| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2015 |
| Date | 2015-11-14 |
| Ementa | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO NO USO DA SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERE PELO ART.165 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DO ART.124 § 1º INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº31 DE 27 DE JUNHO DE 2008,FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA /PE A PROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. |
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“4 | A, Rua Des. Felismino Guedes, 135 El U P | mé Âà Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 Fone: (81) 3738.0017 EXE [o importante é cuidar das | pessoas weww-cupira gov. br a LEI MUNICPAL Nº. 090, de 14 de dezembro de 2015. aires que foi publicado em A RARAS) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso III da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: I - o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; IH - o orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social. UNICA, 2 ibid), Rua Des. Felismino Guedes, 135 E 4 X Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 3 Fone: (81) 3738.0017 Sia A importante é cuidar das pessoas Wrwrw pira gvibe 0 CAPÍTULO IH ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção 1 Estimativa da Receita Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ S8.260.000,00 (cinquenta e oito milhões duzentos e sessenta mil reais), de acordo com a seguinte desdobramento: I - R$ 47.963.000,00 (quarenta e sete milhões novecentos e sessenta e três mil reais), do Orçamento Fiscal; e IH - R$ 10.297.000,00 (dez milhões duzentos e noventa e sete mil reais), do Orçamento da Seguridade Social. Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a drigem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento constante do Anexo I. Seção II Da fixação da Despesa Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 58.260.000,00 (cinquenta e oito milhões duzentos e sessenta mil reais), distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo II, segundo o seguinte desdobramento: I - R$ 41.904.000,00 (quarenta e um milhões novecentos e quatro mil reais), do Orçamento Fiscal; e I - R$ 16.356.000,00 (dezesseis milhões trezentos cinquenta e seis mil reais), do Orçamento da Seguridade Social. WUNICIA, sã o « Rua Des. Felismino Guedes, 135 Ê [q C U Pi R à Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 Fone: (81) 3738.0017 Par? importante é cuidar das pessoas Pncenpt porre 0 Gove, Parágrafo único — Do Montante das despesas fixadas no inciso II deste artigo,R$ 5.759.000,00 (cinco milhões setecentos e nove mil reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgãos Art. 5º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. 1 Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa. $ Seção IV Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos permitidos no & 1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64 e disposições do da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Art. 8º O limite autorizado no art. 7º não será onerado quando o crédito se destinar a: I - atender insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de saldos de dotações consignadas ao mesmo grupo; Il - atender obrigações do sistema previdenciário, com recursos de anulação de ) dotações do mesmo grupo; ICipg N dá 4 Rua Des. Felismino Guedes, 135 *4y CUPIRA cor CS 00 Fone: (81) 3738.0017 GOVA, Palo importante é cuidar das pessoas wrwrwcupira gov. br º HI - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortizações e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; IV - atender despesas vinculadas a convênios, observada a destinação prevista no instrumento respectivo e parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000; V - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho dos Sistemas Municipais de Saúde, de Ensino e de Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; VI - atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo, por meio de anulação de saldos de dotações pertencentes ao mesmo grupo de despesa e de Unidade Orçamentária da Câmara Municipal; VII- atender operações oficiais de crédito até o limite das despesas de capital; VIII — atender a transposição, remanejamento ou transferência, de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. ' IX - reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000. Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 9. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. q ANIS a, Rua Des, Felsmino Guedes, 135 & 4Y CU PIRA Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 N Fone: (81) 3738.0017 º Pa oimportante é cuidar das pessoas hi 0 CAPÍTULO II Seção Única Das Disposições Gerais Art.10. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art.11. Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $1º do art. 169 da Constituição Federal. 1 Art.l2. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. Art. 13. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Art. 14. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º Janeiro de 2016. Gabinete do Prefeito, 14 de dezembro de 2015. SANDOVAL Ji DE LUNA Prefeito Cônstitucional a Ed PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA TABELA DE LEGISLAÇÃO DA RECEITA - ORÇAMENTO 2016 1000.00.00.00 |RECEITAS CORRENTES 1100.00.00.00 |RECEITA TRIBUTARIA Legisiação Tributária e CTM 1110.00.00.00 |IMPOSTOS Código Tributário Municipal - CTM 111200.00.00 IMPOSTOS S/ O PATRIM E A RENDA Art 156 a 158 da Constituição Federal (CF) 1112020000 [IMP. SIPROP.PREDIAL E TERRITORIAL q CTM 11120201.00 IMPOSTO PREDIAL CTM 1112020200 |IMPOSTO TERRITORIAL URBANO cia 1112,04.0000 [IMP. SIRENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT Ast 158, inciso | da CF 111204.31.00 JIRRF S/ RENDIMENTOS DO TRABALHO Art 158, inciso | da CF 111204.3400 JIRRF S/QUTROS RENDIMENTOS Art 158, inciso | da CF 1112080000 [IMP S/ TRANS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS CTMe Art 156, ll da CF 1113.00.00.00 [IMPOSTOS S/PRODUCAO E A CIRCULAÇÃO 1113050000 JISON Ant 156, lida CF-CTM 1120.00.00.00 |TAXAS 1121000000 [TAXAS PIEXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA CIM 1121.17.00.00 |TAXA FISC DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CIM 1121220000 [TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS t CM 1121250000 [TAXA LIC FUNCION ESTAB COM IND PREST SERV] CTM 1121.2600.00 |TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL CIM 1121270000 |TAXA DE APREENSÃO E DEPOSITO CiM 1121280000 [TAXA FUNCION ESTAB EM HOR ESPECIAL CIM 1121290000 [TAXA DE LICENCA PI EXEC DE OBRAS CTM 1121.30.00 [TAXA AUTORIZACAO FUNCION TRANSPORTE, CTM £ 1121.31.0000 [TAXA UTILIZ AREA DOMINIO PUBLICO CIM . 1121.3200.00 [TAXA APROV PROJ CONSTRUCAO CIVIL crM 1121.3500 [TAXA DE ALINHAM E NIVELAMENTO. CTM 1121380000 [TAXA APREENSÃO DEP LIBERAC ANIMAIS crM 1121.99.00.00 [OUTRAS TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA CTM 1122000000 |TAXAS PIPRESTACAO DE SERVICOS CTM 1122.120000 [EMOLUM CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVA CTM 1122210000 |TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS CIM 1122280000 |TAXA DE CEMITERIOS CM 1122900000 | TAXA DE LIMPEZA PUBLICA CIM 1122990000 [OUTRAS TAXAS PIPRESTACAO DE SERVIÇOS CTM 1130.00.00.00 |CONTRIBUICAO DE MELHORIA Art 145 da Constituição Federal 1130010000 [CONTRIB MELH EXP REDE AGUAESGOTO Art. 145, IN da CF 1130.0200.00 [CONTRIB MELH EXP REDE ILUMINAÇÃO Art 149-A da CF 1130.0400.00 [CONTRIB MELH PIPAVIM E OBRAS, Art 145, Ni da CF 1130.99.00.00 [OUTRAS CONTRIB DE MELHORIA Art 145, da CF 1200.00.00.00 |RECEITAS DE CONTRIBUICOES Art 149 é do 195 do 203 da CF 1210.00.00.00 |CONTRIBUICOES SOCIAIS Art. 149 e do 195 ao 203 da CF 1210.29,00.00 [CONT PREVIDENCIARIAS DO REGIME PRÓPRIO Art 149,8 1º da CF 1210.2901.00 |CONTRIBUICAO PATRONAL SERV. ATIVO CIVIL Art 149,8 1º da CF 1210.290300 |CONTRIBUICAO PATRONAL INATIVO CIVIL Art 149,8 1º da CF 1210.290500 |CONTRIBUICAO PATRONAL PENSIONISTA CIVIL Art 149,6 1º da CF 1210.2907.00 |CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL Art 149,8 1º da CF 1210.290900 |CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL Es Art 149,8 1º da CF 1210.29.11.00 |CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL Art 149,8 1º da CF 1210.9900.00 [OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS] Se do =f . — [Amt 19520203 da Cr 1220.00.00.00 |CONTRIBUICOES ECONOMICAS o 1220.29.00.00 Art 149-A da CF 1300.00.00.00 Legistação Especifica E e 1310.00.00.00 Legisiação Especifica o 1311.00.00.00 — Ategistação Específica e | 1312000000 Legistação Especíica E 1315.00.00.00 o Legisiação Especifica 1320000000 |RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Legislação Especifica o ” 1321000000 |JUROSDETITULOSDERENDA — 1321990000 [OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS | 1322000000 [DIVIDENDOS 1325.00.00.00 1325010200 1325.01.03.00 1325.01.09.00 1325.01.10.00 1325.01.99.00 1325.01.9901 1325.01.99.02 1325.01.99.03 1325.01.99.03 Loin* 8.60603, art 116, 64º 1329.00.00.00 1390.00.00.00 1400.00.00.00 1490.00.00.00 1500.00.00.00 1520.00.00.00 Especifica 1520.26.00.00 1520.28.00.00 1600.00.00.00 Especifica 1600.05.00.00 Arts. 196 6 197 da CF 1600.05.01.00 Arts. 196 6 197 da CF 1600.05.03.00 Arts. 196 6 197 da CF 1600.05.10.00 Arts. 1966 197 da CF 1600.05.99.00 Arts. 196 e 197 da CF 1600.13.00.00 Legisiação Especifica / CTM 1600.13.01.00 Legislação Especifica / CTM 1600.13.02.00 Ni Legislação Específica / CTM 1600.13.04.00 Legislação Específica / CTM 1600.13.06.00 Legistação Especifica / CTM 1600.13.07.00 Legistação Específica / CTM 1600.13.99.00 Especifica / CTM 1600.16.00.00 Especifica 4 1600.16.03.00 1600.16.04.00 1600.16.05.00 1600.16,06.00 1600.16.99.00 1600.17.00.00 1600.19.00.00 1600.21.00.00 1600.22.00.00 1600.28.00.00 1600.29.00.00 1600.41.00.00 1600.42.00.00 1600.44,00.00 1600.45.00.00 1600.46.00.00 1600.48.00.00 1600.99.00.00 ú 1700.00.00.00 1720.00.00,00 Art 157 a 159 da CF 1721,00.00.00 Art 159 da CF 1721,01,00.00 Art 159 da CF 1721010201 Art 159 da CF 91721.01,0201 Art 159 da CF Lein.º 1494/07 1721010501 Art 159 da CF 91721.01.05,01 — [At ts9daCFiLein* 1149407 1721.2200.00 Art 20, 81º da CF 1721.22:70,00 Lein* 947807 1721.2900 — | Legistação Especifica 1721.33.00.00 Jar iS0daCFeat 77 do ADCT 1721331000 — o Art 77 do ADCT ck Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.10,01 [Am 7760 ADCT ck Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.1002 Art 77 do ADCT cie Portaria do MS n 1721.33.1003 At 77 do ADCT cke Portaria do MS n.º 1. 1721.33.10.04 Art. 77 do ADCT cke Portaria do MS n.º 1. x 1721331005 JAR TIO ADCT ck Portaria do MSnº1. E 1721.33.10.06 3 Art. 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.49707 É 172133.1007 JAR TTdOADCT ck Portaria do MS nº 149707 SE 172133.1099 — — Jar 77 60 ADCT ck Portariado MS nº t4sTHT q 1721.33.20,00 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.2001 Art 77 do ADCT cke Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.2002 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.2003 Art T7 do ADCT ck: Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.20,04 1721.33.2005 1721.33.20,06 1721.33.2007 1721.33.20.08 AR T7 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1497/07 1721.33.2009 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS nº 1497/07 172133.20.10 Ast 77 do ADCT ck: Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.20. At T7 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1497/07 1721.3320.12 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS nº 1.497/7 1721.33.20.13 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.2099 At. 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1497/07 1721.33.30,00 Art 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.3001 At 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.3002 Art 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1497/07 1721.33.3003 Art 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.30,04 Art 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.30.99] Art T7 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.3340.00 Art. 77 do ADCT ck Portaria do MS n.º 149707 1721.33.4001 Art 77 do ADCT che Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.40.02 Art T7 do ADCT ck: Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.40.03 AR T7 do ADCT ck: Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.3340,04 st TT do ADCT ck: Portaria do MS n.º 1497/07 1721.33.40.99 Art 77 do ADCT ck: Portaria do MS n.º 1497/07 1721.33.50,00 Art 77 do ADCT che Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.5001 Art 77 do ADCT che Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.5002 Art 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1.497/07 1721.33.5003 At T7 do ADCT ck Portaria do MS n.º 1.497/07 1721.33.99,00 Art T7 do ADCT ck: Portaria do MS nº 1.49707 1721339910 Art 77 do ADCT che Portaria do MS nº 1.497/07 1721.34.00.00 Art 195 6 204 da CFALeih.* 8.74250 1721.3401.00 Resolução CNAS nº 130/05 e Lein.* 8.742/93. 1721340200 Lein* 10.838/2004 1721340300 Loin*8:74283 1721.34,0400] Lein. 8.06990, art 67 1721.34,0500 Lein* 874283 1721.340700 Loin* 874283 1721.34,0800 Lein. 10.836/2004 1721.34,09,00 Resolução n.º 130 do CNAS - Lei 8.742/93. 1721.34.10,00 Resolução n.º 130 do CNAS - Lei 8.742590 1721.34.99,00 Lei 874283 1721350000 Leglslação Especifica 1721.35.01.00 Legislação Especifica 1721.350200 Legislação Especifica 1721.350300 Legisiação Específica 1721.35,04,00 Legislação Específica 1721.35.99.00 Específica 1721.35.99.01 Legistação Especifica 1721.35.99.02 Logistação Especifica 1721,35.99.03 Logistação Especifica 1721.35.99.04 Legistação Especifica 1721.38,01,00 Art 158, IV da CF. 99721.38,01.00 Art 158, IV da CF ck LC 8786 1721990000 — Legislação Especifica 1722.00.00 Art 158 da CF 1722.01.00,00 1722.01,01.00 At 158, inciso IV da CF 91722.01.01.00 Lein* 11.49472007 1722.01.0200 Art 158, inciso Il da CF ) 91722.01.0200 Lein* 1494/2007 PMN 1722.01.04.00 Art 159, ll da CF 9722.01.04.00 Lein* 11.494/2007 1722011300 Art 159, Nida CF 1722019900 [OUTRAS 1722.22.00.00 Legislação Específica i 1722.22.90.00 Legislação Especifica 1722.3300.00 Legisiação Especifica j 1722990000 1724,00.00.00 Art 60 do ADCT 1724,01.00.00 E Lein* 114942007 1724 020000 cr Lein* 11.494/2007 ai 1730.00.00.00 5) Legistação Específica ig 1750.00.00.00 Legislação Especifica 1760.00.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93 1761.00.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1761.01.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1761.02.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1761.03.00,00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1761.99.0000 E Lei Federal nº 8.666/93, art 116 1762.00.00.00 E Lei Federal n.º 8.66690 1762010000 |TRANSF CONV DOS ESTADOS PIO SUS Lei Federal n.º 8.666/03 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1762.02.00.00 1762.0201.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1762.03.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1762.99.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1764.00.00.00 Lei Federal n.º 8.666/93, art 116 1900.00.00.00 Legistação Específica / CTM 1910.00.00.00 1911.00.00.00 1911.38.00.00 1911.39.00.00 1911.40.00.00 1911.99.00.00 1913.00.00.00 |MULTA JUROS MORA DIV ATIVA DOS IMPOSTOS 1913.1100.00 [MULTA JUROS MORA DIVAT IPTU Y 1913.12,00.00 1913.13.00.00 1913.99.00.00 1919.00.00.00 1919.26.00.00 1919.27.00.00 1919.99.00.00 1920.00.00.00 1921.00.00.00 |INDENIZACOES 1921.0600.00 |INDEN DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO 1921.99.00.00 JOUTRAS INDENIZACOES 1922.00.00.00 1922.9900.00 JOUTRAS RESTITUIÇÕES Art 326 33 da LC n.º 101/2000 Art 326 33 da LC n.º 101/2000 Art 32 e 33 da LC nº 101/2000 2114050000 Art 326 33 da LC nº 101/2000 2200.00.00.00 2210.00.00 21000000 2471,00.00.00 2471.01.00.00 2471.02.00.00 2471.03.00.00 2471,05.00.00 2471.99.00.00 2472.00.00.00 2472.01.00.00 UNICA, S Rua Des. Felismino Guedes, 135 a 2á xe Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 Ê Fone: (81) 3738.0017 So Par o importante é cuidar das pessoas WIN DATA OVA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA 1000.00.00 R$ 30.125.942,79 | R$ 34.482.946,19 | R$ 48.385.811,71 1100.00.00 | i i R$ 446. .201. 2.767.976,44 1200.00.00 i ibui R$ 1300.00.00 R$ 1500.00.00 As 1600.00.00 | |- Receita de Serviços............. 1700.00.00 | |- Transferências Correntes R$ 28.332.727,63 1900.00.00 | |- Outras Receitas Correntes... R$ 2000.00.00 |RECEITAS DE CAPITAL R$ e R$ 4.174.188,29 2100.00.00 i 50.000,00 2200.00.00 i R$ k 50.000,00 2400.00.00 R$ Rx 4.074.188,29 2500.00.00 |- Outras Receitas de Capital... TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA RE eras asr armar R$ 30.912.657,14] R$ 34.921.770,96] R$ 52.560.000,00 SOvep, WUNICIag, Góme “LAN 3.0.00.00 3.1.00.00 3.2.00.00 3.3.00.00 4.0.00.00 4.4.00.00 4.5.00.00 4.6.00.00 9.9.99.99 CUPIRA Rua Des. Felismino Guedes, 135 Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 Fone: (81) 3738.0017 o importante é cuidar das pessoas pen cu pla govibr TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DESPESAS CORRENTES - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESP DE CAPITAL - INVESTIMENTOS - INVERSÕES FINANCEIRAS - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - RESERVA DE CONTINGÊNCIA [TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL: REALIZADA REALIZADA ORÇADA EM 2014 EM 2015* 18.149.020,91 20.107.635,36 8.398.892,45 7.754.197,41 2.111.933,60 689.701,23 551.860,35 970.540,51 . 29.211.707,31 29.522.074,51 52.560.000,00 WUNICIA, Ss Rua Des. Felismino Guedes, 135 < = he Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 3 «os Fone: (81) 3738.0017 oO importante É crias Da e re ra Pal o importante é cuidar das pessoas www cupiragov.br e DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (5 2º do Art. 198 da Constituição Federal e Art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) FONTES APLICAÇÃO RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESPESA DESTINADA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE IMPOSTOS MUNICIPAIS 3.287.848,09 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL DÍVIDA ATIVA 235.000,00 10.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 | 0,04] MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 87.000,00 10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 400,00] 0,08] 10.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL [SUBTOTAL 3.609.848,09 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.339.000,00 20.149.000,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.136.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 604.000,00 | 4,42] 3.000,00 10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | 1800000] oq13 LC 87/96 10.000,00 10.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 38.000,00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5.355.000,00 1.201.000,00 4.082.000,00 [SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 25.504.000,00 [TOTAL DAS RECEITAS 29.113.848,09 100,00) 13.656.000,00 (-) TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 6.585.000,00 (-) COMPENSAÇÃO DE CANCEL. RAP NO EXERCÍCIO ANTERIOR - DESPESA PRÓPRIA COM SAÚDE 7.071.000,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS 24,29%| * Disposições introduzidas pela Emenda Constitucionais nº 29/2000. Fone: (81) 3738.0017 > ma a o importante é cuidar das pessoas www-cupira-gov.br S Rua Des. Felismino Guedes, 135 a zó Ne CGC U Centro. Cupira - PE / CEP: 55460. 000 E So «os DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO , (ART. 212 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 1988) RECEITA PREVISTA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % IM TOS MUNICIPA .28 9 848,09 APLICAÇÃO DESPESA ORÇADA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % E TTTS£======>———-——— À 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL POSTO DÍVIDA ATIVA MULTA E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 12.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 930.000,00 20.136.000,00 3.000,00 10.000,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 22.367.000,00 12.362 ENSINO MÉDIO 242.000,00 - 12.363 ENSINO PROFISSIONAL TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 5.355.000,00 60.434,78 IPVA 1.201.000,00 ICMS 4.082.000,00 IPI 72.000,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 449.565,22 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 194.000,00 SUBTOTAL DAS TRANSFERENCIAS 25.504.000,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 99.000,00 38.000,00 TRANSFERÊNCIA BRUTA DO FUNDEB 14.370.000,00 (-) DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB (4.679.440,60) ITRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 9.690.559,40 à 398.000,00 , estão consideradas as somas das SUBTOTAL 24.770.000,00 [-) TRANSF. LÍQUIDA DO FUNDEB 9.690.559,40 306 - Alimentação e Nutrição; 364 - Ensino Superior e 367 - Educação Especial. |-) OUTRAS REC. VINC. EDUCAÇÃO, EXCETO PNAE, PNAC E PNAP 398.000,00 |-) DEDUÇÕES DAS DESP. P/FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 1.417.565,22 DESPESA PRÓPRIA COM EDUCAÇÃO 13.263.875,38 S Rua Des. Felismino Guedes, 135 7 E o o Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 Pal o importante é cuidar das pessoas Fone: (81) 3738.0017 www .cupira.gov.br DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE RECEITAS CORRENTES 53.191.447,49 176.000,00 0,30% RECEITAS DE CAPITAL 5.068.552,51 TOTAL DAS RECEITAS 58.260.000,00 | 100,00% dee Rua Des. Felismino Guedes, 135 Sd w C U E R Centro. Cupira - PE / CEP: 55460- 000 E Fone: (81) 3738.0017 o Di GS SO na ai z º PMN Oimportante é cuidar das pessoas ERC EE º DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA APLICAÇÃO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA [DISCRIMINAÇÃO ValoremR$ —— % |] Valor em E me 532.000,00 1,00% RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DISCRIMINAÇÃO Valor em OS 53.191.477,49 100,00% TOTAL DAS RECEITAS 53.191.477,49 RECEITAS CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA WUNICIA, ds o ( Rua Des. Felismino Guedes, 135 rj Y Q C U [o É n à Centro. Cupira - PE / CEP: 55460-000 5 Fone: (81) 3738.0017 ão 9 Nao importante é cuidar das pessoas ERA 0 ANEXOS LEI 4320/1964 a. x,» PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA É) e e % RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:101917990001-02 sa Orçamento Programa - Exercíciode 2016 >» ge DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Incull, 81º, Art.2º) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 3.287.848,09 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 615.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 537.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 19.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.904.040,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 508.000,00 DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.679.440,60 SUB TOTAL 53.191.447,49 TORA 53.191.447,49 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.061.271,66 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO 60.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 80.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.948.552,51 ER o TE SUB TOTAL 5.068.552,51 TOTAL 10.129.824,17 RR e DD RESUMO RECEITAS CORRENTES 57.870,888,09 RECEITAS DE CAPITAL 5.068.552,51 DEDUÇÃO DE RECEITAS -4.679.440,60 TOTAL DE RECEITAS 58.260.000,00 TOTAL 58.260.000,00 Anexo 01 Página 1 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.639.454,28 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.457.721,55 SUB TOTAL 48.130.175,83 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.061.271,66 TOTAL 53.191.447,49 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 8.098.343,59 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.495.480,58 jm ft OT a SUB TOTAL 9.597.824,17 RESERVA DE CONTINGENCIA 532.000,00 TOTAL 10.129.824,17 SD A O E RESUMO DESPESAS CORRENTES 48.130.175,83 DESPESAS DE CAPITAL 9.597.824,17 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 TOTAL DE DESPESA 58.260.000,00 TOTAL 58.260.000,00 we. -«, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pe j À é Y RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:101917990001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 01 » q DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS MAN Gncn,s1%,Ar29 Página 2 CRETÁRIA DE FINANÇAS 333.935.164-34 831.168.934-20 a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “a RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Página 1 > es Orçamento Programa - Exercício de 2016 MMX RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS c ni Desdobramento, 1000.00.0000 RECEITAS CORRENTES 57.870.888,09 1100,00,00.00 RECEITA TRIBUTSRIA 3.287.848,09 1110.00.00.00 mPOsTOS pena 2.314.118,00 1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 0.000.000 982.676,26 1112.02.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 0.000.000 177.000,00 URBANA 1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 0.000.000 638.676,26 NATUREZA 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 0.01.00 180.000,00 RENDIMENTOS DO T 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 0.01.00 75.000,00 RENDIMENTOS DO T 1112.04.31.00 | IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 0.01.00 45.000,00 RENDIMENTOS DO T 1112.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS 0.01.00 715,10 RENDIMENTOS DO T 1112.04.34.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.00 196.000,00 RENDIMENTOS 1112.04.34.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.00 92.000,00 RENDIMENTOS 1112.04.34.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.00 49.000,00 RENDIMENTOS N 1112.04.34.00 | IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.00 961,16 RENDIMENTOS 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 167.000,00 DE 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 0.01.00 100.000,00 DE 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.01.00 42.000,00 DE 1112.08.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.01.00 25.006,00 DE + 1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 0.000.000 1.331.441,74 1113.05.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 1.331.441,74 1120.00.00.00 TAXAS 0.000.000 963.730,09 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.000.000 785.000,00 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0.01.00 1.000,00 1121.25.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 0.01.00 154.000,00 ESTABELECIMENTOS COMER 1121.26.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.00 2.000,00 1121.27.00.00 TAXA DE APREENS4O E DEPOSITO 0.01.00 2.000,00 1121.28.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO 0.01.00 2.000,00 ESPECIA 1121.29.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.00 40.000,00 1121.31.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO 0.01.00 212.000,00 1121.36.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0.01.00 5.000,00 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0.01.00 367.000,00 1122.00.00.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 178.730,09 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITERIOS 0.01.00 5.000,00 1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 0.01.00 1.000,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.730,09 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00 171.000,00 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.01.00 1.730,09 1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 E 10.000,00 1130.01.00.00 Contr Melhoria p/ Expansão Rede Água Potável e Esgoto Sanká 0.01.00 2.000,00 1130.02.00.00 Contr Melhoria p/ Expansão Rede Iluminação Pública na Cidade 0.01.00 2.000,00 1130.04.00.00 Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares 0.01.00 4.000,00 1130.99.00.00 Outras Contrib de Melhoria 0.01.00 2.000,00 1200.00.0000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES X 0.000.000 615.000,00 1220.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO 0.000.000 615.000,00 1220.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 0.000.000 615.000,00 1220.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 0.01.00 615.000,00 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 537.000,00 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILISRIOS 0.000.000 516.000,00 1322.00.00.00 DIVIDENDOS, PARTICIPAÇÕES E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO 0.000.000 128.000,00 1322.00.01.00 DIVIDENDOS 0.01.00 128.000,00 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0.000.000 388.000,00 1325.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0.000.000 388.000,00 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.01.00 16.000,00 RECURSOS VI 1325.01.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.01.00 7.000,00 RECURSOS VI DC UR Pal Código 1325.01.03.00 1325.01.05.00 1325.01.10.00 1325.01.99.00 1390.00.00.00 1390.99.00.00 1600.00.00.00 1600.13.00.00 1600.13.01.00 1600.13.02.00 1600.13.99.00 1600.44.00.00 1600.46.00.00 1600.99.00.00 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.01.00.00 1721.01.02.00 1721.01.02.00 1721.01.02.00 1721.01.05.00 1721.22.00.00 1721.22.70.00 1721.33.00.00 1721.33.11.00 1721.33.12.00 1721.33.13.00 1721.33.14.00 1721.33.99.00 1721.34.00.00 1721.34.02.00 1721.34.03.00 1721.34.04.00 1721.34.05.00 1721.34.06.00 1721.34.07.00 1721.34.08.00 1721.34.99.00 1721.35.00.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.03.00 1721.35.04.00 1721.35.99.00 1721.35.99.00 1721.36.00.00 1721.36.00.00 1721.36.00.00 1721.36.00.00 1721.99.00.00 1721.99.00.00 3 a, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ; é he RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 | Orçamento Programa - Exercício de 2016 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Especificação RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.00 RECURSOS VI RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANC4RIOS DE 0.01.00 RECURSOS VI Ei RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE 0.01.00 RECURSOS VI PECENA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANC4RIOS 0.01.00 DE RES OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 Outras receitas Patronais 0.01.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.000.000 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PUBLICOS 0.01.00 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0.01.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.01.00 SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS 0.01.00 SERVIÇOS DE CEMIT6RIO 0.01.00 OUTROS SERVIÇOS 0.01.00 TRANSFERONCIAS CORRENTES 0.000.000 TRANSFERONCIAS INTERGOVERNAMENTAIS ' 0.000.000 TRANSFERONCIAS DA UNIAO 0.000.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 0.000.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 0.01.00 COTA ME COTARARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 0.01.00 TA COTATARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 0.01.00 'A ME COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 0.01.00 RURAL TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 DER COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP 0.01.00 TRANSFERONCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - 0.000.000 sus - ATENÇÃO BASICA 0.01.00 ATENÇÃO DE MéDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.00 HOPITALA VIGILANCIA EM SAUDE 0.01.00 ASSISTONCIA FARMACEUTICA 0.01.00 OUTROS PROGRAMAS FINANC POR TRANSF. FUNDO A FUNDO 0.01.00 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 ASSISTONCIA SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos 0.01.00 BPC na Escola - Benefício de Proteção Continuada na Escola 0.01.00 PAEFI - Programa de Atenção Especializada a Familia ou ind. 0.01.00 PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 0.01.00 IGD SUAS 0.01.00 IGDM 0.01.00 ACESSUAS 0.01.00 Outras Transferências do FNAS 0.01.00 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 0.000.000 DESENVOLVIME TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO 0.01.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 PROGRAMA DINHEI TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 PROGRAMA NACION TRANSFERONCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.00 PROGRAMA NACION OUTRAS TRANSFERNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.00 DESENVOLV OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.00 DESENVOLV TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 0.000.000 8! TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 0.01.00 87) TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 0.01.00 87! TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 0.01.00 8 OUTRAS TRANSFERNCIAS DA UNIAO 0.000.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNISO 0.01.00 171.000,00 81.000,00 22.000,00 91.000,00 21.000,00 8.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 6.000,00 12.082.000,00 5.034.000,00 3.020.006,00 * 3.000,00 248.000,00 248.000,00 6.497.000,00 3.442.000,00 2.441.000,00 427.000,00 137.000,00 50.000,00 997.000,00 257.000,00 10.000,00 80.000,00 65.000,00 20.000,00 130.000,00 112.000,00 100.000,00 2.244.000,00 917.000,00 10.000,00 390.000,00 62.000,00 490.000,00 375.000,00 10.000,00 6.000,00 2.500,00 1.500,00 350.000,00 650.000,00 SubCategoria Categoria 21.000,00 19.000,00 52.904.040,00 51.733.040,00 e 2% PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E »”: A RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo ae >» Orçamento Programa - Exercício de 2016 E RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria | Categoria E Sis Es 1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 | 5.443.000,00 1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS a 0.000.000 | 5.365.000,00 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.01.00 2.524.000,00 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.01.00 | 1.052.000,00 1722.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.01.00 506.000,00 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.01.00 721.000,00 1722.01.0200 COTA-PARTE DO IPVA 0.01.00 300.000,00 1722.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.01.00 180.000,00 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS 0.01.00 44.000,00 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS 0.01.00 18.000,00 1722.01.04.00 COTA-PARTE DO IP! - MUNICIPIOS 0.01.00 10.000,00 1722.01.13.00 COTA PARTE DA CONTRIGUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO 0.01.00 5.000,00 ECONOM 1722.01.99.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0.01.00 5.000,00 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERONCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 60.000,00 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 0.01.00 18.000,00 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS + 00100 60.000,00 1723.00.00.00 TRANSFERONCIAS DOS MUNICIPIOS 0.000.000 1.135.040,00 1723.37.00.00 TRANSFERENCIAS DE MUNICIPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 1.135.040,00 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 | 14.370.000,00 1724.01.00.00 TRANSFERSNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.000.000 | 12.013.000,00 1724.01.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.01.00 | 7.208.000,00 DESENVOL 2 1724.01.00.00 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.01.00 | 4.805.000,00 DESENVOL 1724.02.00.00 cgi DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA 0.000.000 2.357.000,00 UNIMO 1724.02.00.00 TRANSFERANCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA 0.01.00 | 1.414.000,00 UNISO AO FUN 1724.02.00.00 TRANSFERONCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA 0.01.00 943.000,00 UNIAO AO FUN 1730.00.00.00 | TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 9.000,00 1730.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 9.000,00 1730.00.01.00 Transferencias de Instituições Privadas 0.01.00 9.000,00 1750.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 0.000.000 E 11.000,00 1750.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 0.000.000 11.000,00 1750.00.01.00 Transferencias de Pessoas 0.01.00 11.000,00 1760.00.00.00 TRANSFERGNCIAS DE CONVONIOS 0.000.000 1.151.000,00 1761.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS 0.000.000 562.000,00 1761.01.00.00 Ran E RANCIAS DE CONVeNIOS DA UNISO PARA O SISTEMA 0.01.00 62.000,00 DE 1761.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A 0.01.00 100.000,00 PROGRAMAS 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERONCIAS DE CONVENIOS DA UNISO 0.01.00 400.000,00 1762.00.00.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 589.000,00 1762.01.00.00 TRANSFERONCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 0.01.00 445.000,00 1762.02.00.00 TRANSFERSNCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 37.000,00 PROGRAMA 1762.02.01.00 Programa a Caminho da Escola 0.01.00 37.000,00 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSFERONCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 0.01.00 107.000,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 508.000,00 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 0.000.000 87.000,00 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0.000.000 34.000,00 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 10.000,00 PREDIA 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 6.000,00 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 2.500,00 PRI 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 1.500,00 PREDIA 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSSO 0.000.000 10.000,00 INTER- 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSO 0.01.00 6.000,00 INTER- 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSSO 0.01.00 2.500,00 INTER- 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 0.01.00 1.500,00 INTER- 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 4, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ETA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 ” ** Orçamento Programa - Exercício de 2016 dA RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 1911.40.00.00 MATASE] JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 6.000,00 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 2.500,00 QUALQUER 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 1.500,00 QUALQUER 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 0.000.000 4.000,00 1911.99.01.00 Multa e Juro Mora de Outros Tributos 0.01.00 4.000,00 1913.00.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0.000.000 53.000,00 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.000.000 30.000,00 APR 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 18.000,00 APR 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 8.000,00 APR 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 4.000,00 APR 1913.12.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.000.000 10.000,00 ATR 1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 6.000,00 ATR 1913.12.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 2.500,00 ATR 1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 1.500,00 ATR 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.000.000 10.000,00 SERV 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 6.000,00 SERV € 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 + 2.500,00 SERV 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0.01.00 1.500,00 SERV 1913.99.00.00 MULTAS SE JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 0.01.00 3.000,00 TRIBUT 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.000,000 69.000,00 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 69.000,00 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 19.000,00 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.01.00 54.000,00 1922.99.0000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.01.00 15.000,00 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 0.000.000 245.000,00 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 0.000.000 235.000,00 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 205.000,00 PREDI 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 124.000,00 PREDI 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 52.000,00 PREDI 1931.11.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.00 29.000,00 PREDI 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO 0.000.000 10.000,00 INTER 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSãO 0.01.00 6.000,00 INTER 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSaO 0.01.00 2.500,00 INTER 1931.12.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSãO 0.01.00 1.500,00 INTER 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.000.000 10.000,00 QUALQUE 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 6.000,00 QUALQUE 1931.13.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 2.500,00 QUALQUE 1931.13.00.00 REREA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 0.01.00 1.500,00 JALQUE 1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0.000.000 10.000,00 1931.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Principal 0.01.00 10.000,00 1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NãO TRIBUTARIA 0.000.000 10.000,00 1932.99.00.00 Receta da Divida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0.000.000 10.000,00 1932.99.01.00 Rec Divida Ativa Não-Tributária Outras Recektas - Principal 0.01.00 10.000,00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0.000.000 107.000,00 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 0.01.00 107.000,00 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 5.068.552,51 2100.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 0.000.000 60.000,00 2110.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 0.000.000 60.000,00 37 41 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “é A RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 : Página 5 > es Orçamento Programa - Exercício de 2016 MMX RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE ALIENAÇÃO DE BENS : ALIENAÇÃO DE MOVEIS ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 60.000,00 TRANSFERGNCIAS DE CAPITAL TRANSFERONCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 154.552,51 OUTRAS TRANSFERNCIAS DOS ESTADOS 014 154.552,51 TRANSFERONCIAS DE CONVENIOS TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 000.4 3.794.000,00 TRANSFERANCIAS DE CONVONIO DA UNO PARA O SISTEMA 1.924.000,00 TRANSFERONCIAS DE CONVENIOS DA UNISO DESTINADAS A 210.000,00 PROGRAMAS TRANSFERONCIAS DE CONVENIOS DA UNISO DESTINADAS A 160.000,00 PROGRAMAS OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNISO 1.500.000,00 TRNRERERINCIAS: DE CONVeNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.000.000,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS 1.000.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITAS DEDUÇÕES DO FUNDEB DEDUÇÕES DO FUNDES DEDUÇÕES DO FUNDEB 4.679.440,60 58.260.000,00) SANDOVAL JOSE DE LUNA PREFEIT! 333.935.164-34 Mes ro 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 5”: A RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 aa V Orcomentario Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.130.175,83 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.639.454,28 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.639.358,16 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 166.000,00 31.90.03 PENSÕES Ê 86.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.977.023,70 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.622.489,80 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.188.460,18 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 204.096,12 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 190.096,12 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 191.096,12 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 96,12 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 14.000,00 31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96,12 31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96,12 320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.000,00 32. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.457.721,55 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 32.000,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 32.000,00 33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.398.721,55 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 35262475 $ 33.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 111.304,34 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.912.844,64 33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 33.000,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 268.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 113.784,72 33. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TI 96,12 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 437.883,48 33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.872.098,56 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 96,12 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.121.364,06 33.90.41 CONTRIBUIÇÕES 96,11 33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.096,12 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 525.288,35 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 156.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 367.096,12 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 125.048,06 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.597.824,17 44.00.00 INVESTIMENTOS 8.098.343,59 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.098.343,59 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.407.201,38 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.626.643,19 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 64.499,02 45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00 45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.495.480,58 46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.495.480,58 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.495.480,58 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 99.99.00 A DEFINIR 532.000,00 99. 99.99 A CLASSIFICAR 532.000,00 e E RR PR “u, =. > % PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA sia RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica TOTAL 58.260.000,00 SANDOVAL Es LUNA PREFEI . 'ÁRIA DE FINANÇAS 333.935.164-34 831.168.934-20 CAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA , RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 E Página 1 > Orçamento Programa - Exercício de 2016 MY * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 8 1º, Art.2º) ORGÃO 10 PODER LEGISLATIVO Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Cotegonta Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.960.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.580.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.580.000,00 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 5.000,00 REFORMAS 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 355.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 205.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 71.000,00 * 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 89.000,00 JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00 * 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000,00 TOTAL 2.160.000,00 pr ; xa, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA $$ RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 F Página 2 > Orçamento Programa - Exercício de 2016 MAN NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, 5 1º, Art.2º) ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO Categoria jalidade Código Especificação Elemento Mod: Grupo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.086.175,83 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.940.454,28 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.940.358,16 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 161.000,00 REFORMAS 3.1.90.03 PENSÕES 86.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.821.023,70 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV$1,824.489,80 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.561.460,18 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 165.096,12 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 190.096,12 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 117.096,12 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 96,12 3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 14.000,00 REQUISITADO 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96,12 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96,12 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 33.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.000,00 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR 1.000,00 CONTRATO 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.118:721,55 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 2200000 * LUCRATIVOS 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 10.000,00 PÚBLICO 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.080.721,55 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 226.624,75 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 111.304,34 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.964.844,64 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 33.000,00 DESPORTIVAS E 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 148.000,00 GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 106.784,72 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 96,12 CONTRATOS DE TERCE 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 221.883,48 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.654.098,56 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 96,12 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.019.364,06 JURÍDICA 33.90.41 CONTRIBUIÇÕES 96,11 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.096,12 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 288.288,35 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 62.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180.096,12 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 62.048,06 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.949.824,17 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.460.343,59 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.460.343,59 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.172.201,38 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.283.643,19 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.499,02 4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000,00 4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.485.480,58 MAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pa RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, S 1º, Art.2º) ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO Codigo Especificação Elemento Modalidade Grupo 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS E 1.485.480,58 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.485.480,58 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 9.9. 99.00 A DEFINIR 532.000,00 9.9. 99.99 ACLASSIFICAR 532.000,00 TOTAL Anexo 02 Página 3 Econômica 532.000,00 41.568.000,00 MEdnSa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 a eo > Y« Orçamento Programa - Exercício de 2016 MA. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO (Inc. IV, S 1º, Art.2º) ORGÃO 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES j 12.084.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.119.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.119.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.156.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILZ.443.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.422.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 34.000,00 3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 64.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.965.000,00 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 5.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00 3.3.71.00 TRANSFERENCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 22.000,00 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 22.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS + 938.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 106.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.893.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 120.000,00 GRATUITA 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 116.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.147.000,00 5; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.013.000,00 . JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 232.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 94.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 177.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 38.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.448.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.448.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.448.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.155.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 233.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 60.000,00 TOTAL 14.532.000,00 SANDOVAL JOSÉ DE PREFEITO 333.935.164-34 pa 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.01.00 0.000.000 0.000.000 0.01.00 110.000,00 | 10.000,00 | 1.580.000,00 | 380.000,00 y -580.000,00 380.000,00 190.000,00 10.000,00 200.000,00 ssa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Pal NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGÔS SOCIAIS | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | | 0.01.00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.04 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 88.000,00 | 2.000,00 | 4.000,00 | 2.000,00 | 19.000,00 | 3.000,00 | 8.000,00 | ] 145.000,00 | | 145.000,00 | | | | | | | | | | | | | 3500000 | | 36.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 200000 | | 200000 | | 2.000,00 | | | | | | Rad xa, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 3 Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 82000000 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | | 820.000,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 670.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 149.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 6700000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 87.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 32.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00, | 7.000 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 1.900,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 4.900,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 14.000,00 | , | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 2100000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 21.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 21.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 21.000,00 | | | | Essa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Pal NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 888.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | | 888.000,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 570.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 127.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 190.000,00 | | | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | 0.000.000 | | | 3300000 | | 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 33.000,00 | ] | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 | 3200000 | | | | 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.00 | 1.900,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I | | 331.000,00 | | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 0.000.000 I I 10.000,00 | | | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00 | 10.000,00 I s | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 8 | 321.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | | 500000 ] | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 17.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 18.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 208.000,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 19.900,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 31.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 1.495.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 10.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 0.000.000 | | [1.485.000,00 | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.485.000,00] | | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 1.485.000,00 | | | | TOTAL 2.747.000,00 pass PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Pal NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | |1.803.000,00 || | APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 1.603.900,00 | | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | PENSÕES | 0.01.00 | 86.000,00 | | ] | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 1:234.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 251.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 21.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | ] pesam | | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| 0000060 | | 5.000,00 | | | CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | | 2:000,00 | | | | SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | | 3:000,00 | | | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 I | mem] | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1900000] | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 49.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 4.111,91 | | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 55.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 85.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 370.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 278.000,00 | | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | | 8.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 23.000,00 | INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 1900000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 19.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 1900000 | | | | INVERSÕES FINANCEIRAS | 0.000.000 | | | 400000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 4.000,00 | | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | 400000 | | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 0.000.000 ] | | | 532.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 532.000,00 | | A DEFINIR | 0.000.000 | | 532.000,00 | | | A CLASSIFICAR | 0.01.00 | 532.000,00 | ] | | Ta PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA » RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | [1.582.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 1.582.000,00] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.00 | 180.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 0.01.00 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 1.058.900,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 16.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 280.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | | 8.900,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.0t%0 | | [5:751.000,00 | | 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCH] 0.000.000 | | 17.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 17.900,00 | | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 I || 5:734.000,00 [ I | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 5700000] + | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00 | 20.000,0b ] ] | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 200000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 734.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 20.000,00 | ] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 880.000,00 | | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.00 | 200000] | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUN| 0.01.00 | 35.000,00 | | ] | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 2200000 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 17.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.925.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1200000 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 200.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 17.000,00 | | ] | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 1.054.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 200.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 237.000,00 | I | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 2000000 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 120.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | | | | 2.295.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | [2295.00.00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2 295.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 I 1.000.000,00 | | | | +” “a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA "2é "A RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 7 Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 05" SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Especificação 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 425.000,00 I | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 670.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 200.000,00 | | | | Es 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Pa a MY NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | 898.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | | 298.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 43.900,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 200000 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.81 | 500000 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.81 | 1.000,00 ] | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.81 | 18.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 500.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 160.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 200000 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.81 | 1200000 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.81 | 200000 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.81 | 1000000] s | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.81 | 6.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 126.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.81 | 200000 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00 | | 7:0000| | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.81 | 2.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | [1.558.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 ] | 1.556.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 26.900,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 200000] | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | | 1.00000 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 001.81 | | 8.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 124.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 200000] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.81 | 83.900,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.81 | 1200000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.81 | 41.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.81 | 28.900,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI| 0.01.00 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI| 0.01.00 | 200000] | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUN| 0.01.81 ] 5.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 91.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 490000 | | | | ai sa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA "é RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 9 (a) Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | ] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA I I 28.000,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 I 2.000,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00181 | 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 001.81 | | | | | | | | | | | | I | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | 275.000,00 | 101.000,00 | 98.000,00 I 25.000,00 | 154.000,00 | 4.000,00 ] 121.000,00 | 64.000,00 | 21.000,00 | 10.000,00 | 0.01.81 0.01.81 0.01.81 0.01.00 0.01.00 0.01.81 0.01.81 0.01.81 0.01.81 0.01.00 0.01.00 0.01.81 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.000,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 20.000,00 | 0.01.81 0.01.81 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 33.000,00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.81 1.000,00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 25.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 370.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 370.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 370.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 150.000,00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 001.81 100.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 60.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 40.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.81 20.000,00 | 2.824.000,00 MAla PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 ; | | 178.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 |] | | 17800000] | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 143.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 3100000 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0.01.00 | 200000 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | ] | 830.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | 83000000] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 10.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100, | 166.000,00 | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.00 | 31.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 92.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.00 | 531.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | Is ] | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 129.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 129.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 100.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 29.000,00 | | | 1.135.000,00 pr : xa, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 R Anexo 02 Página 11 Pat NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Especificação DESPESAS CORRENTES | | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | [1.913.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.913.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 885.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 903.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 345.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] | |?-230.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 ] | 1.230.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 700000 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 370.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 326.000,00 | ] | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 527.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | ] ] | 1.576.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | E | * [1.576.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 1-576.000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | 1.551.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 23.000,00 | | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | | 2:000,00 | | | | 4.719.000,00 Asa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 o Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | | | | | | | | | | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 42.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 000000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 50.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01 oq | 5.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 800000 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII[ 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 16.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 13.000,00 | ê | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 29000] | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 200000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 200000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 2.000,00 | | | | | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE pesa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 13 - Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificação DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 248.900,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | | 248.000,00] | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 200.000,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 48.000,00 | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 2.000,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 5800000 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 56.000,00 | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01 o | 20.000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 19.000,00 | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 200000 | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 200000 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.00 I 11.000,00 | ] | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 11.000 | ' | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 185.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 185.000,00] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 185.000,00 | | | Cada PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 14 Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES | | | I | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 48.000,00 | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 33.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 15.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 3400000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 |] | 34.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 700000] | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 15.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 I | | | 4500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 ] I | 45.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | + 4500000] | | | I | | | Casa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Especificação DESPESAS CORRENTES | 000 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | |1-367.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 11:367,000,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 2.506.000,00 | | | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 508.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | 0.01.00 | 4.516.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1.716.000,00 | ] | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 1.504.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 495.000,00 | ] | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 104.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 4.000,00 | | | | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD:| 0.01.00 | 6.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | |! |2:206.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 090000 | * | 220800000] | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 200000] | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 361.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 70.000,00 | | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 15.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.337.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 411.900,00 | | | | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 200000 | | | | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 200000 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 6.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 820.000,00 | INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 820.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 820.000,00] | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 800.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 14.393.000,00 | MAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA » RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 fa Pal NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 99 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTEJMATA SUL - PE - COMAGSUL DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.133.063,92 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | | 1845428 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 18.358,16 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 1297584] | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 I 1.441,74 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 ] 48,06 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 338406] | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 96,12 | | I | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.60 | 48,06 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 00100 | 48,06 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 1806 | + | I | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 4806 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.00 | 48,06 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00 | 48,06 | I | | 3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | 0.000.000 | | 96.12] | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 48,06 | | I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | ] |1-114.609,64 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.114.809,64] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ] 0.01.00 | 480,58 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1417 | | | | 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.00 | 91.304,34 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 288348] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 961,16 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 624,75 ] | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.00 | 48,06 | ] | | 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT| 0.01.00 | 48,06 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 240290] | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 480,58 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 1.441,74 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 0.01.00 | 961,16 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 300.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 300.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 2.095,66 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 100.000,00 | | | | E aa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA » RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Pa Pa AY | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 99 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL Especificação 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 300.900,00 | | | | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00 | 48,06 | | | | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 0.01.00 | 48,06 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 240290 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.00 | 961,16 | | | | CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 53,82 | | | | CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 42,29 | | | | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 48.06 | | | | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.010 | 48.06 | | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 240,29 | | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 48,06 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 0.01.00 | 48,06 | ] | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 4806 |, | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 48,06 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 6.824,17 | INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | suas | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 6.343,59] | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 961,12 | | | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 240,26 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 240290 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 240,29 | | | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | 2.402,90 | | | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.00 | 96,12 | | | | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 0.000.000 ] | | 480,58 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 480,58 | | | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 480,58 | | | | 1.139.888,09 | EA Tq PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 18 '- Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 03: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Especificação DESPESAS CORRENTES |] 0004 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | [7.019.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 7:019.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 29200000 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.81 | 2.864.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 1:733.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.81 ] 630.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 448.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001 a: | 958.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL I 0.01.00 | 200000] | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.81 | 30.000,00 ] | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 41.000,00 | | | | 3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 001.81 | 2300000 I I I | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 000000 | Ra] ' [4.895.000,00 | | | 3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| 0.000.000 | | 5.000,00 | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.00 | 5.000,00 | ] ] | 3.3.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 000000 || | 22.000,00 | | | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.00 | 11.000,00 | ] | | 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 0.01.81 | 11.000,00 | | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 4.868.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 48.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.81 | 58.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 475.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.81 | 1.410.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUNT| 0.01.00 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI| 001.81 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.00 | 200000 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 351.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 001.81 | 780.000,00 | | ] | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.00 | 347.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.81 | 840.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.81 | 217.000,00 | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 28.000,00 | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.81 | 66.000,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 59.000,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.81 | 118.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00 | 38.000,00 | | | | Pero 4 “sé hp RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA CNPJ:10191799/0001-02 a Paf NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Página 19 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 00181 0.01.00 00181 0.01.00 001 102.000,00 ] 125.000,00 | 10.000,00 | 50.000,00 | | 1.442.000,00 [1.442.000,00 | Ea 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA e RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 02 Paf pe MAY NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM | | | 0000: | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | | OBRAS E INSTALAÇÕES E AlSq PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA , RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 , Anexo 02 Página 21 Pa NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Especificação DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 100.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 100.000,00] | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 80.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 18.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 200000] | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ] | | 7000000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 70.000,00 | | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 001 oo | 4.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00 | 8.000,00 | | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 | 18.000,00 | ] | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 16.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 26.000,00 I I | | DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | ? | | 8.000,00 | INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 890000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 6.000,00 | | | | 176.000,00 [8] | TOTAL GERAL [E] DE ANDRADE SILVA SANDOVAL sd É LUNA PREFEITO SEC DE FINANÇAS 333.935.164-34 14168.934-20 304 44 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA sa RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 a Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 10 PODER LEGISLATIVO [ CORPO DELIBERATIVO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA é 20.000,00 190.000,00 1.950.000,00 2.160.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 190.000,00 1.950.000,00 2.160.000,00 01 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 20.000,00 190.000,00 "1.950.000,00 2.160.000,00 01.031.0101.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM 20.000,00 20.000,00 ORGÃO PÚBLICOS. 01.031.0101.1001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 30.000,00 30.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 01.031.0101.1002.0000 AMPLIAÇÃO, REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA 80.000,00 80.000,00 ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO. 01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER 80.000,00 80.000,00 LEGISLATIVO um 01.031.0101.2001.0000 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER N 36.000,00 36.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 470.000,00 470.000,00 01.031.0101.2003.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 01.031.0101.2004.0000 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO 10.000,00 PODER LEGISLATIVO. 01.031.0101.2005.0000 MANUTENÇÃO DE PÁGINA ELETRÔNICA NA INTERNET s 25.000,00 25.000,00 E PORTAL DO CIDADÃO E 01.031.0101.2006.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 100.000,00 100.000,00 TÉCNICAS E JURÍDICAS 01.031.0101.2007.0000 PAGAMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES VINDAS 20.000,00 20.000,00 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 01.031.0101.2008.0000 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA 90.000,00 90.000,00 PRESIDENCIA DA CAMARA. 01.031.0101.2009.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS 205.000,00 205.000,00 01.031.0101.2010.0000 TREINAMENTO, CAPACIT/ E QUALIFICAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 AGENTES PÚBLICOS DA 01.031.0101.2011.0000 DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 01.031.0101.2012.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER 19.000,00 19.000,00 LEGISLATIVO. 01.031.0101.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 25.000,00 25.000,00 DA CAMARA DE VEREADORES. 01.031.0101.2014.0000 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 5.000,00 5.000,00 TOTAL 20.000,00 190.000,00 1.950.000,00 2.160.000,00 904 9 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA s”: A RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Pa€ doida PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Ant.2º) 20 PODER EXECUTIVO o CONSULTORIA JURIDICA Código Especificação + Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO ij 2.000,00 181.000,00 183.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 181.000,00 183.000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 181.000,00 181.000,00 04.122.0401.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 181.000,00 181.000,00 04 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00 04.122.0403.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS 2.000,00 2.000,00 INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DIVERSOS TOTAL 0,00 2.000,00 181.000,00 183.000,00 e". É) 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ess RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 PÉ Es PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO oz GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “q ADMINISTRAÇÃO , 6.000,00 6.000,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 6.000,00 6.000,00 04 062 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO 8.000,00 6.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.062.0406.2016.0000 COOPERAÇÃO E APOIO A JUSTIÇA E SEGURANÇA 6.000,00 6.000,00 “q 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 862.000,00 863.000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 862.000,00 862.000,00 04.122.0401.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 862.000,00 862.000,00 q 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00 04.122.0403.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 1.000,00 1.000,00 DIVERSOS 1 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 11.000,00 11.000,00 “q 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL ” Do 11.000,00 04.131.0404.2018.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 11.000,00 11.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 20.000,00 8.000,00 28.000,00 04 182 0415 APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL * 20.000,00 8.000,00 28.000,00 04.182.0415.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VINCULADOS A 20.000,00 20.000,00 DEFESA CIVIL 04.182.0415.2019.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA 8.000,00 8.000,00 DEFESA CIVIL TOTAL 0,00 21.000,00 887.000,00 908.000,00 au E) 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA sia RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Pa Es PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO y 1.004.000,00 1.004.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.004.000,00 1.004.000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 994.000,00 994.000,00 04.122.0401.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 842.000,00 842.000,00 FINANÇAS 04.122.0401.2021.0000 TAXAS E ENCARGOS 152.000,00 152.000,00 04 122 0822 CONSORCIO E COOPERAÇÕES TECNICOS- 10.000,00 10.000,00 FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 04.122.0822.2022.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSORCIOS 10.000,00 10.000,00 INTERMUNICIPAIS 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4.000,00 4.000,00 E Da mr mama ua, 04 123 0412 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 4.000,00 TRIBUTÁRIA 04.123.0412.2023.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 4.000,00 4.000,00 TRIBUTÁRIA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.739.000,00 é 1.739.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.739.000,00 E 1.739.000,00 28 843 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.739.000,00 1.739.000,00 28.843.0401.0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 1.485.000,00 1.485.000,00 28.843.0401.0003.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 33.000,00 33.000,00 28.843.0401.0004.0000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 31.000,00 31.000,00 28.843.0401.0005.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 190.000,00 190.000,00 TOTAL 1.739.000,00 0,00 1.008.000,00 2.747.000,00 End E » “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA as RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 “RE Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Ant.2º) 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 | ADMINISTRAÇÃO d; 3.000,00 3.000,00 4 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.000,00 3.000,00 0“ 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04.121.0401.2024.0000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 3.000,00 3.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.416.111,91 2.424.111,91 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.179.111,91 2.179.111,91 04.122.0401.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.178.111,91 2.178.111,91 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0401.2026.0000 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 “4 122 0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 2.000,00 2.000,00 FEDERADOS N 04.122.0407.2027.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 2.000,00 2.000,00 FEDERADOS 04 122 0408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A 4.000,00 4.000,00 SOCIEDADE CIVIL 04.122.0408.2028.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 8.060,00 8.000,00 04.122.0409.1007.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO * 4.000,00 4.000,00 04.122.0409.1008.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 “4 122 0411 CONTROLE INTERNO 53.000,00 53.000,00 04.122.0411.2029.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER 53.000,00 53.000,00 EXECUTIVO “4 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 178.000,00 178.000,00 04.122.0413.2030.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA 178.000,00 178.000,00 MUNICIPAL 04 124 CONTROLE INTERNO 15.000,00 15.000,00 04 124 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO 8.000,00 8.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.124.0406.2031.0000 APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 04 124 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 7.000,00 7.000,00 MUNICIPAL 04.124.0410.2032.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 7.000,00 7.000,00 MUNICIPAL 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.000,00 15.000,00 “q 126 0402 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 04.126.0402.1009.0000 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 15.000,00 15.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.000,00 16.000,00 04 128 0405 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 16.000,00 16.000,00 HUMANOS 04.128.0405.2033.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.000,00 16.000,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000,00 1.000,00 04 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1.000,00 1.000,00 04.131.0404.2034.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 1.000,00 1.000,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 3.000,00 3.000,00 PT e* PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Par Pos PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 - PODER EXECUTIVO “q SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 153 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04.153.0401.2035.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.000,00 3.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 532.000,00 532.000,00 532.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 532.000,00 532.000,00 99.999.0401.2036.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 532.000,00 532.000,00 TOTAL 0,00 23.000,00 2.986.111,91 3.009.111,91 As » “, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Sw RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Pa ei PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20-- - PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 327.000,00 327.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 327.000,00 327.000,00 12 122 1202 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 327.000,00 327.000,00 DE ENSINO 1 12.122.1202.2037.0000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 327.000,00 327.000,00 DE ENSINO 12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.000,00 15.000,00 12 123 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 15.000,00 15.000,00 LUCRATIVOS 12.123.1203.2038.0000 APOIO A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 15.000,00 15.000,00 LUCRATIVOS 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO , 930.000,00 930.000,00 1% 306 1207 ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES 930.000,00 930.000,00 (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) 12.306.1207.2039.0000 MANUTENÇÃO DO PNAEC, PNAEP, PNAEF, PNAEM, 930.000,00 930.000,00 PNAE EJA, PENAE-P ç 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.280.000,00 5.217.000,00 7.497.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.349.000,00 2.349.000,00 12.361.1201.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 2.349.000,00 2.349.000,00 EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1204 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 850.000,00 850.000,00 MUNICIPIO 12.361.1204.1010.0000 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 550.000,00 550.000,00 12.361.1204.1011.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 300.000,00 300.000,00 12 361 1205 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 704.000,00 704.000,00 12.361.1205.2041.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA 704.000,00 704.000,00 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 12 361 1206 PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 65.000,00 65.000,00 12.361.1206.2042.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PDDE 65.000,00 65.000,00 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 1.516.000,00 1.516.000,00 12.361.1209.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( ENSINO 1.451.000,00 1.451.000,00 FUNDAMENTAL ) 12.361.1209.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO 65.000,00 65.000,00 DA ESCOLA 12 361 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.425.000,00 420.000,00 1.845.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.1211.1012.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 1.425.000,00 1.425.000,00 ESCOLARES 12.361.1211.2045.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 420.000,00 420.000,00 FUNDAMENTAL hh4 361 1214 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 5.000,00 2.000,00 7.000,00 12.361.1214.1013.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO 5.000,00 5.000,00 12.361.1214.2046.0000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 2.000,00 12 361 1215 PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR 40.000,00 40.000,00 12.361.1215.2047.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE 40.000,00 40.000,00 DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 » Anexo 06 Pa nun PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 5 2º, Ant.2º) ET PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 20 "PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 2 361 1216 INCLUSÃO DIGITAL 85.000,00 85.000,00 12.361.1216.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 85.000,00 85.000,00 12 361 1218 PRO-LETRAMENTO 36.000,00 00 12.361.1218.2049.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ- 36.000,00 36.000,00 LETRAMENTO 12 362 ENSINO MÉDIO 242.000,00 242.000,00 12 362 1212 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO E RS SR RD RR 12.362.1212.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 58.000,00 58.000,00 12 362 1222 PRÉ-VESTIBULAR 184.000,00 184.000,00 12.362.1222.2051.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ- 184.000,00 184.000,00 VESTIBULAR —— »—————————————>——— 1 363 ENSINO PROFISSIONAL 30.000,00 30.000,00 12 363 1223 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO 30.000,00 30.000,00 PROFISSIONALIZANTE 12.363.1223.2052.0000 ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE 30.000,00 30.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR s 380.000,00 380.000,00 a o pe e 12 364 1210 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 330.000,00 330.000,00 12.364.1210.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 330.000,00 330.000,00 12 364 1219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00 12.364.1219.2054.0000 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COMO INCENTIVO DO 20.000,00 20.000,00 ENSINO SUPERIOR DD 12.364.1219.2055.0000 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O ENSINO 30.000,00 30.000,00 SUPERIOR 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 52.000,00 52.000,00 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 52.000,00 52.000,00 12.365.1220.2056.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 52.000,00 52.000,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 46.000,00 46.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 46.000,00 46.000,00 ADULTOS 12.366.1213.2057.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 46.000,00 46.000,00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.000,00 38.000,00 hr 367 1221 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.000,00 38.000,00 12.367.1221.2058.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 38.000,00 38.000,00 12 605 ABASTECIMENTO 40.000,00 40.000,00 12 605 1217 HORTA ESCOLAR 40.000,00 40.000,00 12.605.1217.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA ESCOLAR 40.000,00 40.000,00 27 DESPORTO E LAZER 31.000,00 31.000,00 27 sm DESPORTO DE RENDIMENTO 31.000,00 31.000,00 27 sm 2702 DESPORTO AMADOR 31.000,00 31.000,00 27.811.2702.2060.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO 31.000,00 31.000,00 TOTAL 0,00 2.280.000,00 7.348.000,00 9.628.000,00 5% PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ET RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 FAR qdo PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 270.000,00 1.180.000,00 1.450.000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 270.000,00 1.180.000,00 1.450.000,00 os 122 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 270.000,00 1.171.000,00 1.441.000,00 08.122.0801.1014.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 20.000,00 20.000,00 08.122.0801.1015.0000 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSISTÊNCIA 250.000,00 250.000,00 SOCIAL 08.122.0801.2061.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.171.000,00 1.171.000,00 os 122 0816 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.000,00 9.000,00 08.122.0816.2062.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS CONFERÊNCIAS 9.000,00 9.000,00 MUNICIPAIS os 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 35.000,00 35.000,00 SID os 242 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 35.000,00 35.000,00 08.242.0801.2063.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 35.000,00 35.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 100.000,00 1.239.000,00 1.339.000,00 o8 244 0804 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF 40.000,00 311.000,00 351.000,00 08.244.0804.1016.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 40.900,00 40.000,00 08.244.0804.2064.0000 PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO * 269.000,00 269.000,00 INTEGRAL A FAMILIA 08.244.0804.2065.0000 SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA 8.000,00 8.000,00 ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.244.0804.2066.0000 VIGILÂNCIA SOCIAL 34.000,00 34.000,00 os 244 0805 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 101.000,00 101.000,00 08.244.0805.2067.0000 PAEFI SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 101.000,00 101.000,00 ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVÍDUOS 08 244 0806 PROGRAMAS DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 132.000,00 132.000,00 ACESSUAS —— www 08.244.0806.2068.0000 ACESSUAS - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO 132.000,00 132.000,00 AO MUNDO DO TRABALHO os 244 0807 OUTROS RECURSOS TRANSFERIDOS VINCULADOS A 105.000,00 105.000,00 PROGRAMAS SOCIAIS 08.244.0807.2069.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 105.000,00 105.000,00 VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS. o8 244 0808 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV 282.000,00 282.000,00 08.244.0808.2070.0000 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 282.000,00 282.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS os 244 0809 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC NA ESCOLA 8.000,00 8.000,00 08.244.0809.2071.0000 BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 8.000,00 8.000,00 CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. os 244 0810 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI 63.000,00 63.000,00 08.244.0810.2072.0000 A.E.PETI - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 61.000,00 61.000,00 PETI 08.244.0810.2073.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDM 2.000,00 2.000,00 os 244 0812 GESTÃO DESCENTRALIZADA IGDM 40.000,00 145.000,00 185.000,00 08.244.0812.1017.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 40.000,00 40.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO - IGDM 08.244.0812.2073.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGDM 145.000,00 145.000,00 904 46 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Mr Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO (tnc.l, 5 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os 244 0813 GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS 00 Oo 55.000,00 08.244.0813.1018.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA O 20.000,00 20.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO - IGD SUAS. 08.244.0813.2074.0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO - IGD SUAS 35.000,00 35.000,00 os 244 0815 PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA 30.000,00 30.000,00 08.244.0815.2075.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00 BRASIL SEM MISERIA DD os 244 0817 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11.000,00 11.000,00 08.244.0817.2076.0000 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES 11.000,00 11.000,00 os 244 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 16.000,00 16.000,00 08.244.0821.2077.0000 RN TENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 16.000,00 16.000,00 TOTAL 0,00 370.000,00 2.454.000,00 2.824.000,00 2041494 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 5”: he RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Ps + ai PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Código Especificação . Operação Especial Projetos Atividades Total 13 CULTURA - 13.000,00 459.000,00 472.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 459.000,00 472.000,00 13 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 459.000,00 459.000,00. 13.122.0401.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 459.000,00 459.000,00 13 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 1 00 1 00 13.122.0403.1019.0000 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, 13.000,00 13.000,00 TURISMO E DESPORTO AMADOR 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 100.000,00 13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 100.000,00 100.000,00 13.391.1301.1020.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 100.000,00 100.000,00 REFERENCIA A 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 16.000,00 541.000,00 557.000,00 13 392 1302 CUPIRA CULTURAL 16.000,00 541.000,00 557.000,00 13.392.1302.1021.0000 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 16.000,00 16.000,00 13.392.1302.2079.0000 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS $ 477.000,00 477.000,00 13.392.1302.2080.0000 PROMOÇÃO DO ENDURO DAS AGUAS E 64.000,00 64.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 86.000,00 23 695 TURISMO 6.000,00 8.000,00 23 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 6.000,00 6.000,00 23.695.2304.2081.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO 86.000,00 6.000,00 TOTAL 0,00 129.000,00 1.006.000,00 1.135.000,00 “4 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Ea Fgnena PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Ant.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 4 ADMINISTRAÇÃO . 50.000,00 2.830.000,00 2.880.000,00 “q 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 2.830.000,00 2.880.000,00 “ 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.830.000,00 2.830.000,00 04.122.0401.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.830.000,00 2.830.000,00 “4 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 50.000,00 50.000,00 04.122.0409.1022.0000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 50.000,00 50.000,00 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 os 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 40.000,00 40.000,00 o8 244 0803 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 08.244.0803.1023.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 1 40.000,00 40.000,00 REFERENCIA - CRAS E CREAS 12 EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,00 12 361 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 20.000,00 20.000,00 FUNDAMENTAL : 12.361.1211.1024.0000 COSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA DEPOSITO DE 20.000,00 20.000,00 MERENDA o mycd< Prosa 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 70.000,00 70.000,00 12 365 1208 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 50.000,00 50.000,00 12.365.1208.1025.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 50.000,00 50.000,00 CRECHES 4 365 1223 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO 20.000,00 20.000,00 PROFISSIONALIZANTE 12.365.1223.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITARIOS DE 20.000,00 20.000,00 EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE 13 CULTURA 20.000,00 20.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 20.000,00 13 392 1302 CUPIRA CULTURAL 20.000,00 20.000,00 13.392.1302.1027.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CULTURA 20.000,00 20.000,00 15 URBANISMO 165.000,00 165.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 165.000,00 165.000,00 15 451 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 165.000,00 165.000,00 15.451.1502.1028.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 2.000,00 2.000,00 15.451.1502.1029.0000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 21.000,00 21.000,00 15.451.1502.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 50.000,00 15.451.1502.1031.0000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 22.000,00 22.000,00 15.451.1502.1032.0000 OBRAS EM CALÇAMENTOS, INCLUSIVE 70.000,00 70.000,00 RECAPEAMENTO DE ASFALTO 15 452 SERVIÇOS URBANOS 291.000,00 261.000,00 552.000,00 5% PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ETA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Ega calle: PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 452 1501 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 21.000,00 261.000,00 282.000,00 15.452.1501.1033.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS Ra SST 15.452.1501.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E COLETA DE 261.000,00 261.000,00 LIXO 15 452 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 270.000,00 270.000,00 15.452.1502.1034.0000 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS O ADO 200.000,00 15.452.1502.1035.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM CEMITERIO 70.000,00 70.000,00 16 HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 150.000,00 150.000,00 16.482.1601.1036.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO POPULAR N 150.000,00 150.000,00 16 544 RECURSOS HÍDRICOS 26.000,00 26.000,00 16 544 1602 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 26.000,00 26.000,00 16.544.1602.2084.0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS 26.000,00 26.000,00 E CUSTEIO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL EM CARROS PIPAS Re St A mt 7 SANEAMENTO . 6.000,00 6.000,00 7 sm SANEAMENTO BÁSICO RURAL 6.000,00 6.000,00 7 sm 1702 ATERRO SANITÁRIO o 6.000,00 17.511.1702.2085.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 6.000,00 6.000,00 7 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 220.000,00 220.000,00 7 512 1701 SANEAMENTO SIMPLIFICADO 220.000,00 220.000,00 17.512.1701.1037.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 220.000,00 220.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 18 5 1802 PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 AMBIENTAL 18.541.1802.1038.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 50.000,00 50.000,00 18 54 RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 60.000,00 18 544 1803 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 60.000,00 60.000,00 18.544.1803.1039.0000 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 60.000,00 60.000,00 20 — AGRICULTURA 70.000,00 34.000,00 104.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 70.000,00 34.000,00 104.000,00 20 605 2004 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 50.000,00 34.000,00 84.000,00 PRIMÁRIOS 20.605.2004.1040.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES, MERCADOS E 50.000,00 50.000,00 MATADOUROS E ” E 20.605.2004.2086.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS/AÇOUGUES E OUTROS 34.000,00 34.000,00 20 605 2006 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 20.000,00 20.000,00 20.605.2006.1041.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM RECURSOS HIDRICOS 20.000,00 20.000,00 » 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “ur RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 PR Página 14 “PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.li, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 22 INDÚSTRIA . 20.000,00 20.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 20.000,00 20.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 20.000,00 20.000,00 INDUSTRIAL 22.661.2201.1042.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 20.000,00 20.000,00 INDUSTRIAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 23 695 TURISMO 20.000,00 20.000,00 23 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 20.000,00 20.000,00 23.695.2304.1043.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O TURISMO PÓRTICO 20.000,00 20.000,00 DACIDADE 1 25 ENERGIA 40.000,00 40.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 40.000,00 40.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 25.752.2501.1044.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ELETRIFICAÇÃO 40.008,00 40.000,00 26 TRANSPORTE 240.000,00 4.000,00 244.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 240.000,00 4.000,00 244.000,00 26 782 2601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS 240.000,00 240.000,00 26.782.2601.1045.0000 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS 20.000,00 20.000,00 26.782.2601.1046.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 30.000,00 30.000,00 26.782.2601.1047.0000 OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 190.000,00 190.000,00 26 782 2602 EDUCAÇÃO NO TRANSITO 4.000,00 4.000,00 26.782.2602.2087.0000 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS E 4.000,00 4.000,00 MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO 26 7,84 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 2.000,00 2.000,00 26 7,84 2602 EDUCAÇÃO NO TRANSITO 2.000,00 2.000,00 26.784.2602.2087.0000 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS E 2.000,00 2.000,00 MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO 27 DESPORTO LAZER 30.000,00 30.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 30.000,00 27 812 2701 DESPORTO E LAZER MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 27.812.2701.1048.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 1.556.000,00 3.163.000,00 4.719.000,00 597 41 X4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ”: RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 x A Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Ant.2º) 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação * Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 2.000,00 255.000,00 257.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 255.000,00 257.000,00 20 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 255.000,00 255.000,00 20.122.0401.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 255.000,00 255.000,00 20 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 2.000,00 2.000,00 20.122.0403.1049.0000 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 2.000,00 2.000,00 ABASTECIMENTO 20 605 ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00 20 605 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 6.000,00 6.000,00 20.605.2001.2089.0000 EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO A 6.000,00 6.000,00 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR NO MUNICIPIO 20 605 2005 SEGURO SAFRA 4.000,00 4.000,00 20.605.2005.2090.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURO SAFRA 4.000,00 4.000,00 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 19.000,00 19.000,00 20 608 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS $ 13.000,00 13.000,00 20.608.2002.2091.0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS o 13.000,00 13.000,00 20 608 2003 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 8.000,00 86.000,00 20.608.2003.2092.0000 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 6.000,00 6.000,00 TOTAL 0,00 2.000,00 284.000,00 286.000,00 e. * » PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ela RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Pa€ scg PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO “ SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO : 286.000,00 286.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 286.000,00 286.000,00 04 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 286.000,00 286.000,00 04.121.0401.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 286.000,00 286.000,00 [a 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 165.000,00 165.000,00 “q 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 165.000,00 165.000,00 04.122.0401.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E 165.000,00 165.000,00 MAQUINAS 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 6.000,00 za 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ] 6.000,00 6.000,00 23 126 2303 NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA 6.000,00 6.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23.126.2303.2094.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA 6.000,00 6.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL , 12.000,00 12.000,00 23 691 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR 6.000,00 6.000,00 23.691.2301.2095.0000 APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR 6.000,00 6.000,00 23 691 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 6.000,00 6.000,00 23.691.2302.2096.0000 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES 6.000,00 6.000,00 TOTAL 0,00 165.000,00 304.000,00 469.000,00 2% PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “a RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Pa o PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 5 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DA MULHER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL . 45.000,00 82.000,00 127.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.000,00 82.000,00 127.000,00 os 244 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS 45.000,00 82.000,00 121. oo 08.244.0811.1051.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS 45.000,00 45.000,00 08.244.0811.2097.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À 82.000,00 82.000,00 MULHER TOTAL 0,00 45.000,00 82.000,00 127.000,00 »% PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “ue RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Par E PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO ' 48.000,00 48.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00 12 122 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 48.000,00 48.000,00 FUNDAMENTAL 12.122.1211.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA 48.000,00 48.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 820.000,00 13.400.000,00 14.220.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 800.000,00 223.000,00 1.023.000,00 12.361.1201.1052.0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 800.000,00 800.000,00 ESCOLARES 12.361.1201.2099.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES A 217.000,00 217.000,00 12.361.1201.2100.0000 GRADUAÇÃO DE PROFESSORES 6.000,00 6.000,00 12 361 1204 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO 20.000,00 20.000,00 MUNICIPIO 12.361.1204.1053.0000 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 20.000,00 20.000,00 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 1. 00 1.420.000,00 — 42000000 "1.420.000,00 12.361.1209.2101.0000 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E 1.420.000,00 1.420.000,00 12 361 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 11.757.000,00 11.757.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.1211.2102.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 40% 3.151.000,00 3.151.000,00 12.361.1211.2103.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 60% 8.606.000,00 8.606.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 72.000,00 72.000,00 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 72.000,00 72.000,00 12.365.1220.2104.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO 12.000,00 12.000,00 INFANTIL 60% 12.365.1220.2105.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO 60.000,00 60.000,00 INFANTIL 40% HA 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 53.000,00 53.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 53.000,00 53.000,00 ADULTOS 12.366.1213.2106.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 60% (ENSINO 20.000,00 20.000,00 JOVENS E ADULTOS) 12.366.1213.2107.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 40% (ENSINO 33.000,00 33.000,00 JOVENS E ADULTOS) TOTAL 0,00 820.000,00 13.573.000,00 14.393.000,00 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Paf cc PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) ex p *, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EJA 20 PODER EXECUTIVO 99 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO . 6.343,59 33.015,86 39.359,45 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.343,59 33.015,86 39.359,45 “ 122 0414 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 6.343,59 33.015,86 39.359,45 04.122.0414.1054.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO 1.201,38 1.201,38 COMAGSUL 04.122.0414.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E 2.643,19 2.643,19 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL 04.122.0414.1056.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL 2.499,02 2.499,02 04.122.0414.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 33.015,86 33.015,86 DO COMAGSUL 10 SAÚDE 300.000,00 300.000,00 ll 1 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 300.000,00 10 122 1090 GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 300.000,00 300.000,00 10.122.1090.2109.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 300.000,00 300.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO À SAÚDE (PRO-SAÚDE) 12 EDUCAÇÃO * 600.000,00 600.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 600.000,00 12 361 1090 GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 600.000,00 600.000,00 12.361.1090.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRMA 300.000,00 300.000,00 ESTÁGIO LEGAL 12.361.1090.2111.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRMA 300.000,00 300.000,00 TODOS PELA EDUCAÇÃO ( P 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 30.434,78 30.434,78 12 363 1090 GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 30.434,78 30.434,78 12.363.1090.2112.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VALE 30.434,78 30.434,78 TRANSPORTE ESTUDANTIL. 12 364 ENSINO SUPERIOR 69.565,22 69.565,22 12 364 1090 GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 69.565,22 69.565,22 12.364.1090.2113.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VALE 69.565,22 69.565,22 TRANSPORTE ESTUDANTIL. 18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 18 sa PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 18 541 1090 GESTÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS 100.000,00 100.000,00 18.541.1090.2114.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 AMBIENTAL - PROAMB 28 ENCARGOS ESPECIAIS 528,64 528,64 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 528,64 528,64 28 843 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 528,64 528,64 28.843.0000.0006.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 480,58 480,58 28.843.0000.0007.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 48,06 48,06 O » 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA BIA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 9 N Página 20 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 99 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - PE - COMAGSUL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total TOTAL 528,64 6.343,59 1.133.015,86 1.139.888,09 O a » * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pla RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 > Lá Estr MAN pROGRAMA DE TRABALHO (Incull, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 250.000,00 3.393.000,00 3.643.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00 3.393.000,00 3.643.000,00 10 122 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.393.000,00 3.393.000,00 10.122.1005.2115.0000 ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.000,00 15.000,00 10.122.1005.2116.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.378.000,00 3.378.000,00 10 122 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 50.000,00 50.000,00 10.122.1008.1057.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 50.000,00 10 122 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00 10.122.1010.1058.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 200.000,00 200.000,00 10 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 5.000,00 10 123 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL A 5.000,00 5.000,00 10.123.1005.2117.0000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 5.000,00 10 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00 10 128 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00 10.128.1005.2118.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 4.000,00 4.000,00 SSD 10 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL , 10.000,00 10.000,00 10 131 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 10.131.1005.2119.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 180.000,00 4.157.000,00 4.337.000,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 120.000,00 4.157.000,00 4.277.000,00 10.301.1001.1059.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO 120.000,00 120.000,00 10.301.1001.2120.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.157.000,00 4.157.000,00 10 301 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 60.000,00 60.000,00 10.301.1008.1060.0000 A RUEÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO 60.000,00 60.000,00 SICA 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 867.000,00 3.472.000,00 4.339.000,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.450.000,00 3.450.000,00 ESPECIALIZADA 10.302.1002.2121.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.450.000,00 3.450.000,00 HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 60.000,00 60.000,00 10.302.1008.1061.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA 60.000,00 60.000,00 COMPLEXIDADE 10 302 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 755.000,00 755.000,00 10.302.1010.1062.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E 755.000,00 755.000,00 ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1011 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 52.000,00 52.000,00 10.302.1011.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MÉDIA E 52.000,00 52.000,00 ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1026 PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO = 22.000,00 22.000,00 E VIGILÂNCIA À SAÚDE 10.302.1026.2122.0000 PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO NO CONSORCIO 22.000,00 22.000,00 INTERMUNICIPAL 9"04 49 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA sa RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 j Anexo 06 Pa = PROGRAMA DE TRABALHO (Incull, 8 2º, Ant.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20.000,00 170.000,00 190.000,00 10 303 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00 170.000,00 190.000,00 10.303.1004.1064.0000 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 20.000,00 20.000,00 FARMACÊUTICA 10.303.1004.2123.0000 FARMÁCIA POPULAR 44.000,00 44.000,00 10.303.1004.2124.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA 126.000,00 126.000,00 BASICA 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 148.000,00 168.000,00 10 304 1012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 1 so oo 10.304.1012.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA 20.000,00 20.000,00 SANITÁRIA 10.304.1012.2125.0000 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA N 148.000,00 148.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 105.000,00 499.000,00 604.000,00 10 305 1003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 105.000,00 499.000,00 604.000,00 10.305.1003.1065.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA 25.000,00 25.000,00 SANITÁRIA 10.305.1003.1066.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA 80.090,00 80.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL +» 10.305.1003.2126.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 499.000,00 499.000,00 AMBIENTAL 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.000,00 18.000,00 10 306 1007 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1 Do 18.000,00 10.306.1007.2127.0000 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 18.000,00 18.000,00 10 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 38.000,00 38.000,00 10 846 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAUDE MUNICIPAL 38.000,00 38.000,00 10.846.1005.0008.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, 38.000,00 38.000,00 INCLUSIVE DECORRENTES TOTAL 38.000,00 1.442.000,00 11.876.000,00 13.356.000,00 ox » 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ssa Pa 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2016 Anexo 06 Página 23 Código Especificação , Operação Especial 15 | URBANISMO 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15 451 1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 15.451.1901.1067.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Projetos Atividades Total 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 “4 o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 06 Eai od PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Ant.2º) 30 - ENTIDADE SUPERVISIONADA 30 FUMDECA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 6.000,00 170.000,00 176.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.000,00 170.000,00 176.000,00 [ 243 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS 6.000,00 6.000,00 08.243.0811.1068.0000 REEQUIPAMENTO DO FUNDECA 6.000,00 6.000,00 o8 243 0820 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 170.000,00 170.000,00 08.243.0820.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 138.000,00 138.000,00 08.243.0820.2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 32.000,00 32.000,00 COORDENADORIA DA JUVENTUDE TOTAL 0,00 6.000,00 170.000,00 176.000,00 TOTAL GERAL 1 192 528,64 8.057.343,59 48.405.127,77 58.260.000,00 SANDOVAL JOSk DELUNA DE ANDRADE SILVA DE FINANÇAS q. -«, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA » e a RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 2 Anexo 07 - Página 1 fa) Pa€ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Ant.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total q LEGISLATIVA a 20.000,00 190.000,00 1.950.000,00 2.160.000,00 o 031 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 190.000,00 1.950.000,00 2.160.000,00 o 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 20.000,00 190.000,00 E É 00 2.160. 00 01.031.0101.0001.0000 Pro RTIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM ÓRGÃO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 LICOS. 01.031.0101.1001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 DIVERSOS 01.031.0101.1002.0000 AMPLIAÇÃO, REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO. 01.031.0101.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0101.2001.0000 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 01.031.0101.2003.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00 01.031.0101.2004.0000 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO PODER 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 LEGISLATIVO. 1 01.031.0101.2005.0000 MANUTENÇÃO DE PÁGINA ELETRÔNICA NA INTERNET E 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 PORTAL DO CIDADÃO 01.031.0101.2006.0000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 TÉCNICAS E JURÍDICAS 01.031.0101.2007.0000 PAGAMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES VINDAS DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES. 01.031.0101.2008.0000 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA 0,00 o.qo 90.000,00 90.000,00 01.031.0101.2009.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 * 000 205.000,00 205.000,00 01.031.0101.2010.0000 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 PÚBLICOS DA CAMARA 01.031.0101.2011.0000 DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01.031.0101.2012.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO. 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 01.031.0101.2013.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 CAMARA DE VEREADORES. 01.031.0101.2014.0000 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 | ADMINISTRAÇÃO 0,00 267.343,59 7.679.127,77 7.946.471,36 04 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04 062 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 MUNICIPAL 04.062.0406.2016.0000 COOPERAÇÃO E APOIO A JUSTIÇA E SEGURANÇA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 289.000,00 289.000,00 04 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 289.000,00 289.000,00 04.121.0401.2024.0000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.121.0401.2093.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 286.000,00 286.000,00 os 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 232.343,59 7.326.127,77 7.558.471,36 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 165.000,00 7.046.111,91 7.211.111,91 04.122.0401.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E MAQUINAS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 04.122.0401.2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00 04.122.0401.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 0,00 0,00 862.000,00 862.000,00 04.122.0401.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 842.000,00 842.000,00 FINANÇAS 04.122.0401.2021.0000 TAXAS E ENCARGOS 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00 04.122.0401.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 2.178.111,91 2.178.111,91 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0401.2026.0000 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0401.2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 2.830.000,00 2.830.000,00 dee PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA a , "gy! RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2016 Anexo 07 À Página 2 AMY PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incll, 5 2º, Art.2º) Ciao Especitcação Operação Especial Projetos Atividades Total erre 04 ADMINISTRAÇÃO 000 267.343,59 7.679.127,77 7.946.471,36 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 232.343,59 7.326.127,77 7.558.471,36 04 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.000, 0,00 3.000,00 04.122.0403.1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DIVERSOS 04.122.0403.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 122 0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 FEDERADOS 04.122.0407.2027.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 FEDERADOS 04 122 0408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 CIVIL 04.122.0408.2028.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS N 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 0,00 58.000,00 0,00 (o) 04.122.0409.1007.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.0409.1008.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS MUNICIPAIS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.0409.1022.0000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 122 0411 CONTROLE INTERNO 0,00 0,90 53.000,00 53.000,00 04.122.0411.2029.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER 0,00 » 000 53.000,00 53.000,00 EXECUTIVO 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00 04.122.0413.2030.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00 04 122 0414 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 0,00 6.343,59 33.015,86 39.359,45 04.122.0414.1054.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO COMAGSUL 0,00 1.201,38 0,00 1.201,38 04.122.0414.1055.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 2.643,19 0,00 2.643,19 DIVERSOS PARA O COMAGSUL 04.122.0414.1056.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO COMAGSUL 0,00 2.499,02 0,00 2.499,02 04.122.0414.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 33.015,86 33.015,86 COMAGSUL 04 122 0822 CONSORCIO E COOPERAÇÕES TECNICOS-FINANCEIRAS COM 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ENTES FEDERADOS 04.122.0822.2022.0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSORCIOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 INTERMUNICIPAIS 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 123 0412 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 TRIBUTÁRIA 04.123.0412.2023.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 TRIBUTÁRIA 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 04 124 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 MUNICIPAL 04.124.0406.2031.0000 APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04 124 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 09,00 7.000,00 7.000,00 04.124.0410.2032.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00