| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 240 / 2023 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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& CUPIRA cone PROSPERA E SEGURA LEI Nº 240 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL 2024 GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo José Vicria Leito de Macedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE. | CEP 85460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 ww cupirapo gov. br! astagram: CupiraOficial & CUPIRA “se CIDADE PRÓSPERA E SEGURA LEI MUNICIPAL Nº240/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para os exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, 81º, inciso IV da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, bem como a Lei Orgânica Municipal, art. 119, 8 1º, faço saber que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual para os exercícios de 2024 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei. Parágrafo Único. O Anexo | apresenta a evolução da receita nos últimos três exercícios, o Anexo Il demostra o comportamento da despesa nos últimos três exercícios, o Anexo Ill apresenta Relação dos Programas, por órgão e ação, indicando o objetivo, o Anexo IV que compõem o Plano Plurianual, será estruturado por Entidade, Órgão Responsável, Programa, Projeto/Atividade, Classificação Orçamentária (Função/Subfunção), Objetivo, Ações, Indicadores, Justificativas e Público Alvo, e o Anexo V a síntese das ações por função e subfunção. Art. 2º. Para efeito desta Lei, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, entende-se por: José Mor o de Macedo LR Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 4600] CNPJ 10.191.799/0001-02 / www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial -CUPIRA es CIDADE PRÓSPERA E SEGURA BO cer |- Programa: Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados, sempre que oportuno, por indicadores conforme estabelecido no Plano Plurianual; Il- Indicador: instrumento capaz de medir o desempenho do programa; Ill- Ação: Instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária e não orçamentária, sendo a orçamentária classificada conforme a sua natureza em: a) atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; b) projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; c) operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; IV- Produto: bem ou serviço destinado ao público-alvo que resulta da ação; V- Meta Física: quantificação de um produto resultante da implementação da ação. $ 1º Cada programa, especificados os respectivos valores, identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais e produtos que especificam as metas a serem alcançadas ao final de cada exercício. Art. 3º. A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas, a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. Art. 4º. Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas na revisão do PPA nos seguintes casos: José Meria ito de Macedo / Prefeitura Municipal de Cupira Ê Rua Desembargador Felismino Guedes, 138 « Centro - Cupira - PE | CEP 88460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 / www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial “2 CUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA | - Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; Il - Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso |, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Cupira, em 28 de dezembro de 2028. Constitucional e] Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 138 - Centro - Cupira - PE | CEP 85460-000 | CNP! 10.191.799/0001-02 www.cupira pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial & CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA EVOLUÇÃO DA RECEITA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO, PREFEITO José Maria Leite di (o) oixo de Macedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 138 - Centro « Cupira « PE | CEP 58460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www. eupira pe, gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial po PREPEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES R$ 97.418.206,51 R$ 94.342000,00 R$ | 111.218.000,00 1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4151368210 370057275 — 545117275 1200.00.00 Receita de Contribuições 41810764 580.000,00 700.000,00 “1300.00.00 Receita Patrimonial CC TBTABTBO 59550000 80650000 1500.00.00 Receita Industrial 0,00 E "0,00 i 0,00 1600.00.00 Receita de Serviços 0,00 9.000,00 9.000,00 1700.00.00 Transferências Correntes 9164771441 99.382.927,25 114.455.927,25 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 357.028,39 177.000,00 253.000,00 9000.00.00 Deduções da Receita -8.690.547,88 -10.103.000,00 -10.457.600,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.301.362,66 6.830.000,00 R$ 1.710.000,00 2100.00.00 Operações de Créditos =. , 000. 100.000,00 | 5.000.000,00 2200.00.00 Alienação de Bens 000 4000000 40.000,00 2400.00.00 Transferências de Capital 2.301.362 66 6.690.000,00 6.670.000,00 2500.00.00 Outras Receitas de Capital asi j o 0,00 = o TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA : 0,00 0,00 0,00 ei Açaa e SO 8! CUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA EVOLUÇÃO DA DESPESA GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 58460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www .cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial REFEITURA MUNIC !$! CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.676.608,87 58.902.105,67 83.684.951,80 3.1.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.214.272,90 36.336.871,82 49.624.375,30 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.346.889,33 12.290.894,33 17.487.048,20 4.400.000 - INVESTIMENTOS 10.640.749,92 14.231.048,20 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 1: CUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA RELAÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Macedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembarpador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 1 of 96 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo Implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 [o] o 475,11 5.663,46 6.000,00 6.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 475.11 5.663,46 6.000,00 6.000,00 18.138,57 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 47511 5.663,46 6.000,00 6.000,00 18.138,57 cemema Propiama 0101 GESTÃO ADNS TR DA CÂMARA agi ricos Justificativa: | Desempenhar a função legislativa típica e predominante, como a de fiscalizar e controlar a conduta politico-administrativa do Poder Ex ecutivo. Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Or gânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções, legislar sobre os assuntos de competên cia do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 2.805.000,00508.000,007 19.000,60B42.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.805.000,00 3.508.000,00 3.719.000,00 3.942.000,00 13.974.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.625.000,00 3.268.000,00 3.464.000,00 3.672.000,00 13.029.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 240.000,00 255.000,00 270.000,00 945.000,00 a” Fiorilk SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 2 of 96 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Justificativa: Manutenção das atividades administrativas do Município. Objetivo Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria da operacionalidade no atendimento aos munícipes. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Funcionamento da Administração UN UN " 100 100 12.162.00018940.572 75136. 00B0101.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 12.162.000,00 19.940.572,75 21.136.000,00 22.401.000,00 75.639.572,75 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.045.000,00 16.686.000,00 17.686.000,00 18.745.000,00 63.162.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.407.000,00 2.310.572,75 2.449.000,00 2.595.000,00 8.761.572,75 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 710.000,00 944.000,00 1.001.000,00 1.061.000,00 3.716.000,00 ae Fionih SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 3 of 96 Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa infor mação chega aos gestores para que possam direcionar as suas decisões, estabelecendo uma conectividade com a população Objetivo Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 46.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 46.000,00 Macedo a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 4 of 96 O odscessecesesececescresescecos eeccccoccecaocentcececacta Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a administração para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida. Objetivo: Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 333.000,00 338.000,00 357.000,00 377.000,00 1.405.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 333.000,00 338.000,00 357.000,00 377.000,00 1.405.000,00 Programa: 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Justificativa: Para que o ato administrativo seja considerado válido e produza os seus efeitos é necessário que este seja publicado para que todos o s cidadãos possam tomar conhecimento do gasto público. Objetivo: Cumprir o $ 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL TRANSPARÊNCIA Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 15.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 93.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 93.000,00 te Macedo Ed Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 96 Justificativa: | Necessidade de serem desenvolvidas no âmbito da secretaria de forma permanente, atividades de formação, atualização e desenvolvi mento de recursos humanos, com o intuito de elevar o desempenho técnico. Objetivo: Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividades, obje tivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Justificativa Proporciona ao Município mais agilidade, eficiência e melhor controle financeiro. Objetivo: Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 a Flonilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 6 of 96 Justificativa Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros, buscando através de cada acordo firmado, a redução de custos atrelado aos interesses dos municipios consorciados. Objetivo: Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele cabívei s, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 2011. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 vOSE as Vacelo a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 7 of 96 Programa: 0408 APOIO AOS CONSELHONENELAÇÕES COM ASOCEENDRCINE. Justificativa Há a necessidade dos conselhos abrirem o caminho para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso dos recursos públicos. Objetivo: Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a prop osta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião pública e escla recimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Programa: 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO Justificativa Implementar mecanismos para a efetiva proteção do patrimônio. Objetivo: Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modemização dos serviços postos à disposição do municípi o. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 102.000,00 126.000,00 133.000,00 140.000,00 501.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 126.000,00 133.000,00 140.000,00 501.000,00 É a Fionil SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 8 of 96 Programa: 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL cecccceccerceccececacenececcacccee cen sanceca nana cacancana Justificativa: Caracteriza-se por sua agilidade, rapidez e eficiência para calcular depreciações, controlar o inventário de bens, apólice de seguros, sa ídas e retorno de bens em manutenção, controle de garantias, entre outros recursos disponíveis para a gestão patrimonial Objetivo: Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que propic ie o controle efetivo por parte da unidade de material. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 31.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 31.000,00 ia Leito 2? de Vacedo REFEITO a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 9 of 96 Justificativa Desenvolver as atividades e atuação de forma prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando à avaliação da ação g overnamental e da gestão fiscal dos administradores municipais por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, opera cional e patrimonial quanto aos princípios e normas que regem a administração pública. Objetivo Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos artigos 7 0e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 a Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 10 0f 96 Justificativa A modemização da coordenadoria de administração tributária deve ser aprofundada e acompanhada por ações que envolvam os funci onários no esforço do aumento de produtividade do trabalho e melhoria da qualidade dos serviços visando mudanças na cultura institu cional que ampliem os conceitos de fisco-cidadão e de contribuinte-cidadão. Objetivo Implantar um processo modemo de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliário e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas áreas s ociais do Município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 23.000,00 64.000,00 68.000,00 72.000,00 227.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 64.000,00 68.000,00 72.000,00 227.000,00 a Fiorilh SC Ltda - Software És » Es PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0413 GUARDA MUNICIPAL Justificativa Page 11 of 96 A criminalidade e a violência, fruto de atitudes anti-sociais, requerem uma pronta ação do município visando a proteção da sociedade por meio da conquista de níveis de segurança aceitáveis, o que já vem sendo exercitado pela guarda no que concerne à preservação d a ordem pública e, no oferecimento de melhores serviços com qualidade. Objetivo Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 MANTER A GUARDA MUNICIPAL, COUN UN 100 100 14.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 14.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 41.500,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 41.500,00 E O SR o on a José 3 o Vacedo vo a Fionih SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 1201 96 coconac semana on conne sacana ces nacanao eeceneeecenceneenceneeenocananaconenaaaneanananananeneascannnenaaannenaesanenenenenenenanceceenos Pias 0414 “GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL Justificativa Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL com o intuito de melhorar os índices, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável por esta área. Objetivo: Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que viabil ize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, a trans ferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 41.963,79 46.000,00 49.000,00 136.963,79 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 39.646,50 43.000,00 46.000,00 128.646,50 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.317,29 3.000,00 3.000,00 8.317,29 Leite de Macedo a” Fiori SC Ltda - Software » PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Le RUA DESEMBARGADOR FI A 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 13 0196 Justificativa: Redução dos riscos, prevenção e assistência a população. Objetivo: Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os inci dentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 12.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 75.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 55.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 a Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 14 0f 96 Anexo Ill - Relação de Programas Programa: 0416 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es Justificativa: trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos indices de vio! ência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatisticas apuradas nos ultimos anos. Além disso, buscar reduzir índices de e vasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assistência básica de saúd e e fortaleciemnto de vinculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vunerabilidade, Necessidade de me lhorias na infra estrtura das escolas, segurança, desporto e lazer. Objetivo Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortalecer as açõ es voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan dos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EMUN NES DA AD ATER nn 100 100 13.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 55.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 8.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL a Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 96 Programa: 0417 PROJETO CIDADANIA Justificativa Estreitar a distância entre a administração e a população. Possibilitando a atuação do Poder Público nos problemas especificos de cad a localidade. Objetivo Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o relacion amento entre o poder público e a população. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ar Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 96 Justificativa Aumentar a capacidade de negócios dos pequenos empresários do município, no intuito de aquecer o comécio local e criar novas vaga s de emprego. Objetivo: Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às linhas de crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae. Público Alvo: Pequenos Empresários do Município Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 UN UN 100 100 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 0419 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Justificativa Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funções di minuindo os custos operacionais. Objetivo: Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: Servidores Públicos Ind.Recente Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 52.000,00 Barris vosê skcria Lojo do Macedo a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 96 Justificativa Manutenção das atividades do CONIAPE. Objetivo Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 44.524,89 54.800,00 59.000,00 62.000,00 220.324,89 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 43.197,92 51.200,00 54.000,00 57.000,00 205.397,92 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.326,97 3.600,00 5.000,00 5.000,00 14.926,97 Justificativa Situações em que a gestão necessite realizar contratações para complementar o quadro funcional dos diversos departamentos Realizar o planejamento, coordenação e realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados para a admissão de ser Objetivo: vidores técnico-administrativos e docentes do Município Público Alvo: MUNICÍPIO DE CUPIRA Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 63.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 63.000,00 É Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 18 0f 96 Programa: 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Justificativa Concessão de benefício para população que apresente insuficiência para garantir sua segurança alimentar, estando portanto, vulneráv elà fome Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo assist ência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pesso as em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo: AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.575.000,00 1.801.500,00 1.909.000,00 2.023.000,00 7.308.500,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.553.000,00 1.784.500,00 1.891.000,00 2.004.000,00 7.232.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 76.000,00 to (fo Fe Macedo y a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 19 of 96 Programa: 0803 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL = Dieese cceassaseccacocococestesssa o CE DSBEUC co sos sed UN IES S CSS o So save dedo cenbo vindo sds ce cedbaved see cecccde-s Justificativa: Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à ex clusão social. Objetivo Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Público Alvo: FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 100.000,00 152.000,00 161.000,00 171.000,00 584.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 152.000,00 161.000,00 171.000,00 584.000,00 a Fiondl SC Ltda - Sorware FAMÍLIAS ATENDIDAS Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Anexo Ill - Relação de Programas 2022 244.000,00 2022 230.000,00 14.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 2023 359.000,00 2023 353.000,00 6.000,00 2024 380.000,00 2024 374.000,00 6.000,00 de Macedo 2025 402.000,00 2025 396.000,00 6.000,00 Page 20 of 96 Justificativa: | Visando à consolidação de uma rede de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e à ex clusão social Objetivo Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, violênc ia física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da exclusão social dos indivíduos). Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Unidade de Medida Total Geral 1.385.000,00 Valor Geral 1.353.000,00 32.000,00 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 96 Justificativa Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos, que apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento humano e o exercício efetivo da cidadania. Objetivo: Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos aos dire itos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades Público Alvo: FAMILIAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 150.000,00 219.000,00 233.000,00 247.000,00 849.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 219.000,00 233.000,00 247.000,00 849.000,00 É Fionlh SC Ltda - Sonware PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 22 of 96 Programa: 0806 PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO E ctE ss sstuscs seduacodesse=osesrcccecses consiste ssccdesio Justificativa: Promover a inclusão social de jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar lhes oportunidades de desenvolvimento humano e o exercício efetivo da cidadania. Objetivo: Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano Público Alvo: JOVENS QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 47.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 47.000,00 eemeecaneac aceno naneanaanenaa ca neneananenanoacaeeemeneena ececenaecanaa 0807 OUTROS RECURSOS 5 TRANSFERIDOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS Justificativa: Orientar e atender a população de uma localidade para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Objetivo: Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalhos, colc hões, ataúdes e outros benefícios. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 34.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 79.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 34.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 79.000,00 É de Macedo fio) a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 23 of 96 Justificativa: | O aumento significativo de programas voltados à crianças e adolescentes indica a necessidade de ampliação das ações para garantir um trabalho eficiente e eficaz. Objetivo: Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a con vivência familiar e comunitária; Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em es pecial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios, Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários, Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento d e novas sociabilidades. Público Alvo: Crianças,adolescentes e idosos do Municipio Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 186.000,00 315.000,00 334.000,00 354.000,00 1.189.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 315.000,00 334.000,00 354.000,00 1.189.000,00 *” Florilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 24 of 96 cesesancacnncc caco rcansennnancnncanaa craceeneaacnoonaceacrenenenacananea Programa: 0809 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC NA ESCOLA Justificativa Necessidades de inclusão social, de crianças e adolescentes com deficiência ao ambiente escolar. Objetivo : Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos Huma nos Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE O A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Justificativa Combater o trabalho infantil no município através de ações de monitoramento, prevenção e tranferência de renda. Objetivo: Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 19.000,00 68.000,00 72.000,00 77.000,00 236.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 51.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 56.000,00 59.000,00 63.000,00 185.000,00 a Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 25 of 96 Pisdas 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS Justificativa: | O municipio não pode mais ficar omisso diante do quadro aterrorizante deste fato, e nem as autoridades podem continuar tratando a vi olência contra a mulher como uma banalidade, tendo em vista ser um problema tão sério que afeta a integridade, o respeito e a dignid ade de quem é vítima deste desequilíbrio social. Objetivo: Construir um ambiente adequado para atender as vítimas de abuso sexual e doméstico; Implantar a Casa de Abrigo para as mulheres em situação de extremo risco. Público Alvo: MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 175.000,00 238.000,00 252.000,00 267.000,00 932.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 171.000,00 233.000,00 247.000,00 262.000,00 913.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 19.000,00 É Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 26 of 96 Programa: 0812 GESTÃO DESCENTRA ESA E AUXÍLIO BRASIL Justificativa: Existência famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza no município. Objetivo: Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de a portar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Público Alvo: FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Cadastro e aporte fianceiro à familias iUN UN 100 100 170.000,00335.000,00355.000,00876.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 170.000,00 335.000,00 355.000,00 376.000,00 1.236.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 222.000,00 235.000,00 249.000,00 844.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 113.000,00 120.000,00 127.000,00 392.000,00 Datos. ESC A Cria Lei RES de aco, ace fio 2 a” Fionih SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 27 of 96 Justificativa: | Indicador desenvolvido pelo MDS que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único dos municípios que aderem ao programa. Objetivo Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de prog ramas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência social. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Manutenção de programas Socioa: 100 100 23.000,00 69.000,00 73.000,00 77.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 23.000,00 69.000,00 73.000,00 77.000,00 242.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 71.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 171.000,00 a” Fionilh SC Ltia - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 28 of 96 Programa: 0816 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Justificativa: Manutenção das atividades do departamento. Objetivo: Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo assist ência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pesso as em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Público Alvo: PESSOAS COM NECESSIDADES Indicador Unidade de Medida Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00 Programa: 0817 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5 Justificativa Gerenciamento e maximização da aplicação dos recursos orçamentários. Objetivo: Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discri minações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 19.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 115.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 115.000,00 É Fiorlli SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 29 of 96 Justificativa Atuar de forma ágil para identificar a doença no inicio, dando maiores chances aos pacientes de passar pelo tratamento com mais qual idade de vida. Objetivo Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades filantrópic as de combate a doença. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 10.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 Justificativa: Ampliar o apoio e amparo a mulheres e grupos LGBTQI+ 2024 2025 Total Geral 11.000,00 12.000,00 43.000,00 2024 2025 Valor Geral 10.000,00 11.000,00 39.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Objetivo Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres e pes soas da comunidade LGBTQI+. Público Alvo: MULHERES E COMUNIDADE LGBTQI+ Valores do Programa 2022 15.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 24.000,00 2024 2025 Valor Geral 3.000,00 3.000,00 24.000,00 É Fionil SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 30 of 96 Programa: 0820 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE Justificativa: | A assistência socialmente reconhecida como política pública é direito para as pessoas que dela necessitam. Objetivo: Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social àqueles em situação de risco, bem como manter o con selho tutelar. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVEUN Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 232.000,00 279.000,00 295.000,00 312.000,00 1.118.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 277.000,00 293.000,00 310.000,00 1.110.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 a Fiontlh SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 31 of 96 Justificativa A partir da vigência da lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estatuto da criança e do adolescente (eca), o Brasil passou a ter um serviço público assistencial, com atribuições de atender e aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente. Na maioria das situ ações em que se legitima e em que se impõe como dever a intervenção protetora do poder público. O programa proporcionará apoio t écnico e estimulo à adequada organização e funcionamento do conselho tutelar em particular, seja em face dos interesses dessa estrut ura com a missão institucional de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, seja enquanto serviço público muni cipal de natureza permanente e com atribuições especificamente definidas no ordenamento jurídico. Objetivo Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES Valores do Programa 2022 18.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Ind.Recente 2023 19.000,00 Ind.Futuro 2024 20.000,00 2024 20.000,00 2022 2023 2024 2025 2025 Total Geral , 21.000,00 78.000,00 2025 Valor Geral 21.000,00 78.000,00 É Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 32 of 96 Justificativa: | Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do Consórcio com o intuito de melhorar os índices, at ravés do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável por esta ár ea Objetivo: Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que viabil ize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, a trans ferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador "CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UNIDADE UN 0 100 544.000,00700.000,00742 000,07 87.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 544.000,00 700.000,00 742.000,00 787.000,00 2.773.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 544.000,00 700.000,00 742.000,00 787.000,00 2.773.000,00 a Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 33 of 96 Justificativa: Instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Fortalece o enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e d esigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância : Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, Colaborar no exercício da parentalidade, f ortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa e tária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Objetivo: Público Alvo: CRIANÇAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 125.000,00 671.000,00 711.000,00 753.000,00 2.260.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 117.000,00 667.000,00 707.000,00 749.000,00 2.240.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 34 of 96 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índices de vio lência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar reduzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assistência básica de saú de e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnerabilidade, Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç des voltadas para os educandos, Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan dos. POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 LATA vox a” Fionilh SC Ltda - Software & El Ss PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI Anexo III - Relação de Programas Programa: 0825 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Justificativa: Page 35 of 96 Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funções di minuindo os custos operacionais. Objetivo Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: Servidores Públicos Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SUN UN 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Vacedo a” Fiorilh SC Ltda - Sonware = ai 10191799/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 36 of 96 Programa: 0826 PROGRAMA DE COMBATE AO CORONAVIRU Justificativa: | Considerando a situação de emergécia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro de 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência em Sa úde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus. Objetivo Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, m antendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 15.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 72.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 72.000,00 vim Lose ds VKY a 4 Era Fionth SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 37 of 96 Justificativa: | Considerando a situação de emergécia pública instaurada pela pandemia de escala global COVID-19, decretada em 30 de janeiro de 2020 pela Organização Mundial da Saúde e o papel do Sistema Único de Assistência Social -SUAS no contexto da Emergência em Sa úde Pública, de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do vírus. Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, m antendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 ASSISTENCIA A POPULAÇÃO UNIDADE UN (o) 100 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 20.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 53.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 53.000,00 ar Fionilh SC Ltda - Software Anexo III - Relação de Programas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 38 of 96 Programa: 0828 PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA Justificativa: IMPLANTAR AS COZINHAS COMUNITÁRIAS PARA FORNECER REFEIÇÕES DE QUALIDADE PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇ ÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA; REALIZAR CURSOS NAS COZINHAS COMUNITÁRIAS VISANDO INCLUS ÃO SOCIAL E PRODUTIVA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PRODUTIVAS E GERAÇÃO D E RENDA. Objetivo SERVIR REFEIÇÕES DE BAIXO CUSTO E REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E PRODUTIVAS PARA ATENDER POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL Valores do Programa Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL 2022 0,00 2022 0,00 0,00 2023 194.000,00 2023 144.000,00 50.000,00 2024 206.000,00 2024 153.000,00 53.000,00 2025 218.000,00 2025 162.000,00 56.000,00 Total Geral 618.000,00 Valor Geral 459.000,00 159.000,00 cria Leite de Macedo * Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 39 of 96 Programa: 0829 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Justificativa Atendimento de crianças e adolescentes cuja avaliação da equipe técnica indique possibilidade de retorno à família de origem, nuclear ou extensa. Objetivo: organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhed oras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. Selecionar, capacitar, cadastrar e acompanh ar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e sua família de origem. Público Alvo: JOVENS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAREM DE ACOLHIMENTO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 190.000,00 201.000,00 213.000,00 604.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 190.000,00 201.000,00 213.000,00 604.000,00 José 3Aria Leito de Marea viado at) a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 40 of 96 Justificativa: Expandir a estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, d e qualidade, integral e humanizada. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, organizando o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, Assistir a mulher de maneir a integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físico e mental sadi o, Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.353.000,00 4.151.000,00 4.400.000,00 4.664.000,00 16.568.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.213.000,00 3.991.000,00 4.230.000,00 4.484.000,00 15.918.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 650.000,00 RA te Macedo 8) a Fionilt SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 41 of 96 Justificativa: Desenvolver atividades visando atingir os objetivos de ensino, pesquisa e atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo apoio laborat orial e fornecimento de medicamentos. Objetivo: Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os serviços de a tendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicossocial por meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD), que faz em tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.130.000,00 3.999.000,00 4.239.000,00 4.493.000,00 15.861.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.130.000,00 3.999.000,00 4.239.000,00 4.493.000,00 15.861.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 42 of 96 1003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetor es e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros. Objetivo: Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológ icas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 459.000,00 567.000,00 601.000,00 637.000,00 2.264.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 519.000,00 550.000,00 583.000,00 2.069.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 195.000,00 a” Fiorilh SC Ltda - Software R E > PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI A 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Programa: 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Justificativa Objetivo: Page 43 of 96 e (SUS). Público Alvo Efetivando o acesso, a qualidade e a humanização da assistência farmacêutica, com controle social. POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO osssesseseenstecenstecscecisesteccocdscecececacan con ccoccecanco Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de saúd Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 UN 100 100 ' 282.000,00446.000,00473.000,06501.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 282.000,00 446.000,00 473.000,00 501.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 3 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 401.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 1.702.000,00 2024 2025 Valor Geral 425.000,00 450.000,00 1.516.000,00 Justificativa: Objetivo: Público Alvo: Indicador Fortalecimento e apoio ao desenvolvimento institucional da gestão municipal do Sistema Único de Saúde GOVERNO MUNICIPAL Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde Unidade de Medida Valores do Programa 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.287.000,00 8.342.000,00 8.842.000,00 9.372.000,00 32.843.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.287.000,00 8.342.000,00 8.842.000,00 9.372.000,00 32.843.000,00 dosó tz, ECT Leis de Voces x Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 44 of 96 Justificativa Concessão de benefício para população, que apresente insuficiência, para garantir sua segurança alimentar, estando, portanto, vulnerá vel à fome Objetivo: Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Programa: 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE se eccccccconcarcencoo desssebsdesdcssdsccssecetcecocccscesescececeasbecace caneco ccnconcana Justificativa: É clara a necessidade de reequipar o Fundo Municipal de Saúde (FMS) para alcançar a qualidade desejada pela sociedade, visto o be nefício econômico que irá trazer com essa medida. Objetivo: Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 213.000,00 299.000,00 317.000,00 336.000,00 1.165.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 213.000,00 299.000,00 317.000,00 336.000,00 1.165.000,00 É Fiorilli SC Ltda - Software Indicador Valores do Programa 2023 Valores por Categoria Categoria E > % : á, 4 Fe RUA DESEMBARGADOR FI ed PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Programa: 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE Justificativa Page 45 of 96 O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de programar mecanismos de ampliação e recuperação da rede f ísica de saúde Objetivo: Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 199.000,02 11.000,00 2022 2023 2024 2025 Total Geral 155.000,00 188.000,00 199.000,00 211.000,00 753.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral , 4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00 188.000,00 199.000,00 211.000,00 753.000,00 aids dia acido cedia caddd acabada io cisdaddi pace rc cena can n cornos asas nan ca nana, Programa: 1011 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE x Justificativa: Atualmente a informação é fundamental para a tomada de decisões, mais do que isso, a rapidez e a confiabilidade com que essa infor mação chega até os gestores para que possam direcionar suas decisões. Objetivo: Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Unidade de Medida 2024 2022 2025 325.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2023 2024 2025 Total Geral 356.000,00 377.000,00 400.000,00 1.458.000,00 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 325.000,00 356.000,00 377.000,00 400.000,00 1.458.000,00 | | a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 46 of 96 1012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Justificativa: Busca-se estabelecer a promoção à saúde, surgindo também a necessidade de combater as endemias tropicais transmitidas por vetor es e hospedeiros intermediários através da eliminação de seus focos e criadouros. Objetivo Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológ icas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar profissionais para melhor qualidade nos serviços prestados. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL 126.000,00146.000,00154.000,00163.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 126.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00 589.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 138.000,00 146.000,00 155.000,00 554.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 35.000,00 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA Justificativa Pagamento de dívida parcelada junto a órgãos federais. Objetivo Pagamento de dívida parcelada junto a órgãos federais. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 64.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 64.000,00 Cito do 4 Tacedy a” Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 47 of 96 Justificativa: | Destinar recursos ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar, al ém da aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para as unidades de vigilância em saúde para o combate da pande mia do novo coronavirus - COVID 19. Objetivo: Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, m antendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 690.000,00 406.000,00 431.000,00 457.000,00 1.984.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 690.000,00 406.000,00 431.000,00 457.000,00 1.984.000,00 Justificativa Contrato de rateio com consorcio público Objetivo Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.103,65 6.300,00 7.000,00 7.000,00 26.403,65 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.103,65 6.300,00 7.000,00 7.000,00 26.403,65 a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 48 of 96 Programa: 1026 PROGRAMA CONSORGITDE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Justificativa CComplementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do COMAGSUL, com o intuito de melhorar índices, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável por esta área. Objetivo: Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que vi abilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos de saúde, a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 27.000,00 Vacedo a Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 49 of 96 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.520,88 15.000,00 16.000,00 16.000,00 57.520,88 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 10.520,88 15.000,00 16.000,00 16.000,00 57.520,88 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo. Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 88.375,47 65.700,00 70.000,00 74.000,00 298.075,47 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 88.375,47 65.700,00 70.000,00 74.000,00 298.075,47 dosó sz q; Curh o Lo a de é Macedo a” Fioniil SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 50 of 96 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 71.000,00 70.000,00 74.000,00 79.000,00 294.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 70.610,00 69.697,00 73.000,00 78.000,00 291.307,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 390,00 303,00 1.000,00 1.000,00 2.693,00 4030 CASA DE APOIO CONSORCIAL e. Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: FAMILIAS QUE NECESSECITAM DE APOIO E ABRIGO TEMPORÁRIO PARA TFD30 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 24.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 51 of 96 Justificativa: | Complementar as ações de saúde nos municípios consorciados que fazem parte do NIS com o intuito de melhorar os índices, através do atendimento prestado a comunidade assistida, bem como pela força de ação da Secretaria Municipal responsável por esta área Objetivo Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que viabil ize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, a trans ferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos. Público Alvo: MUNICIPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 33.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 33.000,00 voso mReria Leito do Macedo FEIO a Fioni SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 52 of 96 DESAúDE | ececntecomesetecencesseico-ccercocceccecca Justificativa A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índices de vio lência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar reduzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assistência básica de saú de e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnerabilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Objetivo Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç des voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan dos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EMUNIDADE UN 100 100 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 a” Fionl SC Ltda - Software z 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 Pá RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 to X «s Anexo Ill - Relação de Programas Page 53 of 96 Justificativa Manter o municipio dotado de um quadro de funcionários atualizados e capacitados para desempenhar com qualidade suas funções di minuindo os custos operacionais. Objetivo Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Justificativa: | Aprimorar os sistemas de planejamento que atuem no sentido de identificar prioridades, monitorar programas de educação e avaliá -lo s. Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas na área da educação Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.976.000,00 3.424.000,00 3.630.000,00 3.848000,00 13.878.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.556.000,00 2.624.000,00 2.782.000,00 2.949.000,00 10.911.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 420.000,00 800.000,00 848.000,00 899.000,00 2.967.000,00 ar Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 54 of 96 Justificativa: | Fazer com que o Município ganhe mais agilidade, eficiência e maior controle financeiro no setor educacional Objetivo: Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados. Público Alvo: Alunos e professores da rede municipal de ensino Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 77.000,00 82.000,00 87.000,00 304.000,00 memamema Programa: 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Justificativa: Garantir a coerência das ações programadas e ações sem fins lucrativos. Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à população. Objetivo Público Alvo: ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA Indicador Unidade de Medida Ind. Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Apoiar as entidades educacionais sem UN UN 100 100 10.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 169.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 10.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 169.000,00 3 DESPESAS CORRENTES *” Fionill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 55 of 96 Justificativa: É clara a necessidade de reequipar a secretaria de educação e as unidades escolares para alcançar a qualidade desejada pela socie dade, visto o benefício econômico que irá trazer com essa medida. Objetivo: Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, reform a, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos para esc olas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar. Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.400.000,00 2.040.000,00 2.163.000,00 2.292.000,00 7.895.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.400.000,00 2.040.000,00 2.163.000,00 2.292.000,00 7.895.000,00 Macedo a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 56 of 96 Analisar os indicadores existentes nos sistemas de avaliações educacionais, bem como os Índices de evasão e repetência da rede a s Justificativa: ecretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada dos profissionais docentes e especialistas da educação Objetivo: Expandir e melhorar a qualidade da educação básica. Público Alvo: ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Melhorar a qualidade escolar municipaUN UN 100 100 432.000,00387 | 006; 00410.000,00435.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 432.000,00 387.000,00 410.000,00 435.000,00 1.664.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00 387.000,00 410.000,00 435.000,00 1.664.000,00 12068 PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO Justificativa: Garantir condições de apoio ao ensino e efetivar ações de acompanhamento acadêmico. Objetivo: Incentivar o aprendizado com técnicas modernas de ensino. Público Alvo: ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 68.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 338.000,00 cite de Macedo a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 57 of 96 Programa: 1207 ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) Justificativa: Programa voltado à atender os direitos constitucionais da criança e do adolescente, suprindo parte das necessidades nutricionais, prop orcionando bem estar físico durante o período escolar, consequentemente diminuindo a evasão Objetivo: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desen volvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR 100 100 Ror.090,00840.000,0089 7,000 N0BAS. DOG, GO! Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 997.000,00 840.000,00 891.000,00 945.000,00 3.673.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 997.000,00 840.000,00 891.000,00 945.000,00 3.673.000,00 O município tem a necessidade de dar conhecimento das vantagens de implementar mecanismos de ampliação e recuperação da red e física de ensino. Objetivo: Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedagó gico de ensino-aprendizagem. Justificativa Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 100 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 470.000,00 870.000,00 922.000,00 977.000,00 3.239.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00 870.000,00 922.000,00 977.000,00 3.239.000,00 a” Fiorilk SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 58 of 96 1209 TRANSPORTE ESCOLAR Justificativa: Surge a necessidade de colocar transporte escolar à disposição, em todas as localidades do município, propiciando o acesso de crianç as e adolescentes à escola. Objetivo: Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, que uti lizem transporte escolar. Público Alvo: ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Propiciar o acesso dos alunos a escolaUN UN 100 100 1.017.000,00153.000,00223.000,00297.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.017.000,00 1.153.000,00 1.223.000,00 1.297.000,00 4.690.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.017.000,00 1.153.000,00 1.223.000,00 1.297.000,00 4.690.000,00 a” Fiontli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 59 of 96 Justificativa Surge a necessidade de colocar à disposição transporte escolar em todas as localidades do município, propiciando o acesso destes a dolescentes à Univesidade. Objetivo Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aulas e o utras atividades curriculares, Público Alvo: ALUNOS DO ENSNO SUPERIOR 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 83.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 83.000,00 Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino fundamental Objetivo Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampliaç ão das disposições da Lei nº 11.274 Art. 32 Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 18.979.000,00 29.655.000,00 31.517.000,00 33.502.000,00 113.653.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 18.606.000,00 2790700000 ' 29.664.000,00 31.538.000,00 107.715.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 373.000,00 1.748.000,00 1.853.000,00 1.964.000,00 5.938.000,00 a Fionilt SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 60 of 96 cemecanaanenan nana nen enocccacnnenaccsn cana eseenmencacnosecnnnancaaa cansa nana sacana san ana n nasc anna ano n ca ancas na nene ncanannanananaaca Programa: 1212 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Justificativa: Facilitar o aprimoramento do nível médio no ensino municipal. Objetivo: Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da qualidad e do ensino. Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 103.000,00 117.000,00 124.000,00 132.000,00 476.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 103.000,00 117.000,00 124.000,00 132.000,00 476.000,00 Programa: 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Justificativa: Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, para atender a demanda de jovens e adultos Objetivo: Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. Público Alvo: JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARIDADE. Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 859.000,00 1.069.000,00 1.092.000,00 1.157.000,00 4.177.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 805.000,00 1.064.000,00 1.087.000,00 1.152.000,00 4.108.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 869.000,00 7 ria Leito de Voy PrErZivo Ea Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 61 of 96 Justificativa: Com (e) intuito de melhorar a infra-estrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, ad ministrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Objetivo: Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do Pr ograma de Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Justificativa Envolve primordialmente: a decisão política; a ação técnica; o atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicador es educacionais. Objetivo: Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do ensino Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2024 Unidade de Medida Ind.Recente 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 315.000,00 Es » 5 (g RUA DESEMBARGADOR FI A 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Programa: 1216 INCLUSÃO DIGITAL Justificativa: Objetivo: Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valores do Programa Valores por Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida. Todos os segmentos da sociedade, em especial os menos favorecidos, devem ter acesso e capacitação para utilizar recursos de tecno logia da informação e comunicação visando alavancar o desenvolvimento, bem estar e consolidação da democracia Page 62 of 96 2022 2023 2024 2025 Total Geral 190.000,00 245.000,00 260.000,00 276.000,00 971.000,00 Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 245.000,00 260.000,00 276.000,00 971.000,00 Programa: 1217 HORTA ESCOLAR Justificativa: Estímulo à inserção da educação alimentar e nutricional no currículo escolar e no cotidiano da prática educacional dos sistemas e rede s de ensino. Objetivo Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura. Público Alvo: ALUNOS DA ZONA RURAL Indicador Aquisição de sementes e mudas Ind.Recente Valores do Programa 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Total Geral Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 240.000,00 ar Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 63 of 96 Justificativa: A secretaria da educação constatou a necessidade de assegurar ações voltadas para a formação continuada, dos profissionais da red e de ensino das séries iniciais, visando evitar transtornos vindouros. Objetivo: Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem. Público Alvo: PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 José nkori dd a” Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 64 of 96 1219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Justificativa: O Município de Cupira não possui em sua circunscrição, Universidade e/ou Faculdades para proporcionar a formação superior. Porém está localizado próximo à municípios que disponibilizam instituições educacionais de nível superior , cujo ingresso é almejado por joven s e adultos Cupirenses, necessitando somente, meios de acesso aos estabelecimentos de ensino, no qual o município participa através de um incentivo financeiro. Objetivo: Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior. Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR Indicador Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Auxílio financeiro à estudantes conformUN UN 100 100 230.000,00315.000,00334.000,00854.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 230.000,00 315.000,00 334.000,00 354.000,00 1.233.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 315.000,00 334.000,00 354.000,00 1.233.000,00 sé Meria Leito de Macedo = o s) a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 65 of 96 Justificativa Dar continuidade ao investimento na infra-estrutura fisica e pedagógica da rede, para atender a demanda do ensino infantil Objetivo Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças de 0 a 5 anos. Público Alvo: CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS. Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “Const, é amplia de imóveis, manter seUN UN UTI 100400 1.536.000,00458.000,00637 000,00B55.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.536.000,00 3.458.000,00 3.637.000,00 3.855.000,00 12.486.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.506.000,00 3.418.000,00 3.595.000,00 3.810.000,00 12.329.000,00 30.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 157.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 66 of 96 Justificativa: Existem no município crianças com necessidades especiais, as quais necessitam de atendimento especializado para um melhor desen volvimento físico e mental, buscando melhores resultados na aprendizagem bem como à reintegração na sociedade Objetivo: Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades edu cacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade Público Alvo: ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 126.000,00 165.000,00 175.000,00 185.000,00 651.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 79.000,00 84.000,00 89.000,00 317.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00 86.000,00 91.000,00 96.000,00 334.000,00 oia: 1222 PRÉ-VESTIBULAR Justificativa Devido a dificuldade de acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Secretaria de Educação vislumbrou a necessidade de incentivo educacional para estes alunos Objetivo: Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. Público Alvo: ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 123.000,00 159.000,00 169.000,00 179.000,00 630.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 159.000,00 169.000,00 179.000,00 630.000,00 a” Fionili SC Ltda - Software 5,0. = DT. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 67 of 96 Programa: 1223 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Justificativa: Suprir a necessidade de atuação profissional em novos patamares de competitividade. Objetivo: Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade Público Alvo: JOVENS E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁ SICA Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind. Futuro 2022 2023 2024 2025 Implantar e manter unidades de ensinoUN UN 100 100 217.000,00 0,00 0,00 0,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 217.000,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 187.000,00 0,00 0,00 0,00 187.000,00 ar Fionilh SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 68 of 96 Justificativa: A necessidade de promover ações articuladas entre as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra es trutura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador, que visam a redução dos autos índices de vio lência envolvendo crianças e adolescentes, baseado em estatísticas apuradas nos últimos anos. Além disso, buscar reduzir índices de evasão escolar, desistência e reprovação de alunos da rede pública de ensino; Necessidade de melhorias na assistência básica de saú de e fortalecimento de vínculos através de políticas públicas e atendimentos voltados às famílias em vulnerabilidade; Necessidade de melhorias na infraestrutura das escolas, segurança, desporto e lazer. Objetivo: Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as aç ões voltadas para os educandos, Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos educan dos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 307.000,00 383.000,00 406.000,00 430.000,00 1.526.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 247.000,00 305.000,00 323.000,00 342.000,00 1.217.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 78.000,00 83.000,00 88.000,00 309.000,00 a” Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 69 of 96 emennarnaenoeeananaacanannececanaeeareana nana emseeeenecenaneneeacaconaano Programa: 1225 ENFRENTAMENTO DA covD1o Nos AMBIENTES DE ED Justificativa Promoção à saúde e prevenção da covid-19 nos ambientes escolares, permitindo assim o retorno gradual das atividades Objetivo: Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escolas est ejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2, unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o importante papel n a redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. Público Alvo: ALUNOS DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 30.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 150.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 30.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES Programa: 1226 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL (NIEDI) Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Objetivo Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 16.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 49.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 49.000,00 “Medo a” Fiorilh SC Ltda - Software ; PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas 4227 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO Justificativa: Objetivo: Page 70 of 96 Contrato de rateio de consórcio. Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado Público Alvo: PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CAPACITAÇÕES UNIDADE UN E 100 100 20.000,00 20.000,00212.000,0225.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 200.000,00 200.000,00 212.000,00 225.000,00 837.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 200.000,00 212.000,00 225.000,00 837.000,00 José Mori te Macedo ar Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 71 of 96 Justificativa O conhecimento e a valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a noção de que expressam a hist ória e a tradição local e regional, por isso, acredita-se que o patrimônio aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalização é uma alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da comunidade Representa, ainda, um caminho para adinamização do turismo. Objetivo: Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o desenvolvi mento urbano Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL UN 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 a” Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 72 of 96 Justificativa: Promoção de eventos com intuito de demostrar o potencial do município. Objetivo: Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao calendário de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para atender as propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 331.000,00 710.000,00 753.000,00 797.000,00 2.591.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 311.000,00 689.000,00 731.000,00 774.000,00 2.505.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 ças, “USC sad de Maceio la d ei RE a” Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 73 096 Programa: 1303 PROJETO CONHECER Justificativa Aumentar o fluxo de passantes no município aquecendo o comércio local. Objetivo Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de semana, fom entando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado. Público Alvo: Município em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 tele Mavedo É Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 74 of 96 Justificativa Fortalecer o potencial economico-regional do município no setor de confeccções, com a realização de eventos e festivais para empres as e empreendedores na divulgarem e suas marcas e produtos. Objetivo: Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos cupiren ses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico. Público Alvo: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 45.000,00 24.000,00 25.000,00 26.000,00 120.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 100.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 dosó 14 Da SN Pop E a Fiorlh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 75 of 96 ESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA Justificativa: Realização de eventos que potencializem o turismo e o comércio do município e incentivar o desenvolvimento à cultura local. Objetivo Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incentivando a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como clientes varejist as e atacadistas da região. Público Alvo: ARTISTAS LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 32.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 140.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 132.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 É Fionitli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 76 of 96 1501 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Justificativa A necessidade de se estabelecer uma infra- estrutura adequada impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção , visando combater o efeito negativo na qualidade do meio ambiente. Objetivo Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição da pop ulação. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 525.000,00830.000,00880.000,00833.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 525.000,00 830.000,00 880.000,00 933.000,00 3.168.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 505.000,00 805.000,00 853.000,00 904.000,00 3.067.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 101.000,00 E Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 77 of 96 Programa: 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA Justificativa É imperativa a necessidade de recuperação e restauração da infra-estrutura no município. Objetivo: Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, que vise m melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da pro dução agrícola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que visem a implantação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 100% de ruas paviment adas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, eliminando postos críticos de alagamen tos, limpeza e desobstrução de galerias. Construção e reforma de escolas, creches, unidades de saúde e outros prédios públicos. Con strução de áreas de lazer e outros bens de uso comum da população. Desapropriação de imóveis, com vista a execução de projetos u rbanos e abertura de ruas em benefício da população como um todo. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.559.000,00 1.805.000,00 1.914.000,00 2.029.000,00 7.307.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.559.000,00 1.805.000,00 1.914.000,00 2.029.000,00 7.307.000,00 x Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 78 of 96 1503 PROJETO CONSTRUIR dscdscesceccenancocanolcocacoo soco sassacos dedssencecacaanacessedcncencectaceces cerco ncesasconcecaccececcac concede anaacenenananecennecnaaa Justificativa: Identificar os pontos carentes de saneamento básico, calçamento e iluminação pública, aumentando a celeridade da resolução dos pro blemas Objetivo: Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de saneamento básico, calçamento e iluminação pública. Público Alvo: Município em Geral Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 PROJETO CONSTRUIR UN “UN N 100 100 “23.000,00 13.000,00 13.000,00 1: 13.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 23.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 62.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 Programa: 4504 FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Justificativa: Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos munícipes Objetivo: Ampliar a infraestrutura do município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.500.000,00 2.632.000,00 2.790.000,00 2.957.000,00 10.879.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00 2.632.000,00 2.790.000,00 2.957.000,00 10.879.000,00 a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 79 of 96 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo: Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UN º o 31.000,00 30.000,00 33.000,00 35.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 31.000,00 30.000,00 33.000,00 35.000,00 129.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.051,84 29.001,00 31.000,00 33.000,00 123.052,84 4 DESPESAS DE CAPITAL 948,16 999,00 2.000,00 2.000,00 5.947,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 80 of 96 Justificativa A habitação popular deve contribuir para o resgate da cidadania e isso implica bom projeto e boa construção, de modo que venha reno var a oportunidade de equacionar e solucionar o problema da falta de moradia própria. Objetivo Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de programas ha bitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de moradias nas áreas urbanas e rurais adequadas as caracteristicas culturais da população beneficiária Público Alvo: POPULAÇÃO SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 de Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 81 of 96 Justificativa As interrupções no abastecimento de água em decorrência da estiagem pode gerar perda considerável para pequenos produtores e cri adores de animais, bem como a situação de vulnerabilidade na zona urbana com a falta contínua de água Objetivo: Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em tempos de estiagem. Público Alvo: POPULAÇÃO ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 26.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 128.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 128.000,00 ar Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 82 of 96 Justificativa A necessidade do saneamento surge para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, e produz efeitos multiplicador es na economia, gerando investimentos socialmente indispensáveis e economicamente rentáveis. Objetivo Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico , considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpeza e mane jo de resíduos sólidos Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 a Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 83 of 96 Justificativa Propõe diagnosticar os problemas oriundos da destinação inadequada dos resíduos sólidos no município, buscando compreender os m otivos que levam alguns moradores a não respeitar o sistema de coleta de lixo da Prefeitura, assim como investir no trabalho de inform ação dessa população, numa ação conjunta entre Prefeitura e sociedade. Objetivo: Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 24.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 117.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 117.000,00 Justificativa Aconpanhar o crescimento da cidade de forma estruturada afim de dá mais conforto aos municipes Objetivo. Ampliar a infraestrutura do município. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medid: Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 500.000,00 100.000,00 107.000,00 114.000,00 821.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 100.000,00 107.000,00 114.000,00 821.000,00 a” Fiorlh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 84 of 96 1802 PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL TS Justificativa A poluição das águas, do ar e do solo que afeta a saúde, a segurança e o bem estar da população, bem como a necessidade de se es tabelecer a utilização dos recursos naturais, impõe o desenvolvimento de ações de prevenção, controle e proteção, visando combater o efeito negativo desses fatores na qualidade do meio ambiente. Objetivo: Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendimento à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 76.000,00 82.000,00 87.000,00 92.000,00 337.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 76.000,00 81.000,00 86.000,00 314.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 23.000,00 Programa: 1803 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO Justificativa São destinadas à população rural e urbana de baixa renda que sofre com efeitos das secas prolongadas. Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR Indicador Unidade de Medida IndRecente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 100 100 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Const. e ampl. de barragens, aquis. de Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 a Fionill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 85 of 96 cescicecetcos ecemececeeceeccenceecaecce cerca cenna cce cerco ctene ace ceac cnc encarece ccaeecancuacaananaaneencarencaneneceneeneececaronoo Justificativa O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos ainda é um dos maiores problemas do país e passa a ter uma nova abordagem téc nica com a PNRS, principalmente considerando a adoção da exigência do planejamento integrado dos serviços públicos de gerenciam ento de resíduos sólidos com a identificação dos problemas, a definição de soluções e as alternativas tecnológicas, e o estabeleciment o de metas e prazos de atuação nos Planos de Resíduos. Objetivo: Contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e d isposição final adequada de resíduos sólidos. Público Alvo: MUNICÍPIO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 0,00 542.000,00 574.000,00 602.000,00 1.718.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 0,00 451.000,00 478.000,00 500.000,00 1.429.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 91.000,00 96.000,00 102.000,00 289.000,00 É Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 86 of 96 Programa: 1901 FORTALECIMENTO DO ERR SEVIMENTO MUNICIPAL Justificativa Melhorar a qualidade de vida das pessoas nos bairros. Objetivo: Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Ind. Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Indicador "FORTALECIMENTO DO DESENVOLVUN | AA A 00,48 ae 100” 210.000,00100.000,00106.000,00112.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 210.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 528.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 528.000,00 Justificativa: Contrato de rateio com consorcio público Objetivo Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, glo balizado e planejado. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 45.000,00 22.500,00 25.000,00 26.000,00 118.500,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 44.800,00 22.374,80 24.000,00 25.000,00 116.174,80 4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00 125,20 1.000,00 1.000,00 2.325,20 a” Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 87 of 96 Programa: 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Justificativa: | Visando ao aumento e a diversificação da produção, com o consequente crescimento dos níveis de emprego e renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida. Objetivo Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de ap oio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regularidade do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 88 of 96 Programa: 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Justificativa: Busca a sensibilização da sociedade sobre o valor ambiental através de um processo de recuperação do meio ambiente Objetivo Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver políticas e a ções que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais. Público Alvo: PEQUENOS AGRICULTORES Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00 2003 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Justificativa Realizar campanhas de vacinação visando manter a sanidade do rebanho. Objetivo Promover campanhas de vacinação de rebanhos. Público Alvo: CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo IIl - Relação de Programas Page 89 of 96 Justificativa: | Necessita de um estabelecimento dotado de instalações adequadas para abastecer a população com produtos de qualidade. Objetivo. Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 24.000,00 27.500,00 30.000,00 32.000,00 113.500,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 19.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 97.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00 16.500,00 Programa: 2006 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Justificativa: A importância do sistema de abastecimento de água pode ser considerada nos aspectos sanitários e sociais, a possibilidade de propor cionar conforto e bem-estar. E no aspecto econômico o aumento da vida produtiva dos individuos economicamente ativos Objetivo: Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvolvi mento econômico e social. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL. Indicador Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 90 of 96 Programa: 2007 PROJETO CULTIVAR Justificativa Melhorar a renda do pequeno agricultor. Objetivo: Incentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e incentiv oa criação de animais de pequeno porte Público Alvo: Municipio em Geral Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 36.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Programa: 2008 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO Justificativa Fortalecer e fomentar a cadeia produtiva rural e o desenvolvimento da piscicultura. Objetivo: Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projetos em p iscicultura no município Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Indicador jade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 7.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 93.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 93.000,00 José Maria Leito do Macedo PREFEITO / ar” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 91 of 96 Programa: 2009 “APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS: Dienbesscceso sesesiucinesvica ses csse cce EEEDa sv sc ebeL so Soo UE Da Ebsa das seu esscdas a scssessds.soecosecsvotcdcanconiccao Justificativa: Apoio a cultura de alimentos orgânicos e à agricultura familiar Objetivo: Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no municipio, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 PRODUÇÃO E COMERCIO DE ORGÁUN 0 “00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Justificativa Nota-se uma enorme disparidade nos índices sociais da região. Os indicadores dizem que o diálogo entre sociedade, governo e indústr ia precisa ser melhorado, a fim de gerar um maior número de ações em benefício dos mais carentes. Objetivo. Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos. Público Alvo: | POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 / Ea Fionil SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo Ill - Relação de Programas Page 92 of 96 ceconadon nando anne n an ono nan na aanR a an cnc cn renas anca Danas nasce cacem ana nan co an anca nana nana cane eanonennencanennenanaa Programa: 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA E. Justificativa: | Contemplar o pequeno empreendedor, com tratamento diferenciado, oferecendo-lhe estimulos e benefícios, igualdade de oportunidade e acesso com segmentos da sociedade civil. Objetivo: Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial. Público Alvo: EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. Implant. de proj. de formação de gestoUN UN 100 100 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 15.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 39.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 39.000,00 Programa: 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Justificativa: A necessidade da revitalização da feira surge devido ao estado de má conservação que se encontra instalações no municipio. Objetivo: Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higiene sani tária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorecer a com ercialização nas vendas. Público Alvo: COMERCIANTES DE FEIRAS E MERCADOS. ,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00 a Fionilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 93 of 96 Justificativa: Busca transformar o conhecimento tecnológico em benefício da sociedade. Objetivo Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal. Público Alvo: JOVENS CARENTES. Propic. aos jovens um espaço onde seN UN 100 100 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00 Programa: nos CUPIRA TURÍSTICA Justificativa: Proporcionar condições de desenvolvimento do turismo, gerando emprego e renda para o município. Objetivo: Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das água s, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos quilombos , O ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 13.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 61.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 94 of 96 Justificativa: É necessária a provisão de recursos para planejamento, gerenciamento e execução de obras; e para aquisição de bens de capital, nec essários ao desenvolvimento das atividades de produção de energia elétrica, operação e manutenção do sistema hidráulico de sua res ponsabilidade Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de bo mbeamento de água Público Alvo: POPULAÇÃO NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00 Programa: 2601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS eccenencencencacanua eeoccnccncconcacnana eecesconcuananena cecenencaneececacenemecenecacancenancnccecaneanesnnencanan eeccccconccncencas .... Justificativa: Necessidade de ações de conservação do piso asfáltico e da sinalização nas rodovias. Objetivo: Melhorar as condições das estradas do município. Público Alvo: POPULAÇÃO USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. Unidade de Medida IndRecente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 “Facilitar o fluxo do trânsito, const. de alUN UN 100 100 40.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 40.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 184.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 184.000,00 desé de Macedo a” Fionlh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 95 of 96 Programa: 2602 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. Justificativa: Buscar economia e fluidez tornando o espaço urbano mais humanizado. Objetivo: Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente | Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Programa: 2701 PESPORTO E LAZER MUNICIPAL ã Justificativa: | Democratizar o esporte, de rendimento não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões, dirigentes e té cnicos. Objetivo: Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais pol íticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Público Alvo: POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL. Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 ns “CÊ Mori. c “tEGrTA He de Ma PER ar Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo III - Relação de Programas Page 96 of 96 Justificativa: | Democratizar o esporte de rendimento, não profissional, com qualidade e eficiência, revelando-se potenciais campeões e dirigentes e t écnicos Objetivo: Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, a dolescentes e jovens Público Alvo: | POPULAÇÃO PRATICANTE DOS ESPORTES Valores do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 19.000,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 19.000,00 ar Fiorilh SC Ltda - Software is! CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA PROGRAMAS, METAS E AÇÕES GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite de Mac: José dk «4 ii Ee Vacedo Prefeitura Municipal de Cupira Rua SR Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNP) 10.191.799/0001-02 ] www.cupirape.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 10137 - RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Programa OO00OPERAÇÕES ESPECIAIS o iaços Inicial: 01/01/2022 o iaços 31/12/2025 Objetivo do Programa Público Alvo [orgão Responsável | Responsável Diretriz/Macroobjeto Implementar e ampliar melhorias nos serviços públicos oferecidos no município. POPULAÇÃO EM GERAL [orgão Responsável [30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS] Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2248 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE PARCELAMENTO/AMORTIZA ouN | 10 | co | 9.376,14 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 0006 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES pat 25 Lt 330,70 3.000,00 3 000,00 a” Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page zaga” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Permitir o funcionamento regular das atividades do Poder Legislativo, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e jd lesempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Nome do Programa — |0101GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Le Orgânica Municipal, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar sobre os assuntos de comp fetência do município e tratar de sua organização interna, no que diz respeito aos seus serviços. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes 10 01 - CORPO DELIBERATIVO Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 CESSA O RI RI E Preresmmeconcemmone fu |U [tm [mo |O rc Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação son mens [| = [ = [ = [ = | socos] ama] amor] a” Florillt SC Ltda - Software Gasto total/ação (R$) 2.037.000,00 4.000,00 Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 30 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2002 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO E » % m a » a 2003 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS 2004 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER 2005 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E 2 100.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 2007 PAGAMENTO DE DESPESAS E 2008 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS 2009 TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E eles i a co on] a] a Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagertobior RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Permitir o funcionamento regular da administração e o atendimento ao público. Nome do Programa [0401GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Organizar e melhorar estrutura funcional da administração municipal, com a consequente valorização do funcionalismo e melhoria tia operacionalidade no atendimento aos munícipes. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS, 20 04 - SE CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SEC RETARIA DE INFRA- R RA R OS PUB Q Q10- RETARIA DE AGR RA E ABA MEN TO,20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indicador do Programa: Funcionamento da Administração Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [remumemeso ju [um [30 | com |O mmam [renasce fasso | [1% [om | recem ESTES CO E A O ms unenio mesm [us | [10 [| om | mein] premeneroscurems [usuais | [30 [om |O nm EESC CO PR PR RT ESTE O PR E RT micos fu [Um [um | om | tom scecossençe— [eummao| [| um | ou | cine Es O A PR RT a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page: orIs7 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Detalhamento ca meados SoiFEApor produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações igisod a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RRoS GIRAS RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Informatização da administração municipal Nome do Programa — |0402INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Informatizar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. dn Gui EM GERAL 7 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: MELHORIA NOS SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 etalh to d. PPA oduto EBINAMBTO GA io PSsPA Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a” Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagers RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Reequipamento da administração direta e indireta municipal. Nome do Programa |0403REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Reequipar a administração municipal, visando tornar eficiente os serviços públicos. na EM GERAL Orgãos Participantes | 20 01 - CONSULTORIA JURIDICA,20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR,20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: REEQUIPAMENTO DA ADMIINISTRAÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 possemenerosmmnm|n [0 [ms [um [O tom [ossos [a | Um [10 | om | resmm e to petalitamento da era PEA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ERA EAR EEE a” Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pepe sIeLiSE /& RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa Objetivo do Programa Manutenção das atividades do setor de comunicação da prefeitura e suas secretarias. [0404DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL Cumprir o 8 1º do art. 37 da Constituição Federal e tornar a administração transparente. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO,20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petalhamento da Meta/Ano do PPA por Produto po. pamento do RecursolAno do PPA em R$ hicoss da ação a Fiorili SC Ltda - Software % PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FesSSioldE ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Capacitar e treinar servidores municipais, visando tornar eficientes os serviços públicos. Nome do Programa — |0405CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Qualificar os servidores do departamento de recursos humanos por meio de cursos e treinamentos voltados para suas atividades, jetivando adequar o quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos no serviço público. b Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS] Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e PP dut qa tatarmento da oa A porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ,, ul PAR à Cria Leis do Vaca 5/4 ay Fiorilk SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageno ata RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 0406APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo do Programa [Atender as necessidades da Administração Municipal, através de serviços técnicos especializados Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO Aperfeiçoar os órgãos e unidades administrativas, melhorando o atendimento ao público e a qualidade dos serviços. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Indicador do Programa: CAPACITAR, ORIENTAR E CONTROLAR A | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e duto petamamênto caiMetaiAno do FRA ponproda! Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2016 COOPERAÇÃO E APOIO A JUSTIÇA E 3.000,00) 3.000,00 3.000,00) 3.000,00 TO da Mos a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA page ças RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Melhorar os serviços públicos postos à disposição da população. Nome do Programa |0407COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Fortalecer a cooperação técnica e financeira do município com outros entes federados no cumprimento às competências a ele cab eis, estabelecidas no Art 23, da Constituição Federal em conjunto com a Lei complementar nº 140 de 08 de Dezembro de 2011. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) Ações 7027 COOPERAÇÃO TECNICA E FNANCEIRA ay Fiorill SC Ltda - Software DD e ÕOÕíic il PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagede oro” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para que os conselhos e sociedade civil desenvolvam seus trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos programas, municipais. Nome do Programa — |D0408APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Propiciar o trabalhos dos conselhos municipais na ampliação políticas de defesa aos direitos do cidadão; Acompanhar e avaliar a py oposta orçamentária e a execução das despesas. Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião pública eJ esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados a sociedade. Rea pompa EM GERAL , Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: APOIO A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 a” Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA pageita SEIS * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Estruturação do setor de patrimônio e ampliação da rede física municipal. Nome do Programa — |0409AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliação e aprimoramento da rede física municipal visando a melhoria e modemização dos serviços postos à disposição do munipí pio. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: EXECUTAR PROJETOS E ATIVIDADES Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [= [o foi [Unpicóno[ Wenríico [romenenuo [ omnes | [reermcememsm|n | m [| mo | om | rim posse menores [ju [0 [um [um [O sem Coe CO PR AR O rs ceneremmçiocenemesreo [meme | UM | 10 | om | nim petalhamento da nero do FRA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a ação ERREI EA EE ERES 2” Fiorilá SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fases onaa RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Vdc ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Objetivo do Programa [Realizar o controle efetivo dos bens móveis e imóveis no Município, por meio da implantação de um sistema de informação que prá picie o controle efetivo por parte da unidade de material. Público Alvo Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 et to da Meta/Ano do PPA duto EC alhamento da MetalAno do PPA por brodui — pagapamento do Recurso/âno do PPA em R$ 2032 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO] 25 [ 26 | 2% | 3 | 7.000,00] 8.000,00 8.000,00) 8.000,00 Aquisição, controle e gestão dos bens patrimoniais do município. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 MUNICÍPIO EM GERAL a” Fiorilk SC Ltda - Software z PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pages ertar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Planejar, coordenar e executar atividades operacionais do sistema de controle interno do município. Nome do Programa [0411CONTROLE INTERNO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [|Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município, em cumprimento ao disposto nos artigds 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularid des no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Petamamento caiMetalAno do PRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação Icó R, USC / aderia Leita do Macods a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA page sonia RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Manutenção, otimização e gerenciamento dos serviços de ordem fazendária do município. Nome do Programa — [0412PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Implantar um processo moderno de gestão tributária, respaldado em um Cadastro, obtido a partir de um recadastramento Imobiliái e mobiliário, associado a utilização de Sistemas Informatizados Inteligentes, que auxiliem uma melhor fiscalização e gestão nas árg Is sociais do Município. MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS Indicador do Programa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 1300000] 5100000] 5400000] 5700000 2246 INCENTIVOS PARA AUMENTO DA 10.000,00 13.000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 17 0137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Atender as necessidades de ampliação e manutenção de Guarda Municipal. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Indicador do Programa: MANTER A GUARDA MUNICIPAL, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 o nro roma] um | 1 | om | mm talh: 'Ano do PPA duto petalhamento da Metajanojdo por PIU Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2030 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EEE 14.000,00 8.500,00 9.000, 00] 10.000,00 | cifglte Macedo José dleri via 1 a Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagen6oror RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) iz/Macroobjeto Nome do Programa [0414GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que vi bilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, à ransferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Indicador do Programa: ADMINISTRAÇÃO DO COMAGSUL Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 oc [um [mo [co | rasa CE RR = O RT Petalh to da Meta/Ano do PPA dut: talmamento sa que o PE Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em 1197 CONSTRUÇÃO DA SEDE 2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2275 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS a Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 19 tis” |; RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Assegurar a proteção social contra desastres ambientais propalando ações preventivas, eventual socorro a população atingida e luperação de áreas afetadas, de acordo com a política nacional de defesa civil. Nome do Programa — |0415APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e osji cidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 02 - GABINETE DO PREFEITO Indicador do Programa: ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS EM Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 De daM PPA oduto falamento da erica porre Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00) 5.000,00 5.000,00] 5.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA 7.000,00 15.000,00) 16.000,00 17.000,00 É Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page:s0ot1or RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estr utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Programa 0416GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforço e ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assitência básica em saúde e fortalecer as à ões voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos ed! Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 etalh to da Meta/Ano do PPA duto pedaços na ao S Pennica Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ' 4 Leito do 17, EO as Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pogeieliotiaa RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município. Nome do Programa 0417 PROJETO CIDADANIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Conhecer a realidade e as necessidades de cada localidade do município, afim de sanar tais problemas, e ainda estreitanto o relacjo namento entre o poder público e a população. Público Alvo Município em Geral Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: PROJETO CIDADANIA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petalhamento da MetaAno do PPA por produto nor,ihamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Acões da ação 1131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - prot] 0 | 3 | 30 [ «0 | 1.000,00 1.000,00) 1.000,00 ar Florili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page CDotAS A ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Legalização da atividade econômica dos pequenos empresários do município Nome do Programa — |0418PROJETO CRESCER Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Legalizar a atividade econômica dos pequenos empresários, ofertando cursos de qualificação e orientação para o acesso às linhasjd le crédito, bem como, ativação do distrito industrial, além de convênios com Senai, Senac e Sebrae. Público Alvo Pequenos Empresários do Município Orgãos Participantes | 20 04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Indicador do Programa: PROJETO CRESCER Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [ode Btatiamentoltia reg PPAporproduto — meralhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO 8.000,00 8.000,00 8 000,00] 8.000,00 ar Fiorlll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page es 015% RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0419PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Objetivo do Programa [Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes Servidores Públicos 20 02 - GABINETE DO PREFEITO Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Petalhamento da MetalAno do PRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações dajação 2192 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 10.000,00 13.000,00) 14.000,00 Ref. Esperada: 100 15.000,00 a” Fionili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageiztatia? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Nome do Programa 0490GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 41 obalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO Fonte Indicador: Ref. Esperada: O 2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEE EM EM 205.397,92 e da Meta/, to Petamamento da d ano de REA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações aiaçoo 1173 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - 736,74 200,00) 1.000,00 1.000,00 1174 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, 590,23 3.400,00 4.000,00) 4.000,00 2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 4319792] 5120000] 5400000] 57.000,00 2.936,74 É 4 Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page zsotdsr RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa — |0500PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU Data Inicial: 01/01/2022 SELEÇÕES SIMPLIFICADAS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Realizar o planejamento, coordenação e realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados para a admissão de E lervidores técnico-administrativos e docentes do Município asa a DE CUPIRA Orgão Responsável 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: REALIZAÇÃO DE CONCURSOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 potalhamento da eo do PPA porproduto +. ihamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações aação 2906 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS [o fls [ss [o |) 20.000,00) 21.000,00 22.000,00 a Fiorill SC Lica - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 26 01137 - RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Realizar a gestão e serviços administrativos e de suporte físico vinculados a assitência social Nome do Programa 0801 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo ode ps tência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de Público Alvo oas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Orgão Responsável [7] AGRICULTORES E FAMILIARES, FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E/OU RISCO NUTRICIONA L. Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 ES CE E [e [O tous [Urina Menta [romeno [ cmironinção mo] CEE EEE... SS Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação [2022 [ 2020 ] 224 | 2026 | 20 | 2 | oo | mos |] goes cem] = [= [= [= [sro smon] som) amor] Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a” Florill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 27 01137 * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Ampliação da estrutura física da assistência social. Nome do Programa — |0803AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento de vínculos familiane Is e comunitários. ES E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS [orgão Responsável | Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Orgãos Participantes Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOAS COM Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalha to da Meta/Ano do PPA por produt: o da ação Lada É Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ds» | 5 [| 8 | = | 100.000,00] 15200000] 16100000] 17100000 Ações ay Fiorilt SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA pago caoniar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Manter as ações de caráter continuado do Programa de proteção e atendimento integral à família (PAIF), com a finalidade de fortalp Icer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na Nome do Programa Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar a redução de risco pessoal e social em decorrência da exposição à situações de extrema vulnerabilidade (abandono, violê ncia física, psíquica e/ou sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da ex Público Alvo usão social dos indivíduos). Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0804PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAIS Indicador do Programa: FAMÍLIAS ATENDIDAS Fonte Indicador: Ref. Atual: 7000 Ref. Esperada: 8000 esse jun [| [mf am | xo msmo Ju [0 [mo [um | como De PPA por o falhamento daiMetaltino do perprodut Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da ação 2064 PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 218000,00] 35000000] 371.000,00] 393.000,00 de Vacedo o) É Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Capes or ias RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano Nome do Programa — |0805PROTEÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAEFI Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Fortalecer a função protetiva das famílias além da preservação dos vínculos familiares. Acesso das famílias e seus indivíduos aos ti reitos socioassistênciais, à rede de proteção social, e nos serviços públicos, conforme necessidades Público Alvo FAMILÍAS, EM SITUAÇÃO DE POBREZA, COM RENDA PER CAPITA MENSAL DE R$ 60,00 A R$ 120,00. [orgão Responsável | Responsável 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgãos Participantes Indicador do Programa: TRANSFERÊNCIA DE RENDA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 PPA duto Es: Hamamento da pesei pSrPISCa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ig [zone [ os | ooo | 226 | zur | zoo | aos | mos | 2067 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO EIEESKZES 130.000,00] 194.000,00 218.000,00 Eme] = [= [= [=| soa] eme nme] aee] Ref. Esperada: 100 a” Fiorili SC Ltda - Software % PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fageiso ortd? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Buscar a autonomia das famílias usuárias da Política de Assistência Social, por meio da integração ao mundo do trabalho. Nome do Programa — |0806PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO | Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover a reintegração do jovem ao processo educacional, sua qualificação profissional, e seu desenvolvimento humano. se Teo QUE POSSUAM ENTRE 15 E 29 ANOS [orgão Responsável | Responsável — >>> 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: QUALIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | Fonte Indicador: Ref. Atual: O petamamento ida seno dloiRRA por prodte Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a ação 2068 GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO 25 | 2 | 235 | 3 | 11.000,00) 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2 de Macedo a» Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 31 01137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Manutenção de outros programas de assistência social com recursos vinculados do FNAS. Nome do Programa | [0807OUTROS RECURSOS TRANSFERIDOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prestar assistência social às pessoas necessitadas através de doações e benefícios eventuais. Doações de remédios, agasalhos, chões, ataúdes e outros benefícios. Público Alvo POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO [orgão Responsável | Responsável Orgãos Participantes | 20 07 - Indicador do Programa: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA , Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto daiação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações já SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ref. Esperada: 100 ar Fiortlk SC Ltda - Software Page 32 of 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Público Alvo Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Construção de casa de passagem, apoio ao | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petalhamento da Meta/Ano do PPA por produt: Les Re i Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da ação a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage Ss on ta? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de O a 18 anos, identificando barreiras q le impedem o acesso desses jovens à escola. Nome do Programa — |0809PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPC NA ESCOLA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola le o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de Assistência Social, de Educação, de Saúde e de Direitos manos Pesa E ADOLESCENTES DE O A 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Ações de identificação e superação de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Petalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação ts Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a” Fiorilli SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 34 of 137 |” RUA DESEMBARGADOR FI & 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Erradicação do trabalho infantil no município. Nome do Programa — |0810PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - A. E. PETI Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Acelerar as ações de prevenção e erradicação do trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. aa as E ADOLESCENTES MENORES DE 16 ANOS 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: Planejar e formular políticas setoriais e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Det to da Meta/Ano do PPA dut: alhamento'da a PR Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2072 A.E PETI - PROGRAMA DE AÇÕES 12.000,00) 12.000,00 13.000,00) 14.000,00 1099 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 7.000,00] 5600000] 59.000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Bage-ss quis RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: Proporcionar espaço apropriado para acolher| Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [e [o fuso [unfman Merica [romeno [ comentem] oem [ju fm [1 | om | tome E CO RR Detalhamento da M o instar do REA por predin Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações são 2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 171.000,00] 23300000] 24700000] 26200000 a Fiorilk SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 3601.137 |” RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda Nome do Programa — [0812GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD - AUXÍLIO BRASIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Realizar o acompanhamento e monitoramento, através de indicadores, as famílias de baixa renda do município com a finalidade de aportar financeiramente com recursos do Programa Bolsa Família, aliados a políticas de educação, saúde, assistência social e dire os humanos Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO MUNÍCIPIO 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Cadastro e aporte fianceiro à familias inscritag Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 lhamento da Meta/Ano do PPA duto EE 4 a lidos ação DES Pier e Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1017 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA O |» | 5 | 5 | 5 | 32.000,00] 113.000,00 120.000,00 127.000,00 a” Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Polio? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 » Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Suporte à famílias de baixa renda ou em situação de extrema pobreza, permitindo assim uma melhor distribuição de renda. Nome do Programa — |0813GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Aprimorar a gestão do SUAS no município, organizando, integrando e articulando serviços socioassistenciais, além da gestão de pfo gramas como Bolsa Família, BPC na escola e outros. Subsidiar a gestão financeira dos conselhos e fundos de assistência social. E Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: Manutenção de programas Socioassistenciais Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 - PPA dut: petahamento da poe dt Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a 1018 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO 6.000,00 52.000,00] 55.000,00) 58.000,00 2074 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO 1700000] 1700000] 1800000] 1900000 * Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 8 65187 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutgn ção da saúde humana. Nome do Programa — |0816ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Executar as políticas sociais do município o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações de sua área, promovendo asgis tência social; Gerenciar e manter as atividades administrativas, tais como: folhas de pagamento, a ampliação no atendimento de pgs soas em vulnerabilidade social e risco, manter a estrutura física e os equipamentos. Rs que COM NECESSIDADES Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Eesamhamento-da Me Ano do RPA por praduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page ssiotASA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiare: comunitários. Nome do Programa — [0817PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Atender à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, id is u nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social ( Público Alvo criminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras) Orgão Responsável Orgãos Participantes e POPULAÇÃO EM GERAL 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Les Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da ação Ed Fiorili SC Ltda - Sorware 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage O 13% ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) onscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer. Nome do Program (0818PROJETO CONFIAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Conscientização e apoio às pessoas diagnosticadas com câncer, residentes no município, e firmar parcerias com entidades filantrópi Público Alvo Município em Geral Orgãos Participantes | 20 12 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: PROJETO CONFIAR Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 emana |umeçãoos | um | do | o | se 00000 petalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação a Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagerstonitor RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) RD ESSE qu qn se Nome do Programa 0819QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E GRUPOS LGBTQI+ Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres e b essoas da comunidade LGBTQI+ dd a E COMUNIDADE LGBTQI+ [orgão Responsável | Responsável [2012 -SECRETARIADAMULHER 12 - SECRETARIA DA MULHER Orgãos Participantes pesam 12 - SECRETARIA DA MULHER Indicador do Programa: CURSOS PROFISSIONALIZANTES Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Deialhamento do Récursoiáno do PPA em R$ Ações da ação 12245 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO 15.000,00 3 000,00] 3.000,00] 3.000,00 a” Fioril SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ragene el 187 > RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Executar serviços e programas de atendimento a criança e ao adolescente de acordo com o estabelecido na lei nº 8069/90 (ECA) Lei Federal nº 12010/2009 Nome do Programa — [0820ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Executar ações de apoio a crianças e adolescentes e prestar assistência social âqueles em situação de risco, bem como manter o Ee E Orgãos Part Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 eme [nO [jm [1 [cm | ora] EE O O E RT pum fu [um [30 [om | seem] p h to da Meta/Ano do PPA oduto talhamento da MetalAn orla Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 21400000] 27400000] 29000000) 307.000,00 2129 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 16.000,00 3.000,00 3.000,00) 3.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage so riSA |” RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Garantir as atividades dos conselhos municipais. Nome do Programa — |0821ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Apoiar as ações do conselho tutelar e do conselho de assistência social para ações de controle social e de assistência direta Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Pai ntes Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e d PA oduto Petalhamento da sã PRA porprocuy Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,30 31 - CONSELHO DO IDOSO Ações 2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 2028 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS a” Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pegeied obiap RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contratação de consórcios públicos intermunicipais para melhorar a qualidade dos serviços prestados a população Nome do Programa | [0822CONSORCIO E COOPERAÇÕES TECNICOS-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que vê bilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, a t ransferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 03 - SECRETARIA DE FINANÇAS Indicador do Programa: CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 2022 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM 25 544.000,00 700.000,00 742.000,00 787 000,00 a Fiorilk SC Ltda - Software * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 45 0f 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Nome do Programa — [0823PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infâpc ia; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; Colaborar no exercício da parentalidapi le, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na fa ixa etária de até seis anos de idade; Mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e te rviços públicos de que necessitem; Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças ni Gu E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL,20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: CRIANÇAS E FAMÍLIAS Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 2303 Manutenção do Programa Primeira Infâncid UNIDADE ou | 10 | oo | 2.240.000,00 1098 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E E E RE 20.000,00 e Mei PPA duto Petalhamento da MelalAno do FeRPriCo Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2303 Manutenção do Programa Primeira Infância - 117.000,00 667.000,00 707.000,00) 749.000,00 a Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ções voltadas para os educandos; 2180 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Ações [2180 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra e: utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de refort le ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos ed: Indicador do Programa: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADUTOS | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 z & a G < > [o] m E : Page 46 of 137 Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 "o as Fiorili SC Ltda - Software r PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagenetis RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa — |0825PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo Servidores Públicos Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 07 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalh. to da Meta/Ano do PPA to Renee co pPEê a º porprodui Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações said 2194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 1.000,00) 1.000,00) 1.000,00 1.000,00 Ra” Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page se Guta RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Asa EC RC PARA! Nome do Programa 0826PROGRAMA DE COMBATE AO CORONAVIRUS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município Orgãos Participantes | 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL A POPULAÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Ações 2197 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À| 15.000,00 18.000,00] 19.000,00] 20.000,00 ar Fiorilt SC Ltda - Sonware 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page se oriar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ag ee Ma e E a erga 8 Nome do Programa |0827ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA Data Inicial: 01/01/2022 INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |lmplantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município ps, io EM GERAL para [DT Orgãos Participantes 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: ASSISTENCIA A POPULAÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 Un. Produto | Meta Física Gasto total/ação (R$) 0827 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS Do | 40 | ou if| 53.000,00 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação PEMPIRTA Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [0827 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIADE | 100 | 100 | 100 | 100 | 20.000,00 11.000,00] 12000,00 ay Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pegei so obidz RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [Lada O e mo mma & SO e a Nome do Programa — |0828PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |SERVIR REFEIÇÕES DE BAIXO CUSTO E REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E PRODUTIVAS PARA ATENDER POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. RN josuo EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL Orgão Responsável 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgãos Participantes | 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: REFEIÇÕES E AÇÕES DE EDUCAÇÃO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 etall to da Meta/Ano do PPA o pstainamento di EE a ão E por produs Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ç a” Fiorilli SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pego ai eMir RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) nEgagna Fis a q Nome do Programa — |0829PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolh« Idoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. Selecionar, capacitar, cadastrar e acompi nhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o jacompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e sua família de origem. Pee me E ADOLESCENTES QUE NECESSITAREM DE ACOLHIMENTO Orgão Responsável 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20 14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador do Programa: NÚMERO DE CRIANÇAS E Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 etalh. to da Meta/Ano do PPA duto ge od anamento da pe acão E ifidhasa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2275 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE [o [io [mo [10 [0 oo] soco soro) aaconm a” Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagesacutar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1001ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Planejar, operacionalizar e executar a política de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção. Proteçãp e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, Assistir a mulher de na neira integral, da adolescência ao climatério. Assistir a criança de maneira integral oportunizando um desenvolvimento físico e merta Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Implantar ações básicas de Saúde para garantir o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde-SUS Indicador do Programa: PAB fixo e PAB variável(PSF, PACS, saúde | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e PA o petalhamento da Mota/fno de PEA per proguo Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações daação 1059 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A 140.000,00 160.000,00 170.000,00) 180.000,00 a” Fionilh SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page stabiSo * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) Nome do Programa — |1002ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 jo e recuperação da saúde da população, coma a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Manter os serviços |de atendimento móvel de urgência (SAMU). Oferecer atendimento a pacientes com transtomos comportamentais e psicossocial po meio da rede de saúde mental do município. Garantir o transporte de pacientes do programa de tratamento fora de domicílio (TFD)] que fazem tratamento em outras cidades. Manter os serviços de apoio, diagnóstico e terapia. Público Alvo POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Orgão Responsável Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Atenção á saúde nos servi. ambulat., hospit., | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalh to da Meta/Ano do PPA dut: Pe a fd a ação ” Pê ria Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 72 ASSISTENCIA DE MEDIAE ALTA 3730 0090[ 3505 0090 azss con oo] a sa conto a Fionil SC Ltda - Software Objetivo do Programa |Planejar, operacionalizar e executar as políticas de saúde do município, através do desenvolvimento de ações de promoção, protedã 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 54 of 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Manutenção e ampliação das atividades do programa de vigilância epidemiológica e ambiental . Nome do Programa — |1003VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemigl Ano a DO MUNICÍPIO Orgãos Pa 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Prevenção e controle de doenças e agravos | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 [= [ss [5P=mo] Meets [roneneamo [escoa | snes |n [um [xo | cm | rumor CETTE O A A petalhamento da MetalAno do PPA por produto np amento do RecursolAno do PPA em R$ Ações Ba ação a Fiorilh SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pago Se iSz ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Fomentar o acesso da população à medicamentos e aos insumos estratégicos. Nome do Programa — |1004ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Adquirir medicamentos necessários ao abastecimento das unidades de saúde e para pacientes atendidos pelo sistema único de s Ide (SUS). preAe — pnação DO MUNICÍPIO Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Aquisiç. e distrib. de medic. e promoç. da Fonte Indicador: Ref. Atual; 100 Ref. Esperada: 100 pstaamento da Metal Ano dio PEA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2123 FARMÁCIA POPULAR 3300000] 3600000] 3800000] 20.000,00 2124 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 207.000,00] 36500000] 38700000] 41000000 * Fiortll SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fageiso oliler RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Administração dos programas/convêncios e da secretaria municipal de saúde. Nome do Programa — |1005GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Coordenar o planejamento e a formulação de políticas e a avaliação e controle dos programas na área da saúde. Público Alvo GOVERNO MUNICIPAL Orgão Responsável de Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Gerir a política de saúde municipal Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 rms [ju [0 [1 | om |O amam EA O A RE pstaihamento daiMeta/Ano do FRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação Cam [os [ mus) ua [os [am [am] Eres] = [ = [ = [= [ sm sum] soa] amo] É Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Eagesr ore RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Fomentar à alimentação saudável, prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição Nome do Programa — |1007ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações educativas atreladas a saúde nutricional e a segurança alimentar, possibilitando a afirmação plena do potencial d le crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania. ga is DO MUNICÍPIO Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Monitoramento e orientação alimentar e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 227 MANUTENÇÃO DE AUMENTAÇÃOE [Un Dom | mo | no] 220000 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação [a a [am [ans | mm [am [am [o am | 2127 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E 2.000,00] 2.000,00) 2.000,00] 2.000,00 a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fage morar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Dire lacroobjeto |Proporcionar a eficiência e eficácia nos atendimentos da rede municipal de saúde. Nome do Programa — |1008REEQUIPAMENTO DA SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa lAparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável E Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Aquisição de móveis, máquinas, veículos e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 CEEE O RR RR PoorsçioceemummwoasE [| M [mm | mo | man - to da Meta/A oduto pataihamento:da ER Edi ERA ponpr Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1057 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E 3000000] 3800000] 4000000) 4200000 1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 172.000,00 252 000,00 267.000,00 283.000,00 a” Fiortli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pegemiloiiso RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação das unidades de saúde e maior abrangência no atendimento aos munícipes. Nome do Programa 1010AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE Objetivo do Programa |Ampliação e recuperação da rede física de saúde para melhorar o atendimento da população. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Const., reform. e amplia. de postos de saúde,| Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 petamamento da ao FE A por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1062 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A 125.000,00 150.000,00 159.000,00 169.000,00 Ref. Esperada: 100 Ações a” Fiorilli SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 6001137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Aquisição de equipamentos e novas tecnologias paras undidades de saúde do município. Nome do Programa — |1011INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Tornar eficiente as atividades de administração, melhorar a qualidade do atendimento e otimizar a informação. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL mm | TT Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: Aquisi. de comput. e soft. para modernização | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ee Ramentoica tag ERA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E 325.000,00 356.000,00 377.000,00 400 000,00 a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page tor RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Desenvolver ações de vigilância sanitária com a realização de atividades assistenciais e preventivas. Nome do Programa 1012VIGILÂNCIA SANITÁRIA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Prevenir e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemigl lógicas. Fiscalização, promoção e proteção a segurança da saúde da população de forma integrada e articulada. Capacitar profissid nais para melhor qualidade nos serviços prestados. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 De to da Meta/Ano do PPA por produto talhamento da Es ação E Per Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2125 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 115.000,00] 138 0000 14500000] 155.000,00 Ações a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Bdol iss RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1013AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA Objetivo do Programa |Pagamento de dívida parcelada junto a órgãos federais. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Potalamento/ca Meta/Ano/09/ FRA pOr produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 0010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.000,00 16.000,00) 17.000,00 ay Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagegs oo RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) PRM DO ng gs Rà Nome do Programa — |1014PROGRAMA COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Implantar e implementar as ações preventivas, de mitigação e enfrentamento à COVID-19 e a outras doenças infecto-respiratórias, mantendo a estrutura de atendimento consolidada até que cessem todos os riscos da pandemia para o município. Público Alvo MUNICIPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: ANTENDIMENTOS NAS UNIDADES Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 petamamento dalMetaAno do BRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações diaiação 2196 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À FENEE 690.000,00] 406.000,00 457 000,00 a» Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page rolar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 as+ Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Programa — |1025GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 8I obalizado e planejado. POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Público Alvo Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2250 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Do | wo | oo |] 4.403,65 'A o Petalhamentoida ae E de PRA por produt Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ajação 1175 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 184,79 115,00) 1.000,00) 1.000,00 2249 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 4.815,21 4.885,00] 5.000,00 5.000,00 2250 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 1.103,65] 1.300,00) 1.000,00] 1.000,00 q Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page es otisr RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Participação do município em consórcios intermunicipais com vista a programas voltados a saúde dos munícipes Nome do Programa — |1026PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver as ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente qui iabilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada da prestação de serviços públicos de saú , a transferência parcial de encargos, serviços e bens necessários a continuidade dos serviços. Público Alvo MUNICIPIO EM GERAL 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: PROGRAMAS CONSORCIAIS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 PR reg FRA porprodu Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ e a Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagei6S ofds7 * RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) saga Se EPs ana qua Nome do Programa — |1027AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E Data Inicial: 01/01/2022 ODONTOLÓGICOS - NIS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, gl lobalizado e planejado Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: 100 2251 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Do | 10 | oo | 28.760,44 2253 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Do | 10 | oo | 28.760,44 petalamenfoidaiMetalAno do: FRA porproduio Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação a” Fiorilh SC Ltda - Software * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page GhOFASA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) RR OD pues c asa lia e da dO] Nome do Programa — |1028GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. | Data Inicial: 01/01/2022 HOSPITALAR E AMBULATORIAL DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 4 obalizado e planejado. Público Alvo Orgão Responsável POPULAÇÃO EM GERAL 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O petamamento da E PRA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a Fioril SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page sd or197 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) RR E — E io edit qua al Nome do Programa | |1029PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE | Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, bl obalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Ref. Esperada: O Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O [am fuso Juntoano[ Nericca [romeno [ canomaação mo] CEEE E O RO RR sa proieorenecEsTo fresmeomcemços [| 10 | om | era EEE RT Es orcrsiorormo [remos | | 10 | om | mem EEE e A O cem coromcmrovmane emgiocesenrços [| um | oco | sm Emcemocenmumeção fressçioresmçcs [| um [oo | mesm Pesmmomensiccormo fumo | [1% [om | ses] petalhamento da es ano do PPA por produto n,.inamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações efe amê EIEAEAE EA EA ERES K ) í de Macedo 10 ar Fiorilh SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageieo otdar ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa | |1030CASA DE APOIO CONSORCIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, & obalizado e planejado. a QUE NECESSECITAM DE APOIO E ABRIGO TEMPORÁRIO PARA TFD30 [Orgão Responsável | Responsável [orgão Responsável [30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: CASA DE APOIO Fonte Indicador: Ref. Atual: O talh jAno do PPA por produto E amamento ca e PerproÇa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ed Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Foge o olidsr ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Programa 1031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL | Data Inicial: 01/01/2022 DE SQUDEENS DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver ações e serviços consorciados na área de saúde pública, em busca de práticas de gestão inovadora e eficiente que via bilize a melhoria dos serviços públicos de saúde à população numa gestão associada a prestação de serviços públicos de saúde, à ransferência parcial de encargos, serviços e bens necessários à continuidade dos serviços transferidos PRM MERO EM GERAL Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA | Fonte Indicador: Ref. Atual: O e p roduto Ds tatnmienito din preta FRA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ eo ouso e maremas covers ra] 0 [| = [| = [5 | om soco] mom) samom a” Fiorill SC Ltda - Software * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 7101137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estr utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Programa |1093GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE SAÚDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Desenvolver ações de integração entre família e a escola; Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de reforto le ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as ões voltadas para os educandos; Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos ed pego poa E Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ea. famamento Os pipe FRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2181 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 8.000,00) 8.000,00 8.000,00) 8.000,00 a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage (2 ae RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Programa 1094PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Objetivo do Programa [Aumentar o nível de conhecimento dos Servidores do Município Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 SERVIDORES PÚBLICOS 30 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Indicador do Programa: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e to da Mi petamemento da ER de PEA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações pação, rs manvrençãopasarvoadesDo | 0 [0 [0 [o [| cm) oo) oo] om) a” Fiori SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Eegeto onISe RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Coordenar e melhorar as ações de educação no município, ampliando assim a qualidade e a eficiência do ensino e o acesso dos nm unicipes ao seu direito à educação. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: Gestão, administração e apoio a as ações Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Eomaemee jm | um | mm | om | tormmoe science [un [um [10 [om | zero Psmeçioremotss Ju [um [um [oo | riem to da Meta/; to Prataamento dia as SAC dET FRA por SAC dET Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA pet lo=l= 2.528.000,00] 2.593 000,00] 2.748 000,00] 2914 000,00 2099 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 2100000] 2500000] 2700000 a” Fiorilk SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EedeiA SiAdA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Atender as necessidades do sistema de ensino através de serviços técnicos especializados. Nome do Programa — |1202APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Atender as necessidades do sistema de ensino, através de serviços técnicos especializados. Público Alvo Alunos e professores da rede municipal de ensino. Orgãos Participantes | 20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: Capacitar e orientar o sistema de ensino e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 pofaihamento daiMatainno do PE Apor produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2037 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO) 25 | 25 | 25 | 3» | 5800000] 7700000] 8200000] 8700000 a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PagoHsoRiar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) pesa dueto da inclusão social. Nome do Programa [1203APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Apoiar entidades educacionais sem fins lucrativos do município para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento à população) Público Alvo Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ENTIDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA Indicador do Programa: Apoiar as entidades educacionais sem fins Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 petalhamento da Meta/Ano do PPA por produt: amamento aa Es a Ea PRuP. Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ç 2038 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM 10.000,00] 50.000,00] 53.000,00 Ref. Esperada: 100 a» Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageab ChISA & RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Reequipamento das unidades educacionais do município. Nome do Programa — |1204CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES Data Inicial: 01/01/2022 EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar e reestruturar as unidades educacionais do município para proporcionar uma educação de qualidade, com ampliação, refo! ma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos, fardamentos, aquisição de equipamentos pa escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação conti uada de professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar. Ea pi E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Orgão Responsável Orgãos Participantes 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: Aquis. de material permanente, mág, equip e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 CEEE SEE Ds [o fusm [orem Menta [romencino [ comiam] [rercoeçieneruce voa passem | | um | mo | ommno recente fosmçemmnr| | mm | mo | sssnm] E: Btalhamento da se dog BEM ponproGuia Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1010 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS 25 300.000,00] 400.000,00) 424.000,00 1104 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS 25 100.000,00] 8000000] 8500000) 90.000,00 1105 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 25 650.000,00 600.000,00 636.000,00 674.000,00 1053 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 200.000,00] 76000000] 80600000] 85400000 a Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Paga Tn etidr RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Melhorar a qualidade escolar municipal. Nome do Programa 1205QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Expandir e melhorar a qualidade da educação básica. Público Alvo ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA(EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO Orgão Responsável Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Ref. Esperada: 100 Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Un. Produto | Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) e da Meta/Ano do PPA odut E A talhamento da da ação o POrpine ae Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2041 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO 482.000,00] 387.000,00] 41000000] 43500000 Indicador do Programa: Melhorar a qualidade escolar municipal a” Fiorilli SC Ltda - Software | | * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Peerserisr |» RUA DESEMBARGADOR FI | A 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE DE ENSINO 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Adquirir materiais didáticos-pedagógicos para| Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e 'Ano do PPA duto Petalhamento da Meta/Áno do gás Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação a” Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Paga reatar ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) RR pano mena o 0] Nome do Programa — |1207ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa | Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o des envolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Pa ns EM IDADE ESCOLAR Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula. Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Fornec. merenda escol. para os alunos da Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 SO SS ES ESSE = E ESA Die fuso [untoano[ Nerigca [romeno [ cummrcareçm | ESEC CO A PR RT Eme romar cmrorumemiocomue | | 10 | com | saca] em mmrenção Dorme -encação [umano co rwe | | 0 | 0 | 200000 PPA Petalhamento da lados do por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações nação [mms [mu[os | uu [os [au [ms a” Fiori SC Ltda - Software z PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page SU os RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 ta X «+ Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação e melhoria das unidiades educacionais. Nome do Programa — |1208EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições essenciais para operacionalizar o processo pedãg lógico de ensino-aprendizagem. Esso quis DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Expansão e melhoria da rede física de ensino] Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 etal a [em A talhamento da ao FRA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1025 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO 25 | 25 | 25 | » | 27000000] 52000000] 55100000] 58400000 1122 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 200.000,00] 3500000] 37100000] 39300000 a” Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage Storiar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) sa range rna cin gi Nome do Programa — |1209TRANSPORTE ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Garantir o acesso e a permanência, nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental, que utilizem transporte escolar. Público Alvo ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Garantir o acesso a educação aos alunos residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Indicador do Programa: Propiciar o acesso dos alunos a escola Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Era CE AR A A EE CE E A E Petalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação [202 | 2025 | ame [ aos | 22 | aus | ms | mos | z [2101 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 119.000,00] 47100000] 181.000,00] 192000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageisa or AS RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Garantir acesso dos alunos ao ensino superior. Nome do Programa — |1210TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover ações que objetivem proporcionar, a população escolar do ensino superior, meio de transporte para frequência às aulas P outras atividades curriculares. pensados nn DO ENSNO SUPERIOR Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Oferecer meio de transporte aos alunos do Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 A to petamamento da seno dio FRA pOr produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ações a ação [2053 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 2000000] 2000000 2100000] 2200000 a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page SSeriSA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Oferecer ensino da 1º a 9º série, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal de ensino Nome do Programa — [1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Oferecer ensino da 1º a 9º série; Otimizar e reorganizar o modelo educacional, buscando a melhoria da qualidade de ensino e ampli lação das disposições da Lei nº 11.274 Art. 32 a DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: Oferecer matrícula a 100% da população, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 CEE O CO E RC RR EEE O RT posmassmrensee memos | | [mo [mm |O cen prmosçiorememero fu | [10 | om | rom Eosumenicmemvemst [a [8 [10 [om | rea] ESSE E O RC ocmmenoov — fesencos [> [um [um |O simone CEEE E O RO RC RR CERCO O O RO RC mcmmegomr ceno fumor— | [um | cm | mom pstalamento cia Metnláio cio RA por proa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações iabinis [em [ms [ mus) ua [ns [am [as É Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 84 of 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 2235 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 460.000,00] 633.000,00 711.000,00 2103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70] 25 | 25 | 2 [| 25 | 102030000[13195 000,00] 13 987 000,00] 14 826 000,00 | 2218 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO 280.000,00] 2.320.000,00] 2.459.000,00] 2.607.000,00 2221 COMPLEMENTAÇÃO VAAR -GESTÃO | o [| 3 [| 3 | 3 | 000] 2810000) 25500000] 27000000 triz/Macroobjeto Nome do Programa 1212DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ofertar o ensino médio à população, otimizar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria da quali Garantir o desenvolvimento do ensino médio e melhorias na formação dos alunos. ico Alvo Ref. Esperada: 100 e PPA duto petnmamento ca jorrise tg ED Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 7300000] 7700000] 8200000] 87.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 30.000,00] 40.000,00] 4200000] 45.000,00 dito de Macedo ES) a Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Ss obs? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz'/Macroobjeto |Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. Nome do Programa — |1213BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa fElevar o nível de alfabetização e de escolaridade da população de jovens e adultos. Público Alvo JOVENS E ADULTOS, COM FAIXA ETÁRIA DE 15 ANOS OU MAIS, NÃO ALFABETIZADOS OU COM BAIXA ESCOLARID ADE. tm | Orgãos Participantes 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indicador do Programa: Capacitar e remunerar alfabetizados e adquiri] Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 somem [a [um [= | os | aroma ones [| Um [1% | om | oc ESTE E PR PR RT COESO A A = petamamento da pra PEA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Cm [ mu[=s) ua [as [am | as | so neneme mese [= [00 [0 [0 | cmo cu cu] ou] Tacedo a” Fiorilá SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Se otAsh ” RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nome do Programa 1214DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Descentralizar a gestão financeira de recursos para agilizar as ações educacionais e reduzir os custos das unidades executoras do rograma de Dinheiro Direto na Escola (PDDE). ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Trasnsferencia de recursos federais para Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 do P o ER a gg = irá o; PRAjpor produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da Macedo ES) a Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 87 0f 137 ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto ' |Proporcionar condicões para melhoria na qualidade do ensino. Nome do Programa — |1215PDE - PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Proporcionar aos professores o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, garantindo a melhoria na qualidade do enki ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Proporc. melhoria na qualidade de ensino e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Ações 2047 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO a” Fionili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Bs of isa RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Informatização da rede de ensino. Nome do Programa 216INCLUSÃO DIGITAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Facilitar o acesso à tecnologia para população menos favorecida [PRA ANE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Orgão Responsável - 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Promover acesso às tecnologias e irnfomaçãd Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 alhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Ref. Esperada: 100 Gasto total/ação (R$) Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 276.000,00 190.000,00 245.000,00 260.000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software Page 89 of 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com a agricultura. Nome do Programa — |1217HORTA ESCOLAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa Incentivar os alunos, principalmente da zona rural, a trabalhar com agricultura. Público Alvo ALUNOS DA ZONA RURAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Aquisição de sementes e mudas Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 : PPA o Petalhamento da ie do pos procul Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ção, 2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA 48000,00] 6000000] 6400000] 6800000 ar Fiorilk SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA REGE SOIO NIDA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto ontribuir para um novo estilo de pedagogia favorecendo a aprendizagem. Nome do Programa |1218PRÓ-LETRAMENTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Oferecer suporte a ação pedagógica, aos professores das séries iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo para elevar a qualidad le do ensino e da aprendizagem de matemática, alfabetização e linguagem. a DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão [orgão Responsável | Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Contrib. para o novo estilo de pedagogia Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ “aceda ar Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 91 01137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assistir aos educandos, em seus diversos níves, no intuito de incentivá-los ao ensino superior. Nome do Programa 1219INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa Assistir aos educandos em seus diversos níveis para o ingresso ao Ensino Superior. Es DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM O ENSINO SUPERIOR Orgão [orgão Responsável | Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Auxílio financeiro à estudantes conforme lei | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2054 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COMO 200.000,00 250.000,00 265.000,00 281.000,00 2055 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O 30.000,00 65.000,00 69 000,00 73.000,00 Ry Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page de criar ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para todas as crianças de O a 5 anos Nome do Programa — |1220DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Ampliar a rede física e manter a regularidade dos serviços oferecidos às creches e à educação infantil para todas as crianças de O E 5 anos Público Alvo CRIANÇAS DE O A 5 ANOS. Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Const. e amplia. de imóveis, manter servi. da | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 [e | fes — [UnPoiio Meitíico [romenecuno [ conotações | CETTE CO RC CO CC 2234 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - [ManurENçÃO DO ENSINO | | 400 | 0100 2.114.000,00 É Ano d a pssantamento da jade ho do)PRRA por prodiis Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ ações ja ação Cem [om [ au) ns) ue | am [am | am | 2056 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ |» | 5 [| E | 2 | “sos00000] 6220000] 63200000] 670.000,00 EI ER ESSES ESSESS MOS GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNOES O] 25 | > | a Fiorill SG Ltda - Software Je ; x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 93 01137 % RUA DESEMBARGADOR FI < 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais situações que promovam experiências enriquecedoras e gratificaht es. Nome do Programa | |1221DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino, na implementação da inclusão educacional dos alunos com necessidades P Iducacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especializado e na organização das condições de acessibilidade Público Alvo ALUNOS EM IDADE ESCOLAR Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EE ESSES SE Etr E e to da Meta/A PPA duto Ea famemeno/em ri ai POBEraca Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a” Fiorilli SC Ltcia - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fago BL oiiSA = RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. Nome do Programa | |1222PRÉ-VESTIBULAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Oferecer apoio pedagógico aos alunos do Ensino Médio. pan DO ENSINO MÉDIO. Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Petalhamento daiMeta/Ano do: PEA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 2051 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 123.000,00 159.000,00) 169.000,00 179.000,00 ay Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA rage es ator * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade Nome do Programa — |1223DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnicos e tecnológicos, com a melhoria da qualidade Res E ADULTOS QUE BUSCAM FORMAÇÃO TÉCNICA, SUPERIOR, TECNOLÓGICA E PROFESSORES DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: Implantar e manter unidades de ensino Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 EEE RR CSI IO CI E see mamsc|n [um [mm | ou | mom scores [ju [mM [mo | om | tone [rsrs esmamec | [0 [mm [mm [room EEE O PR RR O Petalhamento da MetáfAnó do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação [mms [ num) uz [ms [us [am | ESPE O E A E RR scene [= [ = [= [= [| mo] ca] sa ce] pessoas [= [= [= [=] vma] cu sa ca a” Fiorlh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage 0601197 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto '|Desenvolver ações de melhoria nas atividades das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Infra estr utura, Desenvolvimento social, Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Desporto Amador. Nome do Programa 1224GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS Objetivo do Programa |Desenvolver ações de integração entre família e a escola; (Articular, formular, executar e monitorar ações que propiciem melhorias na rede municipal de ensino através de atividades de refo: le ampliação do horário de permanência no ambiente escolar; Garantir atendimento de assistência básica em saúde e fortalecer as ções voltadas para os educandos, Fortalecer os vínculos familiares através da proteção social básica; Proporcionar atividades esportivas, culturais e de lazer aos ed! Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 o Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes POPULAÇÃO EM GERAL 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,20 13 - FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA indicador do Programa: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 sn jus [um | | om | omcom] euros [woe | [| no | um | rom Ersmmuramio saem func | UM [10 | om | mama Femme enecesco fumo [um [10 | om | mim] do PPA por produto petalhamento da Metalrino de PosP Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da ação 1192 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA 60.000,00] 78.000,00) 83.000,00 88.000,00 [2182 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 215.000,00] 27400000] 29000000] 307.000,00 a Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageidrotis? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) pp [Ec 2ã del gs AS AN Nome do Programa | |1225ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Reconhecer a escola como um espaço de promoção da saúde e prevenção de doenças, garantindo medidas para que as escolas stejam preparadas para prevenir a transmissão do Sars-CoV-2, unificando a estas serviços de saúde e cumprindo o importante pap Público Alvo fel na redução da propagação de doenças, ao proporcionar ambientes de aprendizado seguros e saudáveis. Orgão Responsável Orgãos Participantes ALUNOS DO MUNICÍPIO 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: MEDIDAS DE SAÚDE NAS ESCOLAS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Ref. Esperada: 100 Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 42.000,00 30.000,00) 40.000,00 o de Nacedo a” Fiorili SC Ltda - Software z PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 98 0 137 * RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa — |1226GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN. Data Inicial: 01/01/2022 INSTITUCIONAL (NIEDI) DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 4 obalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgão Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Orgãos Participantes | 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 1177 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, on | 10 | 0101 3.106,00 e Pp duto petaltiamento da ir ERAtpOr produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1177 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 700,00] 406,00] 1.000,00 2255 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO so] essod | ioco0ão Ações a” Fionill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page SeetASE ” RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Pei Ee e O =D 000 E Nome do Programa — |1227PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 4 obalizado e planejado. Público Alvo PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO Orgão Responsável 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: CAPACITAÇÕES Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 2266 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEN Ra BRT 95.818,46 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação 2265 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO om] o [so Jo ce] 139.421,40] 13.100,00) 14.000,00) 15.000,00 2266 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E FERE 1161846] 2620000] 2800000) 30.000,00 Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a” Fiorll SC Ltda - Sonware 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 100 0f 137 & RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto | |Preservar o patrimônio histórico do município e resgatar as tradições. Nome do Programa — |1301REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Assegurar a recuperação e modernização de espaços culturais, com ações que integrem a preservação do patrimônio e o desenva Era EM GERAL Orgão [orgão Responsável | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Orgãos Participantes Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Execução de obras e restauração dos imóveig Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 petamiamento da mesaiÂno doi FE 4 por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação *” Florili SC Ltda - Software sz PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 1010137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Difundir a cultura em todas as suas manifestações, incentivando atividades culturais nas linguagem de músicas, dança, teatro, cine ja, artes visuais, literatura e outras. Nome do Programa — |1302VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Realizar eventos que possam difundir a arte, a cultura, as tradições e atrair o turismo para o município. Dar continuidade ao calendhr io de eventos do município e as ações já desenvolvidas em exercícios anteriores além de realizar as ações necessárias para atender jas propostas culturais traçadas no plano de governo. Realizar eventos artísticos na sede, zona rural e nos distritos Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR,20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Eventos de arte, cultura, tradições Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 E CRE A [iss Susi [Unbiáto] eiridca [Eomerecuso [ comentarios | ERES co E = O em mniecememosmue | [um | um | mo | tina Eeuncenioreneseno fumo [Um [30 | om | ss Fresco meo namoa fra | [10 | om | amena petamamento da egos do PRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Aço EARAEAEA RAE ERES sons | = [= [ = | = | sum] toi cemom] coon] a” Fiorili SC Ltda - Software Page 102 of 137 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Incentivar o turismo. Nome do Programa 1303PROJETO CONHECER Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Incentivar o turismo, identificando os pontos turísticos da região, promovendo atividades de esporte e lazer nos finais de semana, ft Objetivo do Programa mentando a gastronomia local, fazendo com que o município entre no calendário turístico do Estado Público Alvo Município em Geral Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: PROJETO CONHECER Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 é duto ptalhtamento daiMeta/Ano dei EA por produd Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações do 44 e Hacedo Coiio E Fiorili SC Ltda - Software * PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rageluaorada RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 to X «+ Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ES RR PSA Nome do Programa — |1304PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Apoio às atividades econômicas do setor de confecção, estimulando o desenvolvimento econômico e qualificando os cidadãos cup lenses para o mercado de confecção local e regional através do Centro Vocacional Tecnológico. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Indicador do Programa: EMPRESAS E EMPREENDEDORES Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O etalh. PPA duto Ee Rantamento ca premiada porprodut Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1253 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL] 0 | 0 | o [| 10 | 5.000,00 5.000,00 5.000,00) 2160 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE [o To To Tio] 40.000,00] 1900000] 2000000] 2100000 a Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rage nO Lo ISA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) ond ES Nome do Programa |1305PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Atrair empresas para investir no município estimulando o mercado de trabalho através de novos negócios, promovendo e incentiva] Ido a indústria e o comércio. Os festivais irão atrair encontros entre produtores e fornecedores da confecção, assim como clientes var ejistas e atacadistas da região. Saad LOCAIS E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Orgãos Participantes | 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Indicador do Programa: EVENTOS CULTURAIS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O 2133 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE EVENTOS CULTURAIS ouN | 10 | oo | 132.000,00 e da Meta/Ano do PPA oduto Petamamento cia E ação o perprosu Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1088 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EA EEN RN EE 2.000,00 2.000,00) 2.000,00 2133 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE 30.000,00) 32.000,00) 34 000,00 36 000,00 Ações , te Macedo a” Fiorilh SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 10501137 "RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Dotar a cidade de infraestrutura urbana Nome do Programa — |1501MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Melhoria do desempenho nas atividades de coleta de lixo, limpeza urbana, infraestrutura e outros serviços postos à disposição da po MUNICÍPIO EM GERAL Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Aquis. de veic., máq. e equip., execução de | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Patalhamento da raio do.RRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a ação 2083 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E 505.000,00 805.000,00 853.000,00 904.000,00 a Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 106 01137 = RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Dotar a cidade de infraestrutura urbana Nome do Programa — |1502/NFRA-ESTRUTURA URBANA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |: Oferecer infraestrutura à população necessitada de espaços, vias e serviços públicos. Executar, fiscalizar e gerenciar obras, que tis fem melhorar o sistema de tráfegos na zona urbana e no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção agrícola para melhor atendimento da população das comunidades rurais do município. Realizar ações que visem a implaht ação de pavimentação de vias e logradouros públicos que ainda não tenham este benefício, com o intuito de atingir 100% de ruas p avimentadas no município. Realizar melhorias no sistema de drenagem e capitação de águas pluviais, eliminando postos críticos dk 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Exec. projetos de const., reform., recup. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Dm fosm [ortmao Werice [romenecno [ ommoronrao ms] esmero [nm [1 | om | arm pcmcia Ju [um [me [oo | sema [mese fommgomemo [| [mo [um |O rmeomço E duto O asa] talhamento!da sao PRAporprodu Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ = [= [= [= [0 ceem[ amem] com] som 1171 CONTRUÇÃO DO CENTRO DE 500 000,00) 545.000,00 578 000,00 613.000,00 as Fiorili SG Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pegenorerise RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1503PROJETO CONSTRUIR Objetivo do Programa |Melhorar a infraestrutura do município, mapeando e identificando as demandas e promovendo as melhorias nas áreas de saneamg o básico, calçamento e iluminação pública. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Pa antes Indicador do Programa: PROJETO CONSTRUIR Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 patalhameênto da gra PRA ponproduio Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ [or | os | ame | 202 | 2022 | 202 | zo | zo | 1134 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Melhorar a infraestrutura do município. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Município em Geral 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS *& Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page:l08:oh137 > RUA DESEMBARGADOR FI 2 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) O [ECA Coen al Nome do Programa — [1504FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a infraestrutura do município. [presa MEU EM GERAL Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 1142 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO | EXECUÇÃO DE ou | 10 | os | 1.566.000,00 tal to da Meta/A Pe pesmamenta de Pe Ne PORNOS! Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1087 CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ——— 500.000,00] 6000000] 6400000] 68.000,00 1139 [1135 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU | AMPLIAÇÃO E/OU [1130 construção ampLiaçãoEoU [2 [5 [5 | | 1.500.000,00] 2.237 000,00] 2371000,00] 2.513.000,00 1142 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO EEE A RE 500 000,00 335.000,00 355 000,00 376.000,00 ar Fiorilk SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 109 of 137 ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) pr MESES SEIS: Nome do Programa — |1505GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 4 obalizado e planejado. Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O Di] fuso [Urina Meuritca [ronenecuno [ encontar | [esses | [10 | om | ama] [rrencosçiocenos icone fresmomcsmmas [| um | om | ama mo jcrenionmmuassto [resmçocesemçss | [10 | om | memea Em cencrçiooosmroresomo mesmos [| 10 | om | ama petalhamento dá Meia/Ano-do FPA -por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 1077 IMPLANTAÇÃO/AQUISIÇÃO DO PARQUE DE 681,72 840,00) 1.000,00 a” Fiorilá SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagerd O ghisr RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Melhorar as condições habitacionais da população de baixa renda. Nome do Programa 1601HABITAÇÃO POPULAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Reduzir o déficit habitacional no município e promover regularização fundiária e urbanização, através da implantação de programas habitacionais compatíveis com as políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas a construção de moradigs nas áreas urbanas e rurais adequadas as características culturais da população beneficiária. Público Alvo POPULAÇÃO SEM ACESSO À MORADIA PRÓPRIA. Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ref. Esperada: 100 Indicador do Programa: Exec. proj. habitac., reform. e melhoria de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA duto as is da ação perca Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ as Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page iiiiotdso ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Oferecer água tratada a população urbana e rural em tempos de estiagem. Nome do Programa — |1602ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Melhorar as condições de vida e de acesso à água potável para o consumo da população da zona urbana, rural e distritos em E sam a ATINGIDA PELOS EFEITOS DA SECA. [orgão Responsável | Responsável 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Dar melhoria de vida a população Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Petamemeênto:da eo do PPA por produto porsihamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ação 2084 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS REA BENMEESRSS 26.000,00 32.000,00 34.000,00] 36 000,00 Ref. Esperada: 100 a Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagenizon1ar RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto muncipal. Nome do Programa | |1701SANEAMENTO SIMPLIFICADO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Implementar medidas estruturantes que assegurem a melhoria da gestão e da prestação dos serviços públicos de saneamento bágic jo, considerando o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a drenagem e manejo de águas pluviais, a limpeza e n janejo de resíduos sólidos. SE CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO. 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Implant. manut. de sistema de saneamento e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 2 A duto 1037 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO 5.000,00) 6.000,00 6.000,00) 6.000,00 a” Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Fagertis ris RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Contratação de consórcio intermunicipal para melhoraria nos serviços de depósito do lixo produzido pelo município através aterro sa nitário Nome do Programa — |1702ATERRO SANITÁRIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Manter a operacionalidade do Aterro Sanitário, inclusive com investimentos em novas tecnologias fa saio CARENTE DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS [e Rtalbamenio da seque BRA por procuito Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 2085 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 24.000,00 29 000,00) 31.000,00 33.000,00 a» Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 114 0f137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 1703FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO SANEAMENTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a infraestrutura do município. Público Alvo MUNICÍPIO EM GERAL Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e /) do PPA oduto Ps! talhamento da eis ps e, di Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1138 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE 300.000,00] 7500000] 8000000] 85.000,00 1141 EXECUÇÃO OBRAS E REFORMAS DO 200.000,00 25.000,00) 27 000,00 29.000,00 de My Breda a Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 11501137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [Contratação de consórcios intermunicipais para ampliar as ações municipais de conscientização e preservação ambiental Nome do Programa | |1802PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, controle de riscos e atendime lo à emergências e a definição de medidas de adaptação às mudanças climáticas. ac is pESiiss Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Promover projetos para melhoria da qualidadg Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 E a tafhamento da as PPAporproduto coralhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Roger COISA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Ampliar e melhorar os serviços de abastecimento e captação da rede de esgoto municipal. Nome do Programa — |1803SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ps a CARENTE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA REGULAR. Orgão Responsável - Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Const. e ampl. de barragens, aquis. de mat. e] Fonteindicador: | Ref. Atual: 100 1039 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA U 5 dd » 3 1) 5 5 [., ” z e > os go o o a) v » 8 B F) =" E 5 + ” 3 E) > o a o E] 8 e 5 “ º » 5 õ a o o) Re) » ” 3 E) dd / a Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page dn tora” ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) age = is A A Nome do Programa | |1807PROGRAMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS Data Inicial: 01/01/2022 SÓLIDOS E DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação E disposição final adequada de resíduos sólidos. Paga EM GERAL Orgãos Participantes | 30 05 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Indicador do Programa: TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Fonte Indicador: Ref. Atual: O Ref. Esperada: O [Ds [o foss [ortma[ Mearnco [renenenno [ cmmecuinçomo | sema [um [0 | no | mm psrspiocenommmo [ju [mM [0 [um |O som Psuecemençiomemras | [UM [0 [um | trema Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações fa jação [ma [ms [ num) uz [mes [ums [o am | scenes [0 [0 [0 [0 | ca] teen] tmn] cor] CISCO O O CO RR RE E seem] 0 [2 [2 [o | am/ sroma] semen] soc] 2 vis NE, Cridtedo a Fiori SG Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA poueiiD entao * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Promover o desenvolvimento municipal, nas àreas estratégicas de infra-estrutura urbana e rural. Nome do Programa 1901FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento municipal nas áreas estratégicas de infraestrutura urbana e rural Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL Orgãos Participantes | 30 04 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Indicador do Programa: FORTALECIMENTO DO Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Petalhamênto da MetalAno do PRA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação 1067 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO 210.000,00] 10000000] 106000,00 [= | zm [aos | ay Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 11901137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa | |1902GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM. DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NiPI| Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover, em termos de incentivo e coordenação de programas e recursos, uma política de desenvolvimento econômico e social, 4 obalizado e planejado. Orgão Responsável 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Orgãos Participantes | 30 06 - CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Indicador do Programa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fonte Indicador: Ref. Atual: O [= [o fosso [urtmame[ Mearnca [remenecno [ cmcatncom | recem passou | | m | no | ma] e PPA o patakiamento caihetalAno Co porprocur Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ da ação 2268 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E 4000000] 2000000] 21.000,00 a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pegeil20 or 187 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos de) japoio à produção à comercialização e ao armazenamento de produtos agropecuários. Nome do Programa 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Contribuir para a sustentabilidade da atividade agropecuária, mediante a implementação de políticas públicas e de mecanismos deja poio à produção, à comercialização e ao armazenamento, bem como manter estoques de produtos agropecuários para a regularidá Público Alvo Ide do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao consumidor. Orgão Responsável POPULAÇÃO EM GERAL. Orgãos Participantes 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: Capacitação, incentivo, desenvolvimento e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e (Ano do PI to EE tahamento da Estes o:PPA por produ Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ee [a oe [mms | me | 2089 EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO 3.000,00 3.000,00 3.000,00) 3.000,00 a” Florill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA regente tas RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Estimular a produção rural, apoiando o homem do campo por meio de sementes, mudas e fertilizantes, bem como pela incorporaçã o de novas técnicas de cultivo e manejo do solo Nome do Programa |2002PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agropecuária, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver políticas p ações que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregação de valores aos produtos ru Público Alvo le o aumento de renda das familias de produtores rurais. Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 PEQUENOS AGRICULTORES Indicador do Programa: Implant. de sementeiras, prod. de mudas, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por pa da pa Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 2091 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REF hi am Mealo ay Fiorili SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageilzzetiar > RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Imunizar rebanhos com vista a reduzir a transmissão de doenças a população. Nome do Programa — |2003CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover campanhas de vacinação de rebanhos. Público Alvo CRIADORES DE ANIMAIS NA ZONA RURAL. Orgão Responsável Orgãos Participantes 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: Imunizar rebanhos com vista a reduzir a Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Petalhamento da beds do rna por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a ação 2092 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00) 5.000,00 5.000,00) 5.000,00 a” Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Rages/23 6.18% RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Ampliação de estrutura dos mercados, açougues e organização da feira livre do município. Nome do Programa | |2004AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [|Abastecer regularmente a população e melhorar a estrutura física existente Orgão Responsável Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL. Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Verificar necessidades e proceder as Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 EE CO O to petalhamento da pie re ERA por pie re É Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1040 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES, EEN ESB 5.000,00) 3.500,00 4.000,00] 4.000,00 2 Fiorilt SC Ltda - Software s PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 12401 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto |Ampliar e melhorar o fornecimento de água potável para atender ao consumo humano, animal e a pequena irrigação. Nome do Programa — |2006PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Aumentar a oferta de água em sistemas integrados, com prioridade nas regiões com déficit, e contribuir para a indução ao desenvd imento econômico e social pres jipe Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Abastecimento de água para pequenas irrig., Ref. Esperada: 100 Un. Produto | MetaFísica | Fonte Recurso Gasto total/ação (R$) patalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação a» Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 12501 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Aumentar capacidade de produção do pequeno agricultor Nome do Programa 2007 PROJETO CULTIVAR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |lncentivar o pequeno agricultor a produção de mudas, agricultura orgânica familiar, apicultura, implementação de piscicultura e incgn ivo a criação de animais de pequeno porte. Público Alvo Município em Geral Orgão [orgão Responsável | Orgãos Participantes a > 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: PROJETO CULTIVAR Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação mo marençdosis amaro | = | = [5 | = | coco] soc] soc Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a” Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 126 0f 137 ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Nome do Programa |2008FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Desenvolver atividades de capacitação, treinamento e auxílio de técnicos especialistas, na elaboração e implantação de projetos e piscicultura no município. Público Alvo PRODUTORES RURAIS 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Orgãos Participantes | 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Indicador do Programa: CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS Ref. Esperada: O etall M o petalhamento da astro de PRA por produi Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações ja ação 2244 FORTALECIMENTO E APOIO A 7.000,00 2700000) 29.000,00 30.000,00 ar Fioril SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 127 01137 ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa — |2009APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Fomentar a produção e comercialização de alimentos orgânicos no município, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes Indicador do Programa: PRODUÇÃO E COMERCIO DE Fonte Indicador: Ref. Atual: O e do PP) t Detalhamento da ger o PRA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ PRODUTORES RURAIS 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Ref. Esperada: 100 Ações a Fiorilli SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 128 01137 * RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Apoiar e propiciar o desenvolvimento de industrias no município. Nome do Programa — |2201IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o desenvolvimento industrial sustentável e aumentar o nível de empregos. presas — RA DO MUNICÍPIO QUE NECESSITA DE EMPREGO. Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Exec. de proj. de implant. de infra- estrut. e Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 peialhamentoida Melao doiF RA ponproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Ração ? Macedo ay Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pageiten atra RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 2301APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA Objetivo do Programa [|Alavancar o desenvolvimento do município pela indução à vocação empreendedora e especialização da gestão empresarial Apoiar o desenvolvimento do pequeno empreendedor. Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. tm [DT 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indicador do Programa: Implant. de proj. de formação de gestores e | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 PPA duto EC amiamento da ri perpreço Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Público Alvo ay Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Frage Sb Giata RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Qualidade dos produtos e segurança alimentar e nutricional dos consumidores. Nome do Programa — |2302MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES Data In 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Proporcionar um ambiente favorável à comercialização de produtos, adequando-se a padrões de qualidade, atendimento, higiene ga nitária, e despertando um aquecimento nas vendas. Melhoria da disposição dos boxes, otimização do espaço, visando favorecer a jomercialização nas vendas. press | PME DE FEIRAS E MERCADOS. 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indicador do Programa: Aquis. de lonas, bancos de feira-livre, manut. | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações re de Macedo RHZFEITO ay Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pagers obis? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Informatização dos jovens do município. Nome do Programa — |2303NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA INFORMATIZAÇÃO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Fornecer instrumento prático e básico, para que os jovens possam atuar em funções iniciais em empresas do mercado formal 20 11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Indicador do Programa: Propic. aos jovens um espaço onde serão Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações 2094 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 ar Fiori SC Ltda - Software sz PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 132 0f 137 . ” RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Nome do Programa 2304CUPIRA TURÍSTICA Objetivo do Programa Incentivar o turismo no município Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Incentivar o turismo no município, com diversas potencialidades, destacando-se os eventos da caminhada da fé e do enduro das á las, bem como os pontos turísticos serra de Chico Inácio, serra do bode, barreiro do caboclo e a região de descendentes dos quilo bos, o ponto zumbi dos palmares, no sítio sam baguim, há exatos 3 quilômetros da cidade. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes POPULAÇÃO EM GERAL 20 08 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR, 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Const. de pórtico de entrada da cidade, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petamamento da Meiatino doRRA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações pedia. pouç tí “cedo a Fiorill SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 183 05197 & RUA DESEMBARGADOR FI 4 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto [Promover o acesso à energia elétrica aos munícipes. Nome do Programa 2501ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e sistemas rurais de p PR q NÃO SERVIDA PELA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Aquis. de postes, fios, transformadores, Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petamamento'da! eso dois A por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações Ração, de Macedo o É Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 134 0f 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assegurar a qualidade da estrada e rodovias urbanas e rurais do município. Nome do Programa |2601QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Melhorar as condições das estradas do município. po — frio USUÁRIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO. Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Facilitar o fluxo do trânsito, const. de abrigos | Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 e daM to Do tnlhamento da Er PRA porprodii Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ 1045 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS EEE REI 10.000,00] 12.000,00 13.000,00 14.000,00 ay Fiorilt SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA pegestoontsy * RUA DESEMBARGADOR FI 4 —10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Assegurar a segurança no trânsito e melhorar a fluidez para pedestres e condutores nas vias urbanas. Nome do Programa |2602EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa [Educar os usuários do trânsito e dos serviços de transportes alternativos, moto táxi e outros. ea io Eai Orgãos Participantes | 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Indicador do Programa: Oferecer segurança à população e melhorar q Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 Petalhamento da Meta/Ano do PPA por produto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações da ação Ebro do 4, fire de Macedo TO a” Fiori SC Ltda - Software 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page Io6 OHiS? RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva. Nome do Programa — |2701DESPORTO E LAZER MUNICIPAL Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às e olíticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Público Alvo Orgão Responsável Orgãos Participantes Indicador do Programa: Promover o desporto e o lazer Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 petalhamento da pero do; PRA porproduto Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ Ações a çÕE 1048 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 1.000,00 1.000,00] 1.000,00 POPULAÇÃO CARENTE, EM GERAL. 20 09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS a Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 137 of 137 RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Diretriz/Macroobjeto Propiciar a prática de esportes em suas diversas formas de manisfestação, vislumbrando a cultura do lazer e da prática esportiva ormar e fomentar as práticas desportivas e de lazer no municpio afim de promover individuos mais atuantes no cenário social. Nome do Programa — |2702DESPORTO AMADOR Data Inicial: 01/01/2022 DataFinal: 31/12/2025 Objetivo do Programa |Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças, jadolescentes e jovens. E PRATICANTE DOS ESPORTES. [Orgão Responsável | Responsável 20 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Orgãos Participantes Indicador do Programa: Promo. de event. de esportes, fornec. de Fonte Indicador: Ref. Atual: 100 Ref. Esperada: 100 = PA oduto 2060 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO FERE 4.000,00) 5.000,00) 6.000,00 a” Fiorill SC Ltda - Software ig: CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PODER EXECUTIVO PREFEITO José Maria Leite d edo a José Daria rota Vacedo PRErHTO Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 « Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.eupira pe.gov.br / Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações Page 10f14 cá 1 o | | 1 0101 100101 2008 01 00 3 382.000,00 520.000,00 551.000,00 584.000,00 1 0101 100101 2007 01 00 3 20.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 1 0101 100101 2006 01 00 3 24.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 1 0101 100101 2005 01 00 3 100.000,00 130.000,00 138.000,00 146.000,00 1 0101 100101 2004 01 00 3 765.000,00 1.255.000,00 1.330.000,00 1.410.000,00 1 0101 100101 2003 01 [0,0] 3 30.000,00 90.000,00 95.000,00 101.000,00 1 0101 100101 2009 01 00 3 4.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0101 100101 2001 0 [0,0] 3 1.180.000,00 1.120.000,00 1.187.000,00 1.258.000,00 1 0101 100101 1003 01 00 4 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 1 0101 100101 1002 0 00 4 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 1 0101 100101 1001 0 00 4 50.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 1 0101 100101 0001 01 00 4 10.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 1 0101 100101 2010 01 [0/0] 3 20.000,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 2.805.000,00 3.508.000,00 3.719.000,00 Total Função: 2.805.000,00 3.508.000,00 3.719.000,00 = 615.000,00 652.000,00 Total SubFunção: 452.000,00 580.000,00 615.000,00 652.000,00 de Macedo O ar Fionilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações Page 20f 14 2 0 pa 4 2 0409 200401 1008 o 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0409 200401 1007 01 00 4 55.000,00 69.000,00 73.000,00 77.000,00 2 0408 200401 2028 o1 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0407 200401 2027 o1 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0419 200200 2192 o 00 3 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 5 0490 300600 1173 o1 00 4 736,74 200,00 1.000,00 1.000,00 5 0490 300600 1174 o 00 4 590,23 3.400,00 4.000,00 4.000,00 2 0822 200301 2022 o 00 3 544.000,00 700.000,00 742.000,00 787.000,00 2 0403 200201 1005 o1 00 4 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0403 200101 1004 o 00 4 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6 0414 300500 2275 o1 00 3 0,00 92,69 1.000,00 1.000,00 2 0418 200401 1132 o 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0417 200401 2186 o1 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2 0417 200401 1131 o1 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0416 200401 2179 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0416 200401 1191 o1 00 4 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2 0411 200401 2029 o [90] 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 6 0414 300500 2108 01 00 3 0,00 39.553,81 42.000,00 45.000,00 6 0414 300500 1197 01 00 4 0,00 463,46 1.000,00 1.000,00 6 0414 300500 1102 o1 00 4 0,00 463,46 1.000,00 1.000,00 6 0414 300500 1101 o 00 4 0,00 1.390,37 1.000,00 1.000,00 2 0413 200401 2030 01 00 3 14.000,00 8.500,00 9.000,00 10.000,00 2 0418 200401 2187 o 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 6 0500 300600 2906 o oo 3 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 2 0401 200401 1137 o 00 4 10.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 2 0401 200401 2024 o 00 3 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ê 0401 200401 2025 01 0 3 2.140.000,00 4.372.000,00 463400000 4.912.000,00 2 0401 200401 2026 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0401 200301 2021 01 00 3 50.000,00 70.000,00 74.000,00 78.000,00 2 0401 200301 2020 o 00 3 1.289.000,00 1.546.000,00 1.639.000,00 1.737.000,00 2 0401 200401 2243 o 40 3 650.000,00 580.000,00 615.000,00 652.000,00 2: 0401 200301 2205 o 00 3 0,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 0401 200901 2082 o 00 3 3.400.000,00 7.004.000,00 742400000 7.869.000,00 2 0401 200301 1109 o1 00 4 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 0401 200201 2017 o1 00 3 875.000,00 1.150.000,00 121900000 1.292.000,00 2 0401 200101 0003 o1 0 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5 0490 300600 2247 o1 00 3 43.197,92 51.200,00 54.000,00 57.000,00 2 0401 201101 1050 ot 00 4 4.000,00 4.572,75 5.000,00 5.000,00 2 0401 201101 2015 01 00 4 393.000,00 553.000,00 586.000,00 621.000,00 17.364.000,00 18.400.000,00 Total SubFunção: 16.382.836,54 Es 57.000,00 14.000,00 15.000,00 Total SubFunção: 23.000,00 64.000,00 68.000,00 72.000,00 a” Fiorilk SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 3 0f 14 *o Anexo V - Síntese das Ações por Função e Subrunção (PPA Inicial) Função: 04 ADMINISTRAÇÃO ; : SubFunção: 124 CONTROLE INTERNO E Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Ersiisias Categoria | 2022 2023 2024 2025 2 0410 200401 2032 01 3 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Total SubFunção: 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ] Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 0402 200401 1009 01 (00) 4 13.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 Total SubFunção: 13.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 SubFunção: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fepranio Categoria Ev QUda 2023 2024 2025 2 0405 200401 2033 01 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Total SubFunção: 6.000,00 6.000,00 8.000,00 6.000,00 SubFunção: 131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL Ê Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo di da Categoria 2022 2023 2024 2025 2 0404 200201 2018 01 3 11.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 2 0404 200401 2034 01 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 Total SubFunção: 15.000,00 25.000,00 26.000,00 27.000,00 SubFunção: 153 DEFESA & Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonbTupo Fancédiga cstnpntia — 2022 2023 2024 2025 2 0401 200401 2035 01 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 SubFunção: 182 DEFESACIVIL | Ss Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fone Sentado = 2022 2023 2024 2025 2 0415 200202 2019 [oi] 7.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2 0415 200202 1006 01 es : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total SubFunção: 12.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 Total Função: 10.126.52489 17.101836,54 1812500000 19.205.000,00 Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL = SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - > Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fongrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 4 0801 200701 2061 00 3 1.527.000,00 1.756.500,00 186200000 1.974.000,00 2 og18 201200 2191 E [o] 3 9.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 4 0801 200701 1015 01 00 4 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4 0801 200701 1014 [oi] 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 o818 201200 1136 01 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4 0816 200701 2062 [oi] 00 3 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4 0824 200700 2180 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 4 0825 200700 2194 01 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4 0826 201400 2197 o1 04 3 15.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 Total SubFunção: 1.586.000,00 1.813.500,00 1.923.000,00 2.038.000,00 de Macedo a” Fiorill SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 40f 14 Total SubFunção: ú À 4.000,00 2025 0.000,0% .000, 24.000,00 4 0801 200701 2185 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 4 4 0810 201401 1099 01 00 4 7.000,00 56.000,00 59.000,00 63.000,00 4 0820 303001 1068 0 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 4 0820 303001 2128 01 00 3 214.000,00 274.000,00 290.000,00 307.000,00 4 0829 201401 2276 01 00 3 0,00 190.000,00 201.000,00 213.000,00 4 0823 201401 1098 01 00 4 8.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4 0823 200700 2303 01 00 3 117.000,00 667.000,00 707.000,00 749.000,00 Total SubFunção: 4 0812 200701 ) . 4 0812 200701 1017 01 00 4 32.000,00 113.000,00 120.000,00 127.000,00 4 0811 201200 1051 o1 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4 0813 200701 1018 01 00 4 6.000,00 52.000,00 55.000,00 58.000,00 4 0813 200701 2074 01 [00] 3 17.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 2 0811 201200 2097 o1 00 3 171.000,00 233.000,00 247.000,00 262.000,00 4 0817 200701 2076 01 [00] 3 19.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 2 0819 201200 2245 01 [00] 3 15.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4 0821 200701 2077 01 00 3 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 4 0827 201401 0827 05 04 3 20.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 4 0828 201401 1254 oz 25 4 0,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 4 0828 201401 2305 oz 25 3 0,00 144.000,00 153.000,00 162.000,00 4 0805 200701 2067 01 00 3 130.000,00 194.000,00 206.000,00 218.000,00 2 ogo3 200901 1023 01 00 4 100.000,00 152.000,00 161.000,00 171.000,00 4 0804 200701 1016 01 [00] 4 14.000,00 6.000,00 86.000,00 6.000,00 4 0804 200701 2064 01 [00] 3 218.000,00 350.000,00 371.000,00 393.000,00 4 0804 200701 2065 01 00 3 6.000,00 0,00 0,00 0,00 4 0804 200701 2066 01 [00] 3 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 0811 201200 1050 01 00 4 3.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4 0806 200701 2068 01 00 3 11.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 4 0807 200701 2069 01 [50] 3 34.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 4 o8os 200701 2070 01 00 3 186.000,00 315.000,00 334.000,00 354.000,00 4 o8og 200701 2071 01 (00) 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 4 0810 200701 2072 01 [0,0 3 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 4 0805 201401 2304 01 [00] 3 20.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 Total SubFunção: 118100000 198400000 2.104.000,00 2.229.000,00 502550000 532600000 5.642.000,00 Jos. redo a” Fiorilh SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 5 0f 14 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - PPA Inicial) Função: 10 SAÚDE SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL a Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv o Epriridigo Ca 2022 2023 2024 2025 5 1025 300600 2250 3 1.103,65 1.300,00 1.000,00 1.000,00 5 1025 300600 2249 o 3 4.815,21 4.885,00 5.000,00 5.000,00 5 1025 300600 1175 01 00 3 184,79 115,00 1.000,00 1.000,00 3 1093 300301 2181 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 5 1031 300600 2270 01 00 3 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 3 1005 300301 2116 01 00 3 2.276.000,00 292300000 3.098.000,00 3.284.000,00 3 1014 300301 2196 05 04 3 690.000,00 406.000,00 431.000,00 457.000,00 3 1010 300301 1058 01 00 4 30.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 3 1008 300301 1057 01 00 4 30.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 3 1005 300301 2115 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5 1030 300600 2907 01 00 3 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 3 1094 300301 2193 01 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 Total SubFunção: 304310365 3.440.300,00 3.646.000,00 3.863.000,00 SubFunção: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fespaço sad Categoria 2022 2023 2024 2025 3 1005 300301 2117 3 3.995.000,00 5.400.000,00 5.724.000,00 6.067.000,00 3 1005 300301 2118 ie 3 11.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 Total SubFunção: 4.006.000,00 5.414.000,00 5.739.000,00 6.083.000,00 SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fongrupo renda) Categoria 2023 2024 2025 3 1001 300301 2120 3 ; | 3.991.000,00 4.230.000,00 4.484.000,00 3 1001 300301 1059 4 a 4 140.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 3 1008 300301 1060 01 00 4 172.000,00 252.000,00 267.000,00 283.000,00 5 1027 300600 2251 01 (00) 3 5.260,44 7.500,00 8.000,00 8.000,00 Total SubFunção: 3.530.260,44 4.410.500,00 4.675.000,00 4.955.000,00 SubFunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA Entidade Programa Unid.Orçam. Projas Rat one Categoria 2022 — 2023 2024 2025 5 1028 300600 2271 e) 0,00 86.200,00 7.000,00 7.000,00 5 1028 300600 2252 E 3 88.375,47 59.500,00 63.000,00 67.000,00 o) 1026 300301 2122 01 00 3 6.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 3 1011 300301 1063 01 [00] 4 325.000,00 356.000,00 377.000,00 400.000,00 3 1010 300301 1062 01 00 4 125.000,00 150.000,00 159.000,00 169.000,00 3 1008 300301 1061 01 [0,0 4 11.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 3 1002 300301 2121 01 00 3 3.130.000,00 3.999.000,00 423900000 4.493.000,00 Total SubFunção: 3.685.375,47 4.586.700,00 486200000 5.154.000,00 SubFunção: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO : Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Poncando Categoria - 2022 2023 2024 2025 5 1027 300600 2253 01 3 5.260,44 7.500,00 8.000,00 8.000,00 3 1004 300301 2124 01 Es 3 207.000,00 365.000,00 387.000,00 410.000,00 3 1004 300301 2123 01 00 3 33.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 3 1004 300301 1064 o 00 4 42.000,00 45.000,00 48.000,00 51.000,00 Total SubFunção: 287.260,44 453.500,00 481.000,00 509.000,00 a” Fioril SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações Page 60f 14 3 1012 300801 2125 01 00 3 11500000 13800000 14600000 155.000,00 126.000,00 146.000,00 154.000,00 163.000,00 1065 01 4 30.000,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 1003 300301 2126 01 00 3 417.000,00 51900000 55000000 583.000,00 É 567.000,00 601.000,00 2 K 00 .000,00 4 ã 3 1013 300301 0010 0 00 4 13.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Total SubFunção: 15.000,00 18.000,00 19.000,00 20.000,00 : 15.154.000,00 "19.038.000,00 20.179.000,00 21.386.000,00 2 2 2 2 3 9.000,00 9.000,00 10.000,00 2 1202 201301 2037 01 00 3 58.000,00 77.000,00 82.000,00 2 1226 200509 2263 o 01 3 15.300,00 9.594,00 10.000,00 2 1226 200509 1177 o 01 3 700,00 406,00 1.000,00 2 1225 200509 1225 01 01 3 30.000,00 38.000,00 40.000,00 2 1203 200509 2038 01 00 3 10.000,00 50.000,00 53.000,00 2 1224 200509 2182 01 00 3 215.000,00 274.000,00 290.000,00 2 1207 200510 2233 0 00 3 16.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 2 1207 200510 2231 o1 00 3 144.000,00 175.000,00 186.000,00 197.000,00 2 1207 200510 2230 o1 00 3 122.000,00 146.000,00 155.000,00 164.000,00 2 1207 200510 2039 o1 00 3 600.000,00 354.000,00 375.000,00 398.000,00 Total SubFunção: 997.000,00 840.000,00 891.000,00 945.000,00 Jose ama Leito do Macedo PREFEITO a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 7 of14 2 ; 1.090.000,00 2 1215 200509 2047 01 00 3 60.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 2 1216 200509 2048 01 00 3 190.000,00 245.000,00 260.000,00 276.000,00 2 1218 200509 2049 01 00 3 80.000,00 0,00 0,00 0,00 2 1211 201302 2221 05 31 3 0,00 241.000,00 255.000,00 270.000,00 2 1209 200509 2043 01 00 3 75000000 83000000 88000000 93300000 2 1209 200510 2044 01 00 3: 130.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00 2 1211 201302 2220 05 08 3 215.000,00 254700000 270000000 2.862.000,00 2 12 201302 2219 05 08 3 18500000 768.000,00 81400000 863.000,00 2 1209 201301 2101 01 00 3 119.000,00 171.000,00 181.000,00 192.000,00 2 1211 201301 2102 01 00 3 4.003.000,00 3.829.000,00 4.059.000,00 4.303.000,00 2 121 200509 1024 01 00 4 50.000,00 50000000 53000000 562.000,00 2 121 200509 1095 01 00 4 200.000,00 25000000 26500000 281.000,00 2 1211 201302 2218 01 00 3 28000000 232000000 245900000 2.607.000,00 2 121 201302 22155 01 00 3 1.860.000,00 2.710.000,00 287300000 3.045.000,00 2 121 201302 1108 05 09 4 120.000,00 99500000 105500000 1.118.000,00 2 121 201301 2103 01 00 3 1020300000 1319500000 1398700000 14.826000,00 2 121 200509 1121 01 00 4 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 121 200509 2045 01 00 3 76100000 84500000 89600000 950.000,00 2 12 200510 2235 01 00 3 460.000,00 63300000 67100000 711.000,00 2 1214 200509 2046 01 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 1201 201301 2100 01 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5 1227 300600 2268 01 00 3 48.960,14 160.700,00 170.000,00 180.000,00 2 1224 201301 2184 01 00 3 27.000,00 26.000,00 28.000,00 30.000,00 2 1224 201301 2183 01 [9,0] 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 0409 201301 1103 01 00 4 6.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 1206 200509 2042 01 00 3 68.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 5 1227 300600 2266 01 00 3 11.618,46 26.200,00 28.000,00 30.000,00 = 1201 200509 2040 o 00 3 2.529.000,00 2.593.000,00 2.749.000,00 2.914.000,00 2 1201 201301 1052 01 00 4 420.000,00 80000000 84800000 899.000,00 2 1201 201301 2099 01 00 3 21.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 5 1227 300600 2265 01 00 3 139.421,40 13.100,00 14.000,00 15.000,00 2 1204 201301 1053 01 00 4 200.000,00 76000000 80600000 854.000,00 2 1204 200510 105 01 00 4 65000000 60000000 63600000 674.000,00 2 1204 200509 1010 01 00 4 300.000,00 40000000 42400000 449.000,00 2 1204 200509 1011 01 00 4 150.000,00 20000000 21200000 225.000,00 2 1204 200510 1104 01 00 4 100.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 2 1205 200509 2041 01 00 3 43200000 38700000 41000000 435.000,00 Total SubFunção: ” 2541500000 3725600000 3957500000 4204300000 8; 1222 .000,00 “169.000,00 179.000,00 2 1212 200501 2050 01 00 3 73.000,00 77.000,00 82.000,00 87.000,00 4 1209 200510 2240 01 [0,0] 3 13.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 2 1212 200509 1001 01 00 3 30.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 Total SubFunção: 23900000 30600000 32500000 345.000,00 AS | Im SUJO A pdercho a” Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 80f 14 E K 2 1213 200509 1001 o 00 4 50.000,00 2 1223 200509 1123 o 00 4 10.000,00 2 1223 200509 1026 01 00 4 100.000,00 2 1223 200509 1001 01 00 4 77.000,00 Total SubFunção: 1210 200501 2053 01 oo 3 1219 200509 2054 o oo 3 200.000,00 NNN 2 2 1220 201301 1107 01 [0,0] 4 30.000,00 2 1220 200510 2237 [on] [0,0] 3 20.000,00 2 1220 200510 2238 0 [0,0] 3 20.000,00 2 1220 200509 2234 0 [00] 3 351.000,00 2 1220 200509 2056 01 [0,0] 3 404.000,00 2 1220 201301 2104 01 [0,0] 3 295.000,00 2 1209 200510 2241 o 00 3 5.000,00 2 1220 201301 2227 01 00 3 20.000,00 2 1220 201301 2226 o [0,0] 3 344.000,00 Es 1208 200510 1025 0 00 4 270.000,00 2 1208 200510 1122 01 00 4 200.000,00 Total SubFunção: 2 4.000, 4 1213 200509 2057 0 00 3 47.000, 2 1213 200510 2236 01 00 3 12.000,00 2 1213 201301 1107 01 [0,0] 4 4.000,00 2 1213 201301 2106 01 [0,0] 3 722.000,00 Total SubFunção: 809.000,00 2 6 .000, 2 1221 200509 1097 01 [0,0] 4 10.000,00 2 1221 200509 2058 01 (0,0) 3 44.000,00 2 1221 201301 1107 01 00 4 1.000,00 2 1221 201301 2228 0 00 3 11.000,00 2 1221 201301 2229 01 00 3 10.000,00 Total SubFunção: 126.000,00 o de Macedo PES 40.000,00 20.000,00 20.000,00 554.000,00 622.000,00 503.000,00 12.000,00 419.000,00 932.000,00 520.000,00 350.000,00 1.069.000,00 9.000,00 165.000,00 551.000,00 371.000,00 4.572.000,00 16.000,00 56.000,00 1.000,00 18.000,00 10.000,00 175.000,00 109.000,00 3.000,00 5.000,00 1.010.000,00 17.000,00 59.000,00 1.000,00 19.000,00 11.000,00 185.000,00 a Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 9ot 14 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Função: 12 EDUCAÇÃO SubFunção: 3922 DIFUSÃO CULTURAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1302 200801 2080 01 [oo e) 36.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 Total SubFunção: 36.000,00 44.000,00 47.000,00 50.000,00 SubFunção: 605 ABASTECIMENTO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo aci mmgári 2022 2023 2024 2025 2 1217 200509 2059 01 48.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 Total SubFunção: 48.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 Total Função: Função: 13 CULTURA SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv qua dic ge Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1303 200801 1135 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0403 200801 1019 É o 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 0401 200801 2078 01 00 3 378.000,00 384.000,00 407.000,00 431.000,00 2 1303 200801 2190 01 [00] 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Total SubFunção: 389.000,00 395.000,00 418.000,00 442.000,00 SubFunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo roncar ia 2022 2023 2024 2025 2 1301 200801 1020 01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 SubFunção: 3922 DIFUSÃO CULTURAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fonturo reta Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1302 200801 2208 3 0,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 2 1302 200801 2207 a a 3 0,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 2 1302 200801 2206 [oi] 00 3 0,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 2 1302 200801 2079 01 [00] 3 275.000,00 385.000,00 408.000,00 432.000,00 2 1302 200801 1021 01 00 4 15.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 2 1302 200901 1027 01 00 4 5.000,00 86.000,00 86.000,00 6.000,00 2 1304 200801 1253 01 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 1304 200801 2160 01 00 3 40.000,00 19.000,00 20.000,00 21.000,00 2 1305 200801 1088 01 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 1305 200801 2133 01 00 3 30.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Total SubFunção: 372.000,00 724.000,00 767.000,00 811.000,00 Total Função: 762.000,00 1.120.000,00 1.186.000,00 1.254.000,00 Função: 15 URBANISMO F SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2 1503 200901 2189 01 [o 0) 3 2 1503 200901 1134 01 [00] 4 Total SubFunção: “alho Macedo 2024 8.000,00 5.000,00 13.000,00 2025 8.000,00 5.000,00 13.000,00 a Fiorili SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Fun ão « e SubFunção - (PPA Inicial Função: 15 URBANISMO SubFunção: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Page 10 of 14 Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Fontânipo FonCódigo Categoria | 2022 2023 2024 2025 z 1502 200901 1028 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2 1502 200901 Mm 00 4 500.000,00 545.000,00 578.000,00 613.000,00 2 1703 200901 1141 07 46 4 200.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 PA 1504 200901 1142 07 46 4 500.000,00 335.000,00 355.000,00 376.000,00 PA 1502 200901 1029 01 00 4 20.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 2 1504 200901 1139 07 46 4 1.500.000,00 2.237.000,00 2.371.000,00 2.513.000,00 2 1504 200901 1087 07 32 4 500.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 2 1502 200901 1030 01 00 4 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2 1502 200901 1031 01 [90] 4 7.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2 1502 200901 1032 01 00 4 1.000.000,00 398.000,00 422.000,00 447.000,00 2 1901 300400 1067 01 00 4 210.000,00 100.000,00 106.000,00 112.000,00 Total SubFunção: 4.449.000,00 3.747.000,00 3.973.000,00 4.211.000,00 SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS a Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 5 1505 300600 1176 01 00 4 266,44 159,00 1.000,00 1.000,00 5 1505 300600 2260 01 00 3 5.733,60 4.841,00 5.000,00 5.000,00 5 1505 300600 2261 01 00 3 256,58 264,00 1.000,00 1.000,00 5 1505 300600 2262 01 00 3 24.061,66 23.896,00 25.000,00 27.000,00 2 1502 200901 1035 01 00 4 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2 1502 200901 1034 o 00 4 10.000,00 803.000,00 851.000,00 902.000,00 5 1505 300600 1077 [o 00 4 681,72 840,00 1.000,00 1.000,00 2 1501 200901 2083 1 00 3 505.000,00 805.000,00 853.000,00 904.000,00 2 1501 200901 1033 01 00 4 20.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 Total SubFunção: 57600000 167500000 177700000 1.884.000,00 Total Função: 504800000 543500000 576300000 6.108.000,00 Função: 16 HABITAÇÃO ; SubFunção: 482 HABITAÇÃO URBANA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria | 2023 2024 2025 2 1601 200901 1036 [oi 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Total SubFunção: 2.000,00 2.000,00 2.000,00 SubFunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS = Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria | 2022 2023 2024 2025 2 1602 200901 2084 [os 00 3 26.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Total SubFunção: 26.000,00 32.000,00 34.000,00 36.000,00 Total Função: 28.000,00 34.000,00 36.000,00 38.000,00 Função: 17 SANEAMENTO : = SubFunção: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL É. Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fancidiça ia ia rã 2023 2024 2025 2 1702 200901 2085 01 24.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 Total SubFunção: 24.000,00 29.000,00 31.000,00 33.000,00 a” Fiorilk SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial Page 11 0f14 Função: 17 SANEAMENTO SubFunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1703 200901 1138 07 46 4 300.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 2 1701 200901 1037 01 00 4 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 Total SubFunção: 305.000,00 81.000,00 86.000,00 91.000,00 Total Função: 329.000,00 110.000,00 117.000,00 124.000,00 Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL SubFunção: 452 SERVIÇOS URBANOS Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 5 1029 300600 1801 0 [0,0] 4 390,00 303,00 1.000,00 1.000,00 5 1029 300600 2273 o [0,0] 3 0,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 5 1029 300600 2272 01 00 3 0,00 4.515,00 5.000,00 5.000,00 5 1029 300600 2256 01 00 3 9.794,96 24.896,00 26.000,00 28.000,00 5 1029 300600 2257 01 00 3 978,75 1.386,00 1.000,00 1.000,00 5 1029 300600 2254 o 00 3 8.610,00 9.697,00 10.000,00 11.000,00 5 1029 300600 2255 o 00 3 1.209,49 4.473,00 5.000,00 5.000,00 Total SubFunção: 20.983,20 56.270,00 60.000,00 64.000,00 SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo as sin Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1802 200901 2195 0 3 71.000,00 60.000,00 64.000,00 68.000,00 2 1802 200901 2277 [os] E 3 0,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 2 1802 200901 1038 01 00 4 5.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5 1029 300600 2258 01 [9,8] 3 7.442,98 2.940,00 3.000,00 3.000,00 5 1029 300600 2259 01 [0,0] 3 42.573,82 10.790,00 11.000,00 12.000,00 Total SubFunção: 126.016,80 95.730,00 101.000,00 107.000,00 SubFunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo aa na Desia 2022 2023 2024 2025 6 1807 300500 1953 01 0,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 6 1807 300500 1955 01 ix h 0,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00 6 1807 300500 2274 01 00 3 0,00 451.000,00 478.000,00 500.000,00 6 1807 300500 1954 o (0,0) 4 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 0,00 542.000,00 574.000,00 602.000,00 SubFunção: 544 RECURSOS HÍDRICOS Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 1803 200901 1039 o 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Função: 148.000,00 695.000,00 736.000,00 774.000,00 Função: 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo a 2022 2023 2024 2025 5 1902 300600 1178 01 00 200,00 125,20 1.000,00 1.000,00 5 1902 300600 2268 01 [00] s 40.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 5 1902 300600 2267 01 00 3 4.800,00 2.374,80 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 45.000,00 22.500,00 25.000,00 26.000,00 Total Função: 45.000,00 22.500,00 25.000,00 26.000,00 José Maria 1 ui JOSÉ Maria Leito do, Aedo Cedo a” Fiorilli SC Ltda - Software RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Page 12 0f 14 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial Função: 20 AGRICULTURA SubFunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2007 201001 1133 0 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2 0401 201001 2088 01 00 3 720.000,00 908.000,00 962.000,00 1.020.000,00 2 0403 201001 1049 01 00 4 18.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 2 0403 201001 1172 01 40 4 300.000,00 300.000,00 318.000,00 337.000,00 2 2007 201001 2188 01 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 Total SubFunção: 1.047.000,00 1.240.000,00 1.313.000,00 1.391.000,00 SubFunção: 605 ABASTECIMENTO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo teia 2022 2023 2024 2025 2 2001 201001 2089 01 00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 2004 200901 1040 01 00 » 5.000,00 3.500,00 4.000,00 4.000,00 2 2004 200901 2086 o [0,0] 3 19.000,00 24.000,00 26.000,00 28.000,00 2 2006 200901 1041 o [0,0] 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 28.000,00 31.500,00 34.000,00 36.000,00 SubFunção: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2008 201001 2244 01 00 3 7.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 ZA 2003 201001 2092 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 2009 201001 2090 01 00 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2 2002 201001 2091 01 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 Total SubFunção: 24.000,00 44.000,00 46.000,00 47.000,00 Total Função: 1.099.000,00 1.315.500,00 1.393.000,00 1.474.000,00 Função: 22 INDÚSTRIA SubFunção: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ir 2022 2023 2024 2025 2 2201 200901 1042 0 00 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total Função: 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo oia 2022 2023 2024 2025 2 2303 201101 2094 0 00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 SubFunção: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2301 201101 2095 01 00 3 15.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2 2302 201101 2096 [os] [0,0] 3 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 21.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 a” Fiorilli SC Ltda - Software Se oa PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 13014 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - PPA Inicial Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS SubFunção: 695 TURISMO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2304 200801 2081 o 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2 2304 200901 1043 01 00 4 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total SubFunção: 13.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 Total Função: 38.000,00 29.000,00 30.000,00 31.000,00 Função: 25 ENERGIA SubFunção: 752 ENERGIA ELÉTRICA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2501 200901 1044 01 00 4º 40.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total SubFunção: 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 Total Função: 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00. Função: 26 TRANSPORTE SubFunção: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fonséigo Categoria 2022 2023 2024 2025 2 2601 200901 1045 01 4 — 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 2 2601 200901 1046 01 o 4 20.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 2 2601 200901 1047 01 [0,0] 4 10.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 Pá 2602 200901 2087 01 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 43.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 Total Função: 43.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 Função: 27 DESPORTO E LAZER SubFunção: 811 DESPORTO DE RENDIMENTO E : Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ong E 2022 2023 2024 2025 2 2702 200501 2060 0 [0,0] 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 Total SubFunção: 4.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Ê Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ço se 2022 2023 2024 2025 2 2701 200901 1048 o 00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total SubFunção: 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Função: 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS o SubFunção: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA É Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo Fonciedige Cstigera É: 2022 2023 2024 2025 2 0401 200301 0005 01 25.000,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00 2 0401 200301 0004 01 Si ' 50.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 2 0401 200301 0002 01 00 4 1.000.000,00 1.700.000,00 1.802.000,00 1.910.000,00 e e Total SubFunção: 1.075.000,00 1.760.000,00 1.866.000,00 1.978.000,00 CpoBjÁ 2 / É Fiorillá SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FI 10191799/0001-02 Page 14 0f14 te Anexo V - Síntese das Ações por Função « e ubrundãos (PPA Inicial) Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS SubFunção: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo ae 2022 2023 2024 2025 5 0000 300600 2248 0 00 144,41 3.231,73 3.000,00 3.000,00 5 0000 300600 0006 01 [0,0] 5 330,70 2.431,73 3.000,00 3.000,00 Total SubFunção: 475,11 5.663,46 6.000,00 6.000,00 TotalFunção: 107547511] 176566346] 187200000 | 198400000 Função: 99 RESERVA DE CONTI e SubFunção: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo nd FER 2023 2024 2025 2 0401 200401 2036 01 9 710.000,00 944.000,00 1.001.000,00 1.061.000,00 Total SubFunção: 710.000,00 944.000,00 1.001.000,00 1.061.000,00 Total Função: 710.000,00 944.000,00 1.001.000,00 1.061.000,00 ur Leite de Macedo PREFEITO a” Fiorili SC Ltda - Software