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sessao nº 11

Tipo Sessão ordinária do 1° período
Número / Ano 11
Date 2023-04-19
native_id11

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia Dezenove (19) do mês
de abril do ano de dois mil e vinte três (2023), às dezenove (19) horas e quarenta e quatro (44) minutos, no
prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na Rua Desembargador Felismino
Guedes, número dois (02), no centro da cidade de Cuplra, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador
presidente o Sr. Emerson Ferreira Calado, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário,
o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos.
Estavam presentes os vereadores Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho,
José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza, Geneci
Hélia Ramos dos Passos, Edinaldo Antônio Marcelino Gomes e David Marques de Amorim havendo o quórum
legal e regimental suficiente de vereadores presentes, o presidente declarou aberta a sessão. O mesmo iniciou
a sessão cumprimentando os demais vereadores e o público presente, Inclusive pelas mídias em redes sociais e
solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de João, capitulo três,
versículo dezesseis ao vinte e um, pelo vereador David Amorim. Em seguida, todos cantaram juntos o hino da
cidade de Cupira. Logo após, o presidente pediu que o primeiro secretário, o vereador David Amorim realizasse
a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura.
Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam em comum acordo com o
conteúdo da ata e recolheu as assinaturas. Em seguida justificou a ausência do vereador Cícero Ernandes. Logo
após, o presidente realizou a leitura do expediente do dia: Ofício nº 215/2023 — SINFRA; Ofício GP nº 056/2023;
Oficio GP nº 057/2023; Requerimento nº 049/2023 do vereador Vinicius Lessa; Requerimento nº 050/2023 do
vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 051/2023 da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 052/2023
da vereadora Elissandra Lins. O presidente informou ao plenário que a câmara recebeu através de e-mail a
informação da liberação de quatrocentos e sessenta mil reais de recursos do convênio plataforma mais Brasil nº
935750/2022 firmado entre a Sudene e o município de Cupira objetivando a aquisição de um caminhão
caçamba. Em seguida o presidente afirmou que o Projeto de Lei nº 253/2023 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 será submetido às comissões permanentes, publicado e
distribuído para os vereadores, conforme determina o art. 271 do Regimento Interno. Logo após apresentou os
requerimentos de nº 049/2023, de autoria do vereador Vinicius Lessa solicitando ao Poder Executivo a
implantação do programa Mãe Coruja e o requerimento de nº 050/2023 também de autoria do vereador Vinicius
Lessa solicitando ao Poder Executivo que seja construída uma piscina semiolímpica no complexo da Cohab. Com
a palavra o vereador autor dos requerimentos que iniciou saudando a todos e falando sobre seu primeiro
requerimento de nº 049/2023, que se trata de um programa que oferece apoio às mães, antes e depois do
nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção Integral as gestantes e aos seus bebês,
garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida, programa
esse que já foi pedido implantação outras vezes e foi negado, porém como está em expansão tem grande
possibilidade de implantação. Ainda com a palavra comentou sobre seu requerimento de nº 050/2023 que
ajudará na expansão dos esportes no município e a implantação do esporte que falta no complexo da Cohab.
Com a palavra a vereadora Geneci Hélia que se dirigiu à tribuna, Iniciou parabenizando os profissionais de
enfermagem pela conquista merecedora da classe, depois de anos de luta pelo piso salarial, deu continuidade
parabenizando o vereador autor do requerimento nº 050/2023, uma vez que é um programa importantíssimo,
por se tratar de uma atenção integral na primeira infância, criança de O a 5 anos. Finalizou relatando a
importância do projeto para implantação da piscina semiolímpica na Cohab que é um dos esportes mais
completos que se tem na cidade, citando exemplos de profissionais reconhecidos no futebol e corrida da nossa
cidade. A vereadora Elissandra Lins usou da palavra, iniciou sua fala parabenizando o vereador pelos
requerimentos e relatou a importância dos mesmos, principalmente o programa mãe coruja, que é de extrema
importânçia no município, este projeto visa dar atenção integral a criança, principalmente nas condições de
baixo pesh. Finalizou sua fala parabenizando o requerimento da piscina semiolímpica de modo que se faz
parta & esportes em nosso município. O presidente faculta a palavra mais uma vez e o vereador José
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Dcamaracupira.pe.leg.br
AD) PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https:/www.camaracupira pe.gov.br
SJ CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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presidente faculta a palavra mais uma vez e o vereador José Edvan faz uso da mesma, parabenizando e dando
total apolo ao vereador autor dos requerimentos 049/2023 e 050/2023, uma vez que se fazem necessários em
nosso município, deu ênfase ao requerimento 049/2023 por se tratar de um projeto que aprimora as condições
de saúde, principalmente das mães e crlanças. O vereador Ricaclo Toubson fez uso da palavra, iniciou
cumprimentando a todos os que estavam presentes e os que assistem pelas mídias e redes sociais, deu
continuidade parabenizando os profissionais de saúde pela conquista do piso salarial e aos requerimentos do
vereador Vinícius Lessa. Em seguida, o presidente colocou os requerimentos 049/2023 e 050/2023 ambos de
autoria do vereador Vinícius Lessa em votação, que foram aprovados por unanimidade. Dando
prosseguimento, o presidente apresenta os requerimentos nº 051 e 052/2023 de autoria da vereadora
Elissandra Lins que se dirigiu à tribuna, Iniclou falando de uma denúncia que recebeu sobre a entrega de
insulina na secretaria de saúde, onde os pacientes encontravam-se esperando ao lado de fora, no sol, em
condições desfavoráveis, a mesma presenciou este fato pessoalmente, uma vez que já havia sido solicitado
tendas para aquele setor, afim de que desse ao menos conforto aos que aguardam em filas. Relatou que seu
requerimento nº 051/2023 dispõe de um programa onde são entregues os remédios em casa e que os agentes
de saúde, sabendo dos seus pacientes, devem realizar a entrega dessas medicações em domicílio aos devidos
necessitados, mediante cadastro. Seguiu sua fala com o requerimento nº 052/2023 que requer a melhoria dos
dormitórios dos socorristas do SAMU, são profissionais que trabalham com escala de 24h, atendem
emergências a qualquer horário e precisam de um local de descanso com qualidade. O vereador Ricácio
Toubson usou da palavra relatando que existe uma certa dificuldade para se colocar uma tenda na secretaria
de saúde devido a quantidade de automóveis dos pacientes e funcionários que ficam estacionados naquele
lugar, menciona também que o programa remédio em casa facilita e torna mais organizado o recebimento
dessas medicações. Continua sua fala parabenizando pela iniciativa, principalmente do requerimento
052/2023 para melhorias no dormitório do SAMU, mas, faz a observação que a secretária de saúde, junto ao
prefeito já estão providenciando. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra parabenizando os
requerimentos da vereadora Elissandra Lins e pede que os mesmos sejam ouvidos e colocados em prática. O
presidente retorna facultando a palavra a vereadora Geneci Hélia, que fala sobre o espaço defronte a
secretaria de saúde que deveria ser utilizado como estacionamento, assim as pessoas que precisam enfrentar
filas para serem atendidas e pegar medicações, teriam mais espaço. O vereador José Edvan usou da palavra
na tribuna, parabenizou os requerimentos 051/2023 e 052/2023 prestando seu apoio e solicitou mais atenção
aos requerimentos que são feitos, pois tem presenciado situações desagradáveis. Em seguida, o presidente
colocou os requerimentos da vereadora Elissandra Lins em votação, ambos aprovados por unanimidade. Antes
de encerrar os trabalhos, o presidente Informou a todos sobre a solicitação da ex-vereadora Cicera Freitas de
usar a tribuna e permitiu sua fala por cinco minutos. A mesma se dirigiu a tribuna, iniciou sua fala
cumprimentando a todos os presentes e relatou que foi procurada por duas escolas localizadas no município
que solicitaram mais atenção na questão da segurança através dos Guardas Civis e o Policiais Militares. Salienta
que apesar de já estarem atuando nesse quesito, pede que os vereadores reforcem, de uma forma abrangente,
que esses cuidados sejam prestados com mais atenção, principalmente nos horários de entrada e saída dos
alunos. Em seguida o presidente agradeceu a presença da ex-vereadora e de Sandra enfermeira e ressaltou
que o cidadão pode usar da palavra sempre que desejar, conforme dispõe o artigo 232 desta casa. Antes de
finalizar, o presidente esclareceu que devido a viagem dos vereadores para a marcha dos vereadores em
Brasília, a sessão ficaria para o mês seguinte, Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a
todos os presentes, declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou a todos os vereadores para
se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá quarta-feira, dia 03 de maio de 2023, às 19
horas e 30 minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cuplra (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: Aocrotrioficomaracupimp ro leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
19/04/2023 ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS
PRÉDIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES
VERIFICADA A PRESENÇA DOS VEREADORES, HAVENDO NÚMERO LEGAL,
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA COM A
LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, JOÃO 3, 16-21, QUE SERÁ LIDO
PELO VEREADOR (A) DAND Aus.
CONTINUAREMOS EM PÉ PARA OUVIRMOS A EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL.
AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRIO FAZER A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO
ANTERIOR.
A ATA ESTÁ CONFORME?
QUE SEJAM RECOLHIDAS AS ASSINATURAS.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO OU MODIFICAÇÃO. ART 199 & ÚNICO.
FAZER A ANOTAÇÃO NECESSÁRIA E REMETER A MATÉRIA PARA O FINAL DA
REUNIÃO, ONDE PROCEDERÁ NA FORMA DESTE REGIMENTO.
.. REGISTRAR A AUSÊNCIA DO(S) VERADORE(S):
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O)
FALTOU COM JUSTIFICATIVA:
FALTOU SEM JUSTIFICATIVA:
e APRESENTO O EXPEDIENTE DO DIA:
> OFÍCIO Nº 215/2023 - SINFRA;
> OFÍCIO GP Nº 056/2023;
> OFÍCIO GP Nº 057/2023;
> REQUERIMENTO Nº 049/2023 DO VEREADOR VINÍCIUS LESSA;
> REQUERIMENTO Nº 050/2023 DO VEREADOR VINÍCIUS LESSA;
> REQUERIMENTO Nº 051/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS;
> REQUERIMENTO Nº 052/2023 DA VEREADORA ELISSANDRA LINS;
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQcupira.pe.leg.br
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1 | PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ts A “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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OPORTUNAMENTE, DOU CONHECIMENTO AO PLENÁRIO QUE A CÂMARA
RECEBEU ATRAVÉS DE EMAIL A INFORMAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE QUATROCENTOS
E SESSENTA MIL REAIS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº
935750/2022 FIRMADO ENTRE A SUDENE E O MUNICÍPIO DE CUPIRA
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA.
e AUTORIZO O PRIMEIRO SECRETÁRO A FAZER A LEITURA DO EXPEDIENTE
(DAVID AMORIM)
O PROJETO DE LEI Nº 235/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
& ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 SERÁ
SUBMETIDO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, PUBLICADO E DISTRIBUÍDO
PARA OS VEREADORES, CONFORME DETERMINA O ART. 271 DO
REGIMENTO INTERNO.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 049/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
VINÍCIUS LESSA POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE
SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA MÃE CORUJA EM NOSSO MUNICÍPIO. COM
A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR
DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 049/2023? A PALAVRA
ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR.................
S APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 049/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
3º) CÍCERO ERNANDES?
42) DAVI MARQUES DE AMORIM?
5º) EDENVINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
72) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
Co o Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQDcupira.pe.leg.br
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LN tua “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS? —
10º) JOSÉ EDVAN DASILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 049/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE bx)
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR
VINÍCIUS LESSA POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE
SEJA CONSTRUÍDA UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA NO COMPLEXO ESPORTIVO
. DA COHAB. COM A PALAVRA O VEREADOR AUTOR DO REQUERIMENTO.
ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº
050/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A PALAVRA O
VEREADOR.................
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 050/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º) ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
2º) ALVANI CORREIA FEITOZA?
O) 3º) CÍCERO ERNANDES?
4º) DAVI MARQUES DE AMORIM?
se) EDENVINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
6º) EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
7º) ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
8º) EMERSON FERREIRA CALADO?
9º) GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
10º) JOSÉ EDVAN DA SILVA?
11º) RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 050/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (X)
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
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CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O
PROGRAMA REMÉDIO EM CASA. COM A PALAVRA A VEREADORA AUTORA DO
REQUERIMENTO. ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A PALAVRA SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 051/2023? A PALAVRA ESTÁ FACULTADA. COM A
PALAVRA O VEREADOR.................
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 051/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
4º)
5º)
6º)
7º)
8º)
9º)
e 109)
11º)
ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
ALVANI CORREIA FEITOZA?
CÍCERO ERNANDES?
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 051/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE (X)
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
APRESENTO O REQUERIMENTO Nº 052/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA
ELISSANDRA LINS POR MEIO DO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MELHORIA NO REPOUSO/DORMITÓRIO, CURSOS, APRIMORAMENTO E
MATERIAIS EPI's PARA O SAMU DESTE MUNICÍPIO. COM A PALAVRA A
VEREADORA AUTORA DO REQUERIMENTO, ALGUM VEREADOR DESEJA USAR A
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
"CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
PALAVRA SOBRE O REQUERIMENTO Nº 052/2023? A PALAVRA ESTÁ
FACULTADA. COM A PALAVRA O VEREADOR.................
APÓS A PALAVRA, COLOCO O REQUERIMENTO Nº 052/2023 EM VOTAÇÃO.
COMO VOTA O VEREADOR:
1º)
2º)
3º)
O 4º)
59)
10º)
118)
ADJAILSON JOSÉ BATISTA ?
ALVANI CORREIA FEITOZA?
CÍCERO ERNANDES?
DAVI MARQUES DE AMORIM?
EDEN VINICIUS LESSA DE CAMPOS CARVALHO?
EDINALDO ANTONIO MARCELINO GOMES?
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS?
EMERSON FERREIRA CALADO?
GENECI HÉLIA RAMOS DOS PASSOS?
JOSÉ EDVAN DA SILVA?
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA?
O REQUERIMENTO Nº 052/2023 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE 9)
OU TEVE VOTOS SIM, PELA APROVAÇÃO, E VOTOS CONTRÁRIOS.
O = Vencama es
Gra vã nTRBUNA, AtZIM
ILERA Ars 3,
+ DESTA FORMA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, AGRADEÇO A DEUS É À TODOS
OS PRESENTES E DECLARO ENCERRADOS OS TRABALHOS DESTA MESA DIRETORA,
E DESDE JÁ, CONVOCO TODOS OS VEREADORES PARA A 122 SESSÃO ORDINÁRIA
QUE ACONTECERÁ NA QUARTA-FEIRA / /, ÀS 19H30MIN, NA CASA
MANOEL JOAQUIM DA SILVA, SEDE DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE.
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