norma nº 141/2019

I.
* CUPIRA
Prefeitura Municipal
Corra
Compromisso de todos por amor à nossa gente
ário de Adm inistração
DENOMINA AVENIDAS E RUAS
LOCALIZADAS NO "LOTEAMENTO JOAQUIM
PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições Constitucionais, Legais e Regimentais, especialmente o disposto nos Artigos
158 e 1
59, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Art. 4º -
Art. 5º -
Art. 6º -
Art. 7º -
Art. 8º -
Ficam denominado de Bairro JOAQUIM PAULO, o Loteamento “JOAQUIM
PAULO”, na cidade de Cupira, no estado de Pernambuco.
Fica denominada de Avenida TABELIÃO AMARO ARRUDA, a Avenida
Projetada 01, localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO”, na cidade de Cupira, no
estado de Pernambuco.
Fica denominada de Avenida ALAÍDE DE HOLANDA SANTOS, a Avenida
Projetada 02, localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO”, na cidade de Cupira, no
estado de Pernambuco.
Fica denominada de Rua MARIA BERNARDO DE OLIVEIRA “IRMÃ NENA”, a
Rua Projetada 03, localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO", na cidade de
Cupira, no estado de Pernambuco.
Fica denominada de Rua NAIR MARIA DOS SANTOS SILVA, a Rua Projetada
06, localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO”, na cidade de Cupira, no estado de
Pernambuco.
Fica denominada de Rua ERIBERTO JOSÉ PESSOA DA SILVA “BETO DE
NAI”, a Rua Projetada 07, localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO”, na cidade
de Cupira, no estado de Pernambuco.
Fica denominada de Rua DOUTOR JORGE CAVALCANTI, a Rua Projetada 10,
localizada no Bairro “JOAQUIM PAULO”, na cidade de Cupira, no estado de
Pernambuco.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Cupira, no estado de
Pernambuco, autorizado a mandar confeccionar as placas alusivas à
denominação a que se refere esta Lei, colocando-as em local próprio e ainda
fazer as comunicações aos órgãos e repartições públicas competentes, podendo
firmar parcerias público privadas com empresas para patrocinarem a confecção
das placas aqui determinadas.
“S CUPIRA
Prefeitura Municipal
Compromisso de todos por amor à nossa gente
Art. 9º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 11- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 13 de maio de 2019.
SP ae
- Prefeito-
José Maria Teite de Macedo
Prefeito