sessao nº 4

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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
31/01/2019 (aos trinta e um dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência da senhora Maria Josélia de Macena,
e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero José
da Silva — Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Ailton José
da Silva, Adjailson José Batista da Silva, Josenildo Benas da Silva e David Marques de
Amorim. Registrou a ausência justificada dos vereadores Ednaldo José da Silva (Nai do
Farelo), Ricácio Toubson Campina da Silva. A Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal
declarou abertos os trabalhos da Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
Prosseguindo a Presidente rogandlo a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo,
para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, o senhor
Cícero Ernandes de Melo procedeu a leitura de Eclesiastes 9 (nove) Versículos 11 (onze)
e 12 (doze). Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou o senhor Dr. Golbery Lopes
Lins a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes
matérias: Portaria nº 022/2019 de 22 de janeiro de 2019, Ementa: Dispõe sobre nomeação
dos membros das comissões permanentes e dá outras providências; Ofício n 019/2019 de
30/01/2019, oriundo do Poder Executivo, encaminha o Relatório de Gestão Fiscal - RGF
competência 3º Quadrimestre de 2018 e Relatório Resumido de Execução Orçamentária:
Requerimento nº 03/2019 de 09/01/2019 da lavra do vereador Adjailson José Batista da
Silva, requer que seja solicitado ao Prefeito do Município de Cupira, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura José Sávio de Luna a continuidade do calçamento da Av. Santo Antônio;
Requerimento nº 04/2019 de 30/01/2019 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva,
requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Oliveira,
para interceder junto ao Governador do Estado de Pernambuco, o ilustre Senhor Paulo
Câmara, para que seja dado continuidade às obras de requalificação da estrada PE 123,
no trecho a partir do Km 81/2, o qual liga os municípios dos municípios de Lagoa dos Gatos
e Belém de Maria, obra esta, adjudiciada por 7.901.000,00 (sete milhões novecentos e um
mil reais), interrompida desde o ano de 2014, permanecendo assim até o presente
momento sem quaisquer indícios de retomada; Requerimento nº 05/2019 de 30/01/2019 da
lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, requer ao Excelentíssimo Senhor José Maria
Leite de Macedo para providenciar a realização do Serviço Básico e Calçamento na Av.
Etelvino Lins, próximo ao primeiro posto de combustível, sentido Panelas; Requerimento nº
06/2019 de 30/01/2019 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva, requer que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Oliveira, para interceder
junto ao Governador do Estado de Pernambuco, o ilustre Senhor Paulo Câmara, para que
seja realizada a retomada das obras às barragens de contenção PANELAS Il e de DE
GATOS, situadas respectivamente nos municípios de Cupira/PE e Lagoa dos Gatos/PE,
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQ)camaracupira.pe.gov.br
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com o intuito de prevenir os impadk os e prejuízos pelo período chuvoso na Região Agreste
e Mata Sul do Estado. Dando início a Ordem do Dia autorizou a apresentação Portaria nº
022/2019 de 22/01/2019. Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissões permanentes e
dá outras providências. Após a apresentação da Portaria nº 022/2019 o vereador David
Marques de Amorim solicitou que o substituíssem na Comissão e solicitou ainda, a
substituição do vereador Ednaldo José da Silva, (Nai do Farelo). Solicitação aceita pela
Presidente. Dando continuidade convidou o vereador Adjailson José Batista da Silva para
apresentar justificativa em plenário o Requerimento nº 03/2019 de 09/01/2019 de sua
autoria. Com a palavra o vereador Adijailson José da Silva Batista cumprimentou a todos os
presentes, esclareceu que o calçamento do bairro Santo Antonio foi iniciado e em seguida
paralisado os trabalhos, sem conclusão, causando transtornos aos moradores daquela
localidade. Sugeriu que os trabalhos tenham início antes da chegada do inverno. Finalizou
pedindo apoio para aprovação do requerimento. Com a palavra o vereador José Edvan da
Silva esclareceu que as obras foram paralisadas devido à falta de repasse do FEM nos
municípios. Sugeriu que entrassem em contatos com os deputados estaduais eleitos pela
população cupirense, para liberação do FEM com a finalidade de dar continuidade às obras
paradas. Facultada a palavra ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 03/2019 aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento convidou o
vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar justificativa dos requerimentos nº 04,
05 e 06/2019 de sua autoria. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
cumprimentou todos os presentes e na qualidade de representante do povo Cupirense e,
ainda mais, por ter sido votado como candidato a Deputado Estadual nas Eleições 2018
por esta Região, e durante o período de campanha eleitoral nas visitas às cidades, foi
demasiadamente cobrado pelos cidadãos da Região acerca da PE 123, mais
especificamente do trecho que liga o Município de Lagoa dos Gatos à Belém de Maria, que
desde 2014 a população tem dificuldades de escoar suas mercadorias. Finalizou pedindo
apoio para aprovação do requerimento. Com relação ao Requerimento nº 05/2019,
informou que mais de cinquenta famílias estão sendo prejudicadas nesta localidade em
razão da omissão de governos anteriores, deixando a população à mercê de doenças em
decorrência dos esgotos a céu aberto que circundam suas residências. Finalizou pedindo
apoio para aprovação do requerimento. E no requerimento nº 06/2019 informou que desde
o ano de 2014 as obras das barragens encontram-se paradas, fato que ocasiona perdas
econômicas vultosas nestas Regiões, além dos prejuízos imateriais causados às vítimas
desses desastres naturais. Finalizou pedindo apoio para aprovação do requerimento, e
colocou à disposição dos vereadores que quiserem subscrever-se. Facultada a palavra, fez
uso o vereador o vereador José Edvan da Silva, que cumprimentou a todos os presentes e
parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pela apresentação dos requerimentos,
muito importantes à população. Facultada a palavra, ninguém fez uso. A Presidente
parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva pelos requerimentos apresentados e
colocou em votação os requerimentos. Requerimentos nº 04, 05 e 06/2019 aprovados por
unanimidade. Em seguida, autorizou o vereador David Marques de Amorim apresentar em
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“plenário requerimento verbal. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim
cumprimentou a todos os presentes e requereu ao Prefeito Senhor José Maria Leite de
Macedo e ao Secretário de Infraestrutura Senhor José Sávio de Luna o calçamento e
saneamento da parte debaixo da comunidade Sítio Alto do Meio, e ainda, construção de
um muro e refletores na quadra daquela localidade. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Josenildo Benas da Silva, que parabenizou o vereador David Marques de Amorim pelo
requerimento apresentado e informou que a construção da quadra deu-se na gestão do ex-
prefeito José João Inácio, sendo recuperado na gestão atual os banheiros, a arquibancada,
muro baixo e piso pintado. Em visita aquela localidade houve a cobrança dos que utilizam
a quadra para que se fizesse a cobertura da quadra, pediu que também fosse vista a quadra
da Vila de Laje de São José. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva, informou que
no período da construção das quadras ficou retido na Caixa Econômica uma verba para
conclusão da obra, a qual foi liberada no corrente ano para realizar as melhorias nas
quadras iniciadas naquele período. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o
requerimento em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. A Presidente em sinal de
respeito às vítimas da barragem de rejeitos de Brumadinho em Minas Gerais, pediu a todos
para ficarem de pé e pediu um minuto de silêncio. Dando início ao Grande Expediente,
informou que não há inscritos para o tema livre. O vereador David Marques de Amorim
pediu para usar a palavra por dois minutos, que foi concedida pela presidente. Com a
palavra o vereador David Marques de Amorim levou ao conhecimento do Governo
Municipal a Lei nº 13.708/2018, e pediu ao gestor municipal o envio a este Poder
Legislativo, um projeto, de forma urgente, de requalificação dos Agentes de Saúde e de
Endemias. Assim, nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente Maria Josélia de
Macena, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da
Quarta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, convocando os vereadores para
a próxima reunião, a realizar-se no dia 07/02/2019 (sete de fevereiro de dois mil e
dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo
do Município de Cupira. E, e sé Edriano de Melo, lavrei a presente Ata que lida e
aprovada segue pelos presentes absi : Tampo Reunir O AIAAAR rt
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1º Secretário 2º Secretário
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