sessao nº 11

: É) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período Legislativo, realizada
no dia 26/03/2019 (aos vinte e seis dias do mês de Março do ano de dois mil e
dezenove), a partir das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva,
Sede do Poder Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes,
número dois, Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a
Presidência do senhor Ricácio Toubson Campina da Silva e demais vereadores
presentes: Cicero José da Silva — Segundo Secretário, José Edvan da Silva, David
Marques de Amorim, Maria Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva,
Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), e Ailton José da Silva. Registrou a ausência
justificada do vereador José Edriano de Melo - Primeiro Secretário e Josenildo
Benas da Silva. Convidou o vereador Cicero José da Silva para assumir o assento
de Primeiro Secretário e convidou o vereador Ailton José da Silva para assumir a
cadeira de Segundo Secretário. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou
abertos os trabalhos da Décima Primeira Reunião Ordinária do Primeiro Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as
atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária administrativa a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima, para
proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora
Marleide Aparecida Araújo de Lima procedeu a leitura de Provérbios 28 (vinte e oito)
de 02 (dois) a 05 (cinco). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente
autorizou a senhora Secretária proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(21/03/2019). Em seguida, autorizou a senhora secretária a proceder à leitura das
missivas colacionadas para a reunião, sendo lida as seguintes matérias: Ofício nº
002/2019 (circular) de 18/03/2019 aviso de edital de convocação do partido
democratas municipais; Ofício GM nº 051/2019 de 25/03/2019 oriundo do Poder
Executivo solicitando a retirada da pauta e devolução do Anteprojeto de Lei nº
141/2019 de 23/1/2019. Dando início a Ordem do Dia, informou que o Anteprojeto
de Lei nº 141/2019 de 23/1/2019 está sendo devolvido a Prefeitura, conforme
solicitação do Prefeito José Maria Leite de Macedo e o Anteprojeto de Lei nº
142/2019 de 12/03/2019 teria sua segunda discussão e votação, tendo sua primeira
aprovação na reunião anterior, em seguida, o Presidente pediu licença para antes
de abrir a discussão e votação do Anteprojeto de Lei nº 142/2019, parabenizar o
Prefeito José Maria Leite de Macedo pela realização da tradicional festa da Vila de
Laje de São José, pela inauguração das novas instalações da Sede da delegacia de
Polícia Civil, agradecer ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Sávio de Luna
pelo pronto atendimento de sua solicitação em reformar o posto de saúde de Chã
das Panelas. Agradeceu ao Deputado Estadual Henrique Queiroz Filho e o
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ESA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
E o
Deputado Estadual Erik Lessa que se fizeram presentes na entrega da Delegacia,
prestigiando nosso município. Informou que o Deputado Henrique Queiroz Filho ao
tomar conhecimento da falta d'água no município, comprometeu-se entrar em
contato com o Presidente da COMPESA, o senhor Roberto Tavares, para juntos
encontrar uma solução para o problema. Parabenizou, ainda, o vereador José Edvan
da Silva pela entrevista na Rádio local, e que os vereadores se unam para juntos
lutar pelos interesses da população. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva
agradeceu e pediu permissão para usar a palavra, o que foi concedido.
Cumprimentou a todos os presentes e fez um breve relato do início do abastecimento
da água em Cupira, citando o Deputado José Liberato e o então prefeito José João
Inácio, que de início o abastecimento era suficiente para o atendimento à população,
mas com o aumento da populacional tornou-se insuficiente, e que o problema é do
governo do Estadual, citou ainda, a barragem que está com a obra parada há cinco
anos. O vereador David Marques de Amorim, pediu permissão para relatar sua visita
ao Sítio Sambaquim, o que foi concedido, e mais uma vez fez um apelo ao Gestor
Municipal, para que tenha um olhar diferenciado para aquela comunidade e solicitou
a reforma da Casa de Farinha, e sugeriu ao Presidente e demais vereadores, que
retomassem com os trabalhos da Câmara Itinerante. O presidente colocou em
discussão o Anteprojeto de Lei nº 142/2019. Facultou a palavra, ninguém fez uso.
Colocou o Anteprojeto em votação, votando sim pela aprovação os vereadores:
Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, David Marques de Amorim, Maria
Josélia de Macena, Ailton José da Silva, Cicero José da Silva, Adjailson José da
Silva, Ednaldo José da Silva e o vereador presidente, Ricácio Toubson Campina da
Silva. Anteprojeto de Lei nº 142/2019 aprovado por unanimidade em segunda
votação. Dando início ao Grande Expediente, informou que estava inscrito para o
tema livre o vereador José Edvan da Silva, que declinou da inscrição, uma vez que
já havia se pronunciado com referência ao problema da falta d'água no município. O
Presidente convidou a senhora Alana, representantes dos Agentes de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias para prestar seus agradecimentos. Com a
palavra a senhora Alana cumprimentou a todos os presentes e agradeceu os nobres
vereadores pela atenção e pela votação aprovando de forma unanime o projeto que
beneficia os Agentes comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as
Endemias. O vereador Cicero Ernandes de Melo solicitou a palavra para esclarecer
aos ACS e aos ACE o motivo pelo qual não pode haver as duas votações na mesma
reunião, citou o Artigo 114 parágrafo primeiro do Regimento Interno, e enfatizou que
só poderia ter a segunda votação caso o ofício encaminhando o projeto fosse em
regime de urgência. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou
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NA “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
encerrado os trabalhos da Décima Primeira Reunião Ordinária, encerrando o
Primeiro Período Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a
realizar-se no dia 01/04/2019 (primeiro de abril de dois mil e dezenove) às 9h (nove
horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município
de Cupira. E, eu, Cícero José da Silva, lavrei a presente Ata que lida pela Secretária
Administrativa da Casa Senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima foi aprovada e
segue pelos presentes assinada,
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RICACIO T APINA DA SILVA
Presidente
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1º Secretário
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