sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
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Ata da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
30/05/2019 (aos trinta dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezenove), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo - Primeiro
Secretário, Cicero José da Silva -- Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo, José
Edvan da Silva, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) e Ailton
José da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores: Maria Josélia de Macena
e Josenildo Benas da Silva. O Presidente invocou a proteção Divina, saudou aos
vereadores, público presente. Verificou “quórum” e havendo número legal declarou
abertos os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo.
Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina, iniciou as atividades com a leitura
de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a Secretária Administrativa,
senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima para proceder a esta leitura, convidando a
todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária procedeu a leitura Salmo 5
(cinco) de 1 (um) a 4 (quatro). Dando início ao Pequeno Expediente o senhor Presidente
autorizou a senhora Secretária a proceder a leitura da Ata da reunião anterior
(30/05/2019). Estando conforme foi aprovada e assinada pelos presentes. Em seguida,
autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a proceder à leitura das missivas
colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes matérias: Convite da Secretaria
Municipal de Educação Concurso LER BEM em 30/05/2019 às 8h, auditório Pedro Alves
de Souza: Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Vila Laje de São José
em 08/06/2019 às 15:00 Horas; Oficio nº 055/2019 de 22/05/2019 oriundo da secretaria
municipal de saúde, em resposta zo ofício PL 146/2019; Ofício nº 086/2019 de 24/05/2019
oriundo do Poder Executivo encaminha Anteprojeto de Lei nº 150/2019 de 23/05/2019;
Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de 02/04/2019, sob vista do vereador David Marques de
Amorim: Anteprojeto de Lei nº 148/2019 de 02/04/2019 encontra-se na Comissão de
Finanças. Registrou as presenças na galeria do senhor Emerson representante do
Conselho Tutelar, Blog Willamar Júnior e Alaíldo suplente de vereador. Dando início a
Ordem do Dia, informou que o Anteprojeto de Lei nº 150/2019 segue para as Comiss-es
para o parecer necessário para seguimento ao plenário. Esclareceu que o Anteprojeto de
Lei nº 148/2019 encontra-se na Comissão de Finança e Orçamento, e que devido o prazo
ter extrapolado e não ter sido encaminhado a esta Casa Legislativa o parecer do relator
Josenildo Benas da Silva, que se encontra ausente nesta sessão, e não tendo o mesmo
solicitado protelação de prazo, seguindo o Regimento Interno, o referido projeto foi
submetido ao plenário para discussão e votação. O Presidente solicitou ao Líder do
Governo para explanar em linhas gerais sobre o projeto nº 148/2019. Com a palavra o
vereador Líder do Governo Cícero Ernandes de Melo, cumprimentou a todos os presentes
e esclareceu que o projeto não traz prejuízo ao município, apenas faz ajustes para a
eleição de escolha dos Conselheiros Tutelar, a exemplo da exigência de escolaridade, e
se faz necessária a aprovação para publicação do edital. Facultada a palavra, ninguém
fez uso fez uso, colocou o projeto em votação nominal. Votaram sim pela aprovação os
vereadores: Cicero Ermandes de Melo, Cicera Freitas da Silva Melo, Cícero José da Silva,
José Edriano de Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo),
Ailton José da Silva e o vereador Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva. Projeto
de Lei nº 148/2019 aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
informou que o Anteprojeto de Lei nº 146/2019 de 02/04/2019, sob vista do vereador
David Marques de Amorim, convido-o para se pronunciar sobre o pedido de vista ao
referido projeto. Com a palavra o vereador David Marques de Amorim cumprimentou a
todos os presentes, e entregou seu pedido de vista, dando prosseguimento ao plenário
para discussão e posterior votação. Facultada a palavra ninguém fez uso, colocou o
projeto para votação nominal. Votaram sim pela aprovação os vereadores: Cicero
Ernandes de Melo, Cicera Freitas da Silva Melo, Cicero José da Silva, José Edriano de
Melo, David Marques de Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo), Ailton José da
Sila e o vereador Presidente Ritácio Toubson Campina da Silva. Projeto de Lei nº
146/2019 aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande Expediente, informou que
estava inscrito para o tema livre os vereadores Ailton José da Silva e José Edriano de
Melo. Convidou o vereador Ailton José da Silva para fazer uso dos 10 (dez) minutos do
tema livre. Com a palavra o vereador Ailton José da Silva saudou a todos os presentes e
usou a palavra para reafirmar seu posicionamento como vereador da oposição que
sempre agiu com ética e respeito a seus pares. O vereador David Marques de Amorim
pediu a palavra para citar o Artigo 83 do Regimento Interno. Com a palavra o Presidente
esclareceu que a função do vereador é a de aprovar projetos e criar leis que venha a
beneficiar os munícipes e solicitou aos vereadores que cumprissem com o tempo
determinado pelo Regimento Interno desta Casa, agindo com cautela e respeito a seus
pares para o bom andamento dos trabalhos, em seguida, convidou o vereador José
Edriano de Melo para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Com a palavra o vereador
José Edriano de Melo, cumprimentou a todos os presentes e posicionou-se a favor da
convivência entre seus pares com ética e respeito. Assim, nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente Ricácio Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de
todos, declarou encerrado os trabalhos da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período
Legislativo, convocando os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia
03/06/2019 (três de junho de dois mil e dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel
spin da Silva, Sede do Poder pontas do Municipio de Cupira. E, eu, José Edriano
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A P/M CÍCERO JOSÉ DA SILVA
1º Secretário 2º Secretário
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