norma nº 20/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
DECRETO Nº 020/2023
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 56 da Lei Orgânica
Municipal e pelo art. 31, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve:
Art. 1º - Exonerar, ex-ofiicio, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO,
símbolo CC-8, criado pela Lei 093, de 15 de janeiro de 2016, a Senhora VANESSA
KAROLINNE DE OLIVEIRA MOURA, portador da CI nº 10.001.552 SDS/PE e do CPF nº
106.883.084-06.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COST O a RP E SO O a e
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQhcamaracupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: ?
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78