| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 234 / 2023 |
| Date | 2023-12-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE = CÚPIRA CIDADE PROSPERA, FELIZ E SEGURA LEI MUNICIPAL Nº234 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 CESVDASD "Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Contífico que (3: pusende. am em construção localizado na Av. Miguel Pereira RIA 4 o) 3 Neto de "Centro de Educação Municipal Luiza 4 Leite de Macedo - Complexo COMVIDA” e dá Sec. Adju Poá A outras providências". Eu, José Maria Leite de Macêdo, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, conferidas pelo inciso V, artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica denominado "Centro de Educação Municipal Luíza Leite de Macedo - Complexo COMVIDA”, o prédio localizado na Av. Miguel pereira Neto, s/n, bairro Novo Horizonte, na zona urbana da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco. Art. 2º- O Chefe do Poder Executivo Municipal mandará confeccionar a placa alusiva à denominação a que se refere o artigo 1º desta lei, colocando-a em local próprio e fará as comunicações aos órgãos e repartições públicas competentes. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 28 de dezenrhrô de 2023. MACÊDO CÍPIO DE CUPIRA-PE José Maria Leise de Macedo PREFEITO CPF: Nº 024 .235.964-72 Prefeitura Municipal de Cupira embargador Felismino Guedes, 135 - Centro - Cupira - PE | CEP 55460-000 | CNPJ 10.191.799/0001-02 www.cupira,pe.gov.br | Facebook/Instagram: CupiraOficial