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norma nº 10/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-05-10
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE” AO POETA E CORDELISTA JOSÉ JARDEANO DA SILVA.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 – Centro Cupira (PE) 
CEP 55460.000 TEL (81) 9 8418 5711 E-MAIL: secretaria@cupira.pe.leg.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78 
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2024
(autoria da Vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO 
HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE” AO 
POETA E CORDELISTA JOSÉ JARDEANO DA 
SILVA.
A Câmara Municipal decreta: 
Art.1º. Fica concedido o “Título Honorífico de Cidadão Cupirense” ao poeta e cordelista 
José Jardeano da Silva por desenvolver atividades em prol da cultura do nosso Município.
Art.2º. A entrega da honraria a que se refere o artigo anterior será feita ao homenageado 
pelo Presidente da Câmara em sessão solene que será previamente designada no mês de 
dezembro da sessão legislativa de 2024 para este fim.
Art. 3º. As despesas correntes com a confecção do diploma a ser entregue ao 
homenageado correrão por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Cupira/PE, em 9 de maio de 2024.
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Emerson Ferreira Calado
-Presidente-

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