sessao nº 6

sã PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Como a A
1953
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Ata da “Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período. Legislativo, realizada | no “dia
16/05/2019 (aos dezesseis dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: Cicero José da Silva —
Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de
Macena, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), Ailton José da Silva e Josenildo Benas
da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores Adjailson José Batista da Silva,
José Edriano de Melo - Primeiro Secretário, David Marques de Amorim. O Presidente
convidou o vereador José Edvan da Silva para tomar acento na cadeira de 2º Secretário,
e Cicero José da Silva Primeiro Secretário. O Presidente invocou a proteção Divina,
saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal
declarou abertos os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades
com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária
Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima para proceder a esta leitura,
convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura
de Salmos 67 (sessenta e sete) de 1 (um) a 3 (sete). Dando início ao Pequeno
Expediente o senhor Presidente autorizou a senhora Secretária a proceder a leitura da
Ata da reunião anterior (09/05/2019). Estando conforme foi aprovada e assinada pelos
presentes. Em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a
proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes
matérias: Convite da Paróquia Nossa Senhora de Fátima à Câmara Municipal - noiteiro
no dia 17/05/2019 as 19h; Ofício Sec nº 06630/2019 de 23/04/2019 oriundo da
Assembleia Legislativa; Anteprojeto de Lei nº 148/2019 de 02/04/2019, aguardando
parecer das comissões; Parecer das Comissões ao Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de
02/04/2019 — Ementa: “Define, no âmbito do Município de Cupira, o valor para pagamento
das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do Art. 100, 84 3º e 4º, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de
dezembro de 2009, e dá outras providências; Requerimentos nº 035 e 036/2019 da lavra
do vereador Cicero Jose da Silva. Registrou as presenças na galeria dos representantes
do SINTEC Professora Zilma- Presidente, Dr. Juliana — Advogada, Professor José Vieira —
Diretor, e demais professores da Rede Municipal de Ensino. Convidou a Suplente de
vereador a Senhora Cicera Freitas da Silva Melo, para tomar acento a cadeira de
vereador na próxima reunião em substituição ao vereador Adjailson José da Silva,
licenciado por 120 (cento e vinte dias) por motivo de saúde. Dando início a Ordem do Dia
o Presidente colocou para discussão e posterior votação o Anteprojeto de Lei nº
144/2019, aprovado em primeira votação. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Josenildo Benas da Silva. Informou que o repasse da União FUNDEB no período de
janeiro a maio/2019 corresponde a aproximadamente R$ 5.000.000,00 (cinco milhões),
para assegurar o reajuste do salário e demais despesas com a educação, e que se faz
necessário o conhecimento dos valores para que os professores possam acompanhar e
fiscalizar as ações realizadas na área da educação. Finalizou prestando apoio para
aprovação do projeto em discussão e colocou-se à disposição para qualquer
eventualidade da categoria. O Presidente colocou em votação nominal o Projeto de Lei nº
144/2019. Votando sim pela aprovação os vereadores: Cicero Ernandes de Melo, Maria
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E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
como a mora
1953 1969
“Josélia “de Macena, José Edvan da Silva, Cicero José da Siva, “Ednaldo “Jose da Silva,
Ailton José da Silva Josenildo Benas da Silva, e o vereador Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva. Projeto de Lei nº 144/2019 aprovado por unanimidade em segunda
votação. O Presidente agradeceu a presença dos profissionais do Magistério e enfatizou a
importância dos profissionais na formação de profissionais de outras áreas. Em seguida,
convidou a senhora Zilma Presidente do SINTEC, para fazer uso da palavra. A Presidente
saudou a todos os presentes, em especial os profissionais da Educação, em seguida,
externou sinceros votos de agradecimentos em nome dos profissionais da Educação aos
Edis desta Casa Legislativa pela aprovação para regulamentação do piso salarial, e que
no próximo ano, que seja encaminhado pela prefeitura no mês de janeiro. Finalizou
afirmando que o Sindicato está aberto ao diálogo. Com a palavra o Presidente informou
que esteve representando esta Casa em reunião promovida pela AMUPE, juntamente
com os vereadores Cicero Emandes e José Edriano, estando presente os prefeitos e
secretários dos municípios de Pernambuco e ainda, aproximadamente onze deputados
federais, para discutirem a reforma previdenciária e assim as Câmaras possam dialogar
com os representantes da sociedade. Dando prosseguimento, solicitou ao procurador
desta Casa esclarecimentos quanto ao pedido de licença e convocação do suplente. Com
a palavra o Procurador Dr. Sebastião Cavalcanti esclareceu os tramites legais para o
encaminhamento da solicitação de afastamento do vereador Adjailson José Batista da
Silva para tratamento de saúde, que será encaminhado para o INSS, afirmando que os
vereadores não terão prejuízo em seus vencimentos, uma vez aceito pelo INSS haverá
ressarcimento à Casa Legislativa e caso não seja aceito, o ressarcimento será pelo
próprio solicitante. Dando prosseguimento, colocou para discussão e posterior votação o
Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de 19/03/2019. Facultada a palavra, fez uso o vereador
Josenildo Benas da Silva, que cumprimentou a todos os presentes e como relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, proferiu em seu parecer que o projeto seguisse em
plenário para discussão e posterior votação. Emitiu sua opinião de que o projeto não
beneficia aos funcionários que entraram na justiça e que se encontram em precatório,
apenas beneficia a prefeitura. Seguiu se posicionando contrário a aprovação do projeto.
Com a palavra o vereador Cícero Ernandes de Melo pediu vista ao projeto, o que lhe foi
concedido. Convidou o vereador Cicero José da Silva para apresentar em plenário os
requerimentos nº 035 e 036/2019. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva em seu
requerimento nº 035/2019 que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria
Leite de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor José Sávio de Luna
Secretário Municipal de Infraestrutura, providências para realizar o trabalho de tapa
buraco na Avenida Moacir Soares, Bairro Novo Horizonte, devido reclamações dos
moradores e transtornos ao tráfego de automóveis. Dando continuidade, em requerimento
nº 036/2019, requer que seja feito um apelo ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite
de Macedo, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor José Sávio de Luna Secretário
Municipal de Infraestrutura, providências para realizar o trabalho de tapa buraco na Rua
Moacir Soares, Bairro Novo Horizonte, próximo ao mercado de frutas, onde o calçamento
cedeu, causando transtornos aos moradores e ao tráfego de automóveis. Facultada a
palavra, ninguém fez uso. Colocou os requerimentos nº 035 e 036/2019 em votação, os
quais foram aprovados por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou
que estava inscrito para o tema livre os vereadores Cícero Ermandes de Melo, José Edvan
da Silva e Josenildo Benas da Silva. Convidou o vereador Cícero Ernandes de Melo para
fazer uso dos 10 (dez) minutos do tema livre. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
dá “CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
Gov MUNICIPAL E cuia
de Melo saudou a todos os presentes e usou a palavra para parabenizar os garis que são
profissionais que vivem no anonimato e são indispensáveis para o município pelo seu dia,
que são homenageados no dia 18 (dezoito) de maio. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva, saudou a todos os presentes e usou a palavra para parabenizar o Prefeito
José Maria Leite de Macedo e Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna, que
fizeram um trabalho de iluminação pública em três ruas do Bairro Liberdade. Com a
palavra o vereador Josenildo Benas da Silva, usou a palavra para falar dos Protestos e
paralisações contra cortes na educação que ocorreram em todos os estados e no DF.
Abordou a necessidade de se fazer um levantamento das ruas que ainda não foram
contempladas com a iluminação pública e, substituição das lâmpadas nos postes por
lâmpadas LED, citou ainda, o projeto aprovado em 2016 para a cobrança da taxa de
iluminação pública. Em seguida, relatou as dificuldades das pessoas que necessitam de
médico e cirurgias, e a falta de atendimento médico no Hospital Municipal José Veríssimo
de Souza, pediu que fosse convocado o Secretário de Saúde para prestar
esclarecimentos das ações da Saúde. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos,
declarou encerrado os trabalhos da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
23/05/2019 (vinte e três de maio de dois mil e dezenove) às 9h (nove horas) na Casa
Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu,
Cicero José da Silva, lavrei a presente Ata que lida pela Secretária Administrativa senhora
Marleide Aparecida jo de Limalfoi segue pj presentes assinada.
VA e
RICÁCIO TQUBSON CAMPINA DA SILVA
President
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1º Secretário ai 2º Secretário
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