuno | cosouniaçorms
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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[1057 EXECUÇÃO DEOBRASUNCUDAS HO 25 | 25 | 25 [ 25 | soon] roemaco] rorsoono] ris 000]
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Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 86 of 101
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de
apoio à produção à comercialização e ao armazenamento de produtos agropecuários.
Nome do Programa 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de)
|poio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regularid:
Ide do abastecimento intemo visando o equilíbrio de preços ao consumidor.
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL.
Orgão Responsável 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Indicador do Programa: Capacitação, incentivo, desenvolvimento e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto |Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de sementes, mudas e fertilizantes, bem como pela incorpora:
lo de novas técnicas de cultivo e manejo do solo
Nome do Programa 2002PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver políticas
ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produtos rurais
e o aumento de renda das familias de produtores rurais.
PEQUENOS AGRICULTORES
2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
E MS CS EC Gasto ttalação (85)
E EEE
2091 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
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VÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 88 of 101
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“E 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Imunizar rebanhos com vista a reduzir a transmissão de doenças a população.
003CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Promover campanhas de vacinação de rebanhos.
Público Alvo CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL.
Orgão Responsável 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2092 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS
ar Fionili SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Ampliação de estrutura dos mercados, açougues e organização da feira livre do município.
Nome do Programa — |2004AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente.
POPULAÇÃO EM GERAL.
2009 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Verificar necessidades e proceder as Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
Dam Tomo Junpmato] Menríica [rononocuso [ Gosotoulnçãoro
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 89 of 101
1040 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES,
Re Fionlli SC Ltda - Software
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o 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
egurar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem, uma renda mínima aos pequenos produtores de base familiar.
Nome do Programa |2005SEGURO SAFRA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de ir
lusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, energia, produtos e serviços.
Público Alvo AGRICULTORES EM GERAL.
[Orgão Responsável |20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E | 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO]
peter Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE a E ABASTECIMENTO
E do Programa: Atender o máximo de icador do Programa: Atender o máximo de agrutores famtar familiar o | Ret. Esperada: 100
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RUA DESEMBARGADOR FI
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 91 01101
de 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
pliar e melhorar o fomecimento de água potável para atender ao consumo humano, animal e a pequena irrigação.
|2006PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao dese
imento econômico e social.
POPULAÇÃO EM GERAL.
Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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Indicador do SS Abastecimento de água para pequenas irrig., | Fonte E
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Detalhamento da Meta/Ano do PPA
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Público Alvo
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G 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto poiar e propiciar o desenvolvimento de industrias no município.
Nome do Programa |2201IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 92 0101
bjetivo do Programa |Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos.
as DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO.
2009 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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as Fioilli SC Ltda - Software
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 93 of 101
XY RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
iretriz/Macroobjeto |Apoiar o desenvolvimento do pequeno empreendedor.
do Programa 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial.
|
EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
Público Alvo
Orgão Responsável
20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Indicador do Programa: Implant. de proj. de formação de gestores e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
ms To Pá — [unPnio] Mera [romoreno [ Casotnlnço
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[oe [mr [um [ami] am | amo | so | am |
[os moororecomresceo| = [2 [ 2 [2 | com] como] como] — comvo]
as Fionilli SC Ltda - Software
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 94 01101
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto [Qualidade dos produtos e segurança alimentar e nutricional dos consumidores.
do Programa |2302MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa [Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higiene
nitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorecer a
lomercialização nas vendas.
[COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS.
Orgão Responsável 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Orgãos Participantes | 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ENO A CSI LITE CID Gasto totaliação (R$)
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
2096 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES
as Fiorill SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Informatização dos jovens do municipio.
|2303NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA INFORMATIZAÇÃO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Fomecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 95 of 101
Público Alvo JOVENS CARENTES.
org esposa
im T Prodio [UnPmáto] Menfídca [Fonetucuno | conotoataçãor |
o mwmcdocumeloo [jm [um [mo | cum | romena]
Pi]
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
EE Toe [5a | a. | |
as Fionill SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
S 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Preremereeao
Nome do Programa |2304CUPIRA TURÍSTICA Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa
Orgão Responsável 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR
Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR,20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS PUBLICOS
Indicador do Programa: Const. de pórtico de entrada da cidade, Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100
BE ri =
a DE N = à. im + E os ad
aos To Prúio — [Untmaio] Menfíica [romonocuno | casoioataçorms
a: A Ep E ia a e CORE
Di raio qe OE z Do aaa, ves]
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
[em [oo [mo [um) am | xo | am | mm |
[omnes [= [= [2/2 [ com comm) soon) — soam]
[105 execução pecmmas Para rAmE 25 [25 [ 25 25 | somo] 21000] 220000] — sanoono]
fe PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 96 of 101
Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das águ
as, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos quilo!
bos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade.
o
as Fiorili SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Público Alvo POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Orgão Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
O am [onimese] tuarem [resoneee | cmcumne
COTSE E remo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
om [nr [aco [| am | sm | um | ui
[neces [2 [2 [= [2 [| soon] semnm] ssoooo] — secoo0o]
as Fiorili SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto Assegurar a qualidade da estrada e rodovias urbanas e rurais do município.
Nome do Programa 12601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa |Melhorar as condições das estradas do município.
Público Alvo
Orgão Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador do Programa: Facilitar o fluxo do trânsito, const. de abrigos | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100
[EEE e SP EREaE:
Nom | ruúio — [Unpicódo| Mentidca [Fonenucuno [ commicutnçorm |
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Po cmsoecmsmaçõo Ju [mn [mo [mo | ócio
- Ar
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1045 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS [2 | 2 | 2% | 2 | 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
1047 OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE [2 [2 [ 25] 25 | 15000000] 16100000] 17200000] 184.000,00
L
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POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
as Fiorilli SC Ltda - Software
ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 99 of 101
Y RUA DESEMBARGADOR FI
S 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
|Assegurar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez para pedestres e condutores nas vias urbanas.
|2602EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
POPULAÇÃO EM GERAL.
Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
pantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
niadr do Programa: tc sura à opção emo dFotindndor ]rerAmaiOo |retêomar to |
Dum T Proúto — [unpiogno] Moaríica [ronorocuso [ Gamotuiacoo
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
EEE E EE RE
[os cmscmado recados [2 [2 | 2 [2 | comum] com] como] amam]
a” Fionlli SC Ltda - Sonware
RUA DESEMBARGADOR FI
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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[Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva.
Nome do Programa 2701DESPORTO E LAZER MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demaislp
lolíticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL.
Orgão Responsável | 2009 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
eco eee por coco a
E SE LIS LAI Gasto totallação (R$)
OE
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
Detalhamento do Recurso/ANo do PPA em R$
1048 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM
as Fiori SC Ltda - Software
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Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Diretriz/Macroobjeto | |Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva.
ormar e fomentar as práticas desportivas e de lazer no municpio afim de promover individuos mais atuantes no cenário social.
Nome do Programa |2702DESPORTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2018
DataFinal: 31/12/2021
Objetivo do Programa
Público Alvo POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES.
Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
CITE
EE SRS CID LI CID
EEE CO Tron
Detalhamento da Meta/Ano do PPA
por produto da ação
2060 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO
ay Fionli SC Ltda - Software
Ay C UP | Ee à Av. Desembargador Felismino Guedes, 135
Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000
o Prefeitura Municipal CNPJ: 10.191.799/0001-02
Compromisso de todos por amor à nossa gente Telefone: (81) 3738.1370 | www.cupira pe.gov.br
- ANEXOII
RELAÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
a Y RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 1 of 96
Justificativa: Desempenhar a função legislativa típica e predominante, como a de fiscalizar e controlar a conduta político-administrativa do Poder Ex
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Or
gânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assuntos de competên
cia do município e tratar de sua organização intema, no que diz respeito aos seus serviços.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind. Futuro 2018 2019 2020 2021
ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAUN UN 100 100 2.580.000,0D760.000,00950.000,60160.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
= 2.580.000,00 276000000 295000000 316000000 1.450.000,00
“alores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.390.000,00 255700000 273400000 292800000 10.509.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00 203.000,00 216.000,00 232.000,00 841.000,00
A
'
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 2 0196
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Manutenção das atividades administrativas do Município.
Objetivo: Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria da
operacionalidade no atendimento aos municipes.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
11.841.000,00 12.671.000,00 13.556.000,00 14.520.000,00 52.588.000,00
O... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.382.000,00 10.040.000,00 10.742.000,00 11.505.000,00 41.689.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.859.000,00 1.989.000,00 2.127.000,00 2.279.000,00 8.254.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 642.000,00 687.000,00 736.000,00 2.685.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
q 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 3 of 96
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa infor
mação chega aos gestores para que possam direcionar as suas decisões, estabelecendo uma conectividade com a população.
Objetivo: Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
” 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 of 96
Dr — O Paseaotoo
A AM O
Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a administração para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econômico
que irá trazer com essa medida.
Objetivo: Reequipar a administração municipal, visando tomar eficiente os serviços públicos.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 37.000,00 39.000,00 41.000,00 152.000,00
VÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 5 of 96
[>>> RSA
Justificativa: Para que o ato administrativo seja considerado válido o produza os seus efeitos é necessário que este seja publicado para que todos o
s cidadãos possam tomar conhecimento do gasto público.
Objetivo: Cumprir o $ 1º do art. 37 da Constituição Federal e tomar a administração transparente.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2019
2018 2019 2020 2021 Total Geral
26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 116.000,00
O por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 116.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
S 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Page 6 of 96
Justificativa: Necessidade de serem desenvolvidas no âmbito da secretaria de forma permanente, atividades de formação, atualização e desenvolvi
mento de recursos humanos, com o intuito de elevar o desempenho técnico.
Objetivo: Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos € treinamentos voltados para suas atividades, obje
tivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019
16.000,00 17.000,00
0... por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 17.000,00
2020 2021 Total Geral
18.000,00 19.000,00 70.000,00
2020 2021 Valor Geral
18.000,00 19.000,00 70.000,00
Ed Fiorilli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
“ 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 7 of 96
[——————————>—>—>—>—— CARTAO
Justificativa: Proporciona ao Município mais agilidade, eficiência e melhor controle financeiro.
Objetivo: Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 82.000,00
Valores por Categoria
e: 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
ay Fionili SC Ltda - Software
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 8 0196
ri ocre pa ão
Justificativa:
Sagat Os é promover a constituição de uma rede de parceiros, buscando através de cada acordo fimmad , a redução de custos
atrelado aos interesses dos municípios consorciados. ?
5 estabelacigeo ns o tCnica o nancaira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele cabia
s, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 2011.
MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
. por Categoria
a 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
€ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 9 of 96
WWW ————— TES.
Justificativa: Há a necessidade dos conselhos abrirem o caminho para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso
dos recursos públicos.
Objetivo: Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a prop
osta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e cai inhas de divulgação, forma: jo de opinião escla
recimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade. ci a bica
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Our por Categoria
Cc ia 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 10 of 96
Justificativa: Implementar mecanismos para a efetiva proteção do patrimônio.
Objetivo: Ampliação e aprimoramento da rede fisica municipal visando a melhoria e modemização dos serviços postos à disposição do municipi
o.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Unidade de Medida Ind.Futuro
UN 100
2018 2019 2020 2021 Total Geral
40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00
'alores por Categoria
oria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 47.000,00 173.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 11 0196
TT —————— RS
Justificativa: Caracleriza-se por sua agilidade, rapidez e eficiência para calcular depreciações, controlar o inventário de bens, apólice de seguros, sa
Ídas e retomo de bens em manutenção, controle de garantias, entre outros recursos disponíveis para a gestão patrimonial,
Objetivo: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que propic
ie o controle efetivo por parte da unidade de material.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
LA 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“r 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 12 0196
Dr -—me mi Poootzotos
Justificativa: overmamentar aividados a atuação de forma prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando à avaliação da
cional e patrimonial quan sea! dos adminisiradores municipais por intermédio da ficalização contábil, Inancaira, orgamentára sacra
Sional e patrimonial quanto aos princípios e normas que regem a administração pública.
Objetivo: 0 8 74 da Consinanidaios do sistema de control interno do Poder Executivo do Municipio, em cumprimento ao disposto nos arigos 7
no Poder Enmentução Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão des Prosa tEos?
o Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão penar
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
po 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00 199.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 48.000,00 51.000,00 55.000,00 199.000,00
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 13 of 96
fp ta, roer ar ge
Justificativa:
A modemização da coordenadoria de administração tributária deve ser aprofundada e acompanhada por ações que envolvam os funci
onários no esforço do aumento de produtividade do trabalho e melhoria da qualidade dos serviços visando mudanças na cultura institu
cional que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte-cidadão.
Implantar um processo modemo de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliário e
mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas áreas s
ociais do Município.
MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
e 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
of
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[DDD DDS AS
A criminalidade e a violência, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da sociedade
por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que conceme à preservação d
Justificativa:
a ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade.
Objetivo: Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019
102.000,00 109.000,00
lores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 102.000,00 109.000,00
2020 2021 Total Geral
117.000,00 125.000,00 453.000,00
2020 2021 Valor Geral
117.000,00 125.000,00 453.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 15 of 96
á PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Redução dos riscos, prevenção e assistência a população.
Objetivo: Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os inci
dentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida indecente Ind.Futuro 2018 2019
“ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS EM UNIDADE UN 100 100 21.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
21.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00 96.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 16 096
2 [D[WD]DD————>———>——>—wW>>—— ASS
, Desporto
2018 2019 2020 2021 Total Geral
300.000,00 321.000,00 343.000,00 367.000,00 1.331.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 214.000,00 229.000,00 245.000,00 888.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 107.000,00 114.000,00 122.000,00 443.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 17 of 96
Justificativa: Concessão de beneficio para população que apresente insuficiência para garantir sua segurança elimentar, estando portanto, vulneráv
elà
Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo assist
ência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pesso
as em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.932.000,00 2.067.000,00 2.211.000,00 2.368.000,00 8.578.000,00
Q.. por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.067.000,00 1.142.000,00 1.222.000,00 1.309.000,00 4.740.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 865.000,00 925.000,00 989.000,00 1.059.000,00 3.838.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 18 of 96
Justificativa: Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à ex
clusão social.
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos familiares
e comunitários.
Público Alvo: FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
2018 2019 2020 2021 Total Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
om por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 19 of 96
————— e ——————————eeee—e.e.e.e.e—*» «o TT.
Justificativa: Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à ex
clusão social.
Objetivo: Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, violênc
ia física, pslquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da exclusão
social dos indivíduos).
cá PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS
2018 2019 2020 2021 Total Geral
390.000,00 417.000,00 445.000,00 475.000,00 1.727.000,00
OG... por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 225.000,00 240.000,00 256.000,00 273.000,00 894.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00 177.000,00 189.000,00 202.000,00 733.000,00
ay Fiorill SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
É 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 20 of 96
WD |D[D[WD][DD————> >> RD A
Justificativa: Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos, que apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental,
buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento humano é o
exercício efetivo da cidadania.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos aos dire
itos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades.
Público Alvo: FAMILIAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
104.000,00 111.000,00 119.000,00 127.000,00 461.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 104.000,00 111.000,00 119.000,00 127.000,00 461.000,00
ay Fiorili SC Lida - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 21 of 96
Justificativa: Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental,
buscando sua na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento humano e o
exercício efetivo da '
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano.
Público Alvo: JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS
2018 2019 2020 2021 Total Geral
12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
O... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 22 of 96
Justificativa: — Orientar e atender a população de uma localidade para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Objetivo: Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalhos, cole
á PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO
2018 2019 2020 2021 Total Geral
123.000,00 132.000,00 141.000,00 151.000,00 547.000,00
'alores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 132.000,00 141.000,00 151.000,00 547.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 23 of 96
Justificativa: O aumento significativo de programas voltados à crianças e adolescentes indica a necessidade de ampliação das ações para garantir
um trabalho eficiente e eficaz.
Objetivo: Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a con
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
participação E
acessos & experiências é manifestações artísticas, cultais, esporivas 6 de lazer com vistas ao desenvolvimento d
novas sociabilidades.
Público Alvo: Crianças adolescentes e idosos do Município
2018 2019 2020 2021 Total Geral
349.000,00 373.000,00 399.000,00 427.000,00 1.548.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 349.000,00 373.000,00 399.000,00 427.000,00 1.548.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
ke 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 24 of 96
Justificativa: Necessidades de inclusão social, de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar.
Objetivo: : Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e
o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Huma
nos.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA
2018 2019 2020 2021 Total Geral
8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
O: por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
ho 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 25 of 96
Justificativa: Combater o trabalho infantil no município através de ações de monitoramento, prevenção e tranferência de renda.
Objetivo: Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS
2018 2019 2020 2021 Total Geral
79.000,00 85.000,00 91.000,00 97.000,00 352.000,00
Valores por Categoria
O: 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 79.000,00 85.000,00 91.000,00 97.000,00 352.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
» Y RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: O município não pode mais ficar omisso diante do quadro aterrorizante deste fato, e nem as autoridades podem continuar tratando a vi
olência contra a mulher como uma banalidade, tendo em vista ser um problema tão sério que afeta a integridade, o respeito e a dignid
ade de quem é vitima deste desequilíbrio social.
Objetivo: Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mulheres
em situação de extremo risco.
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Público Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
- 97.000,00 104.000,00 111.000,00 119.000,00 431.000,00
lores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 87.000,00 93.000,00 100.000,00 361.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
" Y RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 27 of 96
Justificativa: Existência famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza no município.
Objetivo: Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de a
portar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e direitos
humanos.
Público Alvo: FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
» 209.000,00 224.000,00 240.000,00 257.000,00 930.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 169.000,00 181.000,00 194.000,00 208.000,00 752.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 28 of 96
Justificativa: | Indicador desenvolvido pelo MDS que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único dos
municípios que aderem ao programa.
Objetivo: Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de
ramas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência social. na
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
65.000,00 69.000,00 73.000,00 79.000,00 286.000,00
lores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00 145.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00 141.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 29 of 96
nie -aisae se rn e: e mg
Justificativa: Atender às famílias que estejam em situação de extrema pobreza.
Objetivo: Elevar a renda e o bem estar da população de extrema pobreza que ainda não foram incluídas de formas integradas nos mais diverso
s programas de governo.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Os por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 24.000,00
ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 30 of 96
Justificativa: Manutenção das atividades do departamento.
Objetivo: Eoxecuiaçãa pescas sociais do rmurioito a plenejemrião operacional 0 CosermoNimneio ce pote cursa rea promovendo assist
ência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pesso
as em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos.
Público Alvo: PESSOAS COM NECESSIDADES
9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
O: por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“= 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 31 of 96
Justificativa: Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários.
Objetivo: Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou
nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discri
minações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
im por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 32 of 96
Justificativa: A assistência socialmente reconhecida como política pública é direito para as pessoas que dela necessitam.
Objetivo: Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social âqueles em situação de risco, bem como manter o con
selho tutelar.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
] ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVEUN UN 100 100 | 170.000,00182.000,00195.000,0209.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
170.000,00 182.000,00 195.000,00 209.000,00 756.000,00
Or por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 180.000,00 193.000,00 207.000,00 748.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
TÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 33 of 96
Justificativa: A partir da vigência da lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente (eca), o Brasil passou a ter um
serviço público assistencial, com atribuições de atender e aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente. Na maioria das situ
ações em que se legitima e em que se impõe como dever a intervenção protetora do poder público. O programa proporcionará apoio t
écnico e estimulo à adequada organização e funcionamento do conselho tutelar em particular, seja em face dos interesses dessa estrut
ura com a missão institucional de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seja enquanto serviço público muni
cipal de natureza permanente e com atribuições especificamente definidas no ordenamento jurídico.
Objetivo: Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
14.000,00 15.000,00 18.000,00 17.000,00 62.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 34 of 96
Justificativa: Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL com o intuito de melhorar os índices,
através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável por esta
área.
Objetivo: Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que viabil
too a Treo (06 OCÃDCO PAO O A Puma gasito associada à pratação ue macio poiRcon da maia atrans
ferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida ind Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE UN 0 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
E 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 35 of 96
TD D[DWDD>———————— DES
Justificativa:
Objetivo:
instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Fortalece o enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e d
esigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas.
Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância
; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidade, f
Srtalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa e
tária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços
Pfaroos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira
infância e suas d
Público Alvo: CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
150.000,00 161.000,00 172.000,00 184.000,00 667.000,00
Valores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 161.000,00 172.000,00 184.000,00 667.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 36 of 96
A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es
trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos Índices de vio
lência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar reduzir índices de
evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assistência básica de saú
de e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnerabilidade; Necessidade de
melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer.
Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, Rara o mondorar cooãa que propiciam inelivonias vi Ted municipal dl ensíro miravé die itividacios ca tufcrgs
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç
des voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan
dos.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
300.000,00 321.000,00 343.000,00 367.000,00 1.331.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 321.000,00 343.000,00 367.000,00 1.331.000,00
ay Fionili SC Lida - Sotware
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 37 of 96
Objetivo:
Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, d
e qualidade, integral e humanizada. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os
mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, organizando o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais
simples aos mais complexos.
6 anciosa penca da paúda do munóleio, airavds (o cosenvonimendo de acies da prospopão, Proteção e
recuperação da saúde da população, Som 4 peaação nNagrda ci atividades assistenciais e preventivas; Assistir a mulher de maneir
irc da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físico e mental sadi
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
D.... do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.789.000,00 4.054.000,00 4.338.000,00 4.646.000,00 16.827.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.254.000,00 3.482.000,00 3.726.000,00 3.991.000,00 14.453.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 535.000,00 572.000,00 612.000,00 655.000,00 2.374.000,00
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 38 of 96
Desenvolver atividades visando atingir os objetivos de ensino, pesquisa e atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo apoio laborat
orial e fomecimento de medicamentos.
Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, proteção
e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os serviços de a
tendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtomos comportamentais e psicossocial por meio
da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), que faz
em tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia.
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
'alores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.924.000,00 4.199.000,00 4.493.000,00 4.812.000,00 17.428.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.924.000,00 4.199.000,00 4.493.000,00 4.812.000,00 17.428.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 39 of 96
Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetor
es e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros.
Objetivo: ierevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológ
HÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
- 490.000,00 525.000,00 562.000,00 602.000,00 2.179.000,00
'alores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 354.000,00 379.000,00 406.000,00 435.000,00 1.574.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 136.000,00 146.000,00 156.000,00 167.000,00 605.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 40 of 96
Justificativa: — Efetivando o acesso, a qualidade e a humanização da assistência farmacêutica, com controle social.
Objetivo: Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de saúd
e (SUS).
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador Unidade de Medida indecente Ind Futuro 2018 2019 2020 2021
“Aquisiç. e distrib. de medic. e promoç. UN UN 100 100 184.000,00198.000,00210.000,00225.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
184.000,00 196.000,00 210.000,00 225.000,00 815.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 163.000,00 174.000,00 186.000,00 199.000,00 722.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 83.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
õ 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 41 of 96
TrTT—>]—>— SA
Justificativa: Fortalecimento e apoio ao desenvolvimento institucional da gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
Objetivo: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde.
Público Alvo: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de Medida
Geri
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.019.000,00 3.230.000,00 3.456.000,00 3.701.000,00 13.406.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.019.000,00 3.230.000,00 3.456.000,00 3.701.000,00 13.406.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“W 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 42 096
Justificativa: concosão de benefício para população, que apresente insuficiência, para garantir sua segurança alimentar, estando, portanto, vulnerá
vel à fome
Objetivo: Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potencial de
crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Oo por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“E 10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas Page 43 of 96
Justificativa: É clara a necessidade de reequipar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o be
nefício econômico que irá trazer com essa medida.
Objetivo: Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.189.000,00 1.273.000,00 1.362.000,00 1.459.000,00 5.283.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.189.000,00 1.273.000,00 1.362.000,00 1.459.000,00 5.283.000,00
"
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 44 of 96
Justificativa: O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de programar mecanismos de ampliação e recuperação da rede f
ísica de saúde.
Objetivo: Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
305.000,00 326.000,00 348.000,00 373.000,00 1.352.000,00
alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00 326.000,00 348.000,00 373.000,00 1.352.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa infor
mação chega até os gestores para que possam direcionar suas decisões.
Objetivo: Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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indRecente Ind. Futuro 20188 2019 2020 2021
id 100 100 62.000,00 66.000,00 71.000,00 76.000,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
62.000,00 66.000,00 71.000,00 76.000,00 275.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 86.000,00 71.000,00 76.000,00 275.000,00
'
a” Fiorilli SC Ltda - Software
ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“= 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 46 of 96
Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetor
es e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros.
Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológ
icas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar profissionais
para melhor qualidade nos serviços prestados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
e 174.000,00 186.000,00 199.000,00 213.000,00 772.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 153.000,00 164.000,00 175.000,00 187.000,00 679.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 93.000,00
2
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
XY RUA DESEMBARGADOR FI
We” sorstrssmootoz
Anexo Ill - Relação de Programas Page 47 of 96
Justificativa: CComplementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, com o intuito de melhorar Índices,
ARA CO aa oro, rasta comum dacAE mssiicia aim conjo proferir a mão da scan Niuricipalineapomnirel paia
rea.
Objetivo: Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que vi
abilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos de saúde, a
transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços.
Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL
'alores do Programa
- 2018 2019 2020 2021 Total Geral
22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 100.000,00
ar Fionill SC Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 48 of 96
tome o
Desenvolver ações de integração entre familia e a escola;
Articular. formular, executar é monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de
permanência no ambiente
e ampliação do horário de escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç
6es voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares
dos.
POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
400.000,00 428.000,00 458.000,00 491.000,00 1.777.000,00
Valores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 428.000,00 458.000,00 491.000,00 1.777.000,00
ay Fionill SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 49 of 96
Justificativa: 6 "morar os sistemas de planejamento que atuem no sentido de identificar prioridades, monitorar programas de educação e avaliá lo
s.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: ordenar o Planejamento e a formulação de polias setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.604.000,00 2.786.000,00 2.980.000,00 3.191.000,00 11.561.000,00
'alores por Categoria
ategoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.804.000,00 1.930.000,00 2.064.000,00 2.210.000,00 8.008.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 856.000,00 916.000,00 981.000,00 3.553.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 50 of 96
Justificativa: Fazer com que o Município ganhe mais agilidade, eficiência e maior controle financeiro no setor educacional.
Objetivo: Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados.
Público Alvo: Alunos e professores da rede municipal de ensino.
Indicador Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Capacitar e orientar o sistema de ensirUN UN 100 100 "536.000,00574.000,00614.000,00858.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
536.000,00 574.000,00 814.000,00 658.000,00 2.382.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 536.000,00 574.000,00 814.000,00 658.000,00 2.382.000,00
Justificativa: Garantir a coerência das ações programadas e ações sem fins lucrativos.
Objetivo: Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à população.
Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
[ 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
]
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
tá) RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
TD DwWwD———————— >> WWWWWWT.
Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a secretaria de educação e as unidades escolares para alcançar a qualidade desejada pela socie
dade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida.
Objetivo: Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, reform
a, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos para esc
olas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada
de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
[1] 580.000,00 621.000,00 665.000,00 712.000,00 2.578.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 621.000,00 665.000,00 71200000 2.578.000,00
VÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 52 of 96
Justificativa: Analisar os indicadores existentes nos sistemas de avaliações educacionais, bem como os Índices de evasão e repetência da rede, a s
woreta(mida soucação Sonsistou m-nocesskiado de/assegirarações vonados para a/Hormação contnmuacia-dos prolasioneis iocantos
e especialistas da educação.
Objetivo: Expandir e melhorar a qualidade da educação básica.
Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO)
2018 2019 2020 2021 Total Geral
778.000,00 832.000,00 890.000,00 953.000,00 3.453.000,00
Valores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 778.000,00 832.000,00 890.000,00 953.000,00 3.453.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 53 of 96
Justificativa: Garantir condições de apoio ao ensino e efetivar ações de acompanhamento acadêmico.
Objetivo: Incentivar o aprendizado com técnicas modemas de ensino.
Público Alvo: ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO
2018 2019
68.000,00 73.000,00
Valores por Categoria
joria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 73.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
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parte das necessidades nutricionais, prop
Justificativa: Programa voltado à atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, suprindo
orcionando bem estar físico durante o período escolar, consequentemente diminuindo a evasão.
Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desen
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
2018 2019
o 942.000,00 1.008.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 942.000,00 1.008.000,00
volvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
2020 2021 Total Geral
1.079.000,00 1.156.000,00 4.185.000,00
2020 2021 Valor Geral
1.079.000,00 1.156.000,00 4.185.000,00
ay Fiori SC Ltda - Software
of PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
XY RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 55 of 96
Justificativa: o rd a dr maia do poa ns CO MCNpRFAO AMA
e ensino.
Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagó
gico de ensino-aprendizagem.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
2018 2019 2020 2021 Total Geral
50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00 219.000,00
Gac por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 53.000,00 56.000,00 60.000,00 219.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 56 of 96
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Surge a necessidade de colocar transporte escolar à disposição, em todas as localidades do município, propiciando o acesso de crianç
as e adolescentes à escola.
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, que uti
lizem transporte escolar.
Público Alvo: ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
2.130.000,00 2.280.000,00 2.439.000,00 2.612.000,00 9.461.000,00
O... por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.130.000,00 2.280.000,00 2.439.000,00 2.612.000,00 9.461.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 57 of 96
Justificativa: Surge a necessidade de colocar à disposição transporte escolar em todas as localidades do municipio, propiciando o acesso destes a
dolescentes à Univesidade.
Objetivo: Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aulas e o
utras atividades curriculares.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR
2018 2019 2020 2021 Total Geral
631.000,00 675.000,00 722.000,00 773.000,00 2.801.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 631.000,00 675.000,00 722.000,00 773.000,00 2.801.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 58 of 96
Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino fundamental.
Objetivo: Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampliaç
ão das disposições da Lei nº 11.274 Ant. 32.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
14.650.000,00 15.675.000,00 16.773.000,00 17.965.000,00 65.063.000,00
O... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 14.530.000,00 15.546.000,00 16.635.000,00 17.817.000,00 64.528.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 129.000,00 138.000,00 148.000,00 535.000,00
a” Fionilli SC Ltda - Software
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 59 of 96
Justificativa: Facilitar o aprimoramento do nível médio no ensino municipal.
Objetivo: Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidad
e do ensino.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
2018 2019 2020 2021 Total Geral
w 57.000,00 61.000,00 85.000,00 70.000,00 253.000,00
lores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 61.000,00 65.000,00 70.000,00 253.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 60 of 96
ope a
Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda de jovens e adultos.
Objetivo: Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos.
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARIDADE.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
103.000,00 110.000,00 117.000,00 126.000,00 456.000,00
Valores por Categoria
o: 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 110.000,00 117.000,00 126.000,00 456.000,00
es]
/
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Anexo Ill - Relação de Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
" RUA DESEMBARGADOR FI
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TD >>>———— O ERWA
Justificativa: Com o intuito de melhorar a infra-estrutura fisica e pedagógica das escolas e o
reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, ad
ministrativo e didático, contribuindo para elevar os Índices de desempenho da educação básica.
Objetivo: Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do Pr
ograma de Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
Oo: por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Justificativa: Envolve primordialmente: a decisão política; a ação técnica; o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicador
es educacionais.
Objetivo: Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do ensino
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
Or por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
as Fionilli SC Ltda - Sonware
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 63 of 96
Justificativa: | Todos os segmentos da sociedade, em especial os menos favorecidos, devem ter acesso e capacitação para utilizar recursos de tecno
logia da informação e comunicação visando alavancar o desenvolvimento, bem estar e consolidação da democracia.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
190.000,00 203.000,00 217.000,00 232.000,00 842.000,00
O... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 203.000,00 217.000,00 232.000,00 842.000,00
q Fionilli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 64 of 96
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e rede
s de ensino.
Objetivo: Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura.
Público Alvo: ALUNOS DA ZONA RURAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
48.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00 213.000,00
im por Categoria
Ca 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00 213.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
XY RUA DESEMBARGADOR FI
do 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
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Justificativa: A secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada, dos profissionais da red
e de ensino das séries iniciais, visando evitar transtomos vindouros.
Objetivo: Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qualidade
do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem.
Público Alvo: PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
2018 2019
Rm 45.000,00 48.000,00
'alores por Categoria
Categoria 2018 2019
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 48.000,00
2020 2021 Total Geral
51.000,00 55.000,00 199.000,00
2020 2021 Valor Geral
51.000,00 55.000,00 199.000,00
Ray Fiontili SC Ltda - Software
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 66 of 96
2 DDWD—Dw——————> >>> DT.
Justificativa:
Objetivo:
aa caindo pebimo da pios que disponibi eh equipe opdicp K Ei Race
está o pró; municípios que lizam instituições educacionais de nível superior , cujo ingresso é jado por
dé faultos Cupirenses, necessitando somente, meios de acesso os estabelecimentos de ensino, no qual o município participa através
de um incent inanceiro.
Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior.
Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
51.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 225.000,00
O por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 51.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 225.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino infantil.
Objetivo: Ampliar a rede fisica e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças de O a 5
anos.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.
000,00132.000,00142.000,00152.000,00
2018 2019 2020 2021 Total Geral
123.000,00 132.000,00 142.000,00 152.000,00 549.000,00
Or por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 132.000,00 142.000,00 152.000,00 549.000,00
as Fionlli SC Ltda - Software
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 68 of 96
Do —=AD——>——— Ste
Justificativa: Existem no município crianças com especiais, as quais necessitam de atendimento especializado
necessidades para um melhor desen
volvimento físico e mental, buscando melhores resultados na aprendizagem bem como à reintegração na sociedade.
Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão
cacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na
Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
144.000,00 155.000,00 166.000,00 178.000,00 643.000,00
Oo por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 47.000,00 50.000,00 54.000,00 195.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 108.000,00 116.000,00 124.000,00 448.000,00
E Fionilli SC Ltda - Software
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 69 of 96
Justificativa: de nc eua de acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Secretaria de Educação visumbrou necessidade
de incentivo educacional para estes alunos. A
Objetivo: Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio.
Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
123.000,00 132.000,00 141.000,00 151.000,00 547.000,00
por Categoria
tegoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 132.000,00 141.000,00 151.000,00 547.000,00
ay Fiorilli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo III - Relação de Programas Page 70 of 96
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Justificativa: Suprir a necessidade de atuação profissional em novos patamares de competitividade.
Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade.
Público Alvo: JOVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BA
SICA
2018 2019 2020 2021 Total Geral
50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
Valores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
ay Fiorilli SC Lida - Software
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 71 of 96
DDD FR AR
Justificativa:
A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es
trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índices de vio
lência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar reduzir Índices de
Desenvolver ações de integração entre família e a escola;
Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço
e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç
des voltadas para os educandos;
Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan
dos.
POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
700.000,00 749.000,00 800.000,00 856.000,00 3.105.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 642.000,00 686.000,00 734.000,00 2.662.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 107.000,00 114.000,00 122.000,00 443.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: O conhecimento e a valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a noção de que expressam a hist
ória e a tradição local e regional, por isso, acredita-se que o patrimônio aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalização é uma
alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da comunidade.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Representa, ainda, um caminho para adinamização do turismo.
Objetivo: Assegurar a recuperação e modemização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o desenvolvi
mento urbano.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00 311.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00 311.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 73 0f 96
Justificativa: Promoção de eventos com intuito de demostrar o potencial do município.
Objetivo: Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao calendário
de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para atender as
propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2018 2019 2020 2021 Total Geral
O) 375.000,00 401.000,00 428.000,00 458.000,00 1.662.000,00
alores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 338.000,00 362.000,00 387.000,00 414.000,00 1.501.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 39.000,00 41.000,00 44.000,00 161.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 74 of 96
Justificativa: A necessidade de se estabelecer uma infra- estrutura adequada impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção
, visando combater o efeito negativo na qualidade do meio ambiente.
Objetivo: Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição da pop
ulação.
HÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
43.000,00 46.000,00 49.000,00 53.000,00 191.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
* Y RUA DESEMBARGADOR FI
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Anexo Ill - Relação de Programas Page 75 of 96
Justificativa: É imperativa a necessidade de recuperação e restauração da infra-estrutura no municipio.
Objetivo: : Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, que vise
m melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da pro
dução agricola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que visem a implantação
de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 100% de ruas paviment
adas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, eliminando postos críticos de alagamen
tos, limpeza e desobstrução de galerias. Construção e reforma de escolas, creches, unidades de saúde e outros prédios públicos. Con
strução de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação de imóveis, com vista a execução de projetos u
rbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo.
Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
334.000,00 359.000,00 384.000,00 411.000,00 1.488.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 334.000,00 359.000,00 384.000,00 411.000,00 1.488.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
“E 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 76 of 96
Justificativa: A habitação popular deve contribuir para o resgate da cidadania e isso implica bom projeto e boa construção, de modo que venha reno
var a oportunidade de equacionar e solucionar o problema da falta de moradia própria.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de programas ha
bitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Eau é Minie! dirigidas a construção de moradias nas
áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiái
Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00 311.000,00
O. por Categoria
i 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00 311.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: As interrupções no abastecimento de água em decorrência da estiagem pode gerar perda considerável para pequenos produtores e cri
adores de animais, bem como a situação de vulnerabilidade na zona urbana com a falta continua de água.
Objetivo: Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em tempos
de estiagem.
Público Alvo: POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 116.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 116.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
Ná PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: — A necessidade do saneamento surge para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, e produz efeitos multiplicador
es na economia, gerando investimentos socialmente indispensáveis e economicamente rentáveis.
Objetivo: Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico
+ Considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpeza e mane
jo de residuos sólidos.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO.
= 2018 2019 2020 2021 Total Geral
60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 79 of 96
Justificativa: Propõe diagnosticar os problemas oriundos da destinação inadequada dos resíduos sólidos no município, buscando compreender os m
otivos que levam alguns moradores a não respeitar o sistema de coleta de lixo da Prefeitura, assim como investir no trabalho de inform
ação dessa população, numa ação conjunta entre Prefeitura e sociedade.
Objetivo: Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 82.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
RUA DESEMBARGADOR FI
õ 10191799/0001-02
Anexo III - Relação de Programas
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: A poluição das águas, do ar e do solo que afeta a saúde, a segurança e o bem estar da população, bem como a necessidade de se es
tabelecer a utilização dos recursos naturais, impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção, visando combater
o efeito negativo desses fatores na qualidade do meio ambiente.
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendimento
à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas.
2018 2019
51.000,00 55.000,00
Q.. por Categoria
Categoria 2018 2019
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00 55.000,00
2020 2021 Total Geral
59.000,00 63.000,00 228.000,00
2020 2021 Valor Geral
59.000,00 63.000,00 228.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
S 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 81 of 96
[[———D————————>—>———— TERA AR
Justificativa: São destinadas à população rural e urbana de baixa renda que sofre com efeitos das secas prolongadas.
Objetivo: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
2018 2019 2020 2021 Total Geral
60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
Valores por Categoria
2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00 265.000,00
Justificativa: Melhorar a qualidade de vida das pessoas nos bairros.
Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 1.152.000,00 4.174.000,00
Valores por Categoria
a 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 1.152.000,00 4.174.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 82 of 96
Justificativa: Visando ao aumento e a diversificação da produção, com o consequente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcionando
bem-estar social e qualidade de vida.
Objetivo: Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de politicas públicas e de mecanismos de ap
oio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regularidade
do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor.
Má PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
E 2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
a Fionill SC Ltda - Software
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 83 of 96
Justificativa: Busca a sensibilização da sociedade sobre o valor ambiental através de um processo de recuperação do meio ambiente.
Objetivo: Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver políticas e a
ções que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produtos rurais e
o aumento de renda das familias de produtores rurais.
Público Alvo: PEQUENOS AGRICULTORES
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
q Fionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 84 of96
a a a E
Justificativa: Realizar campanhas de vacinação visando manter a sanidade do rebanho.
Objetivo: Promover campanhas de vacinação de rebanhos.
Público Alvo: CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Valores por Categoria
Ge: 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Justificativa: Necessita de um estabelecimento dotado de instalações adequadas para abastecer a população com produtos de qualidade.
Objetivo: Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
85.000,00 91.000,00 98.000,00 105.000,00 379.000,00
a por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 37.000,00 40.000,00 43.000,00 155.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
Rá
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Il - Relação de Programas Page 86 of 96
Justificativa: Busca-se através desse beneficio atender 208 agricultores como de forma de subsistência temporária
do Drouiva & emoção inanciamento, fomento, proteção da produção. garantia de preços e da renda como estratégia de inca
de produtiva e amplação da renda da agricutura fair, com a geração de alimentos, errg, proguia aro
AGRICULTORES EM GERAL.
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
por Categoria
ategoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
“ XY RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 87 of96
Justificativa: A importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada nos aspectos sanitários e sociais, a possibilidade de propor
cionar conforto e bem-estar. E no aspecto econômico o aumento da vida produtiva dos individuos economicamente ativos.
Objetivo: Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvi
mento econômico e social.
UN
2018 2019 2020 2021 Total Geral
uy 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
sf PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 88 of 96
Justificativa: Nota-se uma enorme disparidade nos indices sociais da região. Os indicadores dizem que o diálogo entre sociedade, governo e indústr
ia precisa ser melhorado, a fim de gerar um maior número de ações em benefício dos mais carentes.
Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
0... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 89 of 96
Justificativa: Contemplar o pequeno empreendedor, com tratamento diferenciado, oferecendo-lhe estimulos e benefícios, igualdade de oportunidade
e acesso com segmentos da sociedade civil.
Há PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Objetivo: Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial.
Público Alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.000,00 8.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
O... por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
as Fiorilli SC Lida - Software
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
“rr 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 90 of 96
Justificativa: A necessidade da revitalização da feira surge devido ao estado de má conservação que se encontra instalações no município.
Objetivo: Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de de produtos, adequando-se a a padrões de qualidade, atendimento, higiene sani
tária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorecer a com
ercialização nas vendas.
Público Alvo: COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS.
Unidade de Medida
2020
6.000,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
“= 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 91 of 96
TT ———— E FA
Justificativa: Busca transformar o conhecimento tecnológico em benefício da sociedade.
Objetivo: Fomecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal,
Público Alvo: JOVENS CARENTES.
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Valores por Categoria
Gs: 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
/
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 92 of 96
Justificativa: Proporcionar condições de desenvolvimento do turismo, gerando emprego e renda para o município.
Objetivo: Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das água
s, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos quilombos
+ O ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Indicador Unidade de Medida ind Recente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
Const. de pórtico de entrada da cidadeLN UN 100 100 26.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
E” 26.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 111.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 6.000,00 8.000,00 24.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00 87.000,00
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
w XY RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 93 of 96
Justificativa: — É necessária a provisão de recursos para planejamento, gerenciamento e execução de obras; e para aquisição de bens de capital, nec
essários ao desenvolvimento
ponsabilidade.
Objetivo: Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bo
mbeamento de água.
Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
das atividades de produção de energia elétrica, operação e manutenção do sistema hidráulico de sua res
2018 2019 2020 2021 Total Geral
30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
RUA DESEMBARGADOR FI
6 10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 94 of 96
Necessidade de ações de conservação do piso asfáltico e da sinalização nas rodovias.
Objetivo: Melhorar as condições das estradas do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Ay PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2018 2019 2020 2021
F ns 100 | 200.000,00214.000,00228.000,00244.000,00
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
200.000,00 214.000,00 228.000,00 244.000,00 886.000,00
E por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 214.000,00 228.000,00 244.000,00 886.000,00
Justificativa: Buscar economia e fluidez tomando o espaço urbano mais humanizado.
Objetivo: Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
GS por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
!
ef PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
" Y RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas Page 95 of 96
Justificativa: Democratizar o esporte, de rendimento não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões, dirigentes e té
cnicos.
Objetivo: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais pol
Íticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.
Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
uy 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00
a Fionili SC Ltda - Software
LÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Y RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo Ill - Relação de Programas
Justificativa: | Democratizar o esporte de rendimento, não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões e dirigentes e t
écnicos.
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Objetivo: Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, a
dolescentes e jovens.
Público Alvo: POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES.
2018 2019 2020 2021 Total Geral
32.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00 141.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00 141.000,00
ar Fiorilli SC Ltda - Software
fo
a Av. Desembargador Felismino Guedes, 135
Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000
] Prefeitura Municipal CNPJ: 10.191.799/0001-02
Telefone: (81) 3738.1370 | www.cupira.pe.gov.br
Compromisso de todos por amor à nossa gente
ANEXO III
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E
SUBFUNÇÃO
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
José Maria Leite de Macedo
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 1 0f 13
“ f PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Anexo V - Sintese das
00 3
00 3
00 3
00 3
00 3
00 3
00 3
00 3
00 4 d
00 3 1.177.000,00
oo 4 32.000,00 34.000,00
00 4 75.000,00 80.000,00
00 4 75.000,00 80.000,00 X
00 3 86.000,00 82.000,00 99.000,00
00 3 107.000,00 114.000,00 122.000,00
00 3 11.000,00 12.000,00 13.000,00
pa 00 3 633.000,00 677.000,00 725.000,00
Total SubFunção: 2.580.000,00 2.760.000,00 2.950.000,00 3.160.000,00
ção 2.580.000,00 2.760.000,00 2.950.000,00 "3.160.000,00
Total SubFunção: 181.000,00 194.000,00 208.000,00 223.000,00
º f PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
XY RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 2 0t 13
Anexo V - Síntese das Açõ
55.000,00
125.000,00
122.000,00
245.000,00
1.000,00
1.115.000,00
1.000,00
3.000,00
99.000,00
4.000,00
2.937.000,00 3.146.000,00
1.051.000,00 1.126.000,00
3.291.000,00 5214 3.767.000,00 4.034.000,00
SubFunção: 8.643.000,00 924600000 988900000 10.591.000,00
PRANPNANNNNNNNNNINNNNNANANA
sssssssssssssssssssss
VOLVO DDD A
ê
3 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00
Total SubFunção: 15.000,00 76.000,00 17.000,00 78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
sf XY RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Paos Sci
Anexo V - Síntese das Ações
18.000,00 19.000,00
000,00 -000,00 -000,0%
27.000,00 29.000,00 31.000,00
28.000,00 30.000,00 32.000,00
8.000, O
13.000,00 14.000,00
: 21.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00
8.917.000,00 9.539.000,00 10.20200000 10.925.000,00
0,0
860.000,00
1.031.000,00 1.103.000,00
9.000,00 10.000,00
300.000,00 321.000,00
Total SubFunção: 2.205.000,00 2.359.000,00
RD comscia serem
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
sf x RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 pags doiaó
Anexo V - Síntese das Açõ
15600000 16700000 17900000 192.000,00
12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
150.000,00 16100000 17200000 184.000,00
320.000,00 343.000,00 367.000,00 393.000,00
100.000,00
24.000,00
6.000,00
261.000,00
11.000,00
sssssssssssssssssss
0) CD CO Cd CD CO COCO dO dd CO DC) CD Cd
»rARADRDADANNADADDAS A
000, 6.000,00
165.000,00 202.000,00
104.000,00 127.000,00
12.000,00 15.000,00
123.000,00 151.000,00
349.000,00 427.000,00
Total SubFunção: ” 748800000 159200000 170100000 | 162000000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo V - Síntese das Açõ
107.000,00
107.000,00
SubFunção: 356200000 3.811.000,00
10.000,00 11.000,00
“942.000,00
572.000,00
766900000 4.906.000,00
219.000,00
Page 50113
17.000,00
458.000,00
114.000,00
114.000,00
4.077.000,00 4.367.000,00
1.008.000,00
812.000,00
5,3460000" 5.726.00000
ee eme
4.422.000,00 4.732.000,00
3 12100000 129.000,00
Total SubFunção: 18400000 19600000
5.064.000,00 5.424.000,00
138. .000, ,00 148. 000, 00
210.000,00 225.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo V - Síntese das Ações
3 153.000,00
Total SubFunção: 174.000,00
000,00
26.000,00
4 110.000,00
Total SubFunção: 490.000,00
unção: 38.000,00
o: 13.560.000,00
0.00
9.000,
300.000,00
536.000,00
100.000,00
1.005.000,00
Total SubFunção: 942.000,00
22.000,
164.000,00
186.000,00
9.000,00
28.000,00
118.000,00
525.000,00
41.000,00
14.509.000,00
52.000,00
321.000,00
574.000,00
107.000,00
1.075.000,00
1.008.000,00
175.000,00
199.000,00
.000,00
30.000,00
126.000,00
562.000,00
44.000,00
15.525.000,00
1.149.000,00
1.079.000,00
Page 60f13
187.000,00
213.000,00
32.000,00
135.000,00
602.000,00
1.231.000,00
1.156.000,00
ay Fionilli SC Ltda - Software
PANNNADNNNNNNNNNNNNANNNAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02
Anexo V - Síntese das Açõe:
sssssessssssssssessssssss
VOL www
Total SubFunção:
Total SubFunção:
Total SubFunção:
Page 7 0f13
664.000,00
158.000,00
1.617.000,00
114.000,00
743.000,00
10.785.000,00
68.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
4.055.000,00
5.000,00
51.000,00
378.000,00
114.000,00
1.809.000,00
916.000,00
249.000,00
6.000,00
229.000,00
229.000,00
58.000,00
890.000,00
78.000,00
23.459.000,00
20.493.000,00 21.927.000,00 25.124.000,00
2.000,00 .
61.000,00 70.000,00
180.000,00 193.000,00 221.000,00
ay Fiorilli SC Ltda - Software
ef. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
X RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 8 of 13
Anexo V - Síntese das Açõ
26.000,00
1.067.000,00
1.602.000,00 1.714.000,00 1.834.000,00 1.964.000,00
Total SubFunção: 143.000,00 153.000,00
00 3 24.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00
00 3 4800000 49.000,00 5200000 56.000,00
Total SubFunção: 10300000 11000000 11700000 12500000
58.0
58.000,00
47.000,00 50.000,00
155.000,00 166.000,00
Total SubFunção: 67.000,00 72.000,00
Total SubFunção: 48.000,00 51.000,00 55.000,00 59.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Ay RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02 Page 90f 13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial
Função: 12 EDUCAÇÃO
Total F 24.757.000,00 26.490.000,00 28.340.000,00 30.353.000,00
Função: 13 CULTURA
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 0401 200801 2078 01 (o) 3 252.000,00 270.000,00 289.000,00 310.000,00
2 0403 200801 1019 o1 00 4 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
Total SubFunção: 266.000,00 285.000,00 305.000,00 327.000,00
SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo tona a 2018 2019 2020 2021
2 1301 200801 1020 o 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00
SubFunção: 3922 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1302 200801 2079 01 (o) 3 271.000,00 290.000,00 310.000,00 332.000,00
1302 200901 1027 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
7) 2 1302 200801 1021 01 00 4 17.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00
Total SubFunção: 308.000,00 329.000,00 351.000,00 376.000,00
Total Função: 644.000,00 689.000,00 736.000,00 789.000,00
Função: 15 URBANISMO
SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade Programa ri Projativ ra Fone Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1502 1028 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 1502 ooo 1029 01 oo 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
2 1502 200901 1030 01 00 4 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00
2 1502 200901 1031 01 00 4 22.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00
2 1502 200901 1032 of oo 4 150.000,00 161.000,00 172.000,00 184.000,00
2 1901 300400 1067 01 00 4 940.000,00 1.006.000,00 1.076.000,00 1.152.000,00
Total SubFunção: 1.184.000,00 1.268.000,00 1.356.000,00 1.452.000,00
SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Entidade ds ir Eos Fono PonecuRaa Categoria 2018 2019 2020 2021
2 1034 4 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00
2 1801 200001 1033 0% o 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
2 1501 200901 2083 01 [o] 9 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
2 1502 200901 1035 01 oo 4 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00
e DO ig
Total SubFunção: 133.000,00 143.000,00 153.000,00 184.000,00
- ,
otal Função: 1.317.000,00 1.411.000,00 1.509.000,00 1.616.000,00
Função: 16 HABITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
º XY RUA DESEMBARGADOR FI
“e 10191799/0001-02 Page 10 0113
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 16 HABITAÇÃO
SubFunção: 482 HABITAÇÃO URBANA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo a fesagaria 2018 2019 2020 2021
2 1601 200901 1036 0 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 75.000,00 80.000,00 86.000,00
SubFunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo oncdigo sesteggarto 2018 2019 2020 2021
2 1602 200901 2084 01 3 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
Total SubFunção: 26.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00
Total Fi : 96.000,00 103.000,00 110.000,00 118.000,00
Função: 17 SANEAMENTO
SubFunção: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo a 2018 2019 2020 2021
2 1702 200901 2085 0 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
Total SubFunção: 19.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
qe 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo soneca 2018 2019 2020 2021
2 1701 200901 1037 01 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00
Total Função: 79.000,00 84.000,00 89.000,00 95.000,00
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Entidado Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo si a 2018 2019 2020 2021
2 1802 200901 1038 01 51.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00
Total SubFunção: 51.000,00 55.000,00 59.000,00 63.000,00
SubFunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo rontisia rango 2018 2019 2020 2021
2 1803 200901 1039 01 4 60.000,00 64.000,00 88.000,00 73.000,00
Total SubFunção: 60.000,00 64.000,00 68.000,00 73.000,00
Total Fi : 111.000,00 119.000,00 127.000,00 136.000,00
Função: 20 AGRICULTURA
a” Fionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
LÁ Y RUA DESEMBARGADOR FI
ur 10191799/0001-02 Page 11 0f13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 20 AGRICULTURA
SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo a a Enmngea 2018 2019 2020 2021
2 0403 201001 1049 01 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2 0401 201001 2088 0 o 3 375.000,00 401.000,00 429.000,00 459.000,00
Total SubFunção: 377.000,00 403.000,00 431.000,00 461.000,00
SubFunção: 605 ABASTECIMENTO
Entidade Programa Unid.Orçam. PrejAdhe Fontdrupo FonGódigo Catagore 2018 2019 2020 2021
2 2001 201001 3 8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 2005 201001 2000 01 0 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2 2004 200901 2086 01 00 3 35.000,00 37.000,00 40.000,00 43.000,00
2 2004 200901 1040 01 00 4 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00
2 2006 200901 1041 o 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Total SubFunção: 11500000 12200000 13000000 139.000,00
SubFunção: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ici Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo topa mun 2018 2019 2020 2021
2002 201001 2091 01 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00
“o 2 2003 201001 2092 [o oo 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Total SubFunção: 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00
Total Função: 505.000,00 538.000,00 574.000,00 613.000,00
Função: 22 INDÚSTRIA
SubFunção: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2018 2019 2020 2021
2 2201 200901 1042 01 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Total SubFunção: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Total Função: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Posrsttsa Bonato 2018 2019 2020 2021
2 2303 201101 2094 1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total SubFunção: 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
SubFunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
adia Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo id ii 2018 2019 2020 2021
2301 201101 2095 1 8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
pm 2 2302 201101 2096 o o H 8.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
Total SubFunção: 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
/
/
Eq Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
LÁ Y RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 Page 12 0f13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunção: 695 TURISMO
Entidade Programa Unid.Orçam. Douro no 2018 2019 2020 2021
2 2304 200801 2081 0 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 2304 200901 1043 0 00 : 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Total SubFunção: 26.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00
Total Função: 43.000,00 44.000,00 45.000,00 47.000,00
Função: 25 ENERGIA
SubFunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fontédigo unia 2018 2019 2020 2021
2 2501 200901 1044 1 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Total Função: 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Função: 26 TRANSPORTE
SubFunção: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa Unid.Orçam. ré onto a 2018 2019 2020 2021
Em 2601 200901 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
2 2601 200901 1047 00 4 150.000,00 161.000,00 172.000,00 184.000,00
2 2602 200901 2087 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
2 2601 200901 1045 0 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 24.000,00
Total SubFunção: 206.000,00 220.000,00 234.000,00 250.000,00
Total Função: 206.000,00 220.000,00 234.000,00 250.000,00
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fontinigo Poncóigo ii 2018 2019 2020 2021
2 2702 200501 2060 32.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00
Total SubFunção: 32.000,00 34.000,00 36.000,00 39.000,00
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Entidade Programa Unid.Orçam. Paço io RN 2018 2019 2020 2021
2 2701 200901 1048 01 4 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Total SubFunção: 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00
Total Função: 62.000,00 66.000,00 70.000,00 75.000,00
Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
a” Fionlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
sf XY RUA DESEMBARGADOR FI
10191799/0001-02 omnes
Anexo V - Sintese das Açõ
1.500.000,00 1.605.000,00
2.300.000,00 2.462.000,
462.000
Total SubFunção: 600.000,00 642.000,00 687.000,00 736.000,00
Total Função: 600.000,00 642.000,00 687.000,00 736.000,00