sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
25/04/2019 (aos vinte e cinco dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove), a
partir das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo -
Primeiro Secretário, Cicero José da Silva — Segundo Secretário, Cicero Ernandes de
Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de Macena, Adjailson José Batista da Silva,
Ailton José da Silva, e Josenildo Benas da Silva. Registrou a ausência justificada dos
vereadores David Marques de Amorim e Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo). O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou
“quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Quarta Reunião
Ordinária do Segundo Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a
Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para
o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima
para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora
Secretária procedeu a leitura de Provérbios 29 (vinte e nove) versículo 23 (vinte e três).
Dando início ao Pequeno Expediente, autorizou senhora Marleide Aparecida Araújo de
Lima a proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as
seguintes matérias: Ofício nº 068/2019 de 12/04/2019 oriundo do Poder Executivo,
encaminhando Lei Municipal nº 139/2019; Convite da Paróquia São João Batista em
comemoração ao mês Mariano em 04/05/2019 às 19h; Parecer das Comissões ao
Anteprojeto de Lei nº 143/2019 de 19/03/2019 Ementa: Autoriza doação de terreno para
construção de um Templo Religioso e dá outras providências; Parecer das Comissões ao
Projeto de Lei nº 001/2019 oriundo do Poder Legislativo; Requerimento nº 032/2019 de
24/04/2019 da lavra da vereadora Maria Josélia de Macena; Requerimento nº 033 e 034/2019
de 24/04/2019 da lavra do vereador Josenildo Benas da Silva; Moção de aplausos e
congratulação nº 001/2019 da lavra do vereador Adjailson José Batista da Silva. O Presidente
registrou as presenças na Galeria dos representantes da Igreja Assembleia de Deus,
Presbítero Ari Gomes representando o Pastor Paulino, os Presbíteros Manoel e Demi, do
Presidente da APDEC, da Presidente do Sindicato de Professores de Cupira, da suplente de
vereador Cícera Freitas, do Blog Willamar Júnior, e do ex-funcionário desta Casa Sr.
Jeremias. Dando início a Ordem do Dia, o Presidente informou que Anteprojeto de Lei nº
144/2019 de 19/03/2019, Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de 02/04/2019 e Anteprojeto de Lei
nº 147/2019 de 02/04/2019 é matéria financeira, e serão encaminhados à Comissão de
Finanças, de acordo com o Regimento Interno. Dando prosseguimento, colocou em discussão
e posterior votação o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019. Convidou o vereador Cícero
Ernandes de Melo para apresentar justificativa em plenário. Com a palavra o vereador Cicero
Ernandes de Melo saudou a todos os presentes e justificou que o presente projeto de Lei de
sua autoria em conjunto com os vereadores Ricácio Toubson Cmpina da Silva, Maria Josélia
de Macena e José Edvan da Silva, tem por objetivo dar nome a seis ruas do Loteamento
Joaquim Paulo e passar de loteamento para Bairro Joaquim Paulo, melhorando a localização
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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residencial para moradores, correios, Celpe, órgãos públicos e visitantes, passando de rua
projetada um, dois, três, seis, sete e dez para Rua Tabelião Amaro Avelino de Arruda,
Avenida Alaíde de Holanda Santos, Rua Maria Bernarda de Oliveira (irmã Nena), Rua Nair
Maria dos Santos Silva, Rua Heriberto José Pessoa da Silva (Beto de Nai) e Rua Dr. Jorge
Cavalcante. Em seguida, fez um breve relato da vida das homenageadas Nair Maria dos
Santos Silva e Maria Bernarda de Oliveira. Finalizou agradecendo a colaboração do
Procurador desta Casa Legislativa Dr. Sebastião Cavalcanti na- elaboração do projeto.
Facultada a palavra fez uso a vereadora Maria Josélia de Macena, que saudou a todos os
presentes, em seguida, fez um breve relato da vida dos homenageados Amaro Avelino de
Arruda, amigo pessoal e que teve relevantes serviços prestados ao município, e o Senhor
Jorge Cavalcanti pai do Digníssimo Procurador desta Casa, Dr. Sebastião Cavalcanti. Com a
palavra o Presidente fez o relato dos homenageados Heriberto José Pessoa da Silva — Beto
de Nai, filho do vereador desta Casa Ednaldo José da Silva — Nai do Farelo e da Senhora
Nair Maria dos Santos Silva, mulher guerreira, mãe de Romero que encontra-se na Inglaterra,
avó da Senhora Renata, esposa do procurador desta Casa. Facultada a palavra, fez uso o
vereador Josenildo Benas da Silva, que usou a palavra para parabenizar a explanação do
vereador Cicero Ernandes de Melo, e parabenizar pela escolha dos nomes, reverenciando
pessoas que tiveram serviços prestados ao município, seja no-setor público, religioso ou
social, contribuindo para o crescimento da cidade, sendo justas as homenagens. O presidente
informou que o projeto é de votação única, em seguida, colocou o projeto em votação
nominal. Votando sim pela aprovação, os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, José Edvan
da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de Melo, Adjailson
José Batista da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente
Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 aprovado por
unanimidade. O Presidente solicitou ao Procurador Dr. Sebastião Cavalcanti sanasse as
dúvidas dos representantes de Professores e APDEC o motivo pelo qual os projetos que os
beneficiam foram retirados da pauta desta reunião. Com a palavra o Procurador desta Casa
esclareceu por determinação do Presidente, que constavam da pauta desta reunião cinco
projetos, sendo três de natureza financeira e dois de justiça e redação. Esclareceu como se
dá os tramites legais e como funcionam as Comissões Permanentes. Justificou que quando a
matéria é financeira tem que passar pela apreciação e parecer do relator de finanças, que
neste caso é o vereador Josenildo Benas da Silva, que por motivo de problemas de saúde da
Presidente da Comissão de Justiça e Redação Senhora Maria Josélia de Macena, não tinha
sido oportunizado a proferir seu parecer, e que terá O prazo de setenta e duas horas para
encaminhar o parecer da Comissão de Finanças, por este motivo o projeto não pode ser
discutido e votado. Pediu licença para sanar dúvidas a respeito de quem é a responsabilidade
do terminal rodoviário de Cupira. Esclareceu que o terminal rodoviário de Cupira é parte e
propriedade do Estado DER — Departamento de Estradas e Rodagens, com o contrato de
sessão de uso de bem imóvel com a EPTI a prefeitura passa a ter a responsabilidade de
administrar o terminal rodoviário, fazendo a manutenção da mesma. Com a palavra o
vereador Josenildo Benas solicitou cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura e EPTI.
Dando prosseguimento o Presidente colocou para discussão e posterior votação o
Anteprojeto de Lei nº 143/2019. Facultada a palavra fez uso o vereador Josenildo Benas da
Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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Silva que saudou a todos os presentes e informou que esta Câmara já aprovou cerca de sete
doações de terreno para construção de igrejas, e com grande satisfação restou seu apoio
para aprovação do projeto, parabenizou o vereador Cicero Ernandes de Melo. Com a palavra
o vereador Cicero Emandes de Melo agradeceu ao vereador José Edvan e demais
vereadores pela aprovação do requerimento nº 27/2018 de 07/11/2018, o qual foi aprovado
por unanimidade, onde solicitava um terreno para a construção da igreja a qual congrega.
Finalizou pedindo apoio a todos os Edis. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva
parabenizou o vereador Cicero Ernandes pelo requerimento que se tornou projeto de grande
importância para a sociedade, agradeceu ao Prefeito José Maria Leite de Macedo e ao
Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna pelo atendimento ao requerimento de sua
autoria referente ao Rio Panelas, com o atendimento foram beneficiados os moradores da
Rua Manoel Caboclo, Beira Rio e parte da Rua São Domingos. Com a palavra o vereador
José Edriano de Melo saudou a todos os presentes e prestou apoio ao projeto ressaltando os
relevantes trabalhos desenvolvidos pelos membros da igreja. Com a palavra o vereador
Adjailson José Batista da Silva saudou a todos os presentes, falou do orgulho em fazer parte
dos que aprovarão projeto tão relevante para a sociedade e colocou-se à disposição para
início e conclusão das obras. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva, saudou a todos
os presentes, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade de estar presente nesta reunião
para apoiar a aprovação de mais um templo religioso. Com a palavra a vereadora Maria
Josélia de Macena que saudou a todos os presentes e falou do compromisso dos vereadores
para com a sociedade e prestou seu apoio para aprovação do projeto, enfatizando que as
igrejas, fabricos e industrias terão sempre seu apoio por trazerem desenvolvimento ao
município. Finalizou parabenizando o vereador Cicero Ernandes de Melo. Om a palavra O
vereador Josenildo Benas da Silva saudou a todos os presentes e falou da importância da
presença da sociedade nas reuniões da Casa Legislativa, para tomarem conhecimento dos
projetos que tramitam e acompanhar os trabalhos dos vereadores, que o executivo não tem
poder de doar terreno sem que passe pela aprovação desta Casa, falou ainda da importância
do trabalho religioso e social desenvolvidos pelos membros da igreja. Finalizou sugerindo que
fosse anexado o projeto arquitetônico da igreja e prestou seu apoio para aprovação do
projeto. Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo agradeceu a sugestão do
vereador Josenildo Benas e comprometeu-se em levar ao conhecimento do Pastor Paulino.
Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva, esclareceu que o trabalho do
Legislativo é em conjunto com o Executivo. O Presidente colocou em votação nominal o
Projeto de Lei nº 143/2019. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de
Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de Macena, Cicero José da Silva, José Edriano de
Melo, Adjailson José Batista da Silva, Ailton José da Silva, Josenildo Benas da Silva, e o
vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº 143/2019 aprovado
por unanimidade. Dando prosseguimento convidou a vereadora Maria Josélia de Macena
para apresentar justificativa em plenário ao Requerimento nº 032/2019. Com a palavra a
vereadora Maria Josélia de Macena, requer que seja solicitado, em regime de urgência, ao
Chefe do Executivo Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, no sentido de os mesmos providenciarem a placa de
identifi Nica do Ginásio dd O Clóvis Ferreira da Silva, localizada à rua José Luiz
Rua pm vam Felismino Guedes 0 02- Centro pr es
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da Silveira Barros, Centro — Cupira/PE. Justifi icou que após a pintura do prédio não foi
colocada a placa de identificação, que é necessária para conhecimento dos munícipes e
turistas. Facultada a palavra, ninguém fez uso, colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 032/2019 aprovado por unanimidade. Em seguida, convidou o vereador
Josenildo Benas da Silva para apresentar justificativa em plenário ao Requerimento nº
033 e 034/2019. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva em seu
requerimento nº 033/2019 requerer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, prefeito deste Município, para providenciar em caráter de urgência a Reabertura
do bloco cirúrgico do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza, e requerimento nº
034/2019 requer ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, prefeito deste
Município, a compra de câmaras frigoríficas e distribuição de kits de instrumentos de
trabalho e de higiene para os açougueiros do Município, mediante levantamento nos
açougues localizados nos bairros do Centro e Novo Horizonte. Justificou que o
Requerimento 033/2019 se faz necessário em decorrência dos anseios da população
Cupirense, que está sendo lesada pela ausência de funcionamento do bloco cirúrgico do
hospital municipal, muitos sem condições financeiras de fazer suas cirurgias em
municípios vizinhos. Esclareceu que no ano anterior já havia solicitado a reabertura e
nada foi feito, fez breves relatos das necessidades de pacientes que o procuram e que o
prefeito encontra-se com déficit no quesito atendimento na área da saúde. Justificou,
ainda, que o bloco cirúrgico está fechado a mais de dois anos, sendo reformado no
período do ex-prefeito que deixou pronto para ser reaberto, e até o presente momento
nada foi feito, informou que a ultrassom só é marcada para após seis meses. Colocou à
disposição dos vereadores que quiserem subscrever ao requerimento apresentado. Com
referência ao requerimento nº 034/2019 se faz necessário para garantir aos açougueiros
condições dignas de trabalho, ao mesmo tempo em que se faz primordial garantir
segurança sanitária à população. Colocou à disposição o requerimento para os
vereadores que quiserem se subscrever. Facultada a palavra, fez uso o vereador Cicero
Ernandes de Melo para prestar apoio ao requerimento de nº 032/2019, esclareceu que há
informações imprecisas no que se refere a atendimento de ultrassom, e que existe uma
demanda muito grande, e o Prefeito José Maria Leite de Macedo em conjunto com o
Secretário de Saúde, autorizou e realizou mutirões, sendo o último realizado no dia 05 de
abril com atendimento de cento e vinte ultrassom em um só dia. Quanto ao Bloco
Cirúrgico, existe um cuidado para reabertura, com relação aos recursos, para que não
tenha que fechar novamente, mas o bloco será reaberto. Com relação ao requerimento nº
034/2019 sugeriu que houvesse modificações devido alguns equipamentos solicitados
não serem da competência da prefeitura e sim do comerciante. Com a palavra a
vereadora Maria Josélia de Macena parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva
pelo requerimento, e que também já havia cobrado através de requerimento a reabertura
do Bloco cirúrgico e na Audiência Pública da Secretaria de Saúde questionou se já havia
data prevista para reabertura e lhe foi informado que até o final do mês de abril. Falou da
dificuldade de estar transportando pacientes para outros municípios. Com a palavra o
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vereador Adjailson José Batista da Silva parabenizou o vereador Josenildo Benas da Silva
pela preocupação com a saúde pública do município, em seguida falou das dificuldades
em conseguir cirurgias em municípios vizinhos, e na questão do requerimento nº
034/2019, enfatizou que não é compromisso do executivo o item fardamento, devido não
serem funcionários da prefeitura. Retomando a tribuna o vereador Josenildo Benas da
Silva, justificou que são pagos impostos e os mesmos devem ser revertidos em
benfeitorias que atendam as necessidades dos açougueiros e manutenção do prédio,
cabendo ao prefeito a forma de atendimento. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes
de Melo afirmou não se tratar de ser contrário ao vereador Josenildo Benas e sim ao
segundo requerimento por ele apresentado por se tratar de responsabilidade do próprio
comerciante e não da prefeitura, que a função da prefeitura neste caso é a de exigir e
fiscalizar. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva falou da importância do Bloco
Cirúrgico e com relação ao requerimento nº034/2019 enfatizou que que cabe aos
agougueiros verificar as condições de higiene de sua mercadoria, sugeriu que houvesse
modificações no requerimento. Com.a palavra o vereador Ailton José da Silva manteve
seu apoio aos dois requerimentos apresentados pelo vereador Josenildo Benas da Silva,
fazendo observação de que não há motivo para tanta discussão, que o requerimento é
apenas uma forma de solicitar. Com a palavra o vereador José Edvan da Silva, informou
que os marchantes são autônomos, e que a obrigação da prefeitura é a manutenção do
prédio por ser público. Informou, ainda, que o único município que tem Câmara fria é o
municipio de Bonito, e que o município de Cupira não tem verba para tal proposição. Com
a palavra o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva informou que o teor
do requerimento apresentado já foi colocado em discussão por várias vezes e que a
saúde encontra-se no vermelho em todo o Estado, e que todo gestor tem um marco em
sua gestão, e o de Cupira é o de manter o pagamento em dia, e que a reabertura do bloco
cirúrgico estã sendo estudado com muita cautela e comprometimento, para não abrir e ter
que fechar novamente por falta de recursos. Dando prosseguimento colocou em votação
requerimento nº 033/2019 o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou
requerimento nº 034/2019 em votação, o qual foi rejeitado por sete votos contrários e dois
favoráveis. Convidou o vereador Adjailson José Batista da Silva para apresentar a Moção
nº 001/2019 de sua autoria. Com a palavra o vereador Adjailson José Batista da Silva
cumprimentou a todos e apresentou a moção com Votos de Congratulações e Aplausos
ao senhor Willamar Alves da Silva e Funcionários, pela passagem de aniversário da FM
Rádio Voz do Agreste LTDA comemorado no dia 13 de Maio do ano em curso,
parabenizando-o pelos relevantes e fundamentais serviços prestados durante esses 30
(trinta) anos de atividades em prol do desenvolvimento do Município de Cupira/PE,
gerando informações, entretenimento, apoio a cultura, ao esporte e a todas as atividades
de produção, serviços e trabalhos, atingindo e cumprindo os objetivos da radiodifusão.
Finalizou disponibilizando a moção para os vereadores que quiserem se subscrever.
Dando início ao Grande Expediente informou que há inscritos para o Tema Livre os
vereadores Josenildo Benas da Silva, Cícero Ernandes de Melo e José Edvan da Silva.
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Convidou o enr Joseniido Benas da Silva para fazer uso dos dez minutos do tema
livre. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva usou a tribuna para parabenizar
o vereador Adjailson José Batista da Silva pela moção apresentada prestando seu apoio
para subscrever-se a moção, e em seguida, usou a palavra para abordar o evento da
Copa Cupira que vem sendo realizado no município e que acreditava que o evento fosse
um incentivo para os atletas cupirenses, relatou o descaso que vem acontecendo por
parte da Prefeitura Municipal de Cupira, Secretaria Municipal de Desporto Amador com
relação aos trinta atletas da terra que foram rejeitados pelo Sete de Setembro, relatando
ainda, o desempenho dos atletas em anos anteriores, parabenizando-os pela
desenvoltura, força e a coragem. Finalizou solicitando projetos para resgatar e incentivar
o esporte amador para juventude cupirense e parabenizou a mesa diretora pelo
direcionamento dos debates. O vereador Adjailson José Batista da Silva pediu a palavra o
que lhe foi concedida, para enfatizar a necessidade de se ter bons jogadores,
independente de município ou estado de origem, e que sempre apoiou toda e qualquer
esporte desenvolvido no município. Finalizou parabenizando todos os atletas. O
Presidente convidou o vereador José Edvan da Silva para fazer uso do tema livre. Com a
palavra o vereador José Edvan da Silva parabenizou a Câmara Municipal de Cupira e
agradeceu a todos que subscreveram-se ao requerimento nº 029/2019 de sua autoria.
Informou que esteve em reunião em Recife com o Deputado Estadual Guilherme Uchoa
Filho, Prefeito José Maria Leite de Macedo, Secretário de Governo Sandoval José de
Luna e a Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal
(EPTI) Senhora Marilia Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, que após entrarem em um
consenso, devido a urgência da reforma no terminal rodoviário, a Diretora Presidente
concedeu autorização para que a prefeitura de Cupira administre a manutenção do
terminal Rodoviário por um período de dez anos. Informou ainda, que no dia 23 houve
uma reunião com o Presidente da COMPESA Senhor Roberto Tavares, o Prefeito José
Maria Leite de Macedo, o Ex-Prefeito Sandoval José de Luna, o Deputado Estadual
Guilherme Uchoa Filho e o Engenheiro Adroaldo, onde o Presidente garantiu que nos
próximos quinze dias será elaborado o projeto para o tratamento da água da Vila Laje de
São José, Serra Verde de Aprígio » Gravatá-Açú, graças a emenda do Deputado Federal
Mendonça Filho no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Finalizou parabenizando
o prefeito pelo trabalho que vem realizando. O Presidente convidou o vereador Cicero
Ernandes de Melo para fazer uso do tema livre, o vereador declinou da inscrição e apenas
parabenizou a rádio pelos seus 30 (trinta anos). O Presidente convidou para
agradecimentos o senhor Levi, filho da Senhora Maria Bernarda de Oliveira (irmã Nena),
homenageda no projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 aprovado por esta Casa. Com a
palavra o senhor Levi agradeceu a todos os Edis pelo trabalho desenvolvido em prol da
sociedade, agradeceu ao vereador Cicero Ermandes, ao Presidente Ricácio, aos
vereadores José Edvan e Maria Josélia pelo projeto apresentado, ao Procurador desta
Casa Dr. Sebastião Cavalcanti pela elaboração, e demais Edis pela aprovação. Dando
Continuidade o Presidente parabenizou e agradeceu a todos os vereadores, Mesa
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Diretora e funcionários desta Casa Legislativa pelo empenho em manter atualizado o
Portal da Transparência, o qual a Câmara de Vereadores teve o reconhecimento pelo
Tribunal de Contas, obtendo a oitava colocação no Estado em transparência pública.
Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da
Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os trabalhos da
Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando os vereadores
para a próxima reunião, a realizar-se no dia 02/05/2019 (dois de maio de dois mil e
dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo do Município de Cupira. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente Ata que
lida pela Secretá dministratiya sejfhora Marleide Aparecida Araújo de Lima foi
aprovada e segúe pelos presentes assi
RICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
lego Lado ND
SE EDRIANO MELO CERO JOSE-DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
PF SPP RESP EN O LOP Rc A AE SOS DE E TR CS RS O DD
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