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sessao nº 7

Tipo Sessão ordinária do 3° período
Número / Ano 7
Date 2020-09-03
native_id103

Documents (1)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANÕEL JOAQUIM DA SILVA”
Ata da Sétima Reunião Ordinária do Terceiro Período Legislativo, realizada no dia 03/09/2020
(aos três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte), a partir das 9h30 (nove horas e
tinta minutos), no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de Cupira,
no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva, e
demais vereadores presentes: José Edriano de Melo — Primeiro Secretário, Ednaldo José da
Silva (Nai do Farelo), David Marques de Amorim, Josenildo Benas da Silva, Adjailson José
Batista da Silva. Registrou a ausência dos vereadores Cicero José da Silva - Segundo
Secretário, Ailton José da Silva, Alvani Correia Feitoza, Maria Josélia de Macena, José Edvan
da Silva. O Presidente convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para assumir a cadeira
de Segundo Secretário. Invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores. Verificou “quórum”
e havendo número legal, declarou abertos os trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do
Terceiro Período Legislativo, transmitida de forma remota. Prosseguindo o Presidente rogando
a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o
qual convidou a Secretária Administrativa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para
proceder a esta leitura, a Senhora Secretária procedeu a leitura de Salmos 121 (cento e vinte
e um) Versículos 7 (sete) e 8 (oito). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente
autorizou a Secretária Administrativa a proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(25/08/2020), a qual foi aprovada por unanimidade, em seguida, autorizou a secretária a
proceder a leitura das matérias colacionadas para esta reunião: Ofício nº 129/2020 de
31/08/2020 oriundo do Poder Executivo em resposta ao Ofício PL 206/2020, em relação aos
ofícios de número 04 a 11/2020; Ofício nº 130/2020 de 31/08/2020 oriundo do Poder Executivo
em resposta ao Requerimento nº 35/2020; Mensagem ao Projeto de Lei nº 176/2020 de
17/08/2020 Ementa: Dispõe sobre criação de gratificação extraordinária de combate ao COVID
19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretária de Saúde por serviços essenciais
prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)”; Requerimento nº 51 e 52/2020 da lavra
do vereador Adjailson José Batista da Silva; Requerimento verbal nº 53 - 54 e 55/2020 da lavra
do vereador Ricacio Toubson Campina da Silva. Dando Prosseguimento o Presidente informou
que por não haver quórum para votação ao Projeto de Lei nº 175/2020, e por ser matéria
financeira, entrará na pauta da próxima reunião, e será encaminhado às Comissões para O
devido parecer o Projeto de Lei nº 176/2020, em seguida, convidou o vereador Adjailson José
Batista da Silva para apresentar justificativa em plenário dos requerimentos nº 51 e 52/2020 de
sua autoria. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva cumprimentou a todos e
em Requerimento nº 51/2020 de 25/08/2020, requer do Poder Executivo, através da Secretaria
de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências quanto à iluminação no
loteamento Paraíso e em suas adjacências, pois os postes de iluminação do local em questão
encontram-se, em sua maioria, apagados, causando, assim, um grande transtorno à população,
especialmente aos que por lá residem. Justificou que recebeu diversas queixas de moradores
pela falta de iluminação naquele loteamento, pediu as autoridades competentes para tomarem
as providências cabíveis, em relação ao Requerimento nº 52/2020 de 25/08/2020, requer do
Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito do Município de Cupira, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e/ou demais órgãos competentes, a presente solicitação, que propõe implantação
de uma praça pública no terreno entre a Avenida Miguel Pereira Neto e a Rua José Hildo Alves,
SS SS A 25 a a
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55480.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secratariaQcamaracupira pe. gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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além de uma providência quanto ao lixo depositado às margens do local mencionado. Justificou
que recebeu diversas queixas de moradores pelo acúmulo de lixo naquela localidade, pediu as
autoridades competentes para tomarem as providências cabíveis, evitando que animais
remexam o lixo, podendo causar doenças, sugeriu que fosse implantada no local uma praça,
um ponto de lotação. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação nominal,
Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva,
José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimentos nº 51 e 52/2020 aprovados por
unanimidade. Dando prosseguimento o Presidente apresentou justificativa aos requerimentos
nº 53, 54 e 55/2020 de sua autoria. Requerimento nº 53/2020 de 03/09/2020, requer ao Prefeito
José Maria Leite de Macedo providências para locar um imóvel neste Município e um na cidade
do Recife com a finalidade de montar um ponto de apoio para os pacientes que saem de
madrugada de Cupira para realizar consulta e exames naquela cidade, sem hora para retornar
às suas residências. Justificou que devido os riscos ao saírem de suas casas para atendimento
nos hospitais da capital de nosso Estado, solicitou uma casa ou apartamento na cidade do
Recife para dar apoio no período que lá estiverem. Requerimento nº 54/2020 de 03/09/2020,
requer ao Prefeito José Maria Leite de Macedo extensivo à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, providências para locar um imóvel
com a finalidade de implantar uma casa de apoio para moradores de rua e jovens usuários de
drogas, com atendimento de serviços especializados, tais como: psicólogo, psiquiatra, serviço
social, nutricionista e um educador físico. Justificou ser muito importante dar apoio aos
moradores de rua de nossa cidade, onde muitos se abrigam em frente aos correios, bancos
etc., e não só abrigar, mas também dar atendimento profissional para moradores de rua e
usuários de drogas tenham uma melhor qualidade de vida. Requerimento nº 55/2020 de
03/09/2020, requer ao Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de Obras
para que ao concluir as obras da ponte do Riachão, localizada na divisa do Sítio Gravatá-Açu
e Serra Verde, que a mesma receba a denominação de Júlio Vicente Martins, em homenagem
ao genitor de nosso amigo Marcos do Boné. Justificou ser importante valorizar moradores que
de alguma maneira contribuíram para o desenvolvimento de sua localidade. Facultada a
palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da Silva, que parabenizou o vereador autor
pela apresentação dos requerimentos, e informou que no ano de 2019 havia apresentado
requerimento solicitando casa de apoio em Recife e sugeriu que houvesse uma casa de apoio
também no município. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim parabenizou o
vereador autor pelos relevantes requerimentos e afirmou ser uma luta antiga dos vereadores
desta Casa para implantação de uma casa de apoio, para os moradores, principalmente para
os moradores que residem na área rural, que necessitam atendimento no Recife, e que a casa
seja implantada também no município, e com relação a denominação da ponte apresentou
requerimento no ano de 2017, e afirmou ser importante a denominação com o nome do pai de
Marcos do boné, é muito justa por ser proprietário de terras naquela localidade, e que também
é importante a implantação de uma casa de apoio a moradores de rua e usuários de droga,
trazendo-lhes uma maior dignidade. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação
nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim, Ednaldo José
da Silva, José Edriano de Melo, Adijailson José Batista da Silva, Josenildo Benas da Silva e o
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria()camaracupira pe.gov.br
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CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Requerimentos nº 53, 54 e 55/2020
aprovados por unanimidade. O vereador Josenildo Benas da Silva pediu autorização para
apresentar requerimento verbal, o que lhe foi concedido. Requerimento nº 56/2020, requer ao
Prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de Obras para que ao concluir as
obras da a construção do curral de gado que tem por finalidade de realização de vendas de
gado e demais animais, que a mesma receba a denominação de Antonio Francisco da Silva,
conhecido por Toinho do Boi. Facultada a palavra, fez uso o vereador Adjailson José Batista da
Silva que parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pela apresentação do
requerimento, e informou que o requerimento que iria apresentar e não foi possível chegar à
Câmara em tempo hábil, tem o mesmo teor do apresentado pelo vereador Josenildo Benas,
por esta razão pediu para se subscrever ao requerimento, o que lhe foi concedido, e a todos
que tiverem interesse em se subscrever. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em
votação nominal. Votando sim pela aprovação os vereadores: David Marques de Amorim,
Ednaldo José da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Josenildo Benas
da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Dando início ao Grande
Expediente, informou não haver inscritos para o tema livre e abriu espaço para o vereador que
quisesse se pronunciar. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim, informou que
nos meios de comunicação enfatizam que o ex-prefeito Sandoval Luna não pode concorrer ao
pleito eleitoral, abordou a questão da votação de prestação de Contas ocorrido no ano de 2019
referente as contas do exercício de 2013, onde a votação de maioria simples foi derrotada a
prestação de contas do ex-prefeito Sandoval José de Luna, passou a relatar os tramites e
encaminhamentos dados pelo Presidente desta Casa. O Presidente aguardou o retorno da
conexão com vereador David Marques de Amorim, e não havendo retorno e nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e
a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do Terceiro
Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
10/09/2020 (dez de Setembro de dois mil e vinte) às 9h30 (nove horas e trinta minutos) na Casa
Manoel Joaquim da Silv Poder Legi lativo. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a
SÉ Cd DE MELO
1º Secretário
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