norma nº 123/2018

“S CUPIRA
Prefeitura Municipal
Compromisso de todos por amor à nossa gente
LEI MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018
EMENTA: AUTORIZA PERMUTA
FERIADO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE o Sr. José Maria Leite de
Macêdo, no uso de suas atribuições legais e previstas na Lei Orgânica do Município,
especialmente o contido no sue artigo 93, Faz saber que a Câmara Municipal de
Cupira-PE, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica revogado o feriado do dia 29 de junho e Fica criado Feriado
Municipal no dia 29 de Agosto, data comemorativa dedicada ao Padroeiro da
cidade de Cupira-PE São João Batista.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM, 10 DE A DE 2018.
ARIÁ LEE: ZA RR
ÁREFEITO