norma nº 13/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
DECRETO Nº 013/2023
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUPIRA, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo S6 da Lei Orgânica
Municipal e pelo art. 31, inciso XXV do Regimento Interno da Câmara Municipal, decreta:
Art. 1º - Fica exonerado, ex-ofiício, do cargo em comissão de ASSESSOR
LESGISLATIVO, simbolo CC-8, criado pela Lei 093, de 15 de janeiro de 2016, o Senhor
ERIVALDO JOSE DA SILVA FERREIRA, portador da CI nº 5.374.786 SDS/PE e do CPF
nº 024.515.704-23.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VE TES gre e e TE E SIA ER TO E ES RS ST o e
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQhcamaracupira,pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: á
CNPJ Nº 08.653,503/0001-78