sessao nº 7

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Ata da Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
23/05/2019 (aos vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove), a partir
das 9 (nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder
Legislativo, localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da
cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio
Toubson Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo -
Primeiro Secretário, Cicero José da Silva — Segundo Secretário, Cicero Ernandes de
Melo, José Edvan da Silva, Maria Josélia de Macena, David Marques de Amorim, Ednaldo
José da Silva (Nai do Farelo), Ailton José da Silva e Josenildo Benas da Silva. O
Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou
“quórum” e havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Sétima Reunião
Ordinária do Segundo Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a
Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para
o qual convidou a Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima
para proceder a esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora
Secretária procedeu a leitura Izaias 11 (onze) de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao
Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a senhora Secretária a proceder a
leitura da Ata da reunião anterior (16/05/2019). Estando conforme foi aprovada e assinada
pelos presentes. Em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a
proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes
matérias: Convite da Secretaria Municipal de Educação Il Seminário Interativo da
Educação Infantil em 28/05/2019 das 8h às 12h, auditório Pedro Alves de Souza;
Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de 02/04/2019 sob vista do vereador Cicero Ernandes de
Melo; Requerimento nº 039/2019 da lavra do vereador Ricácio Toubson Campina da
Silva; Requerimento nº 040/2019 da lavra do vereador José Edvan da Silva;
Requerimento nº 041/2019 da lavra do vereador Cícero José da Silva. Registrou a
presença na galeria desta Casa: Dr. Edvaldo Sinézio, Dr. Airton, Dr. Josivaldo Mariano,
Dra. Geane Trindade, Dr. Janadilson, Representante da APDEC Senhor Sergivânio,
Representante da Súde Senhor Fabricio, Comunicadores Willamar Alves, Professor
Armóbio, Blog Willamar Junior, Secretária Andréia e Secretária Iolanda. Com a palavra O
Presidente anunciou a posse da vereadora suplente Cicera Freitas, considerando-se a
licença por motivo de saúde do Vereador Adijailson José Batista da Silva, e de acordo com
Leis vigentes e o Estatuído no nosso Regimento Interno, convidou a vereadora Maria
Josélia e José Edriano para conduzirem a Suplente de Vereador Cicera Freitas até o
centro do Plenário, postando-se em frente à Mesa Diretora, na Forma Regimental.
Convidou os senhores vereadores a se postarem de pé para que se proceda ao
juramento. Após declarar empossada, a suplente de vereadora Cícera Freitas da Silva
Melo, em exercício do mandato de vereadora do município de Cupira, deu continuidade
aos trabalhos, passando a Ordem do Dia. Informou que o projeto de Lei nº 146/2019
encontra-se sob vista do vereador Cicero Ernandes de Melo, convidando-o para se
pronunciar sobre o pedido de vista ao referido projeto. Com a palavra o vereador Cicero
Ernandes de Melo cumprimentou a todos os presentes, e entregou seu pedido de vista,
dando prosseguimento ao plenário para discussão e posterior votação. Facultada a
palavra, fez uso o vereador David Marques de Amorim que pediu vista ao projeto. Pedido
concedido. Dando prosseguimento, o Presidente apresentou requerimento de nº 039/2049
de sua autoria, requer o envio de expediente ao Gestor Executivo deste Municipio
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providências no sentido de viabilizar um projeto de lei a ser encaminhado a esta Casa
Legislativa estimando a reposição e equiparação da diferença salarial dos profissionais da
saúde da categoria de Odontólogos, tendo em vista a defasagem que se constata há mais
de 03 (três) anos, diante da ausência de correção considerando-se o que se paga
atualmente, a quantia mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) sendo concedida
uma gratificação para recompensar a perda salarial em relação ao Piso da categoria e a
isonomia salarial, sendo que existem contratados e efetivos, existindo diferenças entre
eles, fazendo com que profissionais da mesma categoria recebam valores diferentes entre
si e ainda defasados. Justificou que a necessidade de se adequar esses salários e nesse
caso, foi proposto esse requerimento para solicitar ao Prefeito deste Município que efetue
planejamento estimando a correção dessa questão salarial especifica da classe de
odontólogos para que se possa efetuar os pagamentos salariais desses profissionais
dentro da média, afastando essa diferença gritante que existe atualmente. Facultada a
palavra ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação. Requerimento nº 039/2019
aprovado por unanimidade. Convidou o vereador José Edvan da Silva para apresentar
justificativa ao requerimento nº 040/2019 em plenário. Com a palavra o vereador José
Edvan da Silva requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de
Macedo, digníssimo Prefeito Municipal de Cupira, a garantia de um acompanhante
terapêutico, no ambiente escolar para todas as crianças e adolescentes diagnosticadas
com autismo ou com qualquer outra deficiência que lhe impeça de progredir em um
ambiente escolar. Parabenizou a vereadora Cicera Freitas pela posse e justificou com
base na Lei de 1988, que o ideal seria um acompanhante para cada criança, o que não
condiz com a realidade, citou experiências exitosas da cidade do Recife, informou que na
cidade de Bonito foi criada um Decreto para regulamentar o pagamento desses
profissionais, garantindo o direito dessas crianças. Relatou as dificuldades das famílias
em educar e as dificuldades de relacionamento das crianças que apresentam autismo.
Pediu o apoio aos colegas Edis para aprovação do requerimento e a compreensão e
sensibilidade do Prefeito e Secretária de Educação. Facultada a palavra, fez uso o
vereador David Marques de Amorim que parabenizou o vereador José Edvan da Silva
pelo requerimento muito relevante e acredita que o prefeito e secretária irão fazer valer os
direitos dessas crianças e adolescentes. Finalizou prestando seu apoio para aprovação
do requerimento apresentado. Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo usou a
palavra para parabenizar o vereador autor e prestar apoio para aprovação. Com a palavra
o procurador desta Casa Legislativa Dr. Sebastião Cavalcanti, se pronunciou enfatizando
ser uma questão prioritária e discutida mundialmente, e que é obrigatório tanto na escola
pública, quanto particular, disponibilizar um profissional especializado para atendimento
às crianças e jovens que dele necessite. Relatou exemplos de atendimentos prioritários.
Com a palavra o vereador Cicero José da Silva parabenizou o vereador autor e solicitou
que fosse incluído um atendimento especializado em braile para os alunos com
deficiência visual. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em
votação. Requerimento aprovado por unanimidade. Convidou o vereador Cicero José da
Silva para apresentar justificativa ao requerimento nº 041/2019 em plenário. Com a
palavra o vereador José Cícero da Silva requer que seja feito um apelo ao Excelentíssimo
Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município, para que tome providências
urgentes e necessárias em fazer a bueira do Sítio Riachão do Veríssimo, conhecido
popularmente como Riachão de Zé de Torres, em seguida, justificou que tem sido
procurado pelos moradores daquela localidade, preocupados com a chegada das 2
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sendo a única passagem daquela área. Facultada a palavra, fez uso o vereador David
Marques de Amorim, parabenizou o vereador autor pelo requerimento apresentado, que
tem grande relevância, e que em anos anteriores já haviam apresentado requerimento os
quais não foram atendidos, e que o prefeito atual possa vir a realizar esse trabalho para
que os moradores daquela localidade venham transitar de forma satisfatória. Com a
palavra o vereador José Edvan da Silva, informou que esteve com o Secretário de
Infraestrutura José Sávio de Luna e o mesmo informou-e garantiu que já chegaram os
tubos e que a obra será realizada. Finalizou comprometendo-se em fiscalizar a realização
dos trabalhos. Com a palavra a vereadora Cicera Freitas da Silva Melo, cumprimentou a
todos os presentes, e colocou-se à disposição para aprovação do requerimento e demais
matéria que seja em prol da sociedade. Com a palavra a vereadora Maria Josélia de
Macena, cumprimentou a todos os presentes, parabenizou a vereadora Cicera Freitas por
sua posse e desejou-lhe as boas vindas, em seguida parabenizou o vereador Cicero José
da Silva pelo relevante requerimento apresentado. Com a palavra o vereador Josenildo
Benas da Silva, cumprimentou a todos os presentes, parabenizou e desejou as boas-
vindas a vereadora empossada, em seguida, relatou as dificuldades que vem sofrendo as
famílias residentes na localidade conhecida como Riachão de Brejinho, devido a
passagem molhada, residindo aproximadamente cinquenta famílias. Solicitou que o
Prefeito do Município recuperasse as estradas dos Sítios Lama, Gavião e Grutas por
serem áreas produtivas, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.
Com a palavra o vereador José Edriano de Melo, cumprimentou a todos os presentes e
parabenizou a vereadora Cicera Freitas pela posse, e com referência ao requerimento,
reportou-se a dez anos, quando houve fortes chuvas, levando algumas pontes do
município, e que várias áreas se encontram na mesma situação, necessitando uma
atenção especial. Com a palavra o Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva
parabenizou o vereador autor do requerimento, em seguida, solicitou ao vereador Líder do
Governo Cicero Erandes de Melo, que fizesse chegar ao prefeito José Maria Leite de
Macedo e ao Secretário de Infraestrutura José Sávio de Luna para que providenciem a
iluminação da entrada da cidade que se encontra às escuras, relatou os acidentes e
assaltos que já ocorreram naquele local, e que ele próprio já solicitou através de
requerimento e até o momento não houve retorno por parte do executivo. Com a palavra o
vereador David Marques de Amorim solicitou ao Líder do governo que levasse ao
conhecimento do prefeito e secretário, que vários requerimentos foram encaminhados e
até o momento não houve resposta do Gestor Municipal e Secretários. Com a palavra o
vereador Cícero Ernandes de Melo, comprometeu-se em reforçar a solicitação ao Prefeito
e Secretário de Infraestrutura, informou da existência de um projeto para a construção do
portal de entrada da cidade, mas por ora fará o apelo para reposição do poste de
iluminação daquele local. Finalizou parabenizando o vereador Cicero José da Silva pelo
requerimento e reiterou as palavras do vereador José Edvan da Silva, que a obra do
referido requerimento será realizada. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o
requerimento em votação. Requerimento nº 041/2019 aprovado por unanimidade. Dando
início ao Grande Expediente, informou que estava inscrito para o tema livre os vereadores
José Edvan da Silva e Josenildo Benas da Silva. Convidou o vereador José Edvan da
Silva para fazer uso dos 10 (dez) minutos do tema livre, o mesmo abdicou da inscrição. O
vereador David Marques de Amorim pediu permissão para se ausentar e parabenizou a
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vereador Josenildo Benas da Silva saudou a todos os presentes e usou a palavra para
parabenizar a amiga, colega e funcionária pública com relevantes serviços prestados na
Secretaria de Assistência Social, desejando-lhe as boas-vindas, e em seguida, falou do
papel do vereador, sua importância e compromisso como representante dos anseios da
sociedade. O Presidente abriu espaço para os vereadores que quisessem se pronunciar
para parabenizar a vereadora ora empossada. Com a palavra o vereador Ailton José da
Silva usou a tribuna para agradecer a Deus por mais uma oportunidade e parabenizou a
mulher guerreira Cícera Freitas que tomou posse como vereadora desta Casa Legislativa,
em seguida fez um breve relato do período em que o Presidente desta Casa teve que
afastar-se por trinta dias, e assumiu a Presidência a vereadora Maria Joselia de Macena,
e que houve o impedimento de assumir devido a Lei só permitir mediante licença de cento
e vinte dias, e que tudo é no momento que Deus determina. Finalizou desejando-lhe as
boas-vindas. Com a palavra o vereador José Edriano de Melo usou da palavra para
reafirmar que não havia legalidade para que a vereadora assumisse no período de
afastamento do Presidente desta Casa. Finalizou parabenizando e prestando seu apoio
no que for necessário a vereadora empossada. Com a palavra o vereador Cícero
Ernandes de Melo desejou as boas-vindas a vereadora Cícera Freitas, ofereceu seu apoio
no que for necessário e parabenizou-a pela posse. Citou como reflexão um trecho da
Bíblia Sagrada Salomão terceiro Rei de Israel Eclesiastes Capítulo nove Versículo onze, e
citou um pensamento da cantora Roberta Miranda: “A mulher nasceu com todos os
requisitos para ser vencedora, só precisa tomar conhecimento do valor que representa a
coragem de querer”, em seguida citou algumas ações desenvolvidas pelas Secretarias
Municipais. O Presidente convidou a vereadora empossada para proferir seus
agradecimentos. Com a palavra a vereadora agradeceu primeiramente a Deus pela
oportunidade de fazer parte desta Casa Legislativa, a sua família e amigos que sempre a
apoiaram. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio Toubson
Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado os
trabalhos da Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando os
vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 30/05/2019 (trinta de maio de dois
mil e dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Pod
Legislativo do Município de Cupira. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente A
lida pela Secretária Administrati senhora Marteide Aparecida Araújo de
aprovada e segue pelos presentés assiríádes sa
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1º Secretário 2º Secretário
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