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sessao nº 4

Tipo Sessão ordinária do 3° período
Número / Ano 4
Date 2020-08-06
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Documents (1)

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ES PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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06/08/2020 (aos seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte), a partir das 9h30
(nove horas e tinta minutos), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Cicero José da Silva — Segundo
Secretário, Maria Josélia de Macena, Alvani Correia Feitoza, Ednaldo José da Silva (Nai
do Farelo), David Marques de Amorim, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva e Adjailson
José Batista da Silva. Ausência não justificada do vereador José Edriano de Melo — Primeiro
Secretário e Josenildo Benas da Silva. O Presidente convidou o vereador Cicero José da
Silva para assumir cadeira de Primeiro Secretário e a vereadora Maria Josélia para assumir
a cadeira de Segundo Secretário, em seguida, invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores. Verificou “quórum” e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da
Quarta Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, transmitida de forma remota.
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa Senhora
Marleide Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, a Senhora Secretária
procedeu a leitura de Jeremias 17 (dezessete) Versículo 12 (doze) a 14 (catorze) Dando
início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a Secretária Administrativa a
proceder a leitura Ata da reunião anterior (30/07/2020). Em seguida, autorizou a secretária
a proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Ofício nº 115/2020,
oriundo do Poder Executivo encaminhando Relatório Resumido de Execução
Orçamentária, competência 3º Bimestre de 2020; Ofício nº 175, 177, 178, 179/2020,
oriundos da Secretaria de Infraestrutura; Ofício nº 119/2020, oriundo do Poder Executivo,
encaminhando o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021;
Ofício Circular nº 094/2020, oriundo do Conselho Tutelar, encaminhando Relatório
Trimestral de casos atendidos; Requerimento nº 38/2020 da lavra do vereador Ricácio
Toubson Campina da Silva; Requerimento nº 41/2020 da lavra do vereador José Edvan da
Silva. Moção de Pesar nº 06/2020 da lavra da vereadora Maria Josélia. Dando início a
Ordem do Dia, informou que está encaminhando o Projeto de Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 às Comissões para o devido parecer.
Necessitando ausentar-se o vereador David Marques de Amorim pediu licença para
ausentar-se. Dando continuidade, o Presidente apresentou requerimento de nº 038/2020
de sua autoria, o qual requer ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município
de Cupira, extensivo ao Senhor Carlos Fabrício - Secretário Municipal de Saúde, para que
os mesmos possam viabilizar o pagamento dos direitos dos funcionários da área da Saúde,
como: adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno, férias e ainda, que
revisse o salário dos Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros
que estão defasados. Justificou que é um requerimento que já foi colocado várias vezes
pelos vereadores, o qual trata dos direitos dos funcionários e que solicita também a revisão
do salário dos Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros por -
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretari maracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
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votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero José da Silva, Maria
Josélia de Macena, Alvani Correia Feitoza, Ednaldo José da Silva, José Edvan da Silva,
Ailton José da Silva, Adjailson José Batista da Silva e o vereador Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 038/2020 aprovado por unanimidade.
Convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar justificativa em plenário do
Requerimento nº 041/2020. Com a palavra o vereador autor cumprimentou a todos e
requereu ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de Cupira,
extensivo ao Senhor Carlos Fabrício - Secretário Municipal de Saúde, para que os mesmos
possam viabilizar a reabertura do bloco cirúrgico do Hospital José Veríssimo de Souza,
mediante as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que necessitam de cirurgias de
hérnia, vesícula, laqueadura, etc., e ainda, dificuldades em deslocarem-se para outros
municípios. Com a palavra o vereador autor cumprimentou a todos os presentes e justificou
que o presente requerimento já foi apresentado por várias vezes pelos colegas edis, mas
enquanto não forem atendidos continuará requerendo, e a finalidade é a de sensibilizar o
senhor Prefeito José Maria Leite de Macedo no que se refere a reabertura do bloco
cirúrgico, apresentou as dificuldades dos colegas vereadores para dar atendimento a quem
os procuram, deixando de fazer seus próprios trabalhos para fazer o trabalho do executivo,
enfatizou os tipos de cirurgias que poderiam ser realizadas no município, evitando
constrangimento e humilhação dos pacientes e vereadores que se deslocam para os
municípios circunvizinhos para conseguir uma cirurgia. informou que o referido Bloco
Cirúrgico foi reativado, com muitas dificuldades, no primeiro mandato do ex-prefeito
Sandoval Luna, enfatizou os benefícios da reabertura do Bloco, falou ainda, da construção
do parque de vaquejada, que no momento não é prioridade, por estarmos vivendo uma
pandemia de COVID 19, que a prioridade nesse momento é a saúde da população. Relatou
que em 2015 o Deputado Eduardo da Fonte encaminhou através de Emenda Parlamentar
o valor de R$ 800,00 (oitocentos mil reais) destinados para investimento do Boco Cirúrgico,
e não aceita a justificativa de falta de dinheiro para reabrir e fazer funcionar, o momento é
pensar no povo de Cupira. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva parabenizou o
vereador autor pelo requerimento e reforçou o pedido relatando as dificuldades que enfrenta
para se deslocar com pacientes para os municípios circunvizinhos. Com a palavra
vereadora Maria Josélia de Macena parabenizou ao vereador autor e informou que foi
autora de vários requerimentos solicitando a reabertura do Bloco Cirúrgico, relatou da
dificuldade de conseguir até mesmo exames solicitados por seu genro Dr. Luiz, e lembrou
que o SUS é para atender a todos. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da
Silva parabenizou pelo requerimento e relatou que na última terça feira uma gestante de
nome Lucia procurou atendimento no Hospital José Veríssimo de Souza e foi transferida
para outro município, e devido a demora, veio a perder o bebê, finalizou dizendo que citou
o fato para mostrar a importância do bloco cirúrgico para a população. Com a palavra o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva parabenizou o vereador autor e
enfatizou que todos vem lutando através de requerimento para que o prefeito venha a -
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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reabrir 6 bloco cirúrgico que é de suma IPORANC | pára é a 4 POBLIAÇAS. Fácuitada a palavra,
ninguém fez uso, colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, Alvani Correia Feitoza, Ednaldo José da
Silva, José Edvan da Silva, Ailton Batista da Silva, Adjailson José Batista da Silva e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimento nº 041/2020
aprovado por unanimidade. Convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para
apresentar a Moção de nº 06/2020 de sua autoria. Com a palavra a vereadora Maria Josélia
de Macena proferiu a leitura da Moção e em seguida pediu um minuto de silêncio em
memória da grande costureira muito conhecida no município, senhora Grascina. Facultada
a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação nominal. Votando sim pela aprovação os
vereadores: Cicero José da Silva, Maria Josélia de Macena, Alvani Correia Feitoza, Ednaldo -
José da Silva, José Edvan da Silva, Ailton José da Silva, Adjailson José Batista da Silva e
o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Moção de Pesar nº 06/2020
aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou que não há
inscritos para o tema livre, abriu o espaço para o vereador que quisesse fazer uso da
palavra. Com a palavra o vereador Alvani Correia Feitoza informou que recebeu um abaixo
assinado dos moradores da Vila Alto do Meio, solicitando a denominação daquela vila para
Vila Izabel Maria da Silva, a qual era muito conhecida por dar assistência na área da saúde
salvando moradores daquela localidade, e que estará encaminhando o abaixo assinado ao
Presidente para que possa elaborar um projeto, atendendo o pedido dos moradores. Dando
continuidade o vereador Alvani Correia Feitoza solicito uma moção de pesar a família do
senhor Geovani, porteiro da garagem, que faleceu no final de semana, vítima da COVID
19. Com a palavra o vereador Cícero José da Silva parabenizou o vereador Alvaní e relatou
que levou a viúva do senhor Geovani e que no mesmo não havia atendimento médico.
Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Quarta
Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a
próxima reunião, a realizar-se no dia 13/08/2020 (treze de agosto de dois mil e vinte) às
9h30 (nove horas e trinta minutos) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo. E, eu, Cíce vrei a presente Ata, que lida pela Secretária
Administrativa se ida Araújo de Lima, foi aprovada segue pelos
presentes, assiríada.
TOUBSON CAMPINA DA SILVA
1º Secretário
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