sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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“Ata “da “Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada no dia
14/02/2019 (aos catorze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina
da Silva e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, Cicero
José da Silva — Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, David
Marques de Amorim, Maria Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José
da Silva e Josenildo Benas da Silva. Registrou a ausência justificada do vereador Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo). O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou abertos
os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo. Prosseguindo o
Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, para o qual convidou a secretária administrativa a Senhora Marleide
Aparecida Araújo de Lima, para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de
pé, em seguida, a Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima procedeu a leitura de
Salmos 90 (noventa) Versículos 01 (um) e 02 (dois). Dando início ao Pequeno Expediente
o senhor Presidente autorizou a senhora Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião
anterior (14/02/2019) ao final da leitura a pedido do vereador David Marques de Amorim
que se registrasse em tempo: A Secretária Administrativa da Casa redige e o Primeiro
Secretário não leu a Ata em tela. Estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Em seguida, autorizou a senhora secretária a proceder à leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Anteprojeto de Lei nº
138/2019 de 02/01/2019, Ementa: Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores
do Município de Cupira e dá outras providências. Anteprojeto de Lei nº 140/2019 de
09/01/2019 — Ementa: Autoriza doação de Terreno e dá outras providências ; Requerimento
nº 011/2019 de 07/02/2019 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena, requeiro que
seja enviado ofício ao prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura o Senhor José Savio de Luna, requerendo a reforma do prédio, localizado à
rua Dom Vital, conhecido como antigo Cinema, pois é um prédio de grande porte, em boa
localização, onde pode ser aproveitado como: museu, espaço cultural, etc., a reforma do
citado prédio seria de extrema importância para a sociedade de nosso município e
municípios vizinhos; Requerimento nº 012/2019 de 07/02/2019 da lavra do vereador Ailton
José da Silva que seja enviado ofício ao prefeito José Maria Leite de Macedo, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura o Senhor José Savio de Luna, requerendo a placa de
identificação na entrada da cidade desejando boas-vindas aos munícipes e visitantes;
Requerimento nº 013/2019 de 11/02/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina
da Silva, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do
Município de Cupira, extensivo ao DETRAC e Guarda Municipal, que devido a várias
reclamações dos Loteiros e passageiros de Cupira, que algum tempo vem acontecendo, se
sentem prejudicados pelas atividades dos Loteiros das cidades circunvizinhas (Lagoa dos
Gatos e Panelas), requeiro as autoridades competentes providencias, pois essa situação
de desorganização e falta de respeito que vem acontecendo, e ainda, confusões entre
loteiros e atropelamento de passageiros. Solicito o encaminhamento a este Poder
Legislativo de um Anteprojeto de Lei ou Decreto Municipal proibindo a parada de Loteiros
nos pontos de lotação do municípic (Praça Melo Bastos e Avenida Miguel Pereira Neto), os
quais vêm prejudicando o trânsito da cidade; Requerimento nº 014/2019 de 11/02/2019 da
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lavra do vereador Cicero Ernandes de Melo, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria
Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Senhor Sávio José de Luna, para que os mesmos possam de forma emergencial
providenciar a instalação de lombadas, na Rua Frei Henrique de Coimbra, bairro Novo
Horizonte, sendo uma delas próximo ao Templo da Igreja Assembleia de Deus. Com o
objetivo de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade dos veículos, reduzindo o
número de acidentes e aumentando a segurança dos condutores, viandantes e pessoas
que frequentam àquela Igreja; Requerimento nº 015/2019 de 12/02/2019 da lavra do
vereador Cicero Ernandes de Melo, requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria
Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura,
Senhor José Sávio de Luna, para que os mesmos possam providenciar a reforma geral da
Quadra Moacir Soares, mas conhecida como “Quadra dos Ciganos”: Requerimento nº
016/2019 de12/02/2019 da lavra tio vereador Cicero Ernandes de Melo, requer que seja
feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Senhor José Sávio de Luna, para que os mesmos possam
providenciar a reforma geral da Quadra localizada à Avenida Miguel Pereira Neto:
Requerimento nº 017/2019 de 12/02/2019 da lavra do vereador Cicero Emandes de Melo,
requer que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de Macêdo. Prefeito deste
Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor José Sávio de Luna, para que
os mesmos possam providenciar a implantação de saneamento básico na Comunidade
Nova Morada (Roda de Fogo). Requerimento nº 018/2019 de 12/02/2019 da lavra do
vereador Cicero Ernandes de Melo, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de
Macêdo, Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Senhor José
Sávio de Luna, para que os mesmos possam providenciar a implantação de Pavimentação
em paralelepípedo na Comunidade Nova Morada (Roda de Fogo); Requerimento nº
019/2019 de 13/02/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Canpina da Silva e do
vereador Cicero José da Silva, que seja feito um apelo ao Senhor José Maria Leite de
Macedo, Prefeito do Município de Cupira, mediante as reclamações dos moradores da Vila
Laje de São José, que encontram-ss com dificuldades de comunicação via celular, requeiro
das autoridades competentes providências para instalação de torres na referida Vila,
objetivando melhorias do sinal de telefonia celular. A falta de equipamentos tem provocado
uma série de transtornos e prejuízos. Requerimento nº 020/2019 de 13/02/2019 da lavra do
vereador Josenildo Benas da Silva, requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, prefeito deste Município, para providenciar a construção do Portal de identificação
do Sítio Sambaquim, com o objetivo de reconhecer e engrandecer a cultura dos
descendentes dos quilombos naquela localidade, fato de grande importância para a cultura
do município. Dando início a Ordem do Dia, colocou para segunda discussão e votação o
Anteprojeto de Lei nº 138/2019. Facultou a palavra, ninguém fez uso. Colocou o Anteprojeto
em votação, votando sim pela aprovação os vereadores: Cícero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, David Marques de Amorim, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva,
José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas
da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº
138/2019 aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida colocou em
segunda discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 140/2019. Facultada a palavra fizeram
uso os vereadores David Marques (le Amorim, Cicero Ernandes de Melo, José Edriano de
Melo, Maria Josélia de Macena, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva, Adjailson
José da Silva e José Edvan da Silva, que cumprimentaram a todos os presentes, em
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especial os membros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal, representada
pelo Pastor Francisco Bezerra, em seguida, falaram da importância do referido projeto para
o fortalecimento da sociedade cupirense através da pregação da palavra de Deus.
Finalizaram prestando apoio para aprovação e construção da igreja. O Presidente colocou
o Anteprojeto de Lei em votação. Votando sim pela aprovação os vereadores:
Cícero Ernandes de Melo, José Eclvan da Silva, David Marques de Amorim, Maria Josélia
de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson José Batista da Silva,
Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva. Anteprojeto de Lei nº 140/2019 aprovado por unanimidade em segunda
votação. Dando prosseguimento convidou a vereadora Maria Josélia de Macena para
apresentar justificativa em plenário do requerimento nº 11/2019 de sua autoria. Com a
palavra a vereadora Maria Josélia de Macena cumprimentou a todos os presentes e
enfatizou a importância da reforma do espaço do Antigo Cinema para o resgate da cultura
do município. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edriano de Melo que
parabenizou a vereadora autora e solicitou que o Prefeito do Município Senhor José Maria
Leite de Macedo respondesse em ofício quais decisões foram tomadas em relação aos
requerimentos enviados por esta Casa. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente
colocou o requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Em
seguida, convidou o vereador Ailton José da Silva para apresentar justificativa em plenário
do requerimento nº 012/2019. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva cumprimentou
a todos os presentes e falou da importância da placa de identificação e boas-vindas a
cidade. Facultada a palavra, fez uso o vereador José Edvan da Silva que sugeriu que fosse
encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, para
autorização da colocação da placa. Facultada a palavra, ninguém fez uso. O Presidente
colocou o requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Convidou
a vereadora Maria Josélia de Macena para tomar acento na cadeira da presidência. A
Presidente autorizou o vereador Ricacio Toubson Campina da Silva apresentar justificativa
em plenário do requerimento nº 013/2019 de sua autoria. Com a palavra o vereador Ricacio
Toubson Campina da Silva cumprimentou a todos e falou da necessidade de providências
urgentes, pois os loteiros das cidades vizinhas que transitam pela avenida Miguel Pereira
Neto, que em busca de passageiros acabam causando acidentes, citou como exemplo,
atropelamento de pedestre ocorrido na citada avenida. Pediu que o prefeito em conjunto
com a Polícia Militar, DETRAC, Guarda Municipal tome a providências cabíveis, utilizando
a lei aprovada por esta Casa ou em forma de Decreto. Com a palavra o vereador David
Marques de Amorim parabenizou o vereador autor e falou da necessidade de fiscalização
pelos Órgãos competente. Facultacia a palavra, fez uso o vereador Adiailson José Batista
da Silva que cumprimentou a todos os presentes e parabenizou o vereador autor, em
seguida, enfatizou necessidade da fiscalização e aplicação de multas, falou ainda, da
confiança e credibilidade dos munícipes para com os loteiros do município. Com a palavra
o vereador José Edriano de Melo usou a palavra para reiterar o compromisso dos poderes
executivo e legislativo em prol dos munícipes. Com a palavra o vereador José Edvan da
Silva prestou esclarecimentos com relação a estrutura física regulamentada para
funcionamento do DETRAC, após a regulamentação da estrutura física deve ser
encaminhada a Brasilia a solicitação de aprovação do CONTRAN. Com a palavra o
vereador Cicero Ernandes de Melo, Líder do Governo, esclareceu que o DETRAC é uma
preocupação do Gestor Municipal para regulamentação de infraestrutura e com relação a
Polícia Militar, para aplicação de multa devem ser credenciado para tal atividade. O
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DETRAC realiza atividades de organização do trânsito e eventos, estão aguardando
nomeação dos guardas municipais aprovados em concurso público. Facultada a palavra,
ninguém fez uso. A Presidente colocou o requerimento em votação. Requerimento
aprovado por unanimidade. A Presidente convidou o vereador Ricacio Toubson Campina
da Silva para tomar acento na cadeira da Presidência. O Presidente Ricacio Toubson
Campina da Silva convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo para apresentar
justificativa em plenário os requerimentos de nº 014 a 018/2019. Com a palavra o vereador
Cícero Ernandes de Melo, pediu licença ao Presidente para prestar dois esclarecimentos
como Líder do Governo. Informou que a solicitação do vereador Ailton José da Silva, está
sendo contemplado no projeto que será encaminhado a esta Casa pelo Gestor Municipal,
e não só de colocar a placa de identificação, mas o de construir um portal na entrada da
cidade, e com relação a adequação salarial dos Agentes de Saúde, informação solicitada
pelo vereador David Marques de Amorim, está sendo providenciado para encaminhamento
a esta Casa, onde estabelece o novo piso em R$ 1.250,00, sendo aprovado terá efeito
retroativo. Em seguida, apresentou justificativa aos requerimentos de nº 014 a 018/2019
fazendo a leitura dos objetivos das solicitações. Facultada a palavra, fez uso o vereador
David Marques de Amorim ressaltando os requerimentos de nº 017 e 018/2019 que trata
da Comunidade Roda de Fogo que era conhecida como antigo lixão. Comunidade
esquecida pelas gestões municipais, onde a única obra existente naquele local foi conquista
do vereador David Amorim, que acredita não ter sido contemplada por falta de verbas, mas
é dever do vereador fiscalizar e cobrar do executivo para fazer valer os direitos dos
cidadãos. Facultada a palavra ninguém fez uso. Colocou os requerimentos em votação.
Requerimentos aprovados por unanimidade. Convidou o vereador Cicero José da Silva
para apresentar justificativa em plenário o requerimento nº 19/2019 de sua autoria e do
vereador Ricácio Toubson Campina da Silva, enfatizou os problemas encontrados pela
comunidade de Laje de São José com relação a comunicação via telefonia celular.
Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação. Requerimento
aprovado por unanimidade. Convidou o vereador Josenildo Benas da Silva para apresentar
em plenário o requerimento nº 020/2019. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da
Silva parabenizou a todos que apresentaram requerimentos, atendendo o desejo da
população, cumprindo com seu papel de fiscalizador. Informou que já apresentou
requerimento solicitando o Portal da entrada da cidade e também da entrada do sítio
Sambaquim, que é uma comunidade de quilombolas, e se faz necessário que a Secretaria
de Desenvolvimento Social elabore projetos com política públicas contemplando àquela
comunidade. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim esclareceu que já houve
vários debates a respeito da comunidade quilombola e que no início da gestão do prefeito
José Maria Leite de Macedo apresentou requerimento solicitando iluminação, calçamento
e reforma da Sede, afirmou que tern que haver fiscalização e cobrança de melhorias para
a comunidade quilombola. Retomando a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva
agradeceu as palavras do vereador David Marques de Amorim e pediu que aprovassem o
requerimento e que fosse colocado no portal o nome do senhor José Ananias da Silva, que
dedicou-se àquela comunidade. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o
requerimento em votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Dando início ao
Grande Expediente, informou que estava inscrito para o Tema Livre o vereador Josenildo
Benas da Silva, que agradeceu e declinou da inscrição. O Presidente convidou o Pastor
Francisco para seus agradecimentos. Com a palavra o Pastor Francisco agradeceu a Deus
por ter concedido a oportunidade, agradeceu ao Prefeito José Maria Leite de Macedo pelo
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encaminhamento do projeto e aos vereadores pela aprovação do mesmo, e o objetivo da
igreja Assembleia de Deus Pentecostal vem do desejo de ajudar as pessoas e contribuir
com o desenvolvimento do município. Finalizou com uma oração. Assim, nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a
Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária
do Primeiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 21/02/2019 (vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove) às 9h (nove
horas) na Casa Manoel Joaquim da “ia Sede do Poder Legislativo do Município de
Cupira. E, eu, José Edriano de Melo, lg ra presen ate Ata que lida e aprovada segue pelos
presentes assinada.
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RICA TO PINA DA SILVA
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1º Secretário 2º Secretário
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