sessao nº 5

<<
sie PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
ns “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
07/02/2019 (aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove), a partir das
9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina
da Silva e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero
José da Silva — Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Maria
Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da Silva e Josenildo Benas
da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores Ednaldo José da Silva (Nai do
Farelo), David Marques de Amorim. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos
os trabalhos da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Prosseguindo o
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, para o qual convidou a secretária administrativa a Senhora Marleide
Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de
pé, em seguida, a Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima procedeu a leitura de
Salmos 37 (trinta e sete) Versículos 05 (cinco) e 06 (seis). Dando início ao Pequeno
Expediente, autorizou a senhora secretária a proceder à leitura das missivas colacionadas
para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Portaria nº 022/2019 de 22 de janeiro de
2019, Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros das comissões permanentes e dá
outras providências; Parecer das Comissões ao Anteprojeto de Lei nº 140/2019 de
09/01/2019; Requerimento nº 08/2019 de 06/02/2019 da lavra do vereador Josenildo Benas
da Silva, requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo para providenciar
a instalação de 10 (dez) Postes de Iluminação, com lâmpadas de Led, na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, sentido cemitério, assim como, altear o muro do Cemitério São
João Batista, em razão dos frequentes assaltos ocorridos no local; Requerimento nº
09/2019 de 07/02/2019 da lavra do vereador José Edvan da Silva, requer que seja feito um
apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município de
Cupira, que devido as reclamações dos moradores, e transtornos no recebimento de
correspondências, para que seja cadastrada a Avenida Louro Paulo e o Bairro Santo
Antônio para que os mesmos recebam em suas residências os serviços dos correios;
Requerimento nº 10/2019 de 07/02/2019 da lavra do vereador Ricacio Toubson Campina
da Silva, requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito
do Município de Cupira, e Senhor José Sávio de Luna, Secretário de Infraestrutura, devido
a reclamação dos moradores que se sentem prejudicados pelas atividades esportivas, para
que os mesmos possam providenciar, de forma urgente, tela de proteção ao redor da
quadra do Sítio Alto do meio. Dando início a Ordem do Dia, autorizou a leitura do Parecer
das Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finança e Orçamento ao
Anteprojeto de Lei nº 138/2019 de 02/01/2019 — Ementa: Reajusta a remuneração mínima
dos servidores do Município de Cupira e dá outras providências. Após leitura do parecer
favorável das Comissões para prosseguimento ao plenário o Presidente colocou em
discussão e posterior votação ao Anteprojeto de Lei nº 138/2019. Facultou a palavra,
ninguém fez uso, colocou o Anteprojeto de Lei em votação, votando sim pela aprovação os
vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de Macena,
Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da
Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva.
Anteprojeto de Lei nº 138/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Dando
VESES G E SS,pjDQr o > a Pião
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretariaQQcamaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira.pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia E
EEE Re tan ão
E
EN PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
cover a Ed
1953 19es
prosseguimento, « o Presidente autorizou a leitura do Parecer das Comissões de Justiça e
Redação e da Comissão de Finança e Orçamento ao Anteprojeto de Lei nº 140/2019 de
02/01/2019 — Ementa: Autoriza doação de Terreno e dá outras providências. Após parecer
favorável das Comissões para prosseguimento ao plenário colocou em discussão e
posterior votação ao Anteprojeto de Lei nº 140/2019 de 09/01/2019. Facultou a palavra,
ninguém fez uso, colocou o Anteprojeto de Lei em votação, votando sim pela aprovação os
vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de Macena,
Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da
Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricacio Toubson Campina da Silva.
Anteprojeto de Lei nº 140/2019 aprovado por unanimidade em primeira votação. Em
seguida convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar justificativa em
plenário ao requerimento nº 08/2019. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva,
cumprimentou a todos os presentes e solicitou a instalação de 10 (dez) postes de
iluminação com lâmpadas de led, na Avenida Presidente Getúlio Vargas, assim como, o
alteamento do muro do cemitério São João Batista, devido a reivindicação dos moradores
da área, uma vez que a locomoção no período noturno pela referida Avenida, sentido
cemitério, se torna inviável em face do déficit da iluminação pública local. Facultou a
palavra, ninguém fez uso, colocou em votação. Requerimento nº 08/2019 aprovado por
unanimidade. Dando prosseguimento, convidou o vereador José Edvan da Silva para
apresentar justificativa ao requerimento nº 09/2019 em plenário. Com a palavra o vereador
José Edvan da Silva, cumprimentou a todos os presentes e devido várias reclamações de
moradores, solicitou ao Prefeito José Maria Leite de Macedo o cadastro da Avenida Louro
Paulo e o Bairro Santo Antônio para que os mesmos recebam em suas residências os
serviços dos correios, uma vez que a área de abrangência está situada na zona urbana do
município. Facultada a palavra fez uso o vereador Josenildo Benas da Silva que confirmou
também ter recebido reclamações com relação a entrega de correspondências. Falou da
necessidade de um estudo e mapeamento das áreas sem denominação de ruas, sugeriu
ainda, que houvesse um levantamento das placas danificadas que dificultam a identificação
das ruas, substituindo-as. Finalizou parabenizando o vereador José Edvan da Silva pela
preocupação com a população e pelo requerimento apresentado. Com a palavra o vereador
José Edvan da Silva informou que recebeu do secretário de Infraestrutura um mapa dos
loteamentos sem denominação das ruas e pediu aos vereadores sugestão de nomes para
identificação das referidas ruas, e que a vereadora Maria Josélia de Macena já havia lhe
entregue algumas sugestões. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou em votação.
Requerimento nº 09/2019 aprovado por unanimidade. Com a palavra o vereador Presidente
apresentou justificativa ao requerimento nº 10/2019 de sua autoria. Justificou que esteve
em visita a comunidade de Vila laje de São José, quando abordado por um morador que
tem sua residência em frente a quadra, o qual pediu que intercedesse junto ao prefeito para
providenciar tela de proteção em volta da quadra, pois estava sendo prejudicado com as
batidas de bolas em seu portão, já trocado pela segunda vez. Facultada a palavra, fez uso
o vereador Adjailson José Batista da Silva, cumprimentou a todos os presentes e usou a
palavra para parabenizar e prestar apoio para aprovação do requerimento apresentado.
Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o requerimento em votação Requerimento
nº 10/2019 aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou que
está inscrito para o Tema livre o vereador José Edvan da Silva, que declinou da inscrição.
Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Quinta
“Rua Desembargador Fa Felismino » Guedes, 02- Centro alia Po
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretaria(Q)camaracupirape.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe.gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78
ses PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
* “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Soma MUNICIPAL qoger
1963 1968
Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a
próxima reunião, a realizar-se no dia 14/02/2019 (catorze de fevereiro de dois mil e
dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo
do Município de Cupira. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata que lida e
aprovada segue pelos presentes assinada.
a redige e o Primeiro Secretário não leu a
NISAMPINA DA SILVA
Presidente
dons Y x ash 4 Lo GU dus )
SÉ E o bene CICERO JÓSÉ DA SILVA CU
1º Secretário 2º Secretário
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
CEP 55460.000 TEL (81) 3738-1627 E-MAIL: secretari; imaracupira.pe.gov.br
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.camaracupira pe. gov.br
CNPJ Nº 08.653.503/0001-78