sessao nº 10

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1) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA
“CASA MANOEL JOAQUIM DA SILVA”
coremo MUNICIPAL pras.
5
Bane
ros 1968
Deda
Ata da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, realizada no dia
06/08/2019 (aos seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove), a partir das 9
(nove) horas, no prédio na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do Poder Legislativo,
localizado à Rua Desembargador Felismino Guedes, número dois, Centro da cidade de
Cupira, no Estado de Pernambuco, sob a Presidência do senhor Ricácio Toubson
Campina da Silva, e demais vereadores presentes: José Edriano de Melo - Primeiro
Secretário, Cicero José da Silva (Ticico) - Segundo Secretário, Cicero Ernandes de Melo,
José Edvan da Silva, Cicera Freitas da Silva Melo, Maria Josélia de Macena e Josenildo
Benas da Silva. Registrou a ausência justificada dos vereadores: David Marques de
Amorim, Ednaldo José da Silva (Nai do Farelo) e Ailton José da Silva. O Presidente
invocou a proteção Divina, saudou aos vereadores, público presente. Verificou “quórum” e
havendo número legal declarou abertos os trabalhos da Décima Reunião Ordinária do
Segundo Período Legislativo. Prosseguindo o Presidente rogando a Proteção Divina,
iniciou as atividades com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, para o qual convidou a
Secretária Administrativa, senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima para proceder a
esta leitura, convidando a todos a ficarem de pé, em seguida, a senhora Secretária
procedeu a leitura de Samuel 23 (vinte e três), de 1 (um) à 3 (três). Dando início ao
Pequeno Expediente o senhor Presidente autorizou a senhora Secretária a proceder a
leitura da Ata da reunião anterior (03/06/2019). Estando conforme foi aprovada e assinada
pelos presentes. Em seguida, autorizou a senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima a
proceder à leitura das missivas colacionadas para a reunião, sendo lidas as seguintes
matérias: Convite da Secretaria Municipal de Educação Il EXPOEJA no dia 11/06 das
13h às 21h30; Parecer das Comissões ao Anteprojeto de Lei nº 150/2019 de 23/05/2019;
Requerimento nº 042/2019 de 04/06/2019 da lavra do vereador Cicero José da Silva.
Dando início a Ordem do Dia, autorizou a senhora secretária proceder a leitura do
Parecer das Comissões. O Relator Josenildo Benas da Silva, com base em sua
interpretação do Artigo 60 do Regimento Interno, deixou de apresentar parecer da
Comissão de Finanças e Orçamento. O Presidente solicitou ao Procurador Dr. Sebastião
Cavalcanti que prestasse esclarecimentos quanto a apresentação dos pareceres. Com a
palavra o Procurador desta Casa, proferiu a leitura dos artigos 51 a 60, esclarecendo que
os projetos quando encaminhados às Comissões o parecer deve ser dado
simultaneamente, dentro do prazo legal, conforme estabelece o Regimento Interno, sendo
o primeiro a se manifestar é o de Justiça e Redação, em seguida, proferiu seu parecer
jurídico, de que o relator pode proferir seu parecer verbalmente. Com a palavra o
vereador relator Josenildo Benas da Silva não proferiu seu parecer e solicitou ao
presidente sua substituição na Comissão. O Presidente colocou o Anteprojeto de Lei nº
150/2019 de 23/05/2019 para discussão e posterior votação. Facultada a palavra fez uso,
o vereador Cicero Ernandes de Melo cumprimentou a todos os presentes e pediu vista ao
projeto. Pedido de vista concedido. Dando prosseguimento convidou o vereador Cicero
José da Silva para apresentar justificativa em plenário ao requerimento nº 042/2019 de
sua autoria. Com a palavra o vereador Cicero José da Silva saudou a todos os presentes
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Rua Desembargador Felismino Guedes, 02 - Centro Cupira (PE)
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ea
e requereu ao Excelentíssimo Senhor José Maria Leite de Macedo, Prefeito do Município,
para que tome providências urgentes e necessárias ao funcionamento do Raio X do
Hospital José Veríssimo de Souza, deste município, o seu funcionamento durante as 24
(vinte e quatro) horas, evitando desta forma o deslocamento de ambulância, técnico de
enfermagem, médico e motorista, para outros municípios, deixando o referido hospital
desacobertado. Justificou que a maioria dos acidentes ocorrem à noite, e quando
necessitam de raio x é necessário o deslocamento do paciente para outro município, e
consequentemente o deslocamento de enfermeiro e médico, por esta razão vem solicitar
ao Prefeito José Maria que conceda o funcionamento do raio x também no período
noturno. Facultada a palavra, ninguém fez uso. Colocou o requerimento em votação.
Requerimento nº 042/2019 aprovado por unanimidade. Dando início ao Grande
Expediente, informou que estava inscrito para o tema livre os vereadores Josenildo Benas
da Silva e Cicero Ernandes de Melo. Com a palavra o vereador Josenildo Benas da Silva,
cumprimentou a todos os presentes e usou a palavra para parabenizar a caravana do
Parlamentar Izautino Nascimento, com o objetivo de defender a atividade do Sistema
Único da Assistência Social — SUAS, falou ainda, da importância dos Programas Sociais
para a população carente. O Presidente convidou o vereador Cicero Ernandes de Melo
para fazer uso dos dez minutos do tema livre. Informou ao Presidente que em breve
utilizará o espaço da Câmara para Audiência Pública com os agricultores para repasse de
informações previdenciárias. Finalizou agradecendo o espaço concedido no tema livre.
Com a palavra o vereador Cicero Ernandes de Melo agradeceu o espaço do tema livre e
declinou da inscrição. Assim, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente Ricácio
Toubson Campina da Silva, agradeceu a Deus e a presença de todos, declarou encerrado
os trabalhos da Décima Reunião Ordinária do Segundo Período Legislativo, convocando
os vereadores para a próxima reunião, a realizar-se no dia 11/06/2019 (onze de junho de
dois mil e dezenove) às 9h (nove horas) na Casa Manoel Joaquim da Silva, Sede do
Poder Legislativo do Município de Cupira. E, eu, José Edriano de Melo, lavrei a presente
Ata que lida pela Secretária Administrativa senhora Marleide Aparecida Araújo de Lima foi
aprovada e segue
ICÁCIO TOUBSON CAMPINA DA SILVA
Presidente
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s | E MELO CICERO-JOSE DA SIL
1º Secretário 2º Secretário
ASR
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