| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 239 / 2023 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024). |
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ig CÚPIRA Soa CIDADE PROSPERA E SEGURA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2024 LOA 2023 q un Cupira, 28 de dezembro de 2023 PREFEITO Udo Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0901-02 www cupira pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUN : CUPIRA Soa CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cupira HOR LEI Nº 239, de 28 de dezembro de 2023. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e do art. 124, $ 1º, inciso Ill da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, bem como a Lei Orgânica Municipal, art. 119, $ 3º, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: | - o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; Il - o orçamento da seguridade social, abrangendo às entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos, responsáveis pela saúde e assistência social. CAPÍTULO Il ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção | Estimativa da Receita Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 122.928.000,00 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), de acordo com o seguinte desdobramento: Prefeitura Municipal de Cupii Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial CIDADE PROSPERA E SEGURA | - R$ 109.566.000,00 (cento e nove milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), do Orçamento Fiscal; e Il - R$ 26.790.500,00 (vinte e seis milhões, setecentos e noventa mil e quinhentos reais), do Orçamento da Seguridade Social. Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente, em consonância com a Portaria Ministerial nº 05 de 25 de agosto de 2015 e de acordo com o desdobramento constante do Anexo |, distribuída por categoria econômica e origem, da seguinte forma: | - Receitas Correntes (III) a) Receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 121.675.600,00 R$ 5.451.172,75 b) Receitas de Contribuições R$ 700.000,00 c) Receita Patrimonial R$ 806.500,00 d) Receita de Serviços R$ 9.000,00 e) Transferências Correntes R$ 114.455.927,25 f) Outras Receitas Correntes R$ 253.000,00 Il - Total das Receitas Correntes R$ 111.218.000,00 Ill - Deduções Legais de Receitas R$ -10.457.600,00 IV - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS R$ 0,00 V - Receitas de Capital R$ 11.710.000,00 a) Operações de Crédito R$ 5.000.000,00 b) Alienação de Bens R$ 40.000,00 c) Transferência de Capital R$ 6.670.000,00 VI - TOTAL DAS RECEITAS (I+V+V) R$ 122.928.000,00 Seção Il Da fixação da Despesa Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 122.928.000,00 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo Il, segundo o seguinte desdobramento: Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 554 | CNPJ 10,191.799/0001-02 www. cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA Mi & CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA | - R$ 96.137.500,00 (noventa e seis milhões, cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), do Orçamento Fiscal; e Il - R$ 13.362.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta e dois mil reais), do Orçamento da Seguridade Social. Parágrafo único - Do Montante das despesas fixadas no inciso Il deste artigo, R$ 13.428.500,00 (treze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) serão custeadas com recursos do Orçamento Fiscal. Seção III Da Distribuição da Despesa por Órgãos Art. 5º A Despesa Total, fixada por Funções, Subfunções, Projetos, Atividades e Operações Especiais dos Poderes e Órgãos, está discriminada nos Anexos 06 a 09 desta Lei, consoante disposições da Lei Federal nº 4.320/64 e regulamentações específicas. Art. 6º As categorias econômicas e despesas por grupos estão demonstradas de forma analítica, individualizada por órgão, no Anexo 02 e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa e consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação abaixo: |- DESPESAS CORRENTE R$ 96.967.230,03 a) Pessoal e Encargos Sociais R$ 57.829.069,75 b) Juros e Encargos da Divida R$ 2.000,00 c) Outras Despesas Correntes R$ 39.036.160,28 | - DESPESAS DE CAPITAL R$ 24.191.169,97 a) Investimentos R$ 22.008.938,24 b) Inversões Financeiras R$ 81.000,00 c) Amortização da Divida R$ 2.101.231,73 Ill - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 1.869.600,00 IV - TOTAL DA DESPESA (I+I+Il) R$ 122.928.000,00 (& CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA Seção IV Da Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Art. 7º O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/64 e da Lei das Diretrizes Orçamentárias, a: | — abrir créditos adicionais suplementares, mediante decreto, até o limite correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos dos arts. 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, com finalidade de atender insuficiência de dotações estabelecidas na presente Lei em créditos adicionais e inserir categoria econômica, grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos na programação de cada ação (projeto, atividade e operação especial). Il — abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentária; II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor. IV - contingenciar parte das dotações, quando a realização da receita demonstrar se aquém da prevista, comprometendo assim, os resultados nominal e primário estabelecidos nesta Lei. V — Abrir de crédito adicional para utilização do saldo da conta do Fundeb do exercício anterior, até o limite de 10% (dez por cento) da estimativa da receita do referido fundo, para atendimento ao art. 25, $ 3º da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.. Art. 8º Para cumprimento do disposto no $ 2º do art. 167 da Constituição Federal, os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2023, reabertos no exercício de 2024, poderão ter a classificação orçamentária ajustada para compatibilizar com o orçamento vigente. Art. 9º Os créditos adicionais suplementares que se destinarem ao reforço das dotações do suplementações de dotações do mesmo grupo, grupo de pessoal e encargos sociais e fontes de recursos dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive fundos serão abertos através de decreto do Poder Executivo, excluindo-se do limite estabelecido no disposto no art. 7º, inciso |, desta Lei. Parágrafo único — Exclui-se do limite estabelecido no disposto no art. 7º, inciso |, desta Lei as rt o de Macedo Prefeitura Municipal/de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PÉ | CEP 55460-000 | CNP) 10.191.799/0001-02 www.cuplra.pe.gov.br | Fac Instagram: CupiraOficial PREFEITURA Mi = 3 CIDADE PROSPERA E SEGURA dotações previstas para as emendas individuais com limite de 2% da Receita Corrente Líquida do orçamento do ano anterior, conforme art. 123, $ 9º da Lei Orgânica Municipal. Seção V Da Autorização para Realizar Operações de Crédito Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para a modernização administrativa e tributária, bem como a execução de programas de habitação, saneamento e outros investimentos públicos, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101/2000, de Resoluções do Senado Federal, disposições da legislação pertinente e compatibilidade com programas federais. Parágrafo único — A Lei específica que autorizar a operação de crédito poderá reestimar a receita de capital de operações de crédito, prevista no orçamento. CAPÍTULO III Seção Unica Das Disposições Gerais Art.11. A utilização de dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Art 12. Na fixação dos valores das dotações para pessoal foram consideradas projeções para acréscimos de despesas destinadas a atender as disposições do $1º do art. 169 da Constituição Federal. Art.13. O Chefe do Poder Executivo, no âmbito deste Poder, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas e para garantir as metas de resultado estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, consoante legislação específica. vO5c er Leito de Macedo Prefeiturg Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centfo - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNP) 10.191.799/0001-02 www cupira.pe.gov.bt | Facebook/Instagram: CupiraOficial E CUPIRA Ts CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cup BO cor Art. 14. O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas a fim de obter o equilíbrio financeiro. Parágrafo único - Decreto Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de desembolso, consoante art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 15. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se seus efeitos a partir de 1º janeiro de 2024. Gabinete do Prefeito, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito Constitucional Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNP) 10.191.799/0001-02 Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ig; CUPIRA CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cupira p BO corro: LEGISLAÇÃO DA RECEITA Prefeitura Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centrh/- Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www. eupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 ass Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. 11, 8 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1,00 IPTU- PRINCIPAL 1112.50.0.1.01 IPTU - IMP S/A PROP. PREDIAL E TERR. URBANA - REC PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.1.02 IPTU - IMP S/A PROP. PREDIAL E TERR. URBANA - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.1.03 IPTU- IMP S/A PROP, PREDIAL E TERR. URBANA - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.200 | IPTU-MULTAS E JUROS 1112.50.0.2.01 MULTAS E JUROS IPTU - REC, PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.2.02 MULTAS E JUROS IPTU - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.2.03 MULTAS E JUROS IPTU - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.03.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 1112.50.03.01 DÍVIDA ATIVA - IPTU - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.03.02 DÍVIDA ATIVA - IPTU - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.3.03 DÍVIDA ATIVA - IPTU - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.04.00 | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.50.0.4.01 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IPTU - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.4.02 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IPTU - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.50.0.4.03 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IPTU - SAUDE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.53.00.00 ITBIINTER MORTIS" 1112.53.0.1.00 ITBHINTER MORTIS*-PRINCIPAL 1112.53.0.1.01 ITBI- INTER VIVOS - REC. PRÓRPRIO Vacedo CÓD. TRIB DO MUNICÍPIO E ART. 156, INCISO Il DA CONSTITUIÇÃO + PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. HI, G 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1112.53.0.1.02 ITBI- INTER VIVOS - MDE CÓD. TRIB DO MUNICÍPIO E ART. 156, INCISO || DA CONSTITUIÇÃO 1112.53.0.1.03 ITBI - INTER VIVOS - SAÚDE CÓD. TRIB DO MUNICÍPIO E ART. 156, INCISO Il DA CONSTITUIÇÃO 1112.53.0.2.00 ITBI"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 1112.53.0.2.01 MULTAS E JUROS - ITBI - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.53.0.2.02 MULTAS E JUROS - ITBI - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.53.0.2.03 MULTAS E JUROS - ITBI - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112,53.0.3,00 ITBI"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 1112.53,03,01 DÍVIDA ATIVA - ITBI - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.530.302 DÍVIDA ATIVA - ITBI - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112530303 DÍVIDA ATIVA - ITBI - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.53.0.4.00 ITBI"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.530.401 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ITBI - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112.530.402 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ITBI - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1112530403 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ITBI - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.1.1.01 IMPOSTO SOB A RENDA - RET NA FONTE - TRABALHO - REC.PRÓPRIO ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1113.03.1.1.02 IMPOSTO SOB A RENDA - RET NA FONTE - TRABALHO - MDE ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1113.03.1.1.03 IMPOSTO SOB A RENDA - RET NA FONTE - TRABALHO - SAÚDE JU safi dpi / ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) I iG PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. ll, 8 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1113.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RET NA FONTE - OUTROS REND. REC PRÓP ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1113.03.4.1.02 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RET NA FONTE - OUTROS REND. MDE ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1113.03.4.1.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RET NA FONTE - OUTROS REND. SAÚDE ART.158, INCISO | - DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.1.1.01 ISS - IMP. S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - REC. PRÓPRIO ART. 156, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) E CÓDIGO 1114,51.1.1.02 ISS - IMP. S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MDE ART. 156, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) E CÓDIGO 1114.51.1.1.03 ISS - IMP. S/SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - SAÚDE ART. 156, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) E CÓDIGO 1114,51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.1.2.01 MULTAS E JUROS - ISS - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114.51.1.2.02 MULTAS E JUROS - ISS - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114.51.1.2.03 MULTAS E JUROS - ISS - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114.51.1.3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1114,51.1.3.01 DÍVIDA ATIVA - ISS - REC. PRÓPRIO CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114511302 DÍVIDA ATIVA - ISS - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 111451.1303 DIVIDAATIVA- ISS - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114.51.1.4.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1114.51.1.4.01 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ISS - REC. PRÓPRIO Les é CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. Il, $ 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1114,51.1.4.02 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ISS - MDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1114,51.1.4.03 DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ISS - SAÚDE CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1120.00.00.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 112101.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.00.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 112104.0.100 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1121.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1121.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CTM 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321010000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 30% LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 70% LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 132101.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. PRÓPRIOS LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1321010.104 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA * “1º! 10H Mp upccão LEGISLAÇÃO ESPECIFICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. HI, $ 1º, Art.2º) Codigo 1321.01.0.1.05 1321.01.0.1.06 1321.01.0.1.07 1322.00.0.0.00 1322.01.0.0.00 1322.01.0.1.00 1390.00.0.0.00 1399.00.0.0.00 1399.99.0.0.00 1399.99.0.1.00 1600.00.0.0.00 1610.00.0.0.00 1611.00.0.0.00 1611.01.0.0.00 1611.01.0.1.00 1690.00.0.0.00 1699.00.0.0.00 1699.99.0.0.00 1699.99.0.1.00 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 1711.51.1.1.00 1711,51.1.1.01 1711.51.1.1.02 Discriminação REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONSÓRCIOS DIVIDENDOS DIVIDENDOS DIVIDENDOS - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E SERV. ADMIN.E COMERC.GERAIS PREST.ENT.E ORG.PUB.- PRINCIPAL OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - REC. PRÓPRIOS COTA-PARTE DO FPM - MDE IDA Quadro 11 Page 5 Legislacao LEGISLAÇÃO ESPECIFICA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA CONTRATO DE RATEIO LEI 6.404/1976 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. Il, S 1º, Art.2º) Codigo 1711,51.1.1.03 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00 1711.51.2.1.01 1711,51.2.1.02 1711.52.0.0.00 1711.52.0.1.00 1711.52.0.1.01 1711.52.0.1.02 1711.52.0.1.03 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.00 1713.50.1.1.01 1713.50.1.1.02 1713.50.1.1.03 1713.50.1.1.04 1713.50.1.1.05 Discriminação COTA-PARTE DO FPM - SAÚDE COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO Mês DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DOITR - REC. PRÓPRIO COTA-PARTE DO ITR - MDE COTA-PARTE DO ITR - SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO Quadro 11 Page 6 Legislacao ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART.20, 8 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) E LEI Nº 9.478/97 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1,497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. 111,8 1º, Art.2º) Codigo Discriminação 1713.50.1.1.06 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 1713.50.1.1.07 | INCREM.TEMPOR. AO CUSTEIO DA AT. PRIMÁRIA -EMENDA INDIVIDUAL 1713.50.1.1.08 | CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 171350.1.1.09 | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 1713.50.1.111 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - AGEN. COMUN. DE SAUDE 171350.1.1.99 | OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT. DAS ASPS - ATB 1713.50.20.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01 | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 1713.50.2.1.02 SAMU - SERV. DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 171350.2.103 | CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES 171350.2.1.04 | INCREMENTO TEMPORÁRIO AT. ESPECILIZADA- EMENDA INDIVIDUAL 1713.50.2.1.99 OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT. DAS ASPS - MAC 1713.50.30.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171350.3.1,00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 171350.3.1.02 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1713.50.3.1.99 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 1713.50.40.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171350.4.100 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 1713.50.4.1.03 | CORONAVIRUS (COVID19) - SCTIE 1713.50.4.1.99 | OUTRAS TRANSF. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES Quadro 11 Page 7 Legislacao ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT CIC PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 ART.77 DO ADCT C/C PORTARIA DO MS Nº 1.497/07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. II, S 1º, Art.2º) Codigo Discriminação 171350.5.1.01 | FORMACAO DE PROFIS TEC DE SAUDE E FORT DAS ESCOLAS TEC SUS 171350.9000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.9.1,00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 171350.9.1.01 | TRANSF. DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FNS 1713990000 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.01.01 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUS - PISO DA ENFARMAGEM 1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714500000 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714510000 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI! 1714510100 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI! 1714.51.0.1.01 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 1714.52.0.1.01 1714.52.0.1.02 1714.52.0.1.03 1714.52.0.1.04 1714.52.0.1.05 1714.52.0.1.06 1714.53.0.0.00 1714.53.0.1.00 1714.53.0.1.01 1714.53.0.1.02 1714.53.0.1.03 1714.99.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T PNATE - EDUCAÇÃO INFANTIL PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL PNATE - ENSINO MÉDIO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV Quadro 11 Page 8 Legislacao 8 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988. LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. LE - 11.947/2009 LE 11.947/2009 LEI. 11.947/2009 LEI. 11.947/2009 LEI. 11.947/2009 LE 11.947/2009 LEI. 10.880/2004 LEI. 10.880/2004 LEI. 10.880/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 9 (Inc. Ill, S 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV LEI No 5.537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968. 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB — VAAT - PRINCIPAL LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.50.0.1.02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIãO AO FUNDEB — VAAT - (ED. INFANTIL) LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.50.0.1.03 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT- (DESP. DE CAPITAL) LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.51.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIãO AO FUNDEB 70% — VAAF ART. 60 DOS (ADCF) E LEI 11.494/2007 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.01 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB — VAAR LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01 PAIF - PROTEÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA LEI 12.435/2011 ART. 24-A 1716.50.0.1.02 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DOS VINCULOS LEI Nº 8.742/93 E RESOLUÇÃO CNAS 01/2013 1716.50.0.1.03 BPC NA ESCOLA - BENEF. DE PROTEÇÃO CONTINUADA NA ESCOLA o Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 1716.50.0.1.04 PAEFI - SERV. DE PROT. E ATEND. ESP. A FAMÍLIA E O INDIVÍDUO LEI 12.435/2011 ART. 24-B 1716.50.0.1.05 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL LEI 12.435/2011 ART. 24-C 1716.50.0.1.06 IGD - SUAS LEI 12.435/2011 ART. 12-A 1716.50.0.1.07 IGDBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA LEI 10.836 DE 09 DE JANEIRO DE 2004 1716.50.0.1.08 ACESSUAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10 (Inc. II, 8 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1716.50.0.1.09 PPIS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 1716.50.0.1.10 MSE - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA 1716.50.0.1.17 PROCAD-SUAS PORTARIA MDS Nº 871, DE 29 DE MARÇO DE 2023 1716.50.0.1.18 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 1716.50.0.1.99 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS P/ O MUNICÍPIO LEI 8.742/1993 1717.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE LEI 8.666/93 ART. 116. 1717.51.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS LEI 8.666/93 ART. 116. 1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.52.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1719.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.9900.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1,00 | OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSF. DA UNIÃO - AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS 1719.99.01.02 | ADO-LC 176/2020 (ADO25) 1719.99.0.1.99 | OUTRAS TRANSF. DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES LEI 4.320/64 DADA A (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.939, de 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1721.50.0.1.01 COTA-PARTE DO ICMS - REC. PRÓPRIO ART. 158, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1721.50.0.1.02 COTA-PARTE DO ICMS - MDE ART. 158, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) 1721.50.01.03 | COTA-PARTE DO ICMS - SAUDE ART. 158, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Quadro 11 Page 11 Legislacao Orçamento Programa - Exercício de 2024 LEGISLAÇÃO DA RECEITA (Inc. 1, $ 1º, Art.2º) Codigo Discriminação 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1721.51.0.1.01 1721.51.0.1.02 1721.51.0.1.03 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721.52.0.1.01 1721.52.0.1.02 1721.52.0.1.03 1721.53.0.0.00 1721.53.0.1.00 1721.98.0.0.00 1721.98.0.1.00 1721.98.0.1.01 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00 1723.50.0.1.00 1723.50.0.1.01 1723.50.0.1.03 1723.50.0.1.04 1724.00.0.0.00 1724.51.0.0.00 1724.51.0.1.00 1729.00.0.0,00 1729.51.0.0.00 1729.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - REC, PRÓPRIO COTA-PARTE DO IPVA - MDE COTA-PARTE DO IPVA - SAUDE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - REC. PRÓPRIO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - SAÚDE COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA TRANSF.PARTICIPAÇÃO EM OUT. RECEITA IMP.E/DF- PRINCIPAL OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADO PARA O SUS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - ATENÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL ART. 158, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 158, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 158, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 159, INCISO Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 159, INCISO Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 159, INCISO Il DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) ART. 159, INCISO Ill DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) DECRETO Nº 14.249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12 (Inc. HI, 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1729.51.0.1.01 PAIF - ESTADO - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA LEI 12.465 1729.51.0.1.02 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSIST.SOCIAL- BENEF. EVENTUAIS 1729.51.0.1.03 PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2022 172951.0.104 — CREAS ESTADO 1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1730.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1739.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 1739.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1739.50.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIP 1739.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS -COMAGSUL CONTRATO DE RATEIO 1739.50.0.1.03 TRANSF.DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - COMAGSUL RATEIO CONTRATO DE RATEIO 1750.00.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.5000.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.00 | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1751.50.0.101 | FUNDEB 70% - TRANSF. DE REC. MDE ART. 60 DOS (ADCF) E LEI 11.494/2007 1751.50.0.1.02 FUNDEB 30% - TRANSF. DE REC. MDE ART. 60 DOS (ADCF) E LEI 11.494/2007 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1921.99.0.1.01 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1921.99.0.1.02 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - SAÚDE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA : fas 1921.99.0.103 OUTRAS INDENIZAÇÕES - ASSISTÊNCIA Vita LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA p 1922000000 — RESTITUIÇÕES E Ma PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13 (Inc. III, S 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 1922.500000 | RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 192250.0.1.00 | RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.100 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1922.99.0.1.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1922.99.0.1.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ASSISTÊNCIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2110.00.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2112.540.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 2112.540.1.00 | OPERAÇCRÉD.INTERNAS-PROG.MODERNIZAÇÃO ADM PUB.-PRINCIPAL 2112.540.1.01 | OP. CRÉDITO INTERNAS PROG. MODERNIZAÇÃO ADM PÚBLICA ART. 32 E 33 DA LC Nº 101/2000 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 221300.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 221301.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 221301.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL LEI Nº 8.666/93 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2411.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - 2411.51.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.100 | TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 2411,51.1.1.01 TRANSF.RECURSOS DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2411,51.2.0.00 2411.51.2.1.00 2411,51.2.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.ATENÇ.ESPEC-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS DE ESTRUT DO SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOSC AS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 14 (Inc. III, 8 1º, Art.2º) Codigo Discriminação Legislacao 2411.51.40.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.4.1.00 | TRANSFSUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.VIGILANCIA-PRINCIPAL 2411.51.4.1.01 TRANSF.RECURSOS DE ESTRUTURAÇÃO DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2411.99.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2411.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 241400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.0.1.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.0.1,00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.EDUC.-PRINCIPAL 2414.51.0.1.01 TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROG. DE EDUCAÇÃO LEI 8.666/93 2414520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.0.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A PROG.SANEAM.BÁSICO- PRINC LEI 8.666/93 2414.99.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 2414.990.1.00 OUTRAS TRANSF CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL LEI 8.666/93 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 242200.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 2422.50.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 2422.50.0.300 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 2422.9900.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 2422.990.100 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA LEI 8.666/93 2422.99.01.01 IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 17 DE 12 DE MAIO DE 2022. 2429.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.100 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PREFEITO TENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 15 (Inc. Ill, 1º, Art,2º) Codigo Discriminação Legislacao 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.01 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB $& CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FONTES RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ E AE a E a a) 111.218.000,00 RECEITAS CORRENTES 11.710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS 122.928.000,00 | 100,00% APLICAÇÃO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DISCRIMINAÇÃO Valor em [REMO ga MANO O] 08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 674.000,00 0,55%) TURA MUNICIPAL DE &: CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA FONTES RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO APLICAÇÃO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % Valor em R$ DISCRIMINAÇÃO 100,00%| |RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 RECEITAS CORRENTES 111.218.000,00 TOTAL DAS RECEITAS 111.218.000,00 Leito de Macedo CRElTO PREFEITURA MUNICIPAL DE :$; CUPIR CIDADE PRÓSPERA E SEGURA GRÁFICOS dos iseriu Leito de Macedo PREFEITO Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Cgntro « Cupira » PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www eupira.pe,goy.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial s PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, 10191799/0001-02 Exercício: 2024 =5 = RECEITA PREVISTA 0,00 % 99 BD 543%24 D 003% 22 EB 407 %27 E 021%19 05450%17 DB 0,01%15 E 0,56 %13 E 057%12 PKKEESE 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.451.172,75 13 RECEITA PATRIMONIAL 806.500,00 E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Fa TOTAL IE 122.928.000,00 1.4 Maria E eito de Macedo some o ips EITO z PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, 4 10191799/0001-02 Exercício: 2024 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 60.000.000 55.000.000 50.000.000 E 152%9 45.000 000 B 206% 2 E 003%27 40.000.000 B 006% 26 E 008%2 35.000.000 DB 003%23 BomM%2 30.000 .000 D 1,09%20 D 002%19 25.000.000 E 051%15 o D 002% 16 E 8,18%15 15.000.000 ENESE 095,3 %12 10.000 000 D1770%10 Er som oo ps — E 3556%01 a] 0 04 08 10 12 13 15 16 17 18 19 20 22 23 25 26 27 28 99 LEGISLATIVA 4.380.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 16.148.836,54 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.031.500,00 10 SAUDE 21.759.000,00 12 EDUCAÇÃO 57.018.000,00 13 CULTURA 1.741.000,00 15 URBANISMO 10.059.400,00 16 HABITAÇÃO 29.000,00 17 SANEAMENTO 103.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 632.000,00 6 -000, 27 ;000, 8 -663, 2 TRANSPORTE 76.000,00 DESPORTO E LAZER 40.000,00 2 ENCARGOS ESPECIAIS 2.537.663,46 TOTAL | 122.928.000,00 amo Leto de Macedo z PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, 4 10191799/0001-02 Exercício: 2024 *= =«* DESPESA ORÇADA POR GRUPO qtttr 60.000.000 55.000 000 50.000 000 45.000.000 Doo xs 40.000.000 17,90% 4 D35%3 35.000.000 E 000%2 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.829.069,75 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.036.160,28 INVESTIMENTOS 22.008.938,24 INVERSÕES FINANCEIRAS 81.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.101.231,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE :& CUPIR CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cupira DO corra TABELAS AUXILIARES Prefeitura Municipal de Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira » PE / CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.eupira.pe.gov.br | Facebook/Instggram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE !$! CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES R$ 88.72765863 R$ 94.342000,00 R$ | 111.218.000,00 1100.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.151.368,21 3.700.572,75 5.451.172,75 1200.00.00 Receita de Contribuições 418.107,64 580.000,00 700.000,00 1300.00.00 Receita Patrimonial o 15778786 E 59550000 806.500,00 1500.00.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 1600.00.00 Receita de Serviços 0,00 9.000,00 9.000,00 1700.00.00 Transferências Correntes 91.647.714,41 99.382.927,25 114.455.927,25 1900.00.00 Outras Receitas Correntes 357.028,39 177.000,00 253.000,00 9000.00.00 Deduções da Receita -8.690.547,88 -10.103.000,00 -10.457.600,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.301.362,66 6.830.000,00 R$ 1.710.000,00 2100.00.00 Operações de Créditos 0,00 100.000,00 5.000.000,00 2200.00.00 Alienação de Bens 0,00 40.000,00 40.000,00 “2400.00.00 Transferências de Capital EE 230136268 669000000. 6.670.000,00 2500.00.00 Outras Receitas de Capital 0,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 TURA MUNICIPAL DE £&! CUPÍIR CIDADE PROSPERA E SEGURA TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 78719.257,25 83.684.951,80 96.867.230,03 310000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47522 722,00 49.624. 375,30 57 829.069,75 “320000 -JUROSE ENCARGOS DADIVIDA 000 2000600 200000 400000 DESPESAS DE CAPITAL 9.815.426,16 17.487.048,20 26.060.769,97 440000 -INVESTIMENTOS 7.253.915,28 14.231.048,20 22008.938,24 “450000 -INVERSÕES FINANCEIRAS “000 83000600 8100000 460000 -AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA — E 256151088 222900000 210123173 “999999 -RESERVADE CONTINGÊNCIA “000 94400000 1.869.600,00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.4- Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 -Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea b 241.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea "d" e "e" 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5 - Cota-Parte IPVA 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 4.4- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.1.1 - Principal 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.2.1 - Principal 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 5.3.1 - Principal 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 62 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 7.1 - Educação Infantil 71,1 - Creche 7.1.2 - Pré-Escola Valor Previsto 4.816.172,75 1.404.000,00 419.000,00 843.172,75 2.150.000,00 55.788.000,00 43.500.000,00 40.000.000,00 3.500.000,00 8.400.000,00 34.000,00 5.000,00 3.849.000,00 0,00 0,00 60.604.172,75 10.457.600,00 8.000.000,00 1.680.000,00 8.800,00 1.000,00 769.800,00 40.650.000,00 26.250.000,00 26.000.000,00 250.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 0,00 10.900.000,00 10.900.000,00 0,00 15.542.400,00 15.542.400,00 0,00 29.883.000,00 8.392.000,00 5.144.000,00 1.248.000,00 Page 1 Obrig.(25%) 1.204.043,19 351.000,00 104.750,00 210.793,19 537.500,00 13.947.000,00 10.875.000,00 10.000.000,00 875.000,00 2.100.000,00 8.500,00 1.250,00 962.250,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 7.2 - Ensino Fundamental 8. OUTRAS DESPESAS 8.1 - Educação Infantil 8.1.1 - Creche 8.1.2 - Pré-Escola 8.2 - Ensino Fundamental 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e & 3º - Constituição Federal 16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 19. EDUCAÇÃO INFANTIL 19.1 - Creche 19.2 - Pré-escola 20. ENSINO FUNDAMENTAL 21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 26.1 - Salário-Educação 26.2 - PDDE 263 - PNAE 26.4 - PNATE 26.5 - Outras Transferências do FNDE 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO r 23.491.000,00 10.767.000,00 1.140.000,00 344.000,00 796.000,00 9.627.000,00 40.650.000,00 29.883.000,00 26.250.000,00 3.500.000,00 10.900.000,00 5.450.000,00 2.195.000,00 7351 50,00 20,14 1.794.000,00 529.000,00 1.265.000,00 8.661.000,00 10.455.000,00 36.705.000,00 15.542.400,00 21.162.600,00 34,92 1.903.000,00 900.000,00 5.000,00 871.000,00 122.000,00 5.000,00 2.050.000,00 0,00 0,00 Page 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 +30) DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 32. EDUCAÇÃO INFANTIL 32.1 - Creche 32.2 - Pré-Escola 33. ENSINO FUNDAMENTAL 34. ENSINO MÉDIO 35. ENSINO SUPERIOR 36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 0,00 3.953.000,00 558.000,00 420.000,00 138.000,00 3.545.000,00 30.000,00 0,00 0,00 4.133.000,00 Page 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 4.816.172,75 722.425,91 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.404.000,00 210.600,00 1.141 -IPTU 954.000,00 143.100,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 450.000,00 67.500,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 419.000,00 62.850,00 1.21-ITBI 403.000,00 60.450,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 16.000,00 2.400,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 843.172,75 126.475,91 131-IsS 820.000,00 123.000,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 23.172,75 3.475,91 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.150.000,00 322.500,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 52.288.000,00 7.843.200,00 2.1 - Cota-Parte FPM 40.000.000,00 6.000.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 5.000,00 750,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 3.849.000,00 577.350,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 8.400.000,00 1.260.000,00 2.5 - Cota-Parte IPl-Exportação 34.000,00 5.100,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 3-TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 57.104.172,75 8.565.625,91 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 207.000,00 4.1.1 - Despesas Correntes 155.000,00 4.1.2 - Despesas de Capital 52.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 239.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 211.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 28.000,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 83.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 77.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 6.000,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 24.000,00 4.4.1 - Despesas Correntes 22.000,00 4.4.2 - Despesas de Capital 2.000,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 35.000,00 4.5.1 - Despesas Correntes 27.000,00 4.5.2 - Despesas de Capital 8.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 4.6.1 - Despesas Correntes EVA e 2.000,00 k 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA “4 -º RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 “ 4 Quadro 17 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 47 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 9.293.000,00 4.7.1 - Despesas Correntes 9.237.000,00 4.7.2 - Despesas de Capital 56.000,00 5-TOTAL (4.1+42+43+44+4.5+4.6+47) 9.883.000,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 1.317.374,09 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 14 47,81 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.4 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 11.671.000,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 11.474.000,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 197.000,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8- TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 11.671.000,00 9- DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.821.500,00 9.1.1 - Despesas Correntes 7.501.500,00 9.1.2 - Despesas de Capital 320.000,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.921.700,00 9.2.1 - Despesas Correntes 2.646.700,00 9.2.2 - Despesas de Capital 275.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 174.500,00 9.3.1 - Despesas Correntes 135.500,00 9.3.2 - Despesas de Capital 39.000,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 236.000,00 9.4.1 - Despesas Correntes 215.000,00 9.4.2 - Despesas de Capital 21.000,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 663.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 643.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 20.000,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 59.300,00 9.7.1 - Despesas Correntes dOJE à 55.185,00 9.7.2 - Despesas de Capital 4.115,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 a Quadro 17 AstTr Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 +9.4+9,5+9.6+9.7) 11.876.000,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 8.028.500,00 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 3.160.700,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 257.500,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 260.000,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 698.000,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 2.000,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 9.352.300,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 +23 + 24 + 25 + 26) 21.759.000,00 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA quatter RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Quadro 20 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Código Especificação Previsão 1000.00.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.451.172,75 1200.00.00.0 CONTRIBUIÇÕES 700.000,00 1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 806.500,00 1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 1700.00.0.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.155.927,25 1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 253.000,00 9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.457.600,00 TOTAL 110.918.000,00 Percentual de Gastos com Pessoal Legislativo Despesa com Pessoal 3.035.000,00 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 31.90.9200 NV 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.9094.00 NV 30.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 45.000,00 Despesa Liquida: 2.990.000,00 Percentual Aplicado: 2,70 % Executivo Despesa com Pessoal 54.794.069,75 Deduções Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução 3.1.90.11.00 NV 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 8 7 DA CF 3.1.90.13.00 NV 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 1985 7 DACF 3.1.90.91.00 NV 92.859,70 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.9200 NV 3263230 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 4222959 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 567.721,59 Despesa Líquida 54.226.348,16 Percentual Aplicado: 48,89% de Mace o (uA 18; CUPIRA CIDADE PROSPERA E SEGURA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FONTES APLICAÇÃO RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA PARA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % DISCRIMINAÇÃO Valor em R$ % EESTI EE ET DE EEE EEE SEDE EEE Wi) EEE SEER E EEE RESENDE EEE) 674.000,00 0,55% TOTAL 674.000,00 | 055% 111.218.000,00 RECEITAS CORRENTES 08.243 ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL OTAL DAS RECEITAS 122.928.000,00 | 100,00% Fido Po Leite de Macedo “ITo TURA MUNICIPA 18: CUPÍRA CIDADE PROSPERA E SEGURA DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DESTINADOS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECEITA CORRENTE PREVISTA NESTE ORÇAMENTO DESPESA DESTINADA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA E o bischmtiação Vitoremas x [DISCRIMINAÇÃO ValoremR$ % em R$ % 1.869.600,00 1,68% TOTAL 1.869.600,00 1,68% Valor em R$ 111.218.000,00 100,00% TOTAL DAS RECEITAS 111.218.000,00 100,00% RECEITAS CORRENTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA vip de Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE : CUPIR Ses CIDADE PRÓSPERA E SEGURA cupira DO corra: ANEXOS DA 4.320 Prefeitura Municipal de Cupira Rua Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira.pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, = CNPJ:10191799/0001-02 oe sv Cs se NTE & mesm Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 01 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (Inc.ll, 81º, Art.20) Page 1 RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES | E = E E Equassae = = DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 5.451.172,75 CONTRIBUIÇÕES 700.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.829.069,75 RECEITA PATRIMONIAL 806.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.036.160,28 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.455.927,25 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 253.000,00 SUB TOTAL OR E (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -10.457.600,00 e6,p6/:230, 08 aro | SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.350.769,97 SUB TOTAL 111.218.000,00 a TOTAL 111.218.000,00 TOTAL E ESP RA 111.21800000 | DESPESAS DE CAPITAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 14.350.769,97 nasal a ERAS 2008 BOBA RECEITAS DE CAPITAL ELO 00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.101.231,73 ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 E o E | SUB TOTAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.670.000,00 24.191.169,97 SUBA 1171000000 | prsERVA DE CONTINGENCIA 1.869.600,00 TOTAL 2606076997 | TOTAL ” 2606076997 RESUMO RESUMO RECEITAS CORRENTES. RATED —— | DESPESASTORRENES ——— “EM DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -10.457.600,00 DESPESAS DE CAPITAL 24.191.169,97 RECEITAS DE CAPITAL 11.710.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 186960000 ed TOTAL DE RECEITAS — 122.928.000,00 TOTAL DE DESPESA 122.928.000,00 | TOTAL 122.928.000,00 TOTAL 122.928.000,00 o2 no 00 32 00.00 32.90 00 32. 90.21 32.90 22 33.00 00 33.50.00 33.50.41 33 50 43 33 71.00 33 71.70 33. 90.00 33 50 14 33.90 18 33. 90.30 33 90.31 33 90.32 33.90.33 33 90 34 33.90 35 33.90.36 33 90.37 33 90.39 35 50.40 33.90.41 33 90 46 33 90. 47 33 90.48 33 90.92 33 90.93 40 00.00 44. 00 00 44 90 00 44 90.51 44 yu dz 44 90.61 45 00.00 45 90.00 45 90.61 46 00.00 46 90.00 46 90.71 90. 00. 00 99 00.00 99. 99.00 99. 99. 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 96 867.230,03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57 829.069,75 A DEFINIR 300.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.829.069,75 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 188.000,00 PENSÕES 110.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.199.868,68 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.808 117,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.827.796,45 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 172.565,80 SENTENÇAS JUDICIAIS 92.859,70 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.632,30 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72.229,59 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00 JUROS T INCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.036. 160,28 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.427.092,69 CONTRIBUIÇÕES 1.092,69 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.426.000,00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 217.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 217.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.392 067.59 DIÁRIAS - Civii s21.205,55 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 795.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 8.869.202,79 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 222.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 492.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 47.107,59 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 577,30 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 655.589,27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.958.680,23 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 577.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.751.881,77 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pj 251050 CONTRIBUIÇÕES 565,80 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.568,30 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 438 162,34 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 260.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 183.215,35 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 790.763,46 DESPESAS DE CAPITAL 24 191.169,97 INVESTIMENTOS 22 008 938,24 APLICAÇÕES DIRETAS 22 008.938,24 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.153.903,46 EQUIPAMENTOS E MATEKIAL PFEKMANENTE 4602 4/1,34 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.563,46 INVERSÕES FINANCEIRAS 81.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 81.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.101.231,73 APLICAÇÕES DIRETAS 2.101.231,73 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.101.231,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 A DEFINIR 1.869.600,00 A CLASSIFICAR 1.869.600,00 TOTAL 122.928.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30 0000 DESPESAS CORRENTES 96 867 230,03 310000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57 829.069,75 31.90.00 A DEFINIR 300.000,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.829.069,75 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 188.000,00 31.90.03 PENSÕES 110.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.199.868,68 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.808 117,23 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.827.796,45 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 172.565,80 319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 92.859,70 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 47.632,30 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 72.229,59 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00 32.00.00 JUROS E CNCARSOS DA DÍVIDA REaSO 329000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 32.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.036 160,28 335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.427.092,69 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.092,69 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.426.000,00 337100" | TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 217.000,00 33 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 217.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.392 067.59 33 50.14 DIÁRIAS - Civil 521.205,55 33 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 795 000,00 33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.869.202,79 33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 222.000,00 33 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 492 000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 47.107,59 33 90 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 577,30 33 9035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 655.589,27 33 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.958.680,23 33.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 577,30 33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.751.881,77 35.50.46 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Pj 251050 33.90 41 CONTRIBUIÇÕES 565,80 33.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.568,30 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 438.162,34 33.90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 260.000,00 33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 183.215,35 33 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 790.763,46 400000 DESPESAS DE CAPITAL 24 191.169,97 440000 | INVESTIMENTOS 22 008 938,24 44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.008.938,24 44 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.153.903,46 44 YU DZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4092 4/1,32 44 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.563,46 450000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 81.000,00 45 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00 45 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 81.000,00 460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2101231,73 469000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.101.231,73 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.101.231,73 90 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 0000 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 999900 A DEFINIR 1.869.600,00 so 99 99 A CLASSIFICAR 1.869.600,00 TOTAL 122.928.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pros Orçamento Programa - Exercício de 2024 Código Especificação 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.00 IMPOSTOS 1112.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.5001 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.01 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 1112.5003 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.5003 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.03 IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.50.04 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.5004 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.5004 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 11125300 ITBIINTER MORTIS- 1112.53.0.1 ITBIINTER MORTIS*-PRINCIPAL 1112.53.0.1 ITBI-INTER MORTIS"-PRINCIPAL 11125301 ITBIINTER MORTIS*-PRINCIPAL 1112.5302 ITBI-"INTER MORTIS*-MULTAS E JUROS 1112.5302 ITB-INTER MORTIS-MULTAS E JUROS 11125302 ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS 1112.5303 ITBL"INTER MORTIS*- DIVIDA ATIVA 1112.5303 ITBL"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 11125303 ITBLINTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA 11125304 ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.5304 ITBIINTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1112.5304 ITBIINTER MORTIS*-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1113.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 11130310 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.11 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.11 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 441202404 INRI-TRABALHO-PRINCIDAL 11130340 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 11130341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 11130341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 11130341 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1114.0000 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 11145100 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.5110 iposTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 11145111 ISSQN - PRINCIPAL 11145111 ISSQN - PRINCIPAL 111451141 ISSQN - PRINCIPAL 1114.51.12 ISSQN -MULTAS E JUROS 1114.51.12 ISSQN - MULTAS E JUROS 1114.51,1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 11145113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 11145113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 11145113 ISSQN - DIVIDA ATIVA 11145114 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 11145114 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1114511.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1120.00.00 TAXAS 1121.0000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11210101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FEito 0.01.01 0.01.02 0.01.00 0.01.01 001.02 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.000.000 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.01.00 001.01 0.01.02 0.01,00 0.01.01 0.01.02 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.000.000 0.01.00 00101 0.01.02 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.00 am 0.01.02 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.01.00 0.01.01 0.01.02 0.01.00 0.01.01 0.0102 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.40 0.000.000 de Macedo RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 “* RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria FR. Desdobramento Fonte Econômica 1.823.000,00 572.000,00 238.000,00 144.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 261.000,00 109.000,00 66.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 419.000,00 241.000,00 100.000,00 62.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.070.000,00 1.242.000,00 517.000,00 311.000,00 80.000,00 48.000,00 20.000,00 12.000,00 843.172,75 843.172,75 843.172,75 Anexo 02 Page 1 121.675.600,00 5.451.172,75 4.816.172,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 a Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Besdobramento Fonte Econômica 11210401 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1121.5000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11215001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 4122.0404 TAXAS DELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CERAL - Sos, PRINCIPAL 1200.00.00 CONTRIBUIÇÕES 700.000,00 1240.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 700.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 700.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12415000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 700.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12415001 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 700.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 806.500,00 13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 805.000,00 1321.0000 JUROS TOORRIÇÕES MONTTÁRIAS 792.000,00 13210100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 792.000,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 180.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 210.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 200.000,00 PRINCIPAL 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 50.000,00 PRINCIPAL 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 150.000,00 PRINCIPAL 1322.00.00 DIVIDENDOS 13.000,00 1322.01.00 DIVIDENDOS 13.000,00 1322.01.01 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 13.000,00 1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.500,00 1399 00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.500,00 13999900 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.500,00 1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 1610 00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00 1611.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00 16110100 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 4.000,00 PRESTADOS POR E 16110101 SERV ADMIN. E COMERC.GERAIS PREST ENT.E 4.000,00 ORG PUB-- PRINCIPAL 1690.00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 1699 00.00 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 16999900 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 1699 99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 5.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 114.455.927,25 17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 74.878.000,00 17110000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 43.505.000,00 TA DA LIM 17115100 RTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 43.500.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 17115110 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 40.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 171151141 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 26.000.000,00 17M51414 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 7.500.000,00 1711,51141 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 6.500.000,00 1711.5120 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 3.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E 17115121 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 3.500.000,00 PRINCIPAL 1711.5200 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 5.000,00 47115204 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED TERRIT RURAL - 3.000,00 PRINCIPAL 17115201 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED TERRIT RURAL - 1.000,00 PRINCIPAL 1711.5201 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED TERRIT RURAL - 1.000,00 PRINCIPAL 17120000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 760.000,00 VOS ur, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 3 SubCategoria Categoria Especificação Ray Econômica 1712.52.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 760.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.40 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 760.000,00 FEP 1712.5241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.01.40 760.000,00 FEP- PRINCIPAL 1713.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 12.134.000,00 DE SAÚDE - SUS 1713.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 | 11.834.000,00 DE SAÚDE - SUS - 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 8.050.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 00518 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.5011 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 005.18] 7.730.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.20 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17135020 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.970.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.18 1.200.000,00 MANUTENCÃO DAS ACÇÕES 17135021 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.18 1.760.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.20 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17135030 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 530.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 17135031 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.18 530.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.40 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 244.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.5041 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.18 229.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.41 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.20 15.000,00 MANUTENCÃO DAS ACÕES 17135050 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.05.18 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.5090 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.91 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 005.18 30.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 300.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1713.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 005.18 300.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1714.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.903.000,00 NACIONAL DO DESENVOL VIME 1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 900.000,00 1714.50.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.05.10 900.000,00 PRINCIPAL 1714.51.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 5.000,00 PROGRAMA DINHEI 1714.5101 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.05.11 5.000,00 PROGRAMA DINHEI 17145200 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 871.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 490.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 80.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 17145204 TRANSTERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 005.12 106.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 17145201 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 160.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.12 35.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 122.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.01 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 005.13 80.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.5301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.05.13 30.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 17145301 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 00513 12.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.90.00 CUTRAS TRANSITRÓNCIAS CIRETAS CCT UNDO 0.000.000 5.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1714.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 005.14 5.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1715.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | 14.960.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 17155000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 | 10.900.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN oçó 4 va de À tacedo Ss vida ITO a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA = RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 “* RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS SubCategoria Categoria Código Especificação Desdobramento) ponte Econômica 17155001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 00507 | 3.815.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN mm DE SAÚDE - SUS - 17155001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 5.450.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.635.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN o 1715.5100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 3.500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 17155104 TRANSFERÊNCIAS DE RECIIRSOS DF 2.500.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.5200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 560.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.05.31 560.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1716.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.498.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 1.498.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 17165001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.24 752.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.24 152.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 17185001 TRANSFERÊNCIAS DF RECIIRSOS DO FUNDO 0.05.24 314.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.24 10.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.5001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.24 70.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.05.26 200.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1717.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 50.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.5000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 30.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 1717.5001 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.01.40 30.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 47175100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 2.000.0mm 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.5101 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.01.40 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.5200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1717.5201 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05.26 10.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1719.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 68.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 68.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.9901 OUTRAS TRANSF. DE RECURS UNIÃO E DE SUAS 0.01,00 8.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 4719 0001 OUTRAS TRANSE DE RECURS UNIÃO E DE SUAS 0.04.40 69.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 12.678.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 12.308.000,00 FEDERAL 1721.5000 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 8.400.000,00 1721.5001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.00 4.600.000,00 1721.5001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.01 2.000.000,00 1721.5001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.02 1.800.000,00 1721.5100 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.849.000,00 1721.5101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.00 2.300.000,00 72.51.04 COTADARTE DO IDVA - PRINCIPAL 00101 562.000,00 1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 001.02 587.000,00 17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 34.000,00 1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.00 20.000,00 1721.5201 COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.01 8.000,00 172152.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00102 6.000,00 1721.5300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 20.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.5301 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.40 20.000,00 ECON.- PRINCIPAL 1721.9800 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 5.000,00 EM OUTRAS RECEITA W21.9801 TRANSF PARTICIPAÇÃO EM OUT RECEITA IMP E/DF- 001.40 5.000,00 PRINCIPAL 1723.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 97.000,00 DE SAÚDE - SUS 1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 97.000,00 DE SAÚDE - SUS É 17235001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0,02.22 97.000,00 sito de Macedo F=ITO a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 É Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2024 1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 17245100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 50.000,00 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 17245101 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 50.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 4 1729.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 223.000,00 FEDERAL 17720514 nn TRANSFERÊNCIAS NE ESTADOS NESTINADAS À Q 478.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL ; 1729.5101 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.02.25 12.000,00 PRINCIPAL 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.02.25 12.000,00 PRINCIPAL 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.02.25 144.000,00 PRINCIPAL 1729.51.01 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0.02.25 10.000,00 PRINCIPAL 1729.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 45.000,00 17299901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 001.40 45.000,00 PRINCIPAL 17300000 ERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS 0.000.000 899.927,25 1739.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 0.000.000 899.927,25 1739.50.00 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.000.000 899.927,25 PÚBLICOS 1739.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS 0.01.00 899.927,25 PÚBLICOS - PRINCIP 17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 26.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 26.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.5000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 | 26.000.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.5001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.03 | 19.000.000,00 PRINCIPAL 1751.5001 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.05.04 7.000.000,00 PRINCIPAL 1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 253.000,00 19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 253.000,00 19210000 INDENIZAÇÕES 0.000.000 11.000,00 1921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 11.000,00 1921.99.01 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 001.40 11.000,00 1922.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 242.000,00 1922.50.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS 0.000.000 80.000,00 1922.5001 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - 0.01.02 80.000,00 PRINCIPAL ds 1922.55.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 102.000,00 19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.40 162.000,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 11.710.000,00] 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 5.000.000,00 2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 5.000.000,00 21120000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 | 5.000.000,00 INTERNO 21125400 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000.000 5.000.000,00 PROGRAMAS DE MODERN! 2112.5401 OPERAÇ CRÉD INTERNAS-PROG MODERNIZAÇÃO 0.07.32 5.000.000,00 ADM PUB -PRINCIPAL 2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 40.000,00 2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 40.000,00 2213.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 40.000,00 22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 40.000,00 2213.0101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.40 40.000,00 PRINCIPAL 2400.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 6.670.000,00 2410.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 6.070.000,00 24110000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 440.000,00 DE SAÚDE - SUS É 2411.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 430.000,00 DE SAÚDE - SUS - 24115110 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.5114 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.19 200.000,00 SAUDE-ATENÇ PRIMARIA-PRINCIPAL 24115120 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 200.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.21 TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.19 200.000,00 SAUDE-ATENÇ ATENÇ ESPEC-PRINCIPAL 2411.5140 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 6 Orçamento Programa - Exercício de 2024 SubCategoria | Categoria Econômica 2411.51.41 TRANSF SUS-BLOCOESTRU.REDE 0.05.19 30.000,00 SAUDE-ATENÇ. VIGILANCIA-PRINCIPAL 2411.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 10.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2411.99.01 OUTRAS TRANSF RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 0.05.19 10.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 2414.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 5.630.000,00 2414.50.00 T RÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 100.000,00 SISTEMA ÚNICO DE 2414.50.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.05.23 100.000,00 SUS - PRINCIPAL 2414.51.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.000.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.51.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 0.05.15 2.000. PROG EDUC.-PRINCIPAL een nao 2414.52.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 30.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2414.52.01 TRANSF.DE CONVÊNIOS DA UNIÃO A 0.01.40 30.000,00 PROG SANEAM.BÁSICO- PRINC. 24149900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 | 3.500.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.01 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.05.29 3.500.000,00 ENTID.- PRINCIPAL 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 600.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 550.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.5000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 100.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.50.03 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.02.22 100.000,00 O SISTEMA ÚNICO 2422.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 450.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.25 50.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.02.30 400.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2429.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 50.000,00 ESTADOS 2429.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 50.000,00 ESTADOS 2429.9901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.01.40 50.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -10.457.600,00 9500.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -10.457.600,00 95100000 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -10.457.600,00 9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -10.457.600,00 9510.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.01.00 | -10.457.600,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 111.218.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1 719000.) Total Geral das Receitas 122.928.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 10 PODER LEGISLATIVO 01 CORPO DELIBERATIVO Especificação o DESPESAS CORRENTES 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.9.4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.190.183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3. 190.9 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.3. 0.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 390.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.9.0 MATERIAL DE CONSUMO 3390. 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.0.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3 90.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4. 400.0 INVESTIMENTOS s 40 O APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.9.5 OBRAS E INSTALAÇÕES 840.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6 00 0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 569 0 APLICAÇÕES DIRETAS 8.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 0000000 0000000 00100 00100 00100 00100 0.000.000 0.000.000 00100 00100 00100 00100 00100 001.00 00100 0.000.000 0.000.000 0.000.000 00100 00100 0.000.000 0.000.000 00100 Elemento Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 1 Categoria Econômica 227000000 720.000,00 | 15000,00 | 30.000,00 130.000,00 130.000,00 150.000,00 195000,00 275.000,00 15.000,00 | 150.000,00 | Modalidade Grupo | 3.035.000,00 3.035.000,00 | 194500000 1 045.000,00 | 280.000,00 I 280.000,00 | | 20.000,00 408000000 300 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO 01 CONSULTORIA JURIDICA Especificação Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 3. 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | sssoooo | 3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 534 000,00 | 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 | 437.000,00 | 3.190.183 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 | 96000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00100 | 1.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | 18000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 18000,00 3.39. 4 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 ] 190000 | 339.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 100000 | 3.3 90.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100 | 1.000,00 | 3.390 % OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 14.000,00 | | 3.3.9.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 1.000,00 | | 4. 000.0 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | 5000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 14. 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 500000 40.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 500000 | TOTAL 557.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO Especificação Elemento | Modalidade Grupo Eatgona Econômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES | 0000000 | T | 1.480.000,00 3. 1.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 | | 1.231.000,00 3. 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 123100000 ] 3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 1.010.000,00 | | 3.1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 21900000 | 3.1.9.1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 200000 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 249.000,00 | 3.390. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 249.000,00 3.3.0.4 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 63.000,00 | 339.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 17.000,00 | | 330.8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 400000 | 3.3.0.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100 2000,00 | 3.3.9.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 8.000,00 | 230.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 8400000 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 1.000,00 | 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | 12000,00 4.4 00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 1200000 4.490. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 1200000 440.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 12.000,00 | TOTAL 1.492.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 4 03 SECRETARIA DE FINANÇAS Econômica 3. 0.00. 00 DESPESAS CORRENTES | 000000 | | 3. 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 975.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 87500000 | 3.1.0.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 70000000 | | 319.8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 18400000 | | 3.190. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 1.000,00 | | 3.1.0.9 SENTENÇAS JUDICIAIS | 00100 | 90.000,00 | | 320.0 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 000.000 | | | 200000 3. 2.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2000,00 | | 3.290.271 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 00100 | 100000 | | | 329 2 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 00100 | 1.000,00 | | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | | 1.755.000,00 | 33710 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | [efe o 07090] | | 21000000 | | 3.371.0 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 00100 | 210.000,00 | | 3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1545000,00 | | 3290 4 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | 50000,00 | | | 339 0 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 41.000,00 | | | 3.3 90.3 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 00100 | 58.000,00 | I | 3.3.9.3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100 | 12300000 | | 339 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | s8000,00 | | 330 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 380.000,00 | | | 339.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00100 | 396.000,00 | | 3.3 0.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | 20.000,00 | | | 3.3.0.8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100 | 37800000 | | | 4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | | 212500000 (4.4 00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 63.000,00 | 4.4 80 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 83.000,00 | | 449.2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 3000,00 | | | 4.6 0.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0000000 | | | 206200000 | 4.6 0.0 APLICAÇÕES DIRETAS | Pofeeof000] | | 206200000 | | 4.69 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 00100 | 206200000 | | | 4.857.000,00 tEFSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 5 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Categoria Econômica o | 4.827.600,00 3.100. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 238200000 | 3. 1.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 2382000,00 | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 00100 | 1.000,00 | | 3.10. 8 PENSÕES 00100 | t1900000 | | 3.1.0.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00100 | 300,00 | | 3.1.0.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 | 1.755.000,00 | | 3.1.9.8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 | 495.000,00 | 3.1.9.6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00100 | 18000,00 | | 3.3 00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 | | 244560000 | 330 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0000000 | | 400000 | 330.4 CONTRIBUIÇÕES 00100 | 100000 | | 330. 6 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00100 | 300000 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | | 244160000 3.39. 4 DIÁRIAS- CIVIL | 00100 | 88.000,00 | 339 0 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 260.500,00 | 339.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00140 | 45.000,00 | 339 8 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | 1.000,00 | 330 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100 | 52000,00 | 3.3 90.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 228 000,00 | 3.3 90.% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00140 | 500000 | | 339 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 20000 | | | 339.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00140 | 650.000,00 | | 339 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00100 | Be 000,00 | 339 8 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100 | 203.100,00 | s 00 0 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | 22700000 4.40 0 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 22400000 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 22400000 | | 4.4 90.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | 1.000,00 | | | asso» EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 22000 | | 50 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0000000 | | | 300000 4 50.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 300000 | 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00100 | 3000,00 | | |9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0000000 | | | | 1.869.600,00 9.9 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0000000 | | | 1.869 600,00 99 0 A DEFINIR | 0000000 | | 1869 600,00 | 99 9 ACLASSIFICAR | 00100 | 128260000 | | | 6.924.200,00 preco te Macedo TFRSERCITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 957800000 3.10 0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000000 | | | 3.824 000,00 | 19.0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 324 000,00 | | 19.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 00101 | temooo | | | 19 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00101 | 800000 | | | | 1.9 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00101 | 274700000 | | | | 19 8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00101 | 515.000,00 | | | 19 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00101 | 27000,00 | | 30.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000000 | | | 5750000 39 0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0000000 | | 5200000 | | 30.8 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00101 | 52000,00 | | | 39 q APLICAÇÕES DIRETAS ooo 000 | | 570200000 | | 30 u DIÁRIAS - CIVIL 00101 | | teoooo | | 39 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 00101 | 345 000,00 I | 39.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00101 | ttst00000 | | 39.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00510 | 353.000,00 | 39 0 MATERIAL DE CONSUMO | 00511 | 500000 | 39.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00512 | 87100000 | | 39.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | oot01 | 55 000,00 | | 39. 3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00101 | 34.000,00 | | 39. 5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00101 | 24200000 | 39 E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00101 | 77800000 | 30 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00510 | 46000,00 | | | 39.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00513 | 40.000,00 | | | 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005.14 | 200000 | | 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00101 | 114200000 | 39 » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00510 | 441.000,00 | 39 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00513 | s200000 | 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00614 | 3.000,00 | | 39.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00101 I 26.000,00 | | | 20 0 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | | 605000000 “0 0 INVESTIMENTOS | fofesofeso] | | | | ssseoono || | “9.0 APLICAÇÕES DIRETAS | ooo ooo | | Ses 00000 | | | “9.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | oo101 | 263300000 | | | 40.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00510 | 1000000 | | | 40.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00515 | 184000000 | | | | ss 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00101 | 12430000 | | | | 1.0 & EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00217 | 50.000,00 | | | “10 & EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00510 | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Grupo Categoria Econômica Sieaç EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | 4. 500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0.000.000 | | | 54 000,00 | 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 84 000,00 | | 45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00101 | 84.000,00 | | | TOTAL 15.628.000.00 | cito de Macelo TO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificação Elemento | Modalidade Grupo feto gotia Econômica oo DESPESAS CORRENTES | | o. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 1.400.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 1.400.500,00 | 3. 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 48.000,00 | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00140 | 100000 | | 3.1.9.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00140 | 987.500,00 | 3.1.9.8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 250.000,00 | 31.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.40 | 1.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00140 | 111.000,00 | 3. 1.90. 2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00140 | 2.000,00 | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 385.000,00 3.3.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 385.000,00 3.3.0.4 DIÁRIAS - CIVIL | 00140 | 51.000,00 | | 3.3.9.0 MATERIAL DE CONSUMO | 00140 | 15000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00225 | 3.000,00 | | | 339.2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00140 | 66.000,00 | | 3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00225 6000,00 | 3.3.0.5 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00140 15.000,00 | | 330.3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 001.40 1700000 | 3. 39.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00140 183.000,00 | 3.3.9.4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00140 1.000,00 | 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00140 7.000,00 | 3 3 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00225 | 3.000,00 | 3.3.0.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00140 | 2.000,00 | 3.3. 90.98 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00140 16.000,00 | s 000.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 20 000,00 440.0 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 17,000,00 “490.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 17000,00 | 490.5 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00140 | 200000 | 4 40.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00526 | 10000,00 | ERR) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00140 | 5000,00 | | 4.600 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0000000 | | | 3.000,00 4.69 0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00 | 4.6 0.7 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 00140 | 3000,00 | | cite de Macedo SITo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ” Anexo 02 Page 9 PODER 20 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Especificação Elemento Modalidade Grupo Ps conômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1,758000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 38800000 | APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 398.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00100 | 100000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 00100 | 32100000 | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 | 7400000 | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00100 | 200000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 | | | 1.360.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 000.000 | | 136000000 | DIÁRIAS - CVIL 00100 | 13000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO 00100 | 7200000 | | | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E | 00100 158000,00 | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 20.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 18000000 | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 915.000,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00100 32.000,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | 21.000,00 INVESTIMENTOS | 0000000 | 21.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | 21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 1.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 00100 20.000,00 | 1.779.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 a Anexo 02 Page 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0000000 | | 7.409.300,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 | | | 240490000 3.1.9.0 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.404 900,00 | 3.1.0.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 1.451.000,00 | 3. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 1.25100000 | 3.1.9.8 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00100 | Too | 3.1.9 €6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 00100 | 1.000,00 | 3.3.0.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 000.000 | | 400440000 3.3.9.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS O00.000 | 800000 | 3304 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00100 | 800000 | 339. 0 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.966 40000 | 339. 4 DIÁRIAS - CIVIL 00100 | 41.000,00 | 339. 0 MATERIAL DE CONSUMO 00100 | | szm000 339.5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | ts7m000 | 3.3 90.8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 288340000 3.390.468 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00100 | 58.000,00 4. 0.00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 937050000 44.00.00 INVESTIMENTOS 0000000 | 8.370.500,00 a 490.0 APLICAÇÕES DIRETAS | fofo cofos0 | 8.370.500,00 4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | 47650000 | 440.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00529 | 345000000 | a 40.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 30529 | | 200000 | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | a0732 | 5.000.000,00 4.4 90 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 243.000,00 EE) AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | | 16.779.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA É! RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 o Anexo 02 Page 11 =$ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação ER Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.012.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 374 000,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 374 900,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 1.000,00 | | ] | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 281.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 91.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ! 00100 ! 1.000,00 ! ! ! ! 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 638.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 638.000,00 | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,00 | 11.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 266.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 24.000,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00100 | 94.000,00 | | | | $.2.00.20 OLTROE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, | coco i ma 000,00 i I I | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00100 | 1.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 324 000,00 | 4.400,00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 324.000,00 | | 44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | a24 000,00] | | 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00 | 24.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00230 | 300.000,00 | | | | [roraL 1.336 000,0 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 12 =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Especificação FR Modalidade Grupo Catégona Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 632.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 546.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 546.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0100 | 415.000,00 | | | | 3.190,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00 | 130.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0100 | 1.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 ! ! | 86.000,00 l | 3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 86.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | 12.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.00 | 17.000,00 | | | | 33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E] 00100 | 6.000,00 | | | | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | 2.000,00 | | | | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00100 | 86.000,00 | | | | 32:8.00.9€ QUTRDS Sono DE TERCEIROS PESDOFiSICA: Í sao i 22.000. 00 i | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00 | 14.000,00 | ] | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 457275 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 4.572,75 | | 44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4s7278| | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 4.572,75 | | | | TOTAL ess 572.75 | REFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO CNPJ:10191799/0001-02 Es =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Exercicio de 2024 Anexo 02 Page 13 Orçamento Programa - 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DA MULHER Especificação Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 269 00000 3.100 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | | | 226.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 226.000, tod] | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00 | 1.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 182.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 42.000,00 | | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00100 ! 1.000,00 ! ! ! | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 43.000,00 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 43.000,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 3.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0100 | 3.000,00 | | | | 339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.01.00 | 2.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | 18.000,00 | | | | 2,8:08.38 OUTROS SERVIÇOS DE TEROBROS PESEDA JURÍDICA | soe i 7.200 00 | Í i | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 6.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 6.000,00 | | 44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.000,00 | | | 4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 1.000,00 | I | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 | 5 000,00 | | | | 275.000,00 | TOTAL (E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 2 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 14 == 52's NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Especificação ER Elemento Modalidade Grupo bre 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 36.754.000,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 30.663.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 30.663. 000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.03 | 4.391.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.04 | 206.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0505 | 18.000,00 | | | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ! 0.05.07 ! 409.000,00 ! ! ! ! 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.08 | 1.904.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00531 | 158.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00503 | 1.908.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 005.04 | 198.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 005.05 | 2.990.000,00 | | | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.07 | 1.250.000,00 | | | | o Pose) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CrAL I eco0e | 2.428.000,00 I i | Í 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.31 | 115.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 005.03 | 2.886.000,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.04 | 74.000,00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00505 | 489.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.07 | 560.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 005.08 | 625.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.31 | 20.000,00 | | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.05.04 | 1.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00505 | 1.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00503 | 7.000,00 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 005.04 | 5.000,00 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.05.05 | 1.000,00 | | | | 190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS J 0.05.05 ] 1.000,00 ] | ] | 31.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO | 0.05.03 | 7.000,00 | | | | 3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO ] 005.04 | 3.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 6.091.000,00 | | | 3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 79. 000,00 | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 005.04 | 75.000,00 | | | | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 005.07 I 1.000,00 | | I | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS ! 0.05.31 ! 3.000,00 ! ! ! | | 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 6012 000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.04 | 131.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.05.08 | 2.000,00 | | | | 33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 005.04 | 450.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | | | | 1.411.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 £3 Anexo 02 Page 15 =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 20 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00507 | 950.000,00 | | | | 339030 MATERIAL DE CONSUMO | 00508 | 170.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00531 | 70.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.0507 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00508 | 10.000,00 | | | | 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ! 0.05.31 ! 3.000,00 ! ! ! | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.05.04 | 3.000,00 | | | | | 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0504 | 12.000,00 | | | | 33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00504 | 178.000,00 | | | | 339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00507 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00508 | 4.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 00531 | 3.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 005.07 I 220.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00508 | 60.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00531 | 3.000,00 | | | | 3.3.90.46 AUXILIO ALIMENTAÇÃO | 0.0504 | 2.000,00 | | | | | 3 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 005.04 | 2.000,00 | | | | 3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 005.04 | 8.000,00 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL I 0.000.000 | | ] | 4.456 000,00 | 4.4 00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 4.451.000,00 | | 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4451 000,00 | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.04 | 1.396.000,00 I | | | 44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00507 | 240.000,00 | | | | 4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.05.08 | 120.000,00 | | | | | 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] 0.05.09 | 133500000 | | ] | | 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00531 | 45.000,00 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00504 | 675.000,00 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00507 | 80.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.08 | 120.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.09 | 300.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 00531 | 140.000,00 | | | | 4.5.00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS ! 0.000.000 ! l ! 5.000,00 ! ! 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.000,00] | | 4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00504 | 5.000,00 | | | 41.210.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ” Anexo 02 Page 16 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação | FR Elemento Easçdo 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 772.000,00 | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 72 000,00 | | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00140 | 10.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00225 | 30.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 005.24 | 453.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ! 00225 ! 6.000,00 I ! ! | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00140 | 122.000,00 | | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00225 | 9.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.24 | 137.000,00 | | | | 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00140 | 1.000,00 | | | | 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 005.24 | 4.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.461.000,00 | | 2.2.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | acso.oco Í | tee ceseej | | | 390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00140 | 16.000,00 | | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 002.25 | 4.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00524 | 24.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.40 | 65.000,00 | I | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 002.25 | 72.000,00 | | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.24 | 31900000 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00100 | 25.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00140 | 95.000,00 | | | | 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00225 | 1.000,00 | | | | 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 005.24 | 5.000,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 00100 | 50.000,00 | | | | | 3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ] 001.40 ] 58.000,00 J | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00225 | 27.000,00 | | | | | 390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00524 | 197.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 5.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00140 | 58.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 00225 | 12.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.24 | 294.000,00 | | | | 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ! 00140 ! 4.000,00 ! ! ! | 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00100 | 90.000,00 | | | | | 390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 001.40 | 29.000,00 | | | | 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 00225 | 2.000,00 | | | | 3230048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA I 005.24 | 5.000,00 | | | | 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ] 00140 | 1.000,00 I | | a Loto PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA s RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 A Anexo 02 Page 17 = NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 20 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação FR Elemento Modalidade Grupo oo conômica 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 005.24 | 2.000,00 | | | | 40 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 I | | | 242.000,00 | 440000 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 242.000,00 | | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 242 990,00] | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 002.25 | 2.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ] 0.01.40 | | 12200000 | ! l l 1 ) 1 1 ] 44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.02.25 | 51.000,00 | | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00524 | 87.000,00 | | | TOTAL 2.475.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 q Anexo 02 Page 18 me -s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Especificação Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 20.823.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I | | 7.833.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 7833 900,00 | | 3.1.90.00 A DEFINIR | 005.18 | 300.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00102 | 328 000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 005.18 | 1.312.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ! 005.20 ! 22.000,00 ! ! l 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00102 | 1.801.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 005.18 | 300.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 005.18 | 2.405.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.20 | 3.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00102 | 456.000,00 | | | | 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 005.18 | 100.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.05.20 | 8.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 00102 | 3.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 005.18 | 1.000,00 | | | 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00102 | 3.000,00 | | | | 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 005.18 | 9.000,00 | | | 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 12.990.000,00 | 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ] 0.000.000 | | 9.284 900,00 | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00102 | 5.537.000,00 | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 005.18 | 3.744.000,00 | | | 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 00520 | 3.000,00 | | | 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 0.000.000 | I 7 000,00 | | | 3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 00102 | 1.000,00 | | | 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 005.18 | 6.000,00 ] ] | 33.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.699.000,00] | | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00102 | 19000000 | | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 005.18 | 8.000,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00102 | | 489900.00 | | | 3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO | 00222 | 3200000 | | | 33.90 30 MATERIAL DE CONSUMO | 005.18 | 1.133.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ! 00519 ! 6.000,00 ! ! ! 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.20 | 2.000,00 | | | | 3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00102 | 66.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 00222 | 77.000,00 | | | 330032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 005.18 | 10.000,00 | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 0.05.20 | | | 1.000,00 | + ia Leite do PA REFE z . Tacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Es Anexo 02 Page 19 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS FR Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00102 | 1.000,00 | | | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 00102 | 1.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00102 | 89.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 002.22 | 17.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00518 | 204.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ! 005.19 I 4.000,00 ! ! | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 005.20 | 1.000,00 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00102 | 717.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00222 | 40.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.18 | 520.000,00 | | | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00519 | 13.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 005.20 | 3.000,00 | | | e.2.00/42 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTRAS | o ro À I +e.200,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 005.18 | 15.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 01.02 | 27.000,00 | | | 339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.05.18 | 3.000,00 | | | | 390.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00102 | 11.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 00222 | 3.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 005.18 | 7.000,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES I 00102 | 43.000,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 831.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 809.000,00 | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 809 000,00] | | 490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00102 | 92.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 005.18 | 23.000,00 | | | 4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES ] 005.19 | 200.000,00 | | | | 4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00523 | 1900000 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00102 | 46.000,00 | ] | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00222 | 30.000,00 | | | 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.18 | 100.000,00 | | | 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.19 | 214.000,00 | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 005.20 | 4.000,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ! 00523 ! 90.000,00 ! ! ! 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | 0.000.000 | | | 9.000,00 | 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 9. 000,90] | | 5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 00102 I 1.000,00 | | | 45 00.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 005.18 | 8.000,06: | | 459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.05.19 | 3.000,00 | | | Leite de Macedo Ercito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 20 “s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 13.000,00 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 13 900,00] | 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.02 | 13.000,00 | | | TOTAL 21.654.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 a Anexo 02 '4 Page 21 %m =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Categoria Especificação FR Elemento Modalidade Grupo Econômica 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 100.000,00 44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 100.000,00 | | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 100 000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00230 | 100.000,00 | | | | TOTAL Pnçá vOSC 3 Leito de Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 2 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 22 =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 05 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES 440.878,23 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | I 175 794,45 | | 319000 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 175. To4S) | | 319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.0100 | 104.185,38 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 00100 | 1.231,73 | ] | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001.00 | 31.463,45 | | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ! 00100 | 3891389 ! ! ! : 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 265.083,78 | | 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | 0.000.000 | | 82.68 | | 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 00100 | 92,69 | | | | | 390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 264 991,08] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0100 | 1.685,19 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00100 | 25.317,29 | | | | 2.3/00:68. PRECADENC E DESPECAS I co. | <os, 10 I | | | | 390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0100 | 41.390,37 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.00 | 39.853,83 | | | | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.0100 | 151.390,37 | | | | 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 313904 | I | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.0100 | 1.046,35 | | | | 3390983 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 00100 | 463,46 | | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 8854902 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 88.317,29 | | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 88317.29] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 00100 | 45.463,46 | | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 41.390,37 | | | | 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 001.00 | 1.463,46 | | | | | 600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ] 0.000.000 | ] ] 231,73 ] | 4.6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 213] | | 46.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 231,73 | | | | TOTAL 529.427,25 oOSC Mintria L oito raiTto PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 2 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 02 Page 23 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Especificação FR Elemento Modalidade Grupo nei DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 475.951,80 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 54.875,30 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 54 875,90] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 00100 | 68330 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00 | 38.385,50 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 00100 | 8.433,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ] 0.01.00 ! 565,80 ! ! ! 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.00 | 2.859,70 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 | 632,30 | | | | 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.0100 | 231570 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 421.076,50 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | sa 076,50 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.00 | 2.570,40 | | | eseuge do MITERALCESONSUUA | ear | E 2ee 0 I | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 00100 | 1.412,40 | | | 33.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE | 001.00 | 577,30 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0100 | 10.498,90 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00 | 12.826,40 | | | 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 00100 | 577,30 | | | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 00100 | 322.091,40 | | | 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ I 0.01.00 | 2.910,50 | | | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.00 | 565,80 | | | | 3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.00 | 568,30 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00 | 102330 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.00 | 169,00 | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 001.00 | 200,00 | | | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ] 0.000.000 | ] | ] 8.548,20 44.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.548,20 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5 548,20] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 | 940,00 | | | 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.00 | 4.508,20 | | | | 4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.0100 I 100,00 | | | 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA ] 0.000.000 | | | 3.000,00 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ! 0.000.000 ! ! 3 000,90] ! 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00 | 3.000,00 | | ] TOTAL 484.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA =$ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 a Anexo 02 Page 24 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 31 CONSELHOS MUNICIPAIS Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Ea Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 25.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 25.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 25.000, do] | DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.40 | 3.000,00 | I | MATERIAL DE CONSUMO | 00140 | 3.000,00 | | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 001.40 | 1.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 00140 I 13.000,00 | | ! 1 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.40 | 4.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.40 | 1.000,00 | | | TOTAL 25.000,00 TOTAL GERAL 122.928.000,00 cito de Macedo REFESITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 1 01 CORPO DELIBERATIVO o CORPO DELIBERATIVO Categoria Econômica Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 4.080.000,00 3.035.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.270.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 720.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 8.8.UU. UU UUIKAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.U45.UUU,UU 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.045.000,00) 339014 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 130.000,00 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 130.000,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 150.000,00 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 195.000,00 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0100 275.000,00 339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.0100 15.000,00 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES nmm 150 000 00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 300.000,00 44 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 280.000,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00] 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 120.000,00 4.4 9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 160.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 20.000,00 469000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00] 4.6.90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 20.000,00 TOTAL 4.380.000,00 JOSC dada Loiro do Vacedo EFEITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA = RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 És NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO 01 CONSULTORIA JURIDICA o CONSULTORIA JURÍDICA Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.000,00 18.000,00 3.3. 9U.UU APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.UVU,UU] 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 14.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS nam nm 5 000 00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 5.000,00 | TOTAL 557.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA x RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 q Page 3 02 GABINETE DO PREFEITO o GABINETE DO PREFEITO Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES 1.192.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.3. 90.0 APLICAÇÕES LIKE IAS 0.000.000 SO .UUU, UU] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 860.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 3.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 4.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 001.00 2.000,00 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.000,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00 | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL namo nm 8 00000 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00) 44 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00 TOTAL 1.198.000,00 CRE P oito d REF crio Mtedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 4 Pryras Orçamento Programa - Exercício de 2024 =s NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE ODER EXI Vi ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação DESPESAS CORRENTES 90.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL 3 MATERIAL DE CONSUMO 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA aU. UU WU VESFESAS UE CAM IAL 0.000.000 > UUU UU 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00) 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00 TOTAL 95.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA > RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2024 02 GABINETE DO PREFEITO 03 FUMDECA Categona Econômica Especificação Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 3.3. 90 UU APLICAÇÕES DIKE TAS 0.000.000 64 UUU UU] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.00 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 16.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 39.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00 | 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS nam nm 100000! 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 | 1.000,00 | TOTAL 199.000,00 q Leito de Macedo Era a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ-10191799/0001-02 Anexo 02 Page 6 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 03 SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE o SECRETARIA DE FINANÇAS Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação DESPESAS CORRENTES 1.00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.732.000,00 PR] o [=] sz uu wu JUROS E ENCARGUS LA DÍVIDA 0.000.000 2 UVU, UU 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00] 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.000,00 329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0.01.00 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.755.000,00 33.71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 210.000,00) 33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 001.00 210.000,00 33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.545.000,00] 3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL nmm so 000 mn 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 41.000,00 339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 58.000,00 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.00 123.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 99.000,00 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 380.000,00 33.90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00100 396.000,00 33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 20.000,00 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 378.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.125.000,00 44 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 63.000,00 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.000,00) 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 63.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 2.062.000,00 4.6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.062.000,00] 46 9071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 2.062.000,00 TOTAL 4.857.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:-10191799/0001-02 Anexo 02 Page 7 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade 00.00 DESPESAS CORRENTES 4.827.60000 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.382 000,00 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.000,00 90.03 PENSÕES 110.000,00 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.755.000,00 81.90.15 UBRIGAÇÕES PAI KUNAIS 0.01.00 449 UUU,UU 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 18.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.445.600,00 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 4.000,00) 335041 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 1.000,00 335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 3.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.441.600,00] 3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 88.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO amm 280 500 00 339030 MATERIAL DE CONSUMO 001.40 45.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 1.000,00 3.390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 52.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 229.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 822.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40 650.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 86 000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 203.100,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 227.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 224 000,00 449000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 224.000,00) 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 001.00 1.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 223.000,00 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 3.000,00 4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00 48 0064 AQUISIÇÃO DE IMÁVEIS 29:00 2.009,00 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.869 600,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.869.600,00 9.9. 99.00 A DEFINIR 0.000.000 1.869.600,00 9.999 99 A CLASSIFICAR 0.01.00 1.869.600,00 TOTAL 6.924.200,00 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 9 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 09 DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Categoria Econômica Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES 7.715.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.824 000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESHESAS VARIÁVEIS - PESSUAL CIVIL 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 106.000,00 90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 345.000,00 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.131.000,00 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55 000 00 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 34.000,00 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 242.000,00 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 768.000,00 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.132.000,00 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.000,00 Dvs 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.940 000,00 00.00 INVESTIMENTOS 3.876.000,00 44.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.876.000,00] 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.633.000,00 s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.01 1.243.000,00 [o] INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 64.000,00 oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 64.000,00 [o] AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.01 864.000,00 11.655.000,00 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ê RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 ” Page 10 a) Orçamento Programa - Exercício de 2024 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE 10 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo omegora Econômica 1.843.000,00 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 1.843.000,00 sss o 8 MATERIAL DE CONSUMO MATEKIAL UE CUNSUMU MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.10 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00217 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00515 ssesgss8 ssesteslsegsaagggSsSsEgsBBsSsalB os E) 8 sess8s88 ss 2 110.000,00 2.110.000,00 osso wa 2.110.000,00) 10.000,00 1.640.000,00 50.000,00 50.000,00 360.000,00 3.953.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 CRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 1.90 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.785.500,00 48.000,00 1.000,00 987.500,00 250.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PAI KUNAIS 0.01.40 1.U0O, UU 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.40 111.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.40 2.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 385.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 385.000,00 3390 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40 51.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.25 3.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA n0140 66.000.00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 002.25 6.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.40 15.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.40 17.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40 183.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.40 1.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40 7.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 002.25 3.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.40 2.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.40 16.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 17.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.40 2.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.26 10.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.40 5.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 3.000,00 489000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00) 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.40 | 3.000,00 | | | TOTAL 1.805.500,00 José sm iu Sa A Te qe Macedo PRE aro Medo í PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 12 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR 01 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Código Especfficação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.758.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 398.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 398.000,00 3.1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.000,00 31.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 321.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.000,00 OUTRAS DESPESAS CUMMENTES 0.000.000 1.36U.UUU,UU APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.360.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 13.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 72.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00 158.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 915.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00100 32.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.000,00 INVESTIMENTOS 0.000 000 21.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 20.000,00 1.779.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 13 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Categona Econômica Especificação Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES 7.409.300,00 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.404.900,00 3.1.90. APLICAÇÕES DIRETAS 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.451.000,00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.251.000,00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 701.900,00 3 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 | 3.3 QUIKAS DESHESAS CORRENTES 4 UU4 4UU, UU 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 8.000,00 | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 8.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.996.400,00] 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 41.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 827.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 187.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 2.883.400,00 | 3.3 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA nos 0n 58 000.00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 9.370.500,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 9.370.500,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.370.500,00) 44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 476.500,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.29 3.450.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 305.29 200.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.07.32 5.000.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 243.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 001.00 | 100000] | | TOTAL 16.779.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 14 Orçamento Programa - Exercício de 2024 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO [ou] SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Categoria Econômica Especificação Elemento Modalidade 3 DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 APLICAÇÕES DIRETAS 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 3.3. UUIKAS DESPESAS CURKENTES 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 11.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 266.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 24.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 94.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 242.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 324 000 00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 324.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 324.000,00] 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 24 000.00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.30 300.000,00 TOTAL 1.336.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 15 Orçamento Programa - Exercício de 2024 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Elemento Categoria Econômica 3 DESPESAS CORRENTES 632.000,00 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 APLICAÇÕES DIRETAS 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3 AMLICAÇÕES LIKE AS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 12.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 17.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E, 0.01.00 6.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.00 2.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 6.000,00 33.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.01.00 29.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 14.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o mma non 457275 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 457275 4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 457275 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.572,75 TOTAL 636.572,75 PRE Jose Mar aito do se à ie Co de Macedo FEiTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 16 Orçamento Programa - Exercício de 2024 12 SECRETARIA DA MULHER 00 SECRETARIA DA MULHER Categona Econômica Especificação Modalidade 3 o DESPESAS CORRENTES 269.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3. 00.00 UUTKAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 | 44.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4490 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00) 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00 TOTAL 275.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 17 Orçamento Programa - Exercício de 2024 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA o FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Categoria Econômica Especificação Modalidade DESPESAS CORRENTES 24 174.000,00 o oo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 04 04 1.90. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.90 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.90.13 OBRIGAÇÕES FA! KUNAIS 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000 000 75.000 00] 4.487.000,00 E NEEDS LL wa 3 3 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.04 75.000,00 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.412.000,00 3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.04 131.000,00 3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.05.04 450.000,00 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.0504 1.411.000,00 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.05.04 3.000,00 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.05.04 12.000,00 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0.05.04 178.000,00 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.04 2.215.000,00 3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.04 2.000,00 3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.04 2.000,00 3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.04 8.000,00 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.076.000,00 4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.071.000,00 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.071.000,00 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.04 1.396.000,00 4.00 s2 EQUIPAMENTOS E MATERIA! PERMANENTE 02.05.04 À 4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00 4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00] 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.05.04 5.000,00 TOTAL 26.250.000,00 A pro Mia Che de 14 REFirro “elo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA = RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:101917990001-02 Anexo 02 Page 18 Orçamento Programa - Exercício de 2024 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB Categona Econômica Especificação Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.580.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.976.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 409.000,00 3.1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.904.000,00 3.1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 158.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSUAL CIVIL 2.990.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.435.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 115.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 489.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 625 000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000.00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.05 1.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.05 1.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.604.000,00 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 4.000,00) 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00507 1.000,00 33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00531 3.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.600.000,00] 3.390. 14 DIÁRIAS - CIVIL 00508 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.07 950.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.08 170.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.31 70.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00507 25.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00508 10.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.31 3.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 005.07 80.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 005.08 4.000,00 320098 QUITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fisica 0:05.34 3.900,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.07 220.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005.08 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00531 3.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.380 000,00 440000 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.380.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.380.000,00) 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 00507 240.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.08 120.000,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.09 1.335.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 005.31 45.000,00 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005.07 80.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00508 120.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.09 300.000,00 5º Maria Leito de Macedo PrEFEIO q PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 70 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 20 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação Elemento Categoria Econômica 3 0 DESPESAS CORRENTES E o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 o APLICAÇÕES DIRETAS 3 o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 os CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5 o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 o CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 us CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEKMINADO 3 os CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.24 78.000,00 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.24 34.000,00 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00524 12.000,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 005.24 13.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.40 1.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.24 4.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.461.000,00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 1.461.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40 16.000,00 3.3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.25 1.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 002.25 1.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 002.25 2.000,00 3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL 005.24 6.000,00 3.390 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.24 9.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.24 5.000,00 339014 DIÁRIAS - CIVIL 00524 4.000,00 2200% MATERIAL DE CONSUMO 2.91.00 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.40 65.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 002.25 1.000,00 3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.25 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 002.25 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.24 32.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005.24 44.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005.24 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.24 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.24 227.000,00 3.390. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 25.000,00 3.3.90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40 95.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.25 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.24 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:-10191799/0001-02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Especificação Elemento Anexo 02 Page 21 Categoria Econômica Modalidade eesluressa sagas gags EC DSL DOLLS uw OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 002.25 1.000,00 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00225 1.000,00 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 005.24 2.000,00 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.24 2.000,00 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.24 1.000,00 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.40 1.000,00 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.24 2.000,00 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 242 000,00 oo qq INVESTIMENTOS 0.900.000 242.900,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 242.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 002.25 2.000,00 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.40 122.000,00 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.25 3.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.25 48.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005.24 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005.24 12.000,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.24 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.24 45.000,00 TOTAL 2.475.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 22 Orçamento Programa - Exercício de 2024 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica Modalidade 00.00 DESPESAS CORRENTES 20.823.000,00 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.833.000,00 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.00 A DEFINIR 300.000,00 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 328.000,00 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.312.000,00 1 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL “ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.801.000,00 2.405.000,00 E: Ds LUs ua o 8 a 190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 371.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 7.000,00] | 371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.02 1.000,00 371.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 005.18 86.000,00 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.699.000,00) 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.02 160.000,00 390.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.18 8.000,00 3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.02 489.000,00 390.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.22 30.000,00 290.30 MATERIAL DE CONSUMO. 0.95.18 1.133,000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.19 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005.20 2.000,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 001.02 66.000,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00222 77.000,00 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.18 10.000,00 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.20 1.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.02 1.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00102 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.02 69.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 00222 17.000,00 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.18 204.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.19 4.000,00 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.20 1.000,00 Jose Mapia o “e de Macedo REFairO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 23 Orçamento Programa - Exercício de 2024 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categona Económica Especificação Elemento Modalidade 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 00.00 INVESTIMENTOS 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS mn PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 21.654.000,00 José Maria Leite do À ES face REFEITO Aceda PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 ENTIDADE SUPERVISIONADA 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Categoria Especificação Elemento Modalidade Econômica 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 25 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 És NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PODER 30 DADE SUPERVISIONADA ORGÃO 05 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL UNIDADE 00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Código Especificação ER Elemento Modalidade Grupo Pre conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.878,23 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 175.794,45 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 175.794,45 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 104.185,38 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.231,73 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 31.463,45 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00 38.913,89 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 265 U83,78 3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 92,69 3.350.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 92,69 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 264.991,09) 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.695,19 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 25.317,29 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.00 695,19 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 41.390,37 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA nm 39.853.83 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 151.390,37 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 3.139,04 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 1.046,35 339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 463,46 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 88 549.02 4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 88 317,29 44 9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.317,29] 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 45.463,46 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 41.390,37 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 001.00 1.463,46 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0.000.000 23173 4.6 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 231,73) 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 231,73 TOTAL 529.427,25 dos, Mari PR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 26 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 475.951,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 683,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38.385,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.433,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 565,80 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.859,70 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 632,30 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.315,70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 421.076,50 APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ CONTRIBUIÇÕES AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS s2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 169,00 e INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 001.00 200,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 854820 o INVESTIMENTOS 0.000.000 5.548,20 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.548,20) 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 940,00 s2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.508,20 [o] AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100,00 o AMORTIZAÇÃO DA DivIDA 0.000.000 3000,00 oo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00) 7” PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 3.000,00 sss8s8s8 o 8 sssss 8 TOTAL 484.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 27 Orçamento Programa - Exercício de 2024 CONSELHOS MUNICIPAIS 00 CONSELHO DO IDOSO Categoria Econômica Modalidade Especificação 4.000,00 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 “tam PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 28 Orçamento Programa - Exercício de 2024 CONSELHOS MUNICIPAIS 01 CONSELHO DO DEFICIENTE Código Especificação FR Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.40 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.40 1.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.40 1.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.40 1.000,00 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.40 1.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.40 1.000,00 TOTAL 8.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 02 Page 29 Orçamento Programa - Exercício de 2024 CONSELHOS MUNICIPAIS 02 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação 15.000,00 DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL 122.928.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 10 PODER LEGISLATIVO [o CORPO DELIBERATIVO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 40.000,00 28000000 4.060.000,00 4.380.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 40.000,00 28000000 4.060.000,00 4.380.000,00 01 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00 28000000 4.060.000,00 4.380.000,00 01.031.0101.00010000 AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM 40.000,00 40.000,00 ÓRGÃO PÚBLICOS. 01.031 0101.1001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 80.000,00 80.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 01.031 0101.1002.0000 AMPLIAÇÃO, REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA 120.000,00 120.000,00 ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO 01.031 0101 10030000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER 80.000,00 80.000,00 LEGISLATIVO 01.034 0101 2001.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 1.220.000,00 1.220.000,00 01.031 0101.2002.0000 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA 120.000,00 120.000,00 PRESIDENCIA DA CÂMARA 04.031. 0101 20030000 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO 100.000,00 100.000,00 PODER LEGISLATIVO. 01.0310101 2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO 1.680.000,00 1.680.000,00 01.031 0101.20050000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS 150.000,00 150.000,00 TÉCNICAS JURÍDICAS 01.031 0101 2006.0000 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 40.000,00 40.000,00 LEGISLATIVO. 04.031.0101 2007.0000 PAGAMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES VINDAS 30.000,00 30.000,00 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 01.031 0101 2008.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS 720 000,00 720.000.00 TOTAL 40.000,00 280.000,00 4.060.000,00 4.380 000,00 José Ma; Cite de Maceddy STO "o PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Jem + Foge 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO [ CONSULTORIA JURIDICA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 552.000,00 557 000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 552.000,00 557.000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 552.000,00 552.000,00 04 122 0401 2015.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 552.000,00 552.000,00 04 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 5.000,00 04 122 0403 1004 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DIVERSOS TOTAL 0,00 5.000,00 552.000,00 557.000,00 Fosé Maria Leite de Macedo ia REFEITO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 2 > RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 “a Anexo 06 Page 3 *> 5º + PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.29) 20 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 1.282.000,00 1.293.000,00 04 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 3.000,00 3.000,00 04 062 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO 3.000,00 3.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.062 0406 20160000 COOPERAÇÃO E APOIO À JUSTIÇA E SEGURANÇA 3.000,00 3 000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600000 1.168.000,00 1.174 000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNKÍPIO 1.168.000,00 1.168 000,00 04.122 0401 2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 1.168.000,00 1.168.000,00 04 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 6.000,00 04.122.0403 1005 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 6.000,00 6.000,00 DIVERSOS 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 21.000,00 21.000,00 04 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 21.000,00 21.000,00 04.131 0404 2018 0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 21.000,00 21 000,00 04 182 DEFESA CIVIL 5.000,00 90.000,00 95 000,00 04 182 0415 APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 5.000,00 90.000,00 95 000,00 04 182.0415. 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VINCULADOS A 5.000,00 5.000,00 DEFESA CIVIL 04 182 0415 2019 0000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA 90.000,00 90 000,00 DEFESA CIVIL [0] ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 198.000,00 199 000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.000,00 198.000,00 199 000,00 08 243 0820 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 1.000,00 198.000,00 199 000,00 08.243 0820.1068 0000 REEQUIPAMENTO DO FUMDECA 1.000,00 1.000,00 08.243 0820 2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 195.000,00 195 000,00 08 243 0820 2129.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 3.000,00 3.000,00 COORDENADORIA DA JUVENTUDE TOTAL 0,00 12.000,00 1.480 000.00 1.492 000,00 anria Leite de Macedo PREFSITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 <s Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 1300000 2.309.000,00 2.322.000,00 04 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1300000 2.205.000,00 2218000,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1300000 "199500000 2.008.000,00 04.122.0401 11090000 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 13.000,00 13.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC 04.122. 0401 20200000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 1.891.000,00 1.891.000,00 FINANÇAS 04 122.0401.2021 0000 TAXAS E ENCARGOS 95.000,00 95.000,00 04 122 0401 22050000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE 9.000,00 9.000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC 04 122 0822 CONSORCIO E COOPERAÇÕES 210.000,00 210.000,00 TECONICOS-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 04 122 0822 2022 0000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSORCIOS 210.000,00 210.000,00 INTERMUNICIPAIS 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 104.000,00 104.000,00 04 123 0412 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 104.000,00 104.000,00 TRIBUTÁRIA 04 123.0412 2023.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 46 000,00 46.000,00 TRIBUTÁRIA 04 123.0412 2246 0000 INCENTIVOS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 58.000,00 58 000,00 TRIBUTÁRIA MUNICIPAL 23 —COMÉRCIOE SERVIÇOS 3.000,00 3.000,00 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 3.000,00 3.000,00 23 691 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 3.000,00 3.000,00 23.691.2302 2096 0000 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES 3.000,00 3.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.532.000,00 2532. 000.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.532.000,00 2.532.000,00 28 843 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNKCÍPIO 2.532.000,00 2.532 000,00 28.843 0401 0002.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 2.062.000,00 2.062.000,00 28.843.0401 00030000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 2.000,00 2.000,00 28.843.0401 00040000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 378.000,00 378 000.00 28.843 0401 00050000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 90.000,00 90.000,00 TOTAL 2.532.000,00 1300000 2.312.000,00 4.857.000,00 gosé Minpia Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA % É Ea RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 k Anexo 06 Page 5 me <s PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 227.000,00 4.827.600,00 5.054.600,00 04 421 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.000,00 3.000,00 04 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04 121.0401 20240000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 3.000,00 3.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 219.000,00 4.804.600,00 5.023 600,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 20800000 4.754.100,00 4.962 100,00 04 122.0401 1137 0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 208.000,00 208.000,00 04 122.0401 20250000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 4.053.100,00 4.053.100,00 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0401 2026.0000 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.000,00 1.000,00 041220401 22430000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 700.000,00 700 000,00 04 122 0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 1.000,00 1.000,00 FEDERADOS 04.122.0407.2027.0000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 1.000,00 1.000,00 FEDERADOS 04 122 0408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A 3.000,00 3000,00 SOCIEDADE CIVIL 04.122 0408.2028 0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.000,00 3 000,00 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 4.000,00 4.000,00 04 122.0409.1007 0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 3.000,00 3.000,00 04 1220409 1008 0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS MUNICIPAIS 1.000,00, 1.000,00 04 122 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 8.000,00 6.000,00 MUNICIPAL 04.122.0410.2032.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 6.000,00 6.000,00 MUNICIPAL 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 7.500,00 7.500,00 04.122.0413.2030.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 7.500,00 7.500,00 04 122 0416 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA 5.000,00 7.000,00 12.000,00 041220416 1191 0000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO 5.000,00 5.000,00 PROGRAMA COMVIDA 04.122 0416.21790000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 7.000,00 7 000.00 ADMINISTRAÇÃO 04 122 0417 | PROJETO CIDADANIA 1.000,00 8.000,00 9.000,00 04 122.0417.11310000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 1.000,00 1.000,00 CIDADANIA 04 122.0417.21860000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 8.000,00 8 000,00 CIDADANIA 04 122 0418 PROJETO CRESCER 1.000,00 8.000,00 9.000,00 04 122 0418.1132 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 1.000,00 1.000,00 CRESCER 04 122 0418 2187 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 8.000,00 8.000,00 CRESCER 04 122 0419 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 04 122.0419.2192 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 10.000,00 10.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 04 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 04 124 0411 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 04 124.0411.20290000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER 10.000,00 10.000,00 EXECUTIVO José Maria Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 9) Anexo 06 Page 6 *= 5º + PROGRAMA DE TRABALHO (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.000,00 8.000,00 04 126 0402 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 04 1260402 1009.0000 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 3.000,00 04 128 0405 CAPACITAÇÃO TREINAMENTO DE RECURSOS 3.000,00 3.000,00 HUMANOS 04.128 0405.20330000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO RECURSOS 3.000,00 3.000,00 HUMANOS 04 131 — COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.000,00 4.000,00 04 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 4.000,00 4.000,00 04.131.0404 2034.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 4.000,00 4.000,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 3.000,00 3.000,00 04 153 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04 153.0401.2035.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 3.000,00 3.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 1.869.600,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 1.869.600,00 99 999 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.869.600,00 1.869.600,00 99 999 0401 2036.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 95 999 0401 23740000 RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA 1.769.600,00 1 769.600,00 TOTAL 0,00 22700000 6.697 200,00 6924 200,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 7 *= 5º + PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 597200000 9.656.000,00 15.628.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7800000 3.706.000,00 3784.000,00 12 122 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3.247.000,00 3.247 000,00 12.122 1201.2040.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 3.247.000,00 3247 000,00 EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 122 1202 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 77.000,00 77.000,00 DE ENSINO 12.122.1202 2037.0000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 77.000,00 77.000,00 DE ENSINO 12 122 1224 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES 78.000,00 344.000,00 422.000,00 EDUCATIVAS 12.122 1224 11920000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO 78.000,00 78.000,00 PROGRAMA COMVIDA - EDUCAÇÃO 12.122.1224 21820000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 344.000,00 344 000,00 EDUCAÇÃO 12 122 1225 ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE 38.000,00 38.000,00 EDUCAÇÃO 12.122 1225.21960000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À 38.000,00 38 000,00 PANDEMIA (COVID-19) 12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 50.000,00 12 123 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 50.000,00 50.000,00 LUCRATIVOS 42.123 1203 2038 0000 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 50.000,00 50.000,00 LUCRATIVOS 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.183.000,00 118300000 12 306 1207 ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES 1.183.000,00 1.183.000,00 (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) 12.306.1207 2039.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 572.000,00 572.000,00 12.306.1207.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA 171.000,00 171.000,00 12.306.1207.22310000 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 225.000,00 225.000,00 12.306.1207.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA (JOVENS E ADULTOS) 170.000,00 170.000,00 12.306.1207 22330000 MANUTENÇÃO DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 45.000,00 45.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 483700000 277200000 7.609.000,00 12 361 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 64.000,00 64.000,00 12.361.0409 1007.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 64.000,00 84.000,00 12 361 1204 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU 2.360.000,00 2.360 000,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.361 1204.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E 400.000,00 400.000,00 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 12.361 1204 10110000 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DA 200.000,00 200.000,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 1204 1104.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 160.000,00 160.000,00 EQUIPAMENTOS C/ RECURSOS DO PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 12.361 1204.1105.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.600.000,00 1.600 000,00 UNIDADES ESCOLARES C/ RECURSOS DO PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 12 361 1205 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 387 000,00 387.000,00 12.361 1205.2041.0000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA 387.000,00 387.000,00 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL , José a Leite de Mace: REFSITO Tacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 8 Rm “* PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 361 1206 PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 85.000,00 85.000,00 12.381 1206 2042.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PDDE 85.000.00 85.000,00 + 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 895 000,00. 695.000,00 12.361.1209.2043.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( ENSINO 585.000,00 585 000,00 FUNDAMENTAL ) 12.361.1209.2044.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO 110.000,00 110.000,00 DA ESCOLA 12 361 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 241300000 1.288.000,00 3.701.000,00 FUNDAMENTAL 12.361 1211 10120000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1.710.000,00 1.710.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361 1211.1024.0000 COSTRUÇÃO/ REFORMAS/AMPLIAÇÃO DE GALPÃO 450.000,00 450.000,00 PARA DEPOSITO DE MERENDA E QUADRAS 12.361 1211.1095.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 250.000,00 250.000,00 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 12.361 1211 1121.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 3.000,00 3.000,00 PERMANENTE PARA DEPÓSITO DA MERENDA 12.361 1211.20450000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 495.000,00 495.000,00 FUNDAMENTAL 12.361 1211.2235.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 793.000,00 793.000,00 RECURSOS QSE 12 361 1214 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 2.000,00 12.361 1214.2046.0000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000.00 2.000,00 12 361 1215 PDE-PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 12.361 1215 2047.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE 80.000,00 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE 12 361 1216 INCLUSÃO DIGITAL 235 000,00 235 000,00 12.361.1216.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 235 000.00 235 000.00 12 362 ENSINO MÉDIO 70.000,00 236.000,00 306 000,00 12 362 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 30.000,00 12.362 1209.2240 0000 MANUTENÇÃO: DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO 30.000,00 30.000,00 MÉDIO) 12 362 1212 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 40.000,00 77.000,00 117.000,00 12.362 1212 10010000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 40.000,00 40 000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 12.362 1212.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 77.000,00 77.000,00 12 362 1222 PRÉ-VESTIBULAR 159.000,00 159.000,00 12.362 1222.2051.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 159.000,00 159.000,00 PRÉ-VESTIBULAR 12 364 ENSINO SUPERIOR 335 000.00 335 000,00 12 364 1210 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 20.000,00 20.000,00 12.364 .1210.2053.0000 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 20.000.00 20.000,00 12 364 4219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 315.000,00. 315.000,00 12.364 1219.2054 0000 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COMO INCENTIVO DO 250.000,00 250 000,00 ENSINO SUPERIOR 12.364 1219.2055.0000 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O ENSINO 65.000,00 65.000,00 SUPERIOR 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 902.000,00 1.161.000,00 2.063.000,00 in ' REF ido Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc. ll, $ 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1208 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 890.000,00 890.000,00 12.365 1208 1025.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 440.000,00 440.000,00 CRECHES 12.365 1208.11220000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 450.000,00 450.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 12 365 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 12.000,00 12.000,00 12.365.1209.22410000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO 12.000,00 12.000,00 INFANTIL) 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.161.000,00 1.161 000.00 12.365 1220.2056 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 592.000,00 592.000,00 12.365 1220 22340000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 529.000,00 529 000,00 12.365 1220 2237 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLA - RECURSOS 20.000,00 20.000,00 QSE 12.365 1220.2238.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - RECURSOS 20.000,00 20.000,00 QSE 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 100.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 100.000,00 100 000,00 ADULTOS 12.366.1213 2057.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 97.000,00 97 000,00 12.366 1213.2236 0000 MANUTENÇÃO DO EJA (JOVENS E ADULTOS) - 3.000.00 3 000,00 RECURSOS QSE 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 85 000,00 53.000,00 138 000,00 12 367 1221 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 85.000,00 53.000,00 138.000,00 INCLUSIVA 12.367 1221 10960000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA PARA 70.000,00 70.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 42.367 1221 1097.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 15.000,00 15.000,00 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 12.367 1221.2058.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 53.000,00 53 000,00 INCLUSIVA 12 605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 12 605 1217 | HORTA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00 12.605 1217.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA ESCOLAR 60.000,00 60 000,00 TOTAL 0,00 5.972.000,00 9.656.000,00 15.628 000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 10 Jem “* PROGRAMA DE TRABALHO (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 17.000,00 1.785.500,00 1.805.500,00 08 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1700000 1.724.500,00 1.741.500,00 08 122 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 17.000,00 1.724.500,00 1.741.500,00 08.122 0831.10140000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 DIVERSOS. 08.122.0831 1015.0000 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSISTÊNCIA 12.000,00 12.000,00 SOCIAL 08 122 0831.20610000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.712.500,00 1.712.500,00 08 122 0831.2062 0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS CONFERÊNCIAS 3.000,00 3.000,00 MUNICIPAIS 08.122.0831.2180.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 8.000,00 8.000,00 CUIDAR 08.122 0831 21940000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 1.000,00 1.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 08 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 61.000,00 861.000,00 08 244 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 22.000,00 22.000,00 08 244 0831 2063.0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 22.000,00 22.000,00 08 244 0832 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 39.000,00 39.000,00 08.244 0832 2076.0000 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES 39.000,00 39.000,00 08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 3.000,00 o8 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.000,00 3.000,00 08.846 1013.0010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00 TOTAL 3.000,00 17.000,00 1.785.500,00 1.805.500,00 ==> "> É Mmeto Fo Mitra Leito d Lee de Maceg PREFEITO “cedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc. ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 CULTURA 2100000 171600000 1.737.000,00 13 422 ADMINISTRAÇÃOGERAL 2.000,00 492 000,00 494.000,00 13 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 484.000,00 484 000,00 13.122.0401.20780000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 484 000.00 484 000,00 13 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00 13.122.0403 1019.0000 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, 1.000,00 1.000,00 TURISMO E DESPORTO AMADOR 13 122 1303 PROJETO CONHECER 1.000,00. 8.000,00. 9 000,00 13.122.1303 1135.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 1.000,00 1.000,00 CONHECER 13.122 1303.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 8.000,00 8.000,00 CONHECER 13 391 | PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.000,00 1.000,00 13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.000,00, 1.000,00 13.391.1301.10200000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 1.000,00 1.000,00 REFERENCIA 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1800000 1.224.000,00 1.242.000,00 13 392 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA 1300000 1.207.000,00 1.220.000,00 13.392 1302 1021 0000 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 13.000,00 13.000,00 13.392 1302 2079.0000 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 955 000.00, 955 000,00 13.392 1302.2080.0000 PROMOÇÃO DO ENDURO DAS ÁGUAS 31.000.00 31.000,00 13.392.1302 2206 0000 MANUTENÇÃO DE DESPESAS VINCULADAS AO 72.000,00 72.000,00 FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL 13.392.1302.2207 0000 DESPESAS VINCULADAS A LEI PAULO GUSTAVO (LC 74.000,00 74.000,00 Nº 195 DE 08/07/2022) 13.392 1302 2208.0000 DESPESAS VINCULADAS A LEI ALDIR BLANC 2 (LEINº 75.000,00 75.000,00 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022) 13 392 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE 4.000,00 4.000,00 CUPIRA 13.392 1304.1253 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 4.000,00 400000 PERMANENTE PARA FESTIVAL DE CONFECÇÃO 13 382 1305 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA 1.000,00 17.000,00 18.000,00 13.392 1305.1088 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEMANA 1.000,00 1.000,00 CULTURAL 43.392 1305.2133 0000 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE CUPIRA 17.000,00, 17.000,00 23 COMÉRCIOE SERVIÇOS 3.000,00 3.000,00 23 695 TURISMO 3.000,00 3000,00 23 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 3.000,00 3.000,00 23 695 2304 2081 0000 PROMOÇÃO DO TURISMO 3.000,00 3.000,00 27 — DESPORTO E LAZER 39.000,00 39.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 39.000,00 39 000,00 27 811 2702 DESPORTO AMADOR 39.000,00 39.000,00 27 811.2702 2060.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO 39.000,00 39 000,00 TOTAL 0,00 2100000 1.758.000,00 1.779.000,00 SOSO Ming tod Lo de My Bi rito Seed PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 48000,00 6.150.900,00 6.198.900,00 04 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4800000 6.150.900,00 6.198.900,00 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 6.150.900,00 6.150.900,00 04 1220401 2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 8.150.900,00 6 150.900,00 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 48 000,00 48.000,00 04 122 0409 10220000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 48.000,00 48.000,00 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 252.000,00 252.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 252.000,00 252.000,00 08 244 0803 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 252.000,00 252.000,00 08.244 0803 1023.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 252.000,00 252.000,00 REFERENCIA - CRAS E CREAS 13 CULTURA 4.000,00 4.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 4.000,00 4.000,00 13 392 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA 4.000,00 4.000,00 13.392.1302 1027.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CULTURA 4.000,00 4.000,00 15 — URBANISMO 8772.000,00 1.157.400,00 9.929.400,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 8.000,00 13.000,00 15 122 1503 PROJETOCONSTRUIR 5.000,00 8.000,00 13.000,00 15.122.1503 11340000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 5.000,00 5.000,00 CONSTRUIR 15.122.1503.2189.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 8.000,00 8000,00 CONSTRUIR 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.442.000,00 7.442.000,00 15 451 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.442.000,00 2.442 000,00 15.451.1502 10280000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 216.000,00 216.000,00 15.451.1502 10290000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 20.000,00 20 000.00 15.451.1502 1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS 210.000,00 210.000,00 15.451.1502 1031 0000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 86.000.00 6000,00 15.451 1502 1032 0000 OBRAS EM CALÇAMENTOS, INCLUSIVE 458.000,00 458 000,00 RECAPEAMENTO DE ASFALTO 15.451 1502 1087 0000 CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU 60.000,00 60.000,00 REFORMA DOS PRÉDIOS 15.451.1502 11390000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 204.000,00 204 000,00 PAVIMENTAÇÃO 15.451.1502 11410000 EXECUÇÃO OBRAS E REFORMAS DO CENTRO 125.000,00 125.000,00 ADMINISTRATIVO 15.451.1502 11420000 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO 435 000,00 435 000,00 INDUSTRIAL 15.451.1502 11710000 CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E 708.000,00 708.000,00 EVENTOS DO MUNICIPIO 15 451 1504 FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO 5.000.000,00 5.000.000,00 SANEAMENTO 15.451.1504.1034 0000 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2.000.000,00 2.000 000.00 15.451.1504.11390000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 3.000.000,00 3.000.000,00 PAVIMENTAÇÃO 15 452 SERVIÇOS URBANOS 131500000 1.149.400,00 2.464.400,00 de Macedo o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA %m RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 cc Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 452 1501 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2200000 1.149.400,00 1.171.400,00 15.452 1501.1033.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 22.000,00 22.000,00 15.452 1501 20830000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E COLETA 1.149.400,00 1.149.400,00 DE LIXO 15 452 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.293.000,00 1 293 000,00 15.452.1502.10340000 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1.283.000,00 1 283 000,00 15.452.1502. 1035.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM CEMITERIO 10.000,00 10.000,00 15 695 TURISMO 10.000,00 10.000,00 15 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 10.000,00 10.000,00 15.695 2304 1043.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O TURISMO PÓRTICO 10.000,00 10.000,00 DA CIDADE 16 HABITAÇÃO 1.000,00 28.000,00 29.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 1.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16 482 1601.1036.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16 544 RECURSOS HÍDRICOS 28.000,00 28 000,00 16 544 1602 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 28.000,00 28 000,00 16.544 1602.2084 0000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS 28.000,00 28.000,00 E CUSTEIO DE ABASTECIMENTO DÁGUA EMERGENCIAL EM CARROS PIPAS 17 | SANEAMENTO 79.000,00 24.000,00 103.000,00 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 24.000,00 24.000,00 17511 1702 ATERRO SANITÁRIO 24.000,00 24.000,00 17.511.1702 20850000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 24.000,00 24.00.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 79.000,00 79.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO SIMPLIFICADO 79.000,00 79.000,00 17.512. 1701 1037.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 4.000,00 4.000,00 17.512.1701 11380000 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE SISTEMA DE 75.000,00 75.000,00 SANEAMENTO BÁSICO. 18 GESTÃO AMBIENTAL 5.000,00 70.000,00 75.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.000,00 70.000,00 74.000,00 18 541 1802 PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 4.000,00 70.000,00 74.000,00 AMBIENTAL 18.541 1802 1038 0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 4.000,00 4.000,00 18.541 1802.2195 0000 BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES DE LIXO) 58.000,00 58.000,00 18.541.1802.2277 0000 INCENTIVO ÀS AÇÕES DO BEM ESTAR ANIMAL 12.000,00 12.000,00 18 544 RECURSOS HÍDRICOS 1.000,00 1.000,00 18 544 1803 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00 1.000,00 18.544 1803. 1039.0000 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00 1.000,00 20 AGRICULTURA 3.500,00 3.500,00 20 605 ABASTECIMENTO 3.500,00 3.500,00 sé Maria Leito do Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 14 *= 5-4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, & 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 605 2004 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 2.500,00 2.500,00 PRIMÁRIOS 20.605 2004 10400000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES, MERCADOS E 2.500,00 2.500,00 MATADOUROS 20 605 2006 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00 1.000,00 20.605.2006 1041.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM RECURSOS HIDRICOS 1.000,00 1.000,00 22 INDÚSTRIA 10.000,00 10.000,00 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 10.000,00 10.000,00 INDUSTRIAL 22.661.2201 10420000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 10.000,00 10.000,00 INDUSTRIAL 25 ENERGIA 98.000,00 98.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 98.000,00 98.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL 98.000,00 se 000,00 25.752 2501 10440000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ELETRIFICAÇÃO 98 000.00. 8.000,00 26 TRANSPORTE 73.000,00 3.000,00 76.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 73.000,00 3.000,00 76.000,00 26 782 2601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS 73.000,00 73.000,00 26.782 2601 10450000 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS 10.000,00 10.000,00 26.782 2601 1046 0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 50.000,00 50.000,00 26.782 2601 1047.0000 OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 13.000,00 1300000 26 782 2602 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.000,00 3.000,00 26.782.2602 2087 0000 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS E 3.000,00 3.000,00 MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO 27 — DESPORTOE LAZER 1.000,00 1.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.000,00 1.000,00 27 812 2701 DESPORTO E LAZER MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 27 812.2701 10480000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO 1.000,00 1.000,00 E LAZER TOTAL 0.00 934650000 7.433.300,00 16779 800.00 REFEIT PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 15 = <s PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 324.000,00 1.012.000,00 1.336.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 324.000,00 941.000,00 1.265.000,00 20 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 833.000,00 933.000,00 20.122 0401.2088.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 833.000,00 933.000,00 20 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 323.000,00 323.000,00 20 122 0403 1049.0000 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 23.000,00 23.000,00 ABASTECIMENTO 20 122 0403 11720000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 300.000,00 300.000,00 PATRULHA MECANIZADA 20 122 2007 PROJETOCULTIVAR 1.000,00 8.000,00 9.000,00 20 1222007 1133.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 1.000,00 1.000,00 CULTIVAR 20.122 2007 2188.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 8.000,00 8.000,00 CULTIVAR 20 605 ABASTECIMENTO 32.000,00 32.000,00 20 605 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 3.000,00 3.000,00 20.605 2001 2089.0000 EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO 3.000,00 3.000,00 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR NO MUNICIPIO 20 605 2004 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 24.000,00 24.000,00 PRIMÁRIOS 20.605 2004 2086.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS/AÇOUGUES E 24.000,00 24.000,00 OUTROS 20 605 2009 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 ALIMENTOS ORGÂNICOS 20.605 2009.2090.0000 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 ALIMENTOS ORGÂNICOS 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 39 000,00 39 000,00 20 608 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 7.000,00 7.000,00 MUDAS 20.608 2002 2091 0000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 7.000,00 7.000,00 MUDAS 20 608 2003 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 5.000,00 20.608 2003 2092 0000 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 5.000,00 20 608 2008 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO 27.000,00 27.000,00 MUNICÍPIO 20.608 2008 22440000 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO 27.000,00 27.000,00 MUNICÍPIO TOTAL 0,00 32400000 1.012.000,00 1.336 000,00 x +, ” faria Leito de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E) 3 F ? + RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 “a Ê Anexo 06 Page 16 me <s PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO " SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 4.572,75 602.000,00 606.572,75 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 602.000,00 602.000,00 04 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNKÍPIO 602.000,00 802.000,00 04.121.0401.2093 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. 602.000,00 602.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.572,75 4.572,75 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.572,15 457215 04.122.0401.1050.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E 4.572,15 4.572,15 MAQUINAS 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 30.000,00 23 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.000,00 3.000,00 2B 126 2303 NUCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA 3.000,00 3.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23.126 2303.2094 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA 3.000,00 3.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 27.000,00 27.000,00 23 691 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE 19.000,00 19.000,00 CUPIRA 23.691 1304.2160 0000 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE 19.000,00 19.000,00 CONFECÇÃO DE CUPIRA 23 691 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA 8.000,00 8.000,00 23.691.2301 20950000 CENTRO DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO - 8.000,00 8.000,00 COPE CUPIRA e TOTAL 0.00 457215 632.000,00 63657275 1 “Tosé Leite de Macedo José REFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA DA MULHER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 269.000,00 275.000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00 08 122 0818 PROJETOCONFIAR 1.000,00 10.000,00 41.000,00 08.122.0818.11360000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CONFIAR 1.000,00 1.000,00 08 122.0818.21910000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 10.000,00 10.000,00 CONFIAR 08 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00 259.000,00 264.000,00 08 244 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS 5.000,00 256.000,00 261.000,00 08.244 0811 1050 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E 4.000,00 4.000,00 MAQUINAS 08.244 0811.1051.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS 1.000,00, 1.000,00 08.244 0811 2097 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À 256.000,00 256.000,00 MULHER 08 244 0819 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E 3.000,00 3.000,00 GRUPOS LGBTAI+ 08.244 0819 2245 0000 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO VOLTADOS 3.000,00 3.000,00 PARA MULHERES E GRUPOS LGBTQH TOTAL 0.00 6.000,00 269.000,00 275.000,00 y "José Mbria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, CNPJ:10191799/0001-02 Pyras Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 18 *= 5º * PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 3711.000,00 37.499.000,00 41.210.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 18.000,00 12 122 4211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.000,00 18.000,00 FUNDAMENTAL 12.122 1211.2098.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA 18.000,00 18.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.580.000,00 27.242.000,00 30 822.000,00 12 361 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 5.000,00 5.000,00 12.3510409 11030000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO 5.000,00 5.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 1.396.000,00 35.000,00 1.431 000,00 12.381.1201 10520000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 1.396.000,00 1.396.000,00 ESCOLARES 12.361 1201.2099.0000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 29.000,00 29.000,00 12.361.1201 2100.0000 GRADUAÇÃO DE PROFESSORES 6.000,00 600000 12 361 1204 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU 544.000,00 544 000.00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO 12.361.1204 10530000 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 544.000,00 544.000,00 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 423.000,00 423.000,00 12.381.1209.21010000 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 423.000,00 423.000,00 12 361 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.635.000,00 26.753.000,00 28 388.000,00 FUNDAMENTAL 12.361.1211.1108.0000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - REEQUIPAMENTO DAS 1.635.000,00 1.635.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.1211.2102.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% 3.898 000.00 3.898 000,00 12.361.1211.2103.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% 14.980.000,00 14 980.000.00 12.361.1211.22150000 COMPLENTAÇÃO VAAF 70% - GESTÃO 3.500 000,00 3.500.000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1211.22180000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO 3.815.000,00 3815000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1211.22210000 COMPLEMENTAÇÃO VAAR - GESTÃO 560.000,00 560.000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1224 GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES 31.000,00 31.000,00 EDUCATIVAS 12.361.1224.2183.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO 5.000,00 5.000,00 FUNDEB - 70% 12.361.1224.21840000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO 26.000,00 26.000,00 FUNDESB - 30% 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12500000 7.407.000,00 7.532.000,00 12 365 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.450.000,00 5.450.000,00 FUNDAMENTAL 12.365 1211.2219.0000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO 958.000,00 958 000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA 12.365 1211 2220.0000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO 4.492.000,00 4.492.000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - CRECHE 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA x RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 19 * 5 PROGRAMA DE TRABALHO (inc.ll, 8 2º, Art.29) 20 PODER EXECUTIVO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12500000 1.957.000,00 2.082.000,00 12.365.1220.1107.0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 125.000,00 125.000,00 ESCOLARES 12.365 1220.2104.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - PRÉ 538.000,00 538.000,00 ESCOLA 12.365.1220.2105.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - PRÉ 423.000,00 423.000,00 ESCOLA 12.365.1220.22260000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - 890.000,00 890.000,00 CRECHE 12.365.1220.2227.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - 106.000,00 106.000,00 CRECHE 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 1.069.000,00 1.074.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E 5.000,00 1.069.000,00 1.074.000,00 ADULTOS 12.366 1213 1107.0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 5.000,00 5.000,00 ESCOLARES 12.366 12132106.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% (ENSINO 1.033.000,00 1.033.000,00 JOVENS E ADULTOS) 12.366 1213.2107.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% (ENSINO 36.000,00 36.000,00 JOVENS E ADULTOS) 12 367 — EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.000,00 1.763.000,00 1.764.000,00 12 367 1221 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 1.000,00 1.763.000,00 1.764.000,00 INCLUSIVA 12.367. 1221.1107.0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 1.000,00 1.000,00 ESCOLARES 12.367.1221 22280000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - 1.754.000,00 1754 000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.1221.2229.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - 9.000,00 9.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL 0,00 3.711.000,00 37.499.000,00 41.210.000,00 José Maria Leite de Macedo REFEIITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 = <s Page 20 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 PODER EXECUTIVO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 357.000,00 2.118.000,00 2.475.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 188.000,00 287.000,00 475.000,00 08 243 0823 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 8.000,00 287.000,00 295.000,00 08.243.0823. 1098.0000 AQUISIÇAO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 8.000,00 8.000,00 DIVERSOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0823.2303.0000 Manutenção do Programa Primeira Infancia - Criança Feliz 287.000,00 287.000,00 08 243 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 180.000,00 180.000,00 08.243 0833.2276.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 180.000,00 180.000,00 FAMÍLIA ACOLHEDORA 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 16900000 1.831.000,00 2.000.000,00 08 244 0832 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 59.000,00 1.152.000,00 1 211.000,00 08.244 0832 10160000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 9.000,00 9.000,00 DIVERSOS. 08.244 0832 12540000 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 50.000,00 50.000,00 COMUNITÁRIA 08.244 0832.2064 0000 PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A 554 000.00 554.000,00 FAMILIA 08.244 0832.2066.0000 VIGILÂNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00 08.244 0832 2070.0000 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 443.000,00 443.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS 08.244 0832 2071.0000 BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 8.000,00 8.000,00 CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244 0832 2305 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 144.000,00 144.000,00 COMUNITÁRIA 08 244 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 53.000,00 246.000,00 299.000,00 08.244 0833 1099.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 53.000,00 53.000,00 08.244 0833.2067 0000 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 210.000,00 210.000,00 A FAMILIAS E INDIVÍDUOS 08.244 0833 2072 0000 AE PET! - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 12.000,00 12.000,00 PETI 08.244 0833.2304 0000 MSE - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO 24.000,00 24.000,00 DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA 08 244 0834 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 57.000,00 419.000,00 476.000,00 08.244 0834 1017 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA O PROGRAMA 45.000,00 45.000,00 DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 08.244 0834 1018 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA O 12.000,00 12.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO - IGD SUAS 08.244 0834 2068 0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO DO 16.000,00 16.000,00 ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 08.244 0834 20730000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO,APOIO AOS 309.000,00 309.000,00 CONSELHOS E CONFERENCIA - IGD BOLSA FAMÍLIA 08.244 0834 2074 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, APOIO AOS 24.000,00 24.000,00 CONSELHOS E CONFERÊNCIAS - IGD SUAS 08.244 0834 2278 0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERG. DO 70.000,00 70.000,00 ATENDIMENTO DO CADÚNICO - PROCAD SUAS 08 244 0835 BLOCO DE PROGRAMAS (SUAS) 14.000,00 14.000,00 08.244 0835 2069 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 14.000,00 14.000,00 VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS TOTAL 0,00 357.000,00 2.118.000,00 2.475.000,00 PA CC de Maceio REFstro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Pyças Page 21 em cd PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 | SAÚDE 56.000,00 78800000 20.810.000,00 21.654.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4700000 3.699.000,00 3746 000,00 10 122 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.459 000,00 3.459 000,00 10.122.1005.2115.0000 ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.000,00. 3.000,00 10.122 1005.21160000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.442.000,00 3.442.000,00 10.122 .1005.2118.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 14.00.00 14.000,00 10 122 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 5.000,00 5.000,00 10.122 1008 1057 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 5.000,00 5.000,00 10 122 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 38.000,00 38 000,00 10.122 1010.10580000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 38.000,00, 38.000,00 10 122 1014 PROGRAMA COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) 4.000,00 232 000,00 236.000,00 10.122.1014 1089.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 4.000,00 4.000,00 PARA COMBATE A COVID-19 10.122.1014.2196 0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À 232.000,00 232.000,00 PANDEMIA (COVID-19) 10 122 1093 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES DE 8.000,00 8.000,00 SAUDE 10.122 1093.21810000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 8.000,00 8.000,00 SAÚDE 10 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.536.000,00 5 536.000,00 10 123 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 5.536.000,00 5.536.000,00 10.123.1005.2117.0000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 5.536.000,00 5.536.000,00 10 301 — ATENÇÃO BÁSICA 372.000,00 7.639.000,00 8.011.000,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 13500000 7.639.000,00 7.774.000,00 10.301.1001.1059.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A 135.000,00 135.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 10.301 1001 2120.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 7.639.000,00 7.639.000,00 10 301 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 237.000,00 237.000,00 10.301 .1008 1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 237.000,00 237.000,00 PARA A ATENÇÃO BÁSICA 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27300000 2.822.000,00 3.095.000,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.815.000,00 2.815.000,00 ESPECIALIZADA 10.302 1002 2121.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.815.000,00 2.815.000,00 HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 9.000,00 9.000,00 40.302 1008 1061.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA 9.000,00 9.000,00 COMPLEXIDADE 10 302 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 140.000,00 140.000,00 10.302 1010 10620000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E 140.000,00 140.000,00 ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1011 REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 124.000,00 124.000,00 DE SAÚDE 10.302 1011 10630000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 124.000,00 124.000,00 PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1026 PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO 7.000,00 7.000,00 E VIGILÂNCIA À SAÚDE 10.302 1026 2122.0000 PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO NO CONSORCIO 7.000,00 7.000,00 INTERMUNICIPAL te dl le Macedo To PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 22 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 45.000,00 205.000,00 250.000,00 10 303 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 45 000,00 205 000,00 250.000,00 10.303.1004 1064 0000 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 45 000,00 45.000,00 FARMACÉUTICA 10.303. 1004.2123.0000 FARMÁCIA POPULAR 21. 000.00 21.000,00 10.303.1004 21240000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA 184.000,00 184.000,00 BASICA 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23.000,00 237 000,00 260.000,00 10 304 1012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23.000,00 237 000,00 260.000,00 10.304 1012 10650000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 23.000,00 23.000,00 PARA VIGILÂNCIA 10.304 1012 21250000 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 237 000,00 237.000.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 28.000,00 670.000,00 698.000,00 10 305 1003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 28.000,00 870.000,00 €98 000,00 10.305 1003 10650000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 16.000,00 16.000,00 PARA VIGILÂNCIA 10.305 1003 1065 0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA 12.000,00 12.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 10.305.1003.2126 0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 670.000,00 670.000,00 AMBIENTAL 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 2.000,00 10 306 1007 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 2.000,00 10.306 1007 2427 0000 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 2.000,00 10 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00 56.000,00 10 846 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 43.000,00 43 000,00 10 846.1005.0008 0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, 43.000,00 43.000,00 INCLUSIVE DECORRENTES 10 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 13.000,00 13.000,00 10 846.1013.0010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.000,00 13.000,00 TOTAL 56.000,00 78800000 20.810.000,00 21.654 000,00 José Maria PRE 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ea RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 100.000,00 100.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 100.000,00 15 451 1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 15.451.1901 1067.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA 100.000.00 100.000,00 DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL TOTAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Vacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA os CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 2.317,29 39.646,50 41.963,79 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.317,29 39.646,50 41.963,79 04 122 0414 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 2.317,29 39.646,50 4196379 04.122.0414 1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 1.390,37 1.390,37 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL 04.122 0414.1102.0000 AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO 463,46 463,46 DA SEDE DO COMAGSUL 04.122.0414.1197.0000 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO 463,46 463,46 COMAGSUL 04.122 0414.2108.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 39.553,81 3955381 DO COMAGSUL 04.122 0414.22750000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS MUNICIPALISTAS E 92,69 92,89 CONSORCIAIS - ESTADUAL E FEDERAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 86.000,00 401.000,00 487.000,00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 86.000,00 401.000,00 487 000,00 18 542 1807 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E 86.000,00 401.000,00 487.000,00 TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.542 1807 19530000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 45 000,00 45 000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO 18.542 1807 19540000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO 1.000,00 1.000,00 18.542 1807 1955.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 40.000,00 40.000,00 SANITÁRIO 18.542 1807 2274.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 401.000,00 401.000,00 DESTINAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 28 — ENCARGOS ESPECIAIS 231,73 231,73 463,46 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 231,73 231,73 463,46 28 846 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 23173 231,73 463,46 28.846 0000.0006.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 231,73 231,73 28.846 0000 2248.0000 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 23173 23173 CONTRATUAIS TOTAL 23173 88.549,02 440.646,50 529.427,25 PREFS TO Micedo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA z RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 25 em Ed PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 3.600,00 71.200,00 74.800,00 04 1422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.600,00 71.200,00 74.800,00 04 122 0490 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 3.600,00 51.200,00 54.800,00 04 1220490. 11730000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO 200,00 200,00 CONIAPE (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO) 04 1220490 1174.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 3.400,00 3.400,00 EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE 04.122.0490 2247 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 51.200,00 51.200,00 DO CONIAPE 04 122 0500 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE 20.000.00 20.000,00 CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS ss 04 122.0500 2906.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU 20.000.00 20.000,00 SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 10 SAÚDE 8.115,00 96.885,00 105.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 811500 6.185,00 14.300,00 10 122 1025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO 115,00 6.185,00 6.300,00 INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10.122.1025 1175.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 115,00 115,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIS 10 122 1025 22490000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.885,00 4.885,00 DO NÚCLEO INTERMUNIPAL DE SAÚDE - NIS 10.122.1025 22500000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1.300,00 1.300,00 10 122 4030 CASA DE APOIO CONSORCIAL 8.000,00 8.000,00 10.122.1030.2907 0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 8.000,00 8.000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.500,00 17.500,00 10 301 1027 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 7.500,00 7.500,00 HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10.301.1027 22510000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO 7.500,00 7.500,00 INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10 301 1031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO . 10.000,00 10.000,00 PRIMÁRIA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10.301.1031.2270.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI'S PARA ACS E 10.000,00 10.000,00 ACE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 65.700,00 85.700,00 10 302 1028 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES 65.700,00 65.700,00 CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302 1028.2252.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA 59.500,00 59 500,00 COMPLEXIDADE DO NIS 10.302 1028.2271 0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR 6.200,00 6.200,00 IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 7.500,00 7.500,00 10 303 4027 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 7.500,00 7.500,00 HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10.303 1027 22530000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO 7.500,00 7.500,00 NIS 12 EDUCAÇÃO 22.606,00 157.394,00 180.000,00 José Maria PRE Pete Macedo tro ; 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA é, * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 ” 4 hj Anexo 06 Page 26 %m <s PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.l, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 406,00 9.594,00 10.000,00 12 122 1226 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO 406,00 9.594,00 10.000,00 INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN INSTITUCIONAL (NIEDI) 12.122 1226.1177.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 406,00 406,00 EQUIPAMENTOS PARA O NIEDI 12 122 1226 22630000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM 9.594,00 9.594,00 DE EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL - NIEDI 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 22.200,00 447 800,00 17000000 12 361 1227 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 22.200,00 147.800,00 170.000,00 12.361 .1227 22640000 AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, 134.700,00 134.700,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 12.361.1227 22650000 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE 13.100,00 13.100,00 SERVIÇOS PARA UNIDADES DE ENSINO 12.361 1227 22660000 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E 22.200,00 22.200,00 MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 15 URBANISMO 30.000,00 30.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 30.000,00 30.000,00 15 452 1505 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 30.000,00 30.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15.452 1505 1077 0000 IMPLANTAÇÃO/AQUISIÇÃO DO PARQUE DE 840,00 840,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452 1505 11760000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP 159,00 159,00 DIVERSOS PARA O NIIP 15.452.1505 2260.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO 4.841,00 484100 INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15.452 1505 22610000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE 264,00 264,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15.452 1505 2262 0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 23.896,00 23.896,00 18 — GESTÃO AMBIENTAL 11.093,00 58.907,00 70.000,00 18 452 SERVIÇOS URBANOS 303,00 58.907,00 59 210,00 18 452 1029 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, 303,00 58.907,00 59.210,00 SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 18.452 1029 1801 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 303,00 303,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O NIESMA 18.452.1029 2254 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE 9.697,00 9.697,00 ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 18.452 1029 2255 0000 GESTÃO AMBIENTAL - SANEAMENTO BÁSICO 4.473,00 447300 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO HOSPITALAR 18.452 1029.2256 0000 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 24.896,00 24 896,00 18.452 1029 2257 0000 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 1.386,00 1.386,00 18.452 1029.22580000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 2.940,00 2.940,00 18.452 1029 2272 0000 SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS 4.515,00 4.515,00 DEGRADADAS 18.452 1029.2273.0000 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 11.000,00 11.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.790,00 10.790,00 José Maria Lein PREF: te Macedo FO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 Anexo 06 Page 27 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc. ll, S 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 541 1029 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, 10.790,00 10.790,00 SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 185411029 2259.0000 GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.790,00 10.790,00 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.500,00 17.000,00 19.500,00 19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.500,00 17.000,00 19.500,00 19 122 1902 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM DE 2.500,00 17.000,00 19.500,00 PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 19.122 1902. 11780000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E 125,20 125,20 EQUIPAMENTOS PARA O NIPI 19.122.1902.2267.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM 237480 237480 DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIP! 19.122 1902 22680000 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS 17.000,00 17.000,00 PROJETOS VINCULADOS AO NIPI 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.200,00 3.000,00 5.200,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.200,00 3.000,00 5.200,00 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.200,00 3.000,00 5.200,00 28 8460000 0006.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.200,00 2.200,00 28.846 .0000 2248.0000 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 3.000,00 3000,00 CONTRATUAIS TOTAL 2.200,00 80.914,00 401.386,00 484.500,00 José Sara Lei de fe de Macedo PREF=ITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 06 Page 28 e “* PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA 3 CONSELHOS MUNICIPAIS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 25 000,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 15.000,00 08 122 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00 08.122.0821.2077.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 15.000,00 15.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08 241 — ASSISTÊNCIA AO IDOSO 4.000,00 4.000,00 08 241 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 08 241 0821 2028.0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00 08 242 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00 6 000,00 08 2420821 21850000 APOIO AO CONSELHO DO DEFICIENTE 6.000,00 6 000.00 TOTAL 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 TOTAL GERAL 2.633.431,73 2135353577 98.941032,50 122.928 .000,00 José Jioriy Lei d PREF=/) g Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 1 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa Exercício de 2024 k : da Ê Anexo 07 = “4 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 LEGISLATIVA 40.000,00 280.000,00 4.060.000,00 4.380.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 40.000,00 280.000,00 4.060.000,00 4.380.000,00 Ot 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00. 280.000,00 4.060.000,00 4.380 000,00 01.031.0101.00010000 AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM ÓRGÃO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 PÚBLICOS 01.031.0101.10010000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 80.000,00 0,00 80 000,00 DIVERSOS 01.031.0101.10020000 AMPLIAÇÃO, REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO. 01.031.0101.10030000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 01.031.0101.20010000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 0,00 0,00 1.220.000,00 1.220.000,00 01.031.0101.2002.0000 VRaa INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 MARA 01.031.0101.2003.0000 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO PODER 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 LEGISLATIVO 01.0310101.20040000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, 0.00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00 01.031.0101 20050000 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS TÉCNICAS 0.00 0,00 150.000,00 150.000,00 JURÍDICAS 01.0310101.20060000 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 0.00 0,00 40.000,00 40 000,00 LEGISLATIVO 01.031.0101.2007 0000 PAGAMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES VINDAS DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES. 01031.0101.20080000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 314.490,04 15.834.346,50 16.148.836,54 e 04 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 062 046 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 MUNICIPAL 04 062.0406.20160000 COOPERAÇÃO E APOIO A JUSTIÇA E SEGURANÇA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 605.000,00 605.000,00 04 1421 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00. 0,00 605.000,00. 605 000,00 04.121.0401 20240000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 041210401 20930000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 602.000,00 602.000,00 04 422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 301.490,04 14.991 348,50 15292.836,54 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 225.572,75 14.620 000,00. 1484557275 04.122.0401 10500000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E MAQUINAS 0,00 4572175 0,00 4.572,75 04.122.0401 11090000 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 SIAFIC 04 1220401 11370000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 208.000,00 0,00 208.000,00 04 1220401 20150000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0.00 0,00 552.000,00 552.000,00 04 1220401.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 0,00 0,00 1.168.000,00 1.168.000,00 04 122.0401 20200000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 1.891.000,00 1.891.000,00 FINANÇAS 04 1220401 20210000 TAXAS E ENCARGOS 0,00 0,00 95 000,00 95 000,00 041220401 20250000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 4.053.100,00 4.053.100,00 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0401.20260000 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 04 122.0401 2082.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 6.150.900,00 6 150.900,00 04 1220401 22050000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE 0,00 0,00 9.000,00 9 000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIÁFIC . 04 1220401 22430000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 osc de Macedo "0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 000 31449004 15.834 346,50 1.148.836,54 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 301.490,04 14.991.346,50 15292 836,54 04 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 04 1220403 1004.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DIVERSOS 04 1220403. 10050000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0.00 6.000,00 0,00 6.000,00 04 122 0407 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 FEDERADOS 04 1220407 20270000 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 FEDERADOS 04 122 0408 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 CIVIL 041220408 20280000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 04 122 0409 1007 0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 0.00 3.000,00 0,00 3.000.00 04 1220409 10080000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS MUNICIPAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 122 0409 10220000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00 04 122 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 09,00 0.00 6.000,00 6.000,00 04.122.0410.2032 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 0,00 0,00 86.000,00 6.000,00 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 04 1220413 20300000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 04 422 0414 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 0,00 2.317,29 39.646,50 4196379 04.122 0414 11010000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 1.390,37 0,00 139037 DIVERSOS PARA O COMAGSUL 041220414 11020000 AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE 0,00 463.46 0,00 463,46 DO COMAGSUL 04 1220414 11970000 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 0,00 463,46 0,00 463,46 04.122 041421080000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 39.553,81 39.553,81 COMAGSUL 04 122041422750000 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS MUNICIPALISTAS E 0,00 0,00 92.69 92,69 CONSORCIAIS - ESTADUAL E FEDERAL 04 422 0416 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA 0,00 5.000,00 7.000,00 12.000,00 041220416 11910000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO PROGRAMA 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00 COMVIDA 04 122041621790000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 ADMINISTRAÇÃO 04 122 0417 PROJETOCIDADANIA 0,00 1.000,00 8.000,00 9.000,00 041220417 11310000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CIDADANIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 1220417 21860000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CIDADANIA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04 122 0418 PROJETOCRESCER 0,00 1.000,00. 8.000,00 9.000,00 04 1220418 11320000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CRESCER 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 04 1204182187 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CRESCER 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 04 122 0419 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 10.000,00. 10.000,00 04 122041921920000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 k É % Ea Anexo 07 +, “ Page 3 & PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 314.490,04 15.834.346,50 16.148.836,54 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 301.490,04 14 991 346,50 15.292.836,54 04 122 0490 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 0,00 3.600,00 51.200,00 54.800,00 04.122.0490.11730000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO CONIAPE 0,00 200,00 0,00 200,00 (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO) 04 1220490 11740000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. 0,00 3.400,00 0,00 3 400,00 DIVERSOS PARA O CONIAPE 04 122 0490.2247 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 51.200,00 51.200,00 CONIAPE 04 122 0500 | PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 CONCURSOS PUBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 04.122.0500.29060000 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 SIMPLIFICADAS 04 122 0822 CONSORCIO E COOPERAÇÕES TECNICOS-FINANCEIRAS COM 0,00 0.00 210.000,00 210.000,00 ENTES FEDERADOS 041220822 20220000 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSORCIOS 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 INTERMUNICIPAIS 04 1423 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 000 0,00 104.000,00 104.000,00 04 123 0412 PRocRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00 TRIBUTÁRIA 04.123.0412.2023.0000 MANUTENÇAO! DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 TRIBUTÁRIA 04 123041222460000 INCENTIVOS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 MUNICIPAL 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 04 124 0411 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 04124 041120290000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 EXECUTIVO 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04 126 0402 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 041260402 10090000 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 0.00 8.000,00 0,00 8.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 3.000,00 3 000,00 04 128 0405 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 128.0405 20330000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0.00 25.000,00 25.000,00 04 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 04 131.040420180000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 04.131.0404.2034 0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 0,00 0,00 3.000,00 300000 04 153 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.153.0401.2035.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 90.000,00 95 000,00 ii José mf; já e FE sy se Vacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 4 ram PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 ADMINISTRAÇÃO 000 31449004 15.834 346,50 16.148.836,54 04 182 DEFESACNIL 0,00 5.000,00 90 000,00 95 000,00 04 182 0415 APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CWVIL 0,00 5.000,00 90 000,00 95 000,00. 04 1820415 10060000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VINCULADOS A DEFESA CIVIL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.1820415.20190000 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA 0,00 0,00 90 000,00 90.000,00 CNIL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 300000 633.000,00 4.395.500,00 5.031.500,00 = >>> 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 18.000,00 1.749.500,00 1.767.500,00 08 122 0818 PROJETOCONFIAR 0,00 1.000,00 10.000,00 11.000,00 08.1220818.11360000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CONFIAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08 122.0818.21910000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CONFIAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 422 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 15.000,00. 15 000,00 08.122 08212077 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DÊ 0.00 0,00 15.000,00 15.000,00 ASSISTÊNCIA 08 122 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 17.000,00 1.724 500,00 1.741.500,00 081220831 10140000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.122.0831.10150000 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 081220831 20610000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.712.500,00 1.712.500,00 08 1220831 20620000 MANUTENÇÃO E APOIO AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 081220831 21800000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CUIDAR 0,00 0,00 8.000,00 8 000,00 08122083121940000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08 241 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00. 08241082120280000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08 242 — ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08 242 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00. 0,00 6.000,00 6.000,00 08.242 082121850000 APOIO AO CONSELHO DO DEFICIÊNTE 0.00 0,00 6.000,00 6.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 189.000,00 485 000,00 674.000,00 08 243 0820 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE — 000) 1.000,00 198.000,00 199.000,00 08.243.0820.10680000 REEQUIPAMENTO DO FUMDECA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08.243.0820.21280000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 0.00 0,00 195.000,00 195.000,00 08 2430820 21290000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 COORDENADORIA DA JUVENTUDE 08 243 0823 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 0,00 800000 28700000 295.000,00 082430823 10980000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.2430823.23030000 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 0,00 0,00 287.000,00 287 000,00 08 243 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 180.000,00 0,00 180 000,00 08243 083322760000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA 0,00 180.000,00 0,00 180 000.00 ACOLHEDORA 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 426.000,00 2.151.000,00 2.577.000,00 José Maria Leite de Macedo ? =ITo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 300000 633.000,00 4.395.500,00 5.031.500,00 08 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 426.000,00 2.151.000,00 2.577.000,00 08 244 0803 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00. 252.000,00 0.00 252 000,00 08.244.0803.10230000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA - 0,00 252.000,00 0,00 252.000,00 CRAS E CREAS 08 244 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS 0,00 5.000,00 256.000,00 261.000,00 082440811 10500000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E MAQUINAS 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.244.081110510000 EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 08244.0811.2097 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À MULHER 0,00 0,00 256.000,00 256.000,00 08 244 0819 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E GRUPOS 0,00 0.00 3.000,00 3000,00 LGBTOH 08244 081922450000 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO VOLTADOS PARA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 MULHERES E GRUPOS LGBTQI 08 244 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00. 0,00 22.000,00 22.000,00 08.244.0831.20630000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 0.00 0,00 22.000,00 22.000,00 08 244 0832 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 000 59.000,00 1.191.000,00 1.250.000,00 08.244.0832 10160000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 0,00 9.000,00 0,00 9.000.00 08.244 0832 12540000 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.244.0832 20640000 PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA 0,00 0,00 554.000,00 554 000.00 08.244.0832.20660000 VIGILÂNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.244083220700000 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 443.000,00 443 000,00 VINCULOS 08.244 0832.20710000 BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0.00 0,00 8.000,00 8 000,00 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244 0832 2076.0000 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES 0,00 0,00 39.000,00 39 000,00 08244 0832.2305 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 08 244 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 53.000,00 246 000,00 299.000,00 08.244 0833 1099.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 08.244.0833.2067.0000 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 FAMILIAS E INDIVÍDUOS ) 08244 0833 20720000 AE PETI - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PET! 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 08.244 0833.23040000 MSE - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE 0.00 0,00 24 000,00 24.000,00 MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA 08 244 0834 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 0,00 57.000,00 419.000,00 476 000,00 08 244 0834 10170000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA O PROGRAMA DE 0,00 45.000,00 0.00 45.000,00 GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 08.244 0834 10180000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA O PROGRAMA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 DE GESTÃO - IGD SUAS 08.244 0834 20680000 GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO DO ACESSO AO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 MUNDO DO TRABALHO 08 244 0834 20730000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO,APOIO AOS 0,00 0,00 309.000,00 309.000,00 CONSELHOS E CONFERENCIA - IGD BOLSA FAMÍLIA 08.244 .0834.20740000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, APOIO AOS 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 CONSELHOS E CONFERÊNCIAS - IGD SUAS 082440834 22780000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERG. DO ATENDIMENTO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 DO CADÚNICO - PROCAD SUAS 08 244 0835 BLOCO DE PROGRAMAS (SUAS) 900. 0,00 1400000 14.000,00 08.244 0835 20690000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 A PROGRAMAS SOCIAIS 08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.846 10130010.0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : à RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ-10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 % É 4) Anexo 07 4 dy 4 Page 6 ne PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 633.000,00 4.395.500,00 5.031.500,00 10 SAUDE 5600000 796.115,00 20.906 .885,00 21.759.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 55.115,00 3.705.185,00 3 760.300,00 10 122 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 0.00 0,00 3.459.000,00. 3.459.000,00. 10.122.1005 2115.0000 ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.100521160000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 3.442.000,00 3.442.000,00 10.122 1005.21180000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 10 122 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 0,00 5.000,00 0.00 5.000,00 10.122.1008.1057 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10 122 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAUDE 0,00 38.000,00 0.00 38.000,00 10.122.1010 10580000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 10 122 1014 PROGRAMA COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00. 4.000,00 232.000,00 236.000,00 10.122.1014 10890000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 COMBATE A COVID-19 À 10.122.101421960000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 0,00 0,00 232.000,00 232.000,00 (COVID-19) 10 122 1025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL EM 0,00 115,00 6.185,00 6.300,00 SAÚDE - NIS 10.122.1025 1175.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 115,00 0,00 115,00 DIVERSOS PARA O NIS 10.122.102522490000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 0,00 0,00 4.885,00 4 885,00 NÚCLEO INTERMUNIPAL DE SAÚDE - NIS 10.122 102522500000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 0,00 1.300,00 1.300,00 10 122 1030 CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 8.000,00. 0,00 8.000,00 10.122 1030.2907.0000 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10 122 1093 GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE SAUDE 0,00 0,00 8.000,00 8 000,00 10.122 1093 21810000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA SAUDE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 10 423 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 5.536.000,00 5.536.000,00 10 123 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAUDE MUNICIPAL 0,00. 0,00 5.536.000,00 5.536.000,00 101231005 21170000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0.00 0,00 5.536 000.00 5.536 000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0.00 372.000,00 7.656.500,00 8.028.500,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 135 000,00 7.639.000,00 7.774.000,00. 10.301.1001 10590000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00 10.301.100121200000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 7.639 000,00 7.639.000,00 10 301 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 0,00 237.000,00 0.00 237.000,00. 10.301.1008 10600000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0.00 237.000,00 0,00 237 000.00 ATENÇÃO BÁSICA 10 301 1027 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10.304 1027 22510000 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10 301 1031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO 0.00 0,00 10.000,00 10.000,00 NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 10.301.1031.22700000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI'S PARA ACS E ACE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 , José Varia Lei Paio de Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 5800000 79611500 20.906 885,00 21.759.000,00 10 302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 273.000,00 2.887 700,00 3.160.700,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 0,00 “0,00 2.815 000,00 2.815.000,00 10.302 1002 2421.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 0,00 0,00 2.815.000,00 2.815.000,00 E AMBULATORIAL 10 302 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 10.302 1008 1061.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 COMPLEXIDADE 10 302 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE "000 140.000,00 0,00 140.000,00 10.302 1010.1062.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 COMPLEXIDADE 10 302 1011 REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE 0.00 124.000,00 0,00 124.000,00 SAUDE 10.302 1011.10630000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A 0,00 124.000,00 0,00 124.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 302 1026 PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 VIGILÂNCIA À SAÚDE 10.302 102621220000 PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO NO CONSORCIO 0.00 0,00 7.000,00 7.000,00 INTERMUNICIPAL 10 302 1028 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES 0,00 0,00 65.700,00 65.700,00 CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302 1028 2252.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA 0,00 0,00 59.500,00 59 500,00 COMPLEXIDADE DO NIS 10.302 1028 2271.0000 REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM - 0,00 0,00 6.200,00 6.200,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 0,00 45.000,00 212.500,00 257.500,00 10 303 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 45.000,00 205 000,00 250.000,00 10303.1004 10640000 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 FARMACÊUTICA 10.303 1004.21230000 FARMÁCIA POPULAR 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 10.303 100421240000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA 0.00 0.00 184.000,00 184.000,00 10 303 1027 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO 0,00 0.00 7.500,00 7.500,00 HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10.303 1027.22530000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO NIS 0.00 0.00 7.500,00 7.500,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 23.000,00 237.000,00 260 000,00 10 304 1012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 23.000,00 237 000,00 260.000,00 10.304 1012.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 23.000.00 0,00 23.000,00 VIGILÂNCIA 10.304 101221250000 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0.00 237.000,00 237.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 28.000,00 670.000,00 698.000,00 10 305 1003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 28.000,00 670.000,00 698.000,00 10.305 1003.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 VIGILÂNCIA 10.305 1003 10660000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 AMBIENTAL 10.305 100321260000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 0,00 670 000.00 870.000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0.00 2.000,00 2.000,00 José ) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 ” ps O onte a PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS Exercício de 2024 Anexo 07 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 SAÚDE 56.000,00 796.115,00 20.906.885,00 21.759.000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10 306 1007 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.306.1007.2127.0000 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0.00 0.00 2.000,00 2.000,00 10 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00 0,00 0,00 5600000 10 846 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 43.000,00 0,00 0,00 43 000,00 10.846 100500080000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE 43.000,00 0,00 0,00 43 000,00 DECORRENTES 10 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 13.000,00 0,00 0,00 13000,00 10.846 1013.00100000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 12 EDUCAÇÃO 000 9.705.606,00 47.312.394,00 57.018.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 78.406,00 3.733.594,00 3812 000,00 12 122 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 0,00 0.00 3.247.000,00] 3.247 000,00 12.122.1201.20400000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 0,00 0,00 3.247.000,00 3.247 000,00 EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 122 1202 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 ENSINO 12122.12022037 0000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 ENSINO 12 122 4211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0.00 18.000,00 18.000,00 FUNDAMENTAL a 12.122 121120980000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 BÁSICA 12 122 1224 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS 0,00 78.000,00. 344.000,00 422.000,00 12122 1224 11920000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO PROGRAMA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 COMVIDA - EDUCAÇÃO 12122.122421820000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 344.000,00 344.000,00 12 122 1225 ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES DE 0,00 0,00 38.000,00 38 000.00 EDUCAÇÃO 12122.122521960000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00 (COVID-19) 12 122 1226 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 0,00 406,00 9.594,00 10.000,00 EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL (NIEDI) 121221226 11770000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 406,00 0,00 406,00 NIEDI 12.122 1226.22630000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. DE 0,00 0,00 9.594,00 9.594,00 EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL - NIEDI 42 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0, 0,00 50.000,00 50.000,00 12 123 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.123.1203.2038 0000 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 José Maria Leite de Macedo REFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ê 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ-10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 “ Es Anexo 07 Q Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 000 9.705.606,00 47:312.394,00 57.018.000,00 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 12 306 1207 ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES (PNAEC, 0,00 0,00 1.183.000,00 1.183.000,00 PNAEP, PNAEF,PNAEM) 12.306.1207 20390000 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 572.000,00 572.000,00 12.306 1207.22300000 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 171.000,00 171.000,00 12.306.1207.2231.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00 12.306.1207.22320000 MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA (JOVENS E ADULTOS) 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 12.306 1207.22330000 MANUTENÇÃO DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 45.000,00 45 000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 000 8.439.200,00 30.161.800,00 38 601.000,00 12 361 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 0,00 69.000,00 0.00 69.000,00 12.361.0409 1007.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00 12.3610409 11030000 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12 381 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 0,00 1.396000,00 35.000,00 1.431.000,00 12.361.1201 10520000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 000 1.396.000,00 0,00 1.396.000,00 12.361.1201.20990000 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00 12.361.120121000000 GRADUAÇÃO DE PROFESSORES 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12 361 1204 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU REEQUIPAMENTO 0,00 2.904.000,00 0,00 2.904.000,00 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO 12.361.1204.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 12.361.1204.1011.0000 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 EDUCAÇÃO 12.361.1204 10530000 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 0.00 544.000,00 0,00 544.000,00 12361 1204 11040000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 0,00 160.000,00 0,00 160 000,00 EQUIPAMENTOS C/ RECURSOS DO PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 12.361.1204 11050000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 ESCOLARES C/ RECURSOS DO PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 12 361 1205 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 0,00. 0,00 387.000,00 387.000,00 12361.120520410000 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA QUALIDADE 0,00 0,00 387.000,00 387.000,00 ESCOLAR MUNICIPAL 12 381 1206 PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 12.361 1206.2042 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PODE 0,00 0,00 85.000,00 85 000,00 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.118.000,00 1.118.000,00 12.361.1209.20430000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( ENSINO 0.00 0,00 585 000,00 585.000,00 FUNDAMENTAL ) 12.361.1209.20440000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO DA 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 ESCOLA 12.361.1209.21010000 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00 José Maria Leite de Macedo ] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 * > “ 4 Anexo 07 A 4 Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 000 9.705.606,00 47.312.394,00 57.018000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 8.439.200,00 30.161.800,00 38.601.000,00 12 361 4211 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 4.048.000,00 28.041.000,00 32 089 000,00 FUNDAMENTAL 12.361 1211.10120000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 000 1.710.000,00 0,00 1.710.000,00 ESCOLARES 12361121110240000 COSTRUÇÃO/ REFORMAS/AMPLIAÇÃO DE GALPÃO PARA 0,00 450.000,00 0,00 450 000,00 DEPOSITO DE MERENDA E QUADRAS 12.361.1211.10950000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 TÉCNICOS DIVERSOS, 12.361.1211.11080000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 0,00 163500000 0,00 1.635.000,00 ESCOLARES 12.361121111210000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 PARA DEPÓSITO DA MERENDA 12.361.1211.20450000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 12.361.1211.21020000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% 0,00 0.00 3.898.000,00 3.898.000,00 12.361.121121030000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% 0,00 0,00 14.980.000,00 14 980.000,00 12361 121122150000 COMPLENTAÇÃO VAAF 70% - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0.00 0.00 3.500.000,00 3.500.000,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12361121122180000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 0,00 3.815.000,00 3.815.000,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12361 1211 22210000 COMPLEMENTAÇÃO VAAR - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 12361 1211.22350000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS QSE 0,00 0,00 793.000,00 793.000,00 12 361 1214 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00, 12.361 121420460000 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12 361 1215 PDE-PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 12.361.12152047 0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE 12 361 1216 INCLUSÃO DIGITAL 0,00 0,00 235.000,00. 235.000,00 12.361 121620480000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00 12 361 1224 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES EDUCATIVAS 0,00 0.00 31.000,00 34.000,00 12361 122421830000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO FUNDEB - 0,00 0.00 5.000,00 5.000,00 70% 12361.122421840000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO FUNDEB - 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 30% 12 361 1227 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 0,00 22.200,00. 147.800,00 170.000,00 12361.1227 22640000 AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 134.700,00 134.700,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 12361 1227 22650000 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 13.100,00 13.100,00 PARA UNIDADES DE ENSINO 123611227 22660000 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DO 0,00 22.200,00 0,00 22.200,00 TRANSPORTE ESCOLAR 12 3682 —ENSINOMÉDIO 0,00 70.000,00 236 000,00 306.000,00 12 362 1209 TRANSPORTE ESCOLAR l 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00. 12362.120922400000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 12 362 1212 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0,00 40.000,00 77 000,00 117.000,00 123621212 10010000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0.00 40000,00 0.00 40.000,00 DIVERSOS 12362.12122050.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 0,00 0,00 77.000,00 77.000,00 12 362 1222 PRÉ-VESTIBULAR 0,00 0,00. 159.000,00 159.000,00 12.362. 1222.2051 0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 0.00 0,00 159.000,00 159.000,00 PRÉ-VESTIBULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 11 3 x + > k o “ “ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 000 970560600 47.312.394,00 57.018.000,00 12 362 ENSINOMÉDIO 0,00 70.000,00 236.000,00 306 000,00 12 364 ENSINOSUPERIOR 0,00 0,00 335.000,00 335 000,00 12 364 4210 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 0,00 0,00 20.000,00 20 000,00 12364 121020530000 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 364 1219 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 12.364 1219.20540000 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COMO INCENTIVO DO ENSINO 0,00 0,00 250.000,00 250 000,00 SUPERIOR 12.364.1219.2055 0000 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 65.000,00 65 000,00 12 365 — EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.027.000,00 8.568.000,00 9.595 000,00 12 365 1208 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ENSINO 000 890.000,00 0,00 890 000,00 12.365 1208.10250000 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 440.000,00 0,00 440 000,00 12.365.1208.11220000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 000 450.000,00 0,00 450 000,00 DIVERSOS 12 365 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 12.000,00 0,00 42.000,00 12.365 1209.2241 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO INFANTIL) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12 365 1211 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0.00 5.450.000,00 5.450.000,00 FUNDAMENTAL 12365 121122190000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 0,00 858.000,00 958 000,00 FUNDEB - PRÉ ESCOLA 12.365.1211.2220.0000 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 0,00 4.492.000,00 4.492 000,00 FUNDEB - CRECHE 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 125.000,00 3.118.000,00 3.243.000,00 12.365 1220.1107 0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.365 1220.2056 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 592.000,00 592 000,00 12.365 1220.21040000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 538 000,00 538 000,00 12365 1220.21050000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 423.000,00 423.000,00 12365.1220.22260000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - CRECHE 0,00 0,00 890.000,00 890.000,00 12.365 1220.2227 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - CRECHE 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00 12.365 1220.22340000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 529.000,00 529.000,00 12.365 1220.2237 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLA - RECURSOS QSE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12365 122022380000 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - RECURSOS QSE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.000,00 1.169.000,00 1.174.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 5.000,00. 1.169.000,00. 1.174.000,00] 12366 12131107 0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.366 1213.2057 0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 12366. 121321060000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% (ENSINO JOVENS 0,00 0,00 1.033.000,00 1.033.000,00 E ADULTOS) 12.366.12132107 0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% (ENSINO JOVENS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 E ADULTOS) 12366 .121322360000 MANUTENÇÃO DO EJA (JOVENS E ADULTOS) - RECURSOS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 QsE 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 86.000,00 1.816.000,00 1 902.000,00 José Maria Leite de Macedo PREF=SITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 EDUCAÇÃO 000 9.705.606,00 47.312.394,00 57.018.000,00 ss aaa 12 367 — EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 86.000,00 1.816.000,00 1.902.000,00 12 367 1221 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 0,00 86.000,00) 1.816.000,00 1.902.000,00 12367.1221.10960000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA PARA 0,00 70.000,00 0.00 70.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 12.367 1221.10970000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 TÉCNICOS DIVERSOS 12.367.1221.1107.0000 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.367.1221.20580000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 12.367.1221.22280000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.754.000,00 1.754.000,00 ESPECIAL 12.367.1221.2229.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 ESPECIAL 12 605 ABASTECIMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12 605 1217 HORTA ESCOLAR 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12.605.1217.20590000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA ESCOLAR 0,00 0.00 60.000,00 60.00.00 13 CULTURA 0,00 25.000,00 1.716.000,00 1.741.000,00 ooo 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.000,00 492.000,00 494.000,00 13 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00. 0,00 484.000,00 484 000.00 13.122.0401.20780000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 484.000,00 484.000,00 13 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.000,00 0.00 1.000,00, 13.122.0403 10190000 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 DESPORTO AMADOR 13 122 1303 PROJETOCONHECER 0,00 1.000,00 8.000,00 9.000,00 13.122.1303.1135.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CONHECER 0,00 1.000,00 0,00 1.000.00 13.122.1303.2190.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CONHECER 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 13 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 4.000,00 0,00 1.000,00 13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.391.1301.1020.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 22.000,00 1.224.000,00 1.246.000,00 13 392 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA 0,00 17.000,00 1.207.000,00 1.224.000,00 13.392.1302.1021.0000 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 13.392.1302.1027.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CULTURA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.392.1302.2079.0000 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00 13.392.1302.2080.0000 PROMOÇÃO DO ENDURO DAS ÁGUAS 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 13.392 1302.2206.0000 MANUTENÇÃO DE DESPESAS VINCULADAS AO FUNDO 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 SETORIAL DO AUDIOVISUAL 13.392.1302.2207.0000 DESPESAS VINCULADAS A LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195 DE 0,00 0,00 74.000,00 74.000,00 08/07/2022) 13392.1302.22080000 DESPESAS VINCULADAS A LEI ALDIR BLANC 2 (LEI Nº 14.399 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 DE 08 DE JULHO DE 2022) 13 392 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA 0,00 4.000,00 0.00. 4.000,00 13.392.1304.1253.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 4.000,00 0.00 4.000,00 PARA FESTIVAL DE CONFECÇÃO OSC Mario oi ein 2 Er ap de Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 13 3 4 Ea ps PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.29) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 CULTURA 0,00 25.000,00 1.716.000,00 1.741.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 22.000,00 1.224.000,00 1.246 000,00 13 392 1305 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE CUPIRA 0,00. 1.000,00 17.000,00 18.000,00 13.392 1305.10880000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEMANA CULTURAL 0.00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392 130521330000 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE CUPIRA 0.00 0.00 17.000,00 17.000,00 15 URBANISMO 0,00 8.902.000,00 1.157.400,00 10.059 400,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 8.000,00 13000,00 15 122 1503 PROJETOCONSTRUIR 0,00 5.000,00 8.000,00 13.000,00 15.122. 1503 11340000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CONSTRUIR 0.00 5.000,00 0,00 5 000,00 15.122.1503.2189.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CONSTRUIR 0,00 0.00 8.000,00 8 000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 7:542000,00 0,00 7.542 000,00 15 451 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 000 2.442.000,00 0,00 2.442 000,00 15.451 1502. 10280000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0.00 216.000,00 0,00 216 000.00 15.451 1502.10290000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451 1502.1030.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS 0,00 210.000,00 0.00 210.000,00 15.451 1502.10310000 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 6.000,00 0,00 6 000,00 15.451.1502.1032.0000 OBRAS EM CALÇAMENTOS, INCLUSIVE RECAPEAMENTO DE 0,00 458.000,00 0,00 458 000,00 ASFALTO 15.451 1502 10870000 CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA 0,00 60.000,00 0,00 60 000,00 DOS PRÉDIOS 15451.1502 11390000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 0,00 204.000,00 0,00 204 000,00 PAVIMENTAÇÃO 15.451.1502. 11410000 EXECUÇÃO OBRAS E REFORMAS DO CENTRO 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 ADMINISTRATIVO 15.451 1502.11420000 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 0.00 435.000,00 0,00 435 000,00 154511502. 1171.0000 CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DO 0,00 708.000,00 0,00 708.000,00 MUNICÍPIO 15 451 1504 FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E AO 0,00 5000.000,00 0,00 5.000.000,00 SANEAMENTO 15451.1504.10340000 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 000 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 15.451 1504 11390000 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 PAVIMENTAÇÃO 15 451 1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 100.000,00 0,00 100 000,00 15.451 1901.10670000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA DE 0,00 100.000,00 0,00 100 000,00 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.345.000,00 1.149.400,00 2.494 400,00 15 452 1501 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 22.000,00 1.149.400,00 1.171.400,00 15.452.1501.10330000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 15.452 1501.20830000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 1.149.400,00 1.149.400,00 15 452 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.293.000,00 0,00 1.293.000,00 15.452. 1502 10340000 OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 0,00 1.283.000,00 0,00 1.283.000,00 15.452. 1502. 10350000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM CEMITERIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 José Maria Leite de Macedo REF=ITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 ã z Anexo 07 "a, x Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 15 URBANISMO 0,00 8.902.000,00 1.157.400,00 10.059.400,00 —— e 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 1.345.000,00 1.149.400,00 2.494 400,00 15 452 1505 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 PÚBLICA - NIIP 15.452.1505.1077.0000 IMPLANTAÇÃO/AQUISIÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 0,00 840,00 0.00 840,00 PÚBLICA 15.452.1505.11760000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. DIVERSOS PARA 0,00 159,00 0,00 159,00 ONIP 15.452 1505 2260.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL 0.00 4.841,00 0,00 4.841,00 DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15.452 1505 22610000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE 0,00 264,00 0,00 264,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15.452 1505 2262.0000 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 23.896,00 0,00 23.896,00 15 695 TURISMO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 0,00. 10.000,00. 0,00 10.000,00 15695 2304 10430000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O TURISMO PÓRTICO DA CIDADE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 16 HABITAÇÃO 0,00 1.000,00 28.000,00 29.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0.00 1.000,00 0.00 1.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482 1801 10360000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO POPULAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16 544 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 28.00.00 28 000,00 16 544 1602 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 0,00 0,00 28 000.00 28 000,00 16.544 .1602.20840000 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS E 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 CUSTEIO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL EM CARROS PIPAS 17 SANEAMENTO 0,00 79.000,00 24.000,00 103.000,00 ess ns a 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 0,00 24.000,00 24 000.00 17º 51 1702 ATERROSANITÁRIO 0,00 0.00 24.000,00 24.000,00. 17.511.170220850000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 24.000,00 24 000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO SIMPLIFICADO 0,00 79.000,00 0,00 79.000,00 17.512.1701 10370000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 17.512.1701 11380000 CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO 0,00 75.000,00 0.00 75.00.00 BÁSICO 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 102.093,00 529.907,00 632.000,00 em 18 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 303,00 58.907,00 59.210,00 DO O O José Maria Jeito de Macedo pRÉFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 529.907,00 632.000,00 18 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 58.907,00 59.210,00 18 452 1029 | PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO 0,00 58.907,00 59 210,00 BÁSICO E MEIO AMBIENTE 18.452 1029 18010000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 303,00 DIVERSOS PARA O NIESMA . 18.452 102922540000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE 0,00 0,00 9.697,00 9.697,00 ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NESMA 18.452 102922550000 GESTÃO AMBIENTAL - SANEAMENTO BÁSICO. RESÍDUOS 0.00 0,00 447300 4.473,00 SÓLIDOS E LIXO HOSPITALAR 18.452 102922560000 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 24 896,00 24.896,00 18.452 10292257 0000 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 0,00 1.386,00 1.386,00 18.452 10292258 0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 2.940,00 2.940,00 18.452 10292272 0000 SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 451500 451500 18.452 102922730000 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 14.000,00 11.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 14.790,00 70.000,00 84.790,00 18 541 1029 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, SANEAMENTO 0,00 10.790,00 0.00 1079000 BÁSICO E MEIO AMBIENTE 18.541.102922590000 GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 10.790,00 0,00 10.790,00 18 541 1802 PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 4.000,00 70.000,00 74.000,00 18541.1802 10380000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 18.541. 180221950000 BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES DE LIXO) 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00 185411802 2277 0000 INCENTIVO ÀS AÇÕES DO BEM ESTAR ANIMAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 86.000,00 401 000,00 487.000,00 18 542 1807 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 0.00 86.000,00 401.000,00 487 000,00 ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18542 1807. 19530000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 45.000,00 0,00 45 000,00 DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO 18542 1807 19540000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 18.542 1807.1955.0000 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 SANITÁRIO 18.542 1807 22740000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E 0,00 0,00 401.000,00 401.000,00 TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18 544 RECURSOS HÍDRICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 18 544 1803 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 1.000,00 0,00. 1.000,00 18.544 1803 1039.0000 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 2.500,00 17.000,00 19.500,00 19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 2.500,00 17.000,00 19.500,00 19 122 1902 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM. DE 0,00 2.500,00 17.000,00 19.500,00 PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 19122 1902.1178.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O 0,00 125,20 0,00 125,20 NIPI 19.122.1902.2267.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. DE 0,00 237480 0.00 2.374,80 PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 19.122 1902.22680000 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS PROJETOS 0,00 0.00 17.000,00 17.000,00 VINCULADOS AO NIPI José Yaria Leite do PREF le Macedo fo) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 AGRICULTURA 0,00 327.500,00 1.012.000,00 1.339.500,00 E >>> 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 000 32400000 341.000,00 126500000 20 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 933.000,00 933.000,00 201220401. 20880000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 0,00 933.000,00 933 000,00 20 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 0,00 323.000,00 0,00 323 000,00 20.122.0403 10490000 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 ABASTECIMENTO 20.122 0403 11720000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 0,00 300.000,00 0.00 300 000,00 PATRULHA MECANIZADA 20 122 2007 PROJETOCULTIVAR 0,00 1.000,00 8 000,00 9 000,00 20.122 2007 11330000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CULTIVAR 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.122 2007 21880000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CULTIVAR 0,00 0,00 8.000,00 8 000,00 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 3.500.00 32.000,00 35 500,00 20 605 2001 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 20.605 2001 20890000 EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO ABASTECIMENTO 0,00 0,00 3.000,00 3 000,00 AGROALIMENTAR NO MUNICIPIO 20 605 2004 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS PRIMÁRIOS 0,00 2.500,00 24.000,00 26 500,00. 20.605 2004 1040.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES, MERCADOS E 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 MATADOUROS 20.605 2004.2086.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS/AÇOUGUES E OUTROS 0,00 0,00 24.000,00 24 000,00 20 605 2006 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20.605 2006 10410000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM RECURSOS HIDRICOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 20 605 2009 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ORGÂNICOS 20.605 2009 2090.0000 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ORGÂNICOS 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 0.00 39.000,00 39.000,00 20 608 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 000 0,00 7.000,00 7.000,00 20.608 2002 20910000 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0.00 7.000,00 7 000.00 20 608 2003 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 20608 2003.2092.0000 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0.00 5.000,00 5 000,00 20 608 2008 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 20.608.2008 22440000 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO 0,00 0,00 27.000,00 27 000,00 2 INDÚSTRIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 == >>> 2 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 INDUSTRIAL 22661 2201 10420000 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 INDUSTRIAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 =>» 23 426 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 José Maria Leito do Macedo STO PREFEIT PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 23 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 23 126 2303 NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA INFORMATIZAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 23.126.2303.2094.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 23 691 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE CUPIRA 0.00. 0,00 19.000,00 19.000,00 23.691.13042160.0000 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 CUPIRA 23 691 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 23.6912301.20950000 CENTRO DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO - COPE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 CUPIRA 23 691 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 23.691 2302.20960000 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 23 695 TURISMO 0,00 0,00 3.000,00 3000,00 23 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 0,00. 0,00 3.000,00 3.000,00 23,695.2304 2081.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO 0.00 0,00 3.000,00 3.000,00 25 ENERGIA 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICPAL 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 257522501 10440000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ELETRIFICAÇÃO 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00 26 TRANSPORTE 0,00 73.000,00 3.000,00 76.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 73.000,00 3.000,00 76.000,00 26 782 2601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 26782 2601.10450000 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 267822601 10460000 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26782 2601.10470000 OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 26 7,82 2602 EDUCAÇÃONO TRÂNSITO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 26782 2602 2087 0000 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS E 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO 27 — DESPORTO ELAZER 0,00 1.000,00 39.000,00 40.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 27 811 2702 DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 27.811.2702.2060.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO 0,00 0,00 39.000,00 39.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27 812 2701 DESPORTOE LAZER MUNICPAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27812270110480000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO E LAZER 0,00 1.000,00 0.00 1.000,00 José Marid Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 07 Page 18 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 DESPORTO ELAZER 0,00 1.000,00 39.000,00 40.000,00 ; — Sig o is 27 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 28 — ENCARGOS ESPECIAIS 253443173 323173 0,00 2537 663,46 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.532.000,00 0,00 0,00 2.532 000,00 28 843 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.532.000,00 0,00 0,00 2532 000,00 28 8430401.00020000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 2.062.000,00 0,00 0,00 2.062 000,00 28 8430401 00030000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 28843040100040000 RESTITUIÇÕES DIVERSAS 378.000,00 0,00 0.00 378.000,00 28 8430401 00050000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 243173 323173 0,00 5.663,46 28 846 000 OPERAÇÕES ESPECAIS 243173 323173 0,00 5.663,46 28 8460000 00060000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 2.431,73 0,00 0.00 2.431,73 28.846 0000 2248.0000 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 323173 0,00 323173 99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.869.600,00 1.869.600,00 Ea E SS 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 1.869.600,00 1.869.600,00 So 999 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 000 0,00 1,869 600,00 1.869 600,00 99.999,0401.20360000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 99.999.0401 23740000 RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA 0,00 0,00 1.769.600,00 1.769.600,00 TOTAL 263343173 21.353.535,77 98.941.032,50 122.928.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA : 3 E ; RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 o Pal Anexo 08 Page 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 01 LEGISLATIVA 4.380.000,00 4.380.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.380.000,00 4.380 000,00 01 031 0101 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4.380.000,00 4.380 000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 16.148.836,54 16.148.836,54 04 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 3.000,00 3.000,00 04 062 0406 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO 3.000,00 3000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 605.000,00 605 000,00 04 121 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 605.000,00 605.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.292 836,54 15.292 836,54 04 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 14845572,75 1484557275 04 122 0403 —REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 11.000,00 04 122 0407 | COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM 1.000,00 1.000,00 ENTES FEDERADOS 04 122 0408 | APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A 3.000,00 3000,00 SOCIEDADE CIVIL 04 122 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 52.000,00 52.000,00 04 122 0410 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÓNIO 86.000,00 86.000,00 MUNICIPAL 04 122 0413 GUARDA MUNICIPAL 7.500,00 7.500,00 04 122 0414 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMAGSUL 41.963,79 41.963,79 04 122 0416 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO COMVIDA 12.000,00 12.000,00 04 122 0417 | PROJETOCIDADANIA 9.000,00 9.000,00 04 122 0418 - PROJETOCRESCER 9.000,00 9.000,00 04 122 0419 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 10.000,00 10.000,00 04 122 0490 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONIAPE 54.800,00 54 800,00 04 122 0500 PROGRAMA CONSORCIAL PARA REALIZAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 CONCURSOS PÚBLICOS E/OU SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 04 122 0822 CONSORCIO E COOPERAÇÕES 210.000,00 210.000,00 TECNICOS-FINANCEIRAS COM ENTES FEDERADOS 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 104.000,00 104 000,00 04 123 0412 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA 104.000,00 104.000,00 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 04 124 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 04 124 0411 CONTROLE INTERNO 10.000,00 10.000,00 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.000,00 8000,00 04 126 0402 | INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00 04 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 3 000,00 04 128 0405 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS 3.000,00 3.000,00 HUMANOS 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 25.000,00 25.000,00 04 131 0404 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 25.000,00 25.000,00 04 153 DEFESA TERRESTRE 3.000,00 3000,00 04 153 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 3.000,00 3.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 95.000,00 95.000,00 04 182 0415 APOIO A GESTÃO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 95.000,00 95.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 474.000,00 252.000, 4.305.500,00 5.031.500,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.000,00 1.756.500,00 1.767.500,00 08 122 0818 PROJETO CONFIAR 11.000,00 11.000,00 08 122 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 15.000,00 15.000,00 08 122 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 1.741.500,00 1.741.500,00 José Maria Leite de Macedo EFSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 2 me -s DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 4.000,00 4.000,00 08 241 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 4.000,00 4.000,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 6.000,00 08 242 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00 6.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 199.000,00 475.000,00 674 000,00 08 243 0820 ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE 199.000,00 199.000,00 08 243 0823 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 295.000,00 295 000,00 08 243 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 180.000,00 180.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 264.000,00 252.000,00 2.061.000,00 2.577.000,00 08 244 0803 AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 252.000,00 252 000,00 08 244 0811 MULHER E POLÍTICAS PÚBLICAS 261.000,00 261.000,00 08 244 0819 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES E 3.000,00 3.000,00 GRUPOS LGBTQH 08 244 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 22.000,00 2200000 08 244 0832 BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.250.000,00 1.250.000,00 08 244 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 299.000,00 299 000,00 08 244 0834 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 476.000,00 476.000,00 08 244 0835 BLOCO DE PROGRAMAS (SUAS) 14.000,00 14.000,00 08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.000,00 3000,00 08 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 3.000,00 3 000,00 10 SAÚDE 105.000,00 21.654.000,00 21 759.000,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.300,00 3.746.000,00 3.760.300,00 10 122 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 3.459.000,00 3.459.000,00 10 122 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 5.000,00 5 000,00 10 122 1010 — AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 38.000,00 38 000,00 10 122 1014 PROGRAMA COMBATE AO CORONAVÍRUS 236.000,00 236 000,00 (COVID-19) 10 122 1025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO 6.300,00 6.300,00 INTERMUNICIPAL EM SAÚDE - NIS 10 122 1030 CASA DE APOIO CONSORCIAL 8.000,00 8.000,00 10 122 1093 GESTÃO DO PROGRAMA COMVIDA EM AÇÕES DE 8.000,00 8.000,00 SAÚDE 10 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.536.000,00 5.536.000,00 10 123 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 5.536 000,00 5.536 000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 17.500,00 8.011.000,00 8.028 500,00 10 301 1001 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.774.000,00 7.774.000,00 10 301 1008 — REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 237.000,00 237.000,00 10 301 1027 — AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS 7.500,00 7.500,00 MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS 10 301 1031 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO 10.000,00 10.000,00 PRIMÁRIA DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE SAUDE -NIS 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 65.700,00 3.095.000,00 3.160 700,00 10 302 1002 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.815.000,00 2.815.000,00 ESPECIALIZADA 10 302 1008 REEQUIPAMENTO DA SAÚDE 9.000,00 9.000,00 10 302 1010 AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 140.000,00 140.000,00 10 302 1011 —REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO 124.000,00 124.000,00 SISTEMA DE SAÚDE E 10 302 1026 PROGRAMA CONSORCIAL DE PROMOÇÃO, 7.000,00 7.000,00 ATENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 302 1028 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS ENTES 65.700,00 65 700,00 CONSORCIADOS PELO NIS - ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTIOO 7.500,00 250.000,00 257.500,00 10 303 1004 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 250.000,00 250 000,00 140 303 1027 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS 7.500,00 7.500,00 MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - NIS Jose Piária Leite de Macedo [PREFEITO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA =» RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 3 == 50 -s DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00 260.000,00 10 304 1012 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 260.000,00 260.000,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 698.000,00 698 000,00 10 305 1003 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 698.000,00 698 000,00 10 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 2.000,00 10 306 1007 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.000,00 2.000,00 10 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 56.000,00 56.000,00 10 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MUNICIPAL 43.000,00 43.000,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 3.802.000,00 3 812.000,00 12 122 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3.247.000,00 3.247.000,00 12 122 1202 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO 77.000,00 77.000,00 SISTEMA DE ENSINO 12 122 1211 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 18.000,00 18.000,00 FUNDAMENTAL 12 122 1224 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES 422.000,00 422 000.00 EDUCATIVAS 12 122 1225 —ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS AMBIENTES 38.000,00 38.000,00 DE EDUCAÇÃO : 12 122 1226 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO 10.000,00 10.000,00 INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESEN INSTITUCIONAL (NIEDI) 12 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 50.000,00 12 123 1203 APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 50.000,00 50 000.00 LUCRATIVOS 12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.183.000,00 1.183.000,00 12 306 1207 ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES 1.183.000,00 1.183.000,00 (PNAEC, PNAEP, PNAEF,PNAEM) 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 38 431.000,00 38.601.000,00 12 361 0409 AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 69.000,00 69.000,00 12 361 1201 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 1.431.000,00 1.431.000,00 12 361 1204 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU 2.904.000,00 2.904 000,00 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO 142 361 1205 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 387.000,00 387.000,00 12 361 1206 PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO 85.000,00 85.000,00 12 361 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 1.118.000,00 1.118.000,00 42 361 1211 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.089.000,00 32.089.000,00 FUNDAMENTAL 12 361 1214 — DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 2.000,00 2.000,00 42 361 1215 — PDE-PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR 80.000,00 80.000,00 12 361 1216 INCLUSÃO DIGITAL 235.000,00 235.000,00 12 361 1224 GESTÃO DO PROGRAMA CONVIDA EM AÇÕES 31.000,00 31.000,00 EDUCATIVAS 42 361 1227 PROGRAMA CONSORCIAL DE EDUCAÇÃO 170.000,00 170.000,00 12 362 ENSINO MÉDIO 306.000,00 306.000,00 12 382 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 30.000,00 30.000,00 12 362 1212 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 117.000,00 117.000,00 12 362 1222 PRÉ-VESTIBULAR 159.000,00 159.000,00 12 364 ENSINO SUPERIOR 335.000,00 335.000,00 12 364 1210 TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO 20.000,00 20.000,00 12 364 1219 — INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 315.000,00 315.000,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.595.000,00 9.595 000,00 12 365 1208 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE 890.000,00 890.000,00 ENSINO 12 365 1209 TRANSPORTE ESCOLAR 12.000,00 12.000,00 PESA Ro Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 4 Pyros == 52 s DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 365 1211 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5.450.000,00 5.450.000,00 FUNDAMENTAL 12 365 1220 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.243.000,00 3.243.000,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.174.000,00 1.174.000,00 12 366 1213 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS 1.174.000,00 1.174.000,00 E ADULTOS 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.902.000,00 1.902 000,00 12 367 1221 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 1.902.000,00 1.902.000,00 INCLUSIVA 12 605 ABASTECIMENTO 60.000,00 60.000,00 12 605 1217 HORTA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00. 13 CULTURA 1.741.000,00 1.741.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 494.000,00 494 000,00 13 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNKCÍPIO 484.000,00 484 000,00 13 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 1.000,00 13 122 1303 | PROJETOCONHECER 9.000,00 9.000,00 13 391 PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 1.000,00 1.000,00 13 391 1301 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.000,00 1.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.246.000,00 1.246.000,00 13 392 1302 VALORIZAÇÃO CULTURAL DE CUPIRA 1.224.000,00 1.224.000,00 13 392 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE 4.000,00 4.000,00 CUPIRA 13 392 1305 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE 18.000,00 18.000,00 CUPIRA 15 URBANISMO 1.686.400,00 8.373.000,00 10.059.400,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00 15 122 1503 PROJETOCONSTRUIR 13.000,00 13.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 452.000,00 7.090.000,00 7.542.000,00 15 451 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 452.000,00 1.990.000,00 2.442.000,00 15 451 1504 — FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRURURA E 5.000.000,00 5 000.000,00 AO SANEAMENTO 15 451 1901 FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO 100.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 15 452 SERVIÇOS URBANOS 1.211.400,00 1.283.000,00 2.494.400,00 15 452 1501 — MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.171.400,00 1.171.400,00 15 452 1502 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 1.283.000,00 1.293.000,00 15 452 1505 GESTÃO DO NÚCLEO INTERMUNICIPAL DE 30.000,00 30.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 15 695 TURISMO 10.000,00 10.000,00 15 695 2304 — CUPIRA TURÍSTICA 10.000,00 10.000,00 HABITAÇÃO 29.000,00 29.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 1.000,00 1.000,00 16 482 1601 HABITAÇÃO POPULAR 1.000,00 1.000,00 16 544 RECURSOS HÍDRICOS 28.000,00 28.000,00 16 544 1602 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL 28.000,00 28.000,00 17 SANEAMENTO 28.000,00 75.000,00 103.000,00 1751 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 24.000,00 24.000,00 17 511 1702 ATERRO SANITÁRIO 24.000,00 24.000,00 17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.000,00 75.000,00 79.000,00 17 512 1701 SANEAMENTO SIMPLIFICADO 4.000,00 75.000,00 79.000,00 ria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 3 3 RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 a) Anexo 08 Page 5 -$* DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total GESTÃO AMBIENTAL 632.000,00 632.000,00 18 452 SERVIÇOS URBANOS 59.210,00 59.210,00 18 452 1029 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA, 59.210,00 59.210,00 SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 84.790,00 84 790,00 18 541 1029 PROGRAMA CONSORCIAL DE ENGENHARIA 10.790,00 10.790,00 SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 18 541 1802 PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 74.000,00 74.000,00 AMBIENTAL 18 542 CONTROLE AMBIENTAL 487.000,00 487.000,00 18 542 1807 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO E 487.000,00 487.000,00 TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18 544 RECURSOS HÍDRICOS 1.000,00 1.000,00 18 544 1803 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 1.000,00, 1.000,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.500,00 19.500,00 19 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.500,00 19.500,00 19 122 1902 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO INTERM. DE 19.500,00 19.500,00 PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPL 20 AGRICULTURA 1.039.500,00 1.339.500,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 965.000,00 300.000,00 1.265.000,00 20 122 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNCÍPIO 933.000,00 933 000,00 20 122 0403 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 23.000,00 300.000,00 323.000,00 20 122 2007 PROJETOCULTIVAR 9.000,00 9.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 35.500,00 35.500,00 20 605 200! ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR 3.000,00 3.000,00 20 605 2004 AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PRODUTOS 26.500,00 26 500,00 PRIMÁRIOS , 20 605 2006 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.000,00 1.000,00 20 605 2009 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE 5.000,00 5.000,00 ALIMENTOS ORGÂNICOS 20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 39.000,00 39.000,00 20 608 2002 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 7.000,00 7.000,00 MUDAS 20 608 2003 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 5.000,00 5.000,00 20 608 2008 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO 27.000,00 27.000,00 MUNICÍPIO 22 INDÚSTRIA 10.000,00 10.000,00 E" O AI >>> 22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 10.000,00 10.000,00 22 661 2201 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 10.000,00 10.000,00 INFRA-ESTRUTURA INDUSTRIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS 36.000,00 36.000,00 23 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.000,00 3.000,00 23 126 2303 NÚCLEO TECNOLÓGICO JUVENIL DA 3.000,00 3.000,00 INFORMATIZAÇÃO 23 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 30.000,00 30.000,00 23 691 1304 PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CONFECÇÃO DE 19.000,00 19.000,00 CUPIRA 23 691 2301 APOIO AO EMPREENDEDOR - COPE CUPIRA 8.000,00 8.000,00 23 691 2302 MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES 3.000,00 3.000,00 23 695 TURISMO 3.000,00 3.000,00 23 695 2304 CUPIRA TURÍSTICA 3000,00 3000.00 je Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 08 Page 6 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total ENERGIA 98.000,00 98.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 98.000,00 98.000,00 25 752 2501 ELETRIFICAÇÃO MUNICIPAL 98.000,00 98.000,00 26 TRANSPORTE 26.000,00 50.000,00 76.000,00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26.000,00 50.000,00 76.000,00 26 782 2601 QUALIDADE DE RODOVIAS E ESTRADAS 23.000,00 50.000,00 73.000,00 26 782 2602 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 3.000,00. 3.000,00 27 DESPORTO E LAZER 40.000,00 40.000,00 27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 39.000,00 39.000,00 27 811 2702 DESPORTO AMADOR 39.000,00 39.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.000,00 1.000,00 27 812 2701 DESPORTO E LAZER MUNICIPAL 1.000,00 1.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.537.663,46 2.537.663,46 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.532.000,00 2.532 000,00 28 843 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.532.000,00 2.532.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.663,46 5.663,46 28 846 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5.663,46 5.663,46 so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 1.869.600,00 so 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 1.869.600,00 99 999 0401 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.869.600,00 1.869 600,00 TOTAL 31.080.500,00 87.542.000,00 4.305.500,00 122.928.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 1 Ea A4 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Orgão: 10 01 CORPO DELIBERATIVO Valor Função 01 LEGISLATIVA 4.380.000,00 Orgão: 20 01 CONSULTORIA JURIDICA Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 557.000,00 Orgão: 20 02 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 1.293.000,00 Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 199.000,00 Orgão: 2003 SECRETARIA DE FINANÇAS Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 2.322.000,00 Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000,00 Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.532.000,00 Orgão: 2004 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 5.054.600,00 Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 Orgão: 2005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ; Valor Função 12 EDUCAÇÃO 15.628.000,00 Orgão: 2007 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor Função o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.805.500,00 Orgão: 20 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Valor Função 13 CULTURA 1.737.000,00 Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.000,00 Função 27 DESPORTO E LAZER 39.000,00 Orgão: 20 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 6.198.900,00 Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 252.000,00 Função 13 CULTURA 4.000,00 Função 15 URBANISMO 9.929.400,00 Função 16 HABITAÇÃO 29.000,00 Função 17 SANEAMENTO 103.000,00 Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 75.000,00 Função 20 AGRICULTURA 3.500,00 Função 22 INDÚSTRIA 10.000,00 Função 25 ENERGIA 98.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Orgão: 2009 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 26 TRANSPORTE 76.000,00 Função 27 DESPORTO E LAZER 1.000,00 Orgão: 20 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor Função 20 AGRICULTURA 1.336.000,00 Orgão: 2011 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 606.572,75 Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 Orgão: 20 12 SECRETARIA DA MULHER Valor Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 275.000,00 Orgão: 2013 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Valor Função 12 EDUCAÇÃO 41.210.000,00 Orgão: 2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.475.000,00 Orgão: 3003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Valor Função 10 SAÚDE 21.654.000,00 Orgão: 30 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Valor Função 15 URBANISMO 100.000,00 Orgão: 3005 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 41.963,79 Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 487.000,00 Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS 463,46 Orgão: 30 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 74.800,00 Função 10 SAÚDE 105.000,00 Função 12 EDUCAÇÃO 180.000,00 Função 15 URBANISMO 30.000,00 Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 70.000,00 Função 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.500,00 Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Orgão: 3031 CONSELHOS MUNICIPAIS Valor Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 TOTAL GERAL 122.928.000,00 1001 CORPO DELIBERATIVO 4.380.000,00 2001 CONSULTORIA JURIDICA 557.000,00 2002 GABINETE DO PREFEITO 1.492.000,00 2003 SECRETARIA DE FINANÇAS 4.857.000,00 2004 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.924.200,00 2005 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 15.628.000,00 2007 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.805.500,00 2008 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR? 779.000,00 2009 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS6.779.800,00 2010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.336.000,00 2011 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON36ITR)75 2012 SECRETARIA DA MULHER 275.000,00 2013 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 41.210.000,00 2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.475.000,00 3003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 21.654.000,00 3004 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 100.000,00 3005 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGRS27,25 30 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRIBWSGDDNIAPE 3031 CONSELHOS MUNICIPAIS 25.000,00 TOTAL 122.928.000,00 01 LEGISLATIVA 4.380.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 16.148.836,54 os ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.031.500,00 10 SAÚDE 21.759.000,00 12 EDUCAÇÃO 57.018.000,00 13 CULTURA 1.741.000,00 15 URBANISMO 10.059.400,00 16 HABITAÇÃO 29.000,00 17 SANEAMENTO 103.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 632.000,00 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19.500,00 20 AGRICULTURA 1.339.500,00 22 INDÚSTRIA 10.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS É 36.000,00 25 ENERGIA 98.000,00 1X José Mria Leite de Macedo PREFEITO +p “* DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 09 Page 4 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 26 TRANSPORTE 76.000,00 27 DESPORTO E LAZER 40.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.537.663,46 | 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.869.600,00 | TOTAL 122.928.000,00 | jo Macedo de star PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 é A = SEG Orçamento Programa - Exercício de 2024 ereto R Page 1 ECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ENTIDADE: 4” FUNDO MÚNIGIDA! DE sm aTEnaRe sans cscasoo soon ocooo ENTIDADE: 4... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL o caco cencmo sec sssasacoo cor cna RECEITA Código Discriminação TE t TER aacascccaooocc 00000 =000- mim mini caco EUava E GG EUSiã GB/E E qe meio = mini GDE SE SESSS Valor $ 1729.51.0.1 PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA ROO 1717. 17.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A “4400900 1716.50.0.1 SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 10.000,00 17295101 PAIF - ESTADO - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 Nm ' ? 1 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSIST.SOCIAL- BENEF. E pa se .50.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS P/O MUN ii : 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - ASSISTÊNCIA 000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ASSISTÊNCIA Hona/00 24229901 IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA Enio 1729.51.0.1 CREAS ESTADO 10.000, 1716.500.1 PROCAD-SUAS bão 1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA 60.000,00 1716.5001 MSE - MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA Gagos DD 1716500.1 PPIS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 300.000,00 1716.500.1 ACESSUAS 5.000,00 1716.50.0.1 IGDBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAN 264.000,00 1716.500.1 IGD - SUAS 45.000,00 1716.5001 PETI- PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTI 10.000,00 1716.50.0.1 PAEFI - SERV. DE PROT. E ATEND. ESP. A FAMÍLIA E O INDIVID 120.000,00 1716.50.0.1 BPC NA ESCOLA - BENEF. DE PROTEÇÃO CONTINUADA NA Et 2.000,00 1716.50.0.1 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DOS VINCULOS 250.000,00 1716500.1 PAIF - PROTEÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA 200.000,00 - Transferência Financeira a Receber 2.506.500,00 TOTAL 4.305.500,00 PLANO DE APLICAÇÃO . Cloe Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $ 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 122 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08 122 0831 1014 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4490 INVESTIMENTOS 5.000,00 4490 INVESTIMENTOS 2.000,00 4490 INVESTIMENTOS 10.000,00 08 122 0831 2061 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA JOSE MARIA LEITE Assinado de forma digita! DE fpfisicanoieçco Alias MACEDO DaAZNS964 MACEDO:0242359 Tados:2023.1225 6472 120706 0300 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA é RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 10 as SNS Orçamento Programa - Exercício de 2024 Paosô RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA º 08 “O ASSISTÊNCIA SOCIAL 777770200 DDco=c==c=ann=a= 000000000 og 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5150 di ATIVIDADES DA SECRETARIA si 'NCARGOS SOCIAIS 298.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.098.500,00 339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Rae 3.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 4.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100000 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA o 08 244 0831 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08 244 0831 2063 0000 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 08 244 0832 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0832 2076 0000 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES 339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 08 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 08 846 1013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 08 846 1013 0010 0000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 4 690 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08 243 0823 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 08 243 0823 1098 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA 4490 INVESTIMENTOS 2.000,00 4490 INVESTIMENTOS 6.000,00 08 243 0823 2303 0000 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.000,00 08 243 0833 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08 243 0833 2276 0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08 244 0832 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 0832 1016 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 4490 INVESTIMENTOS 2.000,00 4490 INVESTIMENTOS 3.000,00 4490 INVESTIMENTOS 4.000,00 4490 INVESTIMENTOS 50.000,00 08 244 0832 2064 0000 PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA JOSE MARIA LEITE asitmasto de forma sig DE o SE MAN LEE DE MACIDO GA Invenar) MACEDO:024 23596 tutu: 5002. 1228130021 am ec PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E) RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 08 244 08 244 0832 08 244 0832 2064 0000 3190 3190 3190 3390 339 3390 339 3390 3190 3 190 339 3390 08 244 0832 2070 0000 4490 4490 08 244 0832 2071 0000 3190 3190 3390 3390 3190 3390 08 244 0833 08 244 0833 1099 0000 4490 4 4 90 08 244 0833 2067 0000 3190 3190 3190 3390 3390 3390 08 244 0833 2067 0000 4490 4490 08 244 0833 2072 0000 Anexo 10 Exercício de 2024 Page 3 ASSISTÊNCIA SOCIAL UTI ITTcaccoocc=== = 0000000000 000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 6.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS INVESTIMENTOS 50.000,00 INVESTIMENTOS 2.000,00 BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS INVESTIMENTOS 52.000,00 INVESTIMENTOS 1.000,00 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVÍDUOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIAS E INDIVÍDUOS INVESTIMENTOS 4.000,00 INVESTIMENTOS 4.000,00 A.E PETI - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI Assinado de forma digital JOSE MARIA LEITE DE por JOSE MARIA LEITE DE MACEDO:024235964 MACEDO024231596472 n Dedos: 2023.12.28 1250736 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 45) RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPITONSt7990001-2 rt =SSEsZ Orçamento Programa - Exercício de 2024 o a RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA : o “CCABSISTÊNGA SOCIAL] TT TODD 5000 ==0===eeneceoooo oo ooo non DB 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [- sá pes 2072 0000 ea ç ia pi 3400 praia E duna ESTRATÉGICAS DO PETI 31980 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS nã 2.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n ido 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ppt 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100000 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS >00000 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES dies 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Kodo0o 08 244 0634 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08 244 0834 1017 0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA O PROGRAMA DE GESTÃO - IGD BOLSA FAM 4490 INVESTIMENTOS 10.000,00 4490 INVESTIMENTOS 35.000,00 4490 INVESTIMENTOS 2.000,00 4490 INVESTIMENTOS 10.000,00 08 244 0834 2068 0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 08 244 0834 2278 0000 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERG. DO ATENDIMENTO DO CADÚNICO - PROCAD 4490 INVESTIMENTOS 5.000,00 08 244 0835 BLOCO DE PROGRAMAS (SUAS) 08 244 0835 2069 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS. 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 08 241 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 08 241 0821 2028 0000 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA JOSE MARIA LEITE: ummado de toa gnt por JOSE MARA LEITE De cs au nene cu. a o ode? E raro (re - MACEDO:0242350 ou 2031224 sam2 TaSReS 300 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 astter O Anexo 10 SE Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 5 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 08 OC CTTIcoooos, ASSISTÊNCIA SOCIAL 000 Cc oca caceccscccscacooso== 08 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 08 242 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 08 242 0821 2185 0000 APOIO AO CONSELHO DO DEFICIÊNTE 339 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 os 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 122 0821 ASSISTÊNCIA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 08 122 0821 2077 0000 JOSE MARIA LEITE Assinado de forma digital DE por JOSE MARIA LEITE DE MACEDO<02423596472 MACEDO:0242359 nados: 2023.1228 6472 120818 -0300' 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria Função os ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.031.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 543.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.285.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 584.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 113.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 103.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 487.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 201.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 396.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 612.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 137.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 267.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 251.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3.000,00 10 SAÚDE 21.759.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.662.046,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.510.426,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.346.276,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.057,50 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.159,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.103,50 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 115,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.284.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICC 7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 168.269,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.684.815,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 154.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.069,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de T 69,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 299.787,50 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 69,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.363.814,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 3.3.90.41.00 Contribuições 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA José Miarid Leite de Macedo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA x RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Pal Anexo 11 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 SEGURIDADE SOCIAL Codigo Especificacao Categoria Função TOTAL 26.790.500,00 : José ) i la Erin = Vacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Exercício de 2024 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Anexo 12 Page 1 ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS fá ho o1 EMERSON FERREIRA CALADO Valor (R$) : 160.872,73 a os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . as o (o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ão 10.301.1008. f 1060.0000 Praia o a MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A Natureza 44.52.00. da o E 00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.000,00 Despesa - 000, Órgão: 05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 15.451.1504. CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE N 1139.0000 PAVIMENTAÇÃO º atureza 4,4,9051. pm 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.872,73 Despesa o Valor (R$) Nº 02 EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO 80.438,37 450, ' o. 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Orgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1001.1059.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA Natureza 3.3.90.39.16 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E 80.436,37 da CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVÉIS Despesa Valor (R$) Nº 03 EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO 80.436,36 Orgão: 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Unidade 01 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Ação 27.811.2702.2060.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO Natureza 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 80.436,36 da Despesa Valor (R$) Nº 04 ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS 80.436,36 dr 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS rgão: Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 27.812.2701.1048.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO E LAZER Natureza 4,4.90,52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.436,36 da Despesa JOSE MARIA LEITE DE. Asunado de forma dita po: Jast MACEDO 024235964 Mi a smnara Sndaw D624 1536 12046 atos 7-2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ: ida it Exercício de 2024 Anexo 12 Page 2 ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 05 ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS ae (R$) órgão: 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS A Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS mes auge ATENÇÃO BÁSICA É E EQUIPAMENTOS PARA A 4.90. EQUIP, da 'AMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.436,37 Despesa No 06 | GENECIHÉLIA E] 0.872,7: órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.302.1010.1062.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Natureza 3,3.90.39.16 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E 160.872,73 da CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVÉIS , Despesa o Valor (R$) Nº 07 EDNALDO ANTONIO 80.436,36 Órgão: 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 27.812.2701.1048.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO E LAZER Natureza 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.436,36 da Despesa Valor (R$) Nº 08 EDNALDO ANTONIO 80.436,37 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Orgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA À ATENÇÃO BÁSICA Natureza 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 80.436,37 da Despesa Valor (R$) Nº 09 RICÁCIO TOUBSON 100.000,00 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.302.1002.2121.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Natureza 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 da Despesa Valor (R$) Nº 10 — RICÁCIO TOUBSON 60.872,73 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nobda MM Das JOSE MARIA LEITE Assinado de forma digital DE ncEDO arezssagar? MACEDO:02423596 ps 2023.12.28 am 120555 0300 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Exercício de 2024 Anexo 12 Page 3 ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS Ação 10.301.1008.1060,0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS , MÓ Nasa ams ATENÇÃO ER VEIS E EQUIPAMENTOS PARA A da 4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 60.872,73 Despesa Nº 11 DAVID MARQUES DE AMORIM Valor (R$) Órgã 09 SECRETAR! bt rgão: IA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS a 27.512.2701.1048.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO E LAZER atureza 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI da LAÇÕES 80.436,36 Despesa o Valor (R$) Nº 12 DAVID MARQUES DE AMORIM 80.436,37 ónão O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE rgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1001.1059.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO BÁSICA Natureza 3.3.90.39.16 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA — MANUTENÇÃO E 80.436,37 da CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVÉIS Despesa Valor (R$) Nº 13 CÍCERO ERNANDES DE MELO 80.436,37 . o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA À ATENÇÃO BÁSICA Natureza — 4.4.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.436,37 da Despesa Valor e 4 CÍCERO ERNANDES DE MELO S0daoa7 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA Natureza 4.4.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.436,37 da Despesa Valor (R$) Nº15 — CÍCERO ERNANDES DE MELO 80.436,37 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em Asgnado dr form al JOSE MARIA LEITE DE. dor jose MARA ENE DE MACEDO:0242359647 MACEDO-02423596472 2 Oudos 2023.12.28 1 z0616 ayor PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA a : E! Ê RUADESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ 10191799/0001-02 Exercício de 2024 Anexo 12 cs Page 4 ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS P, =" ais ATENÇÃO BÁSICA ARMA ureza 4,4.52.00.00.00 E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80,436,37 Despesa Nº 16 JOSÉ EDRIANO DE MELO 80455 56 Orgão: 05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ' Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 15.451.1504.1139.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE N PAVIMENTAÇÃO at 44.90.51. a lirega 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.436,36 Despesa Nº17 JOSÉ EDRIANO D Valor (R$) pm Raso 80.436,37 . 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.302.1002.2121.0000 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL Natureza 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.436,37 da Despesa Valor (R$) Nº 18 JOSÉ EDVAN DA SILVA e ADJAILSON JOSÉ BATISTA DA SILVA 200.000,00 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação 10.301.1008.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA À ATENÇÃO BÁSICA Natureza 4.4.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 da Despesa Valor (R$) Nº 19 OSÉ EDVAN DA SILVA e ADJAILSON JOSÉ BATISTA DA SILVA 81.745,43 6 05 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS rgão: Unidade 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Ação 15.451.1504,1139.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO Natureza — 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 81.745,43 da Despesa - iriam TOTAL GERAL JOSE MARIA LEITE ain de fora digital DE por JOS MARIA LEE DE EDS: TSM 4T MACEDO 02423596 idos 0281728 120634 sm ros PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - Exercício de 2024 Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 1 PODER 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO [os] CORPO DELIBERATIVO UNIDADE 01 CORPO DELIBERATIVO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM ÓRGÃO PÚBLICOS. 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4 DESPESASDECAPIT | 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 01.031.0101.0001.0000 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 01.031.0101.1001.0000 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMPLIAÇÃO, REFORMA OU RESTAURAÇÃO DA 01.031.0101.1002.0000 ESTRUTURA FÍSICA DO PODER LEGISLATIVO. 4 DESPESASDECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PODER LEGISLATIVO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01.031.0101.1003.0000 DESPESAS COM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 3 DESPESAS CORREN' 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 01.031.0101.2001.0000 VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DA CÂMARA. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 01.031.0101.2002.0000 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO 01.031.0101.2003.0000 PODER LEGISLATIVO. 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CIVIL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 3 DESPESASCORREN' 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 01.031.0101.2004.0000 33.90.9300 20.000,00 4690.7100 20.000,00 44905200 80.000,00 4490.5100 120.000,00 44905200 80.000,00 3.1.90.11.00 1.220.000,00 3390.9300 120.000,00 33.90.1400 100.000,00 3.1.90.11.00 1.050.000,00 31909400 3000000 20.000,00 120.000,00 1.220.000,00 120.000,00 100.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 120.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 120.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 1.680.000,00 1.680.000,00 José Mária Leite de Macedo REFEITO Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 10 PODER LEGISLATIVO ORGÃO o CORPO DELIBERATIVO UNIDADE 0 CORPO DELIBERATIVO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. 01.031.0101 20040000 1.680.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.680.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 180.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 260.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 10.000,00 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS 01.031.0101.2005.0000 150.000,00 TÉCNICAS JURÍDICAS. 3 DESPESAS CORREN 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 150.000,00 DESPESAS COM CERIMONIAL E EVENTOS DO PODER 01.031.0101.2006.0000 40.000,00 LEGISLATIVO. 3 DESPESAS CORREN 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 15.000,00 PAGAMENTO DE DESPESAS E OBRIGAÇÕES VINDAS 01.031.0101.2007.0000 30.000,00 DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 3 DESPESASCORREN 30.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.9200 15.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS PREVIDENCIÁRIOS. 01.031.0101.2008.0000 720.000,00 3 DESPESAS CORREN' 720.000,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 720.000,00 TOTAL 4.380 000,00 x José Mir toiordo=tiot PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 CONSULTORIA JURIDICA UNIDADE 01 CONSULTORIA JURIDICA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 04.122.0401 2015.0000 552.000,00 3 DESPESAS CORREN' 552.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 437.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 96.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90 1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS 04.122 0403.1004.0000 5.000,00 INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5.000,00 TOTAL 557 000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 4 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO o2 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. COOPERAÇÃO E APOIO A JUSTIÇA E SEGURANÇA 04.062.0406.2016.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 04.122.0401.2017.0000 1.168.000,00 3 DESPESAS CORREN' 1.168.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.097.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 196.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5 33903500 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 04,122.0403.1005.0000 6.000,00 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 6.000,00 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.0404.2018.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORREN' 21.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 TOTAL 1.198.000,00 José Mafia Leite de Macedo REF=ITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191798/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 5 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO o2 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VINCULADOS A 04.182.0415 1006.0000 5.000,00 DEFESA CIVIL 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5.000,00 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA 04.182.0415.2019.0000 90.000,00 DEFESA CIVIL 3 DESPESAS CORREN' 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 95 000,00 José Maria keite de Macedo PRÁFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 6 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 03 FUMDECA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. REEQUIPAMENTO DO FUMDECA 08.243.0820.1068.0000 1.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE 08.243.0820.2128.0000 195.000,00 3 DESPESAS CORREN' 195.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 23.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 08:243.0820.2129.0000 3.000,00 COORDENADORIA DA JUVENTUDE 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 TOTAL 199.000,00 José Maria Leite de Macedo E PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 7 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO 04.122.0401.1109.0000 13.000,00 DO SIAFIC 4 DESPESAS DECAPIT 13.000,00 4 — INVESTIMENTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 13.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04122.0401.2020.0000 1.891.000,00 FINANÇAS 3 DESPESAS CORREN 1.841.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 885.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 184.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 956.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 38.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 118.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 94.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 240.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 396.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 20.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 TAXAS E ENCARGOS 04.122.0401.2021.0000 95.000,00 3 DESPESAS CORREN' 95.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 95.000,00 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE 04.122.0401.2205.0000 9.000,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC 3 DESPESAS CORREN' 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 4.000,00 PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONSORCIOS 04.122 0822.2022.0000 210.000,00 INTERMUNICIPAIS 3 DESPESAS CORREN' 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33717000 210.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 04.123.0412.2023.0000 46.000,00 TRIBUTÁRIA 3 DESPESASCORREN' 46.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA E) RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 ks Page 8 PODER PODER EXECUTIVO ORGÃO SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 20 os Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 04.123.0412 2023.0000 TRIBUTÁRIA 3 —DESPESASCORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA INCENTIVOS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO 04.123.0412.2246.0000 TRIBUTÁRIA MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI MODERNIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES 3 — DESPESASCORREN! 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.691.2302.2096.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 4 DESPESAS DE CAPIT 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 28.843.0401.0002.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 28.843.0401.0003.0000 3 DESPESASCORREN' 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO RESTITUIÇÕES DIVERSAS 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.843.0401.0004.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 28.843.0401.0005.0000 3 DESPESAS CORREN' 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS TOTAL 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 33.90.3600 33.90.3900 33.90.3100 3.3.90.30.00 33.90.3600 3.3.90.39.00 46.90.7100 3290.21.00 3.2.90.22.00 33.90.93.00 3.1.90.91.00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 40.000,00 58.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.062.000,00 1.000,00 1.000,00 378.000,00 90.000,00 3.000,00 2.062.000,00 2.000,00 378.000,00 58.000,00 58.000,00 3.000,00 3.000,00 2.062.000,00 2.062.000,00 2.000,00 2.000,00 378.000,00 378.000,00 90.000,00 90.000,00 4.857 000.00 José Maria Leite de Macedo PR EIro 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 9 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE o SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS 04.121.0401.2024.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 300000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0401.1137.0000 208.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 208.000,00 4 — INVESTIMENTOS 208.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 208.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 04.122.0401.2025.0000 4.053.100,00 ADMINISTRAÇÃO 3 DESPESASCORREN 4.053.100,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.366.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 31900100 1.000,00 PESSOAL CWIL 31900301 110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 3.1.90.11.00 1.750.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 490.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.687.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 83.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 248000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 48.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 218.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 800.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 86.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 203 100,00 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0401.2026.0000 1.000,00 3 DESPESAS CORREN 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 100000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 04.122.0401.2243.0000 700.000,00 3 DESPESAS CORREN' 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 650.000,00 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ENTES 04.122.0407 2027.0000 1.000,00 FEDERADOS 3 —DESPESASCORREN 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 CONTRIBUIÇÕES 33504100 1.000,00 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 04.122.0408.2028.0000 3.000,00 3 —DESPESASCORREN 3.000,00 “José Marjf Leite de Macedo EFSITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 10 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE [o] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 04.122.0408 2028.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 04.122.0409.1007.0000 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4590.6100 3.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS MUNICIPAIS 04.122.0409 1008.0000 1.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PATRIMÔNIO 04.122.0410.2032.0000 6.000,00 MUNICIPAL 3 DESPESAS CORREN' 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA ' 33.90.3500 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.122.0413.2030.0000 7.500,00 3 DESPESAS CORREN' 7.500,00 1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO E 3390.3000 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 2.000,00 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO 04.122.0416.1191.0000 5.000,00 PROGRAMA COMVIDA 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 04.122.0416.2179.0000 7.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3 —DESPESASCORREN 7.000,00 José Marid Leite de Macedo PJEFSITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 11 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE o SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 04.122.0416.2179.0000 7.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3 —DESPESASCORREN' 7.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903800 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 04.122.0417.1131.0000 1.000,00 CIDADANIA 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 04.122.0417.2186.0000 8.000,00 CIDADANIA 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CRESCER 04 122.0418.1132.0000 1.000,00 4 DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 — 1.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 04.122.0418.2187.0000 8.000,00 CRESCER 3 —DESPESASCORREN' 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1800 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO E 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 José Maria Leite die Macedo PREFEITO : 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA A > RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Q Ê Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 12 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 04.122.0418.2187.0000 8.000,00 CRESCER MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 04.122.0419.2192.0000 10.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER 04.124.0411.2029.0000 10.000,00 EXECUTIVO 3 DESPESAS CORREN! 10.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 3.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 INFORMATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 04.126.0402.1009.0000 8.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00 4 INVESTIMENTOS 8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 8.000,00 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO RECURSOS 04.128.0405.2033.0000 3.000,00 HUMANOS 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.0404.2034.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN! 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90 36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.153.0401.2035.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 José Maria Leito io Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 13 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE [04] SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999.0401.2036.0000 100.000,00 9 RESERVA DE CONTI" E 100.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99.9900 100.000,00 RESERVA PARLAMENTAR - EMENDA IMPOSITIVA 99.999.0401.2374.0000 1.769.600,00 9 RESERVA DE CONTI" 1.769.600,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.769.600,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.769.600,00 TOTAL 6.924 200,00 Jose M; fred Vacedy 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA % RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 ; Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO [0] SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE o SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO 12.364.1210.2053,0000 20.000,00 3 DESPESAS CORREN 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 TOTAL 20.000,00 José Maria te de Macedo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 15 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE og DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 12.122.1201.2040.0000 3.247.000,00 EDUCAÇÃO E ESPORTE 3 DESPESAS CORREN' 3.247.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.079.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 3.1.9001.00 187.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 38.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 2.445.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 404.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1600 500000 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00 DIÁRIAS - CNIL 3390.1400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 5.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 37.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 110.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 500000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.9200 600000 APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 12.122.1202.2037.0000 73.000,00 DE ENSINO 3 DESPESASCORREN' 73.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 50.000,00 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DO 12.122.1224.1192.0000 78.000,00 PROGRAMA COMVIDA - EDUCAÇÃO = 4 DESPESAS DECAPIT 78.000,00 4 — INVESTIMENTOS 78.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 65.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 12.122.1224 2182.0000 344.000,00 EDUCAÇÃO 3 DESPESAS CORREN 344.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 139.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 31.90.1100 26000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 4.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CWVIL 31901600 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO y 33.90.3000 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 62.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 62.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 12.122.1225.21960000 38.000,00 (COVID-19) 3 DESPESAS CORREN 38.000,00 Jose Mark Leite de Macedo EsSITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA > RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 16 PODER ORGÃO UNIDADE PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE gas DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade FR.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 12.122.1225.2196.0000 (COVID-19) 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA APOIO À INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SEM FINS 12.123.1203.2038.0000 LUCRATIVOS 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.1207 2039.0000 3 —DESPESASCORREN 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA 12.306.1207.2230.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.306.1207.2231.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA (JOVENS E ADULTOS) | 12.306.1207.2232.0000 3 DESPESAS CORREN! 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.306.1207.2233.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO 12.361.0409 1007.0000 4 DESPESAS DECAPIT s INVERSÕES FINANCEIRAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E 12.361.1204.1010.0000 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.90.3000 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 33.50.4300 3.3.90.30.00 33.90.3000 33.90.3000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 4.5.90.61.00 44.90.5200 19.000,00 6.000,00 13.000,00 50.000,00 82.000,00 65.000,00 65.000,00 90.000,00 10.000,00 300.000,00 38.000,00 50.000,00 82.000,00 65.000,00 65.000,00 90.000,00 10.000,00 64.000,00 300.000,00 38.000,00 50.000,00 82.000,00 65.000,00 65.000,00 90.000,00 10.000,00 64.000,00 300.000,00 38.000,00 82.000,00 65.000,00 65.000,00 90.000,00 10.000,00 300.000,00 José Marig Leite de Macedo PEFSITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - Aa) Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 17 PODER UNIDADE 20 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE os DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 12.361.1204.1010.0000 EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DA 12.361.1204.1011.0000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO PROGRAMA DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1205.2041.0000 QUALIDADE ESCOLAR MUNICIPAL 3 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PDDE 3 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( ENSINO DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1206.2042.0000 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1209.2043.0000 FUNDAMENTAL ) 3 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 3 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1209.2044.0000 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1211.1012.0000 UNIDADES ESCOLARES 4 COSTRUÇÃO! REFORMAS/AMPLIAÇÃO DE GALPÃO DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361.1211.1024.0000 PARA DEPOSITO DE MERENDA E QUADRAS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 44905200 200.000,00 387.000,00 387.000,00 387.000,00 3390.3000 107.000,00 33.90.3500 100.000,00 3.3.90.3600 80.000,00 33.90.3900 100.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 33.90.3000 80.000,00 505.000,00 505.000,00 505.000,00 33901800 95.000,00 33.90.3000 50.000,00 33.90.3600 180.000,00 33.90.3900 180.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 3.3.90.36.00 25.000,00 3.3.90.39.00 80.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 1.700.000,00 4.4.90.51.00 1.700.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 44905100 450.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Page 18 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO [05] SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE 09 DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. COSTRUÇÃO! REFORMAS/AMPLIAÇÃO DE GALPÃO 12.361.1211.10240000 450.000,00 PARA DEPOSITO DE MERENDA E QUADRAS AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12:361.1211.1095.0000 250.000,00 TÉCNICOS DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 INVESTIMENTOS 250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 250.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 12.361.1211.1121.0000 3.000,00 PERMANENTE PARA DEPÓSITO DA MERENDA 4 DESPESAS DECAPIT 3.000,00 4 — INVESTIMENTOS 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 3.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 12.361.1211.2045.0000 495.000,00 FUNDAMENTAL 3 DESPESASCORREN' 495.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.900400 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 65.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 384.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 65.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 4.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 40.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 20.000,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.1214.2046.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 2.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DE 12.361.1215.2047.0000 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ESCOLAR - PDE 3 DESPESAS CORREN 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 40.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 40.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 12.361.1216.2048.0000 235.000,00 3 DESPESASCORREN 115.000,00 José Maria Lei de Macedo PREF=ITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 19 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO [0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE [0] DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 12.361.1216.2048.0000 235.000,00 3 —DESPESASCORREN 115.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 40.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 25.000,00 4 — DESPESASDECAPIT 120.000,00 4 — INVESTIMENTOS 120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 120.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.362.1212.1001.0000 40.000,00 DIVERSOS 4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00 4 — INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 40.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO 12.362.1212.2050.0000 77.000,00 3 DESPESASCORREN' 77.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 38.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 17.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12.362.1222.2051.0000 159.000,00 PRÉ-VESTIBULAR 3 DESPESASCORREN' 159.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 130.000,00 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE COMO INCENTIVO DO 12.364.1219.2054.0000 250.000,00 ENSINO SUPERIOR 3 DESPESAS CORREN 250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3390.1800 250.000,00 INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O ENSINO 12.364.1219.2055.0000 65.000,00 SUPERIOR 3 DESPESASCORREN 65.000,00 José Mia Leite de Macedo REF=ITOo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 20 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE [0.º] DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. INCENTIVO AO ESTUDANTE PARA O ENSINO 12.364.1219.2055.0000 65.000,00 SUPERIOR 3 DESPESAS CORREN' 65.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 20.000,00 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1208.1025,0000 400.000,00 CRECHES 4 DESPESAS DE CAPIT 400.000,00 4 — INVESTIMENTOS 400.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 400.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.365.1208.1122.0000 250.000,00 DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 250.000,00 4 — INVESTIMENTOS 250.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 250.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 12.365.1220.2056.0000 592.000,00 3 DESPESAS CORREN' 592.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 200.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.1220.2234.0000 529.000,00 3 DESPESAS CORREN' 529.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 65.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 105.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 2.000,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 175.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 130.000,00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1213.2057.0000 97.000,00 3 DESPESAS CORREN' 897.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 21 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE og DESPESAS PRÓPRIAS CUSTEADAS COM IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1213.2057.0000 97.000,00 3 DESPESAS CORREN' 97.000,00 n! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1100 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 00 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 50.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA PARA 12.367.1221 1096.0000 70.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00 4 — INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 70.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.367.1221.1097.0000 15.000,00 TÉCNICOS DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 15.000,00 4 — INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 15.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA 12.367.1221.2058.0000 53.000,00 3 DESPESAS CORREN' 53.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWVIL 31901100 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 DIÁRIAS - CNIL 33.90.1400 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39.00 15.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA ESCOLAR | 12.605.1217 2059.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORREN' 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 15.000,00 TOTAL 11.655.000,00 de Macedo ÃO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - Exercício de 2024 Orçamento Programa - QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 23 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE 10 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PDDE 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.361.1206.2042.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ( ENSINO FUNDAMENTAL ) 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1209.2043.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAMINHO 12:361.1209.2044.0000 DA ESCOLA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.1211.1012.0000 UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS QSE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.361.1211.2235.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO MÉDIO) 3 —DESPESASCORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.362.1209.2240.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 4 — DESPESASDECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 12.365. 1208.1025.0000 4.4.90.51.00 1.600.000,00 3.3.90.30.00 5.000,00 33.90.3600 15.000,00 33903900 65.000,00 33.90.3600 2.000,00 33.90 39.00 3.000,00 44.90.5100 10.000,00 33.90.3000 330.000,00 3390.3600 34.000,00 33903900 429.000,00 33.90.3600 3.3.90.39.00 20.000,00 10.000,00 44905100 40.000,00 1.600.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 793.000,00 1.600.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 793.000,00 40.000,00 5.000,00 80.000,00 5.000,00 10.000,00 793.000,00 30.000,00 40.000,00 José Mi ite de Macedo FEITo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ê RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Ê Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 24 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE 10 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria F.R.-CA. Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 12.365.1208 1025.0000 CRECHES AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.365.1208.1122.0000 DIVERSOS. 4 DESPESAS DE CAPIT 4 | INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO 12.365.1209.2241.0000 INFANTIL) 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLA - RECURSOS 12.365 1220.2237.0000 QsE 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - RECURSOS QSE 12:365.1220.2238.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO EJA (JOVENS E ADULTOS) - 12.366.1213.2236.0000 RECURSOS QSE 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 TOTAL 40.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 5.000,00 7.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.953.000,00 P, F José Maria Leite de Macedo EFaiTO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 25 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE o SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 08.122.0831.1014.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ASSISTÊNCIA 08.122.0831.1015.0000 12.000,00 SOCIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 08.122.0831.2061.0000 1.712.500,00 3 DESPESAS CORREN' 1.712.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.396.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 48.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 986.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 250.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90. 1600 110.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 21.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 180.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47 00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.000,00 MANUTENÇÃO E APOIO AS CONFERÊNCIAS 08.122.0831.2062.0000 3.000,00 MUNICIPAIS 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.122.0831.2180.0000 8.000,00 CUIDAR 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Ê RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 26 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 7 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA 08.122.0831.2180.0000 8.000,00 CUIDAR 3 — DESPESASCORREN' 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE 08.122.0831.2194.0000 1.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3 DESPESASCORREN' 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 08.244 0831 2063.0000 22.000,00 3 DESPESAS CORREN 22.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 3.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 8.000,00 Matenal, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 6.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 3.000,00 ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES 08.244.0832.2076.0000 39.000,00 3 DESPESAS CORREN 39.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 37.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 08 .846.1013.0010.0000 3.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 3.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 46907100 3.000,00 TOTAL 1.805.500,00 = >>> ===>>> José Maria PR i te de Macedo FITo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Ê Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 27 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR UNIDADE o SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 13.122.0401 2078.0000 484.000,00 3 DESPESAS CORREN' 484 000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWIL 31.90.1100 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 73.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 25.000,00 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, 13.122.0403.1019.0000 1.000,00 TURISMO E DESPORTO AMADOR 4 — DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 13.122.1303.1135.0000 1.000,00 CONHECER 4 — DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 13.122.1303.2190.0000 8.000,00 CONHECER 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 13.391.1301.1020.0000 1.000,00 REFERENCIA 4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 13.392.1302.1021.0000 13.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 13.000,00 4 — INVESTIMENTOS 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 13.000,00 PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 13.392 1302 2079.0000 955.000,00 José Mapia Leite de Macedo REF=SITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191796/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 28 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 13.392.1302.2079.0000 955.000,00 3 DESPESAS CORREN 955.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 33.90.3100 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 850.000,00 PROMOÇÃO DO ENDURO DAS ÁGUAS 13.392.1302.2080,0000 31.000,00 3 DESPESAS CORREN 31.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 33903100 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 20.000,00 MANUTENÇÃO DE DESPESAS VINCULADAS AO 13.392.1302.2206.0000 72.000,00 FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL 3 DESPESAS CORREN 72.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 13.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 33903100 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 8.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 8.000,00 DESPESAS VINCULADAS A LEI PAULO GUSTAVO (LC 13.382.1302.2207.0000 74.000,00 Nº 195 DE 08/07/2022) 3 DESPESAS CORREN 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 4.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 33903100 58.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 4.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 400000 DESPESAS VINCULADAS A LEI ALDIR BLANC 2 (LEINº 13.392.1302.2208.0000 75.000,00 14.389 DE 08 DE JULHO DE 2022) 3 DESPESASCORREN 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 4.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 33903100 58.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 4.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3390.4800 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 13.392.1304.1253.0000 4.000,00 PERMANENTE PARA FESTIVAL DE CONFECÇÃO 4 DESPESASDECAPIT 4.000,00 4 — INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 400000 José Mari : 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA J & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 29 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO os SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO AMADOR Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 13.392.1304.1253.0000 4.000,00 PERMANENTE PARA FESTIVAL DE CONFECÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SEMANA 13.392.1305.1088.0000 1.000,00 CULTURAL 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.00 1.000,00 PROMOÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE CUPIRA 13.392.1305.2133.0000 17.000,00 3 DESPESAS CORREN 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 33903100 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 PROMOÇÃO DO TURISMO 23.695.2304.2081.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORREN' 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90. 39.00 1.000,00 PROMOÇÃO DO DESPORTO NO MUNICIPIO 27.811.2702.2060.0000 39.000,00 3 DESPESAS CORREN 39.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 33903100 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.4800 15.000,00 TOTAL 1.779.000,00 oc Maria te de Vacedo REFE=ITO dá PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - 2 > x ha avo Ê, Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 30 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE o SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 04.122.0401 2082.0000 8.150.900,00 3 DESPESAS CORREN 8.150.900,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.400.900,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.450.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 700.900,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.750.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 820.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 180.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90 3900 1.710.000,00 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 04.122.0409.1022.0000 48.000,00 4 DESPESASDECAPIT 48.000,00 4 INVESTIMENTOS 48.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 48.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE 08.244.0803.1023.0000 252.000,00 REFERENCIA - CRAS E CREAS 4 —DESPESASDECAPIT 252.000,00 4 — INVESTIMENTOS 252.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 252.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CULTURA 13.392 1302.1027.0000 4.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 4.000,00 4 — INVESTIMENTOS 4.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 4.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO 15.122.1503.1134.0000 5.000,00 CONSTRUIR 4 —DESPESASDECAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 15.122.1503.2189.0000 8.000,00 CONSTRUIR 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CNIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3800 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.1502 1028.0000 216.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 216.000,00 José Mari p te de Mu: (TO cedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 22 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE UNIDADE 10 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.122.1202.2037.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESASCORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.306.1207.2039.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.306.1207.2230.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 12.306.1207.2231.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA (JOVENS E ADULTOS) 3 DESPESASCORREN 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.306.1207.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PNAE - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESASCORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO 12.306.1207.2233.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS , MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS DIVERSOS 4 DESPESASDECAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1204.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS C/ RECURSOS DO PAR - TD - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 4 DESPESASDECAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.1204.1104.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.1204.1105.0000 UNIDADES ESCOLARES C/ RECURSOS DO PAR - TD - 33.90.3000 33.90.3600 33.90.3900 33.90.3000 3390.3000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 33.90.3000 44.90.5200 4490.52.00 4490.5200 4.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 490.000,00 106.000,00 106.000,00 160.000,00 160.000,00 80.000,00 35.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 160.000,00 160.000,00 4.000,00 4.000,00 490.000,00 490.000,00 106.000,00 106.000,00 160.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 35.000,00 100.000,00 100.000,00 160.000,00 160.000,00 1.600.000,00 Josc » ia Leite de Macedo REFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 31 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria FR.-CA. Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451.1502.1028.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 15.451.1502.1029.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 EXECUÇÃO DE OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS 15.451.1502 1030.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 15.451.1502.1031.0000 4 DESPESASDECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.90.6100 OBRAS EM CALÇAMENTOS, INCLUSIVE 15.451.1502.1032.0000 RECAPEAMENTO DE ASFALTO 4 | DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU 15.451.1502.1087.0000 REFORMA DOS PRÉDIOS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE 15.451.1502 1139.0000 PAVIMENTAÇÃO 4 — DESPESASDECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 EXECUÇÃO OBRAS E REFORMAS DO CENTRO 15.451.1502.1141.0000 ADMINISTRATIVO 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO 15.451.1502.1142.0000 INDUSTRIAL 4 DESPESAS DECAPIT 216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 20.000,00 20.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 458 000,00 458.000,00 458.000,00 60.000,00 60.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 435.000,00 435.000,00 José Mari Leio dio Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - 2 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 32 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade FR.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1502.1142.0000 CONTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E 15.451.1502.1171.0000 EVENTOS DO MUNICÍPIO 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1504.1034.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 4 —DESPESASDECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.451.1504.1139.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.452.1501.1033.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS E COLETA DE 15.452.1501.2083.0000 LIXO 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.452.1502. 1034.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM CEMITERIO 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 15.452. 1502. 1035.0000 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O TURISMO PÓRTICO DA 15.695.2304 1043.0000 CIDADE 4 DESPESAS DE CAPIT 435.000,00 44.90.5100 435.000,00 708.000,00 44.90.5100 708.000,00 2.000.000,00 4490.51.00 2.000.000,00 3.000.000,00 4.4.90.51.00 3.000.000,00 22.000,00 4490.5200 22.000,00 1.149.400,00 3390.3000 1.000,00 3390.3600 1.000,00 33.90.3900 1.147.400,00 1.283.000,00 44.90.5100 1.283.000,00 10.000,00 44.90.5100 10.000,00 435.000,00 708.000,00 435.000,00 708.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 22.000,00 1.149.400,00 1.149.400,00 1.283.000,00 1.283.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 JosélMaria Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA are. Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 a Page 33 PODER PODER EXECUTIVO 20 ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade FR.-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O TURISMO PÓRTICO DA 15.695.2304.1043.0000 CIDADE 4 DESPESASDECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EXECUÇÃO DE OBRAS EM HABITAÇÃO POPULAR 16.482. 1601.1036.0000 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, POÇOS ARTESIANOS 16.544.1602 2084.0000 E CUSTEIO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EMERGENCIAL EM CARROS PIPAS 3 DESPESAS CORREN 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.511.1702.2085.0000 3 DESPESAS CORREN' 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 17.512.1701.1037.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO E/OU APLIAÇÃO DE SISTEMA DE 17.512.1701.1138.0000 SANEAMENTO BÁSICO. 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O MEIO AMBIENTE 18.541.1802 1038.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES DE LIXO) 18.541.1802.2195.0000 3 DESPESAS CORREN 44.90.5100 44.90.5100 3.3.90.30.00 33.90.3600 3.3.90.39.00 44.90.5100 33.90.3000 33.90.3600 33.90.3900 4490.51.00 4490.51.00 44.90.5100 10.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 24.000,00 1.000,00 1.000,00 22.000,00 4.000,00 75.000,00 4.000,00 10.000,00 1.000,00 4.000,00 24.000,00 24.000,00 4.000,00 75.000,00 4.000,00 10.000,00 1.000,00 4.000,00 24.000,00 24.000,00 4.000,00 75.000,00 4.000,00 58.000,00 10.000,00 1.000,00 28.000,00 24.000,00 4.000,00 75.000,00 4.000,00 58.000,00 José Maria Leite d BREFEIM fe Macedo do) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 A Orçamento Programa - Exercício de 2024 | QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 34 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria FR.-CA. Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. BOLSA VERDE (AUXILIO A CATADORES DE LIXO) 18.541.1802.2195.0000 3 DESPESAS CORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90.4800 INCENTIVO ÀS AÇÕES DO BEM ESTAR ANIMAL 18.541.1802.2277.0000 3 — DESPESASCORREN 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OBRAS EM SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 18.544.1803 1039.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 EXECUÇÃO DE OBRAS EM AÇOUGUES, MERCADOS E 20.605.2004.1040.0000 MATADOUROS 4 — DESPESASDECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 EXECUÇÃO DE OBRAS EM RECURSOS HIDRICOS 20.605.2006.1041.0000 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA | 22.661.2201.1042.0000 INDUSTRIAL 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ELETRIFICAÇÃO 25.752.2501.1044.0000 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIARIOS 26.782.2601.1045.0000 4 DESPESAS DE CAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 26.782.2601.1046.0000 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 58.000,00 58.000,00 58.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 98.000,00 98.000,00 98.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 José Maria Lei a Leite dh : PREFEI pa Hacedo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA 4 » RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 35 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS EM GERAL 26.782 .2601.10460000 50.000,00 OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 26.782.2601 1047.0000 13.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 13.000,00 4 — INVESTIMENTOS 13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1300000 CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS MOTORISTAS E 26.782.2602.2087.0000 3.000,00 MOTOCICLISTA DO MUNICÍPIO 3 DESPESASCORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO DESPORTO E 27.812.2701.1048.0000 1.000,00 LAZER 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 1.000,00 TOTAL 16779.800,00 ose Maria Leite de Macedo PREFELO : 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA = » RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 “, ol 4 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 36 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 20.122.0401.2088.0000 933.000,00 3 DESPESAS CORREN 933.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 280.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 250.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 72.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 230.000,00 EQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 20.122.0403.1049.0000 23.000,00 ABASTECIMENTO 4 — DESPESASDECAPIT 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 23.000,00 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA 20.122.0403.1172.0000 300.000,00 PATRULHA MECANIZADA 4 DESPESAS DE CAPIT 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 300.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CULTIVAR 20.122.2007 1133.0000 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO 20.122.2007 2188.0000 8.000,00 CULTIVAR 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90 14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO 20.605.2001.2089.0000 3.000,00 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR NO MUNICIPIO 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 « Maria Leite de Macedo José Maria (e EO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 37 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOTORAS DO 20.605.2001 2089.0000 3.000,00 ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR NO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DE MERCADOS/AÇOUGUES E OUTROS 20.605.2004.2086.0000 24.000,00 3 DESPESAS CORREN 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90 39.00 5.000,00 APOIO AO CULTIVO E COMERCIALIZAÇÃO DE 20.605.2009.2090.0000 5.000,00 ALIMENTOS ORGÂNICOS 3 DESPESAS CORREN' 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90 4800 1.000,00 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 20.608.2002.2091.0000 7.000,00 3 —DESPESASCORREN 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90 30.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.000,00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608 2003.2092 0000 5.000,00 3 DESPESAS CORREN 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.000,00 FORTALECIMENTO E APOIO A PISCICULTURA NO 20.608.2008.2244.0000 27.000,00 MUNICÍPIO 3 DESPESASCORREN 27.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.00 3.000.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000,00 TOTAL 1.336 000,00 José Maria Leite de Macedo prEFElTO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 38 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO Rh) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 04.121.0401.2093.0000 602.000,00 3 DESPESAS CORREN' 602.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 415.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 130.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 12.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 4.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 2.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 26.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 6.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E 04.122.0401.1050.0000 457275 MAQUINAS 4 — DESPESASDECAPIT 457275 4 — INVESTIMENTOS 457275 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 457275 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DA 23.126 .2303.2094.0000 3.000,00 INFORMATIZAÇÃO 3 DESPESASCORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE 23.691.1304.2160.0000 19.000,00 CONFECÇÃO DE CUPIRA 3 DESPESAS CORREN 19.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 19.000,00 MATERIAL DE CONSUMO . 3390.3000 10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT! 33903100 600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000.00 CENTRO DE OPORTUNIDADES DE PERNAMBUCO - 23.691.2301.2095.0000 8.000,00 COPE CUPIRA 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 TOTAL 636.572,75 José Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 39 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DA MULHER UNIDADE 00 SECRETARIA DA MULHER Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PROJETO CONFIAR 08.122.0818.1136.0000 1.000,00 4 —DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO PROJETO CONFIAR 08.122.0818.2191.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORREN 10.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 3.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, E 08.244.0811.1050.0000 4.000,00 MAQUINAS 4 DESPESAS DECAPIT 4.000,00 4 — INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 4.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS 08.244.0811.1051.0000 1.000,00 4 —DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À 08.244.0811.2097.0000 256.000,00 MULHER 3 DESPESAS CORREN 256.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 181.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 41.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 2000.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 13.000,00 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO VOLTADOS 08.244.0819:2245.0000 3.000,00 PARA MULHERES E GRUPOS LGBTQh 3 DESPESAS CORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 40 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA DA MULHER UNIDADE [9,0] SECRETARIA DA MULHER Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA TOTAL 275.000,00 ToséMaria-Lei , PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - 3 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA CNPJ:10191799/0001-02 Page 41 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE o FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - MEIO DA 12.122.1211 20980000 18.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 3 DESPESASCORREN 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33 90.39.00 1.000,00 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO 12.361.0409.1103.0000 5.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4590.6100 5.000,00 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 12.361.1201.1052.0000 1.396.000,00 ESCOLARES 4 DESPESAS DECAPIT 1.396.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.396.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 1.396.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 12.361.1201.2099.0000 29.000,00 3 DESPESAS CORREN 29.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 16.000,00 GRADUAÇÃO DE PROFESSORES 12.361.1201.2100.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORREN 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3390.4600 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 2.000,00 REEQUIPAMENTO DO FUNDEB 12.361.1204.1053.0000 544.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 544.000,00 4 INVESTIMENTOS 544.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 544.000,00 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.1209.2101.0000 423.000,00 3 DESPESASCORREN 423.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 423.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 402.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% 12.361.1241.2102.0000 3.898.000,00 3 DESPESAS CORREN 3.898.000,00 te de Macedo ea PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 3 > 4 AS Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 42 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% 12.361.1211.21020000 3.898 000.00 3 DESPESAS CORREN' 3.898.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 46.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 13.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31909600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.828.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 75.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 125.000,00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 3390.1800 450.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.251.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 152.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.773.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% 12.361.1211.2103.0000 14.980.000,00 3 DESPESAS CORREN 14.980.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.980.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 2.213.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.405 000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 2.356.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 3.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31909600 3000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO 12.361.1224.2183.0000 5.000,00 FUNDEB - 70% 3 —DESPESASCORREN 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NO 12.361.1224.2184.0000 26.000,00 FUNDEB - 30% 3 DESPESASCORREN 26.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.900400 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3190.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 3.000,00 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 12.365.1220.1107.0000 125.000,00 ESCOLARES 4 —DESPESASDECAPIT 125.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 43 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 12.365.1220.1107.0000 125.000,00 ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 125.000,00 GESO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - PRÉ 12.365.1220.2104.0000 538.000,00 3 DESPESAS CORREN 538.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 185.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 260.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 91.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - PRÉ 12.365 1220 2105.0000 423.000,00 3 DESPESAS CORREN' 423.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 145.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 180.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 55.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31.90.9600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 5.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - CRECHE 12.365.1220.2226.0000 890.000,00 3 DESPESAS CORREN 890.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 890.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 320.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 168.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - CRECHE 12.365.1220.2227.0000 106.000,00 3 DESPESAS CORREN' 106.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31.90.9600 1.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 44 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - CRECHE 12.365.1220.2227.0000 106.000,00 3 DESPESAS CORREN' 106.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 DIÁRIAS - CNIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 92.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.909200 1.000,00 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 12.366.1213.1107.0000 5.000,00 ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% (ENSINO 12.366.1213.2106.0000 1.033.000,00 JOVENS E ADULTOS) 3 DESPESASCORREN' 1.083.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.033.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 91.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 920.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90 9600 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% (ENSINO 12.366.1213.2107.0000 36.000,00 JOVENS E ADULTOS) 3 DESPESAS CORREN' 36.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90 1300 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390 38.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1,000,00 FUNDEB 30% - REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES 12.367.1221.1107.0000 1.000,00 ESCOLARES 4 DESPESASDECAPIT 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - 12.367.1221.2228.0000 1.754.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN 1.754.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 45 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 01 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 70% - 12.367.1221.2228.0000 1.754.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESAS CORREN' 1.754.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.754.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 250.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 31.90.9600 1.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB 30% - 12.367 .1221.2229.0000 9.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3 DESPESASCORREN 9.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.1100 | 1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 26.250 000,00 TOTAL ose Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Page 46 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. COMPLEMENTAÇÃO VAAT - REEQUIPAMENTO DAS 12.361.1211.1108.0000 1.635.000,00 UNIDADES ESCOLARES 4 DESPESAS DE CAPIT 1.635.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.635.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 1.335.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 300.000,00 COMPLENTAÇÃO VAAF 70% - GESTÃO 12.361.1211.2215.0000 3.500.000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN 3.500.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 18.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.990.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 489.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 1.000,00 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.361.1211.2218.0000 3.815.000,00 DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 3.495.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.219.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 409.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.250.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 560.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.276.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 950.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 220.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 — INVESTIMENTOS 320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 240.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 COMPLEMENTAÇÃO VAAR - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.361.1211.2221.0000 560.000,00 DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 3 DESPESAS CORREN' 375.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 293.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 158.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 115.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 70.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 185.000,00 José Mafia Leite de Macedo REGAITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 47 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA UNIDADE 02 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - FUNDEB Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. COMPLEMENTAÇÃO VAAR - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.361.1211.2221.0000 560.000,00 DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL 4 —DESPESASDECAPIT 185.000,00 4 INVESTIMENTOS 185.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 140.000,00 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.365.1211.2219.0000 958.000,00 DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA 3 DESPESASCORREN' 838.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 557.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 103.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 90.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 30.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 120.000,00 4 — INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 60.000,00 COMPLEMENTAÇÃO VAAT - GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.365.1211.2220.0000 4.492.000,00 DO FUNDEB - CRECHE 3 —DESPESASCORREN 4.372.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.254.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.854.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.878.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 522.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00 DIÁRIAS - CNIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 80.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 30.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 120.000,00 4 — INVESTIMENTOS 120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 60.000,00 TOTAL 14.960.000,00 PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 48 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. F.R.-CA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 08.243.0823 1098.0000 8.000,00 DIVERSOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 4 — DESPESASDECAPIT 8.000,00 4 — INVESTIMENTOS 8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 200000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 6000,00 Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz 08.243.0823 2303.0000 287.000,00 3 DESPESAS CORREN 287.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 138.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 3800000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 28.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 600000 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903800 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 19.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 1.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM | 08.243.0833.2276.0000 180.000,00 FAMÍLIA ACOLHEDORA 3 DESPESAS CORREN' 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 90.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. 08.244.0832 1016.0000 9.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 4.000,00 ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 08.244.0832 1254.0000 50.000,00 COMUNITÁRIA 4 DESPESAS DECAPIT 50.000,00 4 — INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 48.000,00 PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A 08.244.0832.2064.0000 554.000,00 FAMILIA José Mia Leite de Macedo REFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 49 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. ENE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A 08.244 0832 2064.0000 554.000,00 3 DESPESAS CORREN' 554.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 90.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 23.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 18.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 94.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 23.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 200.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3390.4800 27.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 VIGILÂNCIA SOCIAL 08:244.0832.2066.0000 3.000,00 3 DESPESASCORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 100000 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 08.244 0832 2070.0000 443.000,00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS 3 —DESPESASCORREN 391.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 58.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 21.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 25.000,00 José Mídrid Leite de Macedo EFztro 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 50 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 08.244.0832.2070.0000 443 000.00 FORTALECIMENTO DE VINCULOS 3 DESPESASCORREN 391.000,00. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 190.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.32.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33.90.3200 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 38 000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.3900 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 20.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 52.000,00 4 | INVESTIMENTOS 52.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 2.000,00 BPC NA ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO 08.244.0832.2071.0000 8.000,00 CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3 DESPESAS CORREN' 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COZINHA 08.244.0832.2305.0000 144.000,00 COMUNITÁRIA 3 DESPESAS CORREN 144.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 6.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.24.0833. 1099.0000 53.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 53.000,00 Osé Maria Leix PREF Ep Hacedo 2 E É, PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 51 PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade FR-CA. Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 08.244.0833.1099.0000 4 DESPESAS DECAPIT 4 — INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 08:244.0833.2067.0000 A FAMILIAS E INDIVÍDUOS 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES DIÁRIAS - CNIL 33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 4 DESPESAS DECAPIT 4 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 AEPETI- PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 08:244.0833.2072.0000 PETI 3 DESPESAS CORREN 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 52.000,00 1.000,00 3.000,00 29.000,00 8.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 13.000,00 1.000,00 30.000,00 20.000,00 1.000,00 56.000,00 13.000,00 1.000,00 6.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 210.000,00 202.000,00 51.000,00 151.000,00 8.000,00 8.000,00 12.000,00 12.000,00 4.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEZITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 52 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. sE PETI - PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO 08.244 .0833.2072.0000 12.000,00 ETI . 3 DESPESAS CORREN' 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 MSE - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO 08244 .0833.2304.0000 24.000,00 DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA 3 DESPESAS CORREN 24.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIP. PARA O PROGRAMA 08.244.0834.1017.0000 45.000,00 DE GESTÃO - IGD BOLSA FAMÍLIA 4 DESPESAS DECAPIT 45.000,00 4 — INVESTIMENTOS 45.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 35.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA O 08.244.0834. 1018.0000 12.000,00 PROGRAMA DE GESTÃO - IGD SUAS. 4 —DESPESASDECAPIT 12.000,00 4 — INVESTIMENTOS 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO DO 08.244.0834.2068.0000 16.000,00 ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 3 DESPESAS CORREN' 16.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 200000 José Maria Leite de Macedo PREF=ITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 3 x É Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 53 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. GESTÃO DESCENTRALIZADA E PROMOÇÃO DO 08.244 0834.2068 0000 16.000,00 ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO 3 DESPESASCORREN' 16000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 — 1000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO APOIO AOS 08.244 .0834 2073.0000 309.000,00 CONSELHOS E CONFERENCIA - IGD BOLSA FAMÍLIA 3 DESPESAS CORREN 309.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 102.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 30.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 13.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 10.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, APOIO AOS 08.244 .0834 2074.0000 24.000,00 CONSELHOS E CONFERÊNCIAS - IGD SUAS 3 DESPESAS CORREN 24.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 2.000,00 José, -ê Vacedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 54 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 20 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO, APOIO AOS 08.244 .0834.2074.0000 24.000,00 CONSELHOS E CONFERÊNCIAS - IGD SUAS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERG. DO 08.244.0834.2278.0000 70.000,00 ATENDIMENTO DO CADÚNICO - PROCAD SUAS 3 DESPESASCORREN 65.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.900400 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 12.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CVIL 33901400 9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS 08.244 0835.2069 0000 14.000,00 VINCULADOS A PROGRAMAS SOCIAIS. 3 DESPESASCORREN 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 3.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 2.000,00 TOTAL 2.475 000,00 RE de Mace PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 55 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. ENCARGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1005.2115,0000 3.000,00 3 —DESPESASCORREN 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 10.122.1005.2116.0000 3.442.000,00 3 | DESPESASCORREN 3.442.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.266.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 158.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.709.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 398.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 1000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.176.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 66.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 405.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33903300 1.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 53.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 634.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 15.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 10.122.1005.2118.0000 14.000,00 3 DESPESASCORREN 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 13.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 10.122.1008.1057.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 — INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 10.122.1010.1058.0000 38.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 38.000,00 4 — INVESTIMENTOS 38.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 38.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.122.1014.1089.0000 4.000,00 PARA COMBATE A COVID-19 4 DESPESAS DECAPIT 4.000,00 4 — INVESTIMENTOS 4.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 4.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 10.122.1014 2196.0000 232.000,00 (COVID-19) 3 DESPESAS CORREN' 232.000,00 José May ia Leite de Vacedo Fstro H PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 56 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. dao DAS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA 10.122.1014.2196.0000 232.000,00 3 DESPESAS CORREN 232.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 103.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 22.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00 2.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 33903200 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 32.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.9200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMVIDA NA 10.122.1093.2181.0000 8.000,00 SAUDE 3 DESPESASCORREN 8.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS | 10.123.1005.2117.0000 5.536.000,00 3 DESPESASCORREN 5.536.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.536.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 5.536.000,00 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A ATENÇÃO 10.301.1001.1059.0000 135.000,00 BÁSICA 4 DESPESAS DECAPIT 135.000,00 4 — INVESTIMENTOS 135.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 39.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 5.000,00 José Maria Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Page 57 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10.301.1001.2120.0000 7.639.000,00 3 DESPESASCORREN' 7.639.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.781.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 26.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 535.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWVIL 3190.1100 52.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.365.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 17.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 384.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.858.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 3.734.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 31.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 607.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 131.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.4700 10.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 2.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.301.1008.1060.0000 237.000,00 PARA A ATENÇÃO BÁSICA 4 —DESPESASDECAPIT 237.000,00 4 — INVESTIMENTOS 237.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 164.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 40.000,00 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1002.2121.0000 2.815.000,00 HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3 —DESPESASCORREN 2.785.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercicio de 2024 Page 58 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.1002.2121.0000 2.815.000,00 HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3 DESPESAS CORREN 2.785 000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.809.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 31900000 300.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 26000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 31.90.1100 26.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 677.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 258.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31901600 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909200 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 976.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 91.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33901400 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3800 53.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 181.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 4.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 26.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33904800 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 6.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 3.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 2.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A MÉDIA E ALTA 10.302 1008.1061.0000 9.000,00 COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DECAPIT 9.000,00 5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 9.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45906100 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45906100 5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45906100 300000 EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E 10.302.1010.1062.0000 140.000,00 ALTA COMPLEXIDADE José Maria Lei É Ps Lei de Vacedo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA -& RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 As Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 59 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS PARA A MÉDIA E 10.302.1010.1062.0000 140.000,00 ALTA COMPLEXIDADE 4 DESPESAS DE CAPIT 140.000,00 4 — INVESTIMENTOS 140.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 110.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.302.1011.1063.0000 124.000,00 PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4 — DESPESASDECAPIT 124.000,00 4 INVESTIMENTOS 124.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 50.000,00 PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO NO CONSORCIO 10.302.1026.2122.0000 7.000,00 INTERMUNICIPAL 3 —DESPESASCORREN 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33.71.7000 1.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 33717000 6.000,00 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA 10.303.1004.1064.0000 45.000,00 FARMACÊUTICA 4 DESPESAS DE CAPIT 45.000,00 4 — INVESTIMENTOS 45.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 30.000,00 FARMÁCIA POPULAR 10.303.1004.2123.0000 21.000,00 3 DESPESAS CORREN' 21.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 31.90.1100 | 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.9200 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA 10.303.1004.2124,0000 184.000,00 BASICA 3 DESPESAS CORREN 184.000,00 Ra pe a PREF sIrO cedo ENS 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Pe Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Page 60 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO o3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA 10.303.1004.2124.0000 184.000,00 3 —DESPESASCORREN 184.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 64.000,00 Meatenal, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.3200 77.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.32.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.304.1012.1065.0000 23.000,00 PARA VIGILÂNCIA 4 DESPESAS DECAPIT 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5.000,00 AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10:304.1012.2125.0000 237.000,00 3 DESPESAS CORREN 237.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 94.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.1100 500000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CVIL 31.90.1100 46.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 31.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.305.1003. 1065.0000 16.000,00 PARA VIGILÂNCIA 4 DESPESASDECAPIT 16.000,00 4 — INVESTIMENTOS 16.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 500000 José Maria Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 4 A Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 61 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO [oc FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.305.1003.1065.0000 16.000,00 PARA VIGILÂNCIA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A VIGILÂNCIA 10.305.1003. 1066.0000 12.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 4 DESPESAS DECAPIT 12.000,00 4 INVESTIMENTOS 12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 5.000,00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 10.305.1003.2126.0000 670.000,00 AMBIENTAL 3 DESPESASCORREN 670.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 622.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 181.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNVIL 3190.1100 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 315.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 110.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 DIÁRIAS - CIL 33.90.1400 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.3600 14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.9200 1.000,00 MANUTENÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.306.1007.2127.0000 2.000,00 3 DESPESAS CORREN 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, 10.846.1005.0008.0000 43.000,00 INCLUSIVE DECORRENTES 3 DESPESAS CORREN' 43.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909300 43.000,00 José Maria Leite de Macedo PREfaITo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Aa Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 62 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO os FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 10.846.1013.0010.0000 13.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT | 13.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 13.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 46907100 13.000,00 TOTAL 21.654.000,00 José Marik Leite de Macedo PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 tz Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 63 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 04 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM UNIDADE 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. EXECUÇÃO DE OBRAS VINCULADAS AO PROGRAMA | 15.451.1901.1067.0000 100.000,00 DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 100.000,00 TOTAL 100.000,00 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 64 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO [05] CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL UNIDADE 00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 04.122.0414.1101.0000 1.390,37 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O COMAGSUL 4 DESPESASDECAPIT 1.390,37 4 INVESTIMENTOS 1.390,37 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 1.390,37 AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO 04.122.0414.1102.0000 463,46 DA SEDE DO COMAGSUL 4 —DESPESASDECAPIT 463,46 4 — INVESTIMENTOS 463,46 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4490.6100 463,46 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO 04.122.0414.1197.0000 463,46 COMAGSUL 4 —DESPESASDECAPIT 463,46 4 — INVESTIMENTOS 463,46 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 463,46 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0414.2108.0000 39.553,81 DO COMAGSUL 3 DESPESASCORREN 3955381 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.794,45 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 185,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWIL 31.90.1100 231,73 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90 1300 463,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 29.913,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8759,36 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 695,19 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2317,29 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 695,19 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33903500 1.390,37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 185383 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 1.390,37 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.47.00 139,04 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 “6,35 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 231,73 CONTRIBUIÇÃO PARA ORGÃOS MUNICIPALISTASE 04.122.0414.22750000 s2,69 CONSORCIAIS - ESTADUAL E FEDERAL 3 DESPESAS CORREN 92.69 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES s2,69 CONTRIBUIÇÕES 33.50.4100 92,69 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E 18.542 1807 1953.0000 45.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ATERRO SANITÁRIO 4 DESPESAS DECAPIT 45.000,00 4 — INVESTIMENTOS 45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 45.000,00 José Maria Léité de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA ? RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 65 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO [05] CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL UNIDADE 00 CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO AGRESTE/MATA SUL - COMAGSUL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATERRO SANITÁRIO 18.542.1807.1954.0000 1.000,00 4 DESPESAS DECAPIT 1.000,00 4 — INVESTIMENTOS 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.90.6100 1.000,00 PIOCENNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ATERRO 18.542.1807.1955.0000 40.000,00 SANITÁRIO 4 — DESPESASDECAPIT 40.000,00 4 — INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 40.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE 18.542.1807.2274.0000 401.000,00 DESTINAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3 DESPESAS CORREN 401.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 104.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 31.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3190.9400 900000 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 23.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 38.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33904700 300000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909200 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000 0006 0000 231,73 3 DESPESAS CORREN 23173 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23173 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93 00 231,73 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 28.846 0000 2248.0000 231,73 CONTRATUAIS 4 DESPESAS DECAPIT 23173 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 23173 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4690.7100 231,73 TOTAL 529.427,25 ria Leite de Macedo PREFEITO o EE» De DC DE A 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 os Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 66 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR-CA. MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA - SEDE DO 04.122.0490.1173.0000 200,00 CONIAPE (REFORMA, AQUISIÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO) 4 DESPESAS DECAPIT 200,00 4 INVESTIMENTOS 200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 100,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44.90.6100 100,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E 04.122.0490.1174.0000 3.400,00 EQUIP. DIVERSOS PARA O CONIAPE 4 —DESPESASDECAPIT 3.400,00 4 INVESTIMENTOS 3.400,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 3.400,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 04.122.0490.2247.0000 51.200,00 DO CONIAPE 3 DESPESAS CORREN 51.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.901100 24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901300 6.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 100,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 1.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.200,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 250,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 33.90.3400 100.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 33.90.37 00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.950,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33.90 4000 500,00 Contribuições 33.90.4100 100,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 33.90.4600 100,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.92.00 100,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E/OU 04.122.0500.2906.0000 20.000,00 SELEÇÕES SIMPLIFICADAS 3 —DESPESASCORREN 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 18.000,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.122.1025.1175.0000 115,00 DIVERSOS PARA O NIS 4 DESPESAS DE CAPIT 115,00 4 — INVESTIMENTOS 115,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 115.00 José ite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 67 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | 10.122.1025.2249.0000 4.885,00 DO NÚCLEO INTERMUNIPAL DE SAÚDE - NIS 3 DESPESAS CORREN 4.885,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.183,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 46,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901100 1.426,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 276,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 57,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 3190.9100 1.159,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 103,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 115,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.702,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 69,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 115,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 69,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 33903400 69,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 230.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 287.50 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3390.37.00 69,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 414,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3390.40.00 69,00 Contribuições 33.90 4100 57,50 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 33.90.4600 69,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 115,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3390.92.00 69,00 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 10.122.1025.2250.0000 1.300,00 3 DESPESAS CORREN 1.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.14.00 200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 200,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.35.00 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 400,00 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CONSORCIAL 10.122.1030.2907 0000 8.000,00 3 DESPESAS CORREN 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 4.500,00 MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO NÚCLEO 10.301.1027 2251.0000 7.500,00 INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - NIS 3 DESPESASCORREN 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 500,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI'S PARA ACS E 10.301.1031.2270.0000 a 10.000,00 se “José Mria Leite de Macedo ERES e pREFENO Sé Maria Leite de Macedo Réos 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 68 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE [00] CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU EPI'S PARA ACS E 10.301.1031.2270.0000 10.000,00 ACE 3 DESPESASCORREN' 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA 10.302.1028.2252 0000 59.500,00 COMPLEXIDADE DO NIS 3 DESPESAS CORREN 59.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 54.500,00 REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNOSTICOS POR 10.302.1028.227 1.0000 6.200,00 IMAGEM - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 3 DESPESAS CORREN 6.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 5.000,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO 10.303.1027.2253.0000 7.500,00 NIS 3 DESPESASCORREN 7.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90 39.00 500,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.122.1226.1177.0000 406,00 PARAO NIEDI 4 DESPESAS DECAPIT 406,00 4 — INVESTIMENTOS 406,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 406,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. 12.122.1226.2263.0000 9.594,00 DE EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL - NIEDI 3 DESPESAS CORREN' 9.594,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.264,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 174,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL 31901100 4.640,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.160,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 145,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 145,00 é Muriu Leite de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 69 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. 12.122.1226.2263.0000 9.594,00 DE EDUCAÇÃO E DESEN. INSTITUCIONAL - NIEDI 3 DESPESAS CORREN' 9.594,00 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.330,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 290,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 580,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 145,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 33.90.3400 145,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 290,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 725,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 145,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 580,00 Contribuições 3.3.90.41.00 145,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 33.90.4600 140,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.4700 145,00 AVALIAÇÃO DO ENSINO/APRENDIZAGEM, 12.361.1227.2264.0000 134.700,00 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 3 DESPESAS CORREN' 134.700,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.700,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 327,50 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 16.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 327,50 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 982,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.637,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 115.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3390.40.00 225,00 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE 12.361.1227.2265.0000 13.100,00 SERVIÇOS PARA UNIDADES DE ENSINO 3 DESPESAS CORREN' 13.100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.790,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39.00 1.310,00 ATIVIDADES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO 12.361.1227 2266.0000 22.200,00 DO TRANSPORTE ESCOLAR 3 DESPESAS CORREN' 22.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 33903000 4.585,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.650,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33.90.4000 1.965,00 IMPLANTA O/AQUISIÇÃO DO PARQUE DE 15.452 .1505.1077.0000 840,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4 DESPESAS DE CAPIT 840,00 4 — INVESTIMENTOS 840,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 840,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP 15.452.1505.1176.0000 159,00 José Makia Leito de Macedo ErcitO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. DIVERSOS PARA O NIIP 4 DESPESAS DECAPIT 159,00 4 INVESTIMENTOS 159,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 159,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO 15.452.1505.2260.0000 4.841,00 INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3 DESPESASCORREN' 4.841,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.180,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 79,50 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWVIL 31901100 238500 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 477,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CNIL 31.90.1600 79,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 79,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 79,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.661,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 79,50 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 238,50 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 79,50 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 3390.3400 79,50 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 159,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 230,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3390.37.00 79,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 477,00 Contribuições 3390.41.00 79,50 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 79,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 79,50 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE 15.452.1505.2261 0000 264,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NIIP 3 DESPESAS CORREN 264,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 24,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 24,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.35.00 60,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 60,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 72,00 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.1505.2262 0000 23.896,00 3 DESPESAS CORREN 23.896,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.896,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 24,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 72.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 23.800,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 18.452.1029 1801.0000 303,00 DIVERSOS PARA O NIESMA 4 DESPESAS DECAPIT 303,00 4 — INVESTIMENTOS 303,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 303,00 Pra de Mac edo 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA & RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Ea Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 71 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 18.452.1029.1801.0000 303,00 DIVERSOS PARA O NIESMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE 18.452 1029.2254.0000 9.697,00 ENGENHARIA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE - NIESMA 3 DESPESAS CORREN 9.697,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.121,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 121,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 5.152,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.363,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 121,20 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 121,20 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 121,20 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.94.00 121,20 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 257550 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 121,20 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 272,70 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 121,20 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 33.90.34.00 121,20 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 242,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 454,50 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 33.90.37.00 121,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39.00 606,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 151,50 Contribuições 3390.4100 121,20 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 121,20 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 121,20 GESTÃO AMBIENTAL - SANEAMENTO BÁSICO, 18.452.1029.2255.0000 4.473,00 RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO HOSPITALAR 3 DESPESAS CORREN 447300 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447300 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 63,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 126,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 84,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 420000 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO DIRETOR 18.452.1029.2256.0000 24.896,00 3 DESPESASCORREN 24.896,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.896,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 210,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 84,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 24.602,00 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 18.452.1029.2257.0000 1.386,00 3 DESPESAS CORREN 1.386,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Page 72 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 18.452.1029.2257.0000 1.386,00 3 —DESPESASCORREN' 1.386,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.386,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 63,00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.00 63,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 420,00 GESTÃO DO PLANEJAMENTO URBANO 18.452.1029.2258.0000 2.940,00 3 DESPESAS CORREN 2.940,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.940,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 2.100,00 SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS 18.452.1029.2272 0000 4.515,00 DEGRADADAS 3 DESPESAS CORREN 4.515,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 210,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 105,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 4.200,00 ELABORAÇÃO/REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.452.1029.2273.0000 11.000,00 SANEAMENTO BÁSICO 3 DESPESAS CORREN 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 420,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 8.480,00 GESTÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 18.541.1029.2259.0000 10.790,00 3 DESPESAS CORREN 10.790,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.790,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 840,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.050,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 8.900,00 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 19.122.1902.1178.0000 125,20 PARA O NPPI 4 DESPESAS DECAPIT 125,20 4 — INVESTIMENTOS 125,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 125,20 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. 19.122.1902.2267.0000 2.374,80 DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 3 DESPESAS CORREN 237480 José Maria Li ) PREF Ali Macedo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 73 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 06 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE UNIDADE 00 CONSÓRCIO PÚB INTERM DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONT-CONIAPE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR.-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO INTERM. 19.122.1902.2267.0000 2.374,80 DE PROJETOS E INVESTIMENTOS - NIPI 3 —DESPESASCORREN' 2.374,80 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.126,80 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 62,60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 782,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 156,50 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 62,60 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 62,60 3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.248,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 62,60 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 187,80 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.3300 62,60 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce 3.3.90.34.00 62,60 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 125,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 250,40 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 33.90.3700 62,60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 250,40 Contribuições 33.90.4100 62,60 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 33.90.4600 58,60 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.47.00 62,60 PROGRAMA DE RÁDIO PATRULHA E DEMAIS 19.122.1902.2268.0000 17.000,00 PROJETOS VINCULADOS AO NIPI 3 DESPESAS CORREN 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3390.1400 333,60 MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.042,50 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 333,60 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 583,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903600 1.026,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 13.680,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846.0000.0006.0000 2.200,00 3 DESPESASCORREN 2.200,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909400 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 200,00 PARCELAMENTO/AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS 28.846.0000.2248.0000 3.000,00 CONTRATUAIS 4 DESPESAS DECAPIT 3.000,00 6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 46907100 3.000,00 TOTAL sEsS00 DO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Ra Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 74 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 3 CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE [00] CONSELHO DO IDOSO Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 08.241.0821.2028.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORREN 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 4.000,00 José Maria Leir de Macedo PREFEITO 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 75 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 3 CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE o CONSELHO DO DEFICIENTE Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. FR.-CA. APOIO AO CONSELHO DO DEFICIENTE 08.242.0821.2185.0000 6.000,00 3 DESPESAS CORREN 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3390.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 33.90 48.00 1.000,00 TOTAL 6.000,00 José Moria Leit» de Macedo PRCFEI CPFE:NºLOS 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA * RUA DESEMBARGADOR FILISMINO, - CNPJ:10191799/0001-02 Orçamento Programa - Exercício de 2024 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Page 76 PODER 30 ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGÃO 3 CONSELHOS MUNICIPAIS UNIDADE [974 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func FR-CA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO 08.122.0821.2077.0000 15.000,00 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 3 DESPESAS CORREN' 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 11.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 TOTAL 15.000,00 oito de Macedo PREFEITO CRF: Nº 024 pLS.964-72